segunda-feira, maio 31, 2004
Detectadas falhas na aplicação do Imposto Municipal sobre Imóveis!
Uma nota do gabinete de Nascimento Rodrigues, hoje divulgada, afirma que a Provedoria constatou uma "deficiente aplicação da lei" pela Administração Fiscal "na actualização dos valores patrimoniais tributários dos imóveis".
Nascimento Rodrigues recomenda, ao Fisco, um "melhor esclarecimento dos contribuintes" sobre o cálculo do valor patrimonial dos imóveis e, nos casos de erro, o "rápido reembolso das importâncias indevidamente pagas" pelos proprietários.
As sugestões do provedor têm por base as conclusões de uma visita de assessores, daquele órgão de fiscalização da Administração Pública, a um serviço de Finanças, para apreciação dos procedimentos relativos à reforma da tributação do património.
... pelos vistos continuamos a ser "escravos" de uma máquina fiscal ditatorial que, a todo o momento, nos cobra insidiosamente o que não deve...! Como é triste, em cada dia que passa, ver o Estado a "não querer" comportar-se como uma "pessoa" de bem!?
VRC
Eleições Europeias: debate político na lama.
Foi num jantar-comício em Castelo Branco e depois de o presidente da Câmara do Fundão, Manuel Frexes, ter defendido que o Partido Socialista irá a votos, a 13 de Junho, com "uma lista que envergonha" Portugal, que a vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, candidata - em lugar não elegível - a um lugar a Estrasburgo, desferiu tais impropérios.
Entretanto, também ontem, Sousa Franco afirmaria, num comício na Azambuja, que o PSD está a "reboque de uma força de extrema-direita" e acusou Paulo Portas de arrastar Durão Barroso para "a lama" no debate político.
"Nós, PS, não vamos por esse caminho, porque só insulta quem não tem argumentos e não tem razões. O CDS-PP só tem uma ideia sobre a Europa, que é a de estragar a Europa, começando por estragar esta campanha eleitoral", acrescentou o ex-ministro das Finanças de António Guterres.
... como diz Sousa Franco, este debate está estragado. Penso que nem os apelos do Presidente da República vão chegar para "endireitar" os discursos. Espera-se que, depois das eleições, as coisas possam melhorar ...!
VRC
domingo, maio 30, 2004
O EURO 2004 é "Uma gigantesca operação de lobbying".
Na mais polémica intervenção do último painel do colóquio organizado pelo Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, João Caupers fez questão de vincar que, do ponto de vista dos grandes empresários da construção civil, "os estádios não poderiam vir em melhor altura. "Necessitavam como pão para a boca de ocupar trabalhadores e equipamentos, enquanto não começam as obras do TGV e do novo aeroporto", comentou.
VRC
quinta-feira, maio 27, 2004
A linguagem usual.
Por toda a parte, na rua ou noutros espaços públicos, se ouvem dizer palavrões, sem o mínimo respeito por quem os ouve ou a quem são dirigidos.
A civilidade exige boa educação.
Poderá, claro, ter desculpa quem a não tem ou teve e até profere palavras impróprias, julgando-as banais ou já aceites pela generalidade de pessoas!
Mas, vindo a falta de educação de quem a teve é que nunca pode admitir-se, sendo censurável, a todos os títulos.
Ora, hoje os políticos, na sua sanha de atacar os adversários usam impropérios e injúrias, julgando que, assim procedendo, valorizam as suas posições pessoais ou partidárias!
O que chamam então aos outros é simplesmente reprovável.
Nada justifica que, na luta política, se caia na má educação, na linguagem sueva ou no ataque pessoal.
A agressividade política, a veemência na defesa de posições, não justifica minimamente a linguagem desregrada imprópria de quem tem o dever de se comportar com educação e civismo.
Mas, há, infelizmente, os que não sabem estar em democracia, que tem por bases essenciais a tolerância, o respeito e a civilidade perante os adversários defensores de outras ideias.
Numa sociedade democrática e pluralista, como a nossa, há que repudiar os que confundem a liberdade de expressão com algo que não passa de pura má educação e até mesmo, por vezes, libertinagem!
Aqueles que assim procedem, mais cedo ou mais tarde, perdem a razão que, porventura, lhes poderá assistir.
Tornaram-se “papagaios” desbragados que já nem piada conseguem ter!
Há, sim, que elevar o nível na luta política, sobretudo dos mais responsáveis, para que possam ser ouvidas as suas palavras com serenidade, motivando a reflexão dos que as ouvem.
O respeito e a credibilidade dos políticos passa, sem dúvida, pela sua postura correcta.
Não se transforme a vida política num ringue de luta livre!
Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional
Director-geral com apoio do BCP!
Uma parte substancial do ordenado do novo Director-geral dos Impostos, Paulo Macedo, vai ser pago pelo Banco Millennium BCP, que será ressarcido pelo Estado, noticia hoje o Jornal de Negócios citando fonte oficial do Ministério das Finanças.
A ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, anunciou a semana passada que Paulo Macedo foi requisitado ao Banco Millennium BCP para ocupar o cargo de Director-geral dos Impostos, auferindo um salário de 23.480 euros.
Uma fonte oficial do ministério das Finanças, citada hoje pelo Jornal de Negócios, adiantou que «o salário, como ocorre em todas as requisições, é pago pela entidade de origem e é ressarcido pelo Estado».
Assim, o Jornal de Negócios adianta que 17.092 euros do ordenado do novo Director-geral vão ser pagos pelo Banco e os restantes 6.388 pelo Estado, que é o valor definido para as funções que vai desempenhar como Director-Geral dos Impostos.
... como, habitualmente, é pior a emenda que o soneto,...!
