Apontamentos de Lisboa

PELAS 19h de uma quinta-feira, uma senhora vai às compras a uma loja da Av. de Roma. Deixa o carrinho em local de estacionamento proibido (metade dele na faixa de rodagem), liga os 4 piscas e não pensa mais nisso.

Os veículos que, vindo no sentido norte-sul, circulam na faixa da direita (com destaque para os autocarros que saem da paragem ali existente) são obrigados a desviarem-se para dentro - não muito, mas o suficiente para perturbarem a fluidez do trânsito...
Nada que perturbe quem "faz" nem quem "deixa fazer", como muito bem se sabe.

Um excelente exemplo

Associação Portuguesa Contra a Leucemia instalou-se na antiga casa-atelier de Mário Cesariny no Arco do Cego -PUBLICO - Por Inês Boaventura

A nova sede da Associação Portuguesa Contra a Leucemia (APCL) foi ontem inaugurada em Lisboa, na antiga casa-atelier de Mário Cesariny. O projecto de recuperação do edifício no Bairro do Arco do Cego é do arquitecto Frederico Valsassina, que procurou manter a sua traça original.
O direito de ocupação do imóvel na Rua de Nunes Claro, junto à sede da Caixa Geral de Depósitos, foi cedido pela Câmara de Lisboa à APCL enquanto se mantiver o seu objectivo estatutário. À associação de utilidade pública sem fins lucrativos coube suportar os custos de reconstrução do edifício, que, conforme se diz em comunicado de imprensa, estava "completamente degradado".
A APCL sublinha que a essa "reconstrução" se associaram algumas empresas portuguesas, "que ofereceram parte dos materiais", bem como Frederico Valsassina, que cedeu o projecto a título gracioso. Ao PÚBLICO, o arquitecto explicou que procurou fazer "uma fiel recuperação" do edifício, inserido num bairro dos anos 20 e 30 do século XX.

"Mantivemos a traça 100 por cento original e refizemos coisas que tinham sido alteradas ao longo do tempo", disse Frederico Valsassina, acrescentando que se trata de um projecto "depurado, o mais simples possível". Segundo o arquitecto, no piso térreo funcionará a parte administrativa e no andar superior haverá gabinetes médicos.

Ontem, a APCL instalou-se naquela que foi a casa-atelier de Mário Cesariny, poeta e pintor do surrealismo português. De acordo com Frederico Valsassina, não há no entanto no local qualquer evocação desse facto ou memória da sua presença. (...)

2 anos de «Prémios António Costa»!

Lisboa - Av. de Roma, junto aos N.ºs 27 e 43
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COMPLETAM-SE hoje 2 anos sobre o lançamento dos Prémios António Costa, por sinal nunca atribuídos - Ver [aqui]. A assinalar, além da efeméride em si mesma, o facto de a situação que os motivou já fazer parte da literatura nacional, como se pode ver no extracto seguinte:

A questão, cuja resposta dá direito a prémio (um livro policial, evidentemente) só podia ser: Qual a obra em causa? NOTA: as respostas deverão ser dadas [aqui].

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Actualização (20h30m): a resposta (que devia envergonhar muito boa gente...) já pode ser vista [aqui].

Apontamentos de Lisboa

HÁ UM prémio (um exemplar do livro «As Boas Consciências») para quem souber o nome desta rua de Lisboa onde - quem diria?! - se privilegia o trânsito pedonal. A resposta, no entanto, dever ser dada [aqui].

Uma cidade sem um pingo de auto-estima

Lisboa, Praça D. Pedro IV (Rossio)
27 Abr 10 - 11h

Relatório de Auditoria nº 8/2010 - 2ª Secção

Endividamento e relações financeiras com o sector empresarial do Município de Lisboa: Aqui.

Barómetro da Mobilidade da ACA-M

Por Manuel João Ramos:

NEGATIVO:

Depois de 12 anos de obras, de um triplo atropelamento trágico, de uma condenação excepcional de uma condutora, a passadeira frente à Gare Marítima do Terreiro do Paço continua na mesma: é uma ratoeira terrível para peões e automobilistas, uma prova dolorosa de que as autoridades públicas e privadas não se sentem minimamente interessadas em prover às necessidades humanitárias dos cidadãos que circulam na cidade.

POSITIVO:

Depois de 12 anos de obras no Terreiro do Paço, de um triplo atropelamento trágico e de indícios indesmentíveis de incúria da CML e do Metro de Lisboa, uma condutora foi condenada a prisão efectiva pela morte de dois peões e ferimentos graves noutro. A pena inverte uma cultura instalada de passividade e impunidade perante os crimes rodoviários contra os peões lisboetas. E dá-nos esperança que a CML e o Metro de Lisboa percebam um dia que têm de prover às necessidades humanitárias dos cidadãos que circulam na cidade.

Contentores

Parabéns pela vossa luta. Tinha receio de me pronunciar sobre a matéria, porque a ideia de que o porto de Lisboa deixasse de funcionar, transformado, como vi nalgumas cidades europeias e americanas, numa espécie de disneylandia me desagradava. Sucede que, apesar de nada e criada em Lisboa, não tenho o costume de me passear por aquelas bandas. Pensando bem, não tenho o costume de me passear. Ponto parágrafo.

