POLÊMICA: Por causa da greve dos professores federais, UFMA substitui direção do COLUN

Colégio Universitário - COLUN

Por Hugo Freitas

Uma polêmica veio à tona no início da noite de hoje (31). Por meio de Nota Oficial, publicada no site da instituição, a Universidade Federal do Maranhão anunciou a decisão de SUBSTITUIR A DIREÇÃO DO COLÉGIO UNIVERSITÁRIO - COLUN, localizado no Campus do Bacanga, Cidade Universitária, em São Luís.

De acordo com a Nota, a motivação desta decisão é de "garantir o retorno dos professores e alunos às aulas", já a partir da próxima segunda (03/09).

A administração superior da Federal maranhense ressaltou ainda que "o direito à greve dos professores está mantido, mas, também, está garantindo o direito dos professores que querem voltar ao trabalho".

Acompanhe a íntegra da polêmica Nota:

Em respeito à opinião pública e à comunidade acadêmica, a administração superior da Universidade Federal do Maranhão resolveu, hoje, substituir a direção do Colégio Universitário, bem como as coordenações setoriais, para garantir o retorno dos professores e alunos às aulas. Esta providência foi tomada depois de várias reuniões com os professores, pais, alunos e representantes estudantis que estão revoltados com os professores grevistas que querem manter o movimento de paralisação a todo custo.

A administração superior da Universidade Federal do Maranhão ressalta que o direito à greve dos professores está mantido, mas, também, está garantindo o direito dos professores que querem voltar ao trabalho. A Universidade entende que a Sociedade Civil está vivendo um momento de plena expansão, mas que precisa amadurecer mais determinadas questões que só podem ser resolvidas com o diálogo e não com a radicalização.

A administração superior tomou todas as providências, solicitadas pela direção do COLUN, para que a instituição tivesse as condições adequadas de funcionamento mas, mesmo assim, os professores insistiram em manter o movimento grevista. Por isso, os pais que estiveram presentes à reunião também fizeram uma denúncia no Ministério Público Federal contra os professores que querem impedir o retorno dos alunos às aulas.

A nova direção, que tomou posse hoje, deve garantir o retorno às aulas no Colégio Universitário a partir da próxima segunda-feira, bem como tomar todas as providências para iniciar o processo eleitoral para escolha da nova direção, o que deverá ocorrer dentro da legislação vigente.

Ibope divulga primeira pesquisa para prefeito de São Luís

Divulgados novos números sobre a intenção de votos para a Prefeitura de São Luís. Desta vez, foi o Ibope quem anunciou, na última sexta-feira (24), sua primeira pesquisa sobre a disputa eleitoral na capital.

Encomendada pela TV Mirante, a pesquisa entrevistou 805 pessoas entre os dias 20 e 22 de agosto. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Veja os números do Ibope para a pesquisa estimulada:

João Castelo (PSDB) - 33%

Edivaldo Holanda Jr. (PTC) - 18%

Tadeu Palácio (PP) - 15%

Washington Luiz (PT) - 5%

Eliziane Gama (PPS) - 5%

Haroldo Sabóia (Psol) - 1%

Marcos Silva (PSTU) - 1%

Ednaldo Neves (PRTB) - 0%

Branco/nulo - 10%

Não sabe/não respondeu - 12%

Rejeição

Entre os candidatos mencionados pelos eleitores como aqueles em quem não votariam de jeito nenhum, João Castelo é o que apresenta maior índice de rejeição (33%). Em seguida, aparece o candidato Tadeu Palácio, com 24%. Washington Luiz tem 15%, Haroldo Sabóia, 12%, Marcos Silva, 11%, Edivaldo Holanda Jr., 9%, Eliziane Gama, 9%, e Ednaldo Neves, 8%.

Outros 15% do eleitorado não sabem ou não opinaram.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), sob o protocolo Nº 00108/2012.

Hugo Freitas

Com informações do Imirante

HOJE NA UFMA: Lançamento da Revista Pós-Ciências Sociais, em sua 17ª edição

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Lançamento da Revista Pós-Ciências Sociais nº 17 com o Dossiê "Cultura, Poder e Modalidades de Engajamento".

Data: 27 de agosto de 2012 (segunda-feira).

Horário: 18h
Local: Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI)-UFMA.

