sexta-feira, setembro 5

O que se Sente não se Consegue Dizer.


O que habitualmente se sofre (se sente) não se pode contar. Não é só porque isso é normalmente ridículo (porque a grande maior parte do que se pensa e sente é ridículo) e só o que é grande é que cai bem e vale portanto a pena dizer-se. É que o dizer-se altera o que se diz. O sentir é irredutível ao dizer. Só o estar sofrendo diz o sofrer. Na palavra ninguém o reconhece ou reconhece-o de outra maneira, essa maneira em que já o não reconhece o que o conta. Mas dizia eu que a generalidade do que se pensa, sente, é ridícula. São raros os momentos de «elevação». A quase totalidade do tempo passamo-la distraídos, alheados em ideias sem interesse, nascidas de coisas sem interesse, as coisas que vai havendo à nossa volta ou no nosso divagar imaginativo ou que nem sequer chega a haver porque há só a abstracção total no quedarmo-nos pregados às coisas que nem vemos nem nos despertam ideia alguma e estão ali apenas como ponto de fixação do nosso absoluto vazio interior.
(in, Vergilio Ferreira)

Provérbios e Adivinhas

§ Todas as damas me querem, à cabeça me dão valor, sem ter dentes firo às vezes, sem montar sou picador. Aquele que de mim precisa, se ao pé de si não me vê, vai buscar notícias minhas em carta que se não lê. Quase todas as criadas me encontram, estando perdido sou mil vezes emprestado e nunca restituído. §

Empréstimo aprovado!!!


A Câmara de Aveiro conta com 58 milhões de euros para pagar a fornecedores as dívidas de curto prazo. O Tribunal de Contas aprovou a contratação do empréstimo, mas nada foi explicado, de como pretende fazer para fazer a reestruturação do passivo municipal. É que isto é um novo endividamento porque acrescenta dívida à existente.
E o maior problema é que quase tudo o que diz respeito ao futuro do desenvolvimento de Aveiro está adiado. É que este empréstimo não é mais do que a forma de encobrir a inabilidade para a gestão da coisa pública.
Este executivo seguiu o rumo de continuar a nomear assessores, chefes de gabinete, divisões, departamentos, que importam em milhares de euros em despesas de pessoal e que estão inoperativos. Não se fiscalizam devidamente projectos de urbanização que permitem aos privados ganhos supérfluos. Mantiveram empresas municipais somente poder alimentar a clientela e amigos, e que são sorvedouros enormes de dinheiro que continuam a apresentar resultados negativos.
As promessas eleitorais do Presidente em relação a acabar com as empresas municipais não estão cumpridas. E as hipotéticas receitas que pudessem advir do desenvolvimento do concelho também não se verificam, porque nada se tem feito para atrair investimento (até a PT está a pensar sair do concelho).
Aveiro é o concelho “mais caro” em termos de taxas, derramas, e como tal menos competitivo que qualquer dos concelhos vizinhos. Para já não falar das infra-estruturas que se têm deteriorado exponencialmente nos últimos três anos. Veja-se por exemplo a rede viária; a rede escolar; a rede transportes; as zonas industriais; as zonas verdes; o ambiente (aterro e canais da ria). Enfim, nada se faz com a desculpa da «dívida deixada pelos socialistas».
Mas é caso para perguntar: quando se candidataram já sabiam os valores da divida. Eles foram comentados na campanha. Então significa que este executivo não teve nem tem estratégia para Aveiro. E sendo assim a solução do empréstimo é contrair mais dívida. Dívida que tem de ser paga por todos os aveirenses (não é pelo actual executivo. E como acabaram com uma boa parte das receitas que a Câmara realizava através de dinamizações próprias, agora fica dependente apenas dos contribuintes como potenciais fontes de receita. Mas isso não se irá verificar no futuro porque os aveirenses já perceberam que viver e investir em qualquer concelho vizinho é mais barato e a qualidade de vida é muito superior. Mas o empréstimo foi autorizado e isso é bom, por enquanto.

segunda-feira, setembro 1

Então, as Compensações!

Os cidadãos e os políticos aveirenses têm andado desatentos ou fazer de conta quanto à importância da implementação da linha do TGV em território nacional e no distrito de Aveiro em particular.
Depois dos senhores da RAVE venderem a sua “banha-da-cobra” aos políticos aveirenses, todos ficaram de bico calado com a promessa de se fazer a ligação Aveiro/Salamanca (só não se sabe para quando). Certo é que a Comissão Europeia prevê atribuir a Portugal, até 2013, no âmbito da Rede Transeuropeia de Transportes 383,38 milhões de euros destinados à alta velocidade ferroviária, privilegiando a ligação a Espanha. Só que tal prioridade deveria ser dada em primeiro lugar aos canais de transportes que possam comunicar mais rapidamente com o “centro” da Europa e nomeadamente com a ligação imediata aos portos do eixo-atlântico para transporte de mercadorias. Como tal não se verifica, quais são as compensações para Aveiro?
Todos os autarcas por onde possa passar a linha já alertaram que pretendem desenvolver o seu território em base do pólo dinamizador que se venha a desenhar. Coimbra já apresentou o seu plano e pretende que todas as suas linhas regionais entre Soure e Mealhada sejam modernizadas. Inclusive tiveram deferimento à sua preferência de implantação da futura estação do TGV ficasse junto a Coimbra B (inicialmente estava prevista entre Ameal e Ribeira de Frades).
E Aveiro, como fica?
Será que já não temos homens nestas terras de alavário da dimensão de José Estêvão? Será que os políticos aveirenses são todos “cospe nele”?
Aveiro tem de se tornar reivindicativo nos seus direitos, como cidade e como região altamente contributiva para o erário público nacional e exigir as suas compensações.
Será que Aveiro se irá contentar apenas (e dependendo do cenário que vier a ser aprovado) de ter uma estação na zona Norte já fora do limite do concelho e um apeadeiro na actual estação?
Então e o Metro de Superfície? Então e a reestruturação da Linha do Vouga? Até quando é que nós aveirenses vamos seguir sendo “papados”?

