POSTAL DA BAIXA: Rua Nova do Almada

Câmara de Lisboa abre concurso para atribuir lojas com desconto na renda

In Público Online (15/7/2013)
Por Marisa Soares

«Atribuição será feita por sorteio na primeira semana de Setembro. Câmara dá dinheiro para obras, se for necessário.

A Câmara de Lisboa abriu nesta segunda-feira as candidaturas ao programa Loja do Bairro, para a atribuição de lojas a pessoas que nelas pretendam desenvolver actividades comerciais ou criar micro-empresas. A autarquia oferece descontos na renda durante os primeiros cinco anos de actividade.

Estão disponíveis 38 espaços, actualmente vazios, distribuídos por vários bairros municipais e pelo património disperso da câmara. Desses, 28 são para comércio e dez destinam-se a projectos de instalação de microempresas e empreendedorismo.

s vencedores do concurso terão descontos na renda a pagar nos primeiros cinco anos, sendo que no primeiro ano o desconto é de 95% e nos restantes será de 50%. Além disso, caso identifique necessidade de obras nos espaços, a autarquia financia essas obras até 5000 euros, a fundo perdido...».

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Pergunta: a loja imediatamente a seguir à antiga Socidel, na Rua Nova do Almada, é para sortear também ou continua a ser dada aos amigos de ocasião?

POSTAL DO CHIADO: Rua Nova do Almada

Praticamente nada está certo neste lugar... Lisboa: sempre suja, desmazelada, desleixada, abusada, mal tratada, vandalizada, torta...

PSD quer evitar eventuais indemnizações à Liscont no terminal de Alcântara

In Público (13/11/2008)
Sofia Rodrigues

«Projectos de resolução e de decreto-lei visam revogar
a prorrogação do prazo sem concurso público e evitar compensações se o projecto vier a ser abandonado

A O PSD quer garantir que não haverá indemnizações à Liscont, empresa do grupo Mota-Engil à qual foi prorrogado o prazo da concessão do terminal portuário de Alcântara, se o projecto do Governo para o local vier a ser abandonado.
O grupo parlamentar social-democrata entregou ontem na Assembleia da República dois projectos de diplomas para tentar impedir o avanço do projecto do Governo. Foi entregue um projecto de resolução para cessar a vigência do decreto-lei que alarga por mais 27 anos o prazo de concessão e triplica a capacidade do terminal. O PSD fez acompanhar este projecto de resolução por um projecto de lei com a mesma finalidade, mas com efeitos retroactivos para permitir eliminar eventuais indemnizações do Estado à Liscont, empresa que ganhou, sem concurso público, o alargamento do prazo da concessão do terminal de Alcântara de 2015 para 2042.
Esta foi a fórmula jurídica encontrada pelo PSD para eliminar os efeitos do decreto-lei, no caso de cessar a sua vigência, baseando-se na opinião de constitucionalistas como Jorge Miranda.
Luís Rodrigues, o deputado do PSD que tem dado a cara na contestação a esta decisão do Governo, acusa o executivo de se esconder do debate público do projecto para o terminal de Alcântara. "Mantém-se a nossa estranheza de o Governo estar a fugir da discussão pública deste processo. Quem tem dado a cara é o presidente da Administração do Porto de Lisboa", criticou ontem na Assembleia da República.
Quanto à expectativa que tem sobre a apreciação dos projectos apresentados, Luís Rodrigues garante que na hora das votações "há deputados que vão sentir-se muito incomodados" com o assunto e dá como exemplo Manuel Alegre.
O deputado socialista já questionou dois ministros, do Ambiente e das Obras Públicas, sobre o projecto para Alcântara.
Para Luís Rodrigues, há pelo menos um aspecto de todo o processo que continua por esclarecer. "Não há um fundamento sobre o que levou à decisão da inexistência de concurso público. Isso ninguém explicou até hoje", afirmou.
O PSD já tinha pedido no início de Outubro a apreciação parlamentar do decreto-lei que altera as bases do contrato de concessão do terminal portuário e espera que a discussão se possa fazer em Dezembro, em simultâneo com os dois projectos agora apresentados.»

POSTAIS DO CHIADO: buracos, urina e um vaso de flores

1-R. Nova do Almada, 47: puro desleixo, ou manifesto de um munícipe com sentido de humor?
2-R. Nova do Almada, 2: esquecimento imperdoável, ou o mais importante era inaugurar o novo sinal?
3-R. Serpa Pinto, 15: urinol medieval, ou nova instalação entitulada "calçada portuguesa tingida de urina"?
4-R. Ivens, 68: ratoeira para peões, ou a crónica sinalização municipal "Volto Já, mas não sei quando"?
5- Calçada do Sacramento, 11: desmazelo da Emel, ou "já não trabalhamos aqui"?