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sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

PÁÍS É O CONJUNTO DAS PESSOAS E O TERRITÓRIO


O deputado teve a ousadia de dizer, com a sua habitual arrogância, que «A vida das pessoas não está melhor mas o país está muito melhor». Não se pode esperar melhor de brincalhões acriançados que pensam em enriquecer muito, depressa e por qualquer forma. Seria bom que meditasse que o País é a nação (conjunto das pessoas) e o território, que passa a ter categoria de Estado depois de ser politicamente organizado. Portanto este monte... devia saber que o principal factor constitutivo do país são as pessoas. Tudo deve ser feito em função dos interesses colectivos delas... e não dos políticos abelhudos. Se as pessoas não estão melhor não se pode dizer que o conjunto delas esá «muito melhor» a não ser que ele confunda país com a pequena elite de exploradores que se considera dona do país. A propósito recordo mais uma vez o que é a CarreiraPolítica, isto é, como a maior parte dos políticos, sobem na vida.

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segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Nação e imigração

Segundo a Wikipédia, o vocábulo Nação vem do latim natio, de natus (nascido), e significa a reunião de pessoas, geralmente do mesmo grupo étnico, falando o mesmo idioma e tendo os mesmos costumes, formando, assim, um povo, cujos elementos componentes trazem consigo as mesmas características étnicas e se mantêm unidos pelos hábitos, tradições, religião, língua e consciência nacional.

Mas, a rigor, os elementos território, língua, religião, costumes e tradição, por si sós, não constituem o carácter da nação. São requisitos secundários, que se integram na sua formação. O elemento dominante, que se mostra condição subjectiva para a evidência de uma nação assenta no vínculo que une estes indivíduos, determinando entre eles a convicção de um querer viver colectivo. É, assim, a consciência da sua nacionalidade, em virtude da qual se sentem constituindo um organismo ou um agrupamento, distinto de qualquer outro, com vida própria, interesses especiais e necessidades peculiares.

Por outro lado, segundo a mesma fonte, considera-se como imigração o movimento de entrada, com ânimo permanente ou temporário e com a intenção de trabalho e/ou residência, de pessoas ou populações, de um país para outro. Imigrante não é uma profissão. Não se deve confundir a figura do imigrante com a do turista, que ingressa em um país apenas com o intuito de visitá-lo e depois retornar ao seu país natal.

Grandes países, como os EUA, o Canadá, a Austrália, o Brasil, etc, devem o seu desenvolvimento aos imigrantes de diversas origens, alimentando por isso um respeito mútuo em que a generalidade dos emigrantes se foram integrando na Nação que encontraram e assimilaram os seus usos, costumes e idioma (com a dificuldade inerente ao seu nível cultural e preparação escolar. Para a boa inserção dos imigrantes torna-se indispensável o seu desejo de se ambientarem e se tornarem o mais semelhantes possível aos naturais e residentes mais antigos. É próprio da Natureza humana que os naturais não aceitem espontaneamente e sem receios os que são diferentes, o que torna aconselhável o esforço de ambientação dos que chegam.

As atitudes de ostentação da diferença e de vontade de impor as suas próprias tradições e costumes, não são definidoras de imigração, mas de domínio do tipo conquista, colonização, ou outra modalidade semelhante.

A França tem sido palco de rejeições e hostilidades entre naturais e imigrantes que nada favorece os interesses de uns e outros: os franceses precisam do trabalho dos imigrantes e estes precisam de ganhar a sua vida com o seu trabalho, mas há normas que não podem deixar de ser tidas em atenção.