VRC
quarta-feira, maio 26, 2004
FC Porto é campeão europeu.
... e biba o FCdoPuerto queéh o milhuore clube da Europa, carago ...!
VRC
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras suspende todas as greves.
O vice-presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF (SCIFSEF), Joaquim Mendes, adiantou que a direcção desconvocou as greves às horas extraordinárias, ao acompanhamento de estrangeiros para fora do país (expulsões) e as paralisações totais marcadas para amanhã, para sexta-feira e para os dias 11, 12, 16 e 17 de Junho.
"Não queremos ser responsáveis por qualquer coisa que possa correr mal durante o Euro2004", disse Joaquim Mendes, justificando, assim, a desconvocação das greves motivadas pela falta de pagamento das horas extraordinárias, em atraso desde Janeiro de 2002, e que ascendem, segundo o sindicato, a 2,7 milhões de euros.
VRC
O "Saco de Gatos" da Câmara de Águeda.
Noutra conta da estrutura nacional do PSD no BPI, que tem como titulares José Luís Arnaut, ex-secretário-geral do PSD, José Matos Rosa, secretário-adjunto com o pelouro financeiro e Pedro Nuno Torres Xavier, director financeiro do partido, foi depositado pelo menos um cheque de Cruz Silva.
José Luís Arnaut, que na qualidade de primeiro titular da conta, e ex-responsável pela vida financeira do PSD, pode vir a ser notificado para prestar declarações como testemunha no âmbito do processo de peculato e corrupção em que estão envolvidos Castro Azevedo e o deputado Cruz Silva, vai entretanto dizendo que uma das hipóteses que eventualmente pode justificar a presença de cheques do deputado Cruz Silva numa conta do PSD está relacionada com o pagamento de quotas dos militantes da concelhia de Águeda.
VRC
terça-feira, maio 25, 2004
Jardim prepara candidatura contra Cavaco Silva!
"Cavaco Silva não terá caminho livre", advertiu o presidente do governo regional no domingo passado, numa das saídas da missa, enquanto Durão Barroso, no congresso nacional do PSD, pedia um voto de confiança para "encontrar uma solução no momento certo". Se Santana Lopes desistir, afiança Jardim, "vai aparecer alguém que vai obrigar o centro e a direita a escolher entre os colaboracionistas com o regime e aqueles que defendem a afronta com esse mesmo sistema" .
... ora aqui temos uma verdadeira abertura ao jogo de Santana Lopes! Como é evidente PSL não vai desperdiçar ...
VRC
segunda-feira, maio 24, 2004
Vão acabar as Auto-Estradas sem portagens?!
O governante, que falava à margem do encontro da associação de empresas concessionárias de auto-estradas com portagem, ASECAP, garantiu que já ter "uma ou duas soluções" e que espera poder apresentá-las nas próximas semanas "em conselho de ministros".
Carmona Rodrigues reiterou que as duas SCUT que já estão em funcionamento - a Via do Infante, no Algarve, e a A23, na Beira Interior, manter-se-ão sem portagens.
VRC
A responsabilidade é do P.C.P.?!
Quem ouviu Durão Barroso, no seu discurso de encerramento do 25.º Congresso do seu Partido, responsabilizar com toda a veemência o Partido Comunista por qualquer falha quanto à segurança do Euro 2004, não acreditava que estava ouvir um Primeiro – Ministro do actual regime democrático!
É que já devia ter passado o tempo em que se acusava o P.C.P. por tudo e por nada, por todos os males acontecidos neste país.
Quando há pessoas responsáveis que têm revelado publicamente o seu receio, quanto à forma negligente como está a ser coordenada a prevenção e a segurança e quanto ao que poderá surgir durante o Euro 2004, veio, Durão Barroso, desde já, atribuir ao P.C.P. a culpa de qualquer coisa que corra mal.
O primeiro-ministro não quis falar nas reclamações que há muito vão sendo feitas pelos Bombeiros, pela P.S.D., pelos agentes do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, por médicos e enfermeiros de alguns hospitais, etc.
Preferiu dar a entender que tais entidades estão a ser instrumentalizadas pelo Partido Comunista e que este continua a ser “o mau da fita”!
Claro que, logo após o discurso de Durão Barroso, pelo menos um responsável do sindicato da P.S.P., veio desmenti-lo, alegando, mais uma vez, as verdadeiras razões que justificarão certas acções por parte dos agentes da P.S.P., que poderão pôr em risco a boa organização e funcionamento do Euro 2004.
São razões de natureza essencialmente laborais que estão em causa.
E, em vez, de o governo dialogar e resolver os assuntos, há muito, expostos pelas entidades reclamantes, é, na verdade, mais fácil fazer o que Durão Barroso fez: dar uma tónica política ao que, na realidade não passa de algo do foro laboral, em que o governo é o único responsável, por não cumprir com as suas obrigações e promessas!
Vá lá, vá lá, que na fúria acusatória de Durão Barroso escaparam, desta vez, outros partidos da oposição.
Não se atreveu a tanto!
Mas já foi grave o que disse em relação ao P.C.P.!
Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional
De acordo com o Jornal de Negócios, o número de quadros superiores da Administração Pública disparou no último ano. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística existiam aproximadamente 6.100 quadros superiores da Função Pública no primeiro trimestre deste ano o que compara com os cerca de 3.400 existente em igual período do ano anterior. Em causa está um aumento de 79%.
Nesta categoria profissional inserem-se os directores gerais, directores de serviços e chefes de divisão, secretários gerais dos ministérios, embaixadores e cônsules. Todos estes cargos são lugares de desempenho por função e não lugares de carreira, o que significa que são cargos de nomeação política.
VRC
domingo, maio 23, 2004
Presos no Iraque serviam de divertimento a soldados americanos!
Ainda, segundo o "New York Times", os abusos eram não apenas do conhecimento geral do pessoal da prisão, mas eram também tolerados pelos responsáveis acima dos guardas envolvidos. Prova disso é o facto de uma fotografia, das primeiras a ser divulgadas publicamente, de uma pirâmide de corpos de presos nus, com as cabeças cobertas, servir de fundo de ecrã no computador na sala de interrogatórios. Além disso, era fácil para qualquer soldado encontrar fotos de presos nus nos computadores do café Internet que existe na prisão.
Embora, ainda não seja claro até onde vão as responsabilidades, as denúncias e os depoimentos dos militares vão permitindo traçar um quadro mais completo do clima de horror que se vivia na prisão de Bagdad, nos últimos meses do ano passado.
VRC
O Milagre Segundo Salomé.
Recomendo vivamente que se desloquem a uma sala de cinema, para verem este filme português, da autoria de Mário Barroso.
Embora se desenrole no ano de 1917, o seu argumento mantém-se extremamente actual. Ao fim de 100 minutos sentimos que soube a pouco, quando nos apercebemos que Salomé vai perder tudo, por se tornar uma personagem involuntária desse milagre que ainda hoje continua a agitar o país...
VRC
sábado, maio 22, 2004
Pirilampo Mágico faz 18 anos vestido com as cores da Selecção.
A campanha deste ano do Pirilampo Mágico associa-se ao Euro2004 com o desejo que a união possa "trazer vitórias para ambos os lados", como disse a organização. Até 13 de Junho as CERCI's esperam vender um milhão de exemplares, superando os 720 mil bonecos comercializados em 2003.
VRC
Hoje é o Dia Nacional de Luta Contra a Obesidade.
Para assinalar a data, a Associação dos Doentes Obesos e Ex-obesos de Portugal (ADEXO), promotora da iniciativa, desenvolve várias actividades entre as 09h00 e as 18h00 no Parque das Nações, em Lisboa.
"A obesidade é um problema sério de saúde e um dos principais factores que contribui para o desenvolvimento de doenças como o cancro, diabetes, enfarte cardíaco e a hipertensão", refere a associação.
... fica-me a questão de saber se a obesidade pode ser, também, um problema das sociedades sub-desenvolvidas!?
VRC
sexta-feira, maio 21, 2004
Afinal em que ficamos?
No convívio comemorativo do 30.º aniversário do PSD, desde Pinto Balsemão aos actuais responsáveis, todos afirmaram a matriz social–democrata deste Partido.
E foram até mandados recados para aqueles que, dentro do PSD, se vão contentando com o conservadorismo ou com o neo-liberalismo, de que é expoente máximo na cena política portuguesa o CDS–PP, que está na coligação governamental.
Claro que, como alguns disseram nos seus discursos naquele convívio, o PPD, designação inicial do actual PSD, tinha, na verdade, um programa de autentica social-democracia, em que o social era prioridade sobre o económico.
Ocupava, efectivamente, o espaço do centro–esquerda. Só que pouco tempo demorou essa afirmação política.
Na prática, aquele Partido desviou-se para a direita, sendo, a certa altura, até alteradas as suas bases programáticas iniciais.
Hoje, tendo permitido que CDS–PP se atrelasse, através de uma coligação governamental, é certo que a vertente social-democrata deste PSD desapareceu!
Foi já dito, e bem, que o PSD só perderia com isso, havendo muitos dos seus militantes que se afastariam.
A coligação no governo já não agrada a quem, no PSD, se diz ainda defensor da social–democracia, que não se compadece com o direitismo de um PP comandado pelo Dr. Paulo Portas, que, a todo o custo, pretende impor-se!
O futuro indicará qual a posição efectiva em que ficará o PSD!
Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional
Os pecados de Amilcar!
É, pelo menos, surpreendente o momento em que surge, e a forma como ocorre, esta "substituição" de Amilcar Theias!
Se é certo que este era o "despacho" esperado, para quem nunca soube ser Ministro do Ambiente, não é menos verdade que, de forma decisiva, outros ministros têm contribuído, para que Durão Barroso (DB) seja um desastre a governar.
Porque me interrogo, sobre os motivos pelos quais não foram dadas quaisquer explicações oficiais, sou levado a admitir que os "pecados" de Theias são, pura e simplesmente, inconfessáveis!
Ou será que DB tinha mais ministros na lista e alguém não o deixou actuar?!
Quanto a Arlindo Cunha, o futuro Ministro, que já tutelou a pasta da Agricultura nos governos de Cavaco Silva, se a memória vos permite lembrar, ele foi, tão só, um dos ministros mais polémicos do Professor e é de supôr que o seu aparecimento, em cena, se deva à necessidade de contêr o "balanço" do Congresso do PSD que, neste momento, pende para o lado de PSL.
Esta é terceira remodelação no executivo de Durão Barroso em pouco mais de dois anos.
VRC
quinta-feira, maio 20, 2004
Novo Director Geral de Impostos ganhará mais que Jorge Sampaio!
Era difícil fazer pior!
Se MFL não estiver com as "malas feitas" para abandonar o Governo, é caso para dizer..., "perdoai-lhe Pai, porque ela não sabe o que faz"!
VRC
A justiça e o desenvolvimento económico e social.
"Sem um sistema judicial que reduza o peso do formalismo, não vai haver alterações significativas", realçou o chefe de Estado, que falava em Lisboa num seminário sobre "O advogado, justiça e desenvolvimento económico".
Jorge Sampaio defendeu que numa sociedade democrática "é necessário uma justiça célere, adequada ao desenvolvimento económico e social do século XXI".
Segundo o Presidente da República, que citou como exemplo as dificuldades processuais na captação do investimento estrangeiro, "é crucial a reformulação das regras actualmente existentes".
VRC
A Ministra das Finanças esqueceu-se de declarar 15 mil euros ao fisco.
O gabinete de imprensa do Ministério das Finanças confirmou a falha ao jornal "24horas", que na sua edição de hoje avança que Manuela Ferreira Leite não incluiu na declaração de rendimentos (IRS) de 2002 as mais-valias resultantes da venda de uma casa na zona de Sintra.
"A Dra. Manuela Ferreira Leite fez uma correcção à liquidação do IRS respeitante ao ano de 2002 para antecipar um pagamento", escreve o gabinete do ministério, ressalvando que a ministra fez a rectificação "antes de ser notificada pela Administração Fiscal da necessidade de o fazer".
Ou seja, ao notificar o fisco fora do prazo, Ferreira Leite cometeu uma infracção punível pelo Regime Geral de Infracções Tributárias.
... "olha para o que eu digo, mas ligues ao que eu faço". Aqui está, mais um bom exemplo da Governação a que estamos sujeitos!
VRC
terça-feira, maio 18, 2004
Estado português e o Vaticano assinam novo acordo.
A seguir à assinatura do documento, o Papa, que hoje completa 84 anos de idade, recebeu na Sala Clementina do Vaticano a delegação portuguesa que. Antes de se dirigir aos cerca de 50 portugueses presentes, João Paulo II ouviou os parabéns cantados em português.
Além de Durão Barroso, estiveram presentes as ministras dos Negócios Estrangeiros, Teresa Gouveia, das Finanças, Manuela Ferreira Leite, e da Justiça, Celeste Cardona. Também os ex-ministros Martins da Cruz (PSD), Jaime Gama e Vera Jardim (PS) assistiram à sessão, ao lado do cardeal patriarca de Lisboa, D. José Policarpo e do ex-bispo de Coimbra D. João Alves.
VRC
Casais têm menos filhos por razões económicas.
Estas são algumas das conclusões que se podem tirar dos resultados de uma sondagem sobre a "Família" do Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica Portuguesa para a RTP e o PÚBLICO.
...mas porquê tanto estudo!? Então não é por demais evidente que as conclusões só poderiam ser estas!
VRC
segunda-feira, maio 17, 2004
Chefe do Governo interino do Iraque assassinado em Bagdad.
A morte de Salim acontece a 43 dias da transferência do poder para um Governo Interino, prevista para o dia 30 de Junho.
O chefe do braço dissidente do Dawa al Islamiya, Abdel Zahra Osman Mohammad, vai assegurar agora a chefia rotativa do Executivo, durante o mês de Maio.
O ministro iraquiano dos Negócios Estrangeiros, Hoshyar Zebari, já afirmou que o assassinato de Salim reforçará a determinação do Executivo iraquiano para recuperar a soberania.
... a deteminação de H. Zebari é grande, possívelmente haverá, ainda, quem a tenha maior! O que, tão só, se constata é que as acções terroristas estão imparáveis na acutilância com que escolhe os seus alvos...!
VRC
domingo, maio 16, 2004
O fundo de reconstrução do Iraque.
O fundo, gerido pelas Nações Unidas e pelo Banco Mundial, deverá obter mais apoios durante o Fórum Económico Mundial que decorre este fim-de-semana na Jordânia. Mas, segundo o ministro do Planeamento iraquiano, o ritmo dos apoios deverá ser acelerado é na cimeira de Doha (Qatar), marcada para os próximos dias 25 e 26.
VRC
A violência dos militares americanos.
Mostrados ao mundo, através de fotografias passadas nas televisões, logo houve reacções de muita censura.
É certo que a própria hierarquia militar americana agiu, chamando à responsabilidade os seus autores.
Só que o mal estava já feito e revelou bem o modo de ser de alguns dos ocupantes do Iraque!
Aliás, ficará sempre a dúvida se mais casos não ocorreram e ficaram encobertos...!
Pela maneira brusca e violenta como os militares entram nas casas dos iraquianos, prendendo, à noite, homens, mulheres e crianças – como temos visto também nas televisões – será legítimo presumir como, depois, essas presas serão tratadas!
Os direitos dos prisioneiros de guerra, há muitos anos já consagrados em leis internacionais, não têm sido respeitados.
Vale tudo para aniquilar e violentar os iraquianos, quantos deles sem culpa nenhuma de ter existido no seu país um regime ditatorial!
Só por serem iraquianos, violentam-se e abatem-se!
Atente-se na destruição maciça de Fallujah, cidade onde os americanos diziam haver resistência à ocupação!
Pelo que temos assistido, há, pelo menos, uma grande parte das tropas americanas que não pode dar vivas à democracia do seu país, porque, na verdade, não a aprendeu nem a sente.
A ONU, remete-se a um lamentável silêncio perante os actos ignóbeis que se vão praticando no Iraque!
Até quando?!
Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional
sábado, maio 15, 2004
Beneficiários do Rendimento de Inserção começam a vigiar florestas.
O programa ocupacional orientado para a protecção da floresta é promovido pelas autarquias, destinando-se, sobretudo, aos cerca de 20 mil beneficiários do Rendimento Social de Inserção - antigo Rendimento Mínimo Garantido - que têm entre 18 e 30 anos e se encontram inscritos nos centros de emprego.
VRC
Santana Lopes e a sua candidatura à CML.
"Ainda não é altura de dizer quem é candidato a quê", afirmou Pedro Santana Lopes, no discurso de encerramento do jantar no Convento do Beato que assinalou os 30 anos do PSD, organizado pela comissão política distrital de Lisboa.
A "certeza" do actual presidente da câmara da capital é que "este projecto (Lisboa) precisa de uma maioria absoluta no próximo mandato". "Não vamos dizer quem vai encabeçar este projecto (...), mas o trabalho que estamos a realizar é suficiente para que a equipa que o partido entenda, eu ou outros, possa vencer em Lisboa", afirmou o primeiro vice-presidente do PSD.
VRC
quinta-feira, maio 13, 2004
A decisão que se esperava!
Esta hipótese é encarada com entusiasmo por parte de alguns barrosistas, mas não faz o pleno.
Em entrevista à SIC-Notícias, anteontem à noite, Durão foi claro ao dizer que não quer ver o PSD dividido entre duas candidaturas presidenciais, discordando do seu vice-presidente e putativo candidato presidencial, Pedro Santana Lopes, que tem defendido a existência de mais do que uma candidatura da mesma área política. Isto, pensando na hipótese do ex-primeiro-ministro, Cavaco Silva, também se candidatar às eleições presidenciais.
"Não me parece boa ideia estar a dividir o partido em duas candidaturas", disse.
Consta-me que PSL estará muito pouco satisfeito com a circulação desta notícia, agora que tinha concordado em adiar, para 2005, a discussão deste assunto. Afinal de contas, alguém lhe veio dar razão!
Será possível que Durão Barroso se tenha esquecido da máxima que diz, que "não se apagam fogos com gasolina"!
VRC
quarta-feira, maio 12, 2004
O incómodo político dos "blogs": escândalo à vista!
A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) pretende acabar com os chamados «blogs», páginas de opinião muito em voga na Internet, alegando que estes sítios são frequentemente utlizados para difamação, afirmou ao EXPRESSO Online Pedro Amorim, especialista em direito para as novas tecnologias da informação.
O jurista falava à saída do seminário "Ciberlaw'2004", organizado pelo Centro Atlântico, que decorreu na terça-feira no Centro Cultural de Belém
«Os blogs estão cada vez mais a ter uma relação com o jornalismo, e prevê-se uma grande tendência para a difamação. O objectivo da ANACOM é acabar com a criação de "blogs" e espero que seja cumprido», disse Pedro Amorim.
Algo me dizia, pelo "andar da carruagem", que um dia destes havíamos de ter esta questão "em cima da mesa"! E, mesmo que se aceite que a notícia do EXPRESSO Online possa ter saído com algumas imprecisões, nenhum de nós, por certo, vai ficar descansado com um qualquer desmentido que, porventura, venha a ser publicado.
O meu agradecimento ao Tugir pelo alerta que fez sobre esta questão.
VRC
Programa Eleitoral: procura-se!
Sousa Franco desafiou o PSD e o CDS/PP a "revelarem o programa nem que seja depois do acto eleitoral".
O candidato socialista, que falou numa conferência debate sobre o futuro europeu perante mais de uma centena de militantes e simpatizantes socialistas, manifestou também a sua estranheza por "um partido europeísta como o PSD estar coligado com o PP, assumidamente um partido anti-europeísta". Para Sousa Franco, "essa aliança enfraquece Portugal".
Segundo o cabeça-de-lista do PS para as europeias, Portugal "perde" dois deputados na defesa da construção europeia pelo facto de PSD e PP integrarem no parlamento europeu grupos parlamentares diferentes.
Sousa Franco apelou também "aos independentes e aos comprometidos partidariamente que exerçam uma militância cívica junto dos amigos e conhecidos convencendo-os a votarem nas eleições europeias" sustentando que só assim "se pode construir uma cidadania europeia".
VRC
segunda-feira, maio 10, 2004
Campanha do Banco Alimentar consegue mais 30 toneladas que em 2003.
"No primeiro dia houve um acréscimo substancial de sete por cento em relação ao ano passado. Em 2003 foram recolhidas 510 toneladas de alimentos e este ano atingimos as 540 toneladas", disse Isabel Jonet, presidente do BACF de Lisboa.
Os milhares de voluntários estão desde ontem de manhã a trabalhar em estabelecimentos de Lisboa, Porto, Coimbra, Évora, Aveiro, Abrantes, São Miguel, Setúbal, Cova da Beira e Leiria-Fátima. "São pessoas de todas as idades, classes sociais e etnias", cuja única coisa em comum é "a vontade de ajudar os que mais precisam", definiu aquela responsável.
"As pessoas sentem-se como um elo na cadeia de inter-ajuda. Não há estratos sociais nem idade que defina o voluntário tipo do Banco Alimentar. As pessoas podeiam pensar que são maioritariamente jovens, mas temos um voluntário que tem actualmente 86 anos que já cá anda há dez anos", recordou Isabel Jonet.
Apesar de concordar com a concretização desta campanha, não queria deixar de recordar, para todos vós, aquela máxima de J.C. que diz: "se quiseres matar a fome a um pedinte não lhe dês esmola, ensina-o antes a pescar".
VRC
Caçadores acusam ICN de fundamentalismo.
Segundo Jacinto Amaro, que falava no encerramento do XII Encontro Nacional de Caçadores, os lugares do ICN foram sendo preenchidos por "fundamentalistas" do ambiente, colocados naquele organismo pelos diversos governos que assim os pretendiam silenciar, que "só têm prejudicado o país".
Dando continuidade ao tom crítico em relação a este organismo e à Secretaria de Estado do Ordenamento do Território presente em intervenções anteriores, o presidente da Fencaça acusou ainda os responsáveis do ICN de terem "gasto milhões de contos" para preservarem o lince ibérico de que "hoje não resta um único exemplar".
