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sábado, 18 de abril de 2009
sexta-feira, 17 de abril de 2009
Experiências...
CM - 16 Abril 2009 - 09h00
Da vida real
Experiências...
Em recessão profunda, com uma contracção da economia por agora estimada em 3,5%, segundo o Banco de Portugal – que, com franqueza, não se tem mostrado particularmente fiável (lembremo-nos que partiu de uma previsão de 0,8%) – o Governo dá-se a experiências, prossegue a política de tudo funcionalizar e continua o deslumbre das novas tecnologias.
Está de ver que este é mesmo o momento para experiências absurdas em pilares do Estado como a Justiça. Quando precisamos de um pensamento consistente sobre um modelo para enfrentar os novos tempos, o Governo brinda-nos com "experiências". Ainda ninguém se convenceu de que vamos mesmo empobrecer e que é preciso arranjar do que viver com novos clusters e o regresso a outros há muito abandonados.
Supostamente o novo mapa judiciário entrou em vigor (peço desculpa mas há muita coisa que deixei de escrever com letra maiúscula), em três comarcas-piloto (esta das experiências-piloto pelos vistos também veio para ficar), e como é evidente sem que as condições estejam reunidas, apesar de já ter passado um ano depois de o dito mapinha ter sido aprovado. Enfim, o Governo deve ter tido pouco tempo. Lê-se que foi preciso um investimento de 17 milhões em obras de requalificação e construção de novos tribunais (novos tribunais quando 234 comarcas foram convertidas em 39 circunscrições?). Provavelmente é a pensar no desdobramento das comarcas, o que significa que a conversão não foi tanta assim. À custa da experiência ficam já por preencher 60 lugares de procuradores, o que para o resto do País não é uma boa notícia, mas o País também está habituado a não as ter propriamente boas. À boleia mais funcionalização para o Ministério Público.
Um País com duas justiças, a duas velocidades. E já agora vai de aumentar as custas que de tão elevadas mais configuram verdadeira denegação de justiça e impedem o acesso aos tribunais.
Ainda bem que alguém se lembrou de levar o monstrinho do mapinha ao Tribunal Constitucional. E que aí pereça. Já agora podia suceder o mesmo às custas.
Mas as experiências não se ficam – como se fosse pouca coisa – pelos pilares do Estado: é que é mesmo tempo – com a escassez de meios que por aí anda – de aprovar novos regimes de reabilitação urbana com vendas forçadas e obras coercivas... e é verdade, tem muito interesse receber por SMS o valor do reembolso do IRS... ainda se pudesse ser o dito...
Assim vamos nós.
Paula Teixeira da Cruz
quinta-feira, 16 de abril de 2009
Caso ‘Isaltino’
O Ministério Público (MP) já tinha avisado, no início do julgamento de Isaltino Morais, de que não existiam escutas "espampanantes, nem confissões redentoras", mas ontem surgiu a primeira referência a escutas, designadamente a uma em que o actual autarca manifesta a intenção de falar a Jorge Coelho (ex-dirigente do PS) para "segurar" três pessoas, que o MP apontou como sendo Armindo Azevedo, Vítor Castro e Pires Serpa.
O inspector da Polícia Judiciária, Pedro Vicente Pereira confirmou, no Tribunal de Sintra, que foram feitas escutas, num período em que o actual autarca não ocupava cargos políticos. Antes, a especialista do Núcleo da Assesssoria Técnica da Procuradoria-Geral da República, Lígia Vieira da Silva admitiu que é "difícil saber de onde vem o dinheiro em numerário". Hoje são ouvidos os filhos de Isaltino: Dora e Pedro »»»
CDS dramatiza queda do valor das pensões de reforma
Público - 16.04.2009, Nuno Simas e Leonete Botelho
O debate de actualidade foi agendado ontem de manhã pelo CDS-PP sobre o "soco no estômago" do Boletim de Primavera do Banco de Portugal que prevê uma quebra de 3,5 por cento no crescimento económico em 2009. À tarde, no debate na Assembleia, o presidente do partido, Paulo Portas, dramatizou os números e apresentou as suas contas: se a inflação atingir 0,2 por cento negativos, e "o Governo nada fizer", as pensões de reforma em 2010 "não só não vão aumentar como vão baixar", entre 0,2 por cento e 0,95 por cento.
"Quem menos tem, ainda ficará com menos", denunciou Portas, que, no final, assinalou que o Governo, representado pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Santos Silva, não respondeu se concordava ou não que as pensões iriam baixar. Segundo as contas do CDS, a pensão mínima poderá baixar 0,2 por cento (0,49 euros) para 242,83 euros enquanto no escalão mais alto a pensão no escalão superior a queda é de 0,95 por cento (24,24 euros) para 2.525,76 euros.