É esse aliás o meu problema. Após o médico me ter prevenido que, a continuar assim – ou seja, sentada ao computador dez horas por dia – acabaria inválida, comprei uns sapatos especiais (MBT) e tomei a decisão de ir até ao Tejo três vezes por semana. Não vivo longe de Santos: comecei no passado Domingo. Desloquei-me, de carro, porque era a primeira vez que até ali ia e queria descobrir como se atravessava a linha dos caminhos de ferro. Acabei perto do Museu Oriente e comecei a andar em direcção a uma ponte que girava. Primeira surpresa, esta relativamente agradável. A ponte parecia um mecano de criança e era engraçada.

Depois, tudo correu mal. Fui andando por uma rua, esburacada, paralela ao rio, ladeada por contentores. Por mim, passavam táxis a 100 à hora, parando à porta de um edifício, que depois percebi ser a gare da Rocha do Conde de Óbidos. Chegada aqui, tentei penetrar no dito, dizendo ao porteiro que queria ver o rio. Que não, só se fosse «embarcar no cruzeiro». Ainda procurei espreitar, a fim de ver uma nesga de água, mas nada. Atravessei a ponte girante, meti-me num percurso por onde andavam miúdos com patins em linha… e cheguei a casa furiosa.

Afinal, descobri, não é fácil ver o Tejo. Acontece que tenho memórias boas do rio, de viagens, com a minha avó, até Cacilhas: íamos as duas, ambas pinocas, comer marisco à Outra Banda. Há um mês, tentei fazer o mesmo com o meu neto. Por lhe ter dito que encontraríamos piratas na travessia, ia radiante, de arco e flecha. Mas quando chegámos a Cacilhas – que não visitava há cerca de cinquenta anos - ia desmaiando. A decadência era tal que o miúdo me pediu para voltarmos no mesmo barco.

Se é verdade que não desejo bares pseudo-chiques em regime de monopólio à beira rio, se é verdade que gosto de ver chegar os navios, se é verdade que gosto de um porto funcional, o que se passou nestes dois percursos foi uma desgraça. Sei agora que vocês têm razão. O que está não serve nada nem ninguém. Excepto provavelmente os gestores do Porto de Lisboa. Uma vez que gastei um dinheirão nos sapatos inspirados nos Masai, tenho de descobrir outro passeio, onde me dê mais prazer andar.

Não é fácil. Em tempos, tentei outra passeata, desta vez com as minhas duas netas. Estava, na altura, a escrever a biografia do rei D. Pedro V e queria ver a tapada onde ele brincara, em criança. Fiz mil telefonemas, antes de descobrir que a tutela pertencia à Junta de Freguesia dos Prazeres. Esta informou-me que poderia visitar o Jardim das Necessidades e disse-me qual o horário. Quando lá fui, descobri que o espaço cuidadosamente planeado pelo rei D. Fernando estava totalmente ao abandono ( os srs embaixadores que o vêem das janelas dos seus gabinetes não se importam?). Demos umas voltas e viemos para casa: elas muito espantadas com o empenho da avó em visitar uma jardim mal cuidado.

Ainda durante a minha investigação sobre D. Pedro V, pretendi visitar o Observatório Astronómico por ele criado. As dificuldades foram mais do que muitas, até que desisti. Um dia, num programa da SIC, encontrei o seu director: informou-me que não tinha verba para pessoal e que portanto ninguém podia visitar aquilo que é uma das grandes jóias da arquitectura científica oitocentista (o facto de não poder ser visto fez com que se mantivesse, disseram-me, intacto). Há uns meses, um doutorando da Universidade de Oxford escreveu-me, indagando se eu o poderia informar como obter autorização para o ver. Apesar de estar a fazer uma tese sobre o tema, ele não tinha obtido autorização. Contei-lhe que comigo se passara o mesmo. Portugal é assim: despreza tudo o que tem de mais belo e entretém-se a gastar dinheiro com palermices pseudo-modernistas. Continuem a vossa luta, Maria Filomena

Animem-se, lisboetas!

Em Lagos - evidentemente!
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TODOS os dias, da esplanada onde vou tomar café, vejo cenas semelhantes a esta - numa avenida que os carros descem, com frequência, em grande velocidade, e numa zona onde não falta estacionamento gratuito.

Mas o que mais me espanta é a complacência, a naturalidade com que toda a gente encara isto! Claro que, quando um dia houver uma desgraça, todos dirão que a culpa foi do bebé - a começar por aqueles a quem os cidadãos pagam o ordenado para que isto não seja possível.

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NOTA: nesta cidade, onde os condutores se podem dar ao luxo de desprezar o estacionamento legal, gratuito, abundante e de boa qualidade (preferindo, ainda mais impunemente do que em Lisboa, o estacionamento selvagem), estão a ser construídos gigantescos parques subterrâneos (que, necessariamente, terão de ser pagos) - ver [aqui].

A CML na bancarrota

Por Manuel João Ramos:

Princípe Real: Prespectivas para o 25

O pelouro do ambiente referiu a inauguração/reabertura do renovado, e last state of the art, Jardim do Princípe Real para dia 25 de Abril de 2010.

