Diga "Olé" às nossas tradições

Hoje, no Diário de Notícias:

Notícia: " Movimento defende Touros em Paio Pires

(clique na imagem)

Comente para o "Comércio..."

Na foto: José Luis Gomes (empresário tauromáquico e apoderado do matador Procuna ) , eu e o diestro Victor Mendes, hoje, no Clube de Jornalistas, ficou assente o apoio destas figuras ao manifesto.

Fui desafiado para ser o primeiro subscritor deste abaixo-assinado.
Embora não seja um grande conhecedor destas lides, não poderia virar as costas a uma prática tradicional das nossas gentes, que atrai turismo, que identifica um povo, que coloca o Seixal, e mais concretamente as gentes da "Aldeia de Paio Pires" no mapa
Aceitei com muita honra e orgulho.
Desafio-o a assinar também:

"Considerando que a tradição tauromáquica está bem presente no concelho de Seixal e que as Festas Populares da Aldeia de Paio Pires, com as suas largadas de toiros, são o melhor exemplo disso mesmo. Considerando que a Festa Brava é parte integrante da identidade cultural da Aldeia de Paio Pires.

Considerando que a praça de Toiros do Paio Pires F. C. é o único equipamento deste género existente no concelho e que se encontra num tal estado que não tem sido possível aí realizar qualquer espectáculo.

Considerando que a requalificação da praça de Toiros poderia constituir uma fonte de rendimento para o Paio Pires F. C. e um pólo de atracção turístico para o concelho do Seixal.

Nós, cidadãos abaixo assinados, manifestamos a nossa preocupação pela degradação do edifício da praça de Touros do Paio Pires F.C. e pedimos a urgente requalificação deste equipamento."

Entrevista para Crónica "Freud ao Sol" no Correio da Manhã de Hoje

Porque, por vezes, sabe bem ver o Seixal, ou alguém doi Seixal, ser falado sem ser na página destinada aos crimes.

Apenas uma entrevista de verão, ligeira e descomprometida.

Feliz dia dos Avós

Por um problema informático, não consigo adicionar a Nota de Imprensa que o PSD Seixal emitiu a propósito deste tema, contudo, desde já quero manifestar o meu voto de um dia feliz a todos os avós neste dia, sobretudo à minha.

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Aproximando-se a data da celebração do dia dos Avós a Comissão Politica de Secção do Partido Social Democrata pretende associar-se à efeméride, lançando uma iniciativa que envolve as IPSS que no nosso concelho têm trabalhado em prol da melhoria das condições de vida dos Cidadãos Seniores.

Porque ser idoso não assinala para nós um final de ciclo laboral, antes constitui um estatuto da maior importância na sociedade que urge dignificar e valorizar, quis o PSD homenagear os cidadãos seniores do concelho promovendo um ciclo de actividades que visam a aproximação entre os idosos e as instituições onde ocupam boa parte do seu tempo.

A partir da próxima semana será lançado um repto a cada uma das IPSS do concelho para a constituição de equipas representantes de cada entidade.

Ao longo de 4 semanas (em Setembro), culminando em Outubro do corrente ano disputarão um conjunto de partidas, até à grande final de um campeonato sénior de jogos lúdicos que terá lugar em dia e instituição a designar.

As equipas obterão, em troca da sua participação, um conjunto de equipamentos destinados à manutenção das instalações da sua IPSS.

Para a equipa vencedora haverá ainda um prémio surpresa.

Solicitamos a atenção para esta iniciativa, que futuramente será apresentada, através da qual o PSD pretende chamar a atenção para a necessidade da criação ou reforço de mecanismos que visem a promoção e manutenção das condições de vida dos cidadãos seniores do concelho do Seixal, e a valorização do seu papel na construção da sociedade

Sem Mais Jornal - Painel Parlamento

Crónica habitual em que participa o Deputado do PSD pelo Círculo de Setúbal, Eng. Luís Rodrigues, da rubrica "Painel Parlamento - Sem Mais Jornal"

Pergunta: “Acha que o Governo deve apoiar as empresas do Parque Industrial da Autoeuropa, tendo em conta que aqueles trabalhadores solicitaram a criação de uma linha de apoio ao cluster automóvel, de modo a tornar as empresas mais competitivas?”

Resposta: Já existe uma linha de apoio ao “cluster” automóvel mas, aparentemente, estas empresas ou não recorreram a esses apoios ou se recorreram pode não ter sido suficiente. Sabendo que a Autoeuropa e as empresas ligadas têm um papel determinante na economia e na dinâmica social do Distrito de Setúbal, e que esta tem um peso enorme nas exportações nacionais, tudo o que o Estado puder fazer para apoiar a sua consolidação deve ser feito, dentro dos limites do interesse público. Não se resumindo ao Parque Industrial da Autoeuropa os problemas das empresas no Distrito, e considerando que as ajudas comunitárias estão drasticamente reduzidas nos concelhos da Península de Setúbal seria importante que o Governo também definisse medidas realistas para apoiar atempadamente a manutenção da produção e dos empregos naquelas que sempre têm sido, também em épocas de crise, a sustentação do tecido económico e social da região. Apoiar o Parque Industrial da Autoeuropa é indiscutível. Apoiar as PME´s é fundamental.

