"elites extractivas"

Pela total semelhança com o caso português, é interessante conhecer a “teoria das elites extractivas” (ou ao que eu chamo a “teoria da corrupção institucional”) de César Molinas, economista espanhol. Há uma total identificação do comportamento da classe política da área da governação espanhola com a de Portugal. E, seguramente, que tais comportamentos das classes políticas de alguns outros países europeus não será muito distinta.

 Teoria das "elites extractivas" de César Molinas

1. O conceito “elite extractiva” é formulado pelos economistas Daron Acemoglu e Jim Robinson, e o definem como “um sistema de captura de rendimentos que permite, sem criar riqueza nova, extrair rendimentos da maioria da população em benefício próprio”.

2. O economista César Molinas aplica esta teoria ao caso espanhol. Afirma que a classe política espanhola se converteu num “grupo de interesses particular”, que criaram um sistema para captar (ou extrair) rendimentos da população com o fim exclusivo de manter-se à custa do contribuinte, directa ou indiretamente.

3. Esta elite política reproduz-se mediante um sistema eleitoral que não permite a eleição individual de candidatos, senão de partidos. Desta maneira as cúpulas partidárias controlam ferreamente todos os centros de poder do Estado.

4. A elite política espanhola tende a provocar borbulhas económicas de que nunca se responsabiliza, graças a seu controlo sobre os órgãos de regulação. O caso de Bankia (ou na situação portuguesa o caso BCP), é um exemplo claro: destroçaram-na e não se apurou nenhuma responsabilidade. Os políticos também causaram a borbulha imobiliária, pois tinham poder para decidir o preço do solo através de requalificações ou desenvolver planos urbanísticos. Outros exemplos são as subvenções às energias renováveis ou a construção de infra-estruturas desnecessárias, como palácios de congressos ou de justiça faraónicos, centros desportivos não terminados ou auto-estradas que ninguém usa.

5. As reformas estruturais que a situação actual exige foram convertidas em meros cortes e subidas de impostos, (corte nas funções sociais do Estado, aumento de impostos sobre o Trabalho, redução de salários e pensões, privatizações com a venda ao Capital e ao desbarato do património nacional) e não na supressão de fundações, empresas e organismos públicos parasitários. Quer dizer, cortaram nos rendimentos produtivos (a dos cidadãos e empresas privadas) e mantiveram as improdutivas (donde a classe política extrai os rendimentos).

que se lixem as eleições

"Que se lixem as eleições"

Lixo fedorento

Ainda há menos de duas semanas falava-se num eventual segundo resgate. O governo e a comitiva que o acompanha, abalados com a repentina subida dos juros da dívida para valores superiores a 7%, apressaram-se a lançar a eventualidade de um segundo resgate e em tom de ameaça, procurando desse modo atemorizar mais ainda os portugueses e assim tentar atenuar ou paralisar as reacções do seu descontentamento. As agências de rating juntam-se “à festa” e ameaçam por sua vez descer uma vez mais as obrigações de dívida pública. E como já estão classificadas de LIXO supõe-se que para uma classificação de lixo mais fedorento ainda.

Agora, mudaram de discurso, reconhecendo talvez que uma tal táctica política não seria muito favorável em período eleitoral. Começaram a falar em crescimento. Em manobra combinada com Cavaco Silva, desde o ministro da economia, de Paulo Portas, de Passos Coelho ao presidente da república, todos deram em falar de crescimento económico. De um lado como manobra política em período eleitoral, por outro como “mensagem aos credores”, aos “mercados”. A trama tem tanto de anedótico como de trágico. Presidente e governo, insistem em continuar com as mesmas políticas recessivas que só podem conduzir a mais recessão, desemprego e miséria. E não são as suas palavras ou a sua vontade que altera a realidade. O crescimento de que falam é um mito que se irá desfazer nos dados económicos dos próximos meses. Em tempos, Cavaco Silva ainda se apresentava de algum modo descolado do governo quando falava em espiral recessiva, mas neste momento encontra-se coladinho ao governo e às suas estuporadas políticas.

Se fosse possível classificar, por uma qualquer agência, esta elite política que nos desgoverna, eles estariam seguramente abaixo do lixo fedorento.

Mais austeridade para sair da austeridade

Insiste Passos Coelho nas políticas de austeridade. Para ele, é este o caminho certo para o país sair da crise, isto é, para o país sair da austeridade. Trocando por miúdos, é preciso mais austeridade para, precisamente, o país sair da austeridade. E parece ser o homem mais convicto do mundo quando proclama um tal absurdo. Mas, como temos verificado nestes últimos tempos, nada será de estranhar uma vez que o absurdo, o inverosímil, não tem constituído qualquer obstáculo ao dogmatismo neoliberal.

Economistas do FMI e a própria UNCTAD (entidade para o comércio e desenvolvimento económico das Nações Unidas, relatório 2013), contestam já tais políticas de austeridade.