Um pouco da história do referido Jardim:

No século XV este local era conhecido por Alto da Cotovia, onde, em finais do século XVII, o filho do marquês de Alegrete - João Gomes da Silva Teles, projectou a construção de um palácio, depois abandonado e ficando em ruínas, sendo em 1740 a lixeira do Bairro Alto.
Estas terras foram então vendidas à Companhia de Jesus, cujos padres limparam o local e mandaram construir o Colégio das Missões, depois destruído com o terramoto de Lisboa, de 1755.

Aí se iniciou a nova Sé Patriarcal, mas sofreu um incêndio que a destruiu, ficando ao abandono. Por volta de 1789, o visconde de Vila Nova de Cerveira sugeriu o aproveitamento destas ruínas para a construção do Real Erário, a Tesouraria Central do Reino, mas cujas obras se tornaram tão dispendiosas que o projecto acabou por ser esquecido em 1797.

Em 1830 era um local de entulho, que a Câmara mandou limpar para ali colocar uma praça. Construiu-se então um jardim com características românticas, segundo uma traça datada de 1853 e designada por Praça do Príncipe Real em 1859. Nos anos 50, foi chamada por Largo de D. Pedro V; e entre 1911 e 1919, de Praça Rio de Janeiro, tendo retomado o seu nome em homenagem ao filho primogénito de D. Maria II.

Em 1861 iniciaram-se os trabalhos de terraplanagem da praça; em 1863 a Companhia das Águas terminou a construção do Reservatório de Água da Patriarcal que, para além, de abastecer o jardim fazia a ligação com diversos chafarizes de Lisboa: Século, Loreto e S. Pedro de Alcântara.

Em 1869 promoveu-se à iluminação e ajardinamento do local, segundo projecto do jardineiro João Francisco da Silva. O jardim com um área de 1,2 ha, foi concebido segundo o gosto romântico inglês e organizado à volta de um grande lago octogonal com repuxo. Nele se destacam várias espécies arbóreas, salientando-se o enorme cedro-do-Buçaco, o ex-libris da praça, com 20 metros de diâmetro. Possui canteiros de recorte simétrico com plantas e flores multicolores e pequenos arbustos. Oficialmente designado Jardim França Borges em 1915 quando ali colocaram um busto dedicado a este jornalista republicano em sua homenagem.

- Lifecooler

Isto para referir que à data de hoje, 19 de Abril de 2010, e tendo em conta que a tão apregoada inauguração é no 25 de Abril - só não se sabe se de que ano ... - a seguir o estado da obra

O COMPORTAMENTO ANTI-SOCIAL

Por Manuel João Ramos e Rui Zink:

COMECEMOS POR EXPLICAR o que é um comportamento anti-social: trata-se de "toda e qualquer actividade agressiva, intimidatória ou destrutiva que provoca danos à qualidade de vida de outras pessoas" (definição do Home Office britânico).

Ao contrário de algum senso comum, não são apenas os marginais que são propensos a este tipo de comportamento. Infelizmente, também detentores de cargos públicos podem, ocasionalmente, mas com mais frequência do que se desejaria, nele incorrer. Podemos dizer que Adolf Hitler tinha um comportamento anti-social, embora tenha sido democraticamente eleito. É um exemplo extremo, mas útil: pois a partir dele, podemos "descer" às mais diversas variantes, desde a pequena corrupção ao abuso de poder, etc.

A figura do comportamento anti-social em Portugal não é criminalizada, ao contrário do que acontece, por exemplo, no Reino Unido. Mas a sua censura está implícita na lei, nomeadamente na penalização de certo tipo de infracções graves.

A história do reconhecimento da grave crise rodoviária em Portugal é recente, bem como o seu combate. Por isso, é sabido que comportamentos que hoje todos sabemos serem anti-sociais foram durante demasiado tempo tolerados. É sinal desta saudável mudança de paradigma a pena inédita (de três anos de prisão efectiva) aplicada à condutora que, conduzindo a mais de 120 Km/h no perímetro urbano, causou um trágico triplo atropelamento no Terreiro do Paço.

Ou seja, os juízes começam a revelar consciência de que certas infracções graves são, na verdade, comportamentos anti-sociais - e como tal, a tolerância tem de ser menor do que, por razões de atrasos vários, foi durante décadas.

Ora a quase-trágica colisão entre duas viaturas oficiais na Avenida da Liberdade, em 27 de Novembro último, foi evidentemente causado por um comportamento anti-social. Pois é tão ou mais gravoso circular às seis da tarde na Avenida da Liberdade a mais de 130 Km/h que a mais de 120 às cinco da manhã na Infante D. Henrique.

Não somos ingénuos. Sabemos que a infracção grave do veículo que transportou o dr. António Costa ao estádio do Algarve no passado dia 25 de Março não é coisa rara entre detentores de cargos públicos. E que até há alguma tolerância, resquício de um tempo, digamos, menos esclarecido. Mas tal como a condutora que foi condenada a prisão efectiva serviu de exemplo para casos futuros (podendo até queixar-se, com alguma "razão", de ter sido injustiçada, dado que anteriormente os homicídios na estrada não eram punidos), temos de começar por algum lado.

Infelizmente, a comunicação social, que tão útil tem sido ao longo destes anos na denúncia de comportamentos anti-sociais de quem nos governa, não conseguiu esclarecer devidamente as circunstâncias em que a viatura do dr. António Costa foi detectada a 160 Km/h perto de Grândola.

