Competência e credibilidade

O momento que estamos a atravessar exige a todos os cidadãos conscientes, às instituições públicas e privadas desde partidos a empresas, que estejam atentos ao que ocorre para lá da nossa janela, mais do que ao que se encontra em casa. Deve estar-se virado para fora, não para dentro, analisando a situação actual com especial atenção a pequenos sinais de alarme e tendo como finalidade atitudes e comportamentos tendentes a contribuir com a quota parte de cidadão para um futuro melhor.

No seu artigo Prioridades, Luís Marques Mendes mostra discordância do facto de «ao próximo Congresso do PSD ir chegar uma proposta de alteração dos estatutos no sentido de consagrar, designadamente, o princípio das eleições primárias para a escolha de candidatos a deputados e a presidentes de câmara.»

Diz que, «em política, os sinais contam. E o grande sinal que o partido deve dar, nesta fase crucial da nossa história, é o de que está focado essencialmente no desafio do País e nos problemas dos Portugueses.» Mostra-se descrente de «que os Portugueses achem muita graça a ver o PSD discutir estatutos em vez de debater o drama do desemprego e as soluções para o resgatar.»

E conclui dizendo que «a nossa democracia precisa… do reforço da competência e da credibilidade dos eleitos e não da cultura do populismo ou da lógica da facilidade. É tudo uma questão de prioridades.»

Acrescento que quem aprecia futebol não gostaria de, num momento muito crítico de um desafio importante, ver o Cristiano Ronaldo a olhar para as botas a pensar que gostaria mais de ter atacadores de outra cor e não reparasse que tinha que aproveitar a oportunidade para meter um golo que poderia ser decisivo.

Dê-se prioridade ao essencial para o futuro de Portugal.

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Tudo tem razão de ser

Desde há muitas décadas ouço dizer que nada acontece por acaso e tudo tem uma gestação, um período de incubação, devido a causas, razões ou motivos.

Notícia vinda a público diz que os juros das obrigações do Tesouro português a dez anos estão a negociar nos 6,75 por cento, o que constitui um máximo histórico. Os partidos da oposição atribuem as causas à má execução do OE de 2010 e à falta de coerência e de verdade do Governo nas suas mensagens aos portugueses, que deviam criar esperança nos cidadãos e nos mercados que financiam a dívida.

No entanto, Sócrates  não dispõe de discernimento para compreender que os mercados não agem por acaso, mas com base em dados ao seu dispor que servem de base a estudos e previsões sobre a rendibilidade dos investimentos. E por falta s de senso e exacerbação da característica Teflon, diz que não há justificação para a subida dos juros da dívida. Esta afirmação é de uma falta de seriedade e de ignorância sobre o mercado que só pode ser ultrapassada pelo desejo de continuar a enganar o povinho, porque aos financeiros internacionais não engana. Por exemplo, o FMI - a quem o primeiro-ministro se recusa para já a pedir ajuda - escreve, num estudo apresentado esta quinta-feira, que a «falência de Portugal é quase certa». É que ao contrário do que dizem alguns partidos, os meios financeiros internacionais, não parecem dar crédito ao que os políticos dizem, tão falsas têm sido as suas palavras, mas olham atentamente para os dados concretos.

E a justificação que o PM diz não haver, pode estar na Fundação Cidade de Guimarães, na nomeação política de 27 cargos directivos para parque do Côa, no buraco de 500 milhões no SNS, na pouca determinação em acabar com a quantidade de sorvedouros de dinheiro referidos em Dezenas de institutos públicos a extinguir.

Entretanto o ministro da Presidência, também eivado do efeito teflon pretende desmentir as razões dos mercados financeiros e diz que Portugal “está a fazer o que deve” para enfrentar a crise. Oxalá isto fosse verdade e que os mercados concordassem com o ministro e reduzissem os juros da dívida.

Mas o ministro não está a falar com realismo. Para enfrentar a crise teria de haver alterações profundas na máquina do Estado. Quem provocou a crise e a foi agravando durante tempo excessivo, não pode ser elemento eficaz para a resolver. Estão demasiado pressionados pelos «boys» do sistema, pelos cúmplices e coniventes. Não têm força suficiente para se soltarem das amarras desses parasitas que os condicionam.