Agora surgem também sinais de que a Alemanha está a sentir um problema parecido.. A chanceler alemã, Merkel diz que a sociedade multicultural falhou na Alemanha. O conceito de “multikulti” e a vivência harmoniosa “lado a lado” com pessoas oriundas de contextos culturais diferentes não está a funcionar no país, que possui uma vasta comunidade de quase quatro milhões de muçulmanos. Os imigrantes não levaram a peito a necessidade de aprender alemão de maneira a terem melhores oportunidades de escolaridade e no mercado de trabalho. Por um lado deve haver uma mais profunda integração dos imigrantes na forma de vivência alemã, por forma a não baixarem a «inteligência média» da sociedade nacional mas, ao mesmo tempo, os alemães terão que aceitar sem resistência que as mesquitas se tornaram parte da sua paisagem social e cultural.

A vida em sociedade, com civismo exige respeito mútuo e a intenção de evitar atritos e conflitos.

Imagem da Net

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segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Portugal precisa do esforço de todos os portugueses

Apesar dos inconvenientes de retirar umas frases de um texto completo, arrisco este extracto do artigo de João César das Neves, «Portugal desanimado», mas deixo o link para os interessados poderem facilmente ler todo o artigo que bem merece ser lido e meditado.

(…) O nosso sarcasmo e desilusão é simples mediocridade. Queixamo-nos dos políticos que são patéticos. É bom não imitarmos a sua indignidade.

Porque o problema de Portugal não se revolve nas leis e no Parlamento. A dificuldade não está no Orçamento e portarias. A solução não passa pelos programas ministeriais e debates partidários. É através da acção diária de 10 milhões de pessoas, cada uma a tentar melhorar a vida, que o País avança. Não fazendo coisas espantosas, mas simplesmente tratando da vida. Os trabalhadores trabalhando e os desempregados procurando emprego; os empresários criando negócios e os consumidores comprando produtos; os funcionários cumprindo o seu dever e as famílias crescendo. Todos enfrentando os obstáculos que os políticos criam. A vida não se resolve na política; resolve-se na vida. Se os políticos não estragarem, já não é mau.

O nosso único erro foi acreditar quando os dirigentes disseram que iam resolver tudo. Os nossos responsáveis são maus e não cumprem. (…)

Precisa de trabalhar em vez de se endividar; de empreender em vez de reivindicar; de poupar e investir em vez de esperar do Governo. O único real obstáculo é o desânimo. (…)

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segunda-feira, 27 de agosto de 2007

Soberania, Povo e Estado

Ultimamente tem-se ouvido citar estes conceitos de forma pouco consentânea com o seu significado ortodoxo. Cada um tem o direito de ter a sua ideia, mas quando se comunica, é necessário utilizar significados correntemente aceites. E reflectindo nesses significados, verificamos que há muita gente a levantar poeira que dificulta a visão dos demais. Seguem-se umas ligeiras reflexões que bem merecem ser mais aprofundadas.

Quando se fala em soberania quer-se dizer a autoridade suprema do poder político do Estado ou Nação, sendo o Estado a Nação politicamente organizada, num território bem definido e reconhecido internacionalmente. Segundo a maioria das teorias da ciência política, a soberania nacional é a que corresponde ao povo, do qual emanam todos o poderes do Estado, ainda que sejam exercidos por via da representação.

Por Nação entende-se o conjunto de indivíduos que constituem uma sociedade cimentada por uma cultura de comunhão e de tradições em que a identidade de língua, de religião ou de etnia são importantes, embora não imprescindíveis. Trata-se de indivíduos unidos por uma consciência nacional de interesses, necessidades e aspirações.

A democracia não poderá ser interpretada à letra de influência do povo na governação pública. Não significa, de facto, exercício real do poder pelo povo; pretende dizer que o povo, a Nação, exerce uma influência decisiva no exercício do poder político, podendo esta influência ser variável em intensidade, efectividade e capacidade. Em suma, a democracia fundamenta-se no consentimento dos governados, reflectido na opinião pública e na vontade popular.

Na sua época e no seu país, Luís XIV era o detentor da soberania absoluta e dizia «o Estado sou eu». Mas, mais modernamente, em democracia, deparamos com indivíduos a esgrimir o dedo apontador, ameaçadoramente, como ponteiro de severo professor de antigamente, como que a dizer «quem aqui manda sou eu» ou «eu sei o que quero para Portugal».

