Reportagem sobre adopções

(Gentilmente enviado pelo amigo António Serzedelo... obrigado)

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Europa
Avanços no direito à adoção de crianças por gays
Reportagem publicada em 29/01/2008 Última atualização 29/01/2008 18:15 TU

Em destaque, os países europeus onde a adoção por homossexuais é permitida. Os países em azul já legalizaram o casamento gay. Nos outros, existe um contrato de união civil ou o reconhecimento legal de casais do mesmo sexo.

A condenação inédita da França por discriminação sexual pela Corte Européia de Direitos Humanos, na semana passada, trouxe esperanças de um avanço dos direitos dos homossexuais, principalmente em relação à adoção de crianças em todo o continente. A sentença beneficiou uma professora homossexual que teve seu pedido de adoção recusado pelas autoridades francesas. Os juízes europeus consideraram que ela não recebeu o mesmo tratamento que uma pessoa solteira, que pela lei francesa tem o direito de adotar uma criança a partir dos 28 anos. Emannuelle, de 46 anos, que vive desde 1990 com uma psicóloga, no leste da França, teve o seu pedido de adoção negado por causa da ausência de uma referência paterna. Ela receberá uma indenização por danos morais de 10 mil euros do Estado francês. A decisão foi comemorada pela esquerda e associações de homessexuais na França e em toda a Europa. Essa primeira sentença, em nível europeu, deve criar jurisprudência e beneficiar os homossexuais solteiros nos outros países da Europa onde a adoção ainda é proibida. Antônio Serzedelo, da associação portuguesa Opus Gay, disse à RFI acreditar que essa sentença vai obrigar os estados europeus a olhar para essa questão com muita atenção pois sabem que o Tribunal europeu pode voltar a fazer a mesma condenação.

Segundo a Associação de Pais Homossexuais da França, nove países europeus, Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Islândia, Noruega, Holanda, Grã-Bretanha e Suécia admitem a adoção de crianças por casais homossexuais. A associação francesa espera agora conseguir que o país aprove uma legislação que respeite os direitos dos gays e lésbicas, não só em relação à adoção, mas também ao casamento.

(Reportagem realizada por Adriana Brandão)

ÁUDIO

Mário Figueiredo
Arquiteto português, radicado na França, integrante da Associação Francesa de Pais Homessexuais

«A França está numa posição em que ela não pode fechar os olhos para essa condenação. Hoje, há um eixo que vai da Suécia até a Espanha, onde os direitos dos homossexuais são reconhecidos, e no meio está a França, que se diz o país das liberdades, mas ainda está longe disso.»