SOBERANIA EM PERIGO!!!

Tarde demais?????
(Recebido por e-mail)

Josip Broz Tito, mais conhecido por Marechal Tito, nascido em Maio de 1892 na Croácia, filho de pai croata e mãe eslovena, fundou a República da Jugoslávia, tendo conseguido manter a unidade e integridade territorial, entre 1953 e 1980, dos chamados “6 povos jugoslavos”: Croácia, Eslovénia, Sérvia, Montenegro, Macedónia e Bósnia.

Governou em plena Guerra Fria entre os imperialismos Americano e Soviético. Defensor de um socialismo-comunismo próprio, nunca alinhou com as ideologias marxistas, nem de cariz soviético nem de influência chinesa.

A sul da Jugoslávia estava a Albânia, governada por Enver Hoxka fervoroso esquerdista, defensor da linha comunista chinesa de Mao Tse Tung, o que originou que a Albânia se tornasse no país mais pobre e miserável da Europa.

Tito movido por intenções solidárias e humanitárias criou condições e favoreceu a fuga de Albaneses para o Sul da Jugoslávia, mais precisamente para a província Sérvia do Kosovo, que fazia fronteira com a Albânia. Criou escolas, ensino da língua albanesa, estruturas sociais, construção de Mesquitas. Centenas de milhares de albaneses fugiram para o Kosovo. Deu-se durante 4 décadas uma constante invasão demográfica pacífica de solo Sérvio.

O Kosovo está para a Sérvia, assim como Guimarães está para Portugal. Foi lá que nasceu a nação Sérvia.

Os albaneses tinham valores, religião, costumes, tradições, hábitos antagónicos aos sérvios. A chegada de grandes massas albanesas à província Sérvia do Kosovo, trouxe como é óbvio, problemas sociais e de integração entre duas culturas diferentes. Os sérvios que podiam, iam saindo da sua terra, fugindo ao caos que se foi instalando. Os albaneses são muçulmanos. Os Sérvios são cristãos Ortodoxos.

Até que em 2008 a província Sérvia do Kosovo, dominada pelos muçulmanos albaneses declarou-se unilateralmente como estado independente, roubando à Sérvia parte do seu território e expulsando os sérvios que ainda lá habitavam. Nesta acção política, a maioria dos governos europeus já amedrontados com a supremacia e ideologia muçulmana, fomentou este roubo.

Vem isto a propósito do que está a acontecer na Europa. Uma conquista muçulmana não militar. Inicialmente de supostos refugiados de guerras no Médio Oriente, que evoluiu para uma invasão organizada, premeditada, planeada e promovida pelos estados super ricos sunitas do Golfo (Arábia Saudita, Bharein, Katar, Kwait, Oman, Abu Dhabi, Dubai), agora de povos africanos especialmente sub saharianos, com vista à islamização da Europa.

E que fazem alguns estados europeus? Criam condições favoráveis à sua vinda, construindo Mesquitas, instalando Madrassas, institucionalizando o ensino do árabe e sustentando com subsídios os invasores. Destes invasores, 78% dos homens e 92% das mulheres não trabalham. Os factos históricos são cíclicos e repetitivos. O que aconteceu na antiga Jugoslávia, está a acontecer na Europa.

Parece haver um despertar nos europeus, para esta situação que tende para o abismo. Recorde-se que não são os governos os responsáveis, mas sim as populações que neles votam e que sabem previamente as linhas de conduta ideológica dos futuros governantes.

Nos últimos meses tem-se assistido a uma viragem no sentido de voto, favorecendo partidos claramente anti imigração, anti invasão e anti Islão.

Neste momento há já 8 países da União Europeia com governos claramente anti invasão: Polónia, Hungria, Áustria, Eslováquia, Eslovénia, República Cheka, Bulgária e Itália.

A estes 7 já com maioria parlamentar e governos, juntam-se mais 10, que embora não tenham governos decididamente anti Islão, já possuem deputados nacionalistas nos Parlamentos dos seus países: Alemanha, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Letónia, Holanda e Suécia.

Dos 27 países da União Europeia ainda há 9, em que os povos permanecem adormecidos e a fazer como a avestruz. Ainda não acordaram da letargia que os poderes instituídos e a comunicação social lhes transmite incessantemente: Croácia, Espanha, Estónia, Irlanda, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Portugal e Roménia.

Espera-se que quando acordarem, não seja tarde demais.

E a História mostra o caso da queda do Império Romano.

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Incúria de soberania

Transcrição de artigo:

Aliança Passos-FMI
Correio da Manhã 12-01-2013. às 1h00. Por: Medeiros Ferreira, Professor Universitário

Os “técnicos” do FMI intrometeram-se em domínios reservados da soberania do Estado.

Passos não sabe como lançar, com efeitos úteis, o magno tema da reforma do Estado. Cada passo dado nessa direção tem sido um desastre, desde o projeto de mudança da Lei Fundamental ao da "refundação", mesmo quando se trata só de reduzir alguns serviços. A retórica estridente em vez de cativar afasta aliados e apoios.

O tema faz estremecer os portugueses, sobretudo a multidão que viveu sempre agarrada ao "retângulo" e aos seus parcos recursos e cujos filhos pensam emigrar. Admitindo que a questão merece ponderação, Passos Coelho já não tem um mínimo de condições para a lançar, e muito menos resolver.

Se houver reforma do Estado, não será com este governo. Desde que Marques Mendes desvendou a preceito, na TVI24, a presença de um grupo de técnicos do FMI, por solicitação das autoridades, para as ajudar a recensear as medidas "estruturais" que permitissem a economia anual de 4 mil milhões de euros (ou de dólares?), que não querem enxergar sozinhas no cardápio do orçamento, que o pior era possível. E acaba de acontecer sob a forma de fuga de informação desorientada, a menos que se trate de uma diversão para lançar o manto sobre o inevitável desvio do défice orçamental… Desde logo, o bizarro pedido de "assistência técnica" aos serviços do FMI recoloca Portugal nos confins mundiais da capacidade administrativa dos seus quadros superiores e é um atestado de desconfiança nestes, quem sabe se dos primeiros a serem convocados para a mobilidade na função pública…

De seguida, pelos setores indicados como os da escola pública, da segurança e da defesa, os "técnicos" do FMI intrometem-se em domínios reservados da soberania do Estado, o que nem as autoridades europeias ainda ousaram. O governo, ao não delimitar os setores que estariam sob análise do grupo de assistência, incorreu numa incúria de soberania que lhe retira capacidade política, onde apenas estava alienada, temporariamente, alguma competência financeira.

O governo diminui-se aos olhos do mundo. Pena que ministros como Paulo Portas, Aguiar-Branco e Miguel Macedo, entre outros, não se tenham recusado ao exercício. Como se terão sentido? A execução desse guia para a ação irá cavar divisões entre membros do governo e no interior dos partidos da coligação.

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A Constituição não está suspensa...

Senhores governantes, a Constituição não está suspensa, existe a separação dos três poderes democráticos, existem os órgãos de soberania. Como Manuel Catarino diz no seu artigo de hoje, não é de bom tom um secretário de Estado atrever-se a condicionar os juízes do Tribunal Constitucional, para fecharem os olhos a qualquer norma do Orçamento menos conforme com a Lei Fundamental. É aconselhável que os políticos empossados em altos cargos dêem o exemplo do respeito pelas instituições nacionais.

Essa pressão, esse condicionamento podem ser vulgares em determinado tipo de regime (Por ordem alfabética: Adolph Hitler, Benito Mussolini, Idi Amin, Joseph Stalin, Moammar Gaddhafi, Saddam Hussein, etc.), mas é suposto ainda estarmos a viver em democracia, embora a Constituição esteja a ser desrespeitada, tal como as promessas eleitorais, o programa de Governo, o orçamento, as sucessivas promessas e decisões que, passados poucos dias, são alteradas com «recuos» imprevistos.

Como a vida seria mais fácil e bela se pudesse haver confiança nas directivas para o futuro, nas regras de comportamento individual e colectivo, na esperança fundamentada na dedicação a Portugal e aos portugueses.

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Quem governa Portugal ?

