"A partir de hoje, bares do Cais do Sodré, Santos e Bica têm de fechar às 2.00 nos dias úteis e às 3.00 ao fim de semana. Autarquia admite estender restrição a outras zonas da cidade.
Os bares do Cais do Sodré, Santos e Bica, em Lisboa, passam, a partir de hoje, a poder funcionar só até às 2.00 aos dias úteis e às 3.00 ao fim de semana, enquanto até agora podiam funcionar até às 4.00.
A alteração de horário deve-se à entrada em vigor de um despacho da Câmara que prevê, além desta medida, que as lojas de conveniência localizadas nestas zonas deixem de ter como limite as 2.00 e tenham de encerrar às 22.00 (inicialmente chegou a ser dada a informação de que seria às 24.00) e que os bares não vendam bebidas para fora a partir da 1.00.
"A nossa expetativa é que haja uma maior compatibilização entre a diversão noturna e o descanso das pessoas" que habitam nestes bairros históricos, disse à agência Lusa o vereador da Higiene Urbana da Câmara de Lisboa, Duarte Cordeiro. Em declarações à
TSF, o responsável admite mesmo alargar estas restrições de horário a outras zonas da cidade, sem adiantar quais.
Apesar de grande parte dos bares ter de fechar no máximo às 3:00 (às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriado), os espaços insonorizados, com segurança privada à porta e com sistema de videovigilância, podem estar abertos até às 4:00, de acordo com o despacho, publicado em boletim municipal em dezembro.
No caso dos estabelecimentos com espaço de dança legalizado, o horário máximo de funcionamento é até às 4.00.
A estes espaços, com exceção dos que não são estabelecimentos de restauração e de bebidas, apenas será "permitido proceder à venda de qualquer tipo de bebidas, independentemente da natureza do material do recipiente, para consumo no exterior do estabelecimento até à 1.00, todos os dias da semana", lê-se no despacho.
Se, mediante ações de fiscalização, for verificado que esta norma não é cumprida, o estabelecimento poderá ser penalizado com a redução temporária do horário de funcionamento, tendo de fechar às 23:00 todos os dias da semana.
Já as discotecas, com permissão para funcionar até às 6.00, não vão ser abrangidas pelas novas restrições horárias.
Para garantir que as medidas serão cumpridas, "no horário de fecho dos estabelecimentos, haverá [elementos da] Polícia Municipal" a fiscalizar estes mesmos espaços, adiantou Duarte Cordeiro.
"O nosso objetivo não é inibir a diversão mas, pelo contrário, procurar que as pessoas o façam dentro dos estabelecimentos e, especialmente, que os estabelecimentos tenham condições para evitar que haja tanto ruído na rua", salientou o autarca, justificando que o barulho de que os moradores se queixam se deve à elevada "aglomeração das pessoas" no exterior."
In DN, 201501-23 por Lusa
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"A nossa expetativa é que haja uma maior compatibilização entre a diversão noturna e o descanso das pessoas"
Hummm....para quem tem que pegar às 8 - 9 horas da manhã....quantas horas é que ficam para descanso ?