Revista de Imprensa - Sem Mais

Texto retirado do jornal "Sem Mais", que pode ser visto na íntegra aqui.

Este Jornal é também distribuído juntamente com o jornal Expresso

Out of Africa 2010

Portugal VS Espanha

Neste duelo ibérico vamos jogar o tudo por tudo! Força Portugal!

Revista de Imprensa - Prestação de Contas de Junho de 2010

Texto e Imagem retirados do Jornal "Notícias do Seixal"

Intervenção da Deputada Merces Borges sobre o Emprego

Revista de Imprensa - Seminário

Texto e Imagens retirados do Jornal "Comércio do Seixal"

 Declarações do Secretário de Estado a Lusa

Protecção Civil: Degradação é um dos principais riscos dos núcleos urbanos

O secretário de Estado da Protecção Civil, Vasco Franco, afirmou ontem que a degradação é um dos principais riscos dos núcleos urbanos, salientando que os planos de emergência, que estão a ser revistos, são "fundamentais".

"Tem havido um trabalho muito grande a nível nacional, distrital e nos municípios sobre estudo dos riscos que podem atingir os núcleos urbanos antigos. É um tecido urbano vulnerável, porque com passar dos anos se foram degradado, e pela sua configuração em relação a algum tipo de riscos, como incêndio, pois têm características de vulnerabilidade maiores", disse.
As declarações de Vasco Franco foram feitas durante o Seminário "Núcleos Urbanos Antigos, Estratégias de Protecção Civil", que decorre no Seixal.
O secretário de Estado considerou o município do Seixal um bom exemplo pelo forma "metódica e pela boa estratégia" que tem nas questões da protecção civil, salientando que é através do planeamento que se prepara o futuro.
"Estamos a ultimar a revisão de todos os planos de emergência distritais de primeira geração e vamos ter, ainda este ano, aprovados em todos os distritos planos distritais com melhor elaboração e conhecimento dos riscos dos distritos", afirmou.
"Temos também alguns planos municipais de segunda geração em fase de aprovação", disse.
Vasco Franco lembrou que os sismos que aconteceram no Haiti e no Chile devem levar a uma reflexão sobre a importância do planeamento.

Seminário Núcleos Urbanos Antigos

Este evento que se realizou esta quinta-feira, dia 24 de Junho, no Fórum Municipal do Seixal, com a participação do Sr Secretário de Estado da Protecção Civil, do Sr. Governador Civil, da Sra. representante da Autoridade Nacional da Protecção Civil, entre outras individualidade teve como objectivos a divulgação de medidas de protecção civil para os núcleos urbanos antigos, de ideias e projectos ligados à protecção civil, de estratégias de gestão ligadas à segurança contra incêndios e segurança sísmica no edificado no âmbito do planeamento de emergência.

Pretendemos com este seminário dinamizar sinergias entre as áreas do ordenamento, o planeamento do território e o planeamento de segurança e emergência, bem como impulsionar um espaço de discussão entre a comunidade científica, técnicos e operacionais, tendo em vista a preservação dos núcleos urbanos antigos.

Este seminário que contou com a presença de mais de 150 pessoas, foi organizado pela Câmara Municipal do Seixal, através do Pelouro da Protecção Civil e por mim próprio enquanto Vereador da Protecção Civil com a finalidade de reunir informações para a elaboração do Plano Especial de Emergência de Protecção Civil para os Núcleos Urbanos Antigos do Concelho do Seixal.

Acreditamos que só com um trabalho conjunto entre todos os Agentes de Protecção Civil, é possivel melhorar a resposta a situações de emergência.

Seminário sobre Núcleos Urbanos Antigos

É já amanhã, a partir das 9:30, o Seminário sobre Núcleos Urbanos Antigos organizado pela Câmara Municipal do Seixal e o Pelouro da Protecção Civil, que vai decorrer no Auditório Municipal do Fórum Cultural do Seixal

Honram-nos com a sua presença, para além do vasto e valioso painel de oradores e moderadores, o Sr. Secretário de Estado da Protecção Civil, o Sr. Presidente da Câmara Municipal do Seixal, , o Sr. Governador Civil de Setúbal, um representante da Assembleia Municipal do Seixal e uma representante da Autoridade Nacional da Protecção Civil, prova inequívoca da importância deste estudo para estas entidades.

Honre-nos também com a sua participação neste assunto transversal á nossa sociedade.