Neste cenário de crise, Portas atacou o ministro das Finanças por, na reacção aos números do Banco de Portugal, ter dito que não via necessidade de rectificar as previsões orçamentais e acusou o Governo de tomar uma "atitude de resignação".
O líder democrata-cristão defendeu um desagravamento fiscal para as pequenas empresas, para "moderar os impostos e proteger o emprego" e não "aumentar os impostos para depois assistir ao fecho de empresas".CDS e restante oposição admitiram que o executivo poderá ser obrigado a apresentar mais um orçamento rectificativo face ao agravamento da crise e criticaram a timidez das medidas do executivo de José Sócrates.
Santos Silva apresentou resultados das medidas anticrise avançadas pelo Governo, por exemplo, quanto às 26 mil empresas beneficiadas pelas linhas de crédito.
Foi preciso passar mais de hora e meia para depois se ouvir um socialista, Ventura Leite, discordar da visão do ministro dos Assuntos Parlamentares. "A crise internacional não é a causa dos nossos problemas graves, apenas os agravou", frisou o deputado numa intervenção da sua "exclusiva responsabilidade". Isto depois de mostrar, com gráficos, a evolução do PIB e do endividamento do país na última década: "Se ambos tivessem crescido ao mesmo ritmo, hoje teríamos uma PIB per capita igual ao da Alemanha", frisou. Foi aplaudido por alguns deputados do PS (que não os da primeira fila) e outros do PSD mas ninguém lhe fez perguntas.
Paulo Portas não obteve resposta do ministro Santos Silva sobre se as pensões vão ou não baixar já em 2010.
Quanto maior o nível de educação menor o de pobreza, diz estudo
Público - 16.04.2009, Ana Cristina Pereira
Em 2005/2006, "cerca de 40 por cento dos indivíduos com mais de 14 anos e sem qualquer percurso escolar eram pobres". Três por cento tinham o ensino superior
Desengane-se quem julga que estudar de nada serve. "Existem elevados retornos da educação no mercado de trabalho em Portugal", concluiu Nuno Alves, do Departamento de Estudos Económicos do Banco de Portugal, no estudo "Novos factos sobre a pobreza em Portugal".
O artigo, ontem publicado no boletim do Banco de Portugal, baseia-se no inquérito do Instituto Nacional de Estatística à despesa das famílias realizado em 2005/06. O autor considera que o inquérito "permite apurar evidências sobre vários fenómenos importantes".
"A taxa de pobreza diminui consistentemente à medida que aumenta o número de anos de escolaridade completa", nota. Os números são claros: em 2005/06, "cerca de 40 por cento dos indivíduos com mais de 14 anos e sem qualquer percurso escolar eram pobres". No mesmo período, a pobreza afectava "apenas três por cento dos indivíduos com um curso superior".
As famílias com mais níveis de instrução "apresentam em média maiores rendimentos no mercado de trabalho, maiores rendimentos monetários totais e maiores níveis de despesa total". E este "padrão ocorre em todo o ciclo de vida dos agregados familiares", com um valor máximo a ocorrer entre os 45 e os 64 anos.
O casamento também conta, claro. Os cônjuges tendem a ter um percurso escolar análogo, "o que contribui para ampliar os retornos da educação ao nível do agregado familiar". E "o nível de salários ao longo ou no final da vida activa dos indivíduos traduz-se directamente no nível de pensões ao longo da idade da reforma", lembra.
Nuno Alves realça também o que cada um oferece aos filhos. "Existe uma significativa transmissão intergeracional da educação em Portugal". E isso, avisa, concorre para a "transmissão intergeracional da pobreza".
Conclusão: "No futuro próximo, a entrada na idade activa de indivíduos com um nível de educação superior à média da população - e que apresentam um risco de pobreza inferior ao das gerações mais idosas - deverá contribuir para diminuir a taxa de pobreza em Portugal".
PONTOS DE VISTA por JORGE MIRANDA
Muito recentemente, um magistrado com actividade relevante no concelho de Oeiras nos afirmava a sua convicção de que pouca margem haveria já para a investigação histórica sobre o território, tantos têm sido os trabalhos editados de carácter historiográfico, nas últimas décadas. É evidente que retorquímos, expondo opinião absolutamente contrária.
Em primeiro lugar – e no geral –, porque a História não acabará, enquanto existir o Homem. Não só o tempo comportará novos acontecimentos como, sobre o passado, surgirão ignorados documentos que farão luz sobre um ou outro ponto, novas análises e interpretações serão efectuadas e outras páginas serão escritas ou reescritas.
