Como a desigualdade económica ameaça as sociedades

O João Rodrigues já fez referência neste blogue aos trabalhos de Richard Wilkinson e Kate Pickett (aqui e aqui, por exemplo), que têm vindo a reunir e relacionar um vasto conjunto de dados que demonstram - de modo muito impressivo - como as desigualdades na distribuição dos rendimentos têm profundos impactos sociais negativos, afectando transversalmente as sociedades do mundo desenvolvido.

Encontra-se agora disponível na página da TED (Technology, Entertainment, Design - Ideas worth spreading) um vídeo recente, absolutamente imperdível, de Richard Wilkinson, com legendas em português (que podem ser activadas na barra inferior), do qual foi extraído o gráfico que acima se reproduz (clicar para ampliar).

Demonstrando a existência de fortes correlações (e explorando a sua causalidade) entre os desníveis de distribuição do rendimento e o grau de intensidade com que se manifestam diferentes problemas e questões sociais (abandono escolar, violência, esperança de vida, peso percentual da população prisional, capacidade de mobilidade social e níveis de confiança, entre outras), Richard Wilkinson adianta uma conclusão que arrasa os fundamentos daqueles que sugerem - nos tempos negros que atravessamos - a necessidade de desmantelar o Estado e as políticas sociais públicas.

Diz Wilkinson: «O bem-estar médio das sociedades já não depende do rendimento nacional e do crescimento económico. Isso é muito importante em países mais pobres, mas não no mundo rico e desenvolvido», sustentando que o que verdadeiramente conta para minorar a intensidade e amplitude de disfunções sociais é a contenção das diferenças de rendimento e a existência de mecanismos eficazes de redistribuição de riqueza.

Richard Wilkinson: o vídeo

A que já fizemos referência aqui e no qual Wilkinson sugere que a prosperidade de um país decorre da existência de uma relação dialética - de mútuo benefício - entre crescimento económico e equidade social, contrariando assim as teses que defendem que o combate às desigualdades apenas pode ter lugar depois de se alcançar uma situação de crescimento da economia (coisa que, em regra, nunca é reconhecida, ficando sempre postergada para as calendas gregas).

(Com um agradecimento à Joana Lopes, pela ajuda na colocação desta versão legendada em português, que a Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida produziu).

Precisamos deste espírito

Em tempos de crise surge com redobrada força o discurso do “estamos todos no mesmo barco”. Este discurso, que exprime uma ideia de destino comum, de solidariedade partilhada no sacrifício e na austeridade, deve ser levado a sério. Se for sério, o que se calhar é raro, só pode conduzir a reformas igualitárias profundas, dada a distância abismal que separa o ideal de uma comunidade política inclusiva da realidade socioeconómica de um país imensamente fracturado. É por estas e por outras que a edição portuguesa deste livro - O Espírito da Igualdade - Por que razão sociedades mais igualitárias funcionam quase sempre melhor - não podia ser mais oportuna (um excerto pode ser lido aqui).

Repito o que escrevi quando saiu a edição britânica. Richard Wilkinson e Kate Pickett, dois reputados especialistas internacionais na área dos determinantes sociais da saúde, não só sistematizam na obra décadas de investigação empírica, que há muito que indica que os países mais desiguais têm, globalmente e para os vários escalões sociais, piores resultados na área da saúde pública e níveis muito superiores de sofrimento social evitável, como alargam o leque das relações abordadas: da população prisional aos níveis de confiança, passando pelos resultados escolares.

Como bons cientistas sociais, os autores não confundem correlação com causalidade. A sua análise estatística mostra um padrão claro de associação entre cada um dos problemas abordados e as diferenças entre ricos e pobres, mostrando também que nenhuma outra variável exibe o mesmo comportamento. Este é um ponto de partida para uma detalhada exploração dos mecanismos causais que permitem dizer que as desigualdades de rendimentos são a principal causa dos problemas escrutinados.

