AS HORAS MAIS CARAS DE SEMPRE
As horas de voo contratadas pelo Governo aos meios aéreos de combate incêndios já foram esgotadas, pelo que os 24 milhões de euros do orçamento são neste momento insuficientes. Trata-se da factura mais cara de sempre. Todos os dias o Estado tem de gastar mais de 266 mil euros nos contratos com aviões e helicópteros.
Os gastos vão disparar exponencialmente este Verão, estando muito acima dos pagos em anos anteriores, que nunca atingiram sequer os 19 milhões de euros.
As contas aos gastos do Governo com o combate aos incêndios só em meios aéreos foram feitas pelo Jornal de Notícias, que explica em artigo como está a ser usado o dinheiro público.
Manter no ar os 47 meios aéreos alugados pelo Governo para o combate a fogos florestais custa, em média, mais de 266 mil euros por dia, conta aquele jornal. Este valor não inclui as despesas dos dois helicópteros alugados a longo prazo (por três anos, que terminam em 2006) e que peca por defeito, já que o valor estimado inicialmente sobe à medida que vão sendo feitas horas extraordinárias.
Apesar de estarem orçamentados cerca de 24 milhões de euros para meios aéreos, esse valor será seguramente ultrapassado porque, como explica Ilídio Rodrigues, assessor de Aeronáutica do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, o número de horas de voo postas a concurso já foi excedido.
Os contratos de meios aéreos jogam com a combinação de duas premissas - a disponibilidade por um período pré-definido, que, na generalidade das aeronaves, é de 90 dias - e a realização de um determinado pacote de horas. No caso, se um concurso prevê a contratação de seis aviões ligeiros, por exemplo, interessa a soma de horas, independentemente de cada um fazer menos ou mais.
Caso o pacote seja excedido, além do preço ajustado, passa a ser aplicável a cobrança de um valor extra por cada hora de voo - que, segundo as cláusulas dos concursos, não pode nunca exceder os 60% do custo horário do contrato-base. Isto porque, já que têm de ter disponibilidade permanente, as empresas vão tendo menos gastos à medida que aumentam as horas operadas.
A única excepção vai para os dois Canadair contratados, explica o JN, já que, neste caso, o Estado paga um preço apenas pela garantia de disponibilidade e, a partir daí, um valor fixo por hora de voo, independentemente do total que venha a ser contabilizado no final do Verão.