Os casos de Guimarães, do SNS e de Côa são mais fotografias da incapacidade dos governantes. Nada planeiam, nada controlam, nada corrigem. Passam a vida com sorrisos na TV, com palavras vazias, mentirosas, com promessas que nem sabem se podem ser realizadas, com empregos criados de propósito para albergar «boys» incompetentes e por vezes pouco honestos. O resultado no caso do SNS é um buraco superior a 500 milhões de euros, mas até poderá ser muito superior . Os políticos, nada controlam e passam o tempo na praia a ver o mar a lixar o mexilhão, o povo, sem perceberem quanto as pessoas têm de sofrer para saldar o mal que os responsáveis fazem ao País. É curioso que apesar do buraco, como o combate à obesidade está na moda, a Ministra anuncia 12 milhões de euros para combate à obesidade, esquecendo que há doenças graves e causadoras de muitas mortes, sem o devido apoio.

Convinha que os governantes passassem a cultivar o silêncio, se recolhessem a meditar nestes problemas e procurassem soluções, com pedido de opiniões da oposição, a fim de Portugal poder sobreviver sem sobrecarregar demasiado as gerações que agora estão a iniciar a vida. Sei que isto é pedir muito a pessoas demasiado viciadas em defender os interesses próprios e a vaidade de mandar, sem olharem para as realidades nacionais, dos portugueses. Mas façam o favor de fazer uma tentativa patriótica.

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Em quem acreditar ???

O estilo «cana de bambu», flexível mas resistente, evidenciado em palavras sem «palavra» está demasiado difundido pela ‘classe’ política ao ponto de haver défice de credibilidade e não sabermos se podemos acreditar em alguém.

Depois da notícia de que Marques Mendes denuncia empresas públicas que duplicaram remunerações, surge outra de que Governo desmente Marques Mendes, o que pode ser mais um desmentido por hábito de protocolo. Não parece fácil crer que Marques Mendes tenha caído em erro nessa matéria, depois de ter mostrado capacidade para investigação trabalhosa e cuidada como se vê em «Onde se cortam as despesas públicas???» e em «Dezenas de institutos públicos a extinguir», o que não tem merecido contestação e até parece ter sido aproveitado pelo Governo como se depreende da notícia «Organismos e institutos a extinguir são divulgados hoje».

Por outro lado, também concorrem para o défice de credibilidade os sinais de desentendimentos internos como é referido em «Seguro e Alegre em sintonia ?» e o conflito entre o deputado Victor Baptista e André Figueiredo que parece ter provocado a reunião urgente da Comissão de jurisdição do PS.

Enfim, em quem poderemos acreditar? Que esperança podemos ter de que os sacrifícios que nos são exigidos irão produzir efeitos positivos no futuro dos portugueses?

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Coerência estratégica gera confiança e credibilidade

O abuso de alterações debilita a confiança e a credibilidade cria instabilidae no sistema e enfraquece o poder.

Segundo o artigo Défice na Justiça, o PR promulgou o pacote anti-corrupção, tendo sido efectuadas várias alterações no Código Penal, bem como noutros diplomas legais. Também estão a aguardar promulgação as alterações ao Código de Processo Penal (CPP) para corrigir alguns dos erros cometidos na reforma de 2007.

A versão original do Código Penal data de 23 de Setembro de 1982, isto é, há 28 anos. Com a recente alteração atingiu-se a 25ª alteração a este diploma legal, conseguindo a média de 13 meses de intervalo entre alterações!

Quanto ao CPP, o panorama é semelhante, pois a sua versão inicial data de 17 de Fevereiro de 1987, há 23 anos e a a alteração aguardada é a 19ª alteração, conseguindo-se a média de 14 meses de intervalo entre alterações!

Com tal instabilidade, diz o autor «existe um claro défice de segurança jurídica, facto que também contribui decisivamente para a pouca qualidade da nossa justiça.»