O título da notícia Cavaco espera que troika concilie agora austeridade com crescimento económico preocupa qualquer português pensante. Aguçou a curiosidade de a ler e dela se transcreve dois parágrafos mais relacionados com o título:

(…) Questionado se o Governo português tem seguido essas políticas de consolidação orçamental e crescimento e económico e criação de emprego, Cavaco Silva afirmou: “O mais importante é que a União Europeia como um todo adopte políticas que conduzam ao crescimento económico na Europa e que, dessa forma, Portugal possa beneficiar do aumento das exportações e de uma maior atracção do turismo e, ao mesmo tempo, que sejam influenciadas as diferentes entidades que dialogam com o Governo português, neste caso a chamada troika, porque a troika está no G8, e que eles tragam para Portugal esse espírito que recomenda a conciliação do crescimento económico com a consolidação orçamental.”
Cavaco Silva afirmou ainda estar “convencido” de que o Governo português está tão interessado quanto ele “e a generalidade dos portugueses” em ter “meios e oportunidades para reforçar a política de crescimento económico e criação de emprego”.(…)

Parece um acto de «sacudir a água do capote», uma tentativa de transferir responsabilidades e culpas para a troika. Ora, de acordo com os princípios da democracia que nos rege, o povo delegou no PR e, por eleições legislativas, no PM e na AR a máxima autoridade para gerir os interesses nacionais. Não votou na troika nem em nada exterior à soberania nacional que uma velha Constituição dizia residir «em a Nação». Os eleitores, nas urnas, delegaram poderes nos seus representantes nacionais e estes poderão delegar alguns em outras instituições, mas sempre aprendi e pratiquei, na vida activa de muitos anos, que a autoridade pode delegar-se mas a responsabilidade não se delega.

Será que os referidos mandatários dos eleitores abdicaram em instituições estrangeiras?
Qual é o poder do governo na conciliação das medidas de austeridade com as necessidades de crescimento económico e de consolidação orçamental? Neste, como nos outros sectores, a responsabilidade é dos órgãos de soberania e não da troika.
A quem deve o Governo dar contas prioritariamente, aos eleitores ou aos credores?
Os cidadãos devem mais respeito e consideração ao Governo ou à troika?

Estaremos perante uma grave contradição entre a teoria e a propaganda por um lado, e a realidade prática por outro lado?

Como se define hoje, em termos práticos e bem claros, a soberania nacional?

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Ricardo Rodrigues reduz âmbito da Política???

Ricardo Rodrigues afirmou á agência Lusa que "quando um juiz tem a tentação de querer meter-se nas decisões políticas ou quando um político tem a tentação de meter-se em decisões judiciais, parece que o estado de direito fica em causa porque fica em causa a separação de poderes"."É bom para a democracia que os juízes apliquem a justiça e que os políticos administrem a política".

Da forma como o deputado Ricardo Rodrigues refere a separação dos assuntos da Justiça e os da Política, certamente também defenderá os assuntos da Educação e os da Política, os assuntos da Saúde e os da Política, os assuntos militares e os da Política, o que me leva a ter curiosidade de saber que conceito tem o Sr. deputado de Política.

Numa consulta rápida encontrei estas definições:

- «Política denomina arte ou ciência da organização, direcção e administração de nações ou Estados; aplicação desta arte aos negócios internos da nação (política interna) ou aos negócios externos (política externa).»

- «O termo política, que se expandiu graças à influência de Aristóteles, para aquele filósofo categorizava funções e divisão do Estado e as várias formas de Governo, com a significação mais comum de arte ou ciência do Governo; desde a origem ocorreu uma transposição de significado das coisas qualificadas como político, para a forma de saber mais ou menos organizado sobre esse mesmo conjunto de coisas.»

Certamente o Sr. deputado terá outro conceito, o de tricas inter-partidárias para a conquista e manutenção do poder, para o que vale tudo como legalizar hábitos imorais e sem ética (como demonstrou quando defendeu a Lei do Financiamento dos Partidos), ou como fazer uma «acção directa» aos gravadores, ferramenta de trabalho dos jornalistas, ou ocultar provas de actos de duvidosa licitude, como na comissão de inquérito aos negócios da TVI.

Se politiquice pode ter tais aspectos menos positivos, será bom que nada nos sectores válidos da Nação se confunda com a política com p minúsculo, nem a Justiça, nem a Educação, nem a Saúde, nem a Defesa Nacional nem a Segurança Interna, NADA.

Mas se a Política é a «arte ou ciência da organização, direcção e administração de nações ou Estados», então parece que ela tem a ver com tudo e cai sobre ela a responsabilidade pelo bom funcionamento de todos os sectores do Estado (Nação, num território, politicamente organizada).

E quanto à influência de sentido inverso, deve concluir-se que, em Democracia, todos os componentes da Nação, em quem reside a soberania, têm o dever de cidadania de observar atentamente a forma como os seus mandatários estão a desempenhar as funções para que os cidadãos os elegeram e alertar para a necessidade de fazer correcções do rumo sempre que este se desviar das promessas eleitorais ou do sentido mais adequado para fazer face a situações inesperadas. Para isso, os cidadãos podem agir individualmente ou associados em grupos de vária natureza.

