11/04/2011
Pequeno Expediente
O SENHOR DEPUTADO BIRA DO PINDARÉ (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, demais colegas Deputados e Deputadas, imprensa, galeria, telespectadores da TV Assembleia, internautas, servidores da Casa, demais senhores e senhoras. Eu venho aqui, Senhor Presidente, para me referir à greve dos professores por mais uma vez. Eu estive, em Imperatriz, a convite do Sindicato dos Professores, participei de uma assembleia com aquela categoria, e vi ali toda a boa fé e a mobilização, que é muita intensa, muito forte dos professores e professoras na Região Tocantina. Decorrente disso, em primeiro lugar, eu gostaria de repudiar as atitudes do Diretor Regional de Educação chamado Agostinho Noleto, que tem usado de artifícios nada recomendáveis, Deputado Carlinhos Amorim. V. Ex.ª que conhece muito bem aquela região, ele tem utilizado de artifícios de intimidação permanente, de ataques, de confronto, ameaçando corte de ponto, demissão de professores, retaliação à sindicalistas, práticas anacrônicas que nada condiz com nosso regime democrático e com os direitos sindicais assegurados constitucionalmente. Então, em primeiro lugar, eu queria registrar esse meu repúdio, tomei conhecimento e vi notas circulando na imprensa e achei lamentável a conduta do Diretor Regional de Educação, ali na Região Tocantina. Também dizer que não adianta esse tipo de conduta, a minha experiência de grevista que fui a vida inteira me diz o seguinte: “O movimento grevista é que nem massa de pão, quanto mais bate, mais incha”. Não se resolve greve assim. Nós resolvemos greve é com o diálogo, e nesse sentido achei importante a Secretária de Educação ter tomado a iniciativa de receber o Sindicato na quinta-feira, salvo engano. No entanto, pelo que fui informado pelo Sindicato, a proposta foi, no mínimo, absurda, ela sugeriu aos professores e as professoras que primeiro suspendessem a greve, para depois negociar. Nunca vi isso, nunca vi isso. O que é possível nesse momento, mais de 30 dias, 45 dias praticamente de greve, é que haja um gesto por parte do Governo, uma sinalização, Deputado Alexandre Almeida, para que a gente possa retomar o regime de regularidade das aulas e diminua os prejuízos que milhares de jovens estão sofrendo nesse início de calendário escolar. Eu acho que esse é o procedimento adequado, já ouvi de tudo nessa greve. Primeiro disseram que a greve era política, ficou provado que não era, porque fizeram greve no Governo Zé Reinaldo, no Governo Jackson e agora estão fazendo no Governo Roseana. Depois disseram que a data de deflagração da greve foi precipitada, quando, na verdade, já se negociava, desde 2009, com o Governo, desde que a Governadora assumiu depois da cassação do Governador Jackson, que essa negociação vem acontecendo, tanto é que se concordou em quase todos os pontos do Estatuto da Educação, exceto a chamada tabela salarial, que é mínimo diante do conjunto dos benefícios que o Estatuto pode trazer, é mínimo, são 25% de reajuste, que o Governo quer escalonar num período que ultrapassa, inclusive o Governo da Governadora Roseana Sarney. Isso é que precisa ser resolvido, um sinal do Governo nesse momento, eu penso que vai ser necessário e suficiente para que se recoloque no patamar de diálogo a solução do problema da greve na categoria dos professores. Para concluir, quero dizer que sei que foi cantado em verso e prosa a decisão do STF que não acatou o recurso que o Sindicato impetrou em relação à ilegalidade da greve. É bom dizer que esse recurso ainda está sujeito a outras discussões, não se esgotou. Agora, mais importante do que essa decisão do STF, foi a outra decisão do STF, que diz que é legal a aplicação do Piso Nacional na Categoria dos professores. Ora, se isso é verdade, então, nós temos um problema muito maior para resolver porque, aqui no Maranhão, pelo que nos consta, não se pratica na tabela salarial o piso nacional, não se pratica. O piso da tabela é inferior a tabela nacional ao mínimo condicional dos professores, como também os milhares de contratados do Estado, que nós sabemos que agora mesmo renovamos essa autorização de maneira inconsequente, eu diria, esse direito do Governo de contratar de maneira provisória. Esses também não recebem o piso salarial, portanto nós temos para mais de 14 mil profissionais recebendo menos que o piso salarial. Então neste sentido eu apelo mais uma vez a base do Governo, ao Governo para a gente encontrar um caminho, encontrar uma saída, apenas isso, obrigado Senhor Presidente.
