"VEJO UM DOSSIÊ EM SUA VIDA...."

BATALHÃO DE CHOQUE E CPTRAN REALIZAM MEGA OPERAÇÃO EM TOBIAS BARRETO

O Batalhão de Choque em parceria com a CPTran, realizou nesta segunda-feira, uma mega operação na Cidade de Tobias Barreto. A operação foi solicitada pelo Juiz Dr. Aldo de Albuquerque Melo e o Promotor Dr. Raimundo Bispo Filho, com o objetivo de coibir a criminalidade e infrações de trânsito. Foram empregados nesta operação, cerca de 45 policiais militares comandados pelo Capitão George, contanto com a participação dos Tenentes Rocha, Flávio e Gustavo, além dos demais policiais do Choque e da CPTran. Durante a operação foram detidas 04 pessoas, sendo uma delas por falsidade ideológica, pois estava com uma carteira de habilitação e C.P.F. de outra pessoa, além de encontrar-se com uma moto que possuía 02 placas, sendo uma delas pertencente a uma caminhonete Frontier. Foram apreendidos também, 688 dvd's e 3.504 cd's piratas, além de 11 motos muitas delas sem documentos, que foram encaminhas posteriormente ao fórum local. O Juiz Dr. Aldo de Albuquerque, destacou a importância da operação: "Toda operação do Estado na garantia da ordem pública é importante, uma operação nesse sentido e nessa amplitude, com esse objetivo de realmente coibir as infrações pequenas, para que no futuro possa se evitar as infrações grandes, tem que receber realmente o nosso aplauso e, todo e qualquer apoio, porque é muito importante para a comunidade. Mostra que o Estado está preocupado em preservar a paz social, em preservar a harmonia, em garantir a ordem pública, e mostrar como é gratificante nós trabalharmos numa Comarca como Tobias Barreto e termos a presença de policiais do Batalhão de Choque e da CPTran, atuando na repressão aos crimes. De parabéns a Polícia Militar do Estado de Sergipe". O Promotor de Justiça Dr. Raimundo Bispo Filho, também fez questão de mostrar o valor de uma operação deste porte, dizendo: "A importância sem sombra de dúvidas, é assegurar ao cidadão tobiense, de que a Polícia Militar está preocupada com a sua segurança. Infelizmente nós passamos os últimos dias, um quadro de muita instabilidade e de insegurança, e é preciso que a Polícia Militar se reafirme, que demonstre de fato estar aí para cumprir o seu papel de polícia preventiva, de polícia ostensiva, e a exemplo do que aconteceu em outras cidades do Estado, Tobias Barreto foi agraciada com essa operação, que sem sobra de dúvida é de grande relevância para que se possa manter o mínimo de tranqüilidade social na Comarca de Tobias Barreto".
Cabe salientar que operações deste porte, já foram realizadas por 04 vezes, sendo 02 na Cidade de Carira e 02 na Cidade de Itabaiana, também com ótimos resultados, sendo também reconhecidos pelos membros do Poder Judiciário destas Cidades.

DENGUE, PREVINA-SE

MOTINHA É CONDENADO POR LESAR CLIENTES

O presidente do Club Sportivo Sergipe, Antônio Soares da Mota, o Motinha, e o filho Arthur Edgard da Mota Neto foram condenados pela Justiça e terão que doar cada um, por dois anos, 24 cestas básicas mensais à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
Pai e filho eram réus numa ação penal pública movida pela promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e Serviços de Relevância Pública sob acusação de, utilizando-se de equipamento medidor de combustíveis adulterado, lesar os clientes do Posto Motinha, que quando abasteciam seus veículos pagavam mais do que efetivamente colocavam no tanque.
A decisão de multar Motinha e o seu filho foi do juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, João Hora Neto, na condição de suspender o processo que existia contra eles. Motinha e Arthur terão que entregar as primeiras cestas básicas à Apae até o dia 30 de abril, enquanto que as últimas até o dia 30 de abril de 2010.
As cestas básicas de cada um deles devem conter dois quilos de feijão, arroz, farinha, duas latas de óleo, quatro pacotes de biscoito de 50 gramas, dois pacotes de macarrão, dois quilos de açúcar, dois pacotes de café de 250 gramas, um pacote de sal, dois quilos de galinha e quatro pacotes de farinha de milho.
Além das cestas básicas, pai e filho não podem se ausentar de Sergipe por um período superior a 15 dias sem autorização do juiz e devem comparecer mensalmente ao juiz para informar e justificar suas atividades. Essas duas exigências devem ser cumpridas também por um período de dois anos.
Segundo o Ministério Público Estadual, os indiciados Motinha e o seu filho “na qualidade de sócios “gestores da empresa Mota&Cia Ltda, venderam gasolina aditiva usando equipamento adulterado, conforme laudo técnico produzido pela Agência Nacional de Petróleo(ANP).
“Essa prática abusiva perdurou por no mínimo um ano e três meses já que durante esse período os equipamentos do Posto de Combustíveis Motinha não passaram por manutenção”, relata o MPE.(Atalaia.com)

CASAGRANDE: UM CRAQUE FORA DO AR

A última notícia sobre o comentarista da TV Globo e ex-jogador Walter Casagrande Júnior data do ano passado: um sério acidente de carro em São Paulo. No dia 22 de setembro, Casagrande capotou sua Cherokee em uma rua do bairro da Lapa e chegou a ser internado na UTI do Hospital Albert Einstein. Três dias mais tarde, o comentarista teve alta e saiu do Hospital. Depois disso, silêncio. Casagrande desapareceu dos olhos do grande público.
A revista Placar foi atrás do paradeiro do comentarista e ídolo corintiano. Ouviu família, amigos, colegas de trabalho. Descobriu que Casão, afastado da mídia antes mesmo do acidente, saiu direto do hospital para o tratamento de dependência de drogas em uma clínica na Grande São Paulo. O ex-jogador, que tem 44 anos, só poderá deixar o local quando receber alta dos médicos, e não por vontade própria.
Placar ouviu 16 pessoas próximas ao jogador que confirmaram que Casagrande consumia cocaína e até heroína. Não foi a primeira internação numa clínica para se livrar das drogas. Hoje, o comentarista ainda não está autorizado a receber visitas, nem mesmo dos seus três filhos.
Seu médico particular, Artur Timerman, não entra em detalhes, mas confirma que a tendência é de um tratamento longo. “Eu não consigo fazer previsões, mas deve demorar, infelizmente”.
Click e confira aqui a entrevista na íntegra com o clínico geral e infectologista Artur Timerman, médico pessoal de Casagrande há dez anos.(Tarso Araújo)

CEGO EVITA ASSALTO E ENTREGA SUSPEITO A POLÍCIA

Um homem cego conseguiu evitar um assalto e ainda rendeu o suspeito e o entregou à polícia.
Vendedor de bilhetes de loterias e dono de uma banca no camelódromo de São José do Rio Preto (440 km de SP), Valtemir Pereira da Silva, 38, atravessava com sua bengala uma das esquinas mais movimentadas do centro da cidade quando sentiu um empurrão e alguém puxando o celular que carregava na cintura.
"Foi instantâneo, quase que por instinto, que consegui segurar os dois braços do sujeito e o segurei até que a Polícia Militar chegasse ao local", contou.
Durante os três minutos que se seguiram, ninguém ajudou Silva, que continuou segurando o suspeito, César Reinaldo Pereira, 28, até a chegada de PMs que estavam nas proximidades. Pereira ainda tentou escapar de Silva e negou a autoria do roubo, mas, quando os PMs o levaram para o 1º Distrito Policial, o telefone tocou e ele não teve como silenciar o aparelho.
O delegado Fernando Campanelli Frey, que atendeu a ocorrência, disse que o acusado, com passagens pela polícia por envolvimento com furtos e receptação de mercadoria roubada, foi preso em flagrante por roubo, cuja pena pode chegar a cinco anos e quatro meses de reclusão.
Silva, que perdeu a visão aos 17 anos numa partida de futebol - a bola bateu em seu rosto, causando descolamento de retina -, disse que nunca tinha passado por situação semelhante. "Nunca fui roubado em minha vida, geralmente as pessoas respeitam a gente, mas agora estou vendo que a coisa está mudando e agora vou andar mais ligado ainda do que já ando", contou.(Chico Siqueira)

HOMEM ESTÁ GRÁVIDO DE 06 MESES

Um americano revelou ao mundo que está “grávido” de seis meses e espera uma menina. A afirmação, acompanhada de uma foto, foi feita à revista americana GLS The Advocate.
O caso não é impossível. É que Thomas Beatie nasceu mulher, fez operação para virar homem, mas manteve o aparelho reprodutor feminino, ou seja, o útero. A opção por “carregar” o bebê teria surgido há dois anos, quando Thomas e sua esposa, Nancy, que não pode ter filhos, decidiram ter uma família.
Em artigo publicado na revista, o americano afirma que esta foi a segunda tentativa de fazer inseminação artificial, já que a primeira falhou.
No mesmo artigo, Thomas reclama de preconceito das famílias e dos médicos — nove se negaram a realizar a inseminação, obrigando o “grávido” a fazê-la em casa.
Thomas gosta da experiência da gestação. “Estou muito tranqüilo e confiante”, disse. O nascimento do bebê está previsto para o dia 3 de julho.