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Países ricos e países pobres

A diferença entre os países pobres e os ricos nada tem a ver com a sua idade. O Egipto tem 5.000 anos e é pobre, enquanto, o Canadá, a Austrália e a Nova-Zelândia, que há 150 anos eram inexpressivos, hoje são países desenvolvidos e ricos.

A diferença entre países pobres e países ricos também não reside nos seus recursos naturais disponíveis. O Japão possui um território limitado, inadequado para a agricultura e criação de gado, mas é a segunda economia mundial. É uma imensa fábrica flutuante que importa matéria-prima do mundo inteiro e a transforma, exportando de seguida os produtos manufacturados.

Outro exemplo deste tipo é a Suiça. No seu território, cria animais e cultiva o solo apenas durante quatro meses no ano e, no entanto, fabrica laticínios da melhor qualidade, exportando-os para todo o mundo. É um pequeno país que passa uma imagem de segurança, ordem e trabalho, pelo que se transformou no cofre-forte do mundo!

Por outro lado, não há qualquer diferença intelectual entre os gestores de países ricos e os seus homólogos dos países pobres.

A raça, também não é importante: os imigrantes rotulados de preguiçosos nos seus países de origem, são a força produtiva dos países europeus ricos.

Onde está então a diferença? Está no nível de consciência dos seus povos, no seu espírito. A evolução da consciência deve constituir o objectivo primordial dos Estados, em todos os níveis do poder. Os Bens e os Serviços são apenas meios...

A Educação e a Cultura ao longo dos anos, deve criar consciências colectivas, estruturadas nos Valores eternos da Sociedade: MORALIDADE, ESPIRITUALIDADE e ÉTICA.

No nosso caso, a solução é transformar a consciência do Português! O processo deve começar na comunidade onde vive e convive o cidadão.

A comunidade, quando politicamente organizada em Associações de Moradores, Associações de Pais, Clube de Mães, Clube de Idosos, etc., torna-se um Micro-Estado! As transformações desejadas pela Nação para Portugal, serão efectuadas nesses Micro-Estados, que são os átomos do Organismo Nacional. Ao analisarmos a conduta das pessoas nos países ricos e desenvolvidos, constatamos que a grande maioria segue a prevalência do espírito sobre a matéria, adoptando os seguintes Princípios de Vida:

1. A Ética como base;
2. A Integridade;
3. A Responsabilidade;
4. O Respeito pelas Leis e Regulamentos;
5. O Respeito pelos outros Cidadãos;
6. O Amor ao Trabalho;
7. O Esforço pela Poupança e pelo Investimento;
8. O Desejo de Superação;
9. A Pontualidade.

Somos como somos, porque vemos os erros e só encolhemos os ombros e dizemos: "não interessa!..."

A preocupação de todos, deve ser com a Sociedade, que é a Causa, e não com a classe política, que é o Triste Efeito!

Só assim poderemos mudar o Portugal de Hoje e torná-lo num Portugal com Futuro!!! Vamos agir!!!

Reflitamos nas palavras de Martin Luther King:

"O que é mais preocupante, não é o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, ou dos sem ética. O que é mais preocupante, é o silêncio dos que são bons..."

Extraído do blogue Sempre Jovens, onde foi publicado por Luís

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Cidadania. Dicas para reflexão

É suposto que em democracia, sendo o povo o detentor da soberania, e cabendo-lhe o dever e direito de votar para a escolha dos seus representantes para gerirem, em seu nome, a condução dos interesses colectivos, designados por interesses nacionais, deve manter-se atento ao evoluir quotidiano das situações e ir formando a sua opinião sobre o que mais interessa ao País, por forma a não ficar totalmente dependente das promessas falaciosas próprias das campanhas eleitorais.

Para esse esclarecimento permanente são necessários todos os tipos de comunicação social, principalmente atendendo à iliteracia generalizada na maioria da população. A blogosfera, embora ao alcance de uma minoria ainda pequena, tem a vantagem da clareza e da possibilidade de comentários e do debate que eles geram e alimentam. Os artigos devem incidir sempre em pontos fulcrais que permitam um aprofundamento de análise e de discussão aberta dos temas. O debate, a polémica, a discussão dão clareza aos assuntos focados.