Intervenção do Deputado Luis Rodrigues

Intervenção do Deputado Luis Rodrigues
Grupo Parlamentar do PSD
A.R., 18 de Junho de 2010

Petição n.º 406/X/3.ª para Alteração das linhas de muito alta tensão Portimão-Tunes, entre St.º Estevão e Gavião de Baixo no Concelho de Silves

Petição n.º 440/X/3.ª para
Alteração do traçado da linha de muito alta tensão da REN no Concelho de Almada

Sr. Presidente
Sr.ªs e Sr.s Deputados

Quero em primeiro lugar saudar os 9000 peticionários destas duas iniciativas que, infelizmente, aguardam há cerca de 2 anos e meio por uma resposta da Assembleia da República.

Estes cidadãos dirigiram-se ao Parlamento para defenderem os legítimos interesses do Concelho de Silves e do Concelho de Almada, pois entendem, e o PSD também entende, que os traçados daquelas novas linhas de muito alta tensão nas suas terras iriam prejudicar gravemente a qualidade de vida das populações envolvidas.

No caso da linha de Portimão/Tunes, em Silves, depois de várias negociações envolvendo a população, o Governo e a Câmara Municipal, chegou-se a um traçado consensual em Fevereiro de 2009.
Estranhamente, o traçado revelado recentemente pela REN não é igual ao acordado.

Fui informado pela Sr.ª Presidente da Câmara Municipal de Silves que o Município, não concordando com o mesmo, tinha enviado uma nova proposta à REN e que ainda não tinha obtido resposta.
Neste caso o PSD defende que seja adoptado o traçado que mereceu um consenso alargado da população, devendo a REN assumir a proposta da Câmara de Silves.

No que respeita à linha Fernão Ferro/Trafaria não se compreende como é que é possível a REN projectar uma linha de muito alta tensão que passa por cima de aglomerados urbanos consolidados das freguesias da Charneca da Caparica, da Caparica e da Trafaria, adjacente a colégios com cerca de 1000 alunos desde a pré-primária até ao 12.ºano, e que passa por cima de uma instituição escolar destinada essencialmente a crianças com deficiência.

Esta linha, que não está prevista nos instrumentos de ordenamento do território em vigor, também passa a poucos metros de edifícios de habitação construídos recentemente, com dezenas de fogos que não se venderam porque se instalou ali a linha de muito alta tensão.

Quem paga?

Quem assume os prejuízos para as populações?

O Estado ao decidir a construção destas infraestruturas tem de ter em conta todos os impactos e todos os prejuízos para as populações afectadas, sejam elas poucas dezenas ou milhares.

Em Almada o Estado tem o dever de encontrar uma solução técnica, em articulação com as populações e com as autarquias, que permita atravessar uma área urbana consolidada, assumindo os prejuízos já causados aos particulares.

O PSD, tendo desde sempre uma posição clara, apresentou na Assembleia da República o Projecto de Lei n.º 61/X/1.ª que aumenta significativamente as garantias de protecção dos cidadãos contra a exposição aos campos electromagnéticos.

Sr. Presidente
Sr.ªs e Sr.s Deputados

Agora que o Grupo de Trabalho da Comissão de Ambiente concluiu a discussão na especialidade, desafio o PS a aprovar o projecto do PSD, pois terá finalmente uma oportunidade para se colocar ao lado da defesa do interesse público e da defesa dos direitos das populações.

Por último, quero aqui lembrar o trabalho extraordinário do Deputado do PSD e meu grande amigo Ribeiro Cristovão, que na anterior legislatura me acompanhou neste processo no Concelho de Almada.

Foi também com o excelente trabalho do Deputado Ribeiro Cristovão que o Parlamento assumiu a responsabilidade de tratar deste assunto que afecta milhares de cidadãos e muitas instituições.

Sr. Presidente

O desafio que o Parlamento tem neste momento é o de aprovar o mais rapidamente possível o PJL n.º 61/X do PSD, dando assim uma resposta concreta aos peticionantes, para que os problemas existentes sejam minimizados e para que as gerações futuras tenham maiores garantias de protecção contra os campos electromagnéticos.

Revista de Imprensa - CNE da razão a queixa do PSD

Texto retirado do jornal "Sem Mais", que pode ser visto na íntegra aqui.

Este Jornal é também distribuído juntamente com o jornal Expresso

Portugal e o Ketchup!

Portugal com uma exibição de excelente qualidade conseguiu marcar pela primeira vez no Mundial... e tal como o Cristiano Ronaldo disse, "Golos são como o Ketchup, quando aparecem vêm todos de uma vez".

Verdadeiramente profético este Ronaldo. ja sabia que ele era bom de bola, agora bruxo?

