... da (in)confidencialidade

Imagem retirada da Internet

Excerto de texto para publicação na imprensa regional e, como é habitual também aqui, no blogue momentos

(...) Não vou fazer juízos, também não vou procurar, nem responsabilizar este ou aquele partido político, este ou aquele deputado e, muito menos os serviços da ALRAA, pela divulgação de informação confidencial que foi facultada à Comissão Parlamentar de Inquérito. Lamento que isso tenha sucedido. Apenas isso.
Quanto ao conteúdo dos documentos que vieram a esvoaçar, por obra e graça do Divino, para a praça pública não tenho ainda nenhuma folha pousada na minha secretária, razão pela qual não estou habilitado a pronunciar-me sobre eles, mas não deixa de ser interessante que apenas um documento seja referido pois, ao que me foi dito, foram dois os documentos divulgados. O que me leva a crer que esta ação teve um claro e conveniente propósito político. (...)

Desempregados ocupados ou uma nova forma de servidão - crónicas radiofónicas

Imagem retirada da Internet

Do arquivo das crónicas radiofónicas na 105 FM

Esta crónica foi para a antena a 25 de Agosto de 2018 e pode ser ouvida aqui







Desempregados ocupados ou uma nova forma de servidão

Imagem retirada da Internet

Hoje trago-lhe um assunto que conforma uma inaceitável imoralidade, podia dizê-lo de outra forma, E direi ao longo desta nossa conversa. Mas, para já, parece-me bem esta adjetivação para a utilização abusiva dos programas ocupacionais para desempregados.
Todos nós, em maior ou menor grau, estamos habituados às designações, Recuperar, PROSA, FIOS, SEI, CTTS. É por estes acrónimos que são conhecidos alguns dos programas ocupacionais para desempregados. E concorda, estou certo disso, que os desempregados estejam ocupados, ou seja, que ao invés de estarem em casa tranquilamente a receber o subsídio de desemprego lhes seja criada uma ocupação. Veja lá eu também estou de acordo, Concordo se o programa ocupacional cumprir a sua finalidade. E, dir-lhe-ei mais, os beneficiários destes programas também concordam. Não se pode deixar de reconhecer que, para quem se encontra há muito tempo desempregado e sem perspetivas, será uma sensação positiva encontrar uma ocupação útil com formação associada de duração limitada e, por fim a entrada no mercado de trabalho formal. Estamos de acordo e outra coisa não quererão os cidadãos dos programas ocupacionais para desempregados. Mas a realidade não é bem esta.
Sabia que a administração pública regional, em particular na saúde e na educação, utiliza os desempregados em programas ocupacionais 1, 2, 3, 4, 5, e até 6 anos para suprir necessidades permanentes de trabalhadores nesses setores. Mudando-os de programas e de locais de trabalho, ainda que se mantenham no mesmo departamento da administração pública regional. Pois é. Será que ao fim de 1 ano, vá lá 2 anos, esses cidadãos não estão já aptos a desempenhar os conteúdos de assistentes técnicos ou assistentes operacionais. Estarão certamente pois, se assim não fosse não continuariam a exercer funções, ainda que sem qualquer tipo de vínculo à administração pública regional.
Sim ouviu bem, há cidadãos em programas ocupacionais para desempregados que já completam 6 anos neste impasse. Cidadãos cerceados de um direito elementar, O trabalho. E o paradoxo é que só se verificam situações como a que me tenho vindo a referir por opção política do Governo regional. As necessidades permanentes de trabalhadores na administração pública regional são conhecidas, mas o Governo regional colmata essas carências com recurso abusivo aos cidadãos dos programas ocupacionais para desempregados, quando devia fazer corresponder postos de trabalho às necessidades permanentes e assim baixava a taxa real de desemprego e ao invés de beneficiários tinha contribuintes líquidos.
Não é aceitável e é imoral que cidadãos transitem de programa em programa, dentro do mesmo departamento do governo regional, ao longo de vários anos e não lhes seja garantido um vínculo de trabalho à administração pública.
Programas que na sua génese considero importantes enquanto instrumentos transitórios de formação e qualificação profissional que têm como objeto final a inserção no mercado de trabalho formal, mas em bom rigor a finalidade destes programas é uma farsa política que tem servido, por um lado para falsear a verdadeira dimensão do desemprego na Região e, por outro lado, serve para aliviar despesa pública regional pois, estes programas são, no essencial, financiados por fundos europeus, ou pelo orçamento da segurança social.