Isto recorda o já referido livro Tempos Difíceis - Decisões Urgentes de que se transcreve uma passagem de pág. 53-54:

«Os 30 anos de democracia em que temos vivido caracterizam-se por uma relativa instabilidade de políticas governativas, decorrentes das mudanças de governo e da correlação de forças políticas incapazes de formar plataformas de acordo. As reformas dos programas de ensino excedem os dedos de uma mão. O sistema fiscal tem tido alterações quase anuais, com uma constante na complicação cada vez maior do cumprimento das obrigações fiscais por parte do cidadão. Aqui as estratégias não tiveram tempo de se afirmar. Mas não estamos perante o fenómeno de inovação estratégica que se poderia opor à estratégia imobilista. Estamos, infelizmente, perante uma alteração de planos antes do tempo mínimo necessário à recolha dos benefícios da sua experiência. Por vezes, o erro provoca a emenda. Mas creio que têm sido feitas mudanças antes de se identificarem completamente os erros e, assim, projectar devidamente as suas correcções. Esta situação ocorre em momentos de insegurança sobre as políticas em prática. (…)

A falta de confiança ou de credibilidade na estratégia é geradora de instabilidade. Por sua vez, a instabilidade e o poder variam em sentido inverso, no ‘jogo das relações de poder’ nos sistemas, como se sabe: quanto mais instabilidade, menor o poder.»

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Constâncio e o PM

Transcrição:

Missão de sacrifício
JN. 26 de Novembro de2009. Manuel António Pina

Na gíria do atletismo, chama-se "lebre" ao atleta contratado para puxar pelos outros (levá-los na "roda", como se diz no ciclismo), impondo um ritmo óptimo para obtenção de melhores resultados.

Por vocação, ou porque é o modo como entende as suas funções de governador do Banco de Portugal, Constâncio costuma ser a "lebre" do Governo, aparecendo a apalpar terreno sempre que há medidas restritivas, previsivelmente impopulares, no horizonte orçamental. Por esta altura do ano, quando se prepara o Orçamento, é habitual vê-lo justificar, em adequado socioleto económico, a "contenção", ou "prudência", salarial, eufemismos pios da redução do poder de compra. Desta vez, porém, foi a "necessidade" de aumento dos impostos, que permitiu ao Governo, desmentindo-a de imediato, marcar pontos politicamente. A coisa funciona como os clássicos "polícia mau" e "polícia bom": aos olhos dos eleitores, a bondade política do Governo resulta mais óbvia face à maldade técnica dos anúncios catastróficos do governador. Se o Governo não der uma medalha, ou o tal cargo no BCE, a Constâncio é que não há justiça neste mundo.

NOTA: Como de costuma, incisivo e sintético, o autor aponta o dedo para as manobras usadas pelos políticos manhosos, ilusionistas, enganadores, como qualquer vulgar vendedor da banha da cobra. Mas mais perigosos, porque enquanto o vendedor está só, eles actuam em equipa coesa, apoiados por centenas de assessores e por toda a máquina do Estado tão pesada e cara que nem conseguem controlar o défice. Nem conseguem perceber as contas de merceeiro que passam pela redução das despesas para evitar prejuízos.

Para iludir as mentes mais desprevenidas usam o truque de «distrair o Santo», como diz o amigo Pedroso Marques no seu blogue.
Quanto aos objectivos referidos pelo autor do artigo ,a na última frase transcreve-se um trecho de uma carta publicada nos jornais em 23 de Maio de 2006 que mostra ao ridículo que chega a ostentação de falso rigor e de falsa competência:

«Ocorre recordar que, há tempos, o Banco de Portugal fez previsões do défice traduzidas num número com várias casas decimais no que foi criticado como sendo uma obediência cega e inepta à máquina de calcular sem ter em conta que, não passando de estimativas ou aproximações os números dados a esta, o resultado não teria rigor de várias casas decimais, bastando ficar pelas décimas. Na mesma ordem de ideias, os números de partida para os cálculos não precisavam de ir até às unidades, podendo ser arredondados para as dezenas ou até centenas. E tanto assim era que, posteriormente, o BP alterou esse valor, mas continuou com a insensatez das várias casas decimais. Há que ter a noção daquilo que é rigoroso e do que não passa de estimativa.»

Políticos de grande categoria ! 060307

Políticos de grande categoria !
(Publicada no Público de 7 de Março de 2006, p. 5)

A Assembleia da República (AR), sede do poder legislativo, é o segundo órgão de soberania, depois do PR e antes do Governo, cabendo-lhe a função de fiscalizar os actos deste, para o que tem competência para convocar e ouvir o Primeiro-Ministro ou qualquer Ministro para justificarem as suas decisões ou posições publicamente assumidas. Se nas suas reuniões, os Deputados podem usar de palavras mais acaloradas e menos corteses ou para expressarem acaloradamente as suas opiniões ou para ganharem pontos na sua apreciação pelo partido com vista a futuras recompensas, como, por exemplo, na CGD ou na GALP, devem, pelo contrário, evidenciar mais comedimento e consideração, na qualidade de anfitriões, quando recebem um membro do Governo. Também este, reciprocamente, não deve perder de vista que se encontra perante elementos de um órgão de soberania de grau hierárquico superior ao daquele a que pertence.

