UM OLHAR AO EMPREGO TEMPORÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A resolução do problema da falta de emprego, sobretudo para a juventude, é um Grande Desafio para o Presente Executivo, sendo uma questão que depende da combinação de múltiplas variáveis como a promoção do empreendedorismo, aposta na indústria extractiva e de transformação, nos serviços, etc. Para se atingir tal desiderato, acções concretas estão a ser tomadas, de modo a promover o investimento no país, propiciador de postos de trabalho.

A criação de postos de emprego, a meu ver, não deve ser pensada a olhar somente para a Função Pública, de si já muito pesada e lenta. Aliás, ela nem é atractiva do ponto de vista salarial.

No "antigo regime", foram tomadas algumas medidas "paliativa" que reclamam agora por uma solução definitiva e urgente e coerente. Alguns jovens (e nem todos com Conhecimentos Habilidades e Atitude), foram acomodados em algumas instituições públicas para, em tempo determinado por Lei, "realizar trabalho temporário e específico" (pelo menos assim devia ser), nalguns casos, ao arrepio da legislação aplicável, esses cidadãos permaneceram nas instituições mais do que o Decreto Presidencial 104/11 de 23 Maio (Art. 10º) permite.

Não havendo vagas e não podendo as instituições realizar concursos de ingresso, esses cidadãos têm, técnica e juridicamente, os seus contratos findos (são apenas 12 meses não renováveis). Aqui, surge o busílis da questão.

- Como manter em tais nos organismos públicos capital humano não contemplado no fundo salarial da função pública?
- Como manter funcionário sem contratos válidos e sem vínculo permanente com a Administração Pública?
- Que trabalho sazonal e específico é esse (para qual foram contratados) e que perdura, às vezes, mais de cinco anos?

Alguns líderes de instituições que se encontram na situação em narração que tomaram a decisão de dar fim a esses contratos (alguns feitos para mera acomodação de parentes, ressalvando-se alguns excelentes quadros e sem parentela nas instituições contratantes), são tomados como os "maus de uma fita" que há muito vinha riscada de imperfeição/ilegalidade.

A correcção de práticas e procedimentos errados exige coragem e determinação. A chantagem, com supostas cartas a Instâncias Superiores, atirando culpas ou acusando de insensibilidade a quem nada tem a ver com "maracutaias" e pretendendo somente REGULARIZAR o capital humano nas instituições que dirigem, é perpetuar um cancro que pode ser debelado e com menores prejuízos.

O emprego, sobretudo para os jovens, está dificílimo. Disto sei e confirmo. Porém, repito, a solução não passa pelo refúgio ou aglomeração na Função Pública. É preciso olhar para além da ponta do nariz.

É preciso pensar juntos e encontrar soluções definitivas e eficazes. Por mais que haja trabalho por fazer, sem que haja dinheiro, não se fazem contratos e, ao existirem contratos, têm de ser feitos em obediência à lei que contratados e contratantes devem dominar e respeitar.

Sou (ainda) um jovem. Felizmente empregado desde os 22 anos, tendo passagens pelo sector empresarial privado, aliás onde tenho feito o meu percurso profissional. É para lá que devemos mirar.

Ao Estado cabe promover boas políticas que fomentem a produção e o emprego. Não nos devemos envergonhar de trabalhar numa "usina" que obrigue os seus integrantes a usar fato-macaco ou uniforme. O fato e gravata, muito apreciados entre os jovens de hoje, podem esperar por nós quando atingirmos a maturidade técnica e profissional, mais adiante. Há exemplos bastantes de pessoas que começaram a partir caroços e que se tornaram em homens respeitados e gerindo Grandes organizações.

Pensemos também fora de caixa. Quem sabe, assim ajudemos os dirigentes que pretendem corrigir os erros do passado e fazermos de Angola um país onde impere a ordem e a lei?

Publicado pelo jornal Nova Gazeta a 29.11.18

CONTANDO ESTÓRIAS PARA AJUDAR A CRESCER (III)

 Quando menino, entre 1980-84, passei várias vezes pelo local onde surgiu o conglomerado habitacional de Pedra Escrita (1986_7). Era de imensa vegetação nativa (entre árvores, arbustos e capinzais) que foram desaparecendo aos poucos, fruto da acção humana.

As árvores nativas foram cortadas para "dar lenhas" ou campos agrícolas, sendo que outras não foram plantadas. Hoje, a aldeia e sua envolvente apresentam-se completamente desarborizadas, não abonando a uma vida sadia.