Seja como for, 7-0 é um resultado histórico e que permite desde já pensar nos oitavos de final.

Viva Portugal!

Seminário sobre os Núcleos Urbanos Antigos - Protecção Civil

Como a vida não pára e, não podemos "dormir à sombra da bananeira", muitos outros projectos e iniciativas estão em curso, para além do trabalho do dia-a-dia.

O nosso grande projecto imediato passa pelo seminário que vamos realizar no próximo dia 24 (próxima quinta-feira) e que face ao seu inestimável interesse para qualquer cidadão, tenho o prazer de o convidar a inscrever-se desde já.

É com muita satisfação que já contámos com a confirmação do Sr. Secretário de Estado da Protecção Civil que, com a sua presença na cerimónia de abertura, conjuntamente com o Sr. Presidente da Câmara Municipal do Seixal, apenas veio confirmar, ou oficializar, a importância deste evento.

Revista de Imprensa - Congresso Internacional Bullying

Na TVI




No Comércio do Seixal

No JN

A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) acusa os juízes dos tribunais de menores de não tratar os casos de bullying e reclama "tolerância zero" nas escolas. Também a Associação Nacional dos Professores exige maior celeridade dos tribunais.

“O que estão a fazer os juízes de tribunais de menores para não tratar com urgência as situações de crime dentro das escolas?”, questionou, ontem, quinta-feira, em Matosinhos, o presidente da Confap, Albino Almeida, num congresso onde todos defenderam medidas contra o bullying (actos repetidos de violência física ou psicológica), mas ninguém apoiou a iniciativa da Procuradoria-Geral da República para tipificá-lo como crime público.

Albino Almeida alertou que, uma vez comunicados, os processos devem ser tratados de imediato, caso contrário “o aluno diz que é mais um a juntar aos outros”. E aqueles juízes “não podem fazer de conta que não chegam lá”. Quanto à criminalização do bullying no Código Penal, diz ser contra. E exige, sim, que sejam dadas condições às escolas “para que imponham tolerância zero à violência entre pares”.

Para João Grancho, presidente da Associação Nacional de Professores, o problema “tem mais a ver com a falta de celeridade dos tribunais”. “A criminalização não é solução. Já temos um quadro jurídico que suporta todos os crimes” que cabem na designação de bullying. A questão é saber se a idade em que os jovens podem ser responsabilizados criminalmente (a partir dos 16) “deve ou não ser alterada”, dedendeu. Mas, antes, há que “esgotar todos os outros instrumentos”. Uma das críticas que faz é ao facto de os processos de suspensão não terem acompanhamento ou efeito.

Guilherme Pinto, anfitrião que preside ao Fórum Europeu da Segurança Urbana, lançou dados desta organização que indicam “40% de alunos vítimas de bullying em Portugal” (crianças e adolescentes). A estatística, admite, incluirá actos de violência pontuais, por ser ainda um conceito incerto. Também este autarca diz não ser necessário um novo quadro legal.

“A Lei Tutelar Educativa não pode transformar-se num direito penal dos pequeninos”, alertou, por sua vez, Judite Babo, procuradora da República. E “criar um tipo específico de crime” para o bullying “não seria útil”, alertou.

Já Paulo Edson Cunha, vereador da Protecção Civil do Seixal e advogado, que expôs o caso de uma cliente (a Beatriz, do Montijo), não apoia uma alteração ao nível do Código Penal mas defende a criação de “uma nova lei” agrupando a legislação que já se aplica ao bullying.

O Instituto de Apoio à Criança, lembrou a técnica Melanie Tavares ao JN, é favorável à definição do bullying enquanto crime público, mas escusou-se a dar a sua opinião. Paulo Machado, director-geral da Administração Interna, preferiu defender “o aumento do poder das escolas” em matéria de bullying, bem como a formação de professores e auxiliares para serem capazes de responder ao fenómeno.

O artigo do JN pode ser visto aqui

No Diário Digital

Bullying debatido em Matosinhos esta quinta e sexta-feira

A Câmara Municipal de Matosinhos e o Fórum Europeu da Segurança Urbana vão debater a problemática do bullying quinta e sexta feira, com o objetivo de apresentar soluções e eventuais alterações legislativas. “O objetivo é refletir sobre este fenómeno, trocar experiências, mas também apresentar soluções. Nos Estados Unidos e no Brasil, promoveram-se alterações legislativas que deram à violência entre pares dignidade jurídica”, afirmou Guilherme Pinto, presidente da Câmara de Matosinhos.
O autarca, que preside ao Fórum Europeu de Segurança Urbana (FESU), é o responsável pela organização do Congresso Internacional Violência entre Pares que nos próximos dois dias em Matosinhos e pretende desenvolver estudos e parcerias com vista à implementação de planos de prevenção antibullying, em particular nas escolas.
“Estudos feitos no nosso país revelam que cerca de 40 por cento das crianças em Portugal são alvo de bullying. Todavia, os números poderão estar longe da realidade, tendo em conta as muitas situações que são encobertas no meio familiar”, salienta.