Porém, a seguir ao Carnaval, pudemos assistir pela TV a atitudes indecorosas que mais pareciam próprias dos folguedos da época finda no dia anterior. Um Ministro a puxar pelos cabelos brancos como querendo provar a sua experiência da vida e a sua versatilidade política (bem notória) para menosprezar o mérito de Deputados mais jovens, no vigor das suas capacidades vitais, e estes, por outro lado, a referirem a incoerência do assumido avô. Só faltou que a TV colocasse em fundo as palavras de Jorge Sampaio, ditas no Sátão, a dizer que é necessário «lutar contra a cultura antipolítica» e a meter tudo na ordem e nas boas normas de educação, que segundo o Ministro, não abunda. Realmente, com representações teatrais de tal nível, a cultura antipolítica continuará a desenvolver-se, a enraizar-se e a tornar-se resistente a qualquer «luta» bem intencionada, seja quem for o seu mentor.

Péssimo exemplo de político. 060302

(Publicada no Destak em 2 de Março de 2006, p. 15)

A Comunicação Social tem dado justo relevo ao caso de ter sido detectado um deputado a conduzir a mais de 200 Km/h, infracção que não era a primeira tendo já sido perdoado de cerca de 20 outras. Um deputado eleito representante do povo no poder legislativo que tem produzido leis rigorosas, como o actual Código da Estrada, que são obrigatórias para os cidadãos como o Sr. leitor, mas que este político ignora e infringe como lhe apetece, sendo imune a qualquer acção policial ou judicial e vendo impunes todos os seus crimes, dá péssimos exemplos a quem o elegeu. Além dos «perdões» a este deputado foram referidos há alguns meses vários casos semelhantes passados com outros políticos. Depois, os políticos admiram-se de o povo dizer que fazem o que querem e levam o País à miséria moral em que se encontra. Há poucos anos, aos microfones da TV, um Sec. de Estado da AI disse que sempre que tinha pressa, ultrapassava os limites de velocidade legais, coisa que nenhum cidadão vulgar se pode dar ao luxo de afirmar e muito menos de fazer.

Por casualidade, há poucos dias, no Sátão, o PR apelava aos beirões para se lutar contra a cultura antipolítica, como se o mal viesse do povo. Alguns políticos é que, como no caso referido e noutros péssimos exemplos fortalecem essa cultura tornando-a resistente a ventos e marés, o que vem, por outro lado, evidenciar que o povo pode não ser muito letrado mas vê com lucidez a laia de políticos que se banqueteiam à mesa do orçamento e têm comportamentos próprios de marginais. Com tais maus exemplos, a miséria moral alastra a todos os serviços públicos, sendo gravemente salpicados os polícias e os mecanismos da Justiça. Perante o perdão destas faltas e sendo o Dr. Vale e Azevedo o único colarinho branco a cumprir pena de prisão, pode ser-se levado a concluir que ele não será «sócio» de nenhum partido ou foi vítima de momento especial da máquina existente. Não é com estes exemplos que se combate a cultura antipolítica.

Cultura antipolítica

(Publicada no Destak em 20 de Fevereiro de 2006, p. 19)

O ainda Presidente Jorge Sampaio disse na visita ao Sátão (não omitir o acento agudo!) que «temos de destruir a cultura antipolítica que existe em Portugal». Parece que ninguém discordará deste apelo. Mas ele deve ser feito perante os agentes da política e não perante a população. Esta que, em democracia, é depositária e fonte da soberania, está a ser aldrabada pelos políticos que, em campanhas eleitorais, tudo prometem e depois pouco ou nada realizam. O povo não é contra a Política com P maiúsculo, mas contra os políticos que se aproveitam da política com p minúsculo para se governarem à custa do povo que tem de pagar sem refilar. Os cidadãos nada devem aos políticos, devendo estes desempenhar as suas funções com o espírito de servir os interesses nacionais com honestidade, competência e sentido de Estado. O respeito e a deferência dos cidadãos em relação aos políticos depende da forma como estes se comportam. Há poucos anos, quando Almeida Santos foi substituído na presidência da AR por Mota Amaral ambos foram unânimes quanto à necessidade de prestigiar os deputados, com a diferença de que o primeiro achava que isso se conseguiria com maiores regalias financeiras, enquanto o segundo se inclinava para uma maior eficiência e seriedade no seu trabalho quer de legislação quer de controlo das funções executivas.