Foi autuado? Não foi autuado? A multa foi paga? Não foi paga? Se sim, por quem? Se não, porquê?

A ACA-M, pugnando pela defesa dos interesses difusos colectivos, acaba de enviar requerimentos para esclarecimento deste assunto ao Provedor de Justiça, à presidência da CML, ao Comandante Geral da GNR, à Inspecção da GNR, ao Comando Territorial de Setúbal da GNR, e aos Comandantes dos Destacamentos de Trânsito de Setúbal e Grândola.

ABAIXO: O REQUERIMENTO

Exmo. Senhor Dr. António Costa, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa

Exmo. Senhor,

Considerando:

Que o Art. 64º do Código da Estrada restringe o conceito de marcha urgente assinalada aos “condutores de veículos que transitem em missão de polícia, de prestação de socorro ou de serviço urgente de interesse público assinalando adequadamente a sua marcha”;

Que constitui um abuso do disposto no Art. 64º do CE o entendimento que dele fazem em frequentes ocasiões os detentores de cargos públicos e assim também os motoristas de veículos de fiscalização policial e de emergência médica, como bem o refere o parecer do Dr. Luís Escudeiro, formador com larga experiência técnica e teórica na área da condução em marcha de urgência (Parecer anexo).

Que os cidadãos eleitos para cargos públicos se encontram abrangidos por um dever especial de lealdade e de responsabilidade perante os outros cidadãos do país;

Que a velocidade excessiva é um, senão o, principal factor de insegurança nas vias rodoviárias portuguesas, e evidente um potenciador da gravidade dos traumas decorrentes de sinistros automóveis;

Que a circulação em auto-estrada à velocidade de 160 km/h constitui uma infracção grave de acordo com a Alínea b) do nº 1 do Art. 145º do CE, que constitui circunstância agravante o incumprimento do nº 3 do Art. 139º do mesmo CE, e que a responsabilidade do comitente nas infracções rodoviárias é definida pela alínea a) do nº 7 do Art. 135º do CE e pela legislação complementar;

A importância do bom exemplo no cumprimento das regras de sociabilidade e legalidade que acarreta o exercício de funções públicas;

O carácter socialmente contagiante dos comportamentos rodoviários de risco;

O facto de V. Exa. ter sido, de Abril de 2005 a Julho de 2007, Ministro da Administração Interna, conhecendo por isso em detalhe os problemas de saúde pública decorrentes da elevada sinistralidade rodoviária;

A notícia publicada na edição de 25 de Março último do jornal Correio da Manhã, onde se informava que V. Exa. “foi alvo de uma operação de fiscalização rodoviária, realizada no domingo dia 21 de Março, pelo Destacamento de Trânsito da GNR de Grândola. Pelas 15h00, ao quilómetro 50,9 da auto-estrada do Sul (A2), o radar fotográfico disparou, assinalando uma velocidade de pelo menos 160 Km/h. O Mercedes de serviço [de V. Exa.], onde seguiam mais duas pessoas, foi mandado encostar na área de serviço de Grândola. O condutor terá dito que viajava em missão de serviço. António Costa era um dos convidados de honra da final da Taça da Liga, entre Benfica e FC Porto. Contactado pelo CM, a assessoria de [V. Exa.] referiu que o condutor 'foi autuado e mandado seguir'.

A informação constante no Fórum da Brigada de Trânsito (http://www.brigadatransito.com/), dando conta que, diferentemente do que afirma a referida edição do Correio da Manhã, o veículo em que V. Exa. circulava ostentava, no momento em que foi fiscalizado pela patrulha da GNR, um dístico com a palavra “Polícia” na pala de protecção solar do vidro dianteiro; e que V. Exa. terá abordado o Comandante do destacamento de trânsito de Setúbal, que se encontrava no local da operação de fiscalização da GNR e, informando estar em missão de serviço, alegou a protecção do Art. 64º do CE, não tendo sido assim autuado, o que contradiz claramente a informação prestada pelo gabinete de assessoria da presidência da Câmara Municipal de Lisboa ao jornalista do Correio da Manhã. Mais informa o referido Fórum que nesta operação foram autuados cerca de noventa condutores, alguns dos quais teriam possivelmente o mesmo objectivo da missão de V. Exa. – o de assistir a um jogo de futebol;

A necessidade urgente de esclarecer publicamente a notável discrepância entre as informações publicadas na supramencionada edição do Correio da Manhã, e nomeadamente as declarações, não contraditas, do gabinete de assessoria da presidência da CML, e aquelas disponibilizadas no Fórum da Brigada de Trânsito;

O facto de o início do referido jogo só ter início previsto para as 19.15, ou seja 4.15 horas depois da infracção, às 15.00, pelo que, mesmo aceitando para efeitos de argumento, que a deslocação de V. Exa. era de interesse público, não é vislumbrável qualquer fundamento legal para ponderar ter ela sido uma “missão de serviço urgente”, já que do quilómetro 50,9 da A2 até ao Estádio do Algarve distam 217 quilómetros, bastando por isso uma velocidade média necessária de 54/h para lá ter chegado antes do início do jogo desde o quilómetro referido, e assumindo que o trajecto em viatura automóvel desde o seu local de trabalho até ao Estádio Algarve é de 268 quilómetros, conforme a rota seguinte:

1. Partindo do edifício dos Paços do Concelho, na Praça do Município, em Lisboa;

2. Virando, após 132 m, à direita na R. do Arsenal durante 240 m e continuando pela Rua Bernardino Costa durante 120 m;

3. Na Praça do Duque da Terceira, tomando, após 78 m, a 3ª saída para o Cais do Sodré e virando à direita na Av. 24 de Julho, após 120 m;

4. Percorrendo a Av. 24 de Julho durante 1700 m;

5. Virando à direita na Rua João de Oliveira Miguéns que se torna, após 270 m, a Av. de Ceuta;

6. Após percorrer 168 m da Av. de Ceuta, virando à esquerda para chegar ao IP7, percorrendo essa durante 5,6 km;

7. Mantendo o percurso até à A2 e aí seguindo a via durante 234 km;

8. Tomando a saída para a A22/E01 em direcção a Faro, durante 22,1 km;

9. Tomando a saída 13 em direcção a Faro e seguindo durante 550 m;

10. Tomando o IC4 e percorrendo-o durante 1650 m;

11. Na rotunda, tomando a 3ª saída para a via do Parque das Cidades e percorrendo essa via durante 560 m;

12. Na rotunda seguinte, tomando a 2ª saída onde, após 48 m, se atinge o Estádio do Algarve.

A admissibilidade do facto de V. Exa. se ter deslocado em missão de serviço oficial para assistir, como convidado de honra, ao final da Taça da Liga Portuguesa de Futebol;

A não admissibilidade do facto de a presença de V. Exa. na assistência de um jogo de futebol constituir objectivo válido de uma missão de polícia, de prestação de socorro ou de serviço urgente de interesse público.

A legitimidade da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados (ACA-M) na prossecução da defesa dos interesses difusos e colectivos;

Vimos requerer:

Que V. Exa. esclareça se o veículo em que se deslocava no momento em que foi parado pela operação de fiscalização da GNR ao quilómetro 50,9 da auto-estrada do Sul (A2), pelas 15h00 do dia 25 de Março último, ia ou não em missão oficial, e que confirme se circulava ou não a pelo menos 160 km/h;

Que V. Exa. esclareça se o veículo em que se deslocava ostentava ou não um dístico com a palavra “Polícia” na pala de protecção solar do vidro dianteiro;

Que V. Exa. esclareça se foi, como declarado pelo gabinete de assessoria da presidência da CML, paga ou não a coima prevista ou se alegou encontrar-se em missão oficial e sob o regime de excepção previsto no nº 1 do Art. 64º do CE, e se, em tal caso, o veículo em que circulava cumpria os requisitos do disposto nos nºs 3 e 4 do mesmo Art..

Que envie para a sede desta Associação cópia autenticada do eventual comprovativo da coima aplicada pela infracção grave detectada ao quilómetro 50,9 da auto-estrada do Sul (A2) pelo radar da operação de fiscalização do Destacamento de Trânsito da GNR de Grândola, pelas 15.00 do dia 25 de Março último.

Que nos informe se foi V. Exa. o comitente da prática de excesso de velocidade do motorista do veículo em que circulava, ou se este agiu por iniciativa própria e contra a vontade de V. Exa.;

Que, não tendo havido lugar à aplicação da coima, V. Exa. se digne esclarecer quais os fundamentos que levaram V. Exa. a colocar (ou mandar colocar) um dístico com a palavra “Polícia” na pala de protecção solar do vidro dianteiro do veículo, e a reclamar perante o Comandante do Destacamento de Grândola a anulação da coima ao abrigo do nº 1 do Art. 64º do C.E.

Que nos informe quem pagou a coima anunciada pelo gabinete de assessoria da presidência da CML, caso esta tenha sido aplicada: se V. Exa., se o motorista do veículo oficial, ou se os munícipes da cidade de Lisboa;

Que, caso o motorista tenha, por iniciativa própria, colocado um dístico com a palavra “Polícia” na pala do vidro dianteiro do veículo em que V. Exa. circulava e excedido a velocidade em pelo menos 40km/h em relação ao limite legal aplicável naquela via específica, lhe seja instalado um processo disciplinar, de acordo com a legislação correspondente;

Que, caso a informação prestada pelo gabinete de assessoria da presidência da CML se verifique incorrecta, se digne V. Exa. instaurar um inquérito disciplinar na Autarquia de Lisboa de modo a determinar a responsabilidade pela prestação de declarações falsas à comunicação social e, consequentemente, ao público em geral;

Que V. Exa. emita um esclarecimento público detalhado e fundamentado sobre a matéria substantiva a que se refere o presente requerimento.

Pede Deferimento,

Direccção da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados

Lisboa, 18 de Abril de 2010

Jardim Constantino

Chegado por e-mail:


Caríssimos

O Jardim Constantino tem um blog http://jardimconstantino.blogs.sapo.pt mais um sobre Lisboa.

O Jardim continua ao abandono há meses! As obras começaram, estiveram paradas uma eternidade e o Jardim ainda não reabriu não obstante já estar a ser ocupado pelos seus utentes priveligiados, ou seja, os sem abrigo, marginais e outros que tais. Imundo como sempre.