Deputado Luis Rodrigues (PSD)

Serviço Público

Intervenção do Sr. Deputado Luís Rodrigues
(Grupo Parlamentar do PSD)
Petições n.º 529/X/4.ª e n.º 545/X/4.ª
“Altera as bases da concessão de direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal de contentores nas instalações portuárias de Alcântara Sul, aprovadas pelo DL n.º 287/84, de 23 de Agosto”
(Reunião plenária de 23-07-2009)


Sr. Presidente da Assembleia da República
Sr.s Deputados
Quero em primeiro lugar saudar com elevada estima e consideração os cidadãos que assinaram a Petição 529/X/4.ª, petição que exigia e exige que seja revogada a alteração da concessão do Terminal de Contentores de Alcântara.
Saúdo também a Comissão de Trabalhadores da Administração do Porto de Lisboa aqui presente.
Como sabem foi o Partido Social Democrata que denunciou em primeiro lugar o escandaloso negócio promovido pelo Governo e liderado pelo Primeiro Ministro coadjuvado pelo Sr. Ministro Mário Lino e pela Sr.ª Secretária de Estado Ana Paula Vitorino.
A inexistência de concurso público num projecto que envolve verbas superiores a 500 milhões de euros foi o facto que despoletou o escândalo.
A decisão de ampliar o terminal para o triplo afectando a estrutura urbana de Lisboa sem discutir este projecto com a Cidade e os seus representantes é um sinal claro da prepotência e arrogância da prática política do Partido Socialista.
A nebulosidade de todo o processo desde o seu início dá razão a todos os que acusam o Governo de falta de transparência.
É escandalosa a forma como o Governo escondeu durante sete meses o contrato.
É escandalosa a decisão unilateral do Governo de esconder a informação financeira, nomeadamente o caso base desse mesmo contrato, classificando-a com confidencial.
Sr. Presidente
Em Abril de 2008 o Primeiro Ministro assumiu que o projecto “Nova Alcântara” era a obra do regime e que a ampliação do Terminal de Contentores era o pilar fundamental desse projecto.
Nessa data o Primeiro Ministro assumiu compromissos de milhões de euros em nome do Estado sem ter na sua posse qualquer estudo, qualquer projecto.
O esgotamento do terminal entre 2010 e 2012 foi o argumento principal para fugir à realização de concurso público.
Mas afinal qual era o esgotamento?
Relembro que já nessa data o tráfego verificado no terminal de contentores era inferior ao verificado em 2002.
Está mais que provado que este argumento era falso e apenas serviu de muleta para justificar o injustificável.

Sr. Presidente
Quero ainda fazer algumas perguntas ao Partido Socialista?
Quando a APL começar a pagar as indmnizações ao concessionário e os reequilíbrios financeiros onde andarão os responsáveis políticos por esta decisão, Eng.º Mário Lino e José Sócrates?
Para quando a resposta do Ministro das Finanças ao requerimento do PSD de Junho de 2008, solicitando por parte deste a justificação da inexistência de concurso público?
O Arq. Manuel Salgado afirma que o Terminal de Contentores de Alcântara não será ampliado e a Presidente da APL, Eng.ª Natércia Cabral afirma que as “Docas” vão todas abaixo! Em que ficamos?

Sr. Presidente
Compreendo que o Sr. Ministro Mário Lino ainda não tenha apresentado a sua demissão e da sua equipa, mas a solidariedade partidária com o Primeiro Ministro leva-o a afundar-se com o Governo no próximo dia 27 de Setembro.

Movimentos Cívicos/partidos Políticos - Comente para o " Comércio..."

Às vezes, uma só pessoa consegue desvirtuar todo um edifício construído laboriosamente ao longo de muitos anos.

Refiro-me, in casu, à Arqta. Helena Roseta, que depois de encabeçar um movimento cívico na corrida à Câmara Municipal de Lisboa, tendo conquistado uma significativa fatia do eleitorado, bastante simpatia, mesmo em quem nela não votou, assim como um capital político enorme, resolveu "trair" quem nela confiou, ao aceitar integrar as listas do PS nas próximas eleições autárquicas, nomeadamente na lista do Dr. António Costa para a C.M.Lisboa.

Refiro expressamente que se trata de uma traição, porque o eleitorado que nela votou e o povo que nela se reviu, quis demonstrar inequivocamente que não queria nenhum dos partidos políticos que se apresentavam a sufrágio.

Recordo-me que o mesmo se passou com o Eng.º Carmona Rodrigues que, depois da rábula com o PSD, decidiu avançar com os seus apoiantes.

O povo expressou cabalmente, pelo menos quem neles votou, quer num caso, quer noutro, que não se revia nos partidos políticos a que cada um estava anteriormente ligado, sendo que curiosamente o Eng. Carmona Rodrigues tinha sido eleito Presidente da C.M. Lisboa nas listas do PSD, mas como independente.

Pergunto: doravante, qualquer movimento cívico, sobretudo se encabeçado por algum político em colisão com o seu anterior partido, com que legitimidade vem reclamar o voto popular, quando essa mesma população tema que esse/a político/a aja da mesma forma que a Arqta. Helena Roseta?

Por isso disse, no início do meu texto, que esta prestou um péssimo serviço à democracia portuguesa, sobretudo se tivermos como contra-ponto, a excelente imagem que tinha deixado há cerca de dois anos.

E no Seixal, há lugar para movimentos cívicos? Creio que sim e que os mesmos são bem vindos, pelo menos pela minha parte e do partido que ora represento localmente, contudo, tudo faremos para que nas nossas listas participem o maior número de pessoas representativas de um vasto leque de movimentos associativos, ou outros, do nosso concelho.

Na sua opinião há espaço para um movimento dos que aqui referi?

Consegue apontar algum?

O que acha que aconteceria ao cenário eleitoral local se, de facto, aparecesse um, ou mais, movimentos cívicos a concorrerem às eleições autárquicas?

Noutro âmbito, e igualmente como proposta de comentário, a semana foi marcada peka ocorrência de dois violentos incêndios no concelho (incêndio na sexta, reacendimento no sábado).

Na sua opinião poderá assacar-se algum tipo de responsabilidades à autarquia, nomeadamente ao seu executivo?

Pensa, como muitos afirmam, e como a PJ está já a actuar, que houve mão criminosa?

O que fazer para prevenir eventuais ocorrencias no concleho?

Como habitualmente comente, podendo o seu comentário ser publicado no "Comércio do Seixal e Sesimbra" na edição que sai na próxima sexta-feira.

Poderá igualmente comentar no "Rumo a Bombordo" do vereador Samuel Cruz, que esta semana lançou formalmente a sua candidatura e a quem publicamente desejo boa sorte, tal como fiz aos candidatos do Bloco de Esquerda, do CDS/PP e do Bloco de Esquerda, esperando que, conjuntamente com eles, contribuamos para dignificar a classe política e combater a abstenção.