Os autores dão uma grande importância à forma como as desigualdades de rendimento criam um filtro que dificulta as relações sociais entre os indivíduos, que aumenta a conflitualidade, o sofrimento, o consumo defensivo, a comparação invejosa, o preconceito de classe e que impede a descoberta de soluções cooperativas que substituam mecanismos de dominação, a descoberta de regras e de instituições comuns menos hierarquizadas, que são a base material do florescimento humano, da felicidade.

O Rui Tavares também escreveu sobre este livro. O sítio que Wilkinson e Pickett criaram está cheio de referências e de dados sobre os impactos sociais negativos da desigualdade económica. Quem quiser saber mais sobre a área dos determinantes sociais da saúde, pode ler o relatório da OMS: a injustiça social faz muito mal à saúde e as utopias de mercado que a geram também.

PS. Férias, finalmente. Um par de semanas sem escrever. Boas leituras.

[Publicado, em simultâneo, no Arrastão]

Mente sã em corpo social são?

Porque é que nas sociedades capitalistas desenvolvidas com maior desigualdade económica os indivíduos sofrem mais, estão mais deprimidos, ansiosos, stressados, viciados e dependentes? Quase uma década depois de The Spirit Level, O Espírito da Igualdade na tradução portuguesa, Richard Wilkinson e Kate Pickett voltam à análise dos efeitos perversos da desigualdade económica num livro acabadinho de sair. A área dos determinantes sociais da saúde, onde pontificam, tem indicado como as utopias de mercado, incluindo o austeritarismo, fazem muito mal à saúde: distopias, em suma.

Acho que devemos partir de uma hipótese empática: os indivíduos fazem o melhor de que são capazes nas circunstâncias que são as suas. Assim, a tarefa política realista tem de estar duplamente em contra-movimento socialista: humanizar as circunstâncias e desenvolver as capacidades. E isto passa também por reduzir a desigualdade económica.
     

De novo a Europa com o PS?

A direita está em pânico e não creio que seja apenas porque muitos boys vão ter de ceder os jobs a outros boys. O que mais inquieta a direita é o anúncio de uma política económica que vai tentar romper com alguns dos seus dogmas, que, contando com a cumplicidade dos media, nos foram apresentados como política séria e inevitável. Só o facto de o novo governo assumir a necessidade de um estímulo à procura interna para, fazendo crescer o PIB, mais facilmente alcançar um défice orçamental abaixo dos 3%, é motivo de escândalo. É certo que o impulso dado à procura interna será parcialmente canalizado para importações, exigindo medidas complementares para reduzir essa fuga de rendimento. Receio que a criatividade dos novos ministros para minimizar este efeito não evite um confronto com a Comissão Europeia (CE). Porém, a alternativa proposta pela direita – estagnação da procura interna e promoção das exportações – é ainda mais problemática porque as exportações contribuem pouco para as receitas do orçamento e, sendo essa a política preferida pela CE, não têm potencial para crescer significativamente. Dado que as exportações de uns são as importações dos outros, não admira que a política económica dominante na zona euro tenha produzido uma estagnação duradoura e o permanente risco da deflação, que o próprio BCE reconhece ter dificuldade em travar. Por isso, com a política que acaba de ser despedida, ainda seria mais difícil o cumprimento das metas propostas para o défice. Tudo isto sem questionar a estúpida exigência europeia de uma política orçamental recessiva em tempo de depressão.