TCU CONDENA EX -GESTORES DE ESTÂNCIA

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou José Nelson de Araújo Santos, ex-prefeito de Estância (SE), ao pagamento de R$ 276.916,83, valor atualizado, por irregularidades na execução e no controle do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), responsável por custear parte da merenda escolar no município. O ex-prefeito também terá de devolver, solidariamente com a empresa Kunio Indústria Comércio e Representações Ltda., R$ 29.147,03, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

De acordo com o tribunal, houve desvio de recursos destinados a merenda escolar, além de pagamentos de supostas despesas, sem apresentação de notas fiscais ou recibos de entrega de produtos. Também ficou constatado falta generalizada de merenda em determinados períodos e fornecimento de alimentos fora do prazo de validade.

O TCU aplicou, ainda, multa de R$ 15 mil a Santos e de R$ 2 mil a empresa Kunio. A ex-secretária Municipal de Educação Marieta Oliveira Falcão e o também ex-prefeito Gevani Bento Vieira Ramos foram condenados a ressarcir débitos aos cofres do FNDE. Eles ainda foram multados em R$ 5 mil e R$ 10 mil, respectivamente. Os responsáveis terão 15 dias para comprovar os valores ao Tesouro Nacional. A cobrança judicial foi autorizada. Cabe recurso da decisão. O ministro Benjamim Zymler foi o relator do processo.

ENTREVISTA COM "TONHO CABARÉ"

EXTRA: "TONHO CABARÉ" É ASSASSINADO EM ITABAIANA

Dois homens chegaram de moto, e atiraram em Antonio Francisco dos Santos, conhecido como “Tonho Cabaré”, que estava numa esquina da Praça João Pessoa em Itabaiana. Foram disparados vários tiros de pistola, “Cabaré” ainda tentou correr mas foi atingido com vários disparos e morreu no local.
Tonho Cabaré era um conhecido desportista do futebol amador itabaianense, chefe da charanga do Itabaiana e vice-presidente do diretório municipal do PSDC de Itabaiana.
Maiores informações a qualquer momento.

BATE BOCA

O senador Almeida Lima foi o protagonista de outros dois momentos tensos da sessão de hoje. Primeiro bateu boca com o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), e, depois, com o senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA).
Nas duas situações a discussão começou pela disputa para conseguir a palavra.
Arthur Virgílio estava falando e foi interrompido pelo deputado Carlos Willian, que pedia questão de ordem. O tucano disse que não cederia a palavra e Almeida Lima entrou na briga.
"Uma questão de ordem pode submeter a palavra de quem estiver fazendo o uso da palavra", disse o peemedebista.
Irritado, o líder tucano afirmou que Almeida Lima já tinha sido fiel ao PSDB e que "mudou de lado" para ser da base do governo. Almeida Lima protestou aos berros.
Na segunda situação, Almeida Lima pediu a palavra a ACM Júnior e este negou. Os dois discutiram e o senador baiano pediu respeito, pois ele estava inscrito para falar. Lima, então, sugeriu que o senador baiano fosse ler o regimento interno na "escolinha do professor Raimundo.

VENANCIO ENALTECE O VELHINHO DA FOICE

O, deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), líder da bancada de oposição na Assembléia Legislativa, ocupou a tribuna nesta quarta-feira para condenar um suposto descaso do governo do Estado em relação à Secretaria de Segurança Pública (SSP), numa crítica direcionada ao secretário Kércio Pinto, mais precisamente sobre o caso “Pipita”. Venâncio, ironicamente, enalteceu o “velhinho da foice”, referindo-se ao lavrador que aplicou dois golpes no adolescente e impediu a invasão de sua residência.
“Há alguns meses, eu li uma entrevista da prefeita de Tomar do Geru, quando ela colocou a situação de caos no seu município. Tomar do Geru não tinha delegado, a delegacia não tinha estrutura e telefone, os moradores dos povoados estavam deixando suas casas para virem dormir na sede do município e a prefeita corria para Aracaju. Será que o fato da prefeita não ter votado com Marcelo Deda (PT) ajudou para que ela não fosse ouvida pelas autoridades competentes? Tudo o que aconteceu agora é fruto da omissão da SSP durante todos estes meses. Caso contrário, aquele marginal (Pipita) não teria aterrorizando toda uma região do Estado durante tanto tempo”, criticou.
Venâncio Fonseca acrescentou que “o esforço da SSP e do governo do Estado para prender Pipita provou o total despreparo da nossa polícia para este tipo de situação. E quem afirmou isto foi o próprio secretário de Segurança Pública. O Estado preparou um aparato com metralhadora, bomba, escopeta, helicópteros, carros e um pelotão de choque, e o ‘Zé Curador’ resolveu com uma foiçada. Vejam quantos recursos foram disponibilizados e se não fosse a foice...”, alfinetou.
O líder da oposição ressaltou também que o comparsa de Pipita, conhecido apenas como “Gago”, continua desaparecido e pode dar continuidade a onda de crimes na região. “A SSP ainda não deu uma resposta a sociedade! O Gago está vivo? Está morto? Ele também é seqüestrador. E a SSP não vai fazer nenhuma busca? A região Centro-Sul vai continuar aterrorizada com medo deste Gago? Enquanto isso, em matéria de marketing, não tem ninguém melhor que o secretário de Segurança. Ele chega no interior do Estado e promete o mundo, mas nunca chega nada. Se não fosse o velhinho da foice, que deixou o Pipita praticamente debilitado, talvez ele continuasse por aí aterrorizando. Ainda tem o caso do ‘Pombo’, em Itaporanga, quando desde de dezembro que Kércio Pinto diz que já tem a gaiola do ‘Pombo’ pronta, mas ele continua solto, voando e abanando para o secretário. Enquanto os policiais estavam no mato, atrás do Pipita, durante vários dias, Kércio Pinto estava na Costa do Sauípe. Esta é a realidade”, denunciou.
“É um absurdo. O Pipita sair a pé, com duas jovens como reféns, de Itaporanga para Tomar do Geru, e a SSP com todo o aparato que disponibilizou não encontrou. É demais. Ainda bem que o velhinho resolveu com uma foice. O tal do ‘Pombo’ já vem aterrorizando alguns municípios desde o ano passado e o deputado César Mandarino (PSC) pode provar isso. Será que nós vamos que convocar o velhinho da foice para assessorar a SSP na captura deste outro marginal? O secretário diz que estão cobrando demais dele. E se ele não resolver, quem vai então?”, questionou Venâncio Fonseca.

COMBATE À DENGUE

RESULTADO DA ENQUETE

A enquete "EM SUA OPINIÃO OS VEREADORES QUE MUDARAM DE PARTIDO DEVEM SER CASSADOS?", realizada pelo Blog entre os dias 19 e 25 de março, sem cunho científico, teve o seguinte resultado:

SIM: 74%

NÃO: 25%

MPF/SE MANTÉM PEDIDO DE CASSAÇÃO DA SENADORA MARIA DO CARMO

O procurador regional eleitoral em Sergipe, Eduardo Pelella, apresentou no TRE/SE as alegações finais no processo que envolve o ex-governador João Alves Filho e a senadora Maria do Carmo Alves, mulher de João Alves e ambos do DEM. Eles são acusados de crime eleitoral, que teria ocorrido durante às eleições de 2006.
O procurador reafirma o pedido da representação inicial, que é a cassação do mandato da senadora Maria do Carmo e pagamento de multa. Para o ex-governador João Alves Filho, como não foi eleito, apenas o pagamento de multa.
Durante o último processo eleitoral estadual, apurou-se que no dia 15 de setembro de 2006, foram distribuídas no Colégio Murilo Braga, em Itabaiana, cartas assinadas pelo candidato João Alves Filho, candidato à reeleição, pedia voto para si e para sua mulher, a senadora Maria do Carmo.
Cerca de 500 alunos de um curso pré-universitário oferecido pelo Governo receberam as cartas na escolas ou em suas casas. "Ora, não é preciso muito esforço de raciocínio para concluir que uma movimentação postal desse porte só foi possibilitada pelo uso do banco de dados da Secretaria de Educação do Estado, sem qualquer caráter pedagógico", afirma o procurador.
Ele não leva em conta a confecção das cartas, mas "argumenta-se e, principalmente, comprova-se que a estrutura administrativa do órgão foi utilizada na distribuição de material de propaganda eleitoral".
Na defesa junto ao TRE, os advogados do ex-governador e da senadora alegaram que ela não poderia ser responsabilizada porque não assina a carta alvo da representação e que a ação contra o ex-governador João Alves não teria mais sentido porque ele não foi eleito. "Esses argumentos não encontram a menor sustentação no ordenamento jurídico do País", assegura o procurador.

