O Portugal Vulgarizado

Há tempos, como forma de salvação da minha alma, gravei um daqueles programas de Clara Ferreira Alves e de Mário Soares. Como penitência não foi grande coisa, mas como programa humorístico valeu a pena. Para além dos habituais disparates vazios como “sou de esquerda porque acredito no Homem, na pessoa humana, nos valores, na liberdade e igualdade possível. Não acredito no dinheiro, nem no sucesso... isso são valores menores”, ou da reafirmação do sonho esquerdista “no futuro, no dia de hoje e no de amanhã, sobretudo”, recebemos de Mário Soares uma prova mais que evidente da sua visão simples e boçal da política.
Diz a grande referência da esquerda:

“Estamos num Estado democrático, num Estado de Direito e estamos aqui junto ao Parlamento, que é um dos órgãos mais fundamentais da representação nacional, da democracia portuguesa e do Estado de Direito. Nestes últimos anos, por via do neoliberalismo, temos vindo a assistir progressivamente a muitas pessoas a dizer «é preciso menos estado, nós não queremos Estado, queremos é os privados». (...) Eu não aceito o desaparecimento do Estado, porque é muito bonito dizer menos Estado, temos Estado a mais, vamos para os negócios, vamos ganhar dinheiro... Mas ganhar dinheiro quem? Só uma classe muito privilegiada. (...)”

Sublime aula. Há os que defendem o Estado e depois há outros que defendem menos Estado, que são iguaizinhos aos que dizem que o Estado deveria acabar. Os arqui-inimigos de Soares são, no fim de contas, todos aqueles que querem menos Estado (como ele quando reprivatizou a banca), na sua aliança com os que querem acabar com o Estado. Suspeito que a perigosa ameaça venha dos 0,00001% de portugueses que já tenham lido alguma obra de Rothbard. Perigosa fronda...

Mas o grande momento vem numa visita ao complexo industrial de Sines, em que Soares afirma que o projecto já vinha dos tempos de Marcello Caetano, mas que infelizmente o Presidente do Conselho tinha apenas uma “visão economicista” do mundo. Fiquei triste. Pensava que tinha sido o socialismo a defender a visão economicista do mundo e desconheço qualquer escrito de Marcello Caetano em que este defenda o primado do económico. Dos inúmeros defeitos da figura, creio que esse não conta para a estatística. Para além disso, toda a gente conhece a obra de Caetano, ainda hoje importante na análise jurídico-constitucional. De Mário Soares, auto-proclamado humanista, existe um livro desaparecido sobre Teófilo Braga, o triste Portugal Bailloné e dezenas de livros, entrevistas e reflexões biográficas sobre si próprio.

É a cara desta República.

Wiryamu














Não sei se existiu uma aldeia em Moçambique chamada Wiryamu. Não sei se as tropas portugueses aí cometeram uma chacina. Não sei se existiu um encobrimento dessa chacina.
Sei que se houve um encobrimento foi porque a prática era repulsiva ou criminosa. Sei que nenhuma lei, escrita ou tácita, permitia tais comportamentos. Sei que alguns soldados portugueses foram punidos pela sua conduta em tempo de guerra.
Já os obreiros do Moçambique independente, com a sua apologia do terrorismo e da morte de não-combatentes, com as suas estratégias de guerra que perigavam as populações civis, com os massacres legitimados pela acção revolucionária que se prolongaram durante a guerra civil, não podem dizer o mesmo.

Aos Amigos

Durante a minha ausência e sem acesso ao blogue, não tive oportunidade de ler as muitas mensagens de estímulo que me foram endereçadas nas caixas de comentários, no meu e-mail e nalguns blogues amigos. Agradeço-vos. Mesmo sem querer dar demasiada importância ao blogue e às coisas que aqui escrevo, não deixo de sentir o peso dos que se dignam a ler, a comentar, a criticar e dos que habitualmente silenciosos aproveitaram este momento para pedir mais tempo para este espaço. Não ficam sem resposta.