quinta-feira, agosto 28

Cozido à Portuguesa


«A Procuradoria-Geral da República é o órgão superior do Ministério Público e compreende o Procurador-Geral da República, o Conselho Superior do Ministério Público e o Conselho Consultivo.
Mas o que faz o Procurador Geral da República?
· Promove a defesa da legalidade democrática;
· Nomeia, coloca, transfere, promove, exonera, aprecia o mérito profissional, exerce a acção disciplinar e pratica, em geral, todos os actos de idêntica natureza respeitantes aos magistrados e agentes do Ministério Público, com excepção do Procurador-Geral da República;
· Dirige, coordena e fiscaliza a actividade do Ministério Público e emite as directivas, ordens e instruções a que deve obedecer a actuação dos magistrados e agentes do Ministério Público, no exercício das respectivas funções;
· Pronuncia-se sobre a legalidade dos contratos em que o Estado seja interessado, quando o seu parecer for exigido por lei ou solicitado pelo Governo;
· Emite pareceres nos casos de consulta obrigatória previstos na lei e a solicitação do Governo;
· Propõe ao Ministro da Justiça providências legislativas com vista à eficiência do Ministério Público e ao aperfeiçoamento das instituições judiciárias;
· Informa, por intermédio do Ministro da Justiça, a Assembleia da República e o Governo acerca de quaisquer obscuridades, deficiências ou contradições dos textos legais;
· Fiscaliza superiormente a actividade processual dos órgãos de polícia criminal.
Mas é um órgão de soberania?
· Não. Os únicos órgãos de soberania em Portugal são, de acordo com o artº 134º da Constituição, o Presidente da República, a Assembleia da República, o Governo e os Tribunais. Embora os serviços do Ministério Público ocupem instalações nos edifícios dos Tribunais, os únicos titulares destes são os Magistrados Judiciais (Juízes).»
(in verbojuridico.net).

Limitei-me a escrever estas linhas porque não entendo. Então não é que a imprensa diz que hoje o Senhor Procurador vai "criar unidades especiais de combate ao crime e pede ajustamentos na Lei"?
o Então o que faz o Ministro da Justiça?
o E o Governo da República?
o E a Assembleia da República?
o E o Presidente da República?
Se nós temos o Procurador para que queremos o Governo?
Responda quem souber. Bem, eu nem quero acreditar…

terça-feira, agosto 26

Criminalidade ou (in)Segurança à Portuguesa


O director do Observatório de Segurança, alertou publicamente que a criminalidade violenta e organizada está a crescer em Portugal. Como se os Portugueses já não tenham sentido desde há muito a insegurança que reina. Pena é que estes criminosos não lhes dê para violentar um qualquer político ou familiar, mas tão somente o cidadão comum que vive e tenta trabalhar para pagar impostos! Com certeza que se tal se verificasse de imediato seriam tomadas medidas sérias.
Já se deram conta caros cidadãos que a “politiquice” o que sabe fazer é pedir a demissão de tal ou tal ministro ou diminuir os orçamentos das polícias para que estas não obtenham meios para verdadeiramente combater o crime!
Mas será que esta gente tem a lata de nos vir de novo nas próximas eleições pedir o nosso voto? E será que nós não temos uma pinga de vergonha e que continuamos a acreditar que uns são melhores que os outros.

sexta-feira, agosto 22


Longe vão os tempos em que os cidadãos eram solicitados a dizer ‘trinta e três’ para atestar sabe-se lá que aptidão, expondo-se à galhofa alheia caso tivessem o azar de trocar o ‘r’ por ‘l’ e cantassem inadvertidamente ‘tlinta e tlês’.
Agora a nova moda é ‘diga trezentos e trinta e três’, número mágico criado pelo governo de José Sócrates para atestar que Portugal entrou definitivamente na era do «simplex», fórmula pseudo popular para a anunciada simplificação dos serviços do Estado, a invocar outros trocadilhos nada originais e já com barbas. Mas adiante.
Para apresentar o «simplex», Sócrates levou até ao Centro Cultural de Belém uma boa parte dos seus ministros, o que só mostra como a burocracia está arreigada nos (ir) responsáveis públicos. De facto, não é preciso particular clarividência para chegar à conclusão de que, para o efeito, ficaria muito mais barato para o Estado convocar a comunicação social para uma conferência de imprensa em S. Bento. Poupava-se nas deslocações da ministeriais figuras, que assim poderiam permanecer nos seus gabinetes a trabalhar; na ocupação da sala; nos serviços de apoio e segurança; na emissão de gases poluentes para a atmosfera dos carros oficiais; nos pastéis de Belém, nas bicas e nas águas, só para citar alguns exemplos. E cumpria-se a função, que de resto não justifica tanto aparato, já que das 333 medidas anunciadas segunda-feira há um rol que se repetem (deve ser de formação profissional), outras que têm um horizonte de aplicação a longo prazo (longex), e outras ainda que não passam de faz de conta (enganex).