domingo, fevereiro 16, 2014

segunda-feira, fevereiro 10, 2014

Discussão Pública da Revisão do Plano Diretor Municipal do Seixal - Sessão de esclarecimento a 17 de janeiro

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil em debate Município do Seixal publicada em Fev 06, 2014O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Seixal foi desenvolvido para enfrentar situações de emergência em cenário de acidente grave ou catástrofe que ocorram no âmbito territorial e administrativo do concelho. Este plano é desenvolvido pela Câmara Municipal do Seixal em conjunto com os agentes de proteção civil representados na Comissão Municipal de Proteção Civil do Seixal. Em vigor desde 2010, o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Seixal foi agora revisto e encontra-se em fase de consulta pública até dia 4 de março. Encontra-se disponível para consulta nos Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal, nas Lojas do Munícipe, juntas de freguesia e em cm-seixal.pt. No dia 10 de Fevereiro realiza-se uma sessão pública de apresentação e esclarecimento à população sobre o PME, integrada no Fórum Seixal. A sessão terá lugar às 20.30 horas, na sede da Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos do Seixal. (...)

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil em debate

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil em debate Município do Seixal publicada em Fev 06, 2014O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Seixal foi desenvolvido para enfrentar situações de emergência em cenário de acidente grave ou catástrofe que ocorram no âmbito territorial e administrativo do concelho. Este plano é desenvolvido pela Câmara Municipal do Seixal em conjunto com os agentes de proteção civil representados na Comissão Municipal de Proteção Civil do Seixal. Em vigor desde 2010, o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Seixal foi agora revisto e encontra-se em fase de consulta pública até dia 4 de março. Encontra-se disponível para consulta nos Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal, nas Lojas do Munícipe, juntas de freguesia e em cm-seixal.pt. No dia 10 de Fevereiro realiza-se uma sessão pública de apresentação e esclarecimento à população sobre o PME, integrada no Fórum Seixal. A sessão terá lugar às 20.30 horas, na sede da Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos do Seixal. (...)

quarta-feira, janeiro 15, 2014

Discussão Pública da Revisão do Plano Diretor Municipal do Seixal - Sessão de esclarecimento a 17 de janeiro

O Seixal está a projetar um novo ciclo para o futuro. A discussão pública da revisão do Plano Diretor Municipal, inserida no ciclo de debates do Fórum Seixal, está a decorrer até ao dia 28 de março. O modelo agora em discussão reflete as opções e importância estratégica atribuída ao desenvolvimento económico e sustentável, à criação de emprego, à requalificação urbana, à participação coletiva, à coesão social e à cidadania. Venha conhecer a proposta de Revisão do Plano Diretor Municipal e participe na construção do futuro do seu município. Próximas sessões 31 de janeiro – Reestruturação do Espaço Urbano, Mobilidade e Transportes Sociedade Filarmónica Operária Amorense 17 de fevereiro – Desenvolvimento Económico Sustentável Sociedade Musical 5 de Outubro, Aldeia de Paio Pires 27 de fevereiro – Proteção do Espaço Natural e Valorização Ambiental Moinho de Maré de Corroios 14 de março – Promoção da Equidade e Coesão Social RioSul Shopping, Arrentela 28 de março – Sessão final da discussão pública da revisão do PDM Auditório do Mercado Municipal de Fernão Ferro

terça-feira, janeiro 07, 2014

CARTA ABERTA AO SENHOR MINISTRO DA SÁUDE


CARTA ABERTA AO SENHOR MINISTRO DA SÁUDE:

 

 

 

Autor: Paulo Edson Cunha – Vereador eleito pelo  PSD na Câmara Municipal do Seixal

ASSUNTO: HOSPITAL no Seixal

 

 

Exmo. Senhor

Ministro da Saúde

Dr. Paulo Macedo

 

A Câmara Municipal do Seixal anunciou, em comunicado, que as populações dos três concelhos vão deslocar-se a partir das 15h30 às instalações do Ministério da Saúde, em Lisboa, para "cantar as janeiras" a Paulo Macedo.

Nessa ocasião, "Serão também entregues as centenas de mensagens que os participantes na iniciativa Natal do Hospital no Seixal escreveram ao Sr. Ministro, uma vez que foi convidado para estar presente, mas não compareceu", acrescenta a nota.