Sempre que nos deslocamos à região, os nossos reparos e sugestões têm sido para, pelo menos, serem plantadas árvores com utilidade alimentícia, cuja acção seria antecedida de campanhas de sensibilização da população (com ênfase nas crianças, adolescentes e jovens) sobre as vantagens (económicas, sanitárias, ambientais, paisagísticas e outras) da arborização.
 

Tal sentimento levou-nos a plantar uma árvore frutícola no acto que marcou aquilo que seria o "lançamento da primeira pedra" para a construção da "biblioteca comunitária" de Pedra Escrita (Libolo, Munenga, EN240).
A cajá-mangueira é uma planta tropical, oriunda do Brasil, e que, com certeza, se vai adpatar às "terras lubolenses".

 Uma das vantagens para se poder desenvolver projectos sustentáveis na aldeia em referência é a receptividade dos aldeões que aspiram pelo crescimento da sua comunidade.
São, por isso, convidados todos quantos possam fazer alguma coisa inovadora na aldeia de Pedra Escrita na região.

CONTANDO ESTÓRIAS PARA AJUDAR A CRESCER (II)



Ainda em meados da primeira década deste século, estávamos, por via da página www.mesumajikuka.blogspot.com, a fazer advocacia para que a aldeia de Pedra Escrita (Libolo, Munenga, EN 240) pudesse ter uma escola e uma Posto Médico. Para o efeito, gritámos alto (escrevendo) e apelamos, inclusive, a ONG como a ACM (liderada pelo Ernesto Cassinda) sem que tivéssemos logrado. Veio a pré-campanha para as eleições e a aldeia (com perto de... mil habitantes) foi inscrita no PIP (Projectos de Investimento Público) municipal, com escola de três salas, um Posto Médico e um fontanário (água não tratada).

Os aldeões contam que "naquele ano, rir era só rir" quando comparada a aldeia a outras que não tinham ganho nenhuma obra.
"As obras começaram juntas, mas só a escola e o chafariz terminaram", conta um dos anciães da aldeia.
A escola foi projectada para três salas de aulas, um gabinete, uma arrecadação e dois lavabos. Porém, não sendo a aldeia autónoma em termos de professores e técnicos de saúde, "demandava uma casa para professores e outra para enfermeiros", tão logo terminassem as obras, conta ainda o interlocutor.
Inaugurada em 2012, deparámo-nos com a falta de material de leitura para os alunos. Procurámos angariar livros, tendo recebido por parte do General Rui Ramos resposta promissora, "desde que a escola tenha espaço para guardar os livros e colocação de mesas e cadeiras".
Vimos que nada disso havia e fomos alimentando a ideia de construirmos (nós mesmos) uma sala para acolher os livros e os leitores e depois pedirmos os livros para as crianças e os adultos letrados que se vão transformando em analfabetos funcionais.
Entre a ideia e o início da sua materialização transcorreu algum tempo, pois a acção envolve dinheiro e uma caminhada (que pode ser) a solo.
Em Maio deste ano (2019), fizemos o anúncio público (Jornal de Angola e Face Book) da decisão de erguer naquela comunidade a "biblioteca comunitária" e já começamos a juntar os blocos, a que seguem a areia e o cimento para o início efectivo da obra. Antes disso, falámos com a comunidade, que acolheu a ideia, e endereçámos ao administrador comunal da Munenga uma carta a formalizar contactos orais. O terreno indicado é o adjacente à escola, devendo a "biblioteca" posicionar-se entre o Posto Médico (inconcluso) e a escola.
O projecto arquitectônico está sob responsabilidade de Mohamed Canhanga (finalista de Arquitectura e dono da Arquitect'Art 97).

Nota-se que a "área nobre" em que foram projectados os equipamentos sociais como escola, Posto Médico, Jango comunitário (também já existente) e fontanário carece de vedação ou delimitação que evitasse a sua ocupação pelos aldeões e consequente subaproveitamento. A invasão (in)voluntária do espaço na "zona nobre" da aldeia levou-nos a encarar alguma dificuldade em "assentar" o projecto da biblioteca já que era intenção do projectista que a biblioteca não prejudique visual e esteticamente o Posto que, ao ser concluído, ficará na parte traseira.

A aldeia de Pedra Escrita (Libolo, Munenga, EN240) clama ainda pela conclusão do Posto Médico, casas para enfermeiros e professores que fizeram dos lavabos da escola seus dormitórios e precisa também de educação ambiental, pois verificámos uma gritante ausência de arborização na comunidade.