No espírito da quadra irei perdoar o agradecimento do GdR, porque tal só seria aplicável caso me devesse alguma coisa. Como estamos a falar de amigos...
O mesmo digo do António Bastos que é quase sempre o primeiro a comentar e com quem tanto vou aprendendo através das suas afinidades culturais francófonas.
Ao Rafael perdoo a ameaça de tamanhas sevícias e agradeço do fundo do coração o “tesouro” que me fez chegar por via postal. É uma honra ter amigos assim.
Já quanto ao leitor Legionário, o nosso amigo de verbo mais fácil e terra-a-terra, o assunto é diferente. Aí a dívida é real, mas minha e pecuniária. Assim tenha tempo para rumar a Norte e proceder ao pagamento de um repasto (enquanto isso o livro já cá canta!), sentir-me-ei mais em paz.
Já o leitor Modernista demonstra mais uma vez a maleita que o aflige. Então não é que o homem apoia o erro e ainda o incentiva? Ah, o culto da liberdade...
O Dragão, por seu turno e apesar da ausência da Norma, continua a prestar-lhe culto de forma subliminar, ao recomendar-me a mesma conduta para o mal de que também padece. Poucas vezes um detractor da Verdade me pareceu tão sincero e tão submetido ao seu culto.
Devo dizer que tenho algum receio de ver a “manif” da TIR organizada pelo Vítor Ramalho marchar por este “espaço reaccionário”. É um sinal de compaixão que agradeço.
Ao Demokrata amigo peço que continue a seguir o Mestre, mas aquele único que merece a maiúscula. Até porque não há outro Caminho.
À Magdália, defensora dos leitores silenciosos, tenho de reconhecer razão. Fui injusto para com os mais tímidos. O problema não são os leitores, mas o excesso de blogues incapazes de perceber a raíz de qualquer problema.
Como uma mulher empenhada na defesa de uma causa justa é difícil negar o que seja, vamos ver o que é que se pode fazer...
O Mário Martins pede para aprender mais com este blogue. Se aprendesse aqui metade do que tenho aprendido com os seus artigos históricos na Alameda Digital, já ficaria com satifeito com a qualidade da “pasquinada”.
Como o blogue chega ao outro lado do mar, o amigo Euro-Ultramarino conta com a continuidade do Pasquim. Apesar da ausência a que nos votou quase até ao fim de 2007, não serei vingativo.
Aqui ou noutro qualquer espaço, continuaremos sempre à espera que se cumpra o Portugal Eterno.
Enquanto isso o JV, por via de algumas influências socializantes, expropriou-me o blogue. Não levo a mal e até concordo. Ele é mais dos leitores do que meu e é precisamente por isso que fiz esta pausa. Nos últimos dois anos de blogue fui planeando o que por aqui ia dizendo. Como se foram esgotando os temas, receio que comece a ir atrás dos assuntos (o que, admitamos, não é o forte deste escriba)...
Já quanto ao Réprobo, a melhor pena da blogosfera lusitana, é evidente que tem razão. É difícil ter outra forma de acesso diário aos pensamentos de alguém com quem se tem afinidades. Mas eu nunca disse que não ia escrever noutro blogue, talvez com um projecto mais sedimentado. É claro que me deixaria sempre alguma pena abandonar o Pasquim, mas o receio que tenho é que muita gente não o leia por se encontrar em vários “indexes” Politicamente Correctos. Mas pode dar-se o inverso, como é evidente!
É pelo menos essa a visão do Vitório quando afirma que essa “indexação” corresponde a uma certificação de qualidade. Até acredito nisso, mas se não chegarmos ao público que tem capacidade de ouvir a acção será sempre pouca.
Fico grato pelas palavras do Nacional Cristão e pelos votos do nosso “vendedor de teclados de Cambridge”, o Rodasnepervil, que me honram com presença assídua nesta casa.
Já quanto ao LAS é um prazer discutir com alguém que leva as ideias a sério e que leva o pensamento até às últimas consequências. Vai sendo muito raro conhecer quem não vê a compreensão da realidade como arma de arremesso da sua vontade.
O Jsarto coloca a questão da Tentação na saída da blogosfera. Eu coloco-a no mesmo plano quanto à permanência. Mas como estas questões morais são do seu domínio, resta-nos ouvir com muita atenção.
Bem apanhada a questão pelo Takitali, vetusto comentador do Pasquim. Pode ser que entre a Quase Despedida e a Última Despedida ainda medeie um tempo que os leitores considerem razoável.
O leitor António Marques apanhou bem os meus intentos de tentar uma via portuguesa para a continuidade espiritual desta comunidade. O tempo dirá se será esta uma boa via para o conseguir, ou apenas um óptimo começo.
Tinha razão o Samuel. Com algum descanso as ideias ficam mais claras. E o repouso pascal dá forças a dobrar.
Já quanto ao BOS, não esperava outra coisa que não a dissenção. Ao contrário do que ele afirma, ainda vai sendo um homem de fé. Ainda acredita na capacidade dos homens (e em particular dos amigos). Desejo com todas as forças que tal fé não seja um engano.
O André saúda quatro anos de reacção. Eu só posso agradecer a quem tanto fez pela difusão do que aqui se escreve. O Insurgente fez mais por um objectivo importante deste blogue (chegar às “Direitas”) do que eu.
No Átrida tenho um amigo e uma referência de quem não desiste, mesmo sem ver a meta. Não preciso de dizer mais nada.
No João Marchante, a certeza de que o Belo não pode nunca deixar de ser um caminho para o Bem. E que esse caminho é quase sempre de grande simplicidade.
No Manuel encontro a grande inspiração da sabedoria tranquila e da prudência. Acho que ninguém ilumina os caminhos certos como ele. Mesmo quando escolho a outra vereda.
Enquanto isso o Miguel não faz a coisa por menos e encarrega-me de fazer propostas para mudar o estado de coisas. Sem grande vocação política receio fazer disparate. Veremos o que se consegue fazer para não desapontar o “exilado de luxo”.

