Sobre a organização do PODEMOS e algumas das razões da sua aclamação pela esquerda anti-europeísta local

Ainda há pouco tempo — não sei se só numa troca de mensagens entre nós e mais alguém, se também nalgum post ou artigo publicado aqui ou no Passa Palavra —, o João Valente Aguiar observava que a esquerda anti-europeísta portuguesa se mostrava significativamente muito mais entusiasmada com o PODEMOS do que com as posições e sucessos do Syriza. O artigo, intitulado Sobre la organización de PODEMOS e assinado por Adolfo Piñedo, no Público.es, para que aqui se remete, mostra que das outra das razões maiores — a par, senão acima, da razão nacionalista que o João referia — pelas quais a mesma esquerda anti-europeísta se exalta com o PODEMOS reside no seu método de funcionamento vanguardista e "tecnicamente" ultra-centralizado, apostando na participação dependente e telecomandada da "gente comum", ao mesmo tempo que reserva, por razões de "eficácia" e alegadamente "técnicas",  o essencial do trabalho propriamente político de deliberação e decisão. Com efeito, é dos mesmos equívocos profundamente antidemocráticos do PODEMOS, bem evidenciados no texto do qual a seguir ficam alguns parágrafos, que a esquerda nacionalista e vanguardista portuguesa se alimenta, procurando fazê-los passar por alternativos ao poder das oligarquias, que, ao mesmo tempo, tende a amalgamar com a "dominação estrangeira".

Mas, sobre o autoritarismo pleibiscitário do PODEMOS, leia-se, para já, isto e o resto (aqui):

(…)


El panorama que esbozan estos rasgos es el de un partido no solo basado en la democracia representativa (como los demás) que, además, se dota de una dirección fuerte, más fuerte que los demás, sin contrapesos territoriales ni pluralidad política. Entonces ¿Dónde queda la crítica a la democracia representativa?

La participación de las bases y de los ciudadanos se concreta en un par de cosas: el método referendario y la elección directa de algunos cargos. El referéndum interno para decidir algunas cuestiones de especial interés es una novedad en España. Pero no en Alemania: el SPD acaba de someter a referéndum de sus afiliados la decisión sobre el gobierno de coalición. El referéndum de los afiliados es una idea interesante siempre que se concrete qué decisiones (pocas e importantes por razones prácticas) se someten a este sistema.  En todo caso, creo que la fórmula referendaria ni es un contrapeso al poder de la cúpula ni empodera particularmente a las bases.

El énfasis en la participación telemática es constante. Los jóvenes, sobre todo, utilizan masivamente estas tecnologías. Los demás partidos y organizaciones sociales harían bien en desarrollar mecanismos de participación telemática. Sin embargo, un mecanismo dirección–base, sin un debate estructurado (por mor, ahora sí, de rechazar la “delegación”) puede derivar en una notable instrumentalización. La “gente normal” recibe la opinión de una cúpula que se dirige a las bases a través de los medios de comunicación y a ellas pide la ratificación referendaria vía telemática.

En un partido con un poder tan concentrado, sin tendencias ni poderes territoriales, el debate estará dirigido y el resultado será muy previsible. En una organización democrática el referéndum ha de verse como un complemento de la democracia representativa. Creo que la democracia representativa, donde el principal poder de las bases es el de elegir a sus representantes y controlarlos, es bastante superior a la llamada democracia referendaria, en la que, como se ha visto, tampoco se basa PODEMOS. Lo cual no significa que los partidos tradicionales no deban revisar las formas de participación de sus bases y la relación con los votantes.

En cuanto a la selección de candidatos, la cosa no queda muy clara ya que, por un lado se dice que elaborar las listas para las elecciones corresponde a los afiliados y en otro lugar se señala que se utilizarán formas referendarias y abiertas para seleccionar a los candidatos. Habrá que esperar a que la “comisión técnica” concluya sus trabajos para saber a qué atenernos.

(…)

Sobre os protestos em Hong Kong

‘Umbrella Revolution’ brings Hong Kong to a halt in push for democracy (publicado pelo jornal canadiano The Globe and Mail):

What do the protesters want?

China rules Hong Kong under a “one country, two systems” formula that accords the territory limited democracy. The protesters are pushing for more open elections than mainland Chinese authorities have said they will allow. Their immediate aim is the removal of CY Leung, the powerful chief executive who has become a focal point of the protesters’ anger.

“One country, two systems” guarantees Hong Kong a high degree of autonomy and freedoms not enjoyed in mainland China, with universal suffrage set as an eventual goal. However, Beijing last month rejected demands for people to freely choose the city’s next leader, prompting threats from activists to shut down the Central business district. China wants to limit 2017 elections to a handful of candidates loyal to Beijing. (...)

How are Hong Kong authorities responding?

Mr. Leung, the Beijing-friendly chief executive whose resignation the protesters want, called the occupation “unlawful,” and again committed to pushing forward a Chinese proposal for elections in 2017. Under the proposed terms, the chief executive must love China, and be nominated by a 1,200-person committee, a process critics have said gives Beijing control over who Hong Kong can vote for. Mr. Leung, however, on Tuesday called it “surely better than a stalemate” with protesters in a statement he read on television.

He called for “rational discussions through peaceful and lawful means.”

Pro-democracy leaders in turn called for Mr. Leung to speak with them, rather than read scripted comments. “The thing to do is for the government here and in Beijing to come out and to be conciliatory, and to say you’ve heard the voices of people, you are sorry for what you’ve done, and you will try to address their concerns,” said Emily Lau, who heads Hong Kong’s Democratic Party. (...)

Bedlam in a banking city

Hong Kong’s business community – including the local Canadian chamber of commerce – has largely spoken out against the Occupy movement, out of nervousness that it could bring economic damage. On Monday, some of their fears were made real, as the main Hong Kong stock market index fell nearly 2 per cent.

Banks in Hong Kong, including HSBC, Citigroup, Bank of China, Standard Chartered and DBS, temporarily shut some branches and advised staff to work from home or go to secondary branches. The Hong Kong Monetary Authority, the city’s de facto central bank, said it had activated business continuity plans, as had 17 banks affected by the protests.

The protests have spooked tourists, with arrivals from China down sharply ahead of this week’s National Day holidays. Hong Kong on Monday canceled the city’s popular fireworks display over the harbour meant to mark the holiday. The United States, Australia and Singapore have also issued travel alerts.

Acontecimento a seguir?

Protestos em Hong Kong.

https://twitter.com/hashtag/OccupyCentral?src=hash

https://www.reddit.com/live/tnc30xhiiqom

Cooperativa de Habitação e Construção Económica – Bairro dos Trabalhadores, em Azeitão

Recebi este e-mail de um amigo. A situação entretanto evoluiu, mas aqui conta-se a história toda e remete-se para a página onde as informações são actualizadas. É daqueles casos em que não sobra qualquer margem para dúvidas sobre de que lado está a justiça e não custa nada divulgá-lo.

Alguns de vocês sabem o que está a acontecer com o bairro onde vivi a vida toda e onde ainda vive a minha mãe e sobrinho, em Azeitão. Ao longo do último ano partilhei aqui algumas notícias e informações. A situação piorou bastante entretanto. Para não me alongar, e para aqueles que não sabem do que falo, apesar de as pessoas que habitam essas casas terem pago as mesmas na íntegra ao longo de mais de 25 anos, a cooperativa de habitação que as construiu foi declarada insolvente, a situação foi escondida dos moradores até a uma situação limite e essas casas entraram como parte do pagamento da dívida aos credores (apesar de a cooperativa admitir que as casas não tem nada a ver com o assunto e, apesar de, como disse, as casas estarem pagas e todos os moradores terem comprovativos disso). No sábado, por mero acaso, e sem que nenhum morador tivesse sido informado directamente do sucedido (ou soubesse sequer que essa possibilidade estava iminente), alguém reparou que tinha sido publicado na imprensa um anúncio a anunciar um leilão, a fechar dia 2 de Outubro, dessas casas (está lá, com moradas, valor de cada casa e tudo). Obviamente, sem qualquer informação de que essas casas estão habitadas...
Estamos a preparar uma manifestação para esse dia no "local" do leilão (posso dar informações sobre isso aos interessados assim que as tiver), mas, para já, peço-vos que quem conheça pessoalmente algum deputado, seja de que partido for, chame a atenção para o sucedido. Todos os deputados eleitos pelo círculo eleitoral de Setúbal (e outros) estão informados (foram, pelo menos, contactados), portanto essa "chamada de atenção" que vos passo é no sentido de reforçar a urgência desta situação para que esta mereça a atenção deles. Caso tenham amigos jornalistas e caso estes tenham interesse e disponibilidade para trabalhar sobre o assunto, peço-vos igualmente que os informem da situação (dêem-lhes o meu contacto, ou passem-me os contactos deles, como preferirem).
Partilho, também, uma página, criada por alguns dos meus vizinhos, que será actualizada sempre que houver novidades sobre a situação (acções a ser planeadas, notícias sobre o processo, cobertura dos média, etc.). Peço-vos, por favor, que divulguem essa página.

Comunismo e Democracia

Se tivesse tido a possibilidade de participar no debate a que se refere o texto — Exactamente o contrário — aqui publicado pelo Ricardo para o anunciar, não teria resistido a propor, numa primeira intervenção, o seguinte exercício crítico.

À excepção da primeira afirmação do texto ("Não estando apostados no resgate de 'qualquer verdadeiro marxismo'"), que, sendo louvável, poderia funcionar como factor de diversão no debate; da fórmula "crítica intransigente de tudo o que exixste", na medida em que, sem mais, pode sugerir que o propósito enunciado não pode apoiar-se em nada que exista, e do voto mítico, apolítico e acósmico de que nos "possamos libertar do reino da necessidade", creio que a substituição da palavra "comunismo" pela palavra "democracia" permitiria formular não menos vigorosamente uma perspectiva política de transformação radical, e alargaria, apesar de tudo, o leque dos cidadãos dispostos a debater os termos da sua interpretação reflexiva e prática.

Que objecções substanciais, e isentas de superstição devota, poderia um comunista, entendido como o texto o identifica, pôr à formulação que a seguir transcrevo — ou à prioridade daquilo a que tenho chamado "o critério da democracia", estabelecendo que esta é necessariamente, tanto no plano do concebível como do praticável, anticapitalista, do mesmo modo que o único anticapitalismo que vale a pena será necessariamente democrático?


Interessa-nos sobretudo a discussão contemporânea acerca dos usos e possibilidades do comunismo, enquanto palavra que designa um horizonte igualitário e emancipatório, mas também uma prática subversiva específica. Não têm sido poucas as vezes em que essa palavra surgiu  para traçar um terreno de demarcação face às diversas variantes de liberalismo que estruturam o espaço público e falam ininterruptamente de cidadania e pleno emprego, de soberania e crescimento. O comunismo é para nós o movimento real que supera esse estado de coisas, que desnaturaliza as relações sociais vigentes, que interrompe o curso habitual da história para desenhar com um gesto livre a possibilidade de uma vida outra, de um mundo para lá do Estado e do trabalho assalariado, assente na partilha e na produção comum. É a essa luz que lemos a teoria e a história do movimento operário, que nos procuramos apropriar de ferramentas e conceitos de crítica tanto da economia política como das formas de poder, que nos empenhamos nos combates do nosso tempo e que insistimos em disputar uma palavra que continua a significar para nós exactamente o contrário daquilo que veio a representar durante grande parte do século XX.

Confiscar os passaportes a pontenciais jihadistas?

Em vários países fala-se (ou já existe mesmo essa possibilidade) em confiscar os passaportes a pessoas que se suspeita poderem ir alistar-se nas fileiras do "Estado Islâmico" ou organizações similares.

Ou seja, está-se a discutir a possibilidade de proibir inocentes de sair do país; "inocentes" porque a questão só se põe para pessoas que ainda não tenham cometido nenhum crime provado em tribunal (porque esses em principio estarão presos, logo não iriam sair do país de qualquer maneira); e "sair do país" porque é para isso que serve um passaporte (bem, eu suspeito que em rigor o passaporte não é necessário para saír de um país, mas para entrar noutro país, mas se alguém não pode entrar noutro país, também dificilmente pode saír do seu) - eu pertenço à última geração da "Guerra Fria" e ainda sou do tempo em que os países ocidentais criticavam os "de Leste" por não deixarem os seus cidadãos sair...

E, mesmo deixando de lado as questões de liberdade civís, do ponto de vista puramente prático será assim tão necessário impedir os candidatos a jihadistas de vijarem para o "Levante"? Pondo a coisa de outra maneira - pelos vistos há vários portugueses que se converteram ao islamismo e estão cheios de vontade de decapitar "infiéis" e "hereges"; virá algum mal ao mundo (ou pelo menos a Portugal...) que eles estejam em Raqqa, Síria em vez de em Mem Martins, Portugal?

Exactamente o contrário

Não estando apostados no resgate de um qualquer "verdadeiro marxismo", interessa-nos sobretudo a discussão contemporânea acerca dos usos e possibilidades do comunismo, enquanto palavra que designa um horizonte igualitário e emancipatório, mas também uma prática subversiva específica, inseparável da crítica intransigente de tudo aquilo que existe. Não têm sido poucas as vezes em que essa palavra surgiu  para traçar um terreno de demarcação face às diversas variantes de liberalismo que estruturam o espaço público e falam ininterruptamente de cidadania e pleno emprego, de soberania e crescimento. O comunismo é para nós o movimento real que supera esse estado de coisas, que desnaturaliza as relações sociais vigentes, que interrompe o curso habitual da história para desenhar com um gesto livre a possibilidade de uma vida outra, de um mundo para lá do Estado e do trabalho assalariado, assente na partilha e na produção comum, pelo qual nos possamos libertar do reino da necessidade. É a essa luz que lemos a teoria e a história do movimento operário, que nos procuramos apropriar de ferramentas e conceitos de crítica tanto da economia política como das formas de poder, que nos empenhamos nos combates do nosso tempo e que insistimos em disputar uma palavra que continua a significar para nós exactamente o contrário daquilo que veio a representar durante grande parte do século XX.  

(da Introdução)

Um referendo que distrai do essencial

Hoje, vota-se num referendo que tem como pergunta “Should Scotland be an independent country?”. Concretamente, pretende-se que quem tem o direito a nele votar escolha entre duas entidades de carácter Estatal para a administração do território, bem como de tudo e todos que nele se inserem, com as fronteiras da região conhecida como Escócia. Estas duas entidades diferem acima de tudo na extensão dos territórios que terão sob administração após a implementação da decisão tomada através do referendo. Em particular, o Capitalismo será o sistema de produção que sustentará, e será protegido, por qualquer um desses Estados. Ou seja, este referendo não é mais do que uma distracção relativamente ao caminho que será necessário percorrer para que aqueles que habitam a Escócia se aproximem duma efectiva auto-determinação, ou auto-governo. Neste momento, entre a perspectiva de reforço da ideia de Estado Nacional, caso o sim ganhe, e uma prometida maior devolução de capacidade decisória do parlamento britânico para o parlamento escocês, caso o não ganhe, diria que o mal menor para quem habita a Escócia poderá estar no segundo caso. No entanto, para quem não habita a Escócia, o abalo que as estruturas capitalistas sofreriam com a vitória do sim abriria brechas que poderiam ser utilizadas para lhes subtrair poder. Análises mais específicas sobre as questões suscitadas por este referendo e consequências podem ser encontradas aqui e aqui, bem como aqui e aqui.

Em contraste, nas regiões de maioria étnica curda da Turquia e da Síria abdica-se (da reivindicação) da forma Estado como veículo de emancipação e auto-governo. Esta abdicação resulta não só dos parcos resultados obtidos após décadas de feroz repressão por parte dos Estados Turco e Sírio, mas também duma profunda mudança de opinião por parte de Abdullah Öcalan no que concerne ao rumo a seguir. Este tem utilizado a enorme influência que possui nos territórios em questão para convencer os seus habitantes da necessidade de concentrarem os seus esforços na constituição de estruturas paralelas ao poder de Estado, assentes numa forte descentralização territorial e na implementação dum processo de decisão radicalmente democrático. Este “confederalismo democrático” foi inspirado nas reflexões de Murray Bookchin, nomeadamente na sua filosofia conhecida por Ecologia Social e na sua proposta de auto-governo designada por Municipalismo Libertário (ou Comunalismo). São também óbvias as similitudes com o Zapatismo. Aqui e aqui é descrito como as ideias de Murray Bookchin têm vindo a influenciar Abdullah Öcalan, e o resultado prático da implementação dessas ideias no terreno, que já aqui tinha assinalado.

O progressivo enfraquecimento dos actuais Estados, a que já começamos a assistir, e cujas causas discutirei num futuro post, permitirá cada vez maior margem de manobra a este tipo de experiências de auto-governo. Serão o único meio capaz de evitar a barbárie total, a que já hoje assistimos em vários territórios espalhados pelo planeta, os mais mediáticos dos quais localizam-se nos Estados em decomposição da Síria e Iraque.

"Sempre a subir, sempre a triunfar" ou "rumo ao socialismo das pessoas"

António José Seguro opõe ao "socialismo da lapela" o "socialismo das pessoas", mas é em Almeida Santos, apoiante de António Costa, que deparamos com a completa explanação ético-política do conceito: "O presidente honorário do PS foi ouvido enquanto testemunha de defesa na 120.ª sessão do julgamento, que decorre no tribunal de Aveiro, abonando da seriedade e do currículo de vida do ex-ministro socialista que considerou ser «verdadeiramente notável». «Começou a trabalhar aos 14 anos, sempre a subir, sempre a triunfar. Três vezes ministro, duas vezes deputado, membro do secretariado do PS (…) Se este currículo é o currículo de um homem desonesto, desonestidade não conduz a estes lugares», continuou". Erram, pois, os que vêem na competição solidária entre Costa e Seguro uma crise de identidade do PS, que, tudo o indica, sairá, pelo contrário, inequivocamente reforçada seja qual for a vencedora das duas candidaturas à sua liderança. Ou não será a competição em torno desta a via necessária do "sempre a subir, sempre a triunfar" que, justamente, define o "rumo ao socialismo das pessoas"?

Os concursos para a colocação dos professores

Se isto é verdade quer dizer que a nota da avaliação curricular (avaliada escola a escola, de acordo com critérios definidos pelas direções) está a contar 5/6 da nota e a gradução profissional 1/6 da nota (por lei, ambas deveriam contar 50%).

Para que serve ter um matemático como ministro da Educação, se não sabem que uma conta A+B/2 só dá igual peso a "A" e "B" se forem valores da mesma ordem de grandeza, e que se "A" variar entre 0 e 20 e "B" entre 0 e 100, essa fórmula vai dar a "B" 5 vezes mais peso que "A"?

O resultado político da independência da Irlanda

Antes da independência, os deputados autonomistas irlandeses no parlamento do então chamado "Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda" funcionavam frequentemente como aliados do Partido Liberal e do então incipiente Partido Trabalhista contra os Conservadores.

Após a independência:

- Passou a ser mais fácil ao Partido Conservador conseguir maiorias no parlamento britânico

- A Irlanda independente passou a ser o que alguém chamou uma versão católica da ideologia tory, pondo em prática (a nível irlandês) as politicas que os Conservadores tinham andando anos a tentar implementar (ao nivel das ilhas britânicas) - legislação anti-sindical, forte união entre a Igreja e o Estado, protecionismo, baixos impostos sobre o património, "estado social" quase mínimo, etc.

O MAPA está cá fora

E o rato pariu outra montanha! Já está cá fora o sétimo número do MAPA, Jornal de informação critíca, sem grandes aspirações numerológicas mas que de certeza deixará mais de um illuminati incómodo no seu gabinete. Um caderno dedicado à saúde –esse grande tema sequestrado por pequenos "especialistas"–, onde são lançadas diversas palavras para o debate e para uma reflexão que procure recuperar um mínimo de autonomia sobre o nosso bem-estar. Um olhar intramuros depara-nos com um verão em que o abuso e a impunidade policial se tornaram rotina; e a contaminação do ar em Aljustrel, cada vez mais evidente, fruto da actividade mineira. Levantando o olhar, damos a conhecer a luta contra os despejos em Turim e uma análise da mais recente ofensiva israelita em Gaza. Olhando para trás, recordamos o papel indispensável que a ditadura salazarista teve no desfecho da Guerra Civil Espanhola. E para compor o ramalhete: uma auto-entrevista da Oficina Arara, uma excelente proposta cinematográfica e uma contracapa distópica...

A salvação do Durão Barroso?

"Estado islâmico ameaça «destronar» Putin pelo apoio russo a Assad (DD)"