MORRE O PRIMEIRO HOMEM A PISAR NA LUA

Neil Armstrong sofria de complicações no coração e não resistiu a uma cirurgia no órgão

O astronauta e primeiro homem a pisar na Lua, Neil Armstrong, morreu neste fim de semana após realizar uma delicada cirurgia em seu coração. O comandante da missão Apollo 11, de 82 anos, sofria com o bloqueio de quatro artérias no coração e não sobreviveu às complicações da operação no órgão vital.

Após o procedimento, realizado no dia 7 de agosto, Armstrong parecia se recuperar bem, segundo conhecidos e familiares. Gene Cernan, o último homem a ir na Lua, em 1972, disse à mídia americana que o amigo passava bem e que os médicos não esperavam problemas na recuperação do astronauta.

Armstrong foi o primeiro homem a pisar no solo lunar, em 20 de julho de 1969. Na missão, realizada pela Nasa, ele disse a frase, que entraria para a História: "Este é um pequeno passo para o homem, mas um grande salto para a humanidade".

O pulso do astronauta estava acelerado em 150 batimentos por minuto enquanto guiava o módulo lunar até a superfície do astro, segundo a Nasa. Na missão, uma cratera – a 48 quilômetros do local de aterrissagem da Apollo 11 – foi batizada em homenagem a Armstrong. Mais de 500 milhões de pessoas assistiram cada instante da chegada da Apollo 11 à Lua.

Antes de fazer parte da Nasa, o americano serviu à Marinha e foi combatente na Guerra da Coreia (1950-1953). Nascido em Wapakoneta, no estado de Ohio, ele estudou engenharia aeroespacial, mas entrou para o serviço militar em 1949. Após a guerra, ele retornou aos EUA e começou a trabalhar como piloto de testes de fabricantes de aeronaves.

Em 1962, a Nasa abriu inscrições para um novo grupo de astronautas e Armstrong logo preencheu o formulário e os requisitos da agência. Em 1966, ele comandou a missão Gemini VII, que realizou a primeira acoplagem em órbita entre naves, mas quase acabou em desastre, após um defeito mecânico em uma das aeronaves.

Depois da missão Apollo 11, Armstrong pegou um trabalho de escritório na Nasa, tornando-se vice-administrador-adjunto para a Aeronáutica na agência de pesquisa avançada e tecnologia. Um ano mais tarde, em 1970, ele virou professor de engenharia na Universidade de Cincinnati, deixando seu cargo na Nasa.

Até os dias finais de sua vida, ele morou em uma fazenda em Cincinnati, no estado de Ohio. Em uma de suas últimas aparições públicas, em Novembro de 2011, ele ganhou uma medalha de ouro dada pelo Congresso dos EUA, juntamente com os colegas da missão de 1969, Buzz Aldrin e Michael Collins.

Um homem reservado

Conhecido por ser um homem tímido e discreto, Neil Armstrong evitava aparições públicas e não gostava de chamar a atenção da mídia. Em 2005, ele ficou aborrecido ao saber que seu barbeiro havia vendido fios de seu cabelo para um colecionador por US$ 3 mil. O homem que comprou os fios não quis devolvê-los, dizendo que ele os havia acrescentado a sua coleção que incluía cachos de Abraham Lincoln, Napoleão, Marilyn Monroe, Albert Einstein e outros.

Apesar de sua natureza reservada, Armstrong certa vez fez um comercial para a fabricante de carros Chrysler. Ele disse ter feito o anúncio por causa da história de engenharia da Chrysler e porque queria ajudar a empresa, que estava com problemas financeiros.

Desde a infância, o sonho de voar

Neil Armstrong nasceu em Ohio, em 5 de agosto de 1930. Ele voou pela primeira vez quando tinha seis anos, ao lado do pai. Aos 16, já pilotava aviões antes de dirigir carros e tinha como herói o aviador americano Charles Lindbergh.

Ele recebeu diversas condecorações por comandar caças da Marinha americana na Guerra da Coreia, o que chamou a atenção dos agentes da Nasa. Ele foi recrutado como membro do Grupo dos Nove, a elite da agência, usada para testar a tecnologia contra as limitações da natureza.

Apesar das grandes habilidades de seus companheiros, seu empenho e paixão o levaram ao comando da Apollo 11, que realizou a promessa de John Kennedy de colocar o homem na Lua antes do fim da década de 60.

