1 de Dezembro de 1640: Restauração da Independência

Dá-se o nome de Restauração ao regresso de Portugal à sua completa independência em relação a Castela em 1640, depois de sessenta anos de regime de monarquia dualista (1580-1640) em que as coroas dos dois países couberam ambas a Filipe II, Filipe III e Filipe IV de Castela. Nos anos imediatamente anteriores a 1640 começou a intensificar-se o descontentamento em relação ao regime dualista em parte dos membros da classe aristocrática, dos eclesiásticos (principalmente os jesuítas, que exploraram nesse sentido as crenças sebastianistas – e, em geral, «encobertistas») e acaso também entre os interessados no comércio com as províncias ultramarinas do Atlântico. (…) A má administração do governo espanhol constituía uma grande causa de insatisfação dos Portugueses em relação à união com Castela. Dessa má administração provinha o agravamento dos impostos. (…) A 6-VII-1628 era expedida a carta régia que, sem o voto das Cortes (por tradição, indispensável para que se criassem novos tributos), mandava levantar, por meio de empréstimo forçado, as quantias necessárias para a defesa, durante seis anos, de todos os lugares dos nossos domínios ameaçados pelos estrangeiros. A população mostrou logo a sua má vontade. (…) A tensão agravou-se quando o clero (cujos privilégios o isentavam de tais imposições) se viu também incluído na colecta geral. (…) Também no Ultramar surgiram protestos. (…) Em 1635 era estendido a todo o reino o imposto do «real de água», bem como o aumento do das sisas. Em 1634 confiava Olivares o governo de Portugal a uma prima co-irmã de Filipe IV, a princesa Margarida, viúva de Vicêncio Gonzaga, duque de Mântua. Ao mesmo tempo (fins de 1634) Miguel de Vasconcelos era transferido do seu posto de escrivão da Fazenda para as elevadíssimas funções de secretário de Estado, em Lisboa, junto da duquesa, cargo em que teve ensejo de desagradar muito aos Portugueses não partidários de Castela. (…) Num escrito editado em 1641, sob o título Relação de tudo o que se passou na felice aclamação, declara-se que D. António de Mascarenhas «fora a Évora a amoestar aos cabeças daquela parcialidade que não desistissem do começado e que, para que a empresa tivesse bom sucesso, pedissem amparo à Casa de Bragança». Era no duque, com efeito, que se pensava para chefe da insurreição e futuro monarca de Portugal independente; mas ele não achava oportuno o momento para tão grande aventura, e tratou de dar provas públicas de que reprovava a ideia. É de notar, todavia, que aos incitamentos internos se acrescentava um exterior, provindo da França, (…) então em luta com a Espanha, [que] se empenhava em impelir Portugal e a Catalunha contra o governo de Madrid. (…) Em 1638 tomou o conde-duque uma outra resolução que descontentou a nossa gente: a pretexto de os consultar sobre uma projectada reforma da administração do nosso País, convocou a Madrid grande número de fidalgos, e ordenou levas de tropas para servir nas guerras que a monarquia espanhola sustentava, sangrando assim Portugal das suas maiores forças. (…) O que veio dar mais impulso à ideia da independência foram as novas exigências do conde-duque. Em Junho de 1640, com efeito, insurgia-se a Catalunha, e Olivares pensou em mandar portugueses a combater os catalães revoltados, ao mesmo tempo que se anunciavam novos impostos. (…) Aderiram à conjura o juiz do povo, os Vinte e Quatro dos mesteres e vários eclesiásticos, entre os quais o arcebispo de Lisboa, D. Rodrigo da Cunha. Deram também a sua colaboração o doutor Estêvão da Cunha, deputado do Santo Ofício, e D. António Telo. Em Outubro realizou-se uma reunião conspiratória no jardim do palácio de D. Antão de Almada, a S. Domingos, em Lisboa. Assistiram, além dele, D. Miguel de Almeida, Francisco de Melo, Jorge de Melo, Pêro de Mendonça e João Pinto Ribeiro. (…) Teve também influxo na resolução a mulher do futuro Monarca, D. Luísa de Gusmão. (…) Chegado a Lisboa a 21-XI-1640, João Pinto Ribeiro convocou os conspiradores para uma reunião num palácio que o duque tinha em Lisboa e onde ele, João Pinto, residia. Decidiu-se estudar em pormenor o plano do levantamento, amiudando-se as reuniões. Por fim, marcou-se o momento de sublevação: 9 horas da manhã de sábado, 1.º de Dezembro. Na noite de 28 para 29 surgiram complicações, por haver quem julgasse que eram poucos os conjurados; mas João Pinto Ribeiro, a quem quiseram encarregar de transmitir ao duque o intuito de se adiar, opôs-se tenazmente a tal ideia, numa discussão que se prolongou até as 3 horas da manhã. (…) O dia 1.º de Dezembro amanheceu de atmosfera clara e muito serena. Tinham-se os conjurados confessado e comungado, e alguns deles fizeram testamento. Antes das 9 horas foram convergindo para o Terreiro do Paço os fidalgos e os populares que o padre Nicolau da Maia aliciara. Soadas as nove horas, dirigiram-se os fidalgos para a escadaria e subiram por ela a toda a pressa. Um grupo especial, composto por Jorge de Melo, Estêvão da Cunha, António de Melo, padre Nicolau da Maia e alguns populares, tinha por objectivo assaltar o forte contíguo ao palácio e dominar a guarnição castelhana, apenas os que deveriam investir no paço iniciassem o seu ataque. Estes rapidamente venceram a resistência dos alabardeiros que acudiram ao perigo e D. Miguel de Almeida assomou a uma varanda de onde falou ao povo. Estava restaurada a independência…