Por vezes, as gafes dos políticos dão aso a interpretações sardónicas, irónicas, humorísticas, pelo facto de eles serem figuras públicas. Este fenómeno vem de longe, sendo bem conhecidos os textos de Eça de Queirós e de outros escritores da sua época e de outras mais recentes. Presentemente, como os políticos exageram o seu aparecimento quase diário na TV, o que tem para eles o inconveniente de ficarem demasiado visíveis, qualquer aspecto da sua insegurança, desde a fuga a respostas até a contradições ou hesitações, fica mais exposto à observação do povo, constituindo estímulo para o humor.

Os meios modernos de comunicação ampliam os comentários mais picantes. São abundantes as anedotas que circulam na Internet, nem todas sendo originais e, por isso, não sendo pessoais, mas, por vezes, adaptações de outras de épocas anteriores, inclusivamente do antigo regime.

Seria conveniente procurar usar sempre o critério de que criticar não é apenas dizer mal, mas também dar tópicos de reflexão, pistas para melhores decisões, escolhas mais adequadas. Certamente, não são soluções milagrosas, mas apenas pontos que pareçam dever ser apreciados como possíveis, como merecedores de ponderação, por poderem encerrar aspectos úteis. Neste blog podem ser encontrados artigos que consubstanciam este critério construtivo, participativo.

Um político experiente, sensato e amigo do nosso País, deverá ter a humildade e o «jogo de cintura» adequados para não se irritar com comentários mais duros ou bem dirigidos para as suas vulnerabilidades e não os afastar, mas olhá-los com o sentimento de que poderá neles encontrar pontos válidos para as suas meditações.

Ser político não quer dizer deixar de ser humano e, portanto, sujeito a errar. Esta vulnerabilidade de qualquer humano deve ser contemplada nos políticos quer por eles próprios quer pelos cidadãos em geral. Por isso, todos os cidadãos devem ser tolerantes, benevolentes, complacentes, compreensivos, indulgentes, clementes, mas apenas em casos pontuais, concretos e não em conceitos estratégias, decisões de efeitos continuados que prejudiquem a felicidade dos cidadãos actuais e vindouros. Sem isto, seriam coniventes, conluiados, etc.

Por esta razão, e para ajudar o Governo a agir em benefício dos cidadãos, é conveniente que a população raciocine livremente e não se deixe condicionar por um ou outro partido sem ter opinião própria. Nestes problemas da gestão dos interesses do país não há coisas sagradas, tabus, tudo sendo e devendo ser discutível, analisável em todos os aspectos. Se assim não for, não se pode, em dado momento, esperar que o cidadão vote conscientemente neste ou naquele candidato, nesta ou naquela solução.

Agora, há quem defenda que deve haver um referendo acerca o tratado europeu. É pena que não se tenha retirado conclusões daquele que foi efectuado sobre a IVG. Quanto a este, os partidos na AR esquivaram-se à sua votação alegando que se tratava de um assunto que mexia com a sensibilidade de muitas pessoas e que era um tema do foro íntimo de cada um, devendo, por isso, ser dada ao povo a liberdade de escolha através do referendo. Mas, ironia das ironias, os mesmos partidos que disseram querer dar ao povo liberdade de escolha, saíram à rua a pressionar de todas as formas as pessoas, condicionando-lhes a liberdade de decisão, para votarem no sentido que cada um deles pretendia. Dessa forma, a decisão não foi realmente entregue ao povo. Tratou-se de uma contradição, uma falácia, um logro. Infelizmente, coisas deste género são muito frequentes e é indispensável que os cidadãos se habituem a reflectir sobre as virtudes e os defeitos do regime, sobre as características reais da democracia em que lhes é dito que a soberania está nas suas mãos.

Mas como pode o povo estar esclarecido se há restrições bem conhecidas à liberdade de opinião e de expressão? Se existem escutas telefónicas tão generalizadas e tão comentadas até pelo Procurador Geral da República, se Mário Soares vê conveniência em dizer que é preciso exercer o direito de expressar o «direito à indignação» e se Cavaco Silva também já achou conveniente aconselhar que não devemos resignarmo-nos, então não estamos em democracia plena então o povo não é soberano.

Regressa-se aos tempos em que corria o slogan «o que faz falta é avisar a malta». E para isso, a blogosfera tem um papel importante a desempenhar e deve fazê-lo com sentido de responsabilidade plena, sem precipitações apressadas, mas sem esmorecer, sem parar.

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Portugal, País exíguo?