SEM MAIS - PAINEL PARLAMENTO - O HOSPITAL DO SEIXAL E O GOVERNO.doc

SEM MAIS-JORNAL
PAINEL PARLAMENTO
Deputado Luis Rodrigues
(PSD)

O HOSPITAL DO SEIXAL E O GOVERNO

Pergunta: “Considera que o dossier do Hospital do Seixal tem hipótese de ser encerrado ainda durante o mandato do actual Governo?"

Resposta:
O Governo do PS neste mandato não construiu nenhum Centro de Saúde, nem nenhuma unidade hospitalar no Distrito. Durante quatro anos e meio a acessibilidade aos cuidados de saúde não melhorou e no que respeita à construção de equipamentos a política do PS foi ZERO.
Nesta matéria, a situação no Hospital Garcia de Orta tem-se degradado e cada vez mais os tempos de espera se vêm agravando de uma forma drástica, para já não falar do colapso das urgências.
É neste quadro de manifestações de contestação, e depois de uma Petição com 60.000 assinaturas, é que Correia de Campos disse que sim a um novo hospital.
Com a entrada de Ana Jorge para o Ministério da Saúde o Governo chega ao fim com uma mão cheia de nada. Assim, decide elaborar um Programa Funcional de um suposto “hospital” sem internamento e com uma urgência igual à do Centro de Saúde da Amora, aberto de segunda à sexta feira em horário diurno.
Encerrar este dossier só se for com mais um power point.

Bombeiros: Obrigado

Tem-se discutido muito a legitimidade, ou não, de uma determinada direcção de uma corporação de bombeiros, após as suas eleições.

Como sabem, o PSD manteve-se, e mantém-se, à margem dessas "guerras", porém, atento.

Entendemos que politizar uma instituição, ou instituições com esta importância é demonstrativo do bem querer, ou não, que cada um tem à sua população.

Ontem, na sequência de um incêndio que deflagrou na freguesia de Fernão Ferro, cuja notícia inicial vos deixo de seguida, vimos as corporações dos Bombeiros do nosso concelho, ajudadas por corporações distritais, a fazerem, e muito bem, aquilo para que estão destinadas.

Um bem haja para todos os bombeiros que ontem combateram o fogos, ou os fogos, pois parece que havia várias frentes de combate.

Um conjunto de questões certamente se nos ocorrem, no entanto, para não estar a fazer a chamada "política da terrra queimada", vamos estudar o assunto, reflectir, pedir explicações a quem de direito, nomeadamente ao executivo e apontar soluções.

Estratégias. Comente para o "Comércio..."

Em Junho do mês passado, escrevi este post http://pauloedsonc.blogspot.com/2009/06/uma-mentira-repetida-muitas-vezes-pode.html.

Nesse post confrontei o Dr. Paulo Silva, meu colega da AM e "porta-voz" bancada da CDU, que tem a tarefa de ser o "controleiro de serviço". Disse-lhe que ele mente, que à falta de argumentos contra o PSD ele prefere lançar a confusão, a ver se pega...

Na última Assembleia Municipal Extraordinária o PSd teve duas excelentes intervenções, através da Dra. Clara Carneiro, n.º 2 da lista da câmara e do Eng.º Luis Rodrigues, candidato e cabeça-de-lista à Assembleia Municipal.

Essas intervenções foram sustentadas tecnica e politicamente, como raramente vi naquele fórum.

A posição do PSD parecia inatacável. Desmascarou a falácia que a CDU tem usado de que a Dra. Clara Carneiro era contra o hospital, apenas porque teve a visão e ombridade de inicialmente não ter votado uma moção relativamente ao Hospital do Seixal, porque disse que se recusava a aceitar um hospital sem internamentos e urgências. Anos depois não temos todos a mesma posição? Não foi a própria bancada da CDU que ontem , com a anuência do executivo e aprovada por unanimidade que apresentou uma moção a dizer o mesmo?

Pois, compreendo o amargo de boca de todos aqueles que perceberam que a posição da dra. Clara carneiro tinha sido a correcta e que todos nós só a seguimos anos depois.

Também a CDU (ou apenas o Dr. Paulo Silva?) não podem dizer que o PSD não foi um elemento activo, interventivo, colaborador e leal, na construção do hospital, participando no abaixo-assinado, no cordão, na festa, nas diversas votações, em artigos de opinião (ainda há pouco escrevi um no jornal "Sol"), na comissão e em todos os locais.

Assim estava estragada a estratégia da CDU de dizer que são os únicos, os legítimos, os autenticos defensores do Hospital, portanto gavia que criar factos políticos. Conseguiram.

Uma dúvida assalta todos: ele (Dr. Paulo Silva) age em nome do partido, numa estratégia concertada com as cúpulas locais do PCP, onde ele diz despudoradamente todas as atoardas que lhe apetece, obrigando os adversários a "baixar o nível", sob pena de tácitamente estarem a confirmar essas atoardas, ou então ele age "a soldo" do partido , o que não invalida que não o responsabilize.

De uma vez por todas vou encerrar o assunto e provar o que digo - destacarei a intervenção do Deputado que falou em nome do PSD, Dr. Ricardo Leite, médico e Presidente da Concelhia do PSd de Cascais, que diz aquilo que sempre tenho dito:

"10.2.9.5. O Sr. Deputado Metropolitano Ricardo Leite: “Muito boa tarde Sr. Presidente daAssembleia, restantes elementos da Mesa, Sr. Presidente da Junta, restantes elementos daJunta, caros colegas da Assembleia, secretariado, membros do público.Antes de mais é a minha primeira vez a intervir, quero dizer que é uma honra e um prazerpoder estar aqui e espero que, apesar das minhas poucas primaveras possa, por um lado,tendo em conta a média de idades, ganhar com a experiência desta Assembleia, mas por outrolado também contribuir, através da AML, para o crescimento e o desenvolvimento sustentadoda Área Metropolitana de Lisboa.Venho aqui falar da Moção D sobre a Rede Hospitalar na Área Metropolitana de Lisboa e devodizer que este tipo de Moções dão-me gozo, porque quando eu começo a ler uma Moção quetraz chavões como o acesso ao serviço de saúde e a qualidade dos cuidados prestado são umdireito dos cidadãos e uma condição fundamental do bem-estar das populações, normalmenteestamos de acordo com o resto, e lendo a Moção fiquei na dúvida se estava de facto naAssembleia Metropolitana de Lisboa ou se estava na Associação de Amigos da Margem Sul deLisboa; porque quando eu leio um título que fala sobre a rede hospitalar na Área Metropolitanae depois só me falam no Hospital Garcia da Horta e no novo hospital da área Amora-Seixal,parece-me curto, parece-me pouco. Quando na Área Metropolitana temos problemas como oHospital de Loures, temos problemas como o Hospital de Cascais, quando temos a indefiniçãoverificada no Centro Hospitalar de Lisboa, quando temos a indefinição verificada no HospitalCurry Cabral, quando o Hospital de Todos-os-Santos ainda pertence apenas aos santos,quando o IPO foi vendido sem destino, quando não temos uma política de prestação decuidados de saúde pediátricos e quando as unidades de saúde familiares são apenas umamiragem sem uma clara política definida, enfim, fica a ideia de que se calhar temos que fazer algo mais e portanto, o espírito da Moção está correcta, concordamos com ela, no entanto sugerimos que os proponentes baixem esta Moção à respectiva Comissão Permanente de Coesão Social para que, todos juntos, todas as forças partidárias possam apresentar uma Moção forte, que abranja todos os problemas da Área Metropolitana de Lisboa, para que a rede hospitalar e a rede de equipamentos de saúde que está referido aqui no final seja, de facto,uma posição forte a ser tomada perante o Governo e perante o País. Muito obrigado.”

Nota: Quando na Assembleia Municipal de segunda-feira referi que o problema de não ter sido votada não foi o facto de a Moção poder baixar à comissão, mas sim o facto de a CDU intransigentemente não ter querido alterar a Moção, estava certo, na medida em que, como bem sabem, os proponentes das Moções podem aceitar alterá-las em sede de Assembleia, o que acontece frequentemente.

Neste caso, a possibilidade de se baixar à Comissão Específica, era apenas para estudar melhor o assunto, mas, se a CDU entendia que a Moção devia ser urgentemente aprovada, então, podia, e devia, ter alterado a Moção com as sugestões de todos os outros grupos metropolitanos.

Nós avisámos!

Vejam esta notícia do Correio da Manhã de ontem, referente a um assunto denunciado pelo Deputado do Círculo de Setúbal, Eng.º Luís Rodrigues, também candidato à Assembleia Municipal do Seixal.

Vejam a notícia:

Descrição: O Ministério Público prepara-se para avançar com uma investigação à prorrogação do contrato de exploração do Terminal de contentores de Alcântara, concedida à Liscont pelo Ministério das Obras Públicas de Mário Lino em 2008, por mais 27 anos. A abertura do inquérito é uma consequência da auditoria do Tribunal de Contas ao negócio da Administração do Porto de Lisboa (APL) com a Liscont, em Outubro de 2008, que foi feito sem concurso público e com base em projecções económicas dadas como duvidosas.
Ler notícia completa em:
http://www.correiodamanha.pt/noticia.aspx?channelid=00000181-0000-0000-0000-000000000181&contentid=29AB6B6D-6AAE-4F48-B000-DC8B993A58AC

Entretanto, deixo-vos, o requerimento que sobre este mesmo assunto eu próprio apresentei na Assembleia Metropolitana de Lisboa:

MOÇÃO



A bancada do Partido Social-democrata da Assembleia Metropolitana de Lisboa tem vindo a acompanhar com muita atenção e acrescida preocupação O projecto denominado por “ Nova Alcântara” apresentado pelo governo em 30 de Abril de 2008, que inclui a ampliação do terminal de contentores de Alcântara.
Esta preocupação consubstancia-se no facto de estarmos perante mais um projecto contrário à nossa vontade de transformar a zona ribeirinha de Lisboa num espaço onde se possa circular livremente e apreciar a sua magnifica paisagem.

Com efeito, verifica-se que no âmbito de Ampliação, reorganização e reapetrechamento do terminal de contentores de Alcântara, com vista a atingir uma capacidade de 1 000 000 TEU/ano, o que implicará a criação de uma muralha com cerca de 1,5 quilómetros com 12 a 15 metros de altura entre a Cidade de Lisboa e o Rio Tejo;
'O problema deste projecto é que ainda não há uma revisão do Plano Director Municipal (PDM) em Lisboa. Primeiro, teria de se concluir o PDM, depois estudar todo o vale de Alcântara e só depois decidir onde devem ficar as coisas. Corremos o risco de um problema grave de inundações porque não se pensou na resolução de todo o vale de Alcântara no que diz respeito à circulação da água e do ar', conforme referido por GONÇALO RIBEIRO TELLES, reputado ARQUITECTO PAISAGISTA
Por outro lado, sabe-se que a concessão do actual termina em 2015. O Tribunal de Contas, na sua análise à Administração do porto de Lisboa, apontou que a sua capacidade não está esgotada. Existe capacidade instalada, nomeadamente no Terminal 2 de Setúbal, que só está aproveitado em cinco por cento, além do porto de Sines. Não há um estudo que diga que o terminal tem de ser aumentado.
Ou seja, por um lado estamos perante uma «inconsciência» ao não ter sido feita uma avaliação ambiental estratégica das obras previstas no projecto, que incluem a construção de nós ferroviários e o alargamento da plataforma de depósito de contentores e, por outro, o Governo, ou a APL, não comprovaram a necessidade da ampliação, nem o seu mérito face às alternativas existentes, pois os terminais de contentores existentes nos portos de Portugal no final de 2006 tinham o dobro da capacidade necessária para satisfazer a procura do mercado.Acresce o facto de a zona de Alcântara vir a estar sujeita a obras durante um período previsto de 6 anos, impossibilitando assim a população de aceder ao rio pelas “Docas”, levando ao fecho de toda a actividade lúdica desta zona, pondo em risco 700 postos de trabalho.
Pelo exposto e, considerando que:
O Tribunal de Contas em relatório de Setembro de 2007 sublinhava que a Administração do Porto de Lisboa (APL) é líder no movimento de carga contentorizada em Portugal, e apresenta desafogadas capacidades instaladas e disponíveis, para fazer face a eventuais crescimentos do movimento de contentores.A prorrogação da concessão do terminal de contentores de Alcântara até 2042 que o Governo pretende concretizar com o Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro, e que prevê a triplicação da sua capacidade afigura-se assim completamente incompreensível, desnecessária, e inaceitável para mais sem concurso público.Apesar da lei prever 30 anos para a duração máxima das concessões, com esta prorrogação a duração desta concessão será na prática, de 57 anos, o que, tal como o Tribunal de Contas sublinha, impede os benefícios da livre concorrência por encerrar o mercado por períodos de tempo excessivamente longos.
Com esta decisão do Governo perde a Cidade de Lisboa, perdem os cofres públicos, perde o sistema portuário nacional, no fundo perdem os portugueses.