Bibliografia: In Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira, Editorial Enciclopédia, Limitada, Vol. 25, Lisboa/Rio de Janeiro, 1978, pp. 317-319.

in http://hemerotecadigital.cm-lisboa.pt/EFEMERIDES/RESTAURACAO/RI.htm

Orgulho no Continente: Quem é o Loulé?

Quem é Loulé?



A relação entre as palavras que nomeiam a realidade e as coisas que essas palavras nomeiam sempre foi utilizada por políticos, homens de negócios, publicitários e especialistas de marketing para manipular consciências e levar a sua água ao moinho.

Quando oiço na publicidade que Loulé tem orgulho no Continente não posso deixar de morrer de curiosidade por saber quem é o Loulé.

A primeira coisa que me ocorre é que o Loulé seria o senhor Presidente da Câmara Municipal de Loulé. Com todo o seu amor pelo comércio, pelas noites brancas, que um dia o haverão de salvar e pela parada de horrores cujo destino é salvar esse mesmo comércio da "Baixa Louletana", foi a primeira coisa que me ocorreu. Pensei com os meus botões "este senhor é o Loulé".

Depois achei que seria pouca gente; o Continente gastar rios de dinheiro em publicidade para uma só pessoa pareceu-me coisa de estranhar. Loulé, talvez fosse então, para além do seu presidente, toda a equipa do governo local. Já me pareceu com mais sentido. O governo local é Loulé e tem orgulho no Continente.

Veio-me depois à memória se a oposição PS, seria ela, toda, ou só uma parte, esse Loulé. Ah...e lembrei-me espontaneamente dos pequenos comerciantes. Esses são Loulé de certeza e em cada montra de loja aposto que afixarão um cartaz a dizer "Eu tenho orgulho no Continente".

Alguém ainda me chamou a atenção para os trabalhadores do mercado e os que vivem da actividade do mercado. Esses, sem dúvida, que são Loulé e de cada vez que o mercado aparece na públicidade do Continente vão de certeza rejubilar: "Tá ali, tá ali! O mercado onde eu trabalho, na públicidade do Continente. Ainda diziam que o mercado era um mero objecto estético para políticos ganharem eleições. Tá ali, é ali que eu ganho a vida!"