Em contrapartida, disse, os caçadores têm contribuído para o ordenamento e o repovoamento de áreas que se encontravam desertas, inclusivamente dentro de zonas abrangidas pelos parques naturais, que aqueles que os deviam preservar "deixaram arder quase todos" nos incêndios do último Verão.
Todos os dias a vida nos reserva surpresas, mas por esta não esperava eu! "Os caçadores, mesmo não querendo saber do Lince Ibérico, agora tornaram-se amigos do ambiente"!
VRC
domingo, maio 09, 2004
António Champalimaud morre aos 86 anos.
Champalimaud era considerado um dos mais emblemáticos capitães da indústria portuguesa, o "mais rico de Portugal", constando o seu nome na lista da revista "Forbes", entre os mil maiores multimilionários do mundo. Tendo toda a sua vida prosseguido um projecto próprio, chegou a 2002 com uma fortuna pessoal avaliada em 1,7 mil milhões de dólares.
"Para além de tudo o que se possa dizer ele era um homem de cultura que sabia e apreciava pintura, literatura, História. Mesmo com problemas de saúde revelava um domínio notável sobre estas matérias", disse ao PÚBLICO Carlos Santos Ferreira, que presidiu à Mundial Confiança entre 1992 e 1999, ano em que Champalimaud vendeu o grupo ao Banco Santander Central Hispano. Para além de ser um coleccionador de pintura, o empresário era um conhecedor profundo da história francesa do final do século dezoito, início do século dezanove. Reveladora do seu carácter, era a admiração que manifestava pela vida e obra de Napoleão.
"Pessoalmente tive um enorme gosto em trabalhar para ele. E os sete anos em que estive na Mundial Confiança foram dos anos mais felizes da minha vida profissional" acrescentou Santos Ferreira.
Entre os seus amigos mais fiéis encontram-se João Raposo de Magalhães ou Daniel Proença de Carvalho, sendo este um dos seus mais próximos colaboradores, que com ele privou nos últimos 35 anos.
Será que depois de "diabolizado" em vida, Champalimaud vai ser "endeusado" após a morte?!
Porquê tanto revivalismo, por esta figura de proa, do capitalismo português, que só teve o mérito de saber aproveitar, bem, as fraquezas do Governo de Marcelo Caetano?!
VRC
A importância das eleições europeias.
Infelizmente, a afluência em idênticos actos eleitorais anteriores não tem sido significativa.
Houve, na verdade, uma injustificável e elevada percentagem de abstenção.
Os Partidos bem apelam à mobilização dos eleitores, mas estes subestimam o que não deviam.
É que, o Parlamento Europeu é, efectivamente, um órgão onde se podem e devem ouvir as vozes dos que defendem que a União Europeia adopte uma política comum, em vários sectores, não só de natureza económica, mas social e cultural.
Sabe-se que a União Europeia condiciona substancialmente as soluções para os problemas de cada um dos países que a integram.
Impõe-se, por isso, escolher, através do voto nas próximas eleições, os melhores para deputados europeus.
E, para tal, importa que os Partidos da Oposição se esforcem para explicar aos portugueses o valor dessas eleições, mobilizando-os fortemente a exercerem o direito de voto.
Só assim no Parlamento Europeu poderão ter assento os que defendem que a União Europeia não deve preocupar-se apenas com as políticas económicas, pugnando, sim, por uma Europa mais social e cultural.
E, para isso, muito contribuirá a matriz política da maioria dos deputados que vierem a serem eleitos.
Acresce que o próximo acto eleitoral será também um teste à força dos nossos Partidos e poderá ser ainda mais uma manifestação de que a política do governo de Durão Barroso – Paulo Portas não serve os mais legítimos interesses do nosso povo.
Há, pois, que realizar, e desde já, acções que esclareçam os eleitores portugueses sobre o importante significado das eleições europeias a votarem.
Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional
sábado, maio 08, 2004
Isto agora vai de mal a pior...!
Este diário afirma que a mulher-soldado Sabrina Haram, que estava destacada na prisão de Abu Ghraib, declarou, em entrevista, que lhe foi ordenado que reprimisse os prisioneiros para os interrogatórios.
"Eles traziam um ou vários prisioneiros de cada vez, encapuzados e amarrados", afirmou Harmen numa entrevista por correio electrónico, dada a partir de Bagdad. "O trabalho da polícia militar era mantê-los despertos e atormentá-los para que falassem", declarou.
Afigura-se-me que a quantidade de tentáculos deste "escandâlo" é superior ao número de patas de uma centopeia! A irresponsabilidade da Administração Bush parece não ter fim, e, para todos nós, infelizmente, esse é um fardo que todos temos de carregar!
VRC
sexta-feira, maio 07, 2004
Rumsfeld assume responsabilidade e pede desculpas.
O secretário de Defesa dos EUA assumiu hoje "toda a responsabilidade" nos actos de tortura cometidos por soldados americanos contra prisioneiros iraquianos e divulgados recentemente em todo o mundo. Donald Rumsfeld pediu "as mais profundas desculpas" pelo sucedido e prometeu indemnizar as vítimas.
Numa altura em que os apelos à demissão de Rumsfeld se multiplicam na sociedade civil e na oposição democrata, o secretário de Estado, em quem Bush reafirmou a confiança, foi hoje ouvido em audiência na comissão das forças armadas do Senado.
"Não reconheci o quanto era importante tratar de um assunto com esta gravidade ao mais alto nível, incluindo ao nível do Presidente e dos membros do Congresso", desculpou-se Rumsfeld, em declarações prévias à audiência e interrompido por uma dezena de manifestantes que reclamavam a sua demissão à porta do Senado.