Em Fevereiro de 2015, segundo o Instituto do Emprego e Formação Profissional, havia nos Açores 4929 cidadãos integrados em programas ocupacionais para desempregados e a taxa de desemprego na Região rondava os 18%. Atualmente com uma taxa de desemprego pouco acima dos 8% o número de cidadãos desempregados em programas ocupacionais é de 5065 (junho de 2018) e muitos deles já o eram em 2015. A interpretação destes dados fica ao seu critério.
Quando me dirijo a uma escola ou a uma unidade de saúde, seja ela um hospital, um centro de saúde ou uma sua extensão tenho consciência que ali estão afetos cidadãos que estão nos programas ocupacionais para desempregados, mas não sou capaz de os distinguir dos trabalhadores que têm vínculo à administração pública regional. Usam vestuário adequado à função, no caso das escolas nem por isso, e ostentam em lugar visível um cartão de identificação com a indicação do departamento do governo regional, com o seu nome e com a sua categoria profissional. Mas depressa me chega a informação que afinal naquela escola, naquela extensão de um centro de saúde são mais os desempregados em programas ocupacionais a exercerem funções de assistentes, operacionais ou técnicos, do que os trabalhadores com essa categoria profissional.
Ou seja, existem escolas e departamentos das unidades de saúde de ilha que só funcionam porque dispõem de um contingente de cidadãos desempregados em programas ocupacionais pois, os trabalhadores com vínculo laboral são insuficientes.
Num mês em que o Governo Regional voltou à carga com a sua estratégia, exclusivamente assistencialista, de combate à pobreza não posso deixar de lembrar uma frase que retirei de um relatório do Banco de Portugal e que passo a citar: “A pobreza representa uma privação do direito básico de cada indivíduo participar plenamente na vida social, económica, cultural e política da comunidade em que se insere.” Fim de citação.
Ao Governo regional, que de socialista só tem o nome, parece interessar-lhe manter um grande contingente de cidadãos na pobreza ou no seu limiar pois, privar os cidadãos de direitos elementares é uma forma de exercer domínio sobre quem se encontra em situação de fragilidade social e económica, sejam os cidadãos desempregados, sejam os beneficiários de programas ocupacionais, sejam os cidadãos desprovidos de rendimento e dependentes do Rendimento Social de Inserção.
O poder executivo regional alimenta-se desta teia de dependências, promove o assistencialismo e priva os cidadãos de direitos básicos.
Fique bem.
É sempre um prazer estar consigo.
Volto no próximo sábado. Até lá.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 25 de Agosto de 2018

João Afonso no Centro Cultural da Caloura

O meu primeiro contato com João Afonso aconteceu ainda na década de 90, ou seja, coincidiu com a sua participação no trabalho “Maio Maduro Maio” a que tive a oportunidade de assistir, não no S. Luís, mas no espetáculo que encerrou um congresso da FENPROF.
Fiquei rendido, claro que os temas eram de José Afonso, claro que o José Mário Branco já tinha o seu espaço nas minhas referências musicais, mas quer a Amélia Muge quer o João Afonso constituíram-se como uma novidade, uma agradável novidade.
A voz tranquila de intensão do João Afonso ficou-me nos ouvidos e, desde então, fui acompanhando o seu percurso musical. Nunca mais vi nenhum espetáculo do João Afonso ao vivo, mas conto fazê-lo já na próxima sexta-feira (9 de Novembro de 2018), pelas 21h, no Centro Cultural da Caloura. É um concerto intimista (Azul, verde para crer) que terá como convidado Zeca Medeiros. Uma outra voz, não tão tranquila, mas também cheia de intensão.
O último trabalho de João Afonso, “Sangue Novo”, tem letras de Mia Couto e José Eduardo Agualusa e música do João. Seguramente irão ecoar na noite da Caloura alguns dos temas deste trabalho, mas espero poder ouvir, também, algumas canções dos seus trabalhos anteriores e, serão sempre bem-vindos, se para isso houver tempo e oportunidade, alguns temas de José Afonso, tio do João.