A todos envio um grande abraço e a respectiva quota na construção deste blogue.
E com as despedidas feitas, continuarei por aqui até ao dia em que o cansaço vencer.

4 Anos de Pasquim

Uma Quase Despedida

Nisto do blogue o que cansa não é o que se faz, mas o que não se faz. Não custa deitar tarde para escrever um texto. Cansa-me a ausência de discussão que torna a coisa aborrecida. Cansa-me que aqui, como no mundo lá fora, as coisas não sejam muito diferentes. A Direita é coisa para gente da moda, que escreve que se farta sem ter uma ideia, sem acreditar em nada que não seja a sua conveniência. Nenhuma ideia é trocada ou questionada, sobrando apenas uma discussão técnica para termos mais do mesmo.
Este blogue segue, nos seus quase quatro anos de história, falhando a sua missão, descartado para o caixote-do-lixo da história, capaz de cativar apenas meia-dúzia de amigos e leitores. Enquanto isso a discussão tem estagnado, e parece cada vez mais difícil conseguir dizer-se uma verdade que possa frutificar até fazer a diferença, imersa que está em pré-concepções falsas que visam não discutir, mas criar rótulos fáceis que levem à "gaveta". O debitar das pequenas porções de Verdade que vou compreendendo parece cada vez mais um esforço despropositado.
Se há um ano aqui escrevi que ainda não tinha dito tudo aquilo a que me havia proposto, começo a ver o leque de discussões a fechar-se, as discussões a repetirem-se e o interesse do que aqui escrevo a ressentir-se.
Veremos se consigo abandonar o vício de vos ter em minha companhia.

Uma Páscoa Feliz a todos os amigos e leitores.

Sobre a Divinização da Dúvida

A dicotomia Fé (certeza) – Razão (dúvida), é uma caricatura moderna da compreensão do Homem no Mundo. A Fé dá mais dúvidas do que certezas. Da mesma forma que a aprendizagem do alfabeto, embora arbitrária, nos permite compreender e aproximar mais ou menos da verdade, a Fé opera no homem a mesma funcionalidade de gramática do Bem, que pode estar mais ou menos aproximado da Fonte da Realidade.
Daqui emergem duas consequências.
A Fé não emerge como conjunto de certezas sobre o mundo (o que a ideologia dá), mas como um método de compreensão. Só há dúvida onde existe fé, da mesma forma que só há física porque existe fé que a matéria existe no nosso mundo, apesar de ninguém ter visto um átomo. Só a partir daí se pode partir para a compreensão das relações do elemento para com a restante realidade.

Não aceitar a existência da realidade é, contudo uma alternativa bem pior do que aceitar as arbitrariedades do alfabeto ou da gramática do Bem. Sem uma gramática nenhuma questão é lícita ou ilícita, sem ela não se pode questionar a proximidade ou adequação da linguagem à verdade. Desta forma a legitimação do grotesco, a defesa do mal pode ser feita sem qualquer problema, escondida sob a perspectiva diferente. A defesa da radical inexistência do “outro” torna-se, não apenas possível, como uma consequência lógica. Temos nós a possibilidade de escolher quem tem o direito a ter direitos? Sem aceitar a existência de uma Humanidade que provém da autoridade do Cristianismo, podemos escolher quem é humano e quem não o é. Não é esse o fundamento essencial do pensamento do Justo (a capacidade de aceitar que a Norma não provém da minha vontade)? Se a nossa razão ditar a infrahumanidade de judeus, crianças, ou mesmo de toda a restante humanidade, porque é que não pode ficar esta agrilhoada às ordens do tirano?

A Fé é o início de todas as dúvidas, mas nem todas as dúvidas são lícitas. A própria filosofia e método socrático-platónico precisam tanto da fé como da dúvida, compreendendo que ambas fazem parte do mesmo processo. Como se poderia aprofundar qualquer forma de conhecimento se todos os interlocutores negassem a existência de uma verdade externa ao Homem? Quando questionados os interlocutores de Sócrates aceitam sempre o paradigma de que o bom é melhor que o mau, que o elevado tem precedência sobre o inferior. Só a partir daí pode Sócrates emergir triunfante (sendo por isso que até os sofistas aceitem que a Verdade é que não há Verdade) e só assim pode chegar-se a um grau de aproximação da realidade.