e ainda

Bullying: ME vai dar formação a docentes na área de gestão

O secretário de Estado Adjunto e da Educação anunciou hoje, em Matosinhos, que o seu ministério irá apostar, ainda este ano, na formação de docentes na área da prevenção, gestão e resolução de conflitos nas escolas.
«Um dos projetos que antevemos iniciar no próximo ano letivo é o da formação na área da prevenção, gestão e resolução de conflitos [designadamente o bullying] destinada quer a docentes e diretores de escolas, quer a assistentes operacionais», referiu Alexandre Ventura no final de um congresso sobre bullying que hoje terminou em Matosinhos.
O secretário de Estado adiantou que o Ministério da Educação está a «trabalhar conjuntamente com instituições do ensino superior e o Instituto Nacional de Administração» e que vai procurar «cativar a verba que permita assegurar a realização destas mesmas formações».

Os artigos do Diário Digital pode ser visto aqui e aqui

No site da CM Matosinhos

Para ver no site da CM Matosinhos, clique aqui ou aqui.

Hoje...em Matosinhos

A Câmara Municipal de Matosinhos e o Fórum Europeu de Segurança Urbana organizam, durante dois dias, o Congresso Internacional Violência entre Pares.


O presidente da Câmara, Dr. Guilherme Pinto, inaugurou o Congresso, que será encerrado amanhã, sexta-feira, pelo Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Ventura.~

O primeiro dia do Congresso Internacional Violência entre Pares contou com a presença do Vice-presidente, Dr. Nuno Oliveira, e da Vereadora da Protecção Civil, Drª Joana Felício.

Os oradores convidados foram o Vereador da Protecção Civil do Seixal, Dr. Paulo Edson Cunha, Director Geral da Administração Interna, Dr. Paulo Machado, Subcomissária Telma Fernandes da PSP, Procuradora da República Drª. Judite Babo, Capitão José Beleza da GNR, Presidente da Associação Nacional de Professores, Dr. João Grancho, Drª. Ana Tomás Almeida do Instituto de Estudos da Criança da Universidade do Minho, Presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, Dr. Albino Almeida, e da Drª Mélanie Tavares do Instituto de Apoio à Criança.

Amanhã, sexta-feira, o debate será moderado pelo director do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Dr. Paulo Gomes, e terá a participação de uma Delegação Espanhola, Directora do Gabinete Coordenador da Segurança Escolar do Ministério da Educação, Intendente Paula Peneda, Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, Prof. Armando Leandro, e do Director Municipal de Segurança e Protecção Civil da Câmara Municipal de Matosinhos, Intendente Salgado Rosa.
A notícia completa pode ser vista aqui.

Confêrencia Internacional sobre Bullying - FOPPSU

Começa hoje...

Texto - Direitos das Crianças RICARDO BOLÉO - Escritor

Ter um autor, tão jovem e talentoso, é um privilégio ao alcance de poucos.

Eu, e o "Comércio do Seixal e Sesimbra", temos esse privilégio e os nossos leitores também.

Saibamos todos aproveitar esta oportunidade e deliciarmo-nos com um texto que reputo de extraordinário. Diria mesmo que é um excelente contributo para esta iniciativa.

Da minha parte apenas digo, obrigado Ricardo. Em breve darei conhecimento a todos das iniciativas que temos projectadas para ajudar esta causa.

Texto e Imagem retirados do Jornal "Comércio do Seixal"

Alguma biografia sobre o autor do texto:

Nome: Ricardo de Paiva Boléo Paniágua Feteiro

Educação e Formação

Frequência da licenciatura em Estudos Artísticos na Faculdade de Letras da Universidade de
Coimbra desde 2008 até à presente data.

Frequência das faculdades de Comunicação, História, Letras e Teatro da Universidade Federal
da Bahia (Salvador, Brasil) entre 10 de Agosto de 2009 e 9 de Julho de 2010 no âmbito de um
programa de mobilidade entre a referida Universidade e a Universidade de Coimbra.