Fonte: O Globo

Editado por: Hugo Freitas

ELEIÇÕES 2012: Divulgada nova pesquisa para prefeito de São Luís

Por Hugo Freitas

O instituto Escutec divulgou nova pesquisa eleitoral sobre intenção de votos para prefeito de São Luís.

Desta vez, diferente das anteriores, foram divulgados alguns dados sobre o público pesquisado, com variáveis como sexo e idade.

Um dado interessante a se observar é que, na questão sobre quem venceria a eleição, "independentemente do voto" (pesquisa espontânea), João Castelo (PSDB) está disparado na frente, variando entre 40% e 53% da preferência do eleitorado. O maior percentual dos que acreditam numa reeleição do candidato tucano incide sobre o público masculino, com idade entre 16 e 24 anos, correspondendo a 53,7%.

Eis um aspecto bastante curioso. São os jovens da capital que mais acreditam numa vitória castelista. Algo preocupante se pensarmos que muitos dos movimentos sociais espalhados São Luís afora e que reivindicam melhorias estruturais como saneamento básico, estabilização do abastecimento de água e limpeza das praias poluídas, edificando trincheiras nas redes sociais, são compostos, em sua ampla maioria por jovens, com idade média de 24 anos. Haverá um descompasso entre ação militante e crença na transformação da realidade sociopolítica da cidade?

Na segunda posição, tecnicamente empatados, aparecem Tadeu Palácio (PP), com 12,8%, e Edvaldo Holanda Jr. (PTC), com média de 12,6%, do total apurado de 800 eleitores.

A seguir, com apenas 2,5% dos votos computados, vem o candidato Washington Oliveira (PT), que soma o maior número de partidos coligados e ainda conta com os apoios nada mais, nada menos, da governadora Roseana Sarney, da presidenta Dilma Roussef e do ex-presidente Lula. Ao que parece, nem com todo esse pedigree, e mesmo numa pesquisa encomendada pelo jornal "O Estado do Maranhão", de propriedade da família Sarney, Washington consegue decolar nas intenções de votos. Terá sido uma escolha acertada do grupo roseanista? Só em outubro saberemos.

Os demais candidatos apresentaram desempenho abaixo dos dois pontos percentuais: Eliziane Gama (PPS) - 1,8%; Haroldo Saboia (PSOL) - 0,3%; Marcos Silva (PSTU) - 0,1%.

A pesquisa foi registrada no dia 13/08 junto ao TRE-MA, sob o protocolo Nº MA-00087/2012.

GLAUBER ROCHA, O MAIOR NOME DO CINEMA BRASILEIRO

Glauber Rocha, um dos maiores nomes do cinema brasileiro

Há exatos 31 anos morria, vítima de problemas pulmonares, o cineasta Glauber Rocha, um dos mais importantes cineastas brasileiros.

Com o princípio "uma ideia na cabeça e uma câmera na mão", Glauber deu nova identidade ao cinema nacional, configurando-se como um dos maiores nomes do célebre movimento chamado "Cinema Novo", edificando assim seu nome na história dessa arte tão cultuada em todo o mundo. Conhecer o cinema nacional implica compreender a arte inovadora de Glauber Rocha.

Nascido em Vitória da Conquista, na Bahia, Glauber abandonou o curso de Direito, em Salvador, para trabalhar como crítico de cinema e documentarista, realizando "O Pátio" (1959) e "Cruz na Praça" (1960). Seu primeiro longa-metragem, Barravento (1961), foi premiado na Europa e exibido no Festival de Cinema de Nova York. Em 1963, filmou Deus e o Diabo na Terra do Sol, que concorreu à Palma de Ouro no Festival de Cannes do ano seguinte.

Em 1966, co-produziu A Grande Cidade, de Cacá Diegues, e fez Terra em Transe. Exibido no Festival de Cannes, o filme ganhou os prêmios Luis Buñuel e o da Federação Internacional de Imprensa Cinematográfica. Recebeu ainda prêmios e elogios na Suíça, em Cuba e no Brasil.

No mesmo ano, Glauber Rocha trabalhou no argumento de "Garota de Ipanema", de Leon Hirszman. Recebeu o convite de Jean-Luc Godard para participar de "Vent d'Est", no qual interpretou a si mesmo: um cineasta que aponta o caminho para o cinema político-revolucionário.

Em 1969, seu filme O Dragão da Maldade Contra o Santo Guerreiro foi exibido no Festival de Cannes e Glauber ganhou o prêmio de Melhor Diretor, dividido com o tcheco Vobtech Jasny.