Este elemento é fundamental na diferença entre o “conservadorismo” dos dogmas humanos e a tradição filosófica cristã. O dos dogmas humanos quer estabilidade e para isso funda-se nas convenções tornadas inquestionáveis pelo seu carácter humano. A tradição filosófica cristã funda-se no concreto para poder aplicar princípios de justiça que são sempre questionáveis. Não é à toa que o jusnaturalismo é uma tradição filosófica condensada na reflexão platónica e, no entanto, comporta um conjunto de “elementos de fé” dos quais qualquer compreensão da realidade não pode prescindir.

Como dizia o Rafael Castela Santos há dias, a fé não se sente, ou se tem ou não se tem.
A alternativa é bem pior.

A Incapacidade de Ordenar

Em interessante comentário ao texto sobre Aron que escrevi há dias, o Modernista replicou com o carácter eminentemente prudencial do liberalismo. As insuficiências do liberalismo são evidentes precisamente nesse aspecto. Com uma ordenação superior, o liberalismo (a ênfase política na liberdade) poderia ser divino, ao encontrar o seu fundamento numa estrutura inscrita na ordem das coisas. Nesse caso a “liberalidade” seria uma virtude. Infelizmente não é esse o caso do pensamento moderno, uma vez que a concepção liberal de Hobbes se põe, com Maquiavel, contra a existência de verdadeira comunidade, na sua defesa da “sociedade” como mera soma pactuada de indivíduos. Desta forma, o que funciona como elemento unificador é a proposição secular e nenhuma concepção extra-humana é politicamente relevante. Não é verdade que Hobbes comporte apenas um elemento prudencial, uma vez que este se constitui como totalidade daquilo que é discutível (daí que a afirmação de que existem maquiavelismos moderados, subordinados ao Bem, como afirma o Miguel Morgado a propósito de Aron, não faça qualquer sentido, a não ser que afirmemos que os bens privados são “os bens”, o que nos remete para o problema inicial e a uma completa circularidade). Esta posição não sobrevive sem o derrube de Cristo para a instauração de uma Paz Humana, sem destruir os pressupostos necessários para reflectir sobre o justo e o bom. Não é passível de se aninhar no seio sociedade cristã, levando a uma total reformulação dos elementos fundacionais da comunidade.

É precisamente aí que entra a ideologia. Ao separar o homem dos elementos que o fazem compreender o mundo e a si próprio (a ideia de que a percepção fenomenológica é o grau mais elevado de conhecimento possível) e que lhe permitiam ordenar a sua acção segundo elementos morais (uma hierarquia de finalidades), a Modernidade tem de criar uma nova ordem, uma nova percepção da realidade. Demoraria anos a discutir com a profundidade devida estes erros. O que em traços gerais pode ser dito é que procedem a uma substituição do elemento realidade, pela “absolutização” de elementos imanentes (segurança, liberdade, igualdade). Uma vez que estes não correspondem na estrutura da realidade a elementos cimeiros, o que acontece é que grande parte da vida fica fora dessa compreensão, tendo o “ideologista” de as rejeitar como falsas.
A diferença para o sucedâneo ideológico é precisamente essa, a incapacidade de compreensão de que a observação do mundo não seja determinada pela vertente metafísica. O Cristianismo conseguiu dar uma visão do “dever ser” fundada no outro mundo, enquanto que a ideologia apenas consente “dever ser” imanente. Enquanto a Religião observa este mundo à luz do outro, a ideologia cria um filtro intramundano para observar a realidade como parte dessa grande “Revolta Egofânica” diagnosticada por Voegelin, essa epifania do homem criador de todas as coisas. O Cristão observa o mundo e onde este não coincide com o elemento externo vê “A Queda”. O “ideologista” acha que o que não coincide com a sua visão é uma mentira. O amor da mãe não existe para o comunista (é apenas uma expressão de um desígnio material) e é um assunto privado para o liberal, não tendo relevância política. Onde o Cristão pega em elementos do presente para compreender melhor o transcendente, o “ideologista” fecha os olhos aos eventos para reforçar essa fé.
Sem dúvida foi isso que Aron fez ao fundar-se no utilitarismo e ao rejeitar os “julgamentos de valor”.

A Grande Confusão










A propósito do texto “Monárquicos Porque Democratas”, veio a terreiro o Nuno Resende, defender a ideia de que a minha posição estaria errada por não ser moderada. O que me parece que o caro leitor queria dizer é que a minha posição estaria a prejudicar determinada acção política.
Primeiro, e uma vez que a moderação não se aplica ao domínio da verdade, mas apenas ao domínio prático, gostaria de saber se me imputa algum erro nesse domínio. Estou para aqui a dizer mentiras ou a danificar a verdade da Monarquia?
Segundo, não é verdade que a acção deve ser determinada pela verdade? E se é assim, que verdades monárquicas foram proferidas na anterior segunda-feira anterior? No que é que se demonstrou que a Monarquia pode regenerar Portugal? E se não serve para isso, não será tempo de se esclarecer para que serve essa monarquia?
Não é verdade que a Causa Monárquica não tenha de me convencer de que vale a pena a Restauração. Isso bem pode ser verdade para aqueles que acham que a Monarquia é um fim-em-si, mas não o é para qualquer pessoa de bom-senso, que veja na instituição um conjunto de benefícios a trazer à comunidade.
É bom que se comece a perceber isso.

