MUDANÇAS DE DEDA FRUSTRA SERGIPANOS

Na tarde desta segunda-feira, 29, o governador Marcelo Déda fez o anúncio oficial dos novos nomes que passam a compor o seu secretariado, bem como o anúncio dos novos integrantes de órgãos e empresas do segundo escalão. O ato ocorreu no auditório do Palácio dos Despachos. Segundo o governