“Quem produz cultura é a sociedade e não o Estado”. Uma frase/conceito que não esqueci, uma das idéias-chave contidas na carta do encontro preparatório, realizado em Aracaju (SE), do primeiro seminário sobre cultura, promovido depois pela SUDENE na cidade do Recife (PE), em meados dos anos 80, tempos da nova república e de esperanças renovadas com a retomada das liberdades democráticas, subtraídas pela ditadura civil-militar instalada no fatídico ano de 1964.
E, a partir de então, vai se afirmando, gradualmente, nas iniciativas culturais das quais tomei parte, a convicção de não fazer sentido alijar as comunidades dos processo de elaboração, formulação, implementação, monitoramento e avaliação de politicas públicas culturais. O que está conforme um dos tópicos apresentados nas páginas 23 e 24 da apostila da disciplina política e gestão cultural do Programa de Capacitação em Projetos Culturais, de iniciativa da Fundação Getúlio Vargas Online e do Ministério da Cultura, do qual sou participante.
Contudo, este modo de propor e fazer cultura nem sempre é considerado. Por esta razão, muitas iniciativas culturais vinculadas às instancias de governo e, às vezes, no âmbito das organizações não governamentais, em um dado momento, não encontra fontes de vitalidade para prosseguirem a contento ou gerar iniciativas autossustentáveis.
Um exemplo que corrobora o que está escrito acima é a mobilização da qual faço parte e que objetiva a formação de uma espécie de comitê gestor formado por representantes dos poderes público municipal, estadual, federal e da sociedade civil organizada para a retomada e continuidade do Festival de Arte de São Cristóvão (FASC).
Esse festival foi idealizado e realizado pela Universidade Federal de Sergipe de 1972 a 1993 em grande estilo e, desde então, até 2006, foi organizado pela Prefeitura Municipal de São Cristóvão, com altos e baixos, (mais baixos do que altos, diga-se de passagem) com a sequência de realizações interrompida em 2006.
Durante o período do festival, que variava de 3 a 8 dias, a cidade de São Cristóvão era tomada por uma multidão de pessoas, composta de artistas, mestres e brincantes, intelectuais, jornalistas, estudantes, professores, funcionários públicos e trabalhadores em geral, integrantes de diversas tribos que apresentavam e/ou assistiam diferentes tipos de espetáculos, além de comercializarem variados bens culturais.
Todavia, conforme consta de uma dissertação de mestrado em que o FASC foi um dos eventos culturais estudados, “O município e sua população participam do evento apenas como cenário e na qualidade de figurantes”.
Dentre alguns problemas gerados por essa postura dos organizadores, têm-se registros de oposição ao FASC de parcela da população mais identificada com o pensamento católico conservador, em especial nos primeiros anos.
Para entender isso, não podemos esquecer que a pacata e centenária cidade recebia mutos artistas, estudantes universitários, jornalistas, intelectuais e hippies que, em muitos casos, com suas vestes diferentes, adereços, comportamentos e valores eram algo bem diverso daquilo a que a população estava acostumada no seu dia a dia.
Também percebemos o pouco investimento em ações mais consistentes e permanentes de extensão cultural, como cursos, oficinas, palestras e seminários, inclusive no campo do empreendedorismo cultural, a fim de “empoderar” os moradores, em especial a juventude.
Caso isso tivesse ocorrido, certamente haveria nos dias de hoje inúmeras iniciativas culturais na cidade de São Cristóvão e municípios adjacentes. Tal fato levaria a iniciativa da organização do festival por parte das organizações da sociedade civil sancristovense, aproveitando o vácuo deixado pelo poder publico federal, estadual e municipal.
Por isso, as demandas apresentadas pelo movimento PRÓ-FASC têm como bases conceituais a parceria, a participação popular, a formação cultural continuada e o empreendedorismo cultural.
Dessa maneira, estarão asseguradas as estruturas vitais para a retomada de um processo cultural cujos alicerces, dentro das comunidades, estarão bem firmados e capazes de garantir uma conquista mais ampla do que um festival de arte apenas por alguns dias.
Para garantir que estamos no caminho certo, deixaremos como conclusão desse texto, um outro registro que consta na página 25 da apostila disciplina política e gestão cultural do Programa de Capacitação em Projetos Culturais já citado, da autoria de Garcia Canclini*.. “A política cultural tem um papel que não se limita a ações pontuais, mas que se ocupa da ação cultural com um sentido contínuo, ao longo de toda a vida e em todos os espaços sociais. A política cultural não reduz a cultura ao discursivo ou o estético, já que procura estimular a ação organizada, autogestionária, reunindo iniciativas mais diversas de todos os grupos, na área política, social, recreativa... A política cultural – além de transmitir conhecimentos e desenvolver a sensibilidade – tenta melhorar as condições sociais para descobrir a criatividade coletiva. A política cultural procura que os próprios sujeitos produzam a arte e a cultura necessárias para resolver seus problemas e afirmar e renovar sua identidade.”
P.S.: De março a maio de 2011, a comissão de articulação do Movimento PRÓ-FASC realizou várias reuniões com a comunidade e com diversos interlocutores que tiveram papel relevante na realização do FASC.
Tendo em vista que desde 1996 a prefeitura é a instância pública encarregada de realizar o festival, foi solicitado ao prefeito, e aceito por ele, a edição de um decreto municipal para oficializar a criação de uma comissão oficial de organização do FASC, composta por representantes do governo federal (UFS e IPHAN), governo do estado (SECULT e SETUR), governo municipal (secretaria de governo e secretaria de cultura) e da sociedade civil (ACASC e Movimento PRÓ-FASC).
Até o momento aguardamos essa providência do prefeito e da secretária municipal de Cultura, professora Aglaé Fontes de Alencar, tradicional pesquisadora e gestora cultural.
Também foi solicitado ao prefeito a contratação de um produtor cultural, com capacidade técnica comprovada, para a (re) elaboração de projeto e captação de recursos para o festival, levando em consideração os novos pressupostos de gestão compartilhada e a atual realidade orçamentária do país.
* GARCIA CANCLINI, Néstor (ed.) Políticas culturales en América Latina. México,
Grijalbo, 1987.p.51
Para saber mais sobre o significado da palavra empoderar, recomendo a leitura do texto:
Empoderamento, um desafio a ser enfrentado
Zezito de Oliveira - historiador, educador, produtor cultural e integrante do PRÓ-FASC