As obras resumiram-se a muito pouco que se veja. Apenas terão substituído a vegetação e pouco mais.

Como se pode tolerar semelhante situação em pleno centro de Lisboa!

Várias questões se nos colocam:

- a fonte, lindíssima, não funciona há anos e não sofreu qualquer intervenção, ao contrário da fonte do Jardim da Praça José Fontana;
- como é que é possível vaguearem por ali inúmeros estrangeiros durante todo o dia, dali fazendo a sua habitação, incluindo sala de jantar e casa de banho, sem que ninguém averigue se estão legalizados e porque nada fazem;
- se há abrigos disponíveis porque não se reencaminham as pessoas para lá;
- o parque infantil, único na freguesia de Arroios, também não terá sido intervencionado, mantendo-se a areia que afasta as crianças. Os pais com
receio da sujidade da mesma, devido aos pombos e aos vagundos que por ali cirandam, não deixam as crianças frequentá-lo, para grande desgosto dos mais pequenos. Ao contrário do que sucede com o parque infantil do Jardim da Estrela não há qualquer informação sobre a periodicidade de limpeza da areia ou sua renovação;
- desconhece-se o que se passa com as obras, quando terminam e porque estiveram vários meses paradas;
- a sujidade continua a imperar na zona, que deveria ser limpa várias vezes ao dia;
- várias associações distribuem por ali comida aos que a pedem, ficando o local conspurcado com restos de comida e plásticos, que só serão removidos tardiamente, e que por ali se espalham ao sabor do vento. Sendo a sopa dos pobres tão perto, em Anjos, porque não se reencaminha as pessoas para lá para que comam abrigados e com direito a um minímo de dignidade. Porque não fazem refeitórios sociais que permitam o acesso destas pessoas.

Bem sei que não têm respostas para me dar. Pretendi apenas partilhar estas angústias, partilhadas pelos residentes desta zona.


Cristovão Anacleto.

Irritações solenes (19)

No Metro, diz um para o outro:
- Vou primeiro para Washington e depois para Nova Iorque.
Pergunta o outro:
- E deixas tudo aqui?
Resposta do felizardo:
- De tempos a tempos venho cá de férias, 15 dias.

Animem-se, lisboetas!

Lisboa - Av. Almirante Reis
Repare-se, na imagem de cima, no 'cuidado' que houve em interromper a colocação de pilaretes ali (o que, por sinal, sucede em muitos outros locais de Lisboa, nomeadamente nesta avenida, como a seu tempo se verá, pois o assunto merece um post próprio)
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Lagos - Ameijeira
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ENQUANTO, em Lisboa, os direitos dos peões são espezinhados, em Lagos nem sequer existem - e ninguém parece preocupar-se com isso.

Urgências

Os Serviços de Urgência (SU) são, constantemente, tema de notícia e de preocupação de todos nós. Notícias recentes dão-nos conta de que há cerca de 50 000 reclamações de doentes e/ou familiares por ano no Serviço Nacional de Saúde (SNS), ou seja, perto de 140 por dia.

A sua maioria, segundo a Inspecção--Geral das Actividade em Saúde, referem--se aos SU. Uns dizem que os doentes ali vão sem terem necessidade, o que aumenta o número e, consequentemente, o tempo de espera; outros, que a responsabilidade por este mau estar se deve à falta de recursos humanos (leia-se: médicos), outros ainda, suavizam estas queixas, dizendo que se trata dum número diminuto, face ao enorme número de doentes que são observados por dia.

Talvez todos tenham razão. Mas importa interrogarmo-nos porque sucede isto. Ou seja, porque vão tantos doentes aos SU? Em tempos mais recuados só iam a estes serviços doentes que estivessem verdadeiramente mal. Quem conhece a realidade dos países em que os serviços nacionais de Saúde funcionam, sabe que há muito menos doentes nas urgências.

Ou seja, o problema é organizacional: os doentes vão aos nossos SU porque não têm alternativa quando precisam: se houvesse alternativa, só um cidadão fora do seu perfeito estado de juízo se sujeitaria a estar horas à espera, doente, numa sala, a aguardar ser chamado para ser tratado.

Se cada um de nós, em situação de doença, pudesse ser visto pelo seu médico assistente, em tempo oportuno, não iria certamente para os SU, a não ser em situação de grande gravidade, ou a conselho do próprio médico.

Em vez disso, o que têm feito as autoridades de saúde? O mais fácil! Há mais doentes a procurar os SU? Aumentam-se os SU! Pagam-se horas extraordinárias aos médicos! Não chega? Aumentam-se mais! Contratam-se médicos fora das instituições! Não chega? Colocam-se prefabricados ou contentores ao lado! Contratam-se empresas, que subcontratam médicos! Não chega e os doentes reclamam os tempos de espera? A culpa é dos doentes que lá vão e não deviam ir, pois não têm doença que o justifique! Ou, para outros, a culpa é dos serviços que não contratam médicos que cheguem!

Com facilidade se percebe que isto não tem fim, que não há dinheiro que chegue para pagar todo este funcionamento. Lembrem--se é dos serviços públicos de proximidade.

Aliás, seria interessante que o Ministério da Saúde nos dissesse quanto gasta por ano nos SU do SNS!