PRESO AVÔ QUE ESTUPROU E ENGRAVIDOU NETA DE 10 ANOS

O paraibano aposentado Genival Fernandes da Silva, de 70 anos, foi preso em Solânea, no Brejo paraibano, onde vivia escondido. Ele é acusado de estuprar e engravidar a própria neta, no Rio de Janeiro, na época com apenas 10 anos de idade.
Em janeiro deste ano, a criança, atualmente com 11 anos, deu a luz a uma menininha..
Na época do crime, há cerca de um ano, Genival morava na casa do filho, que é pai da vítima, na cidade de Belford Roxo (RJ). Segundo os pais de T.S.F., que só descobriram o estupro quando perceberam que ela já estava grávida, o fato aconteceu quando o aposentado estava sozinho em casa com a garota.
"Os pais saíam para trabalhar e deixavam a menina com o avô. Depois ela ficou com vergonha, sem reação e não contou nada. Como era gordinha, eles demoraram a perceber a gravidez”, contou o delegado.
Quando o acusado soube da gravidez, fugiu para a casa de uma irmã em Solânea, onde vivia discretamente, há cerca de 10 meses, para não ser descoberto. Um Mandado de Prisão Temporária foi expedido pela Comarca de Belford Roxo. Levantamentos da polícia feitos com a ajuda do INSS e de bancos resultaram na prisão.
A prisão aconteceu depois de uma campana montada especialmente para prender Genival no momento em que ele, mais uma vez, sacava dinheiro na agência dos Correios de Solânea. Preso pelo crime hediondo, ele foi transferido para o Rio de Janeiro.
Durante esclarecimentos à Polícia Civil, o aposentado "culpou" a neta pelo ocorrido. "Ele alega que foi um momento de fraqueza e disse que a menina já não era mais virgem. Mas sabemos, inclusive, que era uma criança sem a menor experiência e que vivia do colégio para casa", concluiu o delegado que efetuou a prisão, Diógenes da Rocha

VADÃO É DEMITIDO DO VITÓRIA

De nada adiantou o empate por 2 a 2 com o Vitória da Conquista no último domingo. Matematicamente classificado para as semifinais do Campeonato Baiano, o Vitória anunciou hoje a demissão do técnico Oswaldo Alvarez, o Vadão, e de seu assistente Gérson Sebastião, o Gersinho.
Ao final da partida de domingo, a torcida presente ao Barradão vaiou bastante os jogadores, além de protestar nas arquibancadas com o cântico "queremos time". De quebra, os mais exaltados ainda invadiram a área reservada ao elenco, exigindo a atuação de policiais para evitar maiores problemas.
Vadão vinha sendo bastante criticado pelos maus resultados no Estadual - ao todo, foram seis derrotas em 20 jogos. Pressionado, o treinador se reuniu nesta segunda-feira por três horas com a direção do Leão da Barra. De comum acordo, decidiu-se pelo afastamento dos principais nomes da comissão técnica. "Foi uma conversa dentro do espírito do bom relacionamento que sempre existiu entre os dirigentes, o Vadão e o Gersinho. Somos muito gratos ao Vadão, que entrou para a história do clube ao conduzi-lo de volta à primeira divisão", ressaltou o presidente Jorge Sampaio.
A diretoria afirma que Vadão entendeu a situação, e afirma que ainda não há nomes para substituí-lo. Na quarta-feira, na partida fora de casa contra o Ipitanga, o Vitória será comandado por um interino.

DELEGADO É DENUNCIADO PELO MP POR ATOS DE PREVARICAÇÃO

O delegado de Polícia Sérgio Ricardo foi processado criminalmente na semana passada pelo Ministério Público Estadual por descumprir 44 determinações do Juízo da Vara Criminal de São Cristóvão no período em que atuou como Delegado na 6ª DM (Eduardo Gomes e Rosa Else).
Em função de conflito de competência entre a Vara Criminal e o Juizado Especial Criminal de São Cristóvão, o Tribunal de Justiça entendeu que as prevaricações deveriam ser tratadas como um único crime continuado (aplica-se, em caso de condenação, somente a pena de um crime aumentado de 1/6 até 2/3) e não concurso material (as penas deveriam ser somadas), beneficiando-se assim o acusado.
Segundo a denúncia apresentada, “no período em que esteve lotado na 6ª Delegacia Metropolitana (de 18/11/2003 a 21/09/2004), deixou de dar cumprimento, sem justificativa, e satisfazendo-se do sentimento pessoal de desrespeito e prepotência em face dos atos do Poder Judiciário, a 44 (quarenta e quatro) determinações emanadas pelo Juízo Criminal desta Comarca”.
O crime de prevaricação previsto no artigo 319 do Código Penal Brasileiro ocorre quando funcionário público, visando satisfazer sentimento ou interesse pessoal, deixa de praticar os atos que lhe são cabíveis legalmente, sujeitando-se a uma pena de até um ano de prisão, caso comprovados, ao final do processo, tais fatos.

COMANDANTE DO DESTACAMENTO DA PM/SE EM RIBEIRÓPOLIS É AFASTADO A PEDIDO DO MPE

Ao cumprir o seu dever institucional de zelar pela manutenção da ordem jurídica, o Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria da cidade de Ribeirópolis, ajuizou Ação Civil Pública contra o Policial Militar Edmílson Araújo do Carmo, por prática de ato de improbidade administrativa.
Acusado pelos cidadãos da cidade de abusar da sua condição de Comandante do Destacamento, provocando perseguições políticas contra diversas pessoas do município de Ribeirópolis, o Policial escolheu como alvos principais para práticas de abuso de autoridade, pessoas que fazem oposição à atual administração do Município. Além disso, estão sendo investigadas, em sede de inquérito policial, as práticas constantes de prevaricação e de corrupção ativa ou passiva, também reveladas.
Para embasar a Ação, o Promotor de Justiça, Dr. Etélio Prado Júnior, ouviu diversos cidadãos e solicitou a juntada de procedimento disciplinar, que tramitou junto à Corregedoria da Polícia Militar do Estado de Sergipe. Foram apuradas no procedimento, recentes condutas de abuso de autoridade, de violência arbitrária e de lesões corporais do requerido contra o jovem José Alexandre Andrade Silva.
Segundo o Promotor, foram violados diversos princípios da Administração Pública, a exemplo do princípio da Legalidade, uma vez que os atos cometidos pelo policial ultrapassam qualquer comando legislativo. Foram violados, ainda, o princípio da Impessoalidade, visto que os atos em investigação desobedecem ao tratamento igualitário que deveria ser dispensado a todos os administrados, e o da Moralidade, porque a utilização de interesses pessoais é desprovida de finalidade pública.
Em função das diversas condutas ilegais, imorais, desonestas, criminosas e arbitrárias praticadas pelo agente público, que deveria dar o bom exemplo, foi solicitado, em 18 de março, o afastamento liminar do Policial das suas funções, com vistas a resguardar a paz da população do Município e evitar a intimidação dos depoentes, sendo ele, inclusive, chefe de alguns.
O pleito de afastamento foi acatado pelo Juiz da Comarca, Dr. Gustavo Plech, no dia seguinte, 19 de março, determinando o afastamento imediato do Policial. Além disso, foi solicitada, ainda, pelo Promotor, a entrega das armas que pertencem à Polícia Militar e à Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, que estavam à disposição do Policial, em razão da sua função.
Ele deverá manifestar-se no prazo de 15 dias, e sua condenação implicará nas penalidades previstas no art. 12, inciso III, da Lei nº 8.429/92, que envolvem o ressarcimento integral do dano, a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos de 3 a 5 anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida e a proibição de contratar com o poder público, receber benefício, incentivos fiscais ou creditícios.(MP/SE)