Mas falta ainda uma parte do Loulé. São os novos Louletanos, quais novos ricos, em busca do reconhecimento social que o tempo da miséria da pobreza nunca lhes tinha dado. Esses já abdicaram da sua condição de cidadãos, nem sequer são eleitores e regozijam-se com o admirável estatuto de consumidores.

Eu cá sou de Loulé e que me desculpe o senhor Belmiro de Azevedo não tenho orgulho no Continente!

Tenho orgulho na Biblioteca Municipal de Loulé, tenho orgulho nos homens e nas mulheres que fazem Teatro na Casa da Cultura, tenho orgulho nas piscinas municipais e no Pavilhão Desportivo Municipal que ajudaram a melhorar a qualidade de vida na cidade, tenho orgulho nas quadras do António Aleixo, tenho orgulho nas pessoas que todos os dias anonimamente fazem existir a terra onde nasci. Tenho orgulho no magnífico monumento que é o Castelo de Loulé. Teria orgulho num presidente de Câmara que cuidasse do património arbóreo da minha terra. Teria orgulho no poder político local se pela segunda vez em que vou ter um filho não tivesse que dispensar uma elevada parte do meu salário para pagar um infantário.

Assim, tenho que dizer, que não devo ser Loulé, pois não tenho orgulho no Continente. Lamento dizê-lo, mas não sou um mero eleitor, muito menos me reduzo ao estatuto de consumidor e por muito que isso custe aos actuais democratas, sou um cidadão do mundo.

Contra a fome: Tolerância Zero

Colabore na recolha do Banco Alimentar Contra a Fome

Agarre num saquinho e compre leite, azeite, açucar, óleo, atum, bolachas, grão, feijão, massas, cereais ou salsichas.

Não resolve os problemas da fome e da pobreza mas sem peixe nunca haverá força para um dia se poder pescar.

Ajude quem precisa. Todos juntos podemos fazer alguma coisa.

Parabéns ao Banco Alimentar por mais esta iniciativa.

Quando for grande quero ser do PS

Maria de Lurdes Rodrigues descreve hoje um dos "muitos" bons momentos que teve como Ministra da Educação:

"Uma carta que recebi de um menino que recebeu um computador para ter em casa, não sei já em que circunstância, e escreveu-me a dizer: "Quando for grande, vou inscrever-me no PS". É tocante."

Público de Sexta-feira, 28 de Novembro de 2008

Memórias da Cidade: Largo do Chafariz

Largo do Chafariz - Praça Dom Afonso III

Avivar memórias

O Idalécio das Ovelhas

Morreu o Idalécio das Ovelhas. Nascido e criado no seios das classes populares e numa situação de claro desfavorecimento social, numa época em que se intensificou o processo de globalização social e o agudizamento das relações de exploração capitalista, o Idalécio fazia parte daquilo que hoje os cientistas sociais designam de subclasse, onde se encontram os sem abrigo, toxicodependentes e outros sem nada, que crescem um pouco por todo lado, associados às dinamicas das sociedades capitalistas no seu estádio de evolução actual.

O que me faz falar do Idalécio das Ovelhas, é perceber que as condições sociais de existência continuam a marcar claramente os destinos sociais dos indivíduos. Eu tive a possibilidade, ocupando uma zona do espaço social à nascença muito próxima da que fazia existir o Idalécio, de construir uma vida considerada minimamente condigna e que assegura uma existência social com um mínimo de decencia. Os meus pais, que sempre me asseguraram o fundamental e incutiram na minha pessoa a sensibilidade para a importância da escolarização nos destinos sociais dos indíviduos, foram também essenciais na transmissão de valores e estiveram sempre na retaguarda sempre que precisei do apoio necessário.

O Idalécio cedo entrou em trajéctórias desviantes, roubou e foi preso. Entrou pois, noutra escola, de outra vida, escola essa que tem sido um autêntico desastre no seu objectivo da reinsersão social. O estigma, sim, o estigma, é aquela terrível marca que se cola ao rosto e que nos acompanha por toda a vida.