Decisões Infra-Judiciais

Ao ler a Gazeta, fiquei a saber que o acesso a este blogue se encontra proibido aos utilizadores de internet pública, por razões de "segurança interna". Não sei quem tem poder para tomar estas decisões, mas estranho que um organismo público possa vedar o acesso público a blogues ou outras formas de comunicação, sem a existência de uma decisão jurisdicional. Qual será o critério para tal? Uma vez que este blogue não incorre (como é evidente para qualquer leitor) em qualquer crime tipificado pelos legislação vigente, será interessante saber quem tomou esta decisão e quais as acusações que a este são movidas. E uma vez que recebo várias visitas da FCCN, seria interessante que os visitantes se pronunciassem sobre o assunto e, já agora, referissem a autoridade a que o autor deste blogue se pode dirigir para dirimir a questão.

Um Problema de Saúde Pública

Os jovens, vítimas das tendências da moda, continuarão sempre a fazer "piercings". Se não for de forma legal, sê-lo-á em condições perigosas (com o furador de casa ou do escritório do pai). Centenas de jovens irão parar às urgências do hospital com hemorragias linguais, exangues, por quererem fazê-los no seu quarto e sem o auxílio técnico-profissional necessário à sua saúde, algo que a sociedade mais retrógrada oprime.
Criminosa é a lei!

Um Reflexo de um Estúpido Século

Só numa sociedade em plena decadência um pensador como Raymond Aron pode ser tido como uma sumidade nos domínios do pensamento político. Com Oakeshott, Aron é possivelmente uma das pessoas que mais contribuiu para o confusionismo da “direita” europeia. Defensor de um “moderantismo” que apenas escondia um vazio utilitário e um pragmatismo elevado ao estatuto de religião, Aron lá foi conquistando através de uma independência farisaica um lugar no panteão do conservadorismo desvairado pelo fim dos grandes sistemas de pensamento.
Ao contrário dos grandes pensadores que lutaram para destronar a hegemonia dos erros do século XX, Aron conseguiu o milagre de pactuar com todos eles e, ainda assim, conseguir cativar toda uma geração que ainda hoje se considera imune ao esquerdismo do seu tempo. Onde autores como Strauss, Voegelin, ou mesmo Arendt, compreenderam os erros do positivismo e tentaram construir uma nova compreensão do mundo, uma nova ciência, Aron deixou-se levar por toda a mentira da inexactidão das ciências sociais (como se houvesse alguma exactidão nas ciências naturais) e pela incapacidade de demonstração da verdade nas ciências sociais (como se nas naturais alguma vez tal fosse possível), para reduzir o pensamento político ao domínio da prudência e da instrumentalidade.
Ao condenar o “excesso de inteligência metafísica” dos autores da esquerda, pactuou com eles. O problema não era estarem errados, mas andarem a pensar em sistemas metafísicos que colocavam em perigo a existência da “situação”. As implicações deste limite são fundamentais, como será visto.
Toda a forma mental de Aron está povoada com as dicotomias fantasiosas de esquerda. O progresso e toda a sua dialética, a identificação da Justiça com a Igualdade, não são apenas marcas desse esquerdismo, mas aceitação de uma metafísica que se confronta com o mundo e que se impõe à realidade. Aron foi um pensador ideológico, mas reprimiu as suas tentações metafísicas em submissão aos seus desejos mundanos. Esse era, aliás, o único critério da limitação da inteligência. Manter o regime político e evitar a guerra civil (os fins elevados de todos os tiranos), faziam parte da sua “religião política” de manutenção do “status quo”, religião essa que justificaria até o cercear da inteligência (em vez de cercear o erro). A visão ridícula da posição do filósofo nesta situação é o dever da verdade, mas da verdade que consiste em evitar o conflito insanável, o que nos reconduz a uma impossibilidade de analisar a natureza do regime. A insistência de Aron em que a primeira das virtudes políticas é “não julgar” faz parte dessa religião da abertura que impossibilita toda o pensamento sobre a justiça e coloca os homens de mãos atadas perante a sua sociedade, tonrnando-se seus escravos. Para não ter de responder a questões sobre a amoralidade e os perigos da sua posição (a negociação ou aceitação do nazismo e do comunismo como posições lícitas), Aron apoiou-se no critério utilitarista para aferir a validade dos regimes. Ao aceitar o sofrimento humano como termómetro dos regimes, Aron entregou-se nas suas mãos, sujeitando-se às críticas evidentes (o que é o sofrimento? se não é algo físico, porque é que não se estabelece a sua estrutura como critério para definir o mal?). O utilitarismo, como qualquer “conversation-stopper” ideológico, levanta perguntas que o reputado cepticismo de Aron é incapaz de responder.
Até como pensador do liberalismo, Aron é pobre guia. Achando-se no meio das dicotomias do seu tempo e sem um enquadramento para pensar a realidade, o autor francês achou que o liberalismo era uma solução média entre a Anarquia (ausência de ordem) e o Fascismo (a ordem total), um raciocínio que demonstra uma clara ausência do conceito de ordem e da estrutura liberal, fundamentado por um conjunto de preceito e não resultado de uma prudência negociada. Não compreender o liberalismo como elemento de ordem específico é, não apenas uma distorção da realidade operada pela sua ideologia da moderação entre as propostas do seu tempo, é uma via média entre nada e coisa nenhuma. Quando a vontade afecta o discernimento...
Aron era prudente, mas tomava as finalidades do homem, ao bom estilo maquiavélico, como elementos insondáveis. Transformou o seu cepticismo (uma posição insustentável) em utilitarismo, escondendo uma posição hedonista sob o manto de uma “decência” nada analisável.
Nada mal para quem é tomado por conservador e inimigo das ideologias.