Publicações
Nóbrega
BOLÉO, Ricardo. In Algumas Confissões da Bahia, Salvador, 2010.
Quem Não Dormiu
BOLÉO, Ricardo. Coimbra: Temas Originais, 2010. ISBN: 978-989-8261-67-0.
Segredos
BOLÉO, Ricardo. Lisboa: Editorial Minerva, 2007. ISBN: 972-591-701-4.

Força Portugal!

Tenho esperança que Portugal entre com o pé direito no mundial com uma vitória sobre a Costa de Marfim.

O futebol, qual circo romano dos tempos modernos, é, hoje por hoje, mais do que um simples desporto. Um mundial é uma manifestação colectiva, um evento que une povos, culturas, étnias.

A história recente comprova-o. São imensos os exemplos do que aqui escrevo e, conforme já o disse em anterior post, este mundial no continente africano, é muito mais do que um Mundial.

A África do Sul e Nelson Mandela ( o meu verdadeiro ídolo vivo) não mereciam a sua ausência na estreia da prova, mas o destino quis que a sua bisneta morresse precisamente no dia dessa estreia.

Estarei hoje, não ao lado de seis milhões, como quando estive há um mês com o Benfica, mas ao lado de dez milhões de Portugueses, mais toda a comunidade Lusófona, que, a partir das 15h, altura onde apenas aqueles 23 jogadores nos unirão, não havendo nesse momento partidos, crenças religiosas, cor da pele, habilitações académicas nem estatuto social que distinga o nosso querer. A vitória de Portugal.

Mais do que apostar, desejo (um desejo realista)  uma vitória por  3-1 . Qual a sua aposta?

Força Portugal!

Comissão Nacional de Eleições deu razão ao PSD

Atempadamente (há um ano), em pleno período eleitoral, nós alertámos,  indignámo-nos e, sentimos que a democracia no Seixal tinha regras iguais para todos, mas mais iguais para uns do que para outros.

Sabem que não sou homem de me ficar pelas palavras. Actuo em conformidade com os meus princípios e queixei-me a quem de direito. Faço-o sempre. Doa a quem doer. Graças a Deus, tenho ganho todas as queixas que apresento enquanto responsável político. E isso acontece porque não me limito a queixar-me por tudo e por nada. Faço-o apenas quando acredito que tenho razão. Para mim, direito e política são assuntos muito sérios. Não ando a brincar nem aos processos, nem à política. E é reconfortante vermos o resultado final desta actuação.

Não é que me valha de muito agora (o acto eleitoral entretanto já passou e outros beneficiaram daquilo que então me queixei, ou seja, os deveres de neutralidade e imparcialidade não estavam assegurados por quem de direito - A Junta de Freguesia de Seixal e a Câmara Municipal do Seixal ) mas outros, ou eu próprio, no futuro beneficiaremos certamente desta queixa e desta decisão.

Mais, e melhor, a democracia agora fica ligeiramente mais igual para todos. Eu, pelo menos fiz a minha parte...

Confêrencia Internacional sobre Bullying - FOPPSU

Recebi este honroso convite da parte dos organizadores (Câmara Municipal de Matosinhos e FESU -  Fórum Europeu de Segurança Urbana )  aquando da minha presença em Berlim, conjuntamente com a Delegação Portuguesa, precisamente na Assembleia Geral da FESU.

Antes de mais o convite foi pessoal, ou seja, dirigido à minha pessoa e não à instituição que ali representava, no caso a Câmara Municipal do Seixal e, no âmbito profissional, mas como, coincidentemente eu estava a representar o Municipio do Seixal e este munícípio é parte integrante do FOPPSU - Fórum Português para a Prevenção e Segurança Urbana e havia de fazer parte dos órgãos directivos do FESU, entendeu-se, logo ali, que o Seixal enquanto membro activo de ambas as organizações seria representado na conferência, sendo mesmo o único munícipio Português, para além de Matosinhos (que actualmente detém a presidência de ambos os fóruns), a estar presente através de um seu representante no painel dos palestrantes.

Seja como for, gostaria de deixar aqui expressa a minha satisfação e orgulho, quer a título pessoal e profissional, quer sobretudo ao nível institucional, por fazer parte de um evento internacional desta dimensão, integrando um painel de oradores de elevadíssima craveira e que, espero, dignificar o munícípio com a minha intervenção e, sobretudo, aprender muito no que a esta temática diz respeito.

Deixo-vos com o programa e, para os interessados, a forma de se inscreverem, pois, para os estudiosos desta matéria, certamente que é uma conferência a não perder.