Apesar de solidário com a iniciativa, não estarei presente, por individualmente optar por dar o meu contributo através desta Carta Aberta e por a minha luta e o meu contributo serem  feitos não só com esta Carta aberta, como também com um pedido de reunião que farei seguir para os Grupos Parlamentares representados na Assembleia da República e para o Sr. Ministro da Saúde, na qualidade de vereador eleito pelo PSD no Seixal, meios que considero mais eficazes do que a repetição de iniciativas anteriores, adoptadas pela Câmara Municipal do Seixal e todas eles ineficazes

No entanto não posso deixar de elucidar a opinião pública que a primeira vez que o Hospital no Seixal aparece referenciado em documentos oficiais é no Plano Regional de Saúde, encomendado pela ARSLVT (Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo), no final do século passado. Este documento continha os aspetos mais importantes das necessidades de cuidados de saúde na região.

O Hospital do Seixal não é, pois, uma reivindicação original da Câmara Municipal do Seixal, nem tão pouco é um exclusivo político da CDU. Todos os partidos e agentes políticos locais se têm batido pela sua construção. Cada qual à sua maneira.

 

Recorde-se que em agosto de 2009, foi reconhecida a necessidade de se construir um hospital complementar no Seixal para servir as populações de Seixal, Sesimbra e Almada, tendo sido celebrado um acordo estratégico com o Governo.

 

Fazer cumprir o Protocolo assinado para a construção do Hospital do Seixal é um dever de todos, luta com a qual sempre tenho estado solidário. Foi lutando que se conseguiu que ele fosse elaborado e assinado, é lutando que se conseguirá que ele seja cumprido. Admito é que haja visões diferentes sobre o meio para alcançar os fins. Eu escolhi este.

 

Refira-se que defendo que O custo social, a que toda a população servida pelo Garcia de Orta , é muito superior ao custo deste Hospital, por isso continuo a pugnar e a defender a sua construção urgente. Para além de outros critérios como sejam  a justiça e equidade pois, por exemplo  só a população do Seixal, em IRS, paga mais de 200 milhões por ano.

Ora o que aconteceu foi o contrário, pois O hospital devia estar concluído até ao final de 2012 e e no início de 2014, nem o projeto de construção foi concluído.

 

Mais recordo ao Senhor Ministro que o último relatório da reforma hospitalar divulgado pelo Ministério da Saúde, que paralisava temporariamente o processo de construção do Hospital no Concelho do Seixal, contraria a prática subsequente, com a paralisação total do processo e ausência de desenvolvimentos, o que contraria a necessidade urgente da continuação do processo de construção do Hospital, ou pelo menos do retomar do processo, enquanto o estado não encontra melhores condições conjunturais para o terminar.

 

Recorde-se que todos os estudos oficiais confirmam as carências de resposta do Hospital Garcia d’Orta e reafirma a necessidade da construção de uma unidade hospitalar no concelho.

 

Os munícipes dos concelhos do Seixal, Sesimbra e Almada, bem como a população em geral, reivindicam muito justamente a construção urgente de um hospital no concelho, o que com a incapacidade de resposta do Hospital Garcia d’Orta de fazer face às necessidades de cuidados hospitalares da população, leva-me  a tomar esta posição pública em defesa da urgência  da definição de uma calendarização e assumpção de compromissos para a sua construção, de acordo com a  tipologia já definida no Protocolo assinado entre o Governo e a Câmara Municipal do Seixal em 2009, conforme supra se referiu.

 

Em face do exposto exorto o Senhor Ministro da saúde a dar uma resposta diligente e assertiva relativamente às justas solicitações da nossa população e venho:

1. reiterar a minha  solidariedade para com todos os doentes com dificuldade de acesso aos cuidados hospitalares a que têm legítimo direito.

2. Apoiar todas as diligências tendo em vista a concretização do Protocolo de cooperação

entre o Governo e a Câmara Municipal do Seixal para a construção do Hospital no

Seixal.

3. Aderir, desta forma à mobilização de todos os eleitos no Poder Local e à população do Concelho do Seixal em defesa da urgente construção do Hospital no Seixal.

 

Paulo Edson Cunha

Vereador Seixal - PSD