A Comunidade e as Condições da Constituição Mista










(fazendo fé na Bene Commixta, sem ver a ligação com o regime de Abril, agradecendo, como de costume, o estímulo)

Aristotélico e tomista que sou, serei sempre sensível à defesa dos “regimes mistos”, ao seu apelo legalista e funcional. O problema é complexo, mas é de uma clareza extrema no que respeita aos tempos que vivemos. Portugal não vive num “regime misto”, como não vivem segundo esse princípio todos os “reinos” ou “repúblicas” que submetem à vontade popular ou ao elemento da força revolucionária a sua existência constitucional. Ainda que se dourasse a estrutura constitucional com uma divisão dos poderes e órgãos de soberania funcionalmente perfeita, não haveria no contexto do Portugal de Abril qualquer regime “misto”, ou algo que se assemelhe a um “regime constitucional”.
A legitimidade do regime é popular e não nacional. A fonte última e recurso derradeiro do elemento legislativo encontra-se na vontade popular, directamente ou indirectamente expresso. Quando observamos a forma como os autores da linhagem clássica da filosofia política abordaram a questão não ficam quaisquer dúvidas. Onde os vínculos da comunidade nascem da vontade colectiva da comunidade e não de um laço específico de que os cidadãos não podem dispôr segundo os seus desejos, não existe constituição.
Mesmo Montesquieu, com toda a sua tendência moderna para “desfundamentar”, sedimentou no percurso histórico negociado e numa evolução não revolucionária a possibilidade de uma eficaz “separação de poderes”. Qualquer corte com a legitimidade do político invalidaria o princípio constitucional, o summum bonnum do Barão de Bréde e Montesquieu.
A lição de Aristóteles (bastante mais profunda e menos esotérica que a de As Leis de Platão) é clara. Só existe República, Politeia ou Regime Constitucional, onde a comunidade não se submete aos desmandos da turba. Mais, que só existe comunidade enquanto esse laço não se encontra submetido ao material e ao perecível. Uma comunidade que se funda num acordo de vontades que não se funda no Bem, mas num acordo, é demagogia ou democracia. A forma mais vazia de comunidade possível.
Uma vontade comum não faz uma comunidade. Muito menos um regime.
Disto decorrem algumas conclusões bastante simples:
Que este regime não é o menos mau dos regimes portugueses, porque não tem comunidade.
Se o critério for o elemento misto, a situação ainda piora, uma vez que o regime se encontra fundamentado apenas pelo elemento popular.
Como não existe um fundamento maior que a democracia para este regime e a simples menção a direitos históricos que com ela conflituem é automaticamente excluída do diálogo constitucional, é, evidentemente, imprestável para qualquer conservador ou liberal. Não há na CRP de 76 ou no processo constituinte, nada de “misto” e toda a estrutura do Poder provém do elemento popular, tutelado pelo monopólio do MFA-Partidos e pelo seu monopólio da legitimidade revolucionária.
Isto tudo para dizer que não há nada de verdadeiramente “res publicano” neste regime de interesses privados. Não se salva a verdadeira monarquia, o Reino (enquanto elemento conjugado da instituição monárquica e da regulação popular), enquanto se faz a apologia do regime que exclui a comunidade. Não há razão para estar ao lado dos republicanos, porque estes não salvaguardam nada do “regno”. Mas será lícito estar ao lado dos nossos monárquicos, quando estes defendem as "liberdades" totalitárias de Abril?