Direitos das Crianças - Débora Vicente Alves

Esta semana o jornal "Comércio do Seixal e Sesimbra", meu parceiro nesta iniciativa, não saiu devido ao feriado, contudo, excepcionalmente vou publicar aqui um texto antes de o mesmo ser publicado na edição do jornal sair para a rua.

Faço-o porque simbolicamente queria publicar este texto no dia de hoje.

Hoje, 12 de Junho,  é o DIA MUNDIAL CONTRA TRABALHO INFANTIL e a autora deste texto, embora não o escreva na qualidade de Presidente da Comissão da Juventude da U.G.T., não pode dissociar-se desse estatuto que actualmente ostenta.

Para mim é extremamente gratificante ter esta autora, este texto e esta iniciativa neste blogue, pois, para além da importância e do valor que revestem, dá-se o caso de se tratar da minha namorada, motivo que me enche de orgulho e satisfação, na medida em que o convite é feito, como todos os outros a individualidades que tenham algo a acrescentar a esta temática, e apenas por isso, mas a qualidade do seu trabalho à frente da Comissão da Juventude da UGT  só me pode mesmo deixar orgulhoso.

Assim, à semelhança do que faço com todos as outras personalidades que já aceitaram o desafio, deixo um beijo muito especial (pelos motivos supra expostos) à  Dra. Débora Vicente Alves e votos para que continue o seu frutuoso trabalho na comissão da juventude que lidera na UGT.

Aqui vai o texto:

“As crianças em fase de crescimento necessitam de brincar”

(Mariana – 8 anos)

Antes de mais, devo referir que não escrevo em nome da Comissão da Juventude da UGT, mas sim em nome individual.

Foi, aliás, um desafio que aceitei de imediato e, antes mesmo de começar permitam-me felicitar o Dr. Paulo Edson Cunha e o Jornal “Comércio do Seixal e Sesimbra” por esta louvável iniciativa a que adiro enquanto cidadã e a especialmente enquanto mãe.

Escrever sobre os Direitos das Crianças, e associa-lo a sua íntima relação com o mundo laboral é falar de algo que no mundo sindical me é muito caro, contudo, é um tema que estou de alguma forma familiarizada, pois é dos temas a que me dedico com mais acuidade e especial interesse, nas minhas funções sindicais, por ser responsável do pelouro, por ser jovem e principalmente por se tratarem de crianças e, nunca esquecendo, no meu papel de mãe.

Historicamente, como se sabe, não havia legislação que protegesse as crianças quanto ao trabalho infantil e estas, desde que tivessem meios físicos para trabalhar, passavam automaticamente a ser mais “um braço” a ajudar o resto da família.

A evolução deu-se no mundo ocidental e, se é verdade que ainda há crianças ainda a trabalhar em alguns sectores da actividade, também Portugal não é excepção, contudo, estes números não são comparáveis e tendem e ser ser cada vezes mais raros.

Refira-se, que também em nos meados dos anos 80 a surge em Portugal CNASTI (Confederação Nacional de Acção Sobre Trabalho Infantil), depois de constatar situações graves de exploração de mão-de-obra infantil, afim de combater todas as formas de trabalho infantil, esta associação tem obtido resultas extraordinários e louváveis. À posterior segue-se a PETI (Programa para Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil) criada pela Resolução de Conselho de Ministros em 2004 que sucede à PEETI (Plano para a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil, que veio reforçar a prevenção, assim como naturalmente a UGT, na prevenção, fiscalização bem com acções de sensibilização.

Sabemos que em África, e sobretudo na Ásia, infelizmente ainda há muito trabalho e exploração infantil, contudo, a justo e firme condenação da opinião pública internacional vai permitir que também nesses Países a breve trecho esse fenómeno diminua ou deixe de existir.

Aproveitando esta oportunidade que me foi dada pelo Dr. Paulo Edson Cunha para sensibilizar, o que todos certamente concordamos, 12 de Junho DIA MUNDIAL CONTRA TRABALHO INFANTIL, que este deve pautar-se por um dia de reflexão.

Mas, seguindo a máxima que norteia este trabalho, de o “Dia Contra o Trabalho Infantil” devem ser os todos 365 dias por ano, sob a pena de nos perdermos em iniciativas bonitas, com algum significado, mas sem conteúdo e, sobretudo, inócuas.

“Todas as crianças têm o direito…”

A par da defesa intransigente dos direitos da criança, devemos continuar, assim como tem sido prática da UGT, empenharmo-nos na garantia do direito à educação para todos e do combate ao insucesso e ao abandono escolar precoce, na luta contra o trabalho infantil, quer através da prevenção, quer através da fiscalização assim como acções de sensibilização. O combate ao trabalho infantil, nomeadamente, as dificuldades que advêm das condições sócio-económicas, obriga a que se continue o esforço financeiro no âmbito das políticas sociais de combate à pobreza."