EMPRESÁRIA ADMITE AGRESSÃO E NEGA LOUCURA

A empresária Sílvia Calabresi Lima, acusada de torturar, em sua casa, meninas que "adotava", disse, em entrevista ao Fantástico, da Rede Globo, que pensava estar "educando". "Na minha cabeça, eu não estava torturando. Eu achava que estava educando", afirmou, sobre o caso da menina L., de 12 anos, encontrada por policias no dia 17 acorrentada e com marcas de tortura. Durante a entrevista, Sílvia - que por questão de segurança está presa no Centro de Prisão Provisória, na Grande Goiânia, sem contato com as outras detentas - disse que não quer ficar sozinha. "Eu queria ficar junto com as presas."
O advogado da empresária, Darlan Alves Ferreira, disse que pedirá um laudo psicológico, na tentativa de provar que ela não agia em plena consciência. Sílvia, porém, declarou: "Eu não sou louca."
Em entrevista ao Estado, a delegada-titular da Delegacia e Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Goiânia, Adriana Accorsi, afirmou que pretende encerrar o inquérito policial na quarta-feira, com o indiciamento de pelo menos quatro pessoas. Ela acredita na tese de omissão em caso de tortura, crime punido com quatro anos de prisão, pelo volume de provas que colheu: depoimentos do marido, de vizinhos e de outras quatro vítimas da empresária, além do que revelam laudos periciais (de corpo de delito e de objetos empregados na tortura). "Agora dizem que ela (Sílvia) é louca. Se fosse louca, também maltrataria os três filhos e isso não aconteceu."

BISPO MACEDO PAGA PASSAGEM DE CAFETINA

Condenada pela Justiça americana por explorar a prostituição e por porte de drogas, Andréia Schwartz viveu seus momentos de glória no retorno ao Brasil, no último sábado. A viagem de Nova York a São Paulo, pela American Air Lines, foi na primeira classe, apesar da sua condição de deportada. O luxo, segundo ela, teve a ajuda inicial do "bispo (Edir) Macedo", da Igreja Universal do Reino de Deus, dono da Rede Record.
Em retribuição, foi para este canal de TV sua primeira entrevista, por telefone, do aeroporto de Guarulhos. "Alguns veículos estão me levando a sério, como a Record. O bispo Macedo pagou minha passagem na classe executiva para eu voltar dos Estados Unidos", admitiu, ontem, nas conversas com jornalistas.
O "up grade" da classe executiva para a primeira classe - na qual viajou ao lado de Pelé, sem que este se desse conta de quem era a companheira de viagem - foi cortesia da companhia aérea. Não foi o único mimo prestado. Para preservá-la, o comandante insistiu diversas vezes ao microfone a proibição aos passageiros da classe comum de passearem pelas demais classes. Parecia um recado a um jornalista do "The New York Post" que tentava desesperadamente aproximar-se da brasileira.
Andréia embarcou em Nova York com o brasileiro Dival Ramiro. Ele se apresenta para muitos como jornalista free lancer, que vende matérias para o "Daily News" e para o "New York Times". Mas usa também no bolso um cartão de visitas no qual aparece como diretor da fábrica de bebidas energéticas Flash Power. Na casa da mãe da cafetina, na semana passada, a identidade era outra: policial.
O que Ramiro tenta mesmo é intermediar as entrevistas de Andréia com órgãos de imprensa. Já ofereceu as declarações dela pelo preço de US$ 15 mil. Para que ela não falasse com os repórteres em Guarulhos, ele desviou sua saída pela sala de embarque e a conduziu a um shopping, onde ela cuidou dos cabelos e das unhas.(Tribuna da Imprensa)

PIPITA MORRE EM TROCA DE TIROS COM A POLÍCIA

O menor infrator C.S.R., conhecido como Pipita, procurado pela polícia nas últimas semanas, morreu na madrugada deste sábado (22), em confronto com policiais no povoado Campo Grande, no Sul do Estado.
Alvejado três vezes, enquanto trocava tiros com a policia, Pipita foi levado a Tomar do Geru e reencaminhado para Estância devido à gravidade dos ferimentos. Mas não risistiu e morreu ainda no trajeto até o hospital.
Segundo o delegado Marcelo Cardoso, Pipita tentou invadir uma casa na Fazenda Sobrado fazendo-se passar por policial. O morador não quis abrir a porta e o marginal a arrombou, sendo recebido a golpes de facão pelo dono da casa.
A polícia foi chamada imediatamente e, enquanto tentava se esconder no mato, Pipita teve que enfrentar uma equipe da Secretaria de Segurança Pública.
Ao tentar fugir em uma bicicleta, Pipita não conseguiu escapar do cerco policial estrategicamente montado naquela região e partiu para o confronto com a polícia, sendo alvejado.
Até o momento o cúmplice dele, o Gago, continua foragido. Mas a polícia garante que a prisão é questão de pouco tempo.

AMORIM LEVA MAIS RECURSOS PARA ITABAIANA

O deputado federal Eduardo Amorim inicia o ano parlamentar com o pé direito na Esplanada dos Ministérios. Em audiência com o ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, realizada ontem em Brasília, Amorim conseguiu a liberação de recursos na ordem de R$ 8 milhões para Itabaiana. O valor será destinado à construção de vias paralelas à rodovia BR 235, com urbanização e infra-estrutura.
A obra terá início a partir do povoado Rio das Pedras, passando pelo bairro Miguel Teles, continuando pelo povoado Terra Dura, chegando à saída da cidade para o município de Frei Paulo. De acordo com o ministro, o processo licitatório será deflagrado até junho, com o início das obras previsto ainda para o segundo semestre deste ano.
Na visita ao ministro, Amorim esteve acompanhado da prefeita de Itabaiana, Maria Mendonça, e do superintendente do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes em Sergipe (DNIT/SE), José Otávio Ferreira Soares. Esta é mais uma iniciativa do deputado Eduardo Amorim, que ao longo do seu trabalho na Câmara Federal, tem se dedicado à melhoria da qualidade de vida das famílias sergipanas.

JUSTIÇA AUTORIZOU 409 MIL GRAMPOS

No ano passado, foram feitas 409 mil interceptações telefônicas no País - autorizadas pela Justiça -, pelas operadoras Oi, TIM, Brasil Telecom, Telefônica, Vivo e Claro, segundo informou o site Consultor Jurídico. O número foi fornecido pelas próprias próprias empresas, que o repassaram para a CPI dos Grampos, em audiência no último dia 6 de março.
A comissão começou o trabalho em dezembro de 2007 e tem 120 dias para apresentar o relatório final. Acredita-se, porém, que o prazo será prorrogado para que a CPI possa ter acesso às informações relevantes sobre o tema. As empresas confirmaram que houve crescimento de 10% no número de pedidos entre 2006 e 2007, mas o número de pessoas que foram alvo das interceptações pode ser ainda maior.
O secretário-geral da Telefônica, Gustavo Fleichman, informou que a empresa detectou 26 escutas clandestinas só no ano passado. Ainda de acordo com Fleichman, a Telefônica fez 2.632 interceptações por ordem judicial. Ele explicou que a comunicação com a polícia não é feita por meio de cabos, mas por um sistema eletrônico, com a ajuda de um software.
Segundo o gerente de Relacionamento e Apoio aos Órgãos Públicos da TIM, Delmar Nicoletti, a empresa executou no ano passado 235 mil interceptações telefônicas por ordem judicial. Ele informou que a TIM usa o mesmo sistema da Claro, o Vigia. O diretor de Patrimônio e Segurança da Oi, Paulo Edson Pioner, frisou que a empresa fez 20 mil interceptações.
Segundo Pioner, a Oi checa os dados da ordem de execução, entrando em contato com o juiz para confirmar o nome e o número da pessoa. A diretora jurídica da Claro, Tula Peters, relatou à CPI que a companhia executou 33 mil operações de quebra de sigilo em 2007. Segundo afirmou, a equipe do setor trabalha em uma sala exclusiva, em esquema de segurança que inclui câmeras de vigilância.
O gerente de Segurança da Vivo, Diogo Rio Neves, informou que a empresa fez, no ano passado, um total de 72.677 interceptações. Segundo ele, a operadora não aceita ordens por e-mail, pois não há como verificar a autenticidade.
Na avaliação do presidente da comissão de inquérito, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), os números dão a impressão de que os investigadores primeiro mandam grampear o número de telefone, para só depois começar as investigações. Já o relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), considera que um país com tantas ligações interceptadas não consegue garantir ao cidadão o direito à privacidade.
Para Itagiba, os depoimentos tomados no dia 5 - do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, e do presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Walter Nunes da Silva Júnior - demonstraram que o poder de fiscalizar não está sendo exercido pelos juízes que expedem os mandados de interceptação telefônica.