Ainda o Esvaziamento da Comunidade e a Destruição da Constituição Monárquica












Existem várias justificações para a Monarquia. Umas são lícitas, outras nem tanto.
O argumento da Unidade Nacional sob a Coroa é um desses caminhos pedregosos a que o esvaziamento princípios da comunidade conduziu. Faz-se o apelo à unidade, mas não se explica em torno de quê, como se uma unidade política não pertencesse ao reino das coisas que carecem de justificação. Fosse a comunidade um fim-em-si-mesmo e teríamos de aceitar o paradigma bodiniano, precursor da estatocracias em que a loucura estatizada é inquestionável pelo súbdito. Todos juntos, sob a Coroa, juraríamos eterna fidelidade ao “demos” e aos seus desmandos, prontos para aceitar os “direitos sociais” da sua cobiça e o direito à tirania de que este dispõe, quando colocado no papel de “constituinte”. Tirano tontinho, o “demos” português gostou da discussão de ontem à noite. Viu lá gente bem educada e o resto não percebeu (o hábito de achar bom tudo o que não compreende é uma das grandes conquistas de Abril), habituado que está à filtragem informativa do seu grão-vizir abrilino. Não lhes aumentaram os proventos, caiu tudo em saco roto.
O que os monárquicos cá da aldeia ainda não perceberam é que o regime da unidade vazia é a democracia, em que, independentemente da diferença radical entre todas as posições, lá se vão todos submetendo à loucura que a maioria decidiu instituir (p.ex. a capacidade de cada um decidir o que é uma vida humana e agir segundo essa crença). Não há maior unidade que esta, em que, apesar do vazio de propósitos e das cisões mais gravosas, o rebanho continua unido
Se querem comunidade, debatam os seus princípios essenciais, ou assumam de vez que Dom Duarte como Napoleão, Richard Cromwell ou Adolf Hitler não são mais que ungidos pela sacrossanta Vontade Popular.
Sei bem que se dirá que sou “isto e aquilo”, que represento uma monarquia que não existe (mas que é monarquia, ainda assim), que pertenço ao segmento que deve ser varrido para baixo do tapete. Não me interessa. Não pertenço a associações monárquicas, partidos ou capelinhas. Não tenho casacos azuis de botões dourados, nem o telefone do Rui Marques. Não estou na política. Não me faltando oportunidades de “encarrilar”, tenho rejeitado esse caminho por uma simples razão: nenhum grupo tem qualquer projecto que interesse, porque não existe um grupo político actual que não ande a sacrificar o essencial ao acessório. Outros há que nem acham que exista um essencial.

Monárquicos Porque Democratas

Não se consegue perceber como é que republicanos e monárquicos conseguem passar uma hora a discutir qual é o regime mais adequado à democracia. No fundo não há ali monárquicos ou republicanos, mas um grande abraço democrático. O regime da vontade popular é o único elemento estruturante e irreversível dos monárquicos e republicanos. O argumento da força do apoio popular é o único argumento brandido. Uns querem um magistrado temporário, outros um delegado da vontade geral referendada e coroada. Juntinhos num bonito abraço abrilino.
Não tenho opinião sobre o assunto. Sou monárquico. Dos que acha que numa pessoa repousa todo um conjunto de valores de que uma comunidade não pode prescindir. Todos os argumentos dos que vêem a Monarquia sem essa função recaem em graves contradições. Paulo Teixeira Pinto acha que a monarquia não é um ideário. A coisa fica no ouvido (em especial de gente pouco articulada como esta), mas é uma mentirinha infeliz. É impossível que alguém afirme que todo o mundo se deve subordinar à vontade humana e depois se afirme que existem uma magistratura que dela não depende. E mesmo que exista um contrato para uma magistratura vitalícia, porque é que a vontade popular (o princípio sacrossanto) não a pode revogar (bota que terá de ser descalçada pelo Prof. Maltez)?
Ou seja, não só a monarquia é um ideário que não está acima das ideias políticas, como é evidente para qualquer pessoa de bom-senso (que não esteja disposta a contornar a forma do mundo para conseguir obter os seus desejos) que a monarquia (um elemento vitalício e desprovido de ligação com uma delegação de poderes) é incompatível com os princípios democráticos.
É por isso que Paulo Teixeira Pinto concede que a Primeira República era mais patriótica. Para ele o patriotismo racial e sectário do PRP é a mesma coisa que o patriotismo monárquico.
Só há uma boa razão para estar ao lado dos nossos monárquicos. São os nossos republicanos... O Costa Pinto, que acha que “do ponto de vista da teoria política a república é a melhor forma de assegurar o poder democrático” deve ter sido nomeado curador da disciplina. O António Reis (o tal que achava que Aquilino não era maçon) que desconhece que o Canadá enquanto país monárquico. O Medeiros Ferreira (o tal que dizia que o Estado Novo não tinha uma política externa) que vilipendia o nome "Reino de Portugal".
Enquanto a monarquia for o lado dos românticos, dos afectozinhos, do inexplicado, dos maluquinhos quinto-imperalistas, das eleições de reis em lista única, dos baronetes, dos índices de desenvolvimento humano, dos que aceitam os critérios da esquerda na avaliação dos regimes, bem podem barafustar e andar em folclores que é o “barnabita” quem tem razão.
Podem dizer o que quiserem, mas eu não ouvi um argumento razoável para defender a Monarquia.

