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Por proposta da deputada Ana Manso (PSD) o dia 26 de Julho foi instituído como Dia Nacional dos Avós, pela Resolução da Assembleia da República nº 50 de 2003. A data foi escolhida por se tratar (segundo o calendário litúrgico católico), do dia de Santa Ana e São Joaquim, pais de Maria e avós de Jesus Cristo.
Este reconhecimento político da importância dos avós foi recentemente reforçado no Novo Sistema de Regulação das Relações Laborais (Junho, 2008), que permite aos avós trabalhadores o direito a faltar ao trabalho para assistência aos netos menores, em substituição do pai e da mãe trabalhadores. No entanto, ainda não se reconhece o direito dos netos cuidarem dos avós.
Para além do papel que representam no seio da família, os avós começaram a ser reconhecidos pelo seu papel na construção e evolução da sociedade.
O aumento da longevidade permite que seja teoricamente possível o convívio de 3 e 4 gerações da mesma família. Actualmente a esperança de vida é 74 anos para os homens e 81 para as mulheres (INE, 2003).
Apesar desta possibilidade de convívio multigeracional no seio da família, os censos e estudos sobre a mudança dos padrões familiares mostram que são cada vez mais numerosas as famílias pouco numerosas ou mesmo constituídas apenas por um só individuo. Entre 1991 e 2001 a dimensão média das famílias portuguesas passou de 3,1 para 2,8 pessoas (INE, 2005). Nesta linha de evolução, em 2001, a proporção de famílias com idosos representava cerca de 33% das famílias portuguesas e mais de metade era constituída exclusivamente por idosos, maioritariamente mulheres.
O "afastamento" dos avós das famílias é explicado pelos fluxos migratórios quer para fora do país, quer do interior para o litoral português (onde actualmente vive 80% da população), e em especial para os grandes centros urbanos.
Esta assimetria provocada por razões económicas agravou-se com a entrada massiva das mulheres no mercado de trabalho, que sem retaguarda familiar para o cuidado dos filhos menores, recorrem cada vez mais ás estruturas de apoio social.
Á falta de avós para cuidar dos netos, o Programa PARES "Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais" prevê ao aumento em 50% das creches, que em 2006 cobriam apenas 23% das necessidades. No total serão mais 25.400 lugares de acolhimento institucional para a infância e juventude.
Para além do afastamento ditado por questões económicas, também os novos padrões sociais ditam o afastamento dos avós dos núcleos familiares. O aumento do número de divórcios e de famílias reconstituídas, com a consequente gestão dos "meus filhos – teus filhos – nossos filhos", deixa de fora os avós, que muitas vezes ficam órfãos de netos.
Uma terceira dimensão deve ser equacionada ao analisarmos a evolução do papel dos avós, trata-se da própria evolução dos "idosos". Reconhece-se pacificamente que os actuais "idosos", para além da longevidade e melhores condições de saúde física e mental, têm também interesses e expectativas muito diferentes dos idosos da segunda metade do século XX.
Segundo Ingrid Herlyn e Bianca Lehmann (1998) as "avós" podem classificar-se em 5 tipos:
Avós com responsabilidades orientadas: são maioritariamente jovens, com empregos bem remunerados, que cuidam dos seus netos e querem participar na vida destes;
Avós auto-determinadas e ocupadas: Normalmente são mulheres casadas, empregadas, com um alto nível de educação. Gostam de cuidar dos seus netos, mas este desejo sobrepõem-se aos seus interesses profissionais;
Avós integradas: São sobretudo mulheres idosas, viúvas, oriundas de classes sociais mais baixas, com uma postura passiva perante os netos: gostam da sua companhia mas não assumem responsabilidades em relação a estes;
Avós ambivalentes: Normalmente são casadas com elevado nível de qualificação, têm um contacto esporádico com os netos e não cuidam destes. Sentem-se responsáveis pelos netos mas em simultâneo sentem que ser avó é uma função extenuante;
Avós relativamente independentes: Mulheres que não se sentem responsáveis pelos seus netos, nem esperam nada deles. Só têm com eles contactos muito raros, em ocasiões "rituais" (natal, aniversários, etc).
Em resumo, apesar dos factores biológicos aumentarem as possibilidades de relacionamento multigeracional, factores económicos, sociais e culturais, diminuem essas possibilidades.
Apesar da multiplicidade de barreiras a ultrapassar, os avós que de facto desempenham os seus papeis, são muitas vezes o centro da rede familiar, que serve referência e orientação para a transmissão de afectos, valores, princípios e normas. São também o suporte para a solidariedade intergeracional familiar, assegurando muitas vezes o cuidado aos netos, o suporte financeiro e o acolhimento da família na mesma habitação. E porque não raramente são os substitutos dos pais sem tempo, ou em situações de crise familiar, os avós são também o pilar da educação e socialização das crianças, contribuindo de forma inequívoca e irreversível para a construção da sua personalidade.
Por tudo isto impõem-se a questão: que evolução social teremos num cenário em que as crianças e jovens crescem sem um modelo de "avó" biológico ou "adoptivo" ?
Teresa Almeida Pinto
Presidente da Associação VIDA
Associação VIDA – Valorização Intergeracional e Desenvolvimento Activo
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