Foto by Aníbal C. Pires

Vou de vez em quando, nem sempre com a frequência que desejaria, ao Centro Cultural da Caloura. Vou pela harmonia do espaço, vou pelas exposições, vou para privar alguns momentos na companhia do Professor Tomaz Borba Vieira saboreando, ou não, um chá que acompanha a troca de impressões sobre os temas mais diversos, digamos que não é só sobre arte que ocupamos o tempo, E faz-me bem, muito bem.

Foto by Aníbal C. Pires

Quando cruzo o limiar do portão e enquanto percorro o caminho até ao edifício do Centro Cultural sinto-me transportado para um Mundo que conheci, mas que já não existe. E deixo que a harmonia e tranquilidade me invada, ainda que tudo ao meu redor, tal como a voz do João Afonso, tenha uma energia que se sente e vive de forma intensa.



Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 07 de Novembro de 2018

Não é fácil dizer, Não – do arquivo “Os Porquês?". Programa da SMTV.

Aníbal C. Pires by Madalena Pires (S. Miguel, 2017)

Hoje foi para a antena a segunda participação no programa “Os Porquês?”, na SMTV.

A praga das fake news

Imagem retirada da Internet

Com as eleições presidenciais brasileiras as fake news (notícias falsas) atingiram uma dimensão preocupante. Não são apenas os apoiantes da candidatura derrotada que denunciam a interferência das fake news nos resultados eleitorais, são também, e um pouco por todo o Mundo, jornalistas, analistas e académicos que manifestam a sua preocupação pela difusão massiva de notícias construídas à margem da realidade e que visam induzir representação erróneas sobre os adversários políticos. Esta estratégia terá produzido os seus efeitos e influenciado uma parte significativa do eleitorado brasileiro. Não pretendo dizer, com isto, que a vitória de Bolsonaro se deve, apenas, à utilização de fake news, Não, não é isso. A sociedade brasileira e a organização política no Brasil são peculiares e complexas existindo um conjunto de variáveis que, no seu conjunto, ditaram o resultado eleitoral.
As fake news não são uma novidade que nos chegou do Brasil, elas coexistem, desde sempre, com a informação, mas terá sido com a campanha eleitoral, de 2016, para a eleição presidencial nos Estados Unidos que a sua prática se vulgarizou.
Mas a difusão de fake news não é uma novidade longínqua. Em Portugal, com outra dimensão, mas com eficácia, também há quem, de forma consciente e com objetivos bem definidos, as financie, produza e divulgue através das redes sociais e das plataformas de comunicação e informação que a internet nos proporciona, sendo que, por vezes a comunicação social as absorve e divulga conferindo-lhes uma veracidade que não têm. Por outro lado, a reposição da verdade mesmo que utilizando os mesmos suportes e espaços, virtuais, ou não, nunca desfaz a mistificação e, muito menos corrige os efeitos produzidos pela sua divulgação.
Nas últimas semanas, em Portugal, foram denunciadas algumas situações de divulgação de fake news cujos alvos são organizações ou personalidades políticas dos partidos da esquerda do espetro político nacional. Sendo que uma das mais recentes, ou mesmo a mais recente, visa o primeiro-ministro António Costa a propósito da publicação de uma foto de Isabel Moreira, deputada do PS, a pintar as unhas durante o plenário da Assembleia da República e da suposta intenção de António Costa de processar judicialmente o autor da imagem.
A foto é real e causou uma enorme onda de indignação daí até à criação do rumor, por via de uma fake new, de que António Costa iria processar o fotógrafo foi um pequeno passo, sabendo-se que, a ser verdade essa atitude de António Costa, provocaria, naturalmente, uma indignação ainda maior. Já agora, pergunto eu, quando leu esta notícia, se é que leu, parou para pensar e questionou-se sobre o ridículo do seu conteúdo. Também Jerónimo Sousa e Catarina Martins já foram alvo da rede portuguesa que produz e divulga notícias falsas, mas ao que parece é sobre futebol que, em Portugal, mais fake news são postas a circular.