Vítima da repressão no Brasil, em 1971 partiu para o exílio. No Chile, filmou um documentário sobre os brasileiros exilados, que não foi concluído. Viajou no mesmo ano para Cuba, onde permaneceu um ano trabalhando no projeto de "America Nuestra". Em 1976, Glauber voltou ao Brasil, depois de cinco anos de exílio. No ano seguinte, dirigiu o curta-metragem "Di Cavalcanti", que ganhou prêmio especial do júri do Festival de Cannes. Rodou seu último filme, A Idade da Terra, em 1980.

Glauber Rocha previu a própria morte. Em carta, escrita na adolescência, disse que iria morrer aos 42 anos, e foi o que aconteceu de fato. “Vim para morrer em Portugal”, anunciou o cineasta em agosto de 1981, logo após a sua chegada ao país, onde participaria de um ciclo de filmes organizado pela Cinemateca Portuguesa. Internado às pressas depois de um mal súbito, disse aos médicos que estava sentindo “muita angústia”. Morreu dias depois. A causa oficial da morte de Glauber Rocha foi um choque bacteriano resultante de broncopneumonia. Na versão de sua mãe, Lúcia Rocha, o filho “não morreu da vontade de Deus; morreu de uma doença chamada Brasil”.

Hugo Freitas

Com informações do site Cineclick

Palavras sobre a Ausência

"O Grito", de Edvard Munch

Era um domingo de sol. O dia amanheceu lindo, como há tempos não se via por aquelas bandas. Mas, abruptamente, tão de repente quanto um raio, a maravilha daquela manhã foi entrecortada pela dor e pelo desespero de Sócrates. As lágrimas que jorravam de seus olhos mostravam bem a intensidade com que as dores lhe assaltaram a beleza daquele dia. Ele não podia sentar, deitar, nem ficar de pé; sua coluna simplesmente havia travado.

Nunca antes em toda sua breve existência ele tinha sentido aquilo. Parecia que o mundo havia desabado sobre seus ombros, mais especificamente sobre a sua região lombar, que deixou suas pernas em estado de dormência plena, quase que anestesiadas pelas próprias dores que lhe consumiam as forças.

Foi com muita dificuldade que ele conseguiu chegar a uma unidade de pronto atendimento, próxima ao bairro onde mora, depois de ter sido socorrido por parentes e amigos que o conduziram até o táxi, chamado às pressas para a frente de sua residência.

Sócrates se perguntava o porquê daquilo ter acontecido com ele, logo com ele, logo naquele dia, quando ele havia preparado, com antecedência, um certo cronograma das muitas atividades que seriam cumpridas dali por diante, principalmente suas obrigações acadêmicas.

Foi debaixo de muita lágrima que ele adentrou, pela primeira vez, uma UPA, aquela que ele imaginava só funcionar nas propagandas do governo. Para sua feliz surpresa, constatou a eficiência do atendimento prestado pelos funcionários da unidade. Desde o guarda até o consultório do médico plantonista, o tempo que ele levou de espera para ser atendido não completou dez ciclos no relógio.

Contudo, os medicamentos tomados naquele dia não foram suficientes para amenizar as dores de Sócrates. Seu corpo implorava por um remédio que pusesse um fim imediato e definitivo em seu sofrimento. E, assim, não suportando as dores que se fizeram companhia indesejável desde então, ele voltou à mesma UPA, dois dias depois, para lá tomar a medicação mais forte que havia, aquela aplicada em feridos de acidentes de trânsito. O alívio que lhe tomou conta da feição transmutou-se em um breve e almejado estado de sono.

Isso mesmo, estimado leitor. Sócrates passou vários dias sem dormir, chorando, gemendo e gritando de dor. Não havia posição alguma em que ele deitasse seu corpo sem que o tormento lhe ocupasse toda a atividade cerebral.

Sócrates ficou desesperado com as suspeitas do médico, que supunha ser inflamação da musculatura que recobre a medula espinhal provocada por longos períodos de má posição ao sentar-se, ou ainda mais grave, a temida érnia de disco, a qual sempre enseja uma provável cirurgia, com todos os riscos que são conferidos ao paciente que se submete a tal procedimento.