Ora, segundo os conceitos acima referidos e segundo os textos das modernas constituições que dizem que «a soberania reside em a Nação», os detentores da soberania são os cidadãos que, em democracia, a delegam em representantes, através de formalidades estabelecidas, vulgarmente, por eleições. Daí que, ao contrário do que muitas vezes se diz, o Estado é mais do que a estrutura administrativa e política, sendo o seu elemento mais preponderante a Nação, a população, cujo bem-estar e condições de vida devem constituir o objectivo principal da governação.

Porém, a democracia realmente existente padece de um autoritarismo abusivo dos eleitos pelo povo que se consideram mandatados pra fazer tudo o que lhes vem à real gana, sem admitirem observações, sem permitirem a expressão livre da indignação (termo de Mário Sores) e exigindo dos eleitores a total resignação (termo de Cavaco Silva).

E, no meio deste autoritarismo, surgem decisões de tal maneira estranhas e nocivas que o povo e, por vezes as autarquias, manifestam o seu desacordo, a sua indignação do que muitas vezes resulta o governante da tutela recuar, provando dessa forma a leviandade da decisão que tinha tomado sem ter tido em atenção factores fundamentais. Tais casos evidenciam que estamos perante uma gestão dos interesses nacionais segundo o método de tentativas, erros, reclamações e correcções, do que resultam prejuízos para o Estado, de vária ordem, desde os financeiros, o tempo perdido, até à perda de confiança da Nação nos seus eleitos.

E o problema da confiança nos eleitos conduz a reflexão para o sistema eleitoral. O povo soberano de um qualquer distrito, independentemente do seu grau de escolaridade, do seu grau de cultura e da acumulação de informação pela experiência da vida, é chamado a escolher uma de várias listas de pessoas que não conhece, de pessoas que, em muitos casos, nada sabem dos problemas dos habitantes do distrito. Terá de fazer uma escolha com base na propaganda de falsas promessas com que é bombardeado numa campanha dispendiosa como se se tratasse de um qualquer produto comercial, tipo banha da cobra. É, portanto, uma escolha às cegas tal como quem escolhe a chave com que vai jogar no totoloto.

Esta imagem de «lotaria» não está exagerada. Vejamos que os primeiros da lista vencedora raramente vão ocupar o lugar para o qual foram eleitos pelo povo inocente e crédulo. Muitos dos outros acabam por sair da AR, por irem para ministros, secretários de Estado, e outras agradáveis funções da estrutura do Estado. O povo acaba por não ter a «representá-lo» nenhuma das poucas figuras de que se recorda da campanha em que foi assediado a votar.

Portanto, dizer que o povo é soberano é uma falsa verdade, porque não tem qualquer realismo, enquanto não lhe for permitido expressar-se livremente, através de qualquer meio, sobre os grandes problemas do País que a todos dizem respeito. Há que retirar as ameaças ao povo, afastar os «bufos» do SMS e de outros métodos, dar liberdade ás trocas de e-mails e à expressão através de cartas aos jornais e de blogs. O Governo não deve deixar de analisar o que esses meios transportam, mas apenas para melhor conhecer as opiniões dos cidadãos e melhor se orientar na prossecução da soberania que deles emana, e não para os amordaçar, amedrontar e levantar processos criminais por delitos de opinião, quando eles afinal defendem a moralidade e a ética da vida da sociedade nacional, dentro dos princípios da democracia e cheios de grande esperança num futuro com melhor justiça social, mais desenvolvimento e melhor qualidade de vida.

Não deve, porém, permitir-se calúnias e ofensas pessoais que vão além daquilo que a tradição e a vivência cultural consideram aceitável. É imperioso que se respeitem as pessoas do mais pobre ao mais rico, em qualquer sentido.

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