TSE NEGA HABEAS CORPUS A VEREADOR DE NOSSA SENHORA DAS DÔRES

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade de votos e de acordo com o voto do relator, ministro Marcelo Ribeiro, indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC 567) para José Luiz Oliveira Lima, vereador eleito pelo Partido Popular Socialista (PPS) e Carlos Ernesto Joaquim Santos, condenados à pena de reclusão e multa pelo crime de corrupção ativa nas eleições municipais de 2004.
Consta dos autos que os dois foram flagrados na tarde do dia 2 de outubro daquele ano, um dia antes do primeiro turno das eleições, com material de campanha do então candidato José Luiz, inclusive um caderno com anotações que seriam de compra de votos. Para não serem autuados, eles ofereceram dinheiro aos policiais que os prenderam, para que rasgassem as provas. Como os policiais não aceitaram o suborno, os corruptores acabaram condenados à pena de reclusão e multa, diferenciadas para cada um deles. A sentença foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE).
A defesa dos condenados recorreu ao TSE alegando incompetência da Justiça Eleitoral para julgar seus clientes, já que se tratou de crime de corrupção, além de proporem a nulidade do processo por não ter sido observado o procedimento especial previsto no Código Penal.
Em seu voto, o relator do Habeas explicou que a competência é mesmo da Justiça Eleitoral, por se tratar de um crime conexo com a acusação de compra de votos, pela qual foram também julgados. Quanto ao procedimento especial que a defesa cogitou, o ministro Marcelo Ribeiro observou que este não pode ser considerado um “crime próprio”, que o Código Penal prevê apenas para funcionários públicos.

PSL PEDE CASSAÇÃO DE AUGUSTO BEZERRA

O deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), vice-líder da oposição na Assembléia Legislativa, poderá ter o mandato cassado. É que ontem (18), José Milton dos Santos, presidente do Partido Social Liberal (PSL) em Sergipe, ajuizou Recurso Ordinário no Tribunal Superior Eleitoral contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, que liberou Augusto da acusação de compra de votos nas eleições de 2006. Durante a campanha eleitoral, Bezerra foi denunciado pelo Ministério Público por ter incentivando moradores a reconstruir barracos em área de manguezal, garantindo que adotaria providências para mantê-los no local, caso algum órgão público decidisse retirá-los. O MP também acusou o parlamentar de ter arregimentado eleitores para trabalhar em sua campanha em troca de benesses.

QUE LANCHINHO É ESSE?

“Meu lanchinho, vou comer, pra ficar fortinho e crescer”.

Olha só o sanduíche que o Gordinho come todas as manhãs no programa de Eduardo Abril.

Ele é mesmo bom de boca.

E depois ainda faz pose mostrando, diz ele

“A barriguinha sarada, barriga tanquinho”.

PALOCCI É INDICADO PELO PT PARA RELATAR REFORMA TRIBUTÁRIA

O PT anunciou hoje o nome do deputado Antônio Palocci (SP) como relator da comissão especial que tratará da reforma tributária. O nome de Palocci foi oficializado após reunião da bancada com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o ministro das Relações Institucionais José Múcio e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (SP), para tratar da reforma tributária. É praxe o presidente da Câmara indicar os nomes para a presidência e relatoria das comissões especiais.
O partido também anunciou que irá apresentar nos próximos dias, no Congresso, uma proposta para taxar as grandes fortunas brasileiras. Segundo o líder petista na Câmara, Maurício Rands (PE), o texto será apresentado por meio de emenda à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma tributária.
"Minha posição é de que o peso da contribuição sobre grandes fortunas] seja moderado, tanto na alíquota quanto na definição do fato gerador", disse Rands há pouco, adiantando que "vai ter mudanças no imposto de renda" em 2008. De acordo com o petista, será realizada na semana que vem uma reunião da bancada governista na Câmara para acertar uma posição sobre pontos da reforma.
Para Rands, a reforma tributária em andamento é especialmente oportuna. Ele explicou dizendo que, no governo Lula, “a conjuntura é diferente” daquelas em que a reforma tinha caráter paliativo. “[A reforma em curso] não é para resolver problema fiscal, está [inserida] num momento de crescimento econômico, com um acúmulo político maior.”
Já sobre o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), um dos itens da reforma tributária, Rands disse que “vai ser uma coisa que há muito tempo não tinha neste país”: “Há um compromisso solene do ministro da Fazenda [Guido Mantega] e do próprio [presidente] Lula de que o FDR será muito densificado, mais robusto”, disse. (Tatiana Damasceno e Fábio Góis)

FÃ CLUBE !!!!

Esse é o Fã Clube de Rosalvo Soares, Almir Andrade e J. Junior, que esteve presente na festa da FM Itabaiana, levando cartazes e dando total apoio as suas dançarinas tão amadas.
E o Fã Clube avisa a todos os rapazes que gostaram do desempenho rebolativo de Rosalvo, Almir e Junior, que venham fazer parte do Fã Clube desse trio maravilhoso.

PAPARAZZO! REVELAÇÃO TOTAL

Foi um sucesso total a festa de aniversário da Rádio Fm Itabaiana, uma multidão acompanhou o trio puxado por Beto Jamaica.
Como não podia faltar nosso paparazzo de plantão registrou num click a animada comissão de frente composta pelos repórteres Rosalvo Soares, J. Junior e Almir Andrade, eles arrasaram, foi só alegria e descontração, vestidos de bailarinas, dançaram até a madrugada, e segundo uma fonte nos informou, Beto Jamaica ficou encantado com a performance da vibrante comissão de frente e fez um convite para que eles passem a integrar como dançarinas do trio. Ao que parece Eduardo Abril perdeu a sua equipe e o axé baiano ganha novas Sheilas.

Abalaram... um luxo só...

RESULTADO DA ENQUETE

A enquete "QUAL A SUA OPINIÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS EM PESQUISAS CIENTIFICAS?" feita pelo Blog sem nenhum cunho cientifico, teve o seguinte resultado:

Sou a favor: 90%

Sou contra: 10%

REPÓRTER DO PROGRAMA ESPAÇO ABERTO É AGREDIDO POR COLEGA NO TCE

Durante a reunião do Pleno do Tribunal de Contas do Estado, que decidiu pelo afatamento do conselheiro Flávio Conceição, um fato lamentável chamou a atenção dos presentes. o radialista George Magalhães, da Rádio Liberdade FM, desferiu um soco no rosto do seu colega de trabalho, Marcos Couto, repórter do programa Espaço Aberto e também da Rádio Cultura.
O incidente aconteceu durante a reunião, enquanto era apresentado o parecer jurídico da assessoria da presidência do TCE. Vários jornalistas e radialistas presenciaram o fato.

Segundo testemunhas, George falava alto ao celular, no auditório do PLeno, quando colegas pediram que ele abaixasse o tom da voz. Marcos teria insistido para que George falasse mais baixo, quando foi surpreendido com a agressão, um soco no olho direito que com o impacto foi jogado na parede onde veio a quebrar o óculos e o gravador digital, e mesmo com a agressão Marcos não reagiu.
O radialista George Magalhães foi retirado do local pelos policiais militares que faziam a segurança no local, e advertido de que poderia ser preso caso insistisse em tumultuar. Alguns jornalistas afirmaram que não é a primeira vez que George agride um colega, durante evento público, já houve uma agressão ao radialista Jailton Santana da Ilha FM.
Marcos registrou Boletim de Ocorrência na 8ª delegacia, fez exame de corpo delito no IML e está adotando todas as medidas jurídicas cabíveis. " O Sindicato dos Radialistas deverá também tomar uma posição, afinal não é a primeira agressão e se ele agride um colega imagine o que não é capaz de fazer com um cidadão comum", disse Marcos Couto.

