"Sr. Coordenador do Programa Direito e Política Socioambiental do ISA,
V.Sa., no cargo que ocupa nessa entidade respeitavel nacional e internacional, deveria ter mais cautela ao defender uma proposta que não foi discutida democraticamente com os que por ela vão ser diretamente afetados.
São dezenas de anos que, nós mais velhos, lutamos contra qualquer forma de ditadura ou atitudes que venham a ameaçar de alguma maneira o direito de decidir e escolher nossos caminhos.
A OIT 169 e a Constituição de 1988, ja tão difundidos como conquista por sua entidade ISA, foram totalmente desconsiderados e desrespeitados pelas atitudes e encaminhamentos da atual diretoria da FUNAI ao impor essa proposta de
DECRETO.
Tenho certeza que V.S.a sabe disso, mas não quer reconhecer, pois faz parte desse grupo insensato e esnobe.
O órgão indigenista de governo é muito importante para a segurança física e cultural dos povos indígenas e para a defesa dos direitos humanos desses Povos.
Ontem, além dos prejuízos e insatisfações que já estão afetando os povos indígenas em vários locais do Brasil, a direção da FUNAI mais uma vez demonstrou sua incapacidade de estar na frente de um órgão tão importante para os direitos humanos e para a diversidade de Povos originários desse continente, oferecendo a um pequeno grupo Mebengokré favores de revisão da Administração de Redenção (extinta nesse Decreto) e empurrando-os contra representantes de outras etnias que estavam à porta da FUNAI e sangue foi derramado por golpes de burduna. E tudo indica que inclusive pessoas do CIMI participaram dessa vergonha tentativa de confundir os índios isoladamente, conforme comentários feitos por eles mesmos.
Nunca tinha visto isso no órgão, com mais de 30 anos atuando junto a esses povos. VERGONHA NACIONAL.
Tudo isso poderia ser evitado se a direção da FUNAI, juntamente com V.S.a., tivessem a nobreza de discutir a proposta democraticamente, conforme nós mais velhos temos lutado a mais de 30 anos, mas essa honra não faz parte de suas virtudes.
Conhecemos pessoas de idade avançada, mas que ainda lutam e atuam com respeito aos Povos Indígenas e suas lideranças, e muito mais solidários as suas sofridas condiçoes impostas pela europeização deste continente pelo modelo capitalista.
A qualidade das atitudes não estão vinculadas a idade Senhor Márcio Santilli, sua visão do órgão indigenista é retrógrada, tanto quanto aos que proporam esse Decreto, e por isso o sangue de um indígena foi derramado.
O ISA deve rever seu quadro de consultores e suas idéias desprovidas de humanismo, para que possa acompanhar as mudanças que a história nos traz a cada dia para o caminhar da solidariedade, da paz e da inclusão e deixar de ser uma instituição nos modelos da idade média: repressora, monárquica, excludente e dependente da fortuna como sempre se apresenta quer sejam para as questões ambientais como sociais, ou serviçal ao capital.
Pelo que V.s.a apresenta em seu texto, o mesmo discurso repressor e excludente praticado pela direção atual da FUNAI contra lideranças comunitárias e servidores do quadro, percebe-se que são semelhantes aos nefastos invasores e inquisidores dos séculos passados."