Imagem retirada da Internet

Sabendo-se quem são os financiadores, os autores e os difusores de fake news em Portugal é legítimo perguntar se o Ministério Público já promoveu alguma diligência ou ação para que os envolvidos sejam penalizados e as páginas encerradas, sob pena deste fenómeno, potenciado pelas redes sociais, continuar a alastrar e a provocar efeitos nefastos na sociedade portuguesa e no Mundo.
Não terá sido por acaso que um dos painéis da Web Summit, que está a decorrer em Lisboa, foi sobre esta temática. “É possível travar o crescimento das ‘fake news’?” Ana Brnabic, primeira-ministra da Sérvia, David Pemsel, do grupo do jornal “The Guardian”, e Mitchell Baker, da Mozilla, foram os animadores deste painel onde foi utilizada uma expressão que sintetiza, não só a antiga preocupação sobre a difusão de notícias falsas, mas também os seus efeitos. “Uma mentira chega a meio mundo antes de a verdade ter oportunidade de vestir as calças.”, (Winston Churchill).
Podem e devem-se adotar medidas para minimizar a difusão de fake news através das redes sociais, mas dificilmente lhes será possível por cobro. Uma vez mais a solução terá de passar pela educação e formação, pelo desenvolvimento do espírito crítico, ou seja, por desenvolver o pensamento autónomo sustentado no conhecimento e na cultura.

Ponta Delgada, 06 de Novembro de 2018

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 07 de Novembro de 2018

... não é novo e ronda por aí

Imagem retirada da internet

Excerto de texto para publicação na imprensa regional e, como é habitual também aqui, no blogue momentos






(...) As fake news não são uma novidade que nos chegou do Brasil, elas coexistem, desde sempre, com a informação, mas terá sido com a campanha eleitoral, de 2016, para a eleição presidencial nos Estados Unidos que a sua prática se vulgarizou.
Mas a difusão de fake news não é uma novidade distante. Em Portugal, com outra dimensão, mas com eficácia, também há quem, de forma consciente e com objetivos bem definidos, as financie, produza e divulgue através das redes sociais e das plataformas de comunicação e informação que a internet nos proporciona, sendo que, por vezes a comunicação social as absorve e divulga conferindo-lhes uma veracidade que não têm. Por outro lado, a reposição da verdade mesmo que utilizando os mesmos suportes e espaços, virtuais, ou não, nunca desfaz a mistificação e, muito menos corrige os efeitos produzidos pela sua divulgação. (...)

Com tempo e atento

Imagem retirada da Internet

Tenho por hábito diário, nem sempre à mesma hora, percorrer os títulos noticiosos e, em função dos meus interesses pessoais, mas também para perceber o que se vai dizendo, pensando e fazendo por esse Mundo fora, mergulho nos textos que dão corpo às manchetes. Procuro estar o melhor informado que posso, tarefa aparentemente fácil, mas não é, só parece. A quantidade de lixo informativo é imensa e não provém apenas das redes sociais, a comunicação social instituída e que a maioria dos cidadãos tem como referência é, igualmente, responsável por muito do lixo informativo impresso, mas também difundido pelas rádios e televisões, bem assim como pelo recurso às plataformas digitais disponíveis que servem, também de suporte, às redes sociais. Ou seja, para estar informado, bem informado é preciso despender tempo e, sobretudo, estar atento.
Não estou a exagerar. A difusão de informação confere poder à comunicação social de massas. Poder que nem sempre é utilizado para informar, aliás é-o quase sempre para formar e modelar as consciências. Porquê, Pois bem, porque o poder da comunicação social, mesmo o setor público, está submetido ao poder político, económico e financeiro. Poder a quem interessa ter uma mole imensa de cidadãos a pensar e a consumir dentro de parâmetros pré-estabelecidos cujos instrumentos para a sua concretização são, em primeiro lugar os critérios editoriais; e, em segundo lugar o “valor” comercial da “notícia”, ou seja, as tiragens e as audiências.
Se argumentar que no setor privado tem de ser assim, não vou contra-argumentar, embora não esteja seguro de que tenha de ser mesmo assim, por outro lado dir-me-á que o setor público está liberto das imposições do mercado e não existe motivo para que a informação e os conteúdos produzidos sejam condicionados a interesses alheios ao interesse público. E eu direi, Assim deveria ser, mas não é o que realidade nos demonstra diariamente. De facto, e, ao invés do que seria desejável e expetável, os critérios editoriais e os conteúdos pouco, ou nada, se diferenciam das abordagens feitas pelo setor privado, claro que estou a referir-me, em particular, à radio e à televisão, mas não só. A agência noticiosa Lusa, fornecedora pública de conteúdos informativos para o setor privado está subjugada a critérios editoriais de mercado, ou não fosse a Lusa uma prestadora de serviços e daí não resultasse parte do seu financiamento.