Madrid está a levar muito a sério a hipótese de o grupo independentista basco, ETA, ter uma base em território nacional. A vinda a Lisboa de Baltasar Garzón para discutir a equipa luso-espanhola que vai investigar a presença da ETA em Portugal vem confirmar a posição de Espanha. Este juiz espanhol, que ganhou fama internacional com o mandado de detenção contra o ditador chileno Augusto Pinochet, possui vasta experiência no combate ao terrorismo, tanto basco como de origem islamita. A imprensa diz que esta cooperação poderá favorecer o lado português, menos habituado a estes desafios.

Não há muito tempo que as polícias inglesas pressionavam as portuguesas nas pesquisas sobre o desaparecimento de uma criança de entre muitas outras a quem não foi dedicado um milésimo do esforço que esta mereceu, devido a essas pressões britânicas.

Estas duas ingerências em assuntos internos portugueses com o argumento de que se trata de uma ajuda para suprir deficiência nacionais, faz recordar o conceito que entre muitas outras coisas aprendi nos escritos e nas conferências de Adriano Nogueira já aqui citado. Refiro-me ao conceito de «estado exíguo». Parece que somos considerados um mini Estado sem capacidade para fazer face a todas as suas obrigações.

Será esta ingerência espanhola um primeiro passo para concretizar a profecia de José Saramago acerca do Iberismo? Nada acontece por acaso, e no blog Mentira há um post que antecipa esta visão preocupante que deve fazer dar voltas no túmulo a Afonso Henriques, Nuno Álvares Pereira e João IV.

Sobre este tema, são muito eloquentes as seguintes notícias de hoje:
A união luso-espanhola contra a ameaça da ETA
Baltasar Garzón quer vir a Portugal investigar ETA
SIS assegura não haver sinais de instalação da ETA no país

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Soberania, Povo e Estado

Ultimamente tem-se ouvido citar estes conceitos de forma pouco consentânea com o seu significado ortodoxo. Cada um tem o direito de ter a sua ideia, mas quando se comunica, é necessário utilizar significados correntemente aceites. E reflectindo nesses significados, verificamos que há muita gente a levantar poeira que dificulta a visão dos demais. Seguem-se umas ligeiras reflexões que bem merecem ser mais aprofundadas.

Quando se fala em soberania quer-se dizer a autoridade suprema do poder político do Estado ou Nação, sendo o Estado a Nação politicamente organizada, num território bem definido e reconhecido internacionalmente. Segundo a maioria das teorias da ciência política, a soberania nacional é a que corresponde ao povo, do qual emanam todos o poderes do Estado, ainda que sejam exercidos por via da representação.

Por Nação entende-se o conjunto de indivíduos que constituem uma sociedade cimentada por uma cultura de comunhão e de tradições em que a identidade de língua, de religião ou de etnia são importantes, embora não imprescindíveis. Trata-se de indivíduos unidos por uma consciência nacional de interesses, necessidades e aspirações.

A democracia não poderá ser interpretada à letra de influência do povo na governação pública. Não significa, de facto, exercício real do poder pelo povo; pretende dizer que o povo, a Nação, exerce uma influência decisiva no exercício do poder político, podendo esta influência ser variável em intensidade, efectividade e capacidade. Em suma, a democracia fundamenta-se no consentimento dos governados, reflectido na opinião pública e na vontade popular.

Na sua época e no seu país, Luís XIV era o detentor da soberania absoluta e dizia «o Estado sou eu». Mas, mais modernamente, em democracia, deparamos com indivíduos a esgrimir o dedo apontador, ameaçadoramente, como ponteiro de severo professor de antigamente, como que a dizer «quem aqui manda sou eu» ou «eu sei o que quero para Portugal».

Ora, segundo os conceitos acima referidos e segundo os textos das modernas constituições que dizem que «a soberania reside em a Nação», os detentores da soberania são os cidadãos que, em democracia, a delegam em representantes, através de formalidades estabelecidas, vulgarmente, por eleições. Daí que, ao contrário do que muitas vezes se diz, o Estado é mais do que a estrutura administrativa e política, sendo o seu elemento mais preponderante a Nação, a população, cujo bem-estar e condições de vida devem constituir o objectivo principal da governação.

Porém, a democracia realmente existente padece de um autoritarismo abusivo dos eleitos pelo povo que se consideram mandatados pra fazer tudo o que lhes vem à real gana, sem admitirem observações, sem permitirem a expressão livre da indignação (termo de Mário Sores) e exigindo dos eleitores a total resignação (termo de Cavaco Silva).

