Timor Doa Um Milhão de Dólares a Portugal

O Governo de Timor-Leste anunciou, esta sexta-feira, em comunicado à imprensa, a entrega de um donativo a Portugal no valor de um milhão de dólares para ajudar as vítimas de incêndios no país. 

"O Governo doou a Portugal um milhão de dólares americanos (cerca de 740 mil euros) para ajudar o país a fazer frente aos estragos provocados pelos inúmeros incêndios que têm fustigado, especialmente, os distritos do Porto, Braga e Viseu", refere em comunicado o executivo timorense. 

A decisão do Governo timorense foi tomada durante uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, realizada na quinta-feira. Segundo o comunicado do Governo timorense, a "situação, em Portugal, devido aos incêndios, permanece extremamente crítica e envolve centenas de bombeiros e milhares de populares que lutam diariamente para controlar os efeitos devastadores dos fogos". 

"Apesar dos esforços, a perda de vidas e de bens no país irmão assumiu proporções sem precedentes que afetam milhares de pessoas em centenas de comunidades", acrescenta. 

Em meados de setembro, antes de iniciar a sua deslocação oficial a Portugal, o Presidente timorense, Taur Matan Ruak, também manifestou em entrevista à agência Lusa apoio e solidariedade aos bombeiros e às famílias das vítimas dos incêndios que se têm registado no país.

Resolução Histórica Sobre as Armas Químicas da Síria

O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou, esta sexta-feira, uma resolução histórica sobre o desmantelamento do arsenal de armas químicas da Síria. 

Esta resolução é a primeira a ser adotada pelo Conselho de Segurança da ONU desde o início do conflito na Síria, em março de 2011. 

Os 15 membros do órgão máximo das Nações Unidas aprovaram a resolução, acordada entre os Estados Unidos e a Rússia, por unanimidade. 

 A votação teve lugar às 20:16 (01:06 de sábado em Lisboa), depois de superado o último obstáculo com a aprovação pela Organização para a Proibição de Armas Químicas, do plano que prevê a destruição de todas as armas químicas do país no primeiro semestre de 2014. 

Na sala estavam presentes os chefes da diplomacia dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança: John Kerry (EUA); Sergei Lavrov (Rússia); Wang Yi (China), Laurent Fabius (França) e William Hague (Reino Unido). 

“Esta noite, a comunidade internacional cumpriu a sua missão”, afirmou o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, no final da votação no seio do Conselho, que resultou na resolução “histórica” e num “primeiro sinal de esperança na Síria em muito tempo”. 

Depois da votação, Ban Ki-moon recordou os membros do Conselho de Segurança que o “catálogo de horrores” na Síria continua a ser vasto, aproveitando para renovar o apelo para o fim imediato da violência. Fazendo menção à “grave crise" humana na Síria, o secretário-geral das Nações Unidas exortou as autoridades de Damasco e a oposição rebelde a sentarem-se à mesa das negociações durante a conferência internacional em Genebra, que irá realizar-se em breve. 

Os Estados Unidos, com o apoio da França e Reino Unido, propunham um texto que invocasse o Capítulo VII da Carta das Nações Unidas, que abria a porta a sanções ou mesmo ao uso da força, mas enfrentaram a oposição da Rússia, tradicional aliado do regime de Damasco. 

No fim, optou-se por fazer referência ao Capítulo VII, mas que fica sujeito à aprovação de uma segunda resolução, apesar de se estabelecer que haverá “consequências” se o regime sírio não cumprir os seus compromissos internacionais. 

Segundo o projeto de resolução, “em caso de incumprimento serão impostas medidas ao abrigo do Capítulo VII da Carta das Nações Unidas”, que regula a imposição de sanções e até o uso da força autorizado pela ONU. 

A China e a Rússia recorreram, por três vezes, ao veto no Conselho de Segurança da ONU para impedir a adoção de resoluções contra a Síria, pelo que esta é considerada um grande avanço diplomático. 

O conflito na Síria, que dura há mais de dois anos e meio, já fez mais de 110.000 mortos, dois milhões de refugiados e quatro milhões de deslocados, de acordo com dados da ONU.

Síria Dispõe-se a Mostrar Armas e Cessar a Produção

A Síria está disposta a mostrar o seu arsenal de armas químicas à comunidade internacional e cessar a sua produção, declarou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros sírio, Walid Mouallem. 

"Estamos dispostos a anunciar onde se encontram as armas químicas, cessar a produção de armas químicas e mostrar essas instalações aos representantes da Rússia, de outros países e da ONU", disse Mouallem numa declaração transmitida à agência russa Interfax. 

"A nossa adesão à iniciativa russa tem por objetivo cessar de possuir quaisquer armas químicas", acrescentou. 

O Presidente russo, Vladimir Putin, afirmou hoje que os Estados Unidos devem renunciar ao recurso à força na Síria para tornar eficaz a iniciativa russa de colocar sob controlo internacional as armas químicas naquele país. 