CONTANDO ESTÓRIAS PARA AJUDAR A CRESCER (I)

O menino (na foto) estuda a segunda classe e não tem o que ler. Quando não vai à escola, frequenta a lavra ou brinca com os amigos usando o seu "hola-hola" (trotinete rudimentar) que também o ajuda a carregar mantimentos da lavra à aldeia de Pedra Escrita (Libolo). Como ele, estão dezenas de outros rapazes e raparigas que nem jornal encontram para adestrar as práticas de leitura que os professores vão tentando transmitir nas aulas de ...Língua Portuguesa. A falta de material de leitura faz com que os mais velhos, há muito alfabetizados, se tornem também analfabetos funcionais, por falta de exercitação da leitura e da escrita.
- Hoje, com os telefones, nem bilhetes se escreve e quem sabe ler e escrever está empatado com aquele que não sabe. Todos se limitam a ligar e falar. - O desabafo é de Gonçalves Carlos, antigo professor que, impossibilitado de retornar à educação, depois de anos de calvário, preferiu cuidar do campo.
Se a educação vai como vai, a saúde "está no chão". A construção do que viria a ser o Posto de saúde foi abandonada em 2011.

- Era para ser Posto. Estávamos já todos contentes, mas só terminaram a escola. - Narra um aldeão que acrescentou: por favor, sei que você, para além de nosso irmão, é jornalista e escritor. Não põe meu nome no jornal nem no livro. Aqui no mato as coisas mudam muito.
O Posto Médico ficou pela décima fiada (viga geral) e, passados 8 anos, "nunca mais o empreiteiro apareceu", nem a edilidade municipal, responsável pelos programas de investimento público, vulgo PIP.

Sem quem cuida dos doentes, as doenças todas possíveis, sarna, "lombrigas" (oxiúros), anemia, paludismo, incluindo tênue desconfiança de cegueira dos rios, fazem morada, sem que a aldeia, com mais de mil almas suplicantes, possa ser socorrida em tempo e de forma permanente.
Essas estórias reais (nuas e cruas) visam tão somente despertar quem, para essas gentes do Libolo (comuna da Munenga, EN240), possa "mover uma palha".
Quase tudo é necessário e urgente.
O autor dessa prosa já iniciou a concentração de material para a construção de uma Biblioteca Comunitária.
São chamadas as ONG para acudirem a questão da saúde e dormitórios para os professores (contratados de localidades distantes) que ocuparam os 2 wc, fazendo com que as meninas e os meninos se desfaçam do "incômodo estomacal" na mata.

PARTILHANDO & COMPARANDO

 

Para mim, nunca será inoportuno recapitular. Quando ainda garoto, a entrar para a puberdade, ouvia falar da célebre "Escola Superior do Partido", também conhecida como "Universidade do Katambor". Era famosa por bons e maus motivos. Uns atestavam que "os quadros do Glorioso eram tão experientes e competentes que só precisavam de uma espécie de 'agregação académica', outorgada depois de uma curta passagem pela Escola do Partido".

Outros, os que me pareciam mais comprometidos com o saber académico, argumentavam que "de lá saiam 'doctores de fato' que nem sequer (?) sabiam noves fora".

Com ou sem razão, a escola inexiste hoje, pelo menos na sua anterior concepção e vocação de formar "técnicos superiores partidários em ciências sociais".

Aqui, ao lado, o partido "homólogo" fundado por Handimba, Nujoma e parceiros, em 1960, conserva a sua. E foi adentrando o pátio da referida instituição que tomei as seguintes notas:

Ovamboland é terra dos três presidentes do país, que somam 90, 84 e 77 anos respectivamente, sendo eles Samuel Nujoma, Lucas Pohamba e Hage Geingob.

O País, cujo lema é Igualdade, Liberdade e Justiça, tem como hino nacional "Namíbia terra dos bravos" . E os murais da escola contam a história desse povo bravo, formado por várias etnias, sendo das mais representativa os Owambo que possuem ±700 mil falantes, entre o sul de Angola e norte da Namíbia (terra dos Khoisan, Damara e Namaqua).

O País, independente desde 21 de Março de 1990, tem de extensão territorial 825418 Km2 e uma população estimada em (apenas) 2500000 habitantes, sendo 2,2hab/km2, com um Índice de Desenvolvimento Humano MÉDIO.