No que se refere ao local, de facto, desde a década de 80 do século passado, temos assistido a um crescente interesse pela história do concelho e muitos trabalhos têm sido editados. No entanto, é preciso considerar que quantidade não é sinónimo de qualidade. E temos de reconhecer que muito do que tem sido escrito não prima pela inovação, por desbravar novos caminhos. Assemelha-se aos desusados sacos saloios: uma cerzidura mais ou menos bem conseguida de retalhos. Talvez se possa computar em cerca de duas dezenas os trabalhos que se debruçam sobre novas áreas e matérias, tendo por base uma sólida e exaustiva investigação arquivística. Mas estes resultam de uma exigente, morosa e absorvente tarefa que não se efectua de ânimo leve e não se compagina com o predominante diletantismo. E é desta visão que a historiografia oeirense precisa, na actual fase. O salto qualitativo só poderá ser dado por esta via. Mas, para que tal se verifique, é necessário haver estímulos e incentivos.
Há alguns anos, publicamente, propusemos à Câmara de Oeiras que instituísse um prémio para trabalhos na área das ciências sociais e humanas, cujo patrono seria Francisco Ildefonso dos Santos – o pai da historiografia oeirense. Há cidades e vilas por este país que, embora bem mais recuadas que Oeiras, adoptaram esta estratégia para fazer avançar o conhecimento do passado das suas localidades e territórios. Oeiras ainda não o fez, sem que saibamos porquê. Ainda, na semana passada, vimos noticiada a abertura de candidaturas para a atribuição de uma bolsa de investigação sobre o convento da Cartuxa de Évora, pela Fundação Eugénio de Almeida daquela cidade.
E a propósito, sobre a Cartuxa de Laveiras conhecemos dois trabalhos de muito mérito. No entanto, os três outros conventos dos capuchinhos que aqui existiram – S. José e Santa Catarina de Ribamar e Boa Viagem – ainda não foram estudados. Esta é uma lacuna, entre tantas outras.
A historiografia oeirense ainda está na infância. E é preciso que saia desta insipiência.
Jorge Miranda
jorge.o.miranda@gmail.com
Com os nossos agradecimentos ao Autor e ao "Jornal da Costa do Sol" pela cedência do artigo e ao "Boletim Municipal Oeiras Actual" pelo uso da foto.
A Família Morais
A mana do mano chegou ao Tribunal elegantemente penteada pela nora e transportada no táxi do filho. Sorriu para o fotógrafo e comentou, timidamente, que aguarda que a neta cresça para fazer a depilação facial .
No Tribunal soube-se que Floripes Morais Almeida, mana do mano, terá ganho milhares de contos a vender ouro.
Como ninguém percebeu se era uma actividade taxada e legal, teremos de presumir, alegadamente, que ganhava a vida como vendedora ambulante de ouro. É mais fino e limpo que vender "roupa contrafeita" e não precisava de fazer feiras e mercados nacionais. Só não pagou impostos mas, isso é "pedigree" da família Morais.
Que família tão unida,
Tão discreta e poupadinha
O mano era o autarca
A vendedora ambulante era a maninha!
O sobrinho é taxista
A mulher cabeleireira
Fugiam aos impostos
Poupavam dinheiro de outra maneira
São unidos como os dedos
Tem tudo partilhado
Contas na Suiça
E muitos afilhados
Inteiramente gratuito, eis o guia com que sempre sonhou
A justiça em Portugal parece-lhe confusa? Não faz ideia porque é que todos os processos que envolvem pessoas importantes acabam sempre em regabofe? Diga não à desorientação! Em apenas 20 passos, eis o guia ideal para entender todos os casos que em Portugal começam com a palavra "caso":
1) Os jornais publicam uma notícia sobre qualquer pessoa muito importante que alegadamente fez qualquer coisa muito má. 2) Essa pessoa muito importante considera-se vítima de perseguição por parte de forças ocultas. 3) Outras pessoas importantes vêm alertar para o vergonhoso desrespeito do segredo de justiça em Portugal, que possibilita a actuação de forças ocultas. 4) Inicia-se o debate sobre o segredo de justiça em Portugal. 5) Toda a gente tem opiniões firmes sobre o que é preciso mudar na legislação portuguesa para que estas coisas não aconteçam. 6) Toda a gente conclui que não se pode mudar a quente a legislação portuguesa. 7) A legislação portuguesa não chega a ser mudada para que estas coisas não aconteçam. 8) As coisas voltam a acontecer: os jornais publicam notícias sobre essa pessoa muito importante dizendo que ainda fez coisas piores do que as muito más. 9) Outras pessoas importantes vêm alertar para o vergonhoso jornalismo que se faz em Portugal, que nada investiga e se deixa manipular por forças ocultas. 10) Inicia-se o debate sobre o jornalismo português. 11) Toda a gente tem opiniões firmes sobre o que é preciso mudar no jornalismo português. 12) Toda a gente conclui que estas mudanças só estão a ser debatidas porque quem alegadamente fez uma coisa muito má é uma pessoa muito importante. 13) Nada muda no jornalismo português. 14) Enquanto o mecanismo se desenrola do ponto 1) ao ponto 13) a justiça continua a investigar. 15) Após um período de investigação suficientemente longo para que já ninguém se lembre do que se estava a investigar a justiça finaliza as investigações e conclui que a pessoa muito importante: a) Não fez nada de muito mau. b) Já prescreveu o que quer que tenha feito de muito mau. c) É possível que tenha feito algo de muito mau mas não se reuniram provas suficientes. d) Afinal o que fez não era assim tão mau. 16) Pessoas importantes que são amigas dessa pessoa muito importante concluem que ela foi vítima de perseguição por parte de forças ocultas. 17) Pessoas importantes que não são amigas dessa pessoa muito importante concluem que em Portugal nada acontece às pessoas muito importantes que fazem coisas alegadamente muito más. 18) As pessoas citadas no ponto 17) iniciam mais um debate sobre a justiça em Portugal. 19) As pessoas citadas no ponto 16) iniciam mais um debate sobre o jornalismo em Portugal. 20) Os jornais publicam uma outra notícia sobre uma outra pessoa muito importante que alegadamente terá feito outra coisa muito má. Repetem-se os passos 1) a 19).