Débora Vicente Alves

Revista de Imprensa - Seixal no FESU

Enquanto uns se ocupam em atacar, nem que sejam assuntos requentados, dizem que pagos a peso de ouro, o que a confirmar-se, confirma a tese de que tem de justificar o ordenado, eu vou tentando justificar a responsabilidade que me é atribuída no exercício das funções públicas.

Atempadamente, mas seguramente em breve, conto dar-vos já algumas consequências positivas para o Seixal de fazermos parte da direcção deste órgão.

Entretanto deixo-vos com o reflexo na comunicação social desta eleição:

Texto e Imagem retirados do Jornal "Comércio do Seixal"

A versão completa pode ser vista aqui.

Texto e Imagem retirados do Jornal "Notícias do Seixal"

Mas como a vida não é, nem pode ser, só trabalho, uma palavra especial para o início do 2º evento mais mediático em termos universais (logo a seguir aos Jogos Olímpicos) - O Campeonato do Mundo de Futebol que hoje começa na África do Sul.

Aparte os preocupantes problemas de segurança, espera-se que a primeira experiência deste tipo de eventos no continente Africano se salde por um enorme sucesso. Diria que o mundo precisa disso!

Para os interessados, deixo-vos este excelente calendário:(  Aqui ), que certamente ser-vos-á útil.

Divirtam-se e sejam felizes.

Debate sobre o Hospital e os Contentores

Antes de mais uma palavra sobre o debate promovido pela JSD/Seixal e que foi realizado na sede do PSD Seixal que contou com a  presença das Deputadas Clara Carneiro (PSD e nossa amiga e bem conhecida Deputada Municipal no último mandato) e Ana Catarina Mendes (PS), como oradoras e do deputado Luís Rodrigues (PSD), enquanto participante.

Foi um debate muito participado e congratulo-me especialmente com a presença do responsável local do PS, Dr. Nuno Tavares e do exemplo de democracia que a Deputada do PS deu ao se sujeitar a participar num debate, em casa do adversário e partido bastante crítico do Governo do seu próprio partido. Não concordando com a generalidade do seu discurso, por óbvias divergências de posição política, apreciei, contudo, bastante a sua postura, retórica e disponibilidade,

Do debate muitas questões ficaram no ar, os mais optimistas esperam que o Hospital esteja pronto em 2012, com as valências necessárias e com o pessoal médico necessário. Infelizmente a ideia com que fiquei é que nem tudo é um mar de rosas, e que os cortes no investimento vão mesmo atingir o sector da saúde.

Cá estaremos para exigir o cumprimento do protocolo assinado entre a Ministra da Saúde e a autarquia do Seixal.

Enquanto isso, relembro o caso dos contentores...

Houve uma conferência de imprensa que decorreu no Restaurante Doca de Santo, em Lisboa, promovida pelo  movimento encabeçado por  Miguel Sousa Tavares e pelo deputado do PSD Luís Rodrigues , depois de na passada quarta feira, PSD, BE, PCP e PEV terem aprovado a revogação da prorrogação até 2042 do contrato de exploração do terminal portuário de Alcântara à Liscont.

“O primeiro objectivo desta conferência de imprensa é exigir que o Governo cumpra a deliberação da Assembleia da República, mas defendendo sempre o interesse público”, disse à agência Lusa Luís Rodrigues, autor do projeto-lei aprovado no Parlamento.

A legislação aprovada na Assembleia da República revoga o decreto-lei nº. 188/2008 à data da sua publicação em Diário da República, a 23 de Setembro de 2008.

A proposta do PSD defende a revogação do que definiu alterações nas bases do contrato de concessão do direito de exploração do terminal portuário de Alcântara.

“Nós não queremos metermo-nos na esfera do poder judicial, mas era importante que o processo tivesse um desfecho rápido. Este pode ser o grande pontapé no charco da promiscuidade entre o poder político e económico”, afirmou Luís Rodrigues.

Bem dito e bem feito, é necessário que os cidadãos se revoltem contra este tipo de promiscuidade e que haja uma separação de águas entre o que político e o que é económico sob pena de estarmos a hipotecar o bem público aos interesses privados.

Parabéns a todos, sobretudo ao meu amigo Luís Rodrigues, prova provada de que na política pode haver lugar a posições de princípio, como foi o caso, levando o próprio partido "a reboque" dessa posição de princípio. Touché.