Outro dogma em risco, cada vez mais discutido nos media, é o de uma reformulação da carga fiscal sobre o rendimento e o património das famílias no sentido de lhe conferir maior progressividade. Não faltam convites ao jornalismo dos negócios e aos fiscalistas para virem dizer, de preferência no horário nobre das televisões, que os ricos não são taxáveis porque põem o dinheiro fora do país, pelo que fica apenas ao alcance do fisco um pequeno segmento da classe média que, imagine-se, corre o risco da proletarização (“Jornal de Negócios”, 26 de Novembro). Como é evidente, para estes especialistas em fuga ao fisco, que no seu conjunto constitui um poderoso lobby ao serviço dos mais ricos e das grandes empresas, a redistribuição do rendimento por via de um sistema de impostos progressivo é anátema. A cada momento lembram que os impostos prejudicam o crescimento da economia e que, a haver redistribuição, será sempre mais tarde porque primeiro é preciso produzir. Quer dizer, nunca. Para melhor transmitirem a sua mensagem, contam com a cumplicidade dos media para não ser contraditados. De facto, não faltam estudos científicos de grande qualidade a comprovar que a redução da desigualdade na distribuição do rendimento ou da riqueza, para lá das considerações de justiça e bem-estar social, é um importante factor de crescimento económico (ver R. Wilkinson e K. Pickett, “O Espírito da Igualdade”, Ed. Presença; Bill Mitchell, “Rising income and wealth inequality –1% owns more than bottom 99%”). Outra questão é saber se a CE aceitará alterações progressistas de pequena escala, quase cirúrgicas, em nome de um potencial impacto negativo na confiança dos mercados. Tal argumento já é mencionado nas declarações dos fiscalistas quando declaram que “mexer sistematicamente na lei dos impostos quebra a confiança”. Em boa verdade, aos olhos desta classe profissional a mudança de política que a democracia proporciona é incompatível com os interesses dominantes nas economias dominadas pela finança global. Claro, sabemos qual é a sua escolha.

O novo governo vai enfrentar a breve prazo uma oposição feroz da direita, interna e da UE. Com o apoio do eixo Bruxelas-Berlim-Frankfurt, assistiremos nos próximos meses a uma reedição, adaptada às novas circunstâncias, da campanha que esmagou o ingénuo projecto grego de “mudar a Europa”. Talvez o PS conte com promessas de apoio de partidos europeus da sua família política. O mais provável é assistirmos a uma nova traição, mas oxalá esteja enganado.

(O meu artigo no jornal i)

Entre o Estado Penal e o Estado Social

A crise económica alimenta o espectro do aumento da criminalidade e reforça perigosas derivas securitárias no nosso país. Pode estar criado o caldo de cultura, feito da enésima reinvenção do tema das "classes perigosas", agora com uma dimensão espacial acentuada: "os bairros perigosos". Em sociedades desiguais como a portuguesa tudo se conjuga para transformar as fracturas socioeconómicas num problema de caridade, essa administração ineficiente de paliativos que fomenta todas as distorções, e sobretudo num problema de polícia. A minha crónica pode ser lida no i.

Leituras complementares: «O Estado Penal numa era de crise»; os trabalhos Loïc Wacquant sobre o Estado Social e o Estado Penal; o último livro de Richard Wilkinson e Kate Pickett sobre os impactos negativos da desigualdade de rendimentos (o gráfico é retirado de lá).

É a desigualdade

Desigualdade esteve na origem da crise, diz dirigente do FMI. Então por que é que insistem em politicas de ajustamento estrutural que só aumentam a tal desigualdade? Enfim, informativas quatro páginas do Negócios de ontem, da autoria de Pedro Romano, sobre este tema crucial. O estudo do FMI, a que o Ricardo já aludiu, é convergente com outros estudos sobre este tema ainda relativamente pouco escrutinado entre os economistas convencionais, em especial nos seus impactos macroeconómicos, mas que sempre fez parte da agenda da economia keynesiana, por exemplo. De facto, o aumento da desigualdade durante o regime neoliberal, com a estagnação salarial da maioria e com o seu maciço recurso ao endividamento, em articulação com a formação de bolhas em vários activos, caso do imobiliário, alimentou e alimentou-se do processo de financeirização da economia que traduziu a excessiva acumulação de rendimento e de riqueza em poucas mãos: a sua valorização através dos circuitos financeiros do crédito e da especulação ocultou o medíocre andamento do investimento produtivo e os problemas de procura. A crise revelou toda a insustentabilidade deste arranjo iníquo e ineficiente. De resto, Romano entrevista também Richard Wilkinson, co-autor do imprescindível O Espírito da Igualdade: a desigualdade económica corrói o laço social.