PREFEITA DE RIBEIRÓPOLIS PEDE PRESCRIÇÃO DE PENA POR COMPRA DE VOTOS

A prefeita de Ribeirópolis (SE), Evanira do Nascimento Barreto (PFL, atual DEM), interpôs Habeas Corpus (HC 596), com pedido de liminar, contra condenação por corrupção eleitoral pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). No pedido, a defesa da prefeita alega que a punição prescreveu, pois o Tribunal sergipano só veio a julgar o caso quatro anos e cinco meses após o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público Eleitoral. A acusação se refere a fatos ocorridos nas eleições municipais de 2000, quando Evanira era então candidata a vice-prefeita.
A prefeita foi denunciada por participar de um esquema de compra de votos por meio da distribuição de colchões aos eleitores na véspera das eleições municipais. O crime de corrupção eleitoral prevê, nesses casos, pena de até quatro anos de reclusão e pagamento de multa (artigos 299 e 334 do Código Eleitoral). O recurso da prefeita cita os artigos 109 e 110 do Código Penal Brasileiro, que estabelecem condições para prescrição retroativa de pena.
“Ora, se faltou interesse ao Estado-Juiz em se fazer punir a suplicante, esta não poderá ser prejudicada com a manutenção de uma sentença condenatória, mormente quando extinta se encontra a sua punibilidade”, argumentam os advogados. O Habeas Corpus terá como relator o ministro Marcelo Ribeiro.
No momento, está em trâmite no TRE-SE, embargos declaratório interpostos pela prefeita. Segundo a defesa, o direito de Evanira Barreto à prescrição seria evidente e sustenta o requisito para concessão da liminar (fumus boni iuris). Além disso, a possibilidade de vir a ser decretada a pena reclusão atesta a necessidade de urgência no julgamento (periculum in mora).
No final do mês de janeiro, Evanira Barreto interpôs Agravo de Instrumento (AG 9053) junto ao TSE pedindo a reforma da sua condenação, com base em argumentos semelhantes. “A recorrente já vem sofrendo constrangimentos há bastante tempo, em razão da pecha de responder a processo criminal que sabe não ter qualquer participação”, assinala a defesa, acrescentando que os efeitos morais e sociais “são, muitas vezes, infinitamente superiores à sanção pena aplicada, resultantes do término do processo nos termos em que foi reconhecido pelo TRE-SE”. O agravo ainda não foi julgado. (TSE)

MAIS UMA DO SENADOR ALMEIDA LIMA

Senador parte para agressão no Plenário

A tensa ordem do dia em curso no plenário do Senado, em que a oposição insiste em impor obstrução aos itens da pauta, quase resultou em agressões entre parlamentares. Respondendo a críticas do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o senador Almeida Lima (PMDB-SE) exaltou-se e partiu para cima do colega. Momentos antes, o tucano disse que a base do governo no Congresso sempre se agachou ao Executivo, e pediu - como havia feito à tarde o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM) - um posicionamento do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

Os dois senadores já se estranham há algum tempo. No ano passado, em reunião do Conselho de Ética que analisava um dos processos contra Renan Calheiros (PMDB-AL), Jereissati viu um Almeida Lima alterado e soltou: "Calma, boneca...". Hoje, o senador sergipano - um dos defensores de Renan à época - só não chegou a agredir Jereissati porque seus colegas interpelaram o ataque. O tucano, por sua vez, ficou a assistir de um canto do plenário a irada investida do peemedebista. Diante do tumulto, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), suspendeu a sessão por cinco minutos.
Relativamente acalmados os ânimos, Jereissati subiu à tribuna para comentar o ocorrido. "Isso que aconteceu aqui é profundamente triste, lamentável. Até procurei me resguardar aqui no cantinho, para não parecer que estaria participando de uma coisa como essa, uma demonstração de macheza, de masculinidade, de músculos", ironizou o tucano. "Eu estou fora dessa, não participo disso." Enquanto Jereissati falava, Almeida Lima operava, aparentemente alheio às provocações, seu computador.
Dirigindo-se ao senador Eduardo Suplicy, Jereissati explicou que não quis ofender ninguém pessoalmente, mas que apenas estava condenando a postura "fisiológica, com troca de cargos" do governo para construir a maioria no Parlamento. Suplicy pediu a palavra, mas, diante da apelo de Garibaldi, limitou-se a dizer que sempre teve "uma postura de civilidade com o senador Tasso Jereissati, e espero que ele tenha comigo também".
Depois de quase sete horas de discussões - e nenhuma votação conclusiva de matéria -, senadores continuam em plenário. (Fábio Góis)

TJ PROÍBE REPORTAGEM SOBRE FAMÍLIA DE EX-GOVERNADOR

Decisão do Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe proibiu que o jornal semanário "Cinform", de Aracaju, publicasse ontem reportagem sobre disputa judicial envolvendo uma das famílias mais tradicionais do estado - a do médico e ex-governador de Sergipe Augusto Franco, pai do deputado federal Albano Franco (PSDB). A ação foi movida pelo irmão de Albano, o empresário Valter Franco, alegando que o assunto está sob segredo de Justiça.
O editor-chefe do "Cinform", Jozailto Lima, disse que a matéria foi apurada de quarta a sábado da semana passada e a decisão dos desembargadores de proibir a publicação da matéria saiu domingo, às 20h30. Na decisão, o Tribunal fixou multa de R$ 800 mil caso a reportagem fosse publicada.
Ontem à tarde, Jozailto Lima disse que a assessoria jurídica do "Cinform" está tomando providências para a publicação da reportagem na edição da próxima segunda-feira. O jornalista considera a censura abusiva, "justamente num momento em que se discute a extinção da dacroniana Lei de Imprensa".
A reportagem que o "Cinform" foi proibido de publicar iria mostrar a história do frentista desempregado Luiz Carlos Ferreira Cabral, 64 anos, que se diz filho do ex-governador Augusto Franco e ganhou o direito de ser reconhecido como tal em primeira e segunda instâncias. Mas a família Franco recorreu da decisão. A primeira decisão favorável ao frentista desempregado é do juiz da 6ª Vara Privativa de Assistência Judiciária, Marcel Britto, filho do ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres de Britto.(Tribuna da Imprensa)

PLANTÃO PAPARAZZO!

Gordinho, operador de som do programa Espaço Aberto, estava escondendo à sete-chaves o modelito da fantasia que vai usar na festa de aniversário da FM Itabaiana, mas nosso paparazzo acabou descobrindo num flagrante sensacional, ele vai de "Anjinho Ruivo".
Esse Gordinho é muito criativo... e com certeza vai ser uma atração de muito sucesso em cima do trio elétrico.

TCU CONDENA EX-PREFEITO DE CARMÓPOLIS

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou solidariamente Theotônio Narciso da Cruz Neto, ex-prefeito de Carmópolis, e as empresas Conserv - Serviços e Construções Ltda., Elles Comércio Construção e Representação Ltda. e Myllena Construções e Serviços Ltda. ao pagamento de R$ 943.129,50, valor atualizado. O TCU encontrou irregularidades na execução do convênio firmado entre o município e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a construção e ampliação do sistema de abastecimento de água.
Auditoria constatou que itens do projeto inicial não foram executados. Além disso, algumas das construções apresentadas na prestação de contas, tais como uma rede de distribuição de água, um reservatório e ligações domiciliares não foram realizadas com recursos do convênio. O TCU também multou o ex-prefeito em R$ 40 mil. Já as empresas Conserv, Elles e Myllena, receberam multa de R$ 10 mil, 12 mil e 11 mil, respectivamente. Os responsáveis terão 15 dias para comprovar o recolhimento dos valores aos cofres do Tesouro Nacional. Cabe recurso da decisão. O ministro Marcos Vinicios Vilaça foi o relator do processo.

TSE DIVULGA REGRAS PARA AS ELEIÇÕES 2008

Oito Resoluções referentes às eleições de 2008, aprovadas em sessão plenária administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 28 de fevereiro devem ser publicadas no Diário de Justiça desta sexta-feira (7). Somadas as cinco outras Resoluções apreciadas pela Corte Superior anteriormente e já publicadas, são 13 as Resoluções que definem as regras para os pleitos municipais previstos para outubro.
Foram editadas a Resolução 22712/08, que dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização dos resultados e a justificativa eleitoral; a Resolução 22713/08, que esclarece os procedimentos de identificação biométrica do eleitor e votação nas seções eleitorais dos municípios de Fátima do Sul (MS), Colorado D'Oeste (RO) e São João Batista (SC); a Resolução 22714/08, que trata da fiscalização do sistema eletrônico de votação, a votação paralela e a cerimônia de assinatura digital; Resolução 22715/08, que dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos por candidatos e comitês financeiros e prestação de contas nas eleições municipais de 2008; a Resolução 22716/08, que traz os formulários a serem utilizados nas eleições municipais de 2008; a Resolução 22717/08, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições municipais de 2008; a Resolução 22718/08, que regula a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral (eleições de 2008); e, por fim, a Resolução 22719/08, que dispõe sobre as cédulas oficiais de uso contingente para as eleições municipais de 2008.
Entre agora no site do TSE (www.tse.gov.br) e conheça todas as Resoluções referentes ao Calendário Eleitoral, Pesquisas Eleitorais, Representações, Reclamações e Pedidos de Resposta.