Revista de Imprensa - Prestação de Contas

Ser Vereador da Protecção Civil é muito mais que um cargo, é ter responsabilidades perante os votantes e os munícipes, é saber que todos os dias faço um trabalho em prol do meu concelho do Seixal.

Assim todos os meses envio uma carta aos militantes do PSD para saberem as actividades do pelouro e do Vereador que elegeram. Essa carta é posteriormente enviada para o jornal "Notícias do Seixal" que procede a divulgação da mesma por toda a população.

Ser Vereador é também prestar contas, e essas contas não são apenas feitas no dia das eleições. Todos os meses faço a selecção dos tópicos mais interessantes da minha actividade enquanto Vereador, numa atitude de transparência, porque acredito que aqueles que nos elegem tem o direito a saber o que fazemos enquanto representantes do seu voto.

Só assim a democracia é verdadeira. Só assim a democracia faz sentido.

Quem elege merece estar informado e quem é eleito deve prestar contas. 

Revista de Imprensa - O nosso Special

Texto retirado do jornal "Sem Mais", que pode ser visto na íntegra aqui.

Este Jornal é também distribuído juntamente com o jornal Expresso

Sessão de Câmara - Propostas e Respostas

Na sessão de câmara um dos assuntos que referi foi o da transmissão online das reuniões de câmara.

 

"Tendo em conta que brevemente as sessões de Câmara irão passar a ser efectuadas no novo edifício camarário que terá condições melhoradas, está na altura da CMS ser uma autarquia pioneira nas novas tecnologias e passar a transmitir as sessões de câmara online pela Internet.

Esta proposta vai no sentido de informar os cidadãos e de incentivar uma maior participação na vida cívica e política do concelho.

Permite-se assim o acesso a todos os munícipes interessados assistirem às sessões públicas de Câmara, mesmo que não tenham disponibilidade física para se deslocarem aos Paços do concelho.

Os custos de tal transmissão online são mínimos e permitiriam chegar a informação a  milhares de pessoas ao mesmo tempo."

Infelizmente a resposta do executivo foi nim. Que terão de ser analisadas o impacto dessa medida noutras autarquias. Ou seja logo se vê.

E o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção?

"Relativamente ao Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção, o Sr Presidente no dia 25 de Março em reunião de Câmara indicou que estava em fase adiantada, dia 6 de Maio referiu que se estava a trabalhar no sentido de o apresente em breve, eventualmente até na próxima sessão de Câmara...

Entretanto já foi publicada a 18 de Abril em Diario da República uma recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção dando as Câmaras Municipais 30 dias para indicarem as razões do não acolhimento deste diploma. Esse prazo já expirou e a CMS não têm o seu plano aprovado, nem respondeu ao Conselho de Prevenção da Corrupção.

Como já passou sensivelmente um mês desde a nossa última intervenção sobre este assunto, a pergunta mantem-se.

Existe vontade política da parte da CMS para a elaboração do plano? Se ela existe tal como nos foi respondido por duas vezes nesta sessão, então para quando podemos esperar ter o plano pronto?"

A resposta que foi dada, foi no sentido que enquanto a CMS estiver em mudanças para o novo edifício não é possível pedir ao serviços que elaborem tal plano... enfim é um questão de esperar para ver tal como na questão das transmissões online.

Ainda a Reunião de Câmara e Convite

Na reunião de câmara abordei também a situação do Centro de Saúde de Corroios. De facto este Centro de Saúde funciona num edifício com 3 andares sem quaisquer facilidades a nível de mobilidade, e por mais obras que se façam apenas um novo edifício irá solucionar o problema de fundo.

Cheguei a ouvir relatos de médicos a vir atender pacientes na rua, porque os pacientes não conseguiam subir até ao piso onde teriam a consulta. Infelizmente esta situação não é nova... tem mais de 30 anos e até agora sem solução à vista. 

Por isso, Srs. Deputados do Partido Socialista, o Seixal não quer obras de remodelação, ou beneficiação, do actual Centro de saúde, o Seixal quer o Centro de saúde que está programado, prometido, que já esteve mais do que uma vez em PIDDAC e que nunca foi concretizado.

Ainda no tópico da saúde no nosso concelho, a JSD Seixal vai promover uma conferência sobre o tema "Que Hospital para o Seixal?" na próxima segunda-feira, dia 7 de Junho, pelas 21h30, na sede concelhia do PSD Seixal, que terá como oradoras as Deputadas Clara Carneiro (PSD) e Ana Catarina Mendes (PS). Esta conferência é aberta a população.