Face ao exposto, a Assembleia Metropolitana de Lisboa reunida em Sessão Ordinária aos 26 de Novembro de 2008, DELIBERA:
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Instar o Governo e a APL a suspenderem o processo denominado “Nova Alântara”, pelo menos até se concretizar o estudo de avaliação ambiental estratégica das obras previstas no projecto, que incluem a construção de nós ferroviários e o alargamento da plataforma de depósito de contentores bem como de um estudo que comprove a necessidade da sua ampliação face às alternativas existentes, pois os terminais de contentores existentes nos portos de Portugal no final de 2006 tinham o dobro da capacidade necessária para satisfazer a procura do mercado.

Recomendar que esta moção seja enviada a todos os organismos responsáveis, nomeadamente à concessionária, às Câmaras e Assembleias Municipais integrantes do projecto e ao Governo;

SEM MAIS-JORNAL - Painel Parlamento

O Governo PS e o Distrito de Setúbal


Pergunta: “Qual foi a menos boa decisão do Governo, para com a região de Setúbal, nesta última sessão legislativa?”

Resposta:
Ao fim de quatro anos e meio desta legislatura, de maioria do Partido Socialista, Portugal está pior e o Distrito de Setúbal infelizmente não foge à regra.
A palavra crise passou a ser uma das mais utilizadas pelos portugueses. O desemprego e o endividamento das famílias e das empresas agravaram-se de tal forma que grande parte da população não sabe para onde se voltar, nem onde se agarrar.
O PS foi incapaz até agora de decidir e concretizar medidas que apontassem um caminho para a saída da crise.
Na saúde nem mais centros de saúde, nem mais hospitais, nem mais médicos. A acessibilidade aos cuidados de saúde deteriorou-se.
A justiça continua a ser um cancro do nosso sistema democrático, tendo esta legislatura sido uma perda de tempo.
As supostas decisões para resolver grandes problemas do Distrito de Setúbal, ficaram-se pelos anúncios, pelos power points e pelas páginas de jornais.
As promessas de José Sócrates de um presente e de um futuro côr de rosa transformaram-se num horizonte de nevoeiro cerrado.
Deputado Luis Rodrigues
(PSD)

Negócios Dignos de Faraós (comente para o "Comércio..."

Os senhores que gerem a Câmara Municipal apresentaram à Assembleia Municipal ,para aprovação, o que conseguiram graças à sua inestimável e infalível bancada da CDU, uma proposta de adenda ao contrato de arrendamento celebrado entra a Câmara Municipal do Seixal e a o Grupo A Silva & Silva que vai custar aos cofres do erário público qualquer coisa como 8 milhões de euros (nestas coisas de descrição numérica, aprendi com um professor de direito que se deve colocar/descrever sempre o valor em número e por extenso, para não haver lapsos, neste caso e para perceberem bem, estamos a falar de mais do que oito milhões de euros).
E seguramente os caros leitores questionam, para quê tanto dinheiro a somar ao dinheiro astronónomico envolvido neste contrato.
Antes de vos dizer a causa da adenda ao contrato que tanto vai custar ao erário público, devo acrescentar que o Sr. Presidente da Câmara Municipal fica muito ofendido pela adjectivação que faço do negócio, ou seja, ele acha de mau tom que eu use expressões como negócio faraónico, e agora certamente não gostará de saber que chamo de estratosférico.
Ora bem, a adjectivação deve corresponder à qualificação que damos às coisa e, no meu humilde ponto de vista, não hà outra qualificação a dar a um negócio que no total custará seguramente mais do que 125.000.000 € (cento e vinte e cinco milhões de euros) a todos nós e que tem uma adenda que custa mais oito milhões, entre outras particularidades não previstas, ou que a lei alterou, mas que por não estarem suficientemente acauteladas, apesar dos avisos da oposição, prejudicarão os cofres da Câmara.
Estes oito milhões de euros serão para pagar mais lugares de estacionamento e sistema de vídeo-vigilância.
Pergunto, então alguém nos dias de hoje que tendo, p. ex. dois carros, propõe-se comprar uma moradia e projecta apenas um lugar de garagem?
E não prevê um sistema de vídeo-vigilância no preço a pagar, quando acorda com o construtor ou vendedor?
Mais grave, se antes de habitar já sabe que vai precisar dos dois lugares de estacionamento, porque efectivamente tem dois automóveis (não se deu o caso de ter adquirido um deles posteriormente) porque não se lembrou de negociar logo a moradia para as suas necessidades?
Se se desse o caso de a inauguração do edifício já ter acontecido e quaisquer circunstâncias anormais fizessem constatar que os lugares projectados eram insuficientes, ainda se podia admitir essa alteração, pois embora ficasse sempre a suspeita de que a projecção tinha sido errada, as circunstâncias supervenientes, no mínimo, atenuavam essa crítica.
Mas não, antes mesmo dessa inauguração, que sumptuosamente está marcada numa data próxima das eleições autárquicas, verifica-se que são precisos mais lugares de estacionamento. O que quer o Sr. Presidente que eu diga? que aplauda o erro? que me cale para não ferir susceptibilidades? que apregoe aos sete ventos um negócio que honestamente acho desajustado da realidade orçamental da Câmara e que vai vincular este executivo e mais 5 a um contrato excessivamente oneroso (vá lá, fui comedido na adjectivação)?
Sr. Presidente, o contrato é de tal forma caro que o senhor, em plena assembleia mostrou-se indignado por toda a oposição criticar os valores da vídeo-vigilância dizendo que não percebia tanta contestação quando apenas estamos a falar de 1% do valor total do negócio. Ora bem, aí é que está o problema. Se fosse um negócio barato, um por cento pouca expressão teria, agora com o contrato que este executivo celebrou com esta empresa, de facto um por cento é uma migalha. O pior é que é uma migalha muito cara e paga por todos nós.