E, no meio deste autoritarismo, surgem decisões de tal maneira estranhas e nocivas que o povo e, por vezes as autarquias, manifestam o seu desacordo, a sua indignação do que muitas vezes resulta o governante da tutela recuar, provando dessa forma a leviandade da decisão que tinha tomado sem ter tido em atenção factores fundamentais. Tais casos evidenciam que estamos perante uma gestão dos interesses nacionais segundo o método de tentativas, erros, reclamações e correcções, do que resultam prejuízos para o Estado, de vária ordem, desde os financeiros, o tempo perdido, até à perda de confiança da Nação nos seus eleitos.

E o problema da confiança nos eleitos conduz a reflexão para o sistema eleitoral. O povo soberano de um qualquer distrito, independentemente do seu grau de escolaridade, do seu grau de cultura e da acumulação de informação pela experiência da vida, é chamado a escolher uma de várias listas de pessoas que não conhece, de pessoas que, em muitos casos, nada sabem dos problemas dos habitantes do distrito. Terá de fazer uma escolha com base na propaganda de falsas promessas com que é bombardeado numa campanha dispendiosa como se se tratasse de um qualquer produto comercial, tipo banha da cobra. É, portanto, uma escolha às cegas tal como quem escolhe a chave com que vai jogar no totoloto.

Esta imagem de «lotaria» não está exagerada. Vejamos que os primeiros da lista vencedora raramente vão ocupar o lugar para o qual foram eleitos pelo povo inocente e crédulo. Muitos dos outros acabam por sair da AR, por irem para ministros, secretários de Estado, e outras agradáveis funções da estrutura do Estado. O povo acaba por não ter a «representá-lo» nenhuma das poucas figuras de que se recorda da campanha em que foi assediado a votar.

Portanto, dizer que o povo é soberano é uma falsa verdade, porque não tem qualquer realismo, enquanto não lhe for permitido expressar-se livremente, através de qualquer meio, sobre os grandes problemas do País que a todos dizem respeito. Há que retirar as ameaças ao povo, afastar os «bufos» do SMS e de outros métodos, dar liberdade ás trocas de e-mails e à expressão através de cartas aos jornais e de blogs. O Governo não deve deixar de analisar o que esses meios transportam, mas apenas para melhor conhecer as opiniões dos cidadãos e melhor se orientar na prossecução da soberania que deles emana, e não para os amordaçar, amedrontar e levantar processos criminais por delitos de opinião, quando eles afinal defendem a moralidade e a ética da vida da sociedade nacional, dentro dos princípios da democracia e cheios de grande esperança num futuro com melhor justiça social, mais desenvolvimento e melhor qualidade de vida.

Não deve, porém, permitir-se calúnias e ofensas pessoais que vão além daquilo que a tradição e a vivência cultural consideram aceitável. É imperioso que se respeitem as pessoas do mais pobre ao mais rico, em qualquer sentido.

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Porto Editora, espanhola ?

Tantos Filipes II.
Literatura e Editoras

de: Coronel Luís Alves de Fraga
Há dias tive conhecimento de que já se iniciaram negociações entre a Porto Editora e um grupo financeiro espanhol para venda da parte desta consagrada chancela portuguesa, que se dedica à edição de livros escolares. Depois de já terem sido compradas a ASA, a Texto Editora e a Caminho pouco falta para Espanha dominar, quase por completo, a edição de livros escolares em Portugal, pois ocupa, também entre nós, um importante lugar na edição da literatura ficcional.

Depois de dominadas as maiores editoras portuguesas pelo capital de Espanha pouco restará às pequenas para poderem sobreviver com independência e segurança. Isto quer dizer que os autores nacionais ou se adaptam à vontade do mercado ibérico ou não terão possibilidades de ver publicados os seus manuscritos. Assim se afoga a criatividade de um Povo e a sua cultura escrita.

Este negócio para apoderar-se do mercado do livro escolar — aquele que dá mais lucro e garantias de consumo — já em Espanha levou a que se tenham discutido programas de várias disciplinas, nomeadamente o de História, pois há regiões autónomas que privilegiam o conhecimento aprofundado do seu passado em detrimento do da Espanha como Estado único. Poderá vir a acontecer o inverso entre nós? Será que teremos, em breve, de passar a estudar em pormenor os reinados dos Filipes, esquecendo que houve uma Aljubarrota, uma batalha de Alcântara e, até as campanhas da Restauração? Será que no jardim do paço episcopal de Castelo Branco as três estátuas representativas dos reis espanhóis serão substituídas de modo a terem a mesma estatura da de todos os restantes monarcas portugueses? Que a Praça dos Restauradores, em Lisboa, se passará a denominar Praça Ibérica?