Fundada em 1890, Whindoek, sua capital, possui perto de 230 mil habitantes, distribuídos em 645 Km2, tendo, portanto, uma densidade de 357hab/km2.

Ao menos estivessem lá os murais (na Escola do Katambor), ajudando turistas e curiosos a conhecerem um pouco da História do GLORIOSO ou mesmo ensinar a trajectória política e militar do MPLA-movimento-partido aos inúmeros militantes de última carruagem que pouco ou não sabem sobre o partido que "representam" em várias esferas do país.

Voltei à SWAPO PARTY SCHOLL, vi, li e gostei.

Publicado no jornal Nova Gazeta de 07.03.19 

CADÁ: KEN'TE VIU E KEN'TE VÊ?!

Diz a oralidade, mais vale tarde do que nunca. CADA, no Amboim, foi sempre um nome audível e pelas melhores referências, no meu tempo de undengue. Avós e papás que lá haviam trabalhado ou passado ou ouvido falar replicavam aos mais novos o que de bom o homem tinha implantado, transformando a virgem natureza em exuberantes campos de café, fábricas transformadoras e processadoras, luxuosas vivendas e escritórios a que se acresciam os acampamentos para negros contratados de terras distantes do planalto e capatazes brancos de chicote leve na mão pesada de pouca instrução. As escolas, com destaque a S. João de Brito, o monumental hospital, a barragem, a sede administrativa da Cooperativa, etc. eram contados e recontados nas noites de serão quer houvesse ou não luar. E o njangu repletava-se de estórias de fazer história. Os jovens enchiam-se de ideias, de ilusões. Memorizavam e imaginavam aquilo que era a "grande cidade" com brancos de barriga cheia, mandões, e sua esposa a ordenarem às empregadas negras:
-Maria!
- Xinyola!
-Senhora não! Patroa, está bem?
-Si, phatala!
Conheci a cada aos 42 anos (Nov. 2018). Já não é o que era há 42 anos, ou seja em 1976 e muito menos em 1974 quando os mentores da CADA ou seus herdeiros ainda lá se encontravam gerindo com mestria (e alguma repressão aos autóctones) o fruto do seu abnegado trabalho e créditos bancários. Na CADA tudo desandou, com relativa excepção que se encontra hirta mas sem os fiéis de sempre. O comboio há muito deixou de visitar a sua estação terminal. A empresa foi extinta e os carris encontram poiso nos tectos de casas precárias ou mesmo fundidos em siderurgia de Viana, em Luanda. A barragem já não produz energia e a água já não chega aos campos. Das máquinas e equipamentos agro industriais apenas velhas sucatas para oxigenar a memória de um idoso quando convidado a contar historia.
- Canhanga, foste conhecer apenas agora a CADA?

- Foste tarde. Imagino que já não tenhas encontrado nada!

- É verdade, meu kota. Quase nada, tirando escombros daquilo que terá sido uma grande cidade angolana no meio de cafezais.
E os que conheceram CADA no seu tempo áureo repõem as imagens que teimam em permanecer na memória:

Augusto Alfredo, um mumboim assumido, diz mesmo que “Quem conheceu o passado lembra-se das Estradas asfaltadas, jardins zelosamente amparados, hospital, cine-clube, supermercado, escolas com ensino de qualidade, pista de aviação, oficinas gerais, estação de comboios etc. Água canalizada e energia eléctrica. Era um lugar aprazível. Hoje, lamenta, “tudo é saudade! Até a linha de caminho-de-ferro que ligava a Gabela ao Porto Amboim, numa distância de 123 quilômetros, foi desactivado por decisão administrativa. Tudo acabou. O estado actual é de abandono e degradação! Pior, mingua a esperança.

A igreja Católica é, segundo Mazungue, como também se apresenta nas redes sociais, “o raro consolo”. Alfredo prossegue que “em 1973, a partir das 19 horas, era proibida a circulação de estranhos na vila, até foi construída uma estrada em torno para desviar o trânsito que seguia para Boa Altura, Pange, Boa Lembrança e Nova Ereira.

Com recurso à forte memória, Augusto Alfredo “Mazungue”, conta a dedo um a um os serviços e edifícios que frequentou e viu desaparecer. “O cine-clube, o supermercado, escolas com ensino de qualidade, a pista de aviação, as oficinas gerais, a estação de comboios, etc.

Foi a minha única visita e paixão à primeira. Quem conheceu antes, nos tempos áureos da CADA tem, com certeza, vários episódios para contar.