É agora de salientar que o PR, com este apelo, demonstra que, durante 10 anos em funções, não conseguiu evitar que os diversos governantes acumulassem erros que resultaram num défice exagerado, conduzindo a que os inocentes contribuintes mais desprotegidos tivessem de apertar o cinto e arcar com agravamento dos impostos para salvar a crise financeira, o que, no entanto, não impediu os políticos de continuarem com bons vencimentos, luxuosos gabinetes, profusão de assessores, acumulação de avultadas reformas ganhas em poucos anos, subsídios de reintegração, etc.

É certo que os políticos foram votados pelos eleitores, mas estes apenas podiam optar pelas listas que lhes foram apresentadas (para cuja composição não foram ouvidos), ou absterem-se (o que grande número fez conscientemente). Espera-se, que Sampaio continue a lutar para convencer os políticos a terem um comportamento que destrua a cultura antipolítica justificadamente existente no espírito da generalidade dos cidadãos.

Políticos (des)prestigiados. 051209

Políticos (des)prestigiados
(Publicada no Metro em 9 de Dezembro de 2005)

Já vai sendo tempo de os políticos, principalmente os ocupantes de cargos públicos, serem pessoas com prestígio reconhecido pelos cidadãos e merecerem confiança e crédito. Mas, infelizmente, não passam muitos dias sem levarmos com um balde de água fria na cara. Agora, é mais uma confirmação de que os políticos não falam verdade. Há poucos dias, ficámos a saber que, de entre dois políticos que deviam ter indiscutível credibilidade, um mentiu, ou o primeiro-ministro ou um candidato a Belém, sobre um pretenso «convite». Depois, veio a afirmação em termos «indiscutíveis» de que nenhum avião da CIA passou por Portugal. É lógico pensar que essa afirmação não se baseava num conhecimento fundamentado e, portanto, não seria para acreditar. E, de facto, passadas poucas horas, a declaração amaciava o tom passando a dizer que oficialmente não havia conhecimento de qualquer avião da CIA ter passado por aeroportos nacionais. Já era uma declaração menos precipitada e mais cautelosa, se bem que o «conhecimento oficial» não é coisa que mereça o prémio Nobel! Agora, os jornais dizem que «Portugal foi visitado 25 vezes por aviões da CIA». Perante isto, não é abusiva a conclusão de que as palavras de políticos não são para acreditar, não são para levar a sério. Eles esquecem a sua função democrática de governar o País em nome do povo e para o povo, devendo respeitar a inteligência dos cidadãos e serem discretos e metódicos, preparando bem as suas eventuais declarações públicas. Mas, pelo contrário, ao mínimo pretexto, correm para as câmaras e os microfones com uma obsessão mórbida de mediatismo e populismo, dizendo coisas que não foram pensadas, que não têm lógica nem consistência e que retiram prestígio e credibilidade aos representantes que os eleitores escolheram para exercer o Poder em seu (do povo) nome.

Roguemos a Deus que (apesar da aversão ao crucifixo) se compadeça deste rectângulo e ilumine os neurónios dos governantes.

Ter dignidade para merecer respeito. 051103

Ter dignidade para merecer respeito
(Publicada no Metro em 3 de Novembro de 2005, p. 7)

Na actual crise de valores que apoquenta a nossa sociedade, de cima a baixo, seria essencial uma tábua de salvação, algo de sólido, a que nos pudéssemos agarrar com esperança de resolver a situação problemática em que estamos atolados. Precisamos de uma entidade que nos mereça respeito, que alimente a nossa fé e a nossa lealdade a algo de válido. A Justiça bem poderia ser essa entidade respeitável, mas não o é. Desde há muito que nos transportes e nos cafés se ouvem comentários que evidenciam a falta de consideração por essa instituição que é considerada «órgão de soberania», embora não seja eleita nem preste contas aos cidadãos, como seria próprio da democracia em que é suposto vivermos. Esses comentários sobem de tom sempre que estão em apreciação processos mediáticos. Para cúmulo, o referido «órgão de soberania» entrou em greve, não contra uma entidade patronal, mas contra outro órgão de soberania, esse democrático.