Porquê então esta insistência “do custe o que custar” de Passos Coelho? Os portugueses já compreenderam que o objectivo do governo não é a austeridade como um fim em si mesmo, o que naturalmente seria de grande estupidez, mas o que a aplicação destas medidas de cortes sociais acarreta – a liquidação, passo a passo, do estado social, a liquidação da escola pública, da saúde pública, da protecção social pública. É este o objectivo último que Passos Coelho persegue consistindo as continuadas políticas de austeridade um meio para o atingir.

Pouco importa que o País se arruíne tragicamente. Em dois anos Passos Coelho endividou o país em 35% do PIB, mais do que em todo o período de 1981 a 2007. Em pouco mais de dois anos fez regredir o país em mais de 10.000 milhões de euros, cerca de 7% do PIB, situação nunca antes verificada em Portugal. O que realmente conta para ele é a liquidação do estado social e o empobrecimento do país como alias, sem pudor, o afirmou no início do seu mandato governativo. Aos cidadãos e ao país só resta correr esta anormalidade da governação.

"Não estar em seu juizo perfeito"

Diz Passos Coelho, que nenhum governante em seu juízo perfeito pretende o empobrecimento do país, voltando à estafada argumentação de que os portugueses “viveram acima das suas possibilidades”.

A argumentação de Passos Coelho é falsa e falaciosa.

Em primeiro lugar, é falso que o país se endividou ao longo dos anos. Ao contrário, a dívida pública portuguesa manteve-se mais ou menos estável ao longo dos anos, na ordem dos 60% do PIB, que é o valor recomendado pela União Europeia, longe da abrupta aceleração que teve a partir de 2008. Assim, em 1990 a dívida pública era de 51,3% do PIB; em 2000 de 52,0%; em 2005 de 67,7%; em 2006 de 69,4%; em 2007 de 68,4%; em 2008 de 71,7%; em 2009 de 83,2%; em 2010 de 93,5%; em 2011 de 108,1%; em 2012 de 123,5%; e em 2013 já vai em 134,4%.

Verifica-se então que a dívida pública só começou a disparar a partir de 2007/2008. Precisamente com o início da crise financeira internacional, com a crise da banca internacional. Não parece que os portugueses sejam responsáveis pela crise financeira dos subprimes e pelos activos tóxicos com que a banca americana inundou o mundo financeiro provocando uma profunda crise de liquidez dos bancos.

Por outro lado é fácil verificar que foi nestes dois anos de governação Passos Coelho que o país se endividou mais, cerca de 35% em apenas dois anos (tomou posse em Junho de 2011). O país endividou-se mais nestes dois últimos anos de governação de Passos Coelho do que em todo o período de 1981 até 2007 (em 1981 era de 36,3%; em 2007 de 68,4%, pelo que a diferença é de 32,1%, inferior aos 35% conseguido pelo governo nestes dois últimos dois anos).

Em 26 anos o país endividou-se menos que nestes dois últimos anos de governação de Passos Coelho.

É preciso de facto “não estar em seu juízo perfeito” para este governante insistir nesta argumentação do “viver acima das suas possibilidades”.

Em segundo lugar é falso que Portugal não criou riqueza ao longo dos anos limitando-se a endividar-se, como diz Passos Coelho. Na verdade, o PIB (a preços constantes, base 2006,) era em 1981 de 80.358 milhões de euros, passando em 1990 para 112.346 milhões euros, e não parando de crescer, atingiu em 2007 os 164. 660 milhões de euros.

Em 26 anos, de 1981 a 2007 Portugal mais que duplicou a sua riqueza. Ouvir um governante dizer que Portugal se limitou ao longo dos anos a contrair dívida é perfeitamente escandaloso.
É com a governação de Passos Coelho que Portugal efetivamente regrediu. O país endividou-se e criou menos riqueza que nos anos anteriores. Passou de um valor do PIB da ordem dos 161.600 milhões de euros em Junho de 2011 para 155.399 milhões euros no final de 2012 e novamente se prevê uma recessão em 2013, atirando o PIB para perto dos 150.000 milhões de euros.
Isto significa, que em pouco mais de dois anos da governação de Passos Coelho, a riqueza criada no país regrediu, diminuindo cerca de 10.000 milhões de de euros. É obra.
Inculpar terceiros, pelos seus erros tão evidentes, clamorosos e irrefutáveis, só demonstra que o governante não estará de facto “em seu juízo perfeito”.

“O facto é que manifestantes do Levante Popular guarneceram a sede da Globo em São Paulo, neste sábado, com fezes. Uma retribuição, em espécie, disseram os integrantes do protesto, ao conteúdo despejado diuturnamente pela emissora nos corações e mentes da cidadania brasileira”.

É notícia brasileira. Bem, e se a moda pega por cá?

(Ler em cartamaior)

STOP, Obama

Josetxu Ezecurra

(guache sobre madeira, 45x82, 1960)

CS