Imagem retirada da Internet

Com a massificação do acesso à internet e, por conseguinte, à utilização de diferentes redes sociais e plataformas de comunicação tem vindo a colocar-se aos jornais, às rádios e às televisões novos desafios. Um desses desafios tem sido o de encontrar um espaço que até há bem pouco tempo era um exclusivo seu. Desafio que em Portugal está longe de ter tido, em minha opinião, as respostas adequadas pois, o que se constata é uma tentativa de acompanhar o imediatismo da difusão de informação ao ritmo e com a superficialidade que carateriza e populariza as redes sociais. Não me aprece ser esse o melhor caminho para a sobrevivência da informação impressa e da informação audiovisual, digamos, tradicional. Esta é apenas uma opinião, a minha opinião. Opinião que fui construindo com base na necessidade de me manter informado e na procura de fontes alternativas de informação.
A opinião constrói-se com base na informação disponível, mas também da forma como a conseguimos descodificar e entender. Já ouviu falar no drama humanitário que se está a verificar no Iémen, Sei que sim, que já ouviu e já leu, hoje ou, talvez ontem. Angelina Jolie no âmbito da ACNUR veio a público denunciar a situação e pedir o fim do conflito. Nunca, até ontem, ou hoje, tinha ouvido falar em tal coisa. E já se perguntou porquê. Talvez porque seja a Arábia Saudita uma das principais responsáveis pelo conflito que está na origem da crise humanitária para a qual Angelina Jolie chamou a atenção e pediu intervenção da comunidade internacional.
Este é apenas um dos muitos exemplos que podem servir para sustentar a opinião que fui construindo ao longo do texto. Apenas um exemplo que até poderá não ser o melhor, mas foi aquele que me pareceu mais atual.

Ponta Delgada, 04 de Novembro de 2018

Aníbal C. Pires, In Azores Digital, 05 de Novembro de 2018

Do Verão do meu (des)contentamento - crónicas radiofónicas

Foto by Aníbal C. Pires (S. Miguel, 2018)

Do arquivo das crónicas radiofónicas na 105 FM

Esta crónica foi para a antena a 18 de Agosto de 2018 e pode ser ouvida aqui





Do Verão do meu (des)contentamento

Aníbal C. Pires by João Pires 

Não sei que lhe diga, mas este Verão ando perdido. Não sou capaz de me agendar e quando procuro o que me pode dar alguma satisfação encontro sempre, ou quase sempre, um ruído perturbador.
Não fico, não estou. Recuso este estado de festa e de animação permanentes.  Retiro-me para o meu canto e aguardo pacientemente o fim deste Verão. Sei que para o ano tudo se vai repetir, talvez até densificar. Assim, e tendo consciência de que eu é que estou do lado errado, vou ter tempo para me preparar para o embate do próximo Verão. Para o ano já serei capaz de estar numa esplanada e, em simultâneo, ouvir a música que me chega das que rodeiam a que escolhi, exatamente, por não a ter. 
Temo que este tema não lhe interesse patavina, logo a si que gosta tanto do Verão e da animação da estação. Mas vou arriscar, tenho um certo apetite por andar no fio da navalha.
Se não gosto do Verão, Então não gosto. E gosto particularmente do Verão nos Açores. Seja em S. Miguel, ou em qualquer outra das ilhas açorianas. As temperaturas amenas e quase a tocarem-se, a mínima e a máxima, a do ar e a do mar. Os passeios por paisagens deslumbrantes de azul e verde, ou pelos espaços urbanos que nos contam estórias do passado. Sim do passado, mas também do presente em que se desenha o futuro próximo. Gosto de algumas estórias, de outras nem tanto assim. Ah a Calheta de Pêro de Teive o que foi, o que é, como irá ser e como poderia ter sido.
Mas voltemos às dificuldades por que estou a passar este Verão. Pode-lhe ter parecido que não consegui, sem me inquietar, encontrar lugares para fruir o Verão tal como gosto, Não. Se assim o entendeu induzi-lhe uma ideia errada.