quarta-feira, 15 de abril de 2009
PRAZER - Tertúlia Virtual
Ai que prazer
não cumprir um dever.
Ter um livro para ler
e não o fazer!
Ler é maçada,
estudar é nada.
O sol doira sem literatura.
O rio corre bem ou mal,
sem edição original.
E a brisa, essa, de tão naturalmente matinal
como tem tempo, não tem pressa...
Livros são papéis pintados com tinta.
Estudar é uma coisa em que está indistinta
A distinção entre nada e coisa nenhuma.
Quanto melhor é quando há bruma.
Esperar por D. Sebastião,
Quer venha ou não!
Grande é a poesia, a bondade e as danças...
Mas o melhor do mundo são as crianças,
Flores, música, o luar, e o sol que peca
Só quando, em vez de criar, seca.
E mais do que isto
Que não sabia nada de finanças,
Nem consta que tivesse biblioteca.
Fernando Pessoa
in Cancioneiro
Tertúlia Virtual - PRAZER
Tenho de confessar que o que me dava agora muito PRAZER era poder obrigar o trio do Ministério da Educação a serem professores com as leis que eles querem aplicar. Preenchimento de papeis e mais impressos, avaliações não sei quê, horários e reuniões…
Acham que aquele trio aguentava um mês?
Julgamento de Isaltino Morais no Tribunal de Sintra
15.4.2009
Lígia Vieira da Silva, especialista do Núcleo Assessoria Técnica (NAT) da Procuradoria-Geral da Republica (PGR), foi hoje ao Tribunal de Sintra dizer que o dinheiro em numerário envolvido nos negócios de Isaltino Morais «não era compatível com as declarações de rendimentos»
Leia a notícia aqui
Questionado pelo procurador do Ministério Público sobre se Floripes e o marido viviam bem, Armindo Azevedo respondeu afirmativamente e justificou o rico estilo de vida, pelo facto, da irmã de Isaltino sempre ter sido uma pessoa “muito poupada” e ter feito “uns bons milhares de contos” a vender ouro.
Segundo a testemunha Floripes, agora professora reformada, vendia ouro na escola onde leccionava e em casa a amigos e familiares ou ia a outras escolas desde o 25 de Abril.
O negócio seria tão rentável que, Armindo Azevedo, explicou que terá sido com esse dinheiro e o das poupanças, que a irmã do edil de Oeiras terá mudado de casa e comprado, por 10 mil contos, uma participação numa livraria.
Perante estas declarações o procurador afirmou: “Estou siderado”, e a seguir perguntou: “esse acto era taxado?” O mesmo quis saber a Juíza do colectivo, mas a testemunha disse que isso não sabia.
A juíza ainda insistiu: “Acha isso normal?” Mas Armindo nada disse. »»»
Caso Isaltino: Testemunhas confirmaram ter feito depósitos em dinheiro em contas do autarca
Sintra, 14 Abr (Lusa) - Cinco testemunhas disseram hoje em Tribunal ter depositado envelopes com dinheiro em contas de Isaltino Morais por ordem de secretárias do gabinete de apoio à presidência da Câmara de Oeiras, referindo desconhecer a proveniência desse dinheiro.
É um fartar de novidades ...velhas !
"Um antigo adjunto da presidência da Câmara de Oeiras disse hoje em tribunal que a casa de Isaltino Morais em Altura (Algarve) foi uma contrapartida do empresário João Algarvio por um licenciamento de um projecto imobiliário. "