Os deputados republicanos e democratas estão indignados com o facto de não terem sido informados previamente dos actos cometidos pelos soldados americanos na prisão de Abu Ghraib, em Bagdad, dos quais tomaram conhecimento através da comunicação social, que divulgou imagens da tortura e humilhação em finais do mês passado. Os parlamentares criticaram, nomeadamente, o facto do Pentágono estar na posse de fotografias de tais actos desde Janeiro e ter feito um relatório sobre as mesmas que data de Março e que nunca foi comunicado ao Congresso.
Mas quem é que vai acreditar que G.W. Bush não sabia de nada?!
VRC
Porque é que Durão continua a "subir" nas sondagens?
Durão Barroso reforça o saldo de popularidade na sondagem de Abril EXPRESSO-SIC- Renascença / Eurosondagem, confirmando-se como uma mais-valia notória em relação ao Governo, que volta a cair na consideração do eleitorado, e ao PSD, que reduz ligeiramente (apenas em três décimas) a desvantagem para o PS.
O primeiro-ministro é mesmo o único dos líderes partidários a reforçar a imagem junto da opinião pública (ainda que não mais do que um ponto) num mês em que Francisco Louçã perde três pontos percentuais, sendo ultrapassado por Paulo Portas nos pareceres positivos (embora o bloquista mantenha saldo positivo e o líder centrista continue negativo).
Sondagens são sempre estimativas, que podem ser mais ou menos correctas, disso não há dúvida! No entanto elas existem, e, mesmo que a sua credibilidade possa ser posta em causa, elas não deixam de traduzir uma certa tendência!
No entanto, sobre o que eu me interrogo é: como é que uma "oposição" inteligente deixa que um primeiro-ministro descole, assim, do seu Governo?!
VRC
quinta-feira, maio 06, 2004
Procurar justificar-se com o injustificável!
O presidente da Comissão de Serviços Armados do Senado, o republicano John Warner, qualificou os actos de violência cometidos por soldados americanos como uma "violação atroz e completamente inaceitável dos regulamentos e condutas militares".
Warner disse que Rumsfeld e outros civis que controlam as Forças Armadas norte-americanas "têm a responsabilidade final das acções dos homens e mulheres que envergam um uniforme militar".
Tenho muita curiosidade em saber o que este senhor vai inventar...!!!
VRC
Europeias são o início do fim deste Governo!
Sousa Franco afirma, em entrevista ao Jornal de Negócios, que «o desmantelamento do sistema de saúde é talvez o aspecto mais negativo destes dois anos», acusando os ministérios das Finanças e da Economia de estarem «em decomposição» e o Governo PSD de destruir a qualidade do serviço público.
Sousa Franco, ex-ministro das Finanças do Governo socialista de António Guterres, aponta também o dedo ao funcionamento do ministério da Agricultura, que afirma ter «mais funcionários do que a Comissão Europeia» e a maioria concentrados em Lisboa.
As críticas do candidato a euro deputado, que se afirma «profundamente europeísta», vão também na direcção da reforma administrativa encetada pela coligação PSD/CDS-PP.
VRC
quarta-feira, maio 05, 2004
A inauguração da Central Hidroeléctrica de Alqueva.
Segundo a Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas de Alqueva (EDIA), o custo total das obras e equipamentos específicos da Central Hidroeléctrica atinge os 118 milhões de euros, sendo o financiamento do Fundo de Coesão na ordem dos 55,25 por cento.
A infra-estrutura está dotada de duas turbinas/bomba com 129,6 megawatts de potência cada uma, tendo capacidade para produzir, desde que perfeitamente operacional, em ano médio, cerca de 460 gigawatts por hora, ou seja, o equivalente à energia necessária para abastecer uma cidade de 250 mil habitantes.
Durão Barroso, considerou, no acto de inauguração, que a Central Hidroeléctrica de Alqueva, no Alentejo, é "essencial" para garantir a autonomia energética de Portugal e para a concretização do Mercado Ibérico de Electricidade (Mibel).
"É uma infra-estrutura que vai permitir, por lógica, uma melhor complementariedade das redes eléctricas de Portugal e Espanha e garantir, com mais segurança, o nosso abastecimento energético e a competitividade da economia nacional", declarou.
Perante tudo isto, o que aborrece é esta constante falta de memória dos actuais governantes deste país...!!! Será que Durão Barroso ainda se lembra dos inúmeros obstáculos que o Governo de Cavaco Silva pôs ao avanço deste empeendimento?!
VRC
Guterres admite maior convergência entre Internacional Socialista e PSOE.
À saída da reunião, Guterres mostrou-se efusivo nos elogios ao novo chefe do Govero espanhol, sublinhando que a vitória de Zapatero, líder do Partido Socialista Obrero Espanhol (PSOE), "foi o facto mais importante dos últimos tempos no sentido do equilíbrio e da justiça".
Apesar de afirmar que se "revia" nas posições do líder do PS relativamente ao Iraque, Guterres acabou por admitir que existe uma maior convergência entre a IS e o PSOE na condenação da "aventura militar" levada a cabo no Iraque. "É preciso separar o trigo do joio", declarou, explicando "que o trigo é a clareza [do Governo espanhol] na sua luta contra o terrorismo e o joio é a guerra do Iraque", afirmou Guterres, acrescentando: "A forma desastrada como decorreu este processo acabou por transformar o Iraque num campo de treino de terroristas." O presidente da IS aclamou ainda a "firmeza e a coragem" de Zapatero demonstrada na retirada das tropas espanholas do Iraque, condenando a "aventura militar realizada à revelia da lei e conduzida na base de uma mentira ou de um erro".