Pode comentar como habitualmente, podendo esse comentário ser publicado na próxima edição do "Comércio do Seixal e Sesimbra" ou para o Blogue daquele senhor que "inundou" literalmente o concelho do Seixal com a sua foto e que tem o Blogue "Rumo a Bombordo", mas atenção, quando eu estou a falar do Sr. Presidente da Câmara Municipal, por enquanto ainda me estou a referir ao actual Presidente, não a um, que por acaso é meu amigo e adversário na candidatura à Presidência da Câmara e que tem sido meu colega de rubrica, pois como no seu cartaz já lá vem a dizer que é Presidente, os meus estimados leitores poderiam ficar com alguma duvida...lol

CR9 - Yes, he can!

Hoje o mundo rendeu-se a Cristiano Ronaldo, assim como em Janeiro o fez a Barack obama na sua tomada de posse.
Entretanto, Durão Barroso foi unanimente reconduzido para conduzir os destinos da Europa e José Mourinho, o treinador mais popular e bem pago do mundo foi convidado para treinar esta mediática equipa, mas não pôde aceitar. Por achar pertinente deixo-vos um texto que escrevi em 04 de Junho de 2008, portanto há pouco mais de um ano, antes de o Ronaldo ganhar todos os títulos que havia para ganhar, antes de Obama ganhar sequer à sua então rival Hilary Clinton, escrevi o seguinte texto, que reponho, sem qualquer alteração:

O ano de 2008, no que às stars diz respeito, está indelevelmente marcado por duas figuras: Cristiano Ronaldo e Barack Obama. Estamos a falar de dois fenómenos de popularidade, à escala global, que não tendo relação entre si, apenas se dá a coincidência de serem as duas figuras mundiais mais procuradas nos motores de busca no ano de 2008, á frente da palavra mais vezes líder de procura (sexo) e ultrapassando mesmo verdadeiros ícones do mediatismo como David Beckam, Kate Mos e outros.

Ambos são jovens para as suas respectivas profissões, perfeccionistas, têm um forte carisma e sobretudo vendem a imagem como ninguém.

O fenómeno Barack Obama é mesmo um fenómeno que se está a tornar no maior “case study” no mundo inteiro, tal a carreira fulgurante que está a fazer ultrapassando todas as adversidades que se lhe deparam, sendo hoje um misto de Martin Luther King e Kennedy. O único problema de reencarnar estes dois autênticos mitos mundiais é que foram ambos assassinados. Um dado a reter e que está a deixar muito preocupados certos círculos Norte-Americanos.A sua ultrapassagem à Senadora Clinton, tem tanto mais de extraordinário, quanto todos nós sabemos que esta partiu para a corrida à casa branca como a candidata institucional, que recolhia apoios, fundos financeiros invejáveis e uma estrutura montada há anos para celebrar a eleição. Digamos que partiu na “pole position” entanto que Barack Obama era apenas uma figura interessante, rodeada de uma auréola ou misticismo simpático, com a particularidade de ser afro-americano, mas claramente em quarto ou quinto lugar nessa grelha de partida. Aliás o grande rival da Senadora Clinton era o Giuliani, que depois de uma estratégia desastrosa, em que apenas iniciou a candidatura muito mais tarde, nesse momento percebeu que já havia um candidato muito mais forte e fez falsa partida. Barack Obama será certamente a mais refrescante notícia que o mundo ocidental terá nesta nova década.

C. Ronaldo é já, de muito longe, o desportista mais perfeito que existe. Pratica o desporto mais popular à escala mundial, é obstinado no treino. É hiper-talentoso. È rápido a pensar o futebol e com a bola nos pés. Forte fisicamente. No futebol é perfeito. Os portugueses foram-se rendendo. O mundo já se rendeu. É português. Que enorme orgulho!!!Duas notas finais para dizer que outros dois portugueses também nos enchem de orgulho: José Mourinho, considerado o melhor treinador do mundo, tem o desafio à sua altura, como treinador mais bem pago do mundo.Durão Barroso, tem feito um mandato tão positivo que pode escolher: ser o primeiro presidente da União europeia ou renovar o mandato. É obra e enche-nos de orgulho.

Nota: escrito no dia 4 de Junho, antes dos jogos do Europeu e da previsível renúncia da Senadora Clinton

SEM MAIS-JORNAL - Painel Parlamento

Deputado Luis Rodrigues(PSD)
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS GRANDES INVESTIMENTOS
A.R., 2 de Julho de 2009

Concorda com a constituição de uma comissão a este nível?

Resposta:

Percebo a preocupação dos autarcas do Distrito de Setúbal que sentem que as promessas e anúncios feitos ao longo da legislatura não vão ser cumpridos pelo Governo do Partido Socialista.O PS foi incompetente na definição da política de transportes, na articulação das diversas redes e na compatibilização dos recursos com as necessidades Pergunta: “Os presidentes dos municípios que vão estar na influência do Novo Aeroporto Internacional de Lisboa exigem que seja formada uma Comissão de Acompanhamento dos grandes investimentos do Estado na margem sul, onde esteja representado o poder local, o Governo e agentes decisores da região.

IR(responsabilidades)

Questões colocadas por mim ao Sr. Presidente da Câmara Municipal do Seixal, em nome do PSD Seixal, na última Assembleia Municipal:
Sobre as respostas, deter-me-ei mais tarde num post autónomo.
Apenas gostaria de destacar o facto de muitas destas questões serem fruto de interpelações prévias feitas pela população, directamente para o meu e-mail.