Não defendo um nacionalismo serôdio e bacoco ou fascizante, mas tenho, sem sombra de dúvida, amor a esta terra, a esta gente, a esta cultura que durante séculos nos manteve distintos dos vizinhos aqui do lado — nem melhores nem piores — mas somente diferentes. Por tudo isto me insurjo contra a facilidade com que se permite a descaracterização de Portugal, a estouvada e gananciosa venda dos bens estratégicos portugueses a estrangeiros que passarão a dispor de condições de forte intervenção nas decisões governamentais.

Repugna-me a ideia de imaginar que o verdadeiro centro decisório da política portuguesa — já agora fortemente dependente de Bruxelas, de Paris e de Berlim — poderá passar a ser Madrid ou Barcelona. E, bem pior, em vez de se subordinar ao palácio da Moncloa, se subjugue ao edifício de uma qualquer sede de grupo financeiro que talhe e retalhe a seu bel-prazer (claro que, no mundo globalizado em que vivemos, os Governos são eles mesmos meros serventuários da alta finança internacional, que mostra um rosto somente para ter uma cara passível de ser fotografada! O verdadeiro poder está diluído nas mãos de meia dúzia de accionistas desconhecidos, ou quase, do grande público, mas temidos nos meios onde se fazem os mais iníquos negócios especulativos).

À força de sentir Portugal como uma identidade separada da Espanha desde sempre e, mais em concreto, desde 1640 vejo em todas estas manobras de capitais ibéricos outros tantos Filipes II. E o mal está em que o Governo de José Sócrates se mostra impotente — quando não padrinho — perante estes jogos.

Nesta trincheira onde combato, todos os dias vislumbro mais nebuloso o futuro da Pátria que, na força, na coragem e no ardor dos meus vinte anos jurei servir com sacrifício da própria vida se tal fosse preciso. Mantenho-me junto ao parapeito, olhos postos na terra de ninguém, esperando as arremetidas de todos quantos, comprados e corrompidos pelo dinheiro estrangeiro, me possam querer silenciar. Coronel Luís Alves de Fraga

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EMI de Espanha afasta director em Portugal

"David Ferreira convidado a sair. Catálogo português vai ser decidido por director de reportório em Espanha. Artistas como Sérgio Godinho serão dispensados."

David Ferreira deixou o cargo como director da EMI Music Portugal e rescindiu com a multinacional discográfica, por proposta da Direcção IBÉRICA. Assim, foi extinto o posto de director-geral em Lisboa e as decisões estratégicas da EMI portuguesa, NOMEADAMENTE SOBRE O CATÁLOGO NACINAL, passam a ser tomadas em MADRID.

David Ferreira, que preside à Associação Fonográfica Portuguesa, é um dos principais rostos da Indústria Discográfica Nacional, TENDO COMEÇADO NA VALENTIM DE CARVALHO (VC) há 35 anos. Recentemente, a EMI Internacional DITOU O FIM DA PARCERIA COM A VC, ABDICANDO DE UM CATÁLOGO QUE INCLUI NOMES DE REFERÊNCIA, como AMÁLIA RODRIGUES,. Segundo o Expresso apurou, por DECISÃO INTERNACIONAL, serão agora dispensados artistas como SÉRGIO GODINHO.

David Ferreira confirma a saída, em Abril, faz votos de que "seja provisória" a supressão do cargo de Director em Portugal e alerta que "O PROBLEMA da EMI não é DIFERENTE DO DE OUTRAS MULTINACIONAIS DO SECTOR QUE ESTÃO EM PORTUGAL"; a indústria tenta responder à crise CORTANDO NOS MERCADOS MAIS PEQUENOS.

"Expresso", 16 de Junho de 2007 (notícia mais preocupante do que parece!)
(uma notícia preocupante) (perder centros de decisão é perigoso ! muito perigoso)
Depois da TVI e de outras empresas de importância cultural estratégica, agora é mais esta... E não devemos esquecer que nos últimos doze meses nasceram 270 bebés «portugueses» em Badajoz. Pergunto: O que está a ser preparado nesta parte da UE???

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