William F. Buckley Jr.

Não sabia da morte de William F. Buckley Jr. até ao leitor Josephus me encomendar este postal. Sendo sincero, não é personagem que muito aprecie. Bill Buckley foi uma personagem central do movimento conservador americano de meados do século XX. Foi Buckley quem deu o tiro de partida e quem sustentou através do seu carisma, a criação de um movimento social que englobava diferentes visões da América.Foi ele quem deu uma “sapatada” no consenso “liberal” das universidades com o seu “God and Man at Yale”. Foi ele quem determinou os limites do aceitável e as fronteiras do conservadorismo institucionalizado que lutaria pelo poder. Há muito para aprender com Buckley quanto à capacidade organizativa e à criação de um movimento a partir de quase nada.
Mas há mais a perceber nos seus falhanços. A arbitrariedade da escolha dos aliados políticos englobados no movimento conservador da National Review revela todos os erros do maquiavelismo. Os anti-comunistas que vinham do “radicalismo de esquerda” e que viriam a constituir o círculo neo-conservador, nada tinham em comum com os libertários e liberais clássicos que haviam sido fundidos com os conservadores no “consenso fundacional” – o mito de que tanto os liberais como os conservadores iriam beber a sua inspiração ao momento fundacional americano – do fusionismo de Meyer. A única coisa que sobrou como um elemento unificador desses movimentos foi um conjunto de princípios espúrios à tradição conservadora e à liberal e que resultariam numa posição de “America First” que conduziu à tragédia do Partido Republicano na Presidência de George W. Bush e ao seu “imperialismo democrático”, oposto a qualquer posição conservadora e a qualquer visão ligada ao elemento fundador.
Hoje, quando se anuncia um comentador conservador na imprensa, nunca se sabe se é alguém com uma visão moral fundada num elemento transcendente, se é um liberal clássico ou um pragmatista, ou se é apenas um maluco que acha que os Estados Unidos podem e devem fazer no mundo aquilo que bem lhes apetece porque receberam “a calling from beyond the stars”. Isso nunca teria acontecido se Buckley não tivesse preferido um projecto de poder a uma missão para os problemas da América e se não tivesse tranformado a cruzada contra o comunismo a único elemento da frente “conservadora”. Caiu o Muro, ficaram a mandar os macacos.
Apesar de católico do rito tradicional e de ser um comentador e político astuto, não o podemos ilibar dessa falta gravíssima.

Gente das Nossas Relações














Não se percebe a razão pela qual a invasão dos homens de Hugo Chavez ao Arcebispado de Caracas passou despercebida aos media portugueses. Não se percebe, mas é lícito desconfiar que seja a mesma que levou o embaixador português a assegurar que a vitória do "expropriador profissional" no referendo para o tornar ditador vitalício, em nada fazia perigar a classe comerciante portuguesa (expropriável por natureza).
Não gosto de Alvaro Uribe, mas ainda gosto menos de narco-terroristas e dos negócios de Mário Soares quando estes passam por interesse nacional.
Tanto idealismo no Iraque é compatível com o apoio do Terror num estado democrático como é a Colômbia? Fica aqui mais um tema para o próximo "O Caminho Faz-se Caminhando"... Mas acho que a Clara não ia fazer essa desfeita ao senhor.

Um blogue colectivo de que gosto

Estado Sentido

Uma boa surpresa

Já conhecem o Reconquista (Brasil)?

Como a um amigo nada se nega

Cá vão (mais) seis manias.

1. Não gosto de escrever nos livros. Os meus livros estão impolutos. Em vez de livros escrevinhados, acumulo papéis com notas pela casa. É um péssimo método de estudo, mas é uma mania que não consigo abandonar.

2. Apesar de ser um "doente da bola" evito discutir futebol, excepto com amigos em que reconheço a mesma maleita. É por isso que o assunto é muito pouco tocado aqui no blogue.

3. Não gosto de tomar remédios.

4. Aprecio a ignorância que é consciente. Já ouvi reflexões profundas sobre a Vida no autocarro. Nunca li o Expresso.

5. Nunca gostei de banda desenhada.

6. Gosto de ir a livrarias dos centros comerciais suburbanos. Há sempre uma área separada para os livros "a sério" (que não fazem tenção de vender naquele sítio) e os livros estão lá todos, impecáveis e intocados. A coisa seria perfeita se conseguissem distinguir os livros de ciências sociais e os de psicologia.