Diante de tais probabilidades, as lágrimas que lhe corriam o rosto agora não eram apenas de dor, mas de medo. Sócrates temia a possibilidade de ficar numa cadeira de rodas no auge de sua mocidade, temor compartilhado com os amigos sempre que ele tinha a oportunidade de conversar sobre a brevidade e a importância da vida.

A partir daquele dia, a propósito, a vida para Sócrates adquiriu um novo significado. Se antes ele a concebia como um caminho a ser percorrido para a conquista de seus sonhos, agora o garboso rapaz a enxergava como um plácido jardim, que necessita diariamente ser regado, podado e cultivado, com carinho e atenção, para produzir sempre as mais lindas flores, evitando com isso o surgimento de fungos e parasitas.

Para Sócrates, tudo ficou mais bonito e elevado à enésima potência. As músicas que compõem seu set list são apreciadas com suavidade e emoção ímpares; seus livros pululam diante de seus olhos com esmerada atenção, principalmente os romances de Machado de Assis e os poemas de Drummond; e os filmes de sua videoteca parecem ter vida própria, pois a cada dia eles vêm à mão de Sócrates com uma volúpia peculiar, como se quisessem pontuar e registrar na memória do nosso amigo todos os cenários e falas ainda não contemplados.

Na primeira melhora significativa que teve, possibilitada pelos fortes medicamentos que lhe permitiram sentar-se junto ao computador, Sócrates tratou logo de atualizar suas redes sociais, de inteirar-se sobre os assuntos de sua cidade, do país e do mundo; correu para a página virtual que possui na internet para escrever os primeiros pensamentos soltos que sobressaltaram a sua mente; reorganizou seus papéis e reestruturou sua pesquisa acadêmica, tudo isso com preciosa acuidade e interesse, como se o tempo lhe escorresse por entre os dedos, o mesmo tempo que, antes, ele sonhava possuir na palma da mão.

Sócrates reconhece que o apoio dos amigos e familiares foi fundamental para que ele transpusesse os dias mais terríveis de sua vida com maior otimismo. Por telefone ou de corpo presente (sim, nosso sonhador recebeu visitas, atenciosa leitora), os amigos e os parentes de Sócrates preencheram seu coração com a esperança de dias melhores, através de boa conversa e de estimas de pronta recuperação, atitudes que ele languidamente agradeceu e que serviram de combustível para a composição das palavras que ele registrou em seu blog sobre o período de sua ausência da seara comunicacional de que faz parte.

Nesse instante, depois de mais uma dose de medicamentos atenuantes, e aguardando com extrema ansiedade uma consulta com um dos melhores ortopedistas de sua cidade, Sócrates deve estar se revirando na cama, à procura da melhor posição para dormir, aquela que não irá lhe provocar as dores dos dias anteriores nem perturbar seu tão necessário sono.

Hugo Freitas

ELEIÇÕES 2012: Juiz maranhense é o primeiro a exigir divulgação antecipada de doadores de campanha

Marlon Reis

Titular da 58ª Zona Eleitoral do Maranhão e um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, Márlon Reis foi o primeiro juiz brasileiro a exigir a divulgação antecipada dos doadores de campanha eleitoral, através do Provimento 1/2012, que tem como base a Lei de Acesso à Informação e princípios de cidadania da Constituição da República.

A medida editada por Reis abrange os municípios de João Lisboa, Buritirana e Senador La Roque, localizados no sudoeste do Estado, e determina que todos os candidatos a prefeito e a vereador declarem, ainda antes das eleições, nos meses de agosto e setembro, quem são seus financiadores de campanha.

“O provimento está amparado em diversos instrumentos normativos. Ele tem por base a Constituição da República e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que tratam o acesso à informação como direito fundamental”, justificou Reis.

De acordo com a Lei 9.504/97, que regula as eleições, a declaração detalhada das doações é exigida apenas no final do pleito eleitoral, o que, segundo Reis, não é satisfatório, uma vez que o eleitor desconhece quem apoia e financia os candidatos antes de decidirem seu voto.

Caso o candidato não forneça as informações solicitadas em tempo hábil, não receberá a certidão de quitação eleitoral no âmbito dessa Zona, passando a ficar, durante todo o pleito, em débito com a Justiça Eleitoral e não será permitido que apresente uma candidatura no futuro.

“Não é possível tomar adequadamente a decisão do voto sem ter acesso a informações tão relevantes como as relativas aos doadores. Quem banca a campanha definirá o perfil do futuro mandato. Os eleitores têm o direito de saber se seus candidatos são financiados por fabricantes de armas ou empresas que depredam a natureza”, explicou o magistrado sobre a importância da medida de transparência adotada.