Depois de se ouvirem aqueles comentários nascidos em abundância como os cogumelos, não é de estranhar a notícia das pressões havidas no processo de Fátima Felgueiras. Estes factos fazem recordar o quadro existente na sala do antigo tribunal de Monsaraz e não é por acaso que já se fala na obrigatoriedade de os magistrados declararem os seus rendimentos, à semelhança de titulares de outros órgãos de soberania. Se aquela notícia algo tem de inédito poderá ser o facto de ter surgido do interior da instituição, o que contraria o tradicional sistema corporativo de protecção mútua.

E perante este caso da denúncia de pressões de um magistrado sobre as testemunhas a fim de salvar a arguida, ficamos mais pobres porque nos retiram o ícone que ainda suscitava algo da nossa esperança num Portugal melhor. E ficamos na dúvida de quantos mais casos semelhantes irão ser divulgados. O destino de vários processos mediáticos das últimas décadas poderá ser relembrado e serem descobertas atitudes menos sérias. E nós, povo, para termos respeito numa instituição precisamos de ver nela muita dignidade e uma imagem impoluta.

Mulher de César. 050114

(Publicada em O Independente em 14 de Janeiro de 2005)

É velho o aforismo que diz que a mulher de César não basta ser séria, tem de parecer que o é. As pessoas públicas que precisam de credibilidade e do respeito do público têm de ser sérias e precisam de tornar evidente que o são.

Num momento em que muitas vozes conceituadas dizem que os políticos «profissionais» devem reabilitar a sua credibilidade, assistimos, ao invés, a decisões e atitudes incrivelmente despropositadas. Num partido, sai para o público a imagem de que o líder não lidera nada nem ninguém, muitos companheiros o hostilizam e todos se guerreiam entre si. De outro vem-nos o sinal horrível de que para deputado pode ser eleito qualquer indivíduo, mesmo que se encontre abrangido por processo jurídico por suspeita de crime grave. Claro que, juridicamente, só será criminoso se for julgado e condenado. Mas, a mulher de César...

Há pouco tempo, um autarca com suspeitas de má gestão foi «promovido» a deputado. Até parece que o Parlamento é pouco selectivo e dá guarida a qualquer político «profissional», servindo para lavagem de factos menos dignificantes, e para tentativa de «amaciamento» da justiça.

Mas nem tudo vai mal na política. Há um partido que, apesar de conhecidas divisões internas, apresenta-se ao público com a imagem de unidade, assim o afirmando duas personalidades notáveis de facções diferentes. Quanto à mulher de César, não deviam ser esquecidos os exemplos de Duarte Lima, António Vitorino, Jorge Coelho e Murteira Nabo que, perante dúvidas públicas sobre si levantadas, saíram dos seus cargos, para não lesarem a imagem das instituições a que pertenciam nem a dos políticos em geral. Só é de lamentar que os seus exemplos não tenham sido seguidos por outros políticos e que assistamos a uma ânsia obsessiva pelo poder para muitas vezes o utilizarem autoritariamente, sem qualquer critério de bom senso, de interesse de Estado, de forma caudilhesca, como se viu em casos muito publicitados no ainda actual Governo.

Os líderes partidários, devem consciencializar-se de que se querem o nosso voto, devem apresentar-nos pessoas que o mereçam pelo seu carácter, seriedade, bom senso e competência comprovada em funções anteriores.

Vergonha de governante

(Publicada no Público em 26 de Dezembro de 2004)

Vão longe os tempos da minha juventude em que não passava pela cabeça do mais ousado referir-se a um governante de forma irreverente ou pouco cortês, pois eram considerados pessoas de saber, de bom senso e de educação superiores à média do cidadão comum.

As gerações passam e as características das sociedades vão-se alterando. Mas há alterações que são inconcebíveis para a generalidade das pessoas e que se traduzem no crescente descrédito dos políticos e no enorme abstencionismo nos actos eleitorais. É inacreditável que o secretário de Estado, com poder de coordenação sobre os Bombeiros e a Protecção Civil, tenha dito publicamente de forma clara e incontroversa que tem vergonha desses serviços. É incrível! Mesmo que esses serviços não funcionassem a cem por cento, são pilares credíveis para a maioria dos cidadãos. São os agentes a quem se apela numa emergência, com a certeza de ser atendido, a qualquer hora do dia ou da noite. Infelizmente, não haverá muitas instituições em que o povo deposite tanta confiança como nestas. Quererá esse político, com sinais de insanidade e com ausência de bom senso e de maturidade, retirar esse arrimo à população trabalhadora? E, como mais alto responsável, pela eficiência destes serviços, que medidas concretas e claras tomou para os tornar mais eficientes na prestação do apoio às populações?