Foto by Aníbal C. Pires (S. Miguel, 2018)

Fui ao Planalto dos Graminhais e daí ao Pico da Vara, num daqueles dias cinzentos de Julho, e o passeio foi muito agradável. A ausência de ruído permitiu-nos a observação de Priolos e de outras espécies de aves mais comuns. E quando as neblinas o permitiam estendíamos o olhar pelas vertentes Sul da Tronqueira que se espraiam até às caraterísticas Lombas da Povoação.
Sim, não estava só e cruzei-me ao longo do percurso com outras pessoas que não produziam mais do que os sons de um cumprimento fugaz e dos passos no caminho.
Este é apenas um exemplo pois, ainda há por aí muitos outros trilhos onde é possível desfrutar da paisagem sem nos cruzarmos com viaturas motorizadas que introduzem uma imagem negativa a quem procura e vai continuar a procurar, quero crer que sim, os Açores como um santuário natural, mas esta é uma outra questão que hoje vamos deixar de lado.
Sim é importante, também acho que sim e julgo que mais tarde ou mais cedo será necessária alguma intervenção que regule a circulação de veículos em alguns dos trilhos. Isto não pode continuar ao deus dará.
Haja coragem dos poderes públicos locais e regionais para encontrar soluções adequadas às caraterísticas deste destino, por enquanto, eivado de uma singularidade que é a garantia da sua sustentabilidade.
É sempre um prazer estar consigo.
Fique bem.
Cá por mim conto voltar ao seu convívio no próximo sábado. Até lá.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 18 de Agosto de 2018

A importância do tempo - do arquivo "Os Porquês?" Programa da SMTV

Aníbal C. Pires by Madalena Pires (S. Miguel, 2018)

Ontem foi para a antena a minha primeira participação no programa “Os Porquês?, na SMTV.

Nesta primeira edição dou conta, de forma sintética, de uma questão a que nem sempre damos valor, O Tempo. Não a meteorologia, como está bom de ver, embora também por esse ponto de vista haja muito que dizer até, ou quiçá, sobretudo, pelas alterações que se têm vindo a verificar no clima, as suas causas e a influência nos fenómenos meteorológicos. Mas não é desse tempo que se trata, mas sim do tempo da nossa existência, da sua finitude e da utilização que lhe damos.

Semanalmente irei disponibilizar, aqui no blogue, os vídeos da minha participação neste programa da SMTV.

Manuela D'Ávila - a abrir Novembro

Imagem retirada da Internet

Manuela D’Ávila abriu, em Abril de 2018, as publicações do momentos para esse mês. 

Manuela D’Ávila era, na primavera deste ano, a candidata do PCdB na corrida às presidenciais brasileiras. 

Imagem retirada da Internet

A evolução da situação política no Brasil levou a que o PCdB abdicasse da sua própria candidatura a favor de uma ampla frente democrática que pudesse derrotar uma candidatura da extrema direita. Tal não foi possível, mas os resultados eleitorais para as presidenciais no Brasil não diminuem, em nada, a importância da decisão do PCdB e o percurso feito por Manuela D’Ávila, como candidata à Vice-presidência, na candidatura de Fernando Haddad a Presidente.

Manuela D’Ávila abre o mês de Novembro no momentos porque bonitas são as mulheres que lutam.

A candidatura democrática não ganhou a contenda eleitoral, mas a Manuela D’Ávila está aí com o PCdB e outras forças democráticas na luta em defesa da tolerância, em luta pela soberania brasileira, em luta pela civilização, em luta contra a barbárie.

Vamos nos encontrar? 

Siga a ligação anterior e veja. E ouça.