Após a decisão do magistrado, juízes eleitorais de vários estados têm o procurado a fim de reproduzir a medida em suas Zonas de competência, dando início a um movimento que busca abrir o debate político e jurídico sobre o tema. A declaração de doadores antecipada já é exigida no Paraná, Tocantins, Amazonas e Mato Grosso.

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), também estimula a identificação prévia dos doadores de campanhas e enviou nota de apoio à medida, por estimular a transparência e tornar as eleições mais limpas. O movimento espera que mais juízes eleitorais adotem esse novo mecanismo de fiscalização.

Na última segunda-feira, 6, a 58ª Zona Eleitoral do Maranhão recebeu a primeira declaração dos candidatos, contendo nomes de pessoas e empresas doadoras, valores e também seus respectivos CPFs e CNPJs. Os dados já podem ser acessados através do link: www.doadoreseleicoes2012.blogspot.com.br

Com informações da assessoria

DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES EM PESQUISA ELEITORAL DE SÃO LUÍS

Haroldo Saboia representa contra instituto Constat por fraude em pesquisa (Foto: Manchete do jornal "Extra", de São Luís, edição desta quinta-feira, 02)

O candidato a prefeito de São Luís pelo PSOL, Haroldo Saboia, ajuizou na tarde desta quarta-feira (01/08), no Fórum Eleitoral da capital, representação eleitoral contra a Constat Pesquisas Ltda. e o Sistema Guará de Radiodifusão Ltda. por graves irregularidades cometidas na pesquisa protocolizada na Justiça Eleitoral para aferir intenção de voto na eleição majoritária na capital maranhense.

Segundo Saboia, ao menos duas irregularidades são evidentes. A primeira é que o pedido de registro foi feito após a realização da pesquisa de campo, o que, segundo esclarece na representação, permite a manipulação de seus resultados sem a menor possibilidade de fiscalização. Descumpre com isso, o artigo 20 da Resolução 23.364/2012 do Tribunal Superior Eleitoral, TSE. A punição para crime desta natureza é detenção de 6 meses a um ano, com alternativa de prestação de serviço à comunidade, e multa de R$ 10,6 mil.

A segunda irregularidade, considerada pelo candidato psolista de natureza mais grave, é ressaltada no modelo do questionário aplicado na pesquisa, omitindo em dois de seus quadros de consulta os nomes de diversos candidatos registrados na eleição majoritária.

Nesse aspecto, viola o disposto no artigo 3 da mesma resolução do TSE. Segundo o conteúdo do artigo, a partir do dia 5 de junho, o nome dos candidatos que tenham solicitado registro, independente de deferimento ou não, deverá constar nas pesquisas realizadas, devendo ser apresentada a relação completa aos entrevistados.

Na noite desta terça-feira (31), Haroldo Saboia e o presidente do Diretório Municipal do PSOL, Franklin Douglas, mantiveram encontro com o corregedor eleitoral, desembargador Bernardo Rodrigues, relatando as irregularidades constatadas na pesquisa feita em São Luís e que tem se repetido em outros colégios eleitorais.

Hugo Freitas

Com informações da Assessoria de Imprensa da Coligação "São Luís, o caminho é pela esquerda"

VIA EXPRESSA SUSPENSA: Liminar suspende obra e estipula multa pesada por descumprimento

Comunidade do Vinhais Velho abraça simbolicamente a primeira Igreja fundada em São Luís

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Marcelo Carvalho Silva, concedeu liminar numa ação civil pública promovida pelo promotor Fernando Barreto, da Promotoria do Meio Ambiente da Comarca de São Luís (MA), SUSPENDENDO as obras e desapropriações no trecho da Via Expressa que atinge a comunidade do Vinhais Velho.


O desembargador entende que a obra poderá destruir a vila, que no próximo dia 20 de outubro irá completar 400 anos de história, data de fundação da primeira Igreja de São Luís, situada no local (ver foto acima), e que deu origem à comunidade no mesmo ano (1612) de "nascimento" da capital maranhense.