Depois do estigma nada ficará como dantes. Todas as semanas me pedia o Idalécio uma moedinha e todas as semanas lhe dava eu a moedinha. Nem pensava para que serviria. Isso também não interessava. Quando atingimos certas formas de vida é a nossa dignidade que já se foi à vida. É o sinal que apenas vamos existindo. É sinal de que a sociedade convive bem com a indiferença e a desgraça dos outros. Quantas vezes não senti o incómodo que gera a interacção que solicita a moedinha. Quantas vezes os sentimentos contraditórios não se apoderaram de mim.

A última vez que o vi, o Idalécio sentou-se na minha mesa do café e contou que estava desgostoso porque os peritos da medicina o queriam internar no hospital dos "malucos".

Depois, depois foi o fim. Foi a foto que marca a nossa passagem para o além, exposta numa das paredes do mercado. Um dia, serei eu a estar ali.

Tinha quarenta anos. E a estória do Idalécio é a história da sociedade que todos os dias vamos construíndo.

Quem quer RAN ou REN quando se tem PIN?

Esta noticiazinha já tem algumas semanas...

...mas é tão actual...tão actual...

Ora, leiam lá por favor:

LPN ataca “regime PIN”

A construção de um empreendimento turístico em Altura, Castro Marim, levou ao abate de uma vasta área de pinhal na Praia Verde. O projecto assenta num PIN – Potencial Interesse Nacional. A Liga para a Protecção da Natureza não poupa críticas ao Governo. A figura PIN criada pelo actual Governo atropela toda e qualquer lei de ordenamento do território com base num critério, o volume de investimento. “Ultrapassada determinada fasquia, há luz verde, quase como que por decreto-régio, para o que quer que seja”, comenta a LPN. E reforça: “Na prática, trata-se de uma «venda», neste caso, uma destruição da coerência territorial em termos de ordenamento, a retalho”. Este abate de árvores na zona criou, diz a liga, “um cenário dantesco”. O empreendimento é “perfeitamente legal, mas talvez não legítimo, com a respectiva «palmadinha nas costas» que um PIN representa, arrasou parcialmente uma mancha de pinhal que, em tempos, constituiu o ex-libris da Praia Verde” considera a liga. “Não se pretende, de modo algum, «demonizar» este empreendimento, mas sim alertar para o modelo que se perpetua e, pior, se incentiva com a política PIN”, alerta a LPN, considerando que “num Estado de Direito sério, é impensável a ultrapassagem do edifício legislativo nacional pelo mero acenar de milhões. Não podemos crer numa tal «sul-americanização»”. A LPN defende que turismo e preservação ecológica “não são antagonistas, mas carecem da aplicação de modelos que os conciliem e harmonizem, não de facilitismos e irresponsabilidade”, deixando a questão: “será possível que os tiros no pé do turismo algarvio (e nacional) não conheçam um fim?”.

In http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=89420

Memórias: O Largo do Chafariz

Largo Do Chafariz


Onde o processo de urbanização e de "modernização" da cidade levou à construção de um parque de estacionamento, em que cabem três tristes simbolos do sucesso social do mundo contemporâneo, o mesmo é dizer, três tristes automóveis, ficava o chafariz, no centro do largo.

Aquilo que noutros contextos sociais e temporais seria considerado património histórico, memória da história e da vida de uma cidade ou vila, foi, por e simplesmente cilindrado há anos atrás pela fúria modernizadora.

Este chafariz, com uma função social importantíssima até pelo menos à década de 80 do século XX, era aqui que se concentravam os burros, as mulas e as "bestas" que vinham dos mais variados sítios dos arredores da cidade e era aqui que os animais saciavam a sede a quando da sua chegada à vila de Loulé, é também parte das minhas memórias pessoais e da minha vida passada.

Quantas vezes não fui aqui dar água às mulas e aos burros no "chafariz" e quantas vezes o meu avô que as ferrava e calçava, em condições, como hoje se diria, de excelência, me levava a partir daqui aos mais diversos recantos do interior algarvio para "ferrar" os animais.