"Tudo isso tem um sentido e poderá funcionar se o lado norte-americano e todos aqueles que o apoiam renunciarem ao recurso à força", sustentou Putin na televisão russa. 

"É difícil obrigar a Síria ou outro país a desarmar-se de forma unilateral se houver uma ação militar em preparação contra esse país", argumentou. 

"É do conhecimento público que a Síria dispõe de um arsenal de armas químicas e que os sírios sempre o consideraram uma alternativa às armas nucleares de Israel", declarou o Presidente russo. 

Sobre a posição da Rússia relativamente a esta matéria, Putin declarou que esta "é bem conhecida". "Nós somos contra a proliferação de armas de destruição maciça, química ou nuclear", frisou. 

A Rússia anunciou na segunda-feira ter proposto aos seus aliados sírios que colocassem o seu arsenal de armas químicas sob controlo internacional e o destruíssem, uma proposta hoje aceite por Damasco. 

"Vamos trabalhar em conjunto com os sírios, com os nossos parceiros norte-americanos. Espero que este seja um passo em direção à resolução pacífica da crise", prosseguiu Putin. 

O acolhimento favorável reservado por Washington a esta iniciativa parece afastar a perspetiva de uma intervenção militar contra o regime sírio, acusado pelo Ocidente de ter perpetrado a 21 de agosto um ataque com armas químicas contra civis perto de Damasco, fazendo várias centenas de mortos.

Governo Sírio Terá Gaseado Qabun

As forças governamentais sírias gasearam o bairro de Qabun, em Damasco, reporta o "Al-Arabiya" citando activistas que pediram o anonimato.

Depois do ataque em Damasco com armas químicas, a 21 de Agosto, que foi hoje tema no encontro do G-20, as forças governamentais sírias voltaram a gasear um bairro da cidade, avança o "Al Arabiya", citado pela Bloomberg.

Já o Observatório dos Direitos Humanos refere num email, citando activistas anti-governo de Assad, que um rebelde terá ficado ferido devido ao gás lançado em Qabun.

Portugal Disponibiliza-se Para Acolher 15 Refugiados Sírios

Portugal comunicou ao Alto-comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) a disponibilidade em acolher 15 refugiados sírios até ao final de 2013, e aguarda uma reposta do organismo da ONU, referiu à Lusa uma fonte oficial do MNE. 

"No âmbito do Programa Nacional de Reinstalação de Refugiados - 2013, de acordo com o qual Portugal deve acolher 30 refugiados até ao final do ano, foi comunicado junto do ACNUR o interesse em receber 15 refugiados provenientes da Turquia", referiu o Ministério dos Negócios Estrangeiros. 

De acordo com a mesma fonte, Portugal manifestou "particular disponibilidade para reinstalar refugiados de nacionalidade síria", aguardando-se o envio por parte do ACNUR das propostas de candidatos ao programa. 

O MNE esclareceu ainda que em 2013 ainda não foi emitido qualquer pedido a Portugal por parte de refugiados sírios. 

Na terça-feira, António Guterres, Alto-comissário da ONU para os Refugiados, anunciou em Genebra que o número de refugiados sírios nos países vizinhos já ultrapassou os dois milhões e anunciou um plano do organismo para enfrentar um eventual aumento de refugiados sírios em caso de acção militar na Síria. 

O responsável do ACNUR sublinhou a rapidez com que se está a agravar o êxodo da Síria, ao referir que um milhão de sírios abandonou o país nos dois primeiros anos de guerra, e outro milhão saiu do país nos últimos seis meses. 

No interior da Síria, existem ainda 4,5 milhões de deslocados, que necessitam de ajuda humanitária, um número que as autoridades sírias elevam a mais de cinco milhões. 

Sobre a evolução do conflito, Guterres disse que o seu organismo está preparado para "diferentes formas de escalada" da violência e admitiu que "lamentavelmente, a situação está a piorar e não a melhorar".  

No seu pior cenário, o ACNUR tinha considerado que o número de refugiados poderia ascender a 3,5 milhões no final de 2013, mas ao ritmo actual entre 5.000 a 6.000 chegadas diárias a diferentes países fronteiriços prevê-se que esse número possa variar entre os 2,5 e os 2,7 milhões. 

Ainda na terça-feira, o Governo da Suécia anunciou a decisão de conceder asilo a todos os sírios que o solicitem, tornando-se no primeiro país da União Europeia (UE) a adotar esta medida. 

A Suíça também anunciou recentemente a disponibilidade em acolher 500 refugiados provenientes da Síria. O Conflito na Síria já provocou mais de 110 mil mortos desde Março de 2011, de acordo com as Nações Unidas. 

Fonte:Lusa/SOL

No Natal Ministro da Defesa Aguiar Branco Visita Líbano

Ministro da Defesa visitou os 150 militares portugueses estacionados no Líbano

Na época natalícia o ministro da Defesa, Aguiar Branco, visitou os 150 militares portugueses da unidade de engenharia do exército estacionada no Líbano. 

O MD Aguir Branco disse que para já a missão vai permanecer no Líbano, mas depois deverá ser reavaliada.