A decisão foi assinada na última sexta-feira (27), após intensa manifestação dos moradores da comunidade e da intervenção de muitos agentes que lutam pela preservação da comunidade e de seu patrimônio arqueológico, como o deputado federal Domingos Dutra (PT/MA) e a professora de História da UFMA, que impediram o trabalho das máquinas do governo de Roseana Sarney e da empresa Marquise S/A. Reveja os fatos aqui e aqui.

A ação civil pública proposta pelo promotor Fernando Barreto solicitava proteção à Vila Vinhais Velho que, por ser uma comunidade tradicional, ainda preserva os únicos remanescentes de índios Tupinambás, os quais encontram-se ameaçados de extinção devido ao empreendimento proposto pelo Governo do Maranhão.


Na ação, o promotor ainda denunciou a destruição de manguezais por parte do governo estadual de forma ilegal.

Acolhendo o pleito da Promotoria Especial do Meio Ambiente do Maranhão, o procurador Marcelo Carvalho concedeu liminar determinando a imediata paralisação da obra da Via Expressa no trecho que iria passar pelo Vinhais Velho, destruindo a comunidade. Além disso, o mesmo estabeleceu multa diária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser cobrada a cada um dos agravados: o Governo do Estado e a Empresa Marquise S/A.


"A comunidade é contra a Via Expressa, que é questionada pela Procuradoria do Meio-Ambiente, pelo Ministério Público Federal, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e pelas Defensorias Públicas Estadual e Federal", destaca o Presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Domingos Dutra, ao enfatizar que isto significa que há algo muito errado neste empreendimento.


Com efeito, a partir de agora, a liminar do desembargador Marcelo Carvalho só poderá ser caçada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).


Por hora, a comunidade do Vinhais Velho pode respirar um pouco mais aliviada, desejosa de que o Governo do Maranhão tenha bom senso e mude o traçado do meio da Vila para o final da mesma, ação que viabilizaria o empreendimento e, ao mesmo tempo, a preservação cultural, histórica e arqueológica pertencente não só aos maranhenses, mas também a todos os brasileiros.


Hugo Freitas

Com informações e foto do jornal Vias de Fato

Justiça Federal suspende duplicação da Estrada de Ferro Carajás

O juiz da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, em decisão liminar datada de 26 de julho, decidiu SUSPENDER o processo de licenciamento ambiental de duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), capitaneada pela VALE.

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), em articulação com a Rede Justiça nos Trilhos, ingressaram no início do mês de julho com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o IBAMA e a empresa mineradora para suspender as "reuniões públicas" que estavam sendo convocadas pelo órgão ambiental e pela VALE.

Além da Vale, a ACP também tinha como réu o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e visava suspender as audiências que órgão e empresa vinham articulando para discutir a duplicação da ferrovia, sem a devida publicidade.

O advogado Igor Almeida, assessor jurídico das duas primeiras autoras da ACP, cita, além da falta de publicidade das reuniões, outros dois problemas: o fracionamento do projeto, na tentativa de eximir a mineradora de apresentar o EIA/RIMA de toda a extensão da EFC, e a ausência de consulta prévia a comunidades indígenas e quilombolas direta e indiretamente afetadas pelo projeto.

"Fica, portanto, proibida qualquer forma de atividade para a continuidade da duplicação da Estrada de Ferro Carajás", afirma o juiz na decisão, em que atribui multa diária de 50 mil reais em caso de descumprimento.

A decisão judicial foi comemorada pelos participantes do IV Encontro Regional dos Atingidos pela Mineração, ocorrido sexta-feira (27) e sábado (28) passados, em Açailândia/MA, organizado pela Rede Justiça nos Trilhos.

“Esta ação é um reconhecimento daquilo que as comunidades já vinham falando sobre a forma de atuação da Vale, que causa inúmeros danos e prejuízos. A Justiça Federal está escutando a voz das comunidades que há muito tempo já denunciavam os impactos da EFC e já apontavam os impactos que serão acentuados caso a duplicação tenha continuidade”, afirmou à assessoria de comunicação da Rede Justiça nos Trilhos Sislene Silva, membro do Grupo de Estudos, Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA/UFMA), que esteve presente ao encontro.

Da decisão cabe recurso. Até o julgamento deste, ficam suspensas quaisquer atividades para a continuidade das obras de duplicação da EFC, conforme consta da decisão judicial (leia sua íntegra aqui).

Fontes: Ascom/SMDH, blogue Outros Olhares e Ascom/Rede Justiça nos Trilhos

Editado por: Hugo Freitas