In Correio da Manhã

No Dia Internacional dos Monumentos e Sítios:

Um chimpanzé amestrado não faria melhor do que isto?

Rua da Mouraria
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CONTINUA a crescer, e a um ritmo difícil de acompanhar, a colecção de fotos de tampas mal (re)colocadas. Acabam de ser acrescentadas mais algumas: Praça dos Restauradores, Rua da Mouraria, Rua do Ouro, Av. de Roma, Av. dos EUA... - ver [aqui].

Acidente fez duas vítimas mortais e um ferido
Autora de atropelamentos no Terreiro do Paço condenada a três anos de prisão efectiva

A condutora que, em 2007, atropelou mortalmente duas mulheres no Terreiro do Paço, em Lisboa, foi hoje condenada pelo Tribunal Criminal de Lisboa a três anos de prisão efectiva
O tribunal das varas criminais de Lisboa considerou que a produção de prova “não deixou quaisquer dúvidas dos factos” constantes na acusação e que “foram preenchidos todos os elementos” dos crimes que foram imputados à arguida. O advogado de Maria Paula Dias já anunciou que vai recorrer da sentença.
Para o colectivo de juízes, a arguida, que ficou também inibida de conduzir por um ano, “violou os mais elementares deveres de cuidado” quando circulava entre 111 a 123 quilómetros por hora no Terreiro do Paço, de acordo com um estudo do Instituto Superior Técnico, na madrugada de 2 de Novembro de 2007.
Na fundamentação da sentença, o tribunal alegou não ter sido encontrado qualquer indício de que o despiste da viatura tenha sido provocado por um factor externo ou por uma causa imprevisível alheia à condutora, lembrando que não haviam sido identificadas deficiências no carro, detectado num radar a 122 quilómetros por hora quatro quilómetros antes.

"Frieza afectiva"
Além da “culpa de grau particularmente elevado” e da “velocidade completamente desadequada”, o colectivo da 1.ª vara criminal concluiu que a arguida não assumiu responsabilidades no acidente, no qual os dois corpos ficaram desmembrados, e “não mostrou arrependimento”, mas antes uma “frieza afectiva”, um sentimento de auto comiseração e “preocupação consigo própria”. “As declarações da arguida não tiveram qualquer credibilidade. Pretendeu dar uma imagem segura de si própria, realçando as suas capacidades intelectuais e sociais”, disse a juíza que presidiu ao colectivo, referindo não existirem motivos para a suspensão da pena.
Durante a leitura da sentença, a responsável sublinhou por várias vezes a “elevada necessidade de prevenção geral” relativamente à sinistralidade nas estradas portuguesas. Maria Paula Dias foi absolvida das contra-ordenações relativas ao Código da Estrada e condenada a dois anos de prisão por cada homicídio e um pelo crime de ofensa à integridade física, mas o tribunal decidiu ponderar as punições numa pena única de prisão de três anos e na inibição de condução por um ano.
O advogado afirmou que a decisão não o surpreendeu “rigorosamente nada”, tendo em conta o decurso do julgamento. Ainda assim, Paulo Camoesas considerou que foi dado um maior peso a questões de “ordem subjectiva” e disse não compreender as referências à frieza da cliente, referindo, por exemplo, que a cliente se “desfez em lágrimas” durante depoimentos de testemunhas.
O Ministério Público tinha pedido pelo menos dois anos e meio de prisão efectiva. Maria Paula Dias, de 37 anos e sem antecedentes criminais, estava acusada de dois crimes de homicídio por negligência (de duas mulheres de 20 e 57 anos) e um crime de ofensa à integridade física, também por negligência, que deixou uma terceira mulher, mãe da vítima de 20 anos, incapacitada para trabalhar. A arguida incorria ainda em várias contra-ordenações relativas ao Código da Estrada.
Ao longo do julgamento, iniciado há cerca de um mês, Maria Paula Dias disse que deveria circular a cerca de 50 quilómetros por hora no Terreiro do Paço (na altura com limite de velocidade de 30 quilómetros devido a obras) e negou estar cansada ou com défice de atenção na madrugada de 2 de Novembro, apesar de, nessa noite, não ter dormido.

Carro ganhou “vida própria”
No seu depoimento, afirmou que o carro ganhou “vida própria” após um despiste que não conseguiu justificar e, consequentemente, maior velocidade, mas alegou ter tido a “preocupação de controlar” a viatura quando esta lhe “fugiu das mãos”.
Para o Ministério Público, a acusada revelou uma postura “minimalista e calculista” e “não assumiu qualquer responsabilidade criminal, apenas contra-ordenacional”. O procurador recordou em tribunal que o carro de Maria Paula foi detectado a 122 quilómetros por hora quatro quilómetros antes, na Avenida Infante Dom Henrique (com limite de 50 quilómetros/hora), e baseou-se num estudo do Instituto Superior Técnico que coloca a arguida a uma velocidade entre 111 e 123 quilómetros por hora no Terreiro do Paço.
Para o advogado da sobrevivente Rufina Rocha, mãe da vítima de 20 anos (Neuza Soares), a “pesada” sentença foi um “aviso para a sociedade” de que não estava à espera: “Estava convencido de que seria menor e com suspensão”, disse Branco da Silva.(...)