Onde hoje é a frente do Castelo (e que magnífico monumento é este no centro da cidade de Loulé) ficava, para quem já não se lembra, a barbearia do Daniel, lugar onde cortei o cabelo quase toda a minha vida, ou não fossemos nós animais de rotinas. À direita, ficava a casa do correeiro Zé de Almeida e ao lado da barbearia, uma magnífica residência que acabou por ser demolida.

A "recuperação" do chafariz, a ser feita, um dia, é a recuperação de memórias que o tempo procura apagar. Não só de memórias da vila e da cidade, mas também memórias de gente honrada que nela viveu.

Debate Ambiental em Loulé

Parque Municipal de Loulé

Novembro de 2008

Na sequência do debate levado a cabo pela Almargem sobre Espaços Verdes e Árvores Ornamentais com a participação esclarecedora, informativa e formativa do Arquitecto Fernando Pessoa, o blogue Macloulé deixa aqui um pequeno contributo reflexivo sobre a forma como tem decorrido a intervenção desta problemática na cidade de Loulé e deixa algumas sugestões para o futuro:

1.Começava por enquadrar o meu modesto contributo para este debate recordando que um dos maiores desafios da actualidade reconhecido na comunidade científica internacional é o problema ambiental.

O Planeta Terra está em risco e portanto, todos temos o dever de cuidar da casa onde vivemos, uma vez que os problemas globais são hoje eminentemente locais e os problemas locais são problemas de foro global.

Isto quer dizer que, nós, cidadãos de Loulé, temos o dever de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da nossa cidade, sabendo que ao fazer isso, estamos a contribuir para a melhoria de qualidade de vida do nosso planeta.

Sendo assim, autarquias, cidadãos, organizações ambientais, empresas, Estado Central, organizações internacionais, todos, somos poucos, para melhorar a qualidade de vida da casa onde vivemos.

2. Importa ainda recordar esta coisa simples que todos já sabemos, de que o Algarve e o Concelho de Loulé, sofrem uma elevada pressão demográfica, um processo de litoralização e urbanização crescentes, um processo de desertificação acentuado e recordar também que continuamos ao nível das políticas e práticas sociais formatados hegemonicamente por uma concepção de desenvolvimento que continua a confundir desenvolvimento com crescimento económico.

3. Dito isto, temos vindo a assistir incrédulos e indignados um pouco por todo esse país fora (basta visitar o blogue Sombra Verde do colega Pedro Nuno Santos para confirmar isso), e infelizmente, também no Concelho e na Cidade de Loulé, a abates arbóreos e podas desastrosas (à falta de melhor adjectivação) numa espécie de Bullying Ambiental (agressão continuada e sistemática dos mais fortes sobre os mais fracos à imagem do que sucede no interior das nossas escolas com a violência escolar) que evidentemente em nada contribui para a qualidade de vida e a qualidade dos espaços das nossas cidades.

4. Parece-me muito importante os poderes públicos fomentarem uma discussão participada (e é claro que isso não tem acontecido) de cada vez que se equaciona uma intervenção pública que altere os espaços verdes das cidades e que nos casos onde as situações de abate eventualmente se possam vir a justificar, porque valores mais altos se levantam, que se tome a decisão de plantar novas árvores em espaços próximos.

5. Parece-me também que estas decisões devem estar assentes em informação clara e transparente, fornecida aos cidadãos e assentes em relatórios técnico-científicos que legitimem a intervenção nos espaços verdes da cidade.

6. Parece-me da maior importância também a sensibilização ambiental para a importância destas temáticas, dos órgãos de gestão autárquica e a formação dos profissionais que intervém nos espaços verdes da cidade, isto para evitar situações como as que há dias assisti em directo e ao vivo, em que um funcionário para ultrapassar o seu obstáculo na colocação da iluminação de Natal, encontrou como melhor solução arrancar os ramos da árvore que atrapalhavam a sua vida. As podas a que assistimos um pouco por todo o lado deixam qualquer cidadão leigo no assunto completamente arrepiado (queiram ver por exemplo a poda realizada há poucas semanas atrás, numa das árvores do parque infantil do Parque Municipal da cidade de Loulé e digam por favor de vossa justiça).