Felizmente, o ministro não demorou nem hesitou em colocar os pontos nos ii e a procurar serenar os espíritos dos cidadãos que, eventualmente, ainda confiassem na palavra de um secretário de Estado, pudessem ter ficado sobressaltados.

Porém, errar é humano e, por isso, uma atitude inconsciente de um jovem sem experiência da vida poderá ser desculpável. Mas os políticos portugueses têm-nos brindado com outras imaturidades semelhantes. Recorde-se que das mesmas instalações governamentais saiu, há alguns meses atrás, a ideia peregrina de que havia que aumentar o rigor na renovação das cartas de condução dos idosos, por estes serem causadores de infracções por condução em contra-mão. Ora, os factos têm demonstrado à saciedade que essas infracções rodoviárias e todas as outras têm sido maioritariamente subscritas por jovens sob o efeito de álcool, de droga ou da perigosa apetência para comportamentos de risco inaceitável.

Também são mais ou menos do mesmo grupo etário as altas entidades que inventaram a cabala involuntária, a central de informação e comunicações, a pressão inconsciente sobre o Presidente da República, a tentação de arremessar pela janela uma cassete de vídeo, etc.

No momento em que chegam notícias de instituições estrangeiras credíveis e imparciais que colocam o nosso país em má posição, quanto à eficiência escolar e quanto à capacidade de desenvolvimento, há razões para termos vergonha não do SNBPC, mas de quem o ataca, e, de uma forma geral, para descrer do bom senso, da eficiência e da competência dos políticos e da sua capacidade para elevar Portugal até ao nível médio europeu. Convém notar que, nestas funções, o bom senso é qualidade mais essencial do que a inteligência.

Temos que pensar, serenamente, com bom senso, por forma a podermos concluir quem tem razões para ter vergonha de quem.

Instituição respeitável. Qual? 041125

(Publicada em A Capital, em 25 de Novembro de 2004)

Perante o aumento das abstenções nos últimos actos eleitorais, o Presidente da República apelou para a necessidade da credibilização dos políticos, porque se apercebeu que os eleitores perderam a confiança e o respeito pelos detentores dos cargos públicos. Havia, por isso, que reabilitar os representantes do povo e essa seria tarefa deles, procurando mostrar-se merecedores do crédito dos cidadãos que por eles devem ser defendidos e apoiados na sua segurança e no seu bem-estar.

Mas, além desse esforço de credibilização não ter sido evidenciado, temos verificado precisamente o contrário, com os políticos degladiarem-se entre si e a atacarem e a acusarem as instituições que deviam ser respeitáveis e respeitadas. Acusam a justiça, não das suas necessidades de meios e condições de trabalho, mas, o que é grave, de perseguir uns com «cabalas» e de deixar prescrever os processos de outros, acusam de tendencioso o PGR;, criticam o INE por mostrar a desgraça em que caiu o desemprego e outros indicadores do Estado; agora acusam a AACS, apesar de ser um órgão previsto na Constituição da República, por ter emitido relatório desfavorável a membros do Governo que agiram contra a independência da Comunicação Social; os eleitos autarcas acusam o Tribunal de Contas, e, para cúmulo dos cúmulos, apareceu agora o ministro das Finanças, pessoa por quem tinha grande apreço, a acusar o Banco de Portugal de falta de isenção e imparcialidade, por ter apoiado um governo de cor diferente do actual.

Perante este drama generalizado, surge a pergunta: Haverá alguma instituição, ou algum político que mereça o nosso respeito? Recordo que houve um ministro da Agricultura que tentou convencer os cidadãos de que a BSE não representava perigo e, para isso, comeu mioleira de vaca e o resultado foi sair da circulação e não mais se ouviu falar dele. Na Educação, até os computadores foram acusados de errar, sem que os programadores e os operadores fossem citados. Na cidade de Lisboa sucedem-se os buracos, desde a Praça do Comércio à Avenida Joaquim António de Aguiar, passando pelo caneiro de Alcântara e por Santa Apolónia.