Fica no ar a pergunta de se saber, até que ponto a relação, em título, poderá tornar ainda mais forte a ligação entre os dois Partidos Socialistas da Peninsula Ibérica?
VRC
terça-feira, maio 04, 2004
Os meus parabéns a todos os jogadores, treinadores, técnicos, dirigentes, adeptos ou associados do F.C.P..
Jogaram com garra, elegância e sangue frio, próprios de um GRANDE CAMPEÃO.
Como Sportinguista, mas sobretudo como cidadão de PORTUGAL, rendo-vos a minha sincera homenagem!
VRC
Afundei-me no Túnel!
A Comissão Europeia vai pedir esclarecimentos às autoridades portuguesas sobre o processo de adjudicação das obras do túnel do Marquês, em Lisboa, actualmente suspensas pelo Tribunal Administrativo por falta de um estudo de impacte ambiental.
Em resposta a uma pergunta do eurodeputado socialista Manuel dos Santos, que questionava a legalidade do ajuste directo da obra decidido pela Câmara Municipal de Lisboa, à luz da directiva comunitária sobre os processos de adjudicação de empreitadas públicas, Bruxelas respondeu que queria esclarecer o caso com Portugal.
Já estou com "pena" deste Sr. Presidente! Se isto continua assim, qualquer dia não há Túnel que se enxergue!
VRC
Zapatero vem até Lisboa!
Apesar de tudo, Zapatero até é "amigo" e não enjeita em dar uma mãozinha ao "pessoal governante", se calhar por reconhecer que "vozes de burro não chegam aos céus"!
VRC
Deus Pinheiro actua com «cartão verde»!
O cabeça de lista do PSD/CDS-PP para as eleições europeias de 13 de Junho, João de Deus Pinheiro, afirmou segunda-feira que a coligação «Força Portugal» pretende mostrar «o cartão verde da esperança» aos portugueses.
«Pela primeira vez, desde há muitos anos, temos esperança. Queremos mostrar o cartão verde da esperança. Neste momento, o que nos espera é esperança no futuro», declarou João de Deus Pinheiro, no seu discurso de apresentação oficial como cabeça de lista da coligação PSD/CDS-PP ao Parlamento Europeu.
Esta pré-campanha para as eleições está a transformar-se numa coisa verdadeiramente "saloia"!!!
O PS vale-se do cartão amarelo, o PCP e o BE do cartão vermelho. A "maioria", num acto de euforia Benfiquista virou-se também para o vermelho, mas pensou, "um pouco", e voltou-se para o verde, o que ao ligar-se aos esquemas de semaforização, supõe-se que queira fazer algo que faça esquecer as "desgraças" futebol!?
Ora o que eu penso é que isto assim não pode continuar.
Esta coisa de "vender" política a três tempos: o "pára"; o "arranca" e o "escute e olhe", passa por ser um verdadeiro atestado de "estupidez" ao eleitorado português, sendo que o povo já há muito que reevindica, dos seus políticos, muito mais do que um "motor a três tempos"!
É urgente mudar de discurso! Se não o fizerem, depois não se queixem da abstenção?!
VRC
A Ciber-criança!
Estou em crer que, se a moda pega, não vão faltar razões socio-culturais para que a "maioria e não só", dêm o dito por não dito.
VRC
segunda-feira, maio 03, 2004
Santana adia decisão sobre candidatura para início de 2005.
Em recente entrevista à SIC, Cavaco Silva disse que o assunto só devia ficar resolvido no Verão desse ano, explicando, assim, que antes disso não vai dizer se se vai candidatar ou não.
Interrogo-me sobre esta post-cipação estratégica de PSL e confesso que vejo, para além deste, muitos outros motivos que justificam a sua mudança de atitude...!!!
Será que tenho "visão" a mais?!
VRC
domingo, maio 02, 2004
A polémica intervenção da CGD...!
A intervenção da CGD no processo de privatização da GALP continua a dar que falar, sendo que, durante o dia de hoje, o combate político do lado da "maioria" passou para as mãos de Paulo Portas.
Assim, agora, de um lado temos Francisco Louçã e, do outro, passámos a ter um Ministro de Estado, que supostamente não representa muito em termos de decisão governamental.
A continuar assim, não auguro um bom futuro para esta discussão!
Se se pretende credibilizar os políticos e a política, devem os “responsáveis” rápida e cabalmente esclarecer esta questão perante os milhares portugueses, que até agora têm confiado na “banca pública”.
Porque a CGD é um Banco do Estado, esta é uma tarefa urgente na qual se devem empenhar “todos” os partidos, e não só alguns!
É que, nesta óptica de mercado, tão bem "defendida" pelo PSD, qualquer um poderá também “pôr em causa”, a todo o momento, o funcionamento desta instituição e do Estado, só por começar a pensar que “outros” há, que melhor poderão defender os seus interesses privados.
VRC
Assim, agora, de um lado temos Francisco Louçã e, do outro, passámos a ter um Ministro de Estado, que supostamente não representa muito em termos de decisão governamental.
A continuar assim, não auguro um bom futuro para esta discussão!
Se se pretende credibilizar os políticos e a política, devem os “responsáveis” rápida e cabalmente esclarecer esta questão perante os milhares portugueses, que até agora têm confiado na “banca pública”.
Porque a CGD é um Banco do Estado, esta é uma tarefa urgente na qual se devem empenhar “todos” os partidos, e não só alguns!
É que, nesta óptica de mercado, tão bem "defendida" pelo PSD, qualquer um poderá também “pôr em causa”, a todo o momento, o funcionamento desta instituição e do Estado, só por começar a pensar que “outros” há, que melhor poderão defender os seus interesses privados.
VRC
sábado, maio 01, 2004
O dia da reunificação da Europa.