7. Penso que deveria ser elaborada uma estratégia de desenvolvimento sustentável que não ficasse meramente no papel (tendo na autarquia o actor fundamental em parceria com Associações Ambientais e outros actores sociais) no sentido de que intervenções futuras possam levar a melhorias nos espaços verdes da cidade e para que não volte a acontecer o que se passou na Avenida José da Costa Mealha ou com as árvores em frente ao mercado municipal de Loulé ou ainda na Avenida Carlos Mota Pinto em Quarteira. ( Sob este aspecto cabe-me dizer que estou relativamente preocupado e apreensivo enquanto cidadão, tendo em conta que os factos passados não são muito abonatórios para a relação de confiança nos poderes públicos, com a dita “requalificação” que se vai fazer no Parque Municipal de Loulé).

8. Penso que uma gestão autárquica mais participada, envolvendo activamente os cidadãos e outros actores sociais fundamentais na tomada de decisões a quando da intervenção no espaço público, aumentaria certamente o nível de confiança dos cidadãos nos decisores e aumentaria quer o grau de legitimidade dessas intervenções, quer a qualidade dos próprios processos.

João Martins
24/11/2008

Loulé Debate Ambiente

Loulé, Maio de 2008

Avenida José da Costa Mealha

Nota: Clique em cima da imagem para ampliação.

Será possível ficar indiferente a um abate de árvores desta dimensão?

Um filme a não perder...

Ensaio Sobre a Cegueira



Reacção de Saramago ao filme Ensaio Sobre a Cegueira



O filme conta a história de uma inédita epidemia de cegueira, inexplicável, que se abate sobre uma cidade não identificada. Tal "cegueira branca" — assim chamada, pois as pessoas infectadas passam a ver apenas uma superfície leitosa — manifesta-se primeiramente num homem no trânsito e, lentamente, espalha-se pelo país. Aos poucos, todos acabam cegos e reduzidos a meros seres lutando por suas necessidades básicas, expondo os seus instintos primários. À medida que os afectados pela epidemia são colocados em quarentena e os serviços do Estado começam a falhar, a trama segue a mulher de um médico, a única pessoa que não é afetada pela doença.

Um filme maravilhoso sobre a condição humana...

Leituras...

LA CRISE DE L'INTELLIGENCE. Essai sur l'impuissance des élites à se réformer

La crise que nous vivons est d'abord une crise morale et intellectuelle. Nous sommes en désarroi parce que nous n'avons plus confiance en nos élites qui nous semblent désormais impuissantes, prisonnières qu'elles sont de leur langue de bois technocratique. Moins ces élites sont efficaces, moins elles supportent la critique. Il est proprement inconcevable que des gouvernants responsables, des dirigeants d'institutions puissent déclarer sans vergogne qu'ils sont incapables d'effectuer la moindre réforme profonde à cause des rigidités, des cloisonnements et du conservatisme de la société ou des organisations qu'ils dirigent. La tragédie de la société française de ces années quatre-vingt-dix, c'est que personne n'ose le leur reprocher. Des réformes véritables sont possibles un peu partout, pourvu qu'on arrête de parachuter d'en haut des solutions toutes faites aussi brillantes qu'inefficaces, car elles ne tiennent pas compte de la réalité que vivent les gens à la base. L'expérience montre qu'une réforme bien conduite, c'est-à-dire qui s'appuie sur une écoute en profondeur des acteurs concernés et qui s'attache à reconnaître leurs problèmes, permet de transformer en même temps les mentalités et le système. Mais il faut, pour cela, changer notre mode de raisonnement et préférer à l'intelligence stérile des solutions la compréhension pragmatique des problèmes. La société française est bloquée par une crise profonde de l'intelligence à la française. Il n'y a pas un mal français mais un mal des élites françaises. C'est donc à une véritable révolution intellectuelle qu'appelle ce livre, pour que nous puissions affronter sereinement le siècle qui vient.

MICHEL CROZIER é sociólogo e investigador do CNRS.

Livro de leitura obrigatória para quem quer perceber o falhanço político na concretização de reformas estruturais.