O grupo municipal do PSD, vem, de acordo com a alínea j), do n.º 2, do Regimento da Assembleia Municipal do Seixal, PEDIR EXPLICAÇÕES OU ESCLARECIMENTOS ao Senhor Presidente da Câmara Municipal do Seixal sobre as seguintes questões:

Como está a decorrer o processo do acesso ao bairro dos Lírios no antigo cruzamento ao KM10.700, da EN10, uma vez que a actual situação parece-me transitória?

Atempadamente chamei a atenção do executivo para o atraso nas obras que estão a decorrer na Av.ª MFA, na Torre da Marinha. Entretanto, as obras não estão ainda prontas, mas da sua visualização pode constatar-se que os passeios ficaram com a sua cota demasiado subida e que em caso de chuvadas aparentemente trará problemas aos habitantes e comerciantes da zona. O que pode o executivo sobre isto?

Ainda a propósito desta questão, uma chamada de atenção para a fiscalização da CMS que permite situações como as que presenciei há duas semanas em que para sair do prédio tive de saltar um buraco, não havendo qualquer acesso provisório. Pior, foi visto durante uma manhã inteira uma tampa de esgoto retirada, enquanto secava o cimento, sem qualquer protecção, podendo qualquer pessoa, mas sobretudo um animal ou, muito mais grave, uma criança cair nesse esgoto, por mera incúria. E nesta Câmara, infelizmente, V. Exas. sabem do que estou a falar. ~

Noutro âmbito, Decorreram as Festas de S.Pedro, da Freguesia do seixal.
Este ano, fomos brindados com um pórtico que, sendo em tudo aparente aos que são produzidos pela Câmara Municipal ou pela Junta de Freguesia, a verdade é que indica apenas a CDU.

Ora, existem os defensores da legalidade deste acto, na medida em que se trata de uma acção de campanha desta força política, no entanto, para além da mensagem claramente enganadora, há aspectos que merecem o nosso reparo:
- Poderia a Junta de Freguesia autorizar a instalação de um pórtico precisamente à entrada das festas, substituindo aquele que anualmente é exposto em nome da Junta de Freguesia?
- Quem produziu e trabalhou para a sua instalação, foram funcionários da Câmara Municipal ou da Junta de Freguesia?
- Do nosso ponto de vista é inaceitável esta promiscuidade de informação à população confundindo claramente um partido com um órgão de soberania?
5. Dando voz a uma moção que me foi enviada por moradores, onde refere que no dia cinco de Maio os moradores, em Fernão Ferro, depararam-se com uma situação inqualificável. A Rua Júlio Dantas, a Rua Almeida Garrett e a Rua Gil Vicente foram escolhidas como vias de desvio de todo o trânsito que circulava pela EN 206 (Avenida 10 de Junho), enquanto decorrerem as obras de construção de um recolector de saneamento básico.
Como as referidas ruas se encontrava sem pavimento, a situação criada tornou-se um verdadeiro inferno com veículos ligeiros e pesados, motorizadas, ambulâncias e transportes públicos a circularem nestas vias, por vezes a exagerada velocidade, de dia e durante o período nocturno, levantando uma nuvem de pó e uma poluição sonora características de um país do terceiro mundo.
A situação referida prejudica ainda mais todos os morados desta área residencial que há muitos anos suportam as consequências ambientais da falta de pavimentação e saneamento.
Os moradores não foram informados das alterações de circulação introduzidas.
As vias escolhidas para o desvio do trânsito não possuem condições para esta quantidade de fluxo de trânsito.
A sinalização criada pelos técnicos autárquicos não se mostra adequada e não tem coerência. A ausência de sinalização de limite de velocidade é paradigmática deste contexto. A limitação de circulação apenas a residentes não é respeitada pelos restantes automobilistas.
O traçado escolhido para desvio do trânsito não foi razoável e deve ser urgentemente revisto. Existem várias alternativas viáveis e menos prejudiciais para todos.
A autarquia tem o dever de minimizar os impactos negativos criados junto da população.
Não obstante a construção de um ramal importante para solução global do problema de saneamento nesta zona, os moradores não obtiveram resposta por parte dos responsáveis autárquicos acerca da conclusão de toda a rede de saneamento básico desta zona, assim como a respectiva pavimentação.
B - Saneamento básico e Pavimentação

A falta de saneamento básico nesta área polui gravemente o meio ambiente e contraria as directivas comunitárias.
A falta de pavimentação, o pó, a sujidade e as irregularidades no piso, criam danos patrimoniais e morais aos moradores que têm sido ignorados pelas autoridades.
Pensamos que os trabalhos agora iniciados, obedecem à lógica de ciclos eleitorais e que a continuidade dos mesmos, no sentido de se beneficiar todos os moradores, não está de todo assegurada.
Nesta matéria foram feitas ao longo de muitos anos promessas que não foram cumpridas.
A esmagadora maioria, se não a totalidade dos residentes, há muito tempo que pagou à autarquia as verbas necessárias para as infra-estruturas. Esta, retendo as verbas pagas pelos moradores, nunca fez o trabalho que lhe compete.
O quadro comunitário de apoio dispôs de verbas suficientes para a realização das infra-estruturas aqui reclamadas. Não se entende a passividade e a incompetência, quer da autarquia, quer de todas as entidades responsáveis pela prestação deste serviço básico aos cidadãos desta área residencial.
Os moradores pagam regularmente impostos de circulação, IMI assim como IRS/IRC e diariamente o IVA e por isso merecem as mesmas condições que os restantes cidadãos portugueses.
Coloco a seguinte questão: Qual é a data concreta da conclusão das obras de saneamento básico e pavimentação para toda a zona a sul do Parque das Lagoas, em Fernão Ferro?
Outra situação que gostaria de ver esclarecida, tem a ver com esta troca de informação com uma munícipe de Fernão Ferro, que deixa alguns aspectos curiosos. Passo a transcrever: visita às obras que decorrem na Av. 10 de Julho em Fernão Ferro (estrada que liga Marco do Grilo a Coina). Venham ver a falta de profissionalismo da Câmara Municipal:
“Iniciaram-se umas obras com um desvio de trânsito de cerca de 800m por ruas residenciais de vivendas e sem alcatrão (não são casa ilegais nem fazem parte de nenhuma AUGI, apenas foram votadas ao abandono pela CMS). É impossível viver aqui nestas condições. Apesar dos apelos , a Câmara não age, e ninguém se desloca ao local para nos ouvir.
Mais tarde, respondeu-me assim: Exmo. Sr. Paulo Cunha