HÁ DIAS EM QUE A VIDA SE PARECE TEATRO

Hoje* só me veio à cabeça o camarada Robert Gabriel Mugabe. Conheci-o ainda garoto e ele ainda jovem a transitar para o "kotismo". O nome levou-me aos idos de 80, eu  garoto, a ver e ouvir nos noticiários da RNA e TPA a emissão era apenas vespertina) sobre os Países da Linha da Frente e a SADCC que, inicialmente, me parecia ser a cinco: Angola, Zambia, Zimbabwe, Botswana e Moçambique (países que estavam ao encalce dos ataques da "aviação  racista sul-africana", como se dizia na Rádio e Televisão de então).

Enquanto preparava a indumentária para a caminhada, fiquei ainda a pensar:

 

- Será que os kotas, jornalistas de então, viam racismo até nos aviões militares? Não eram apenas as pessoas (algumas), o regime instalado em Pretória, eram também os carros, os navios e os aviões?!

Pois, com Rober Mugabe no pensamento, o kota da ZANU que depois de deixar o palácio viu Grace a voar de sua vida e, ao que dizem, a massa a ser-lhe também roubada, nada mais me ocorria fazer senão percorrer a Avenida que tem o seu nome na capital do antigo Oeste Africano.  Apanhei-a perto do bairro Olímpia, descendo ao Museu Natural, seguindo pelo Museu Nacional, Teatro, Ministerio da Agricultura, Água e Florestas, até ao By pass para Katutura, aonde se dirige.

Ao subir e fazendo a curva para sul, apanhei, posteriormente a Avenida da Independência que também se "afunda" no Katutura, e depois a Hosea Kutako que vai igualmente ter ao Katutura.
Mais adiante, depoos de me embrenhar por algumas streets, apanhei a Mandume Ndemufayo que, ao que pude analisar, tambem vai ao Leste.

- Fogo! Excelente construção rodoviária. - Exclamei audível.

É que todas elas nascem além city, atravessam o centro e vão morrer ou cruzar longe da cidade fazendo distintos círculos entreligados por roads, streets e strasse.
 

Um dia volto para percorrer a Agostinho Neto em toda a sua dimensão.
*27 Jan. 19

PEP: DE CÁ E DE LÁ

 

O dicionário apresenta o acrónimo como sendo Pessoa Exposta Politicamente, Profilaxia Pós-exposição e outros conceitos. É também a marca de uma cadeia de lojas, essencialmente, de vestuário para crianças, senhoras e homens (em pequena escala). A boa criatividade angolense atesta que PEP é Preço/produto Especial para Pobres" E não é mesmo? Ao olho, pode parecer haver alguma qualidade naqueles produtos a preço de banana (inferida através da relação entre a necessidade e a satisfação dessa) mas, no fundo, é só para o roto se vestir ou o "faminto matar a fome". O pobre fica satisfeito, entretanto, quem pode dar mais por algo diferente, com maior visibilidade, durabilidade e utilidade opta por uma loja "no pep". Essa é uma estória.

 

A outra é que muitas senhoras e senhores que na banda evitam passar, sequer, ao lado de uma porta da pep, como se perto dela se possa contrair alguma doença patogénica, são os primeiros a adentrarem as PEP de outros países. O argumento, segundo ouvi de umas mwangolês, falantes dum Português "aprendido a cabeçadas" e que me confundiam com dâmara, é de que "embora lá na ngumbi não entre em nenhuma pep, aqui que ninguém conhecido me está a ver, vou só comparar umas coisitas para misturar com outras de marca e oferecer a uns sobrinhos e afilhados".

Mas, vocês afinal são assim? Não sabem que os produtos vendidos em lojas pep são os mesmos e que só enfeitam em mãos de comprador(a) pobre e que só embelezam o corpo de utilizador igualmente pobre? Até quando vão conservar essa mentalidade pobre de não entrar, na banda, em uma loja pep, mas carregar todas as bujingangas que vos apareçam pela frente numa pep de Windhoek ou Joanesburgo?

 

Se és pobre, sê onde for que seja, assume-te como "pep user" e nada de grandezas de papel onde até o cérebro é minúsculo. Pior é que mesmo a fingir tanto, na hora de efectuar o pagamento, acabam por solicitar um intérprete para o "she wants to know if can get a special price".

 

E quem é o interprete? Um outro mwangolê que vê ouve e cronica.

Para quê só, minha conterra?!

Publicado no jornal Nova Gazeta de 07.02.19