RESULTADO DA ENQUETE

A enquete "Na sua opinião qual o melhor e mais atuante Deputado Federal de Sergipe?" realizada pelo Blog entre os dias 27 de fevereiro a 05 de março, sem nenhum cunho científico, teve o seguinte resultado:

ALBANO FRANCO: 3 (1%)

EDUARDO AMORIM: 36 (21%)

IRAN BARBOSA: 17 (10%)

JACKSON BARRETO: 7 (4%)

JERONIMO REIS: 2 (1%)

JOSÉ CARLOS MACHADO: 62 (36%)

MENDONÇA PRADO: 18 (10%)

VALADARES FILHO: 23 (13%)

LEGISLATIVO DEVE CUSTAR MAIS CARO EM 2008 PARA O CIDADÃO

O Legislativo brasileiro deve permanecer entre os mais caros do mundo para o cidadão em 2008, mostra levantamento da ONG Transparência Brasil. Do total de 54 casas legislativas analisadas, entre elas a Câmara dos Deputados, o Senado, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais das capitais brasileiras, apenas em 14 o reajuste do orçamento de 2008 será inferior à inflação. E apenas sete terão seu orçamento reduzido na comparação com o ano passado.
O orçamento para 2008 com maior reajuste é o da Assembléia Legislativa de Rondônia, que teve alta de 56,558% sobre o valor de 2007, para R$ 165,2 milhões. Ele é seguido de perto pelo orçamento da Assembléia Legislativa do Pará, com aumento de 55,03%, para R$ 195 milhões, e pela Câmara Municipal de Goiânia, com elevação de 46,36%, para R$ 60,7 milhões.
O orçamento da Câmara dos Deputados também aumentou mais do que a inflação medida pelo IPCA no ano, de 4,46%, e teve alta de 4,59%, para R$ 3,54 bilhões. No caso do Senado, a elevação foi de 3,09%, para R$ 2,76 bilhões. As maiores reduções de orçamento em 2008 foram verificadas na Assembléia Legislativa de Goiás, de 29,51% para R$ 139,8 milhões; na Câmara Municipal de Palmas (de -15,35%, para R$ 15,5 milhões), e na Câmara Municipal de Florianópolis (de -13,54%, para R$ 28,7 milhões).
Levantamentos anteriores feitos pela entidade mostraram que o Legislativo brasileiro é o mais caro em um grupo de 12 países analisados. Cada habitante de capitais brasileiras gastou em média R$ 115 para manter os representantes das esferas municipal, estadual e federal em 2007.
Os moradores de Boa Vista (RO) são os que mais vão desembolsar neste ano para manter as quatro casas legislativas que os representam - no total, R$ 298,04 per capita. Em Macapá (AP), o montante chegará a R$ 209,11 em 2008. Em Florianópolis (SC) cada habitante vai gastar R$ 155,74 para ter sua representação na Câmara Municipal, na Assembléia Legislativa, na Câmara dos Deputados e no Senado.
Em Aracaju (SE), o valor será de R$ 142,99 e em Campo Grande (MT), R$ 139,57. Os habitantes que serão menos penalizados nesse cálculo são os das cidades de Salvador (BA) e São Paulo (SP), respectivamente R$ 77,63 e R$ 73,88 per capita.
O parlamentar mais caro para o cidadão é o senador, cujo custo por mandato é de R$ 34 milhões. Em seguida, aparece o deputado da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com R$ 11 milhões por mandato. Os deputados das Assembléias Legislativas de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina custam mais aos cidadãos do que os deputados da Câmara Federal - no total, R$ 6,9 milhões por mandato.
A Transparência Brasil destaca que 38% dos senadores da atual legislatura já foram processados criminalmente ou punidos por Tribunais de Contas. Na Assembléia Legislativa de Goiás, esse índice chega a 73%, e em Roraima, a 63%.

MPF-SE PEDE CONDENAÇÃO DE GALINDO, FLORO E DO DELEGADO BENTO

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), através de sua Procuradoria Regional Eleitoral, apresentou ao TRE/SE parecer pela manutenção das condenações de todos os envolvidos num episódio que ficou conhecido como o roubo e destruição das 58 urnas eleitorais do município de Canindé do São Francisco, ocorridos em março de 1997. O procurador regional eleitoral Eduardo Pelella pede que sejam expedidos imediatamente os mandados de prisão para o cumprimento das penas.
O MPF/SE quer que sejam mantidas as condenações do ex-prefeito de Canindé, Genilvaldo Galindo da Silva; do então secretário de Finanças da prefeitura, Floro Calheiros Barbosa; do delegado de Canindé à época do crime, Álvaro Bento dos Santos; do assessor de Floro, Marcos Fernando Nunes; dos secretários da prefeitura Genilson Galindo, filho do prefeito; de José Milton Galindo, sobrinho do prefeito; e de Carlos Roberto Damasceno; e dos servidores públicos José Elio Avelino e Manoel Paciência da Silva.
Dos nove, apenas o então delegado Álvaro Bento tinha sido absorvido, mas agora o MPF/SE pede sua condenação. Os demais condenados na Comarca de Canindé do São Francisco pelo envolvimento no roubo e destruição das 58 urnas tinham recorrido ao TRE/SE e o processo estava com o procurador regional Eleitoral para o parecer do MPF/SE.
Os fatos - Na eleição para prefeito e vereadores em 1996, Genilvado Galindo foi eleito para prefeito do município de Canindé. Não satisfeito com o resultado, a coligação da qual fazia parte o candidato a prefeito derrotado, Jorge Luiz Carvalho Santos, moveu uma ação objetivando a recontagem em todas as urnas do município. O TRE acatou o recurso e decidiu recontar.
Este fato motivou algumas comemorações nesta cidade, bem como foi alvo de preocupação de outros. Em Canindé do São Francisco e região circulava o boato que o fórum seria alvo de atentado, seja incendiado, seja invadido, cujo objetivo era impedir a referida recontagem. Interessados passaram a pernoitar em frente a esta repartição, velando pela sua MPF segurança. Autoridades foram informadas. Em vão.
Na madrugada do dia 10 de março de 1997, em uma ação planejada, um grupo de pessoas vestidas de uniformes militares se dirigiu ao Fórum Dom Juvêncio de Brito, que foi invadido e as urnas subtraídas do gabinete do juiz José Amintas Noronha Menezes. Segundo a denúncia, o então delegado de polícia Álvaro Bento e um policial militar identificado por "Menezes" se dirigiram ao vigilante José Carlos Soares e,mediante grave ameaça, sob a mira de armas, o dominaram, algemaram, vendaram seus olhos e o colocaram em uma cadeira no corredor do fórum, enquanto os demais roubavam as urnas.(MPF/SE)

RECEITA COMEÇA RECEBER DECLARAÇÃO DE IR

Começou nesta segunda-feira, 3, e vai até o dia 30 de abril a entrega da declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) de 2008, referente ao ano de 2007. “A entrega é obrigatória para o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 15.764,28; ou que recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis como indenização trabalhista ou FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil e para quem tinha posse ou propriedade em 31 de dezembro com valor superior a R$ 80 mil”, explica o Supervisor de Imposto de Renda da Receita Federal em Sergipe, Marlton Caldas.
Também estão obrigados a fazer a declaração do IR o contribuinte que teve receita bruta com atividade rural acima de R$ 78.821,40; que fez operações em Bolsa; participou do quadro societário de uma empresa; e alienou bens em que foi apurado ganho de capital com incidência do imposto.