Recordo as palavras do filósofo grego definidor da alavanca e da respectiva fórmula, «dai-me um ponto fixo e moverei o mundo». Também me apetece dizer: indicai-me uma instituição respeitável para poder acreditar no futuro de Portugal. Os portugueses precisam de ter fé na sobrevivência do seu país e, para isso, é preciso mostrar-lhes seriedade, profissionalismo, rigor e eficiência e a definição de linhas estratégicas de desenvolvimento integrado e sustentável, com produtividade para competir nos mercados internacionais.

Democracia e abstenção. 040623

(Publicada no Diário de Notícias de 23 de Junho de 2004)

A Democracia é um regime político que traduz a influência do povo na governação pública. Inicialmente, na Grécia antiga, o povo reunia-se na praça da localidade para tomar as decisões sobre os assuntos da comunidade. Com o aumento da população, deixou de ser viável a participação directa de todos nas decisões da coisa pública. O povo deixou de ter, assim, o exercício real do poder. Foram criadas formas variadas em intensidade, efectividade e capacidade de o povo exercer a sua influência. Deixou de haver Democracia directa para haver Democracia representativa.

Enquanto, num Estado totalitário, o indivíduo não passa de uma peça ou um servidor da máquina estatal, num Estado democrático, o indivíduo é suposto ser um elemento chave, passando a Democracia a ser consubstanciada pela representação, em que o povo, mediante o sufrágio, designa os seus representantes que, em seu nome, assumem o exercício efectivo da soberania nacional. A legitimidade dos poderes assim constituídos fundamenta-se no consentimento dos governados reflectido pela opinião pública e pela vontade popular.

Para o Estado ser governado da melhor maneira, o povo escolhia os seus melhores elementos para o representar. Mas surgiram os partidos políticos e o povo deixou de escolher livremente os seus representantes e passou a ser limitado a escolher entre as equipas que cada partido lhes apresentava. Esta solução reduziu o entusiasmo e o sentido de responsabilidade da escolha que, limitando-se a depositar confiança num partido, não dá garantias quanto ao sentido de Estado e à competência dos indivíduos que irão participar na gestão da coisa pública.

E, com o andar dos tempos, o cidadão foi-se desiludindo com os seus «representantes». Passou a ser vulgar ouvir dizer que «são todos a mesma coisa». E isto é baseado em notícias que vêm a lume, de quando em vez: deputados que recebem por viagens que não fizeram; indivíduos dos órgãos de soberania e das Autarquias sobre quem recaem suspeitas de comportamento menos digno que procuram manter-se agarrados ao poder, gestão danosa dos negócios públicos, gastos exorbitantes sem benefício real para a comunidade, corrupção, misturas com o futebol e as empresas privadas, maus exemplos no incumprimento das leis (por exemplo, código das estradas), etc. etc.

Tudo isto cria um descrédito sobre a classe política, difícil de colmatar. E o resultado é a abstenção. Para quê escolher, se são todos iguais? Para repor esse crédito perdido, terão de ser os políticos a reverem o seu código de conduta, colocando os interesses o Estado acima das ambições individuais e partidárias. Ninguém espera uma redução milagrosa da abstenção se os políticos não demonstrarem ser merecedores.

Nas campanha para as recentes eleições para o PE, a inabilidade dos políticos foi demasiado visível. Não houve evidência do sentido de Estado, não houve preocupação em esclarecer qual o interesse da EU e, em especial, do PE, para Portugal, não houve o objectivo de demonstrar como os eleitos iriam defender no PE os interesses portugueses. Houve, isso sim, e com grande exagero, a intenção de dizer mal dos rivais, chegando a referir deficiências físicas de candidatos de muito valor, a intenção de «mostrar o cartão amarelo» o governo, etc. Para quê? Está bem de ver que isto se traduz em: não votem neles porque não prestam, votem em nós. A para quê? Para nós termos as regalias de eurodeputados e não eles. E de tudo isto, acreditando em todos, a maioria do povo concluiu que nenhum merece o voto!!!

Este tema devia merecer profunda reflexão pelos políticos de todos os quadrantes a fim de evitarem uma notória exclusão pelo povo. Este já reflectiu e dois terços tomaram uma decisão bem significativa nas últimas eleições.