Neste momento e desde sábado de manhã, a situação encontra-se parcialmente resolvida. Foi feito um desvio de trânsito mais lógico, embora não solucione totalmente. A população, moveu~se , reuniu-se, elaborou documentos e estabeleceu contactos, e , finalmente o Sr. Vereador deu ordem à GNR para, em colaboração com os moradores, alterarem a sinalização. Também há militares da GNR nos acessos de Marco do Grilo e na R. da República em FF para controlarem o trânsito (só de manhã e ao fim da tarde). A situação da melhorou muito.
O atendimento online e telefónico da CMS é um fracasso. Se telefonamos, pedem para mandarmos um mail, ao qual não respondem (estou há 1 semana à espera da resposta ao meu 1º mail, ao qual recebi , passadas 48 horas, uma resposta automática). A situação que aqui vivemos foi inqualificável.”

Fim de Ciclo !? - comente para o "Comércio..."

Esta semana retomo a crónica habitual que tenho em parceria com o meu amigo e adversário político, Samuel Cruz (http://rumoabombordo.blogspot.com/), no seu blogue "Rumo a Bombordo" e que sai na edição de sexta-feira, com comentários seleccionados (desde que publicados até quinta-feira) na edição do "Comercio do Seixal e Sesimbra". Se recuasse quatro anos, o que mudaria no seu sentido de voto?

Ontem, segunda-feira, tive a minha última Assembleia de Lisboa e Vale do Tejo, Hoje deverá ser a última Assembleia Municipal do Seixal. Para mim, pessoalmente é o fim de um ciclo. De um trabalho que gostaria de ver avaliado pelos Seixalenses. Antes de mais devo prestar contas a quem me elegeu. A quem confiando no programa do partido em que votou, esperou de mim e dos meus colegas de bancada a defesa intransigente dos interesses do Seixal, numa perspectiva social-democrata (conforme as promessas que fizemos). Devo dizer que para mim foi uma experiência enriquecedora. Aliás, só aceitei o desafio de ser candidato a Presidente de uma Câmara Municipal como a do Seixal, por ter tido acesso a esta experiência. Hoje perspectivo o poder autárquico de outra forma. Como disse várias vezes, fiz dois mandatos numa Assembleia de Freguesia (de Corroios), mas agora com uma perspectiva municipal e metropolitana, consigo conceber um município de uma forma que honestamente há 4 anos não acontecia. Recordo-me com particular apreço o trabalho desenvolvido numa comissão que analisou o novo regime jurídico da Área Metropolitana de Lisboa, onde todos os membros da comissão (de todos os partidos) conseguimos a unanimidade, mas mesmo assim o Governo optou por levar o seu modelo avante, ignorando as nossas advertências. Hoje estou em condições de dizer que o actual modelo da Área Metropolitana de Lisboa e Porto não nos serve. É um sorvedouro de dinheiros públicos com poderes limitados e que quase só serve para roubar tempo a autarcas destes municípios, pois o trabalho realizado (e foi muito, da parte de todos) não tem aplicabilidade prática. Unanimemente, como disse, preconizámos outro modelo, e deu-me especial prazer trabalhar com membros de outros partidos, deixando interesses políticos à porta e trabalhando unicamente para o bem da população. Bem sei que devia ser sempre assim, mas a vida é como é, e é com estes momentos, que ela vai mudando. A avaliação do meu mandato, pessoalmente enriquecedora, não poderá ser feita por mim. Terá de ser avaliada por si. E esse é o desafio que lhe lanço, correndo o risco de por motivos meramente eleitorais ter comentários injustos e aproveitadores. No que me foi possível realizar, tentei deixar-vos todos os instrumentos. Tentei recolher a vossa opinião, tentei expressá-la nas Assembleias, nas Comissões onde participei.Tentei trazer o feed-back desse trabalho. Fui até exaustivo, acusaram-me em tempos. Tentei ser isento. Justo. Idóneo. Custou-me alguns dissabores. Dou-vos um exemplo: na comissão de educação da AML discutimos o novo modelo de descentralização do Estado para as Autarquias. Reunimos com Vereadores, Professores, ministros, Secretários de Estado. Recordo-me de termos reunido numa ocasião com todos os vereadores da educação , onde se integrava a Vereadora Paula Santos do seixal. Gostei muito da sua intervenção e disse-o publicamente na Assembleia Municipal seguinte. Se vos disser que a própria CDU se sentiu incomodada com o elogio, perceberão que em política, estes gestos não são normais.Para mim é, e digo que fico feliz em saber que essa mesma vereadora vai em lugar elegível nas listas da CDU para a Assembleia da República, assim como ficarei feliz quando souber a lista do PS e vir lá elementos do PS Seixal (desde que competentes) ou do Bloco de Esquerda e muito mais,naturalmente, do PSD, pois o importante é o Distrito de Setúbal estar bem representado e,se possível, para a população do Seixal, com os seus representantes, que conhecem os seus problemas melhor do que ninguém. Veja-se a mais valia que tem sido para o Seixal o excelente trabalho realizado pelo nosso (do Seixal) Deputado Luís Rodrigues (PSD) e talvez se compreenda que eu torça pelos nossos (desde que competentes, incluídos nas listas dos seus respectivos partidos, pois se é verdade que eu não votarei nesses partidos por não me identificar com as suas políticas, não menos verdade é que dos deputados que eles elegerem, sempre prefiro que elejam pessoas competentes e que possam resolver os nossos problemas. Finalmente, deixo para vossa análise o último mandato autárquico. Gostou? Sentiu-se representado? O que mudaria?