O Imposto de Renda é o principal tributo federal brasileiro. A expectativa é que 24,5 milhões de pessoas enviem o documento neste ano, ante cerca de 23,5 milhões em 2007. Foi responsável por uma arrecadação de R$ 160,137 bilhões no ano passado, sendo R$ 76,626 bilhões através da retenção do imposto na fonte sobre rendimentos de trabalho, e R$ 13,655 bilhões pagos pelas pessoas físicas.
“As principais novidades da declaração desse ano são a obrigatoriedade de informar o número do recibo da declaração entregue no ano passado; a necessidade de informar CPF ou CNPJ de dependentes maiores de 18 anos e de empresas e pessoas favorecidas por doações; e uma restrição maior para a entrega por formulário de papel fatia que corresponde a menos de 2% do total de declarações”, garante.
Além da entrega pela internet, o contribuinte pode optar ainda por entregar gratuitamente em disquete ou CD nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal e em formulário nas agências dos Correios a um custo de R$ 3,50.
A multa para quem entregar após o prazo alcança 1% ao mês do valor devido, sendo que a multa mínima será de R$ 165,74 e a máxima, de 20% do débito. O contribuinte poderá tirar dúvidas sobre a declaração do IR pelo telefone 0300-7890300.
As regras para a declaração simplificada foram mantidas. Esta opção dá um desconto de 20% na renda bruta a R$ 11.669,72. Nesta declaração, não é possível fazer deduções.
A Receita Federal incluiu novas regras para restringir a entrega por meio de formulário de papéis. No ano passado, foram entregues 304 mil por este meio.
Neste ano, o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis de pessoas físicas ou do exterior não poderá fazer a entrega da declaração por formulário, assim como quem incluir dependentes que tenham tido alguma renda no ano passado mesmo não tributada. Também está impedido a preencher o formulário os contribuintes que tenham tido participação acionária em qualquer empresa no ano passado ou que queiram abater a contribuição ao INSS dos empregados domésticos.
Aqueles que fizeram doações a partidos políticos ou que irão apresentar a declaração em nome de espólio também estão impedidos de usar o papel no preenchimento e entrega da declaração do IR.
Para quem gosta de deixar para última hora Marlton Caldas alerta: “Os contribuintes que entregarem a declaração no primeiro momento terão prioridade na restituição do Imposto”. Além de ser prioridade, quem se adianta não terão problemas como filas, e problemas com a internet.

Programas necessários para declaração IRPF 2008

Programa Java para Windows

Programa IRPF 2008

Programa Receitanet 200

MPE ANALISA AUMENTO NA TARIFA DE ÁGUA

A Promotoria do Consumidor e Serviços de Relevância Pública do Ministério Público de Sergipe, através da Dra. Euza Gentil Missano, reuniu-se nesta segunda, 03 de março, com o Deputado José Carlos Machado, o presidente da Deso e membros da Perícia Contábil do MPE.

A Audiência Pública objetivou a entrega dos resultados da perícia realizada pelo MPE, referente aos dados apresentados pela Deso sobre o aumento da tarifa de água. Segundo ela, foram constatados alguns desencontros entre os valores que a empresa declarou ter aplicado no cálculo da nova tarifa e os números levados pela Deso ao Tribunal de Contas.

Foi verificado pela perícia, ainda, que as tabelas de aumento foram feitas com receita operacional prevista para 2006/2007, sendo que a Deso já possuía os dados concretos necessários para a realização deste cálculo. Sabe-se que houve reunião do conselho deliberativo em Julho, quando a Deso passou a conhecer os dados referentes às receitas e despesas de janeiro a junho de 2007.
Os membros da Perícia Contábil do MP afirmaram, também, que o débito de R$706 mil dos municípios do Estado e órgãos estatais, acumulado até dezembro de 2006, implicou no aumento da tarifa. Se quitado fosse, representaria uma redução de 6,86% no aumento calculado.
Tendo isso em vista, a Promotoria marcou nova reunião para as 10h do dia sete de março, na qual a Deso, os peritos do MPE e representante do Deputado José Carlos Machado reverão a planilha, adotando os valores apresentados pela empresa ao Tribunal de Contas. Somente então, a Promotoria decidirá o procedimento a ser adotado.(MPE)

PAC NO NORDESTE; SERGIPE EM ÚLTIMO LUGAR

Técnicos do Governo Federal ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) revelaram ao WSCOM Online, nesta segunda-feira, que levantamento produzido pelo setor indica que a Paraíba é o terceiro estado com maior volume e fluxo de pagamento de recursos do Nordeste superando até mesmo estados mais fortes como o Ceará.
Conforme dados repassados ao Portal, a Paraíba está com recursos na ordem de R$ 384.667,250 empenhados, dos quais R$ 95.482,525 já pagos. Pernambuco é o estado de maior volume com R$ 495.810,762 tendo recebido R$ 85.625,256, enquanto a Bahia ficou em segundo lugar com R$ 465.351,185 com recebimento efetuado de R$ 139.860,789.
De acordo com os técnicos, o estado do Maranhão aparece em quarto lugar com R$ 354.266.708, seguido de Alagoas com R$ 291.204,233 e o Rio Grande do Norte registrando a quantia de R$ 244.024.236.
Na seqüência, estão o Piauí com R$ 239.235.713, o Ceará se apresenta com R$ 180.842.111 e, por último, Sergipe com R$ 170.525.353.
Para o núcleo técnico, os números do PAC assinalam a condição suprapartidária como o Governo Federal vem tratando a distribuição dos recursos para o Programa priorizando a assimilação dos projetos técnicos dos estados independentemente de aspectos políticos. (Do portal WSCOM)

ATÉ BAILARINAS COM CARTÃO CORPORATIVO

Depois do alpiste, do cadarço e da tapioca, outro gasto fora do compasso ronda as investigações sobre os cartões corporativos do governo Lula. Desta vez quem descobriu o tropeço foi a própria Secretaria do Controle Interno da Presidência da República. O servidor Júlio Castro Cavalcante, lotado no Centro de Gestão Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) - subordinado à Casa Civil, da Ministra Dilma Roussef (PT-RS) - foi flagrado dançando fora do compasso em sua prestação de contas. Entre as despesas irregulares lançadas por ele está o pagamento de "20 bailarinas" em um mês.
A mais nova fraude com despesas do cartão de crédito corporativo foi apontada no processo 00200.001335/2004-21, da Secretaria de Controle Interno da Presidência. Cavalcante era titular de um cartão corporativo cujo gasto em um ano e meio totalizou R$ 65 mil. Em 2003, ele apresentou despesas de R$ 28,1 mil. Já no ano seguinte seus saques em dinheiro saltaram para R$ 37,5 mil. A pirueta ilegal foi detectada na prestação de contas dos saques efetuados pelo servidor entre 20 de fevereiro e 11 de março de 2004. O Controle Interno da Presidência preferiu qualificar o desvio de "impropriedade" nos gastos.
O funcionário público respondeu a todos os quesitos em sua defesa alegando que todas as despesas foram "realizadas, rigorosamente no interesse da Administração". O relatório final sobre o caso, entretanto, mostra que ele se recusou a responder sobre as bailarinas: "No que tange à aquisição de bailarinas sem amparo legal, o agente suprido não teceu comentários".
As irregularidades nos cartões corporativos, entre elas as bailarinas contratadas por Cavalcante, foram detectadas durante uma auditoria gerencial realizada pelo TCU. A auditoria gerencial não se aprofunda na análise de idoneidade de documentos e veracidade de gastos, por exemplo. Ela se limita a recomendar procedimentos para evitar novos desvios e dar publicidade à prestação de contas. O Procurador junto ao TCU, Marinus Eduardo de Vries Marsico, que investiga o que ele chama de "farra dos cartões" enviou na última semana um ofício para Ministra Dilma Roussef, da Casa Civil, explicar o que são e o quanto foi gasto com "bailarinas".
- O silêncio do funcionário quanto ao assunto e a falta de amparo legal para o gasto apontado pelo controle interno indicam que isso precisa ser investigado - comenta o procurador.
Não é a primeira vez que Cavalcante se mete em rolo por causa do mau uso dos cartões corporativos. Em uma Tomada de Contas de 2006 sobre irregularidades em cartões, o Tribunal de Contas da União identificou várias irregularidades como notas frias, notas calçadas (preços diferentes entre duas vias de uma mesma nota fiscal) e pagamentos ilegais de diárias. Júlio Castro e outros servidores entraram na mira do TCU por efetuarem despesas com cartões em empresas com indícios de irregularidades:
"Propõe-se efetuar determinação à Secretaria de Administração da Presidência para que instaure processo de sindicância para apurar as irregularidades da conduta dos servidores José Augusto Moraes Lopes, Julio Castro Cavalcante, Josina Flora de Oliveira Tavares e Márcia Rodrigues Rocha", diz o relatório do TCU. ( Weiller Diniz)