Isto porque Márcio Santilli, ex-presidente da Funai , 1.995/1.996, sócio fundador do Instituto Sócio Ambiental -ISA , divulgou no site da Funai, toda a explicação cartesiana do que fizeram com a Funai. Vejam no
Blog do Mércio:
"1. Afirma que “não estão previstas supressões de estruturas administrativas atuais”, ignorando a extinção, sem substituição, 22 AERs, tais como Altamira, Oiapoque, Tangará da Serra, Curitiba, Londrina, Guarapuava, sem falar em outras maise do Nordeste e Centro-Oeste; e querendo dizer que substituirão alguns dos Postos Indígenas –PIN’s, por Coordenadorias Técnicas, supostamente porque os PINs teriam perdido a finalidade como presença efetiva do estado brasileiro na vigilância e defesa dos patrimônios indígenas, enquanto as novas CTs irão atuar como agentes de interação para servir como facilitadores na relação dos índios com as organizações não governamentais -ONG’s, bem intencionadas por certo, e órgãos de governo. Isto feito devido à incapacidade gerencial aliada ao descompromisso de vários dirigentes que passaram pela sede da Funai, verdadeiros responsáveis pela “deterioração e envelhecimento” do órgão, pois preferiram se render comodamente ou adotar a estratégia de ceder as pressões políticas e étnicas. Olvida que a gestão da Funai hoje intensificou as nomeações de chefias por indicação política de pessoas despreparadas, que também não tiveram orientação, capacitação e nem condições mínimas de trabalho;
2. Rebaixaram algumas Administrações Executivas Regionais -AER’s, que o co-autor do anexo do decreto rotulou de unidades de“ interesse de grupos específicos” ou “núcleos corporativos”, onde os servidores da Funai e algumas etnias não permitiram que as chefias fossem entregues a indicados de políticos, desconhecedores da causa indígena, justificando agora a penalização e o nivelamento por baixo, com os antigos Postos Indígenas urbanizados, sob o argumento inconsistente do respeito a territorialidade;
3. O co-autor argumenta sobre “inchaço de funcionários em cidades”, mas alocaram mais de 60% dos cargos de DAS, em: Brasília, Museu do Índio (agora com 14 cargos DAS) no Rio de Janeiro e “novas” Unidades Regionais urbanas, reduzindo-se para 297 os cargos de DAS 1, que sacrificará quem ousar trabalhar pela “nova ordem” de “alocação da maior parte do corpo funcional mais próxima das terras indígenas”;
4. Questiona se os servidores da Funai serão úteis, afirmando que “ É difícil saber se a Funai precisa, mesmo, de mais de cinco mil funcionários”, mas alardeia que “A proposta de reestruturação projeta um quadro funcional de pouco mais de cinco mil servidores, com um acréscimo de 3.100 em relação ao quadro atual, estando definida a realização de concurso público para 425 novos funcionários em 2010”, como se as demandas da Funai pudessem esperar tais contratações;
5. Critica os índios que “mantém relações mais próximas, ou de maior dependência em relação ao órgão”, que são exatamente os índios que não estão aceitando a política indigenista “neo-liberal “, ironicamente implementada na gestão mais consistente do PT, através do enxugamento do aparelho indigenista estatal e da terceirização de suas atribuições governamentais, a exemplo da proteção dos índios isolados;
6. Critica os ” envelhecidos quadros do órgão”, usados como argumentos para a ausência da transparência nas discussões preliminares do decreto, com os sindicatos e servidores do quadro efetivo, e finalmente confessa a estratégia de publicá-lo no “ apagar das luzes do ano que passou”, criando um apartheid funcional nos corredores da sede, em absoluto desprezo por quem envelheceu de tanto lutar contra os verdadeiros inimigos dos índios;
7. Se as resistências ao desmonte do aparelho indigenista do estado e a solidariedade aos legítimos pleitos dos índios, que entenderam e conhecem as armadilhas das entrelinhas do Decreto, podem ser rotuladas de “rebeliões fisiológicas”, nós os servidores discriminados, desrespeitados e prejudicados, entendemos que tratam-se de rebeliões ideológicas, pois nenhum dos nossos traiu os índios, a Convenção 169, os membros indígenas da CNPI, os princípios petistas, muito menos o nosso presidente LULA."
João Pessoa, 16 de janeiro de 2.010 - Petrônio Machado Cavalcanti Filho (Engenheiro do quadro efetivo da Funai, desde 1.986)
Monte Pascoal, umbigo do Brasil
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