Coisas que não existem

Lembram-se? As classes sociais eram coisa do passado e tal. Aldrabice, claro. A literatura dos determinantes sociais da saúde há muito que vem expondo detalhadamente como o lugar de classe e as desigualdades sociais influenciam o que os indivíduos vão poder ser e fazer com as suas vidas, influenciam, e muito, a sua saúde, indicando também como a injustiça social faz mal, como as utopias de mercado matam, literalmente. Michael Marmot é, com Richard Wilkinson, o do Espírito da Igualdade, um dos principais investigadores nesta área. Esteve em Portugal recentemente. O título do Público resume bem uma agenda com implicações em termos de política pública: do nascimento à morte o que mais conta é a classe social.

Mudar de assunto (ou talvez não...)

A SEDES é muitas vezes apresentada como uma das históricas expressões intelectuais do centro político tecnocrático. A orientação vincadamente neoliberal dos seus principais economistas, parte de todos os grupos de boas-vindas ao FMI, de todos os esforços para reduzir salários directos e indirectos, revela melhor o perfil dominante deste grupo de elite. Isto não impede que, de vez em quando, surjam no seu blogue algumas reflexões críticas, como é o caso do texto do filósofo André Barata, que tem tido merecida difusão, sobre a relação entre desigualdade económica e baixa confiança social, que prolonga, em contra-corrente com o pensamento hegemónico na SEDES, uns exercícios mais vagos sobre confiança e ética pública.

Partindo do trabalho empírico de Richard Wilkinson e Kate Pickett sobre os vários custos sociais da desigualdade económica, a que já aqui várias vezes aludimos, Barata indica que os elevados níveis de desigualdade económica estão associados a baixos níveis de confiança interpessoal. Portugal ilustra este padrão. Assim também se mina a confiança nessas expressões dos hábitos estabelecidos de uma comunidade que são as instituições fundamentais da República, que no nosso caso parece estar caminho de uma oligarquia onde o poder do dinheiro concentrado em poucas mãos tende a colonizar todas as esferas.

Isto remete para outros trabalhos de investigação com conclusões convergentes, que têm apontado para uma versão da chamada armadilha social, ou seja, para uma situação em que somos incapazes de alcançar soluções cooperativas com benefícios sociais evidentes devido à ausência de confiança. Um círculo vicioso ou a mais conhecida pescadinha de rabo na boca: a elevada desigualdade de rendimentos contribui para os baixos níveis de confiança social; sem confiança é difícil forjar políticas públicas redistributivas de alcance universal, associadas a um Estado social com serviços públicos robustos e protegidos politicamente e a mecanismos centralizados de negociação colectiva, de determinação de normas salariais, geradores de resultados mais igualitários antes de impostos, que são precisamente as formas mais eficazes, no quadro do capitalismo, para diminuir as desigualdades e a pobreza e para alimentar a crença partilhada de que, apesar de tudo, num certo e real sentido, “estamos todos no mesmo barco”. É a economia moral do Estado social.

Talvez seja por isso que nos países socioeconomicamente menos injustos, a legitimidade das instituições, mercantis e não-mercantis, é maior e a corrupção é menor, até porque acção colectiva cidadã, dos trabalhadores, é mais robusta, os freios e contrapoderes sindicais na economia política são mais fortes. São os países que “escolheram” o Estado social em vez do Estado penal, o que se traduz, por exemplo, numa menor percentagem de população activa dedicada a improdutivas actividades de controlo, policiamento e monitorização. A questão que Barata talvez possa colocar a muitos dos seus colegas economistas com sedes de poder e com uma concepção da política económica assente no “sangue, suor e lágrimas” é a seguinte: por que é que insistem em empurrar-nos para uma economia cada vez mais cruel?