Túnel do Marquês, em Lisboa, é o lugar mais poluído de Portugal

Túnel do Marquês, em Lisboa, é o lugar mais poluído de Portugal - Kátia Catulo,
Declive e extensão do túnel explicam os níveis de poluição dez vezes acima da lei, diz o estudo do ISEL
De cada vez que um automobilista entra ou sai de Lisboa à hora de ponta através do Túnel do Marquês está a atravessar o lugar mais poluído do país. A conclusão consta de um estudo do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) a que o i teve acesso. Os níveis de poluição no interior desta passagem são dez vezes superior ao limite legal. Enquanto que, nas principais zonas urbanas da capital, a média de partículas na atmosfera ronda os 50 microgramas por metro cúbico, dentro do túnel esse valor dispara para 500 microgramas.

"As emissões de CO2 na atmosférica preocupam a generalidade das pessoas, mas as partículas são os constituintes mais perigosos para a saúde pública", adverte Manuel Matos, engenheiro ambiental do ISEL e coordenador do estudo. Por serem pequenas, as partículas infiltram-se rapidamente nos pulmões e são absorvidas na corrente sanguínea, originando um leque alargado de doenças respiratórias e pulmonares.

Mas as partículas encontradas no Túnel do Marquês são ainda mais perigosas porque 80% da sua composição é carbono. Isto significa que boa parte do ar que se respira dentro do túnel é composto por restos de combustível queimado, metais libertados pela parte mecânica dos automóveis e ainda resíduos que se soltam dos catalisadores: um cocktail de fragmentos propícios para outro leque alargado de doenças cancerígenas.

A poluição é um fenómeno associado a quase todas as passagens subterrâneas rodoviárias, mas no caso do Túnel do Marquês o problema agrava-se uma vez que se conjugam duas características perigosas: "É demasiado comprido e tem um elevado declive", explica o especialista. O Túnel do Marquês tem uma extensão total de 1725 metros e uma inclinação de 9% (o limite imposto pela União Europeia é de 5%). Cada uma destas particularidades tem uma consequência distinta nos níveis de poluição.

A elevada subida que o túnel apresenta implica um maior esforço do carro, um maior gasto de combustível e, por fim, maiores quantidades de partículas libertadas para a atmosfera. O comprimento do túnel, por seu turno, significa que, nas horas de maior congestionamento de trânsito, o ar não circula: "Os automóveis em movimento encarregam-se de garantir a ventilação do túnel, mas quando estão parados no trânsito isso não acontece." E o que temos entre as 08h00 e as 10h00 e das 17h00 às 19h00 é um túnel cheio de carros a queimar combustível.

O que é que se poderá fazer, então, para reduzir o nível de poluição no Túnel do Marquês? A resposta de Manuel Matos é desanimadora: "Há muito pouco a fazer, além de reduzir o número de carros que entra e sai do túnel."

O Túnel do Marquês "até está bem equipado", defende o engenheiro ambiental. Tem ventiladores que disparam automaticamente quando a atmosfera fica turva e é lavado uma vez por mês. Mesmo assim, o estudo do ISEL faz várias recomendações: aumentar ainda mais o número de respiradores e proibir a circulação dos automóveis a diesel que, segundo o especialista, são os responsáveis por mais de metade da poluição dentro do túnel. Porém, todas estas medidas não passam de remendos, adverte Mário Matos: "A única solução passa por restringir o uso do carro". É, aliás, isso que acontece durante os fins-de-semana. Aos sábados e domingos, os valores das partículas dentro do túnel descem para quase metade, fixando-se em média nos 200 microgramas por metro cúbico: "É essa comparação que nos permite fazer a correlação entre a poluição e o volume de tráfego automóvel", remata o engenheiro ambiental.

As amostras para o relatório do ISEL foram recolhidas em Outubro de 2008, mas os resultados nunca foram apresentados em Portugal. O estudo, que teve o apoio da Câmara de Lisboa, apenas foi apresentado em 2009 na Áustria. Porém, o vereador Fernando Nunes da Silva, responsável pelo pelouro do Ambiente, disse ao i desconhecer estas conclusões e considera "estranhos" os resultados: "O túnel foi sujeito a um estudo de impacto ambiental e o tráfego previsto era muito superior ao que lá circula. Foram introduzidos limites de velocidade de 50 km/h que estão a ser respeitados. Acho muito estranho que um estudo de impacto ambiental elaborado por nomes sonantes da engenharia do ambiente conclua que não existe problema e vem agora um estudo dizer o contrário", rematou.

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Apontamentos de Lisboa

Lisboa, ontem à tarde
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OS LIVROS cujas capas aqui se vêem serão atribuídos aos primeiros leitores que identifiquem os lugares onde foram tiradas as fotos (bastará indicar o nome das artérias - ruas, avenidas ou praças). Para efeitos de prémio, não serão consideradas respostas de anónimos, e a cada resposta certa corresponde um livro.
Actualização (17h03m): as respostas certas (Praça dos Restauradores e Av. Almirante Reis) já foram dadas.

Trabalhos sem nível...

De cima para baixo:
Av. Almirante Reis, idem, Calçada da Glória, R. Actriz Virgínia, Av. Sacadura Cabral e Av. de Roma
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Será assim tão difícil colocar estas caixas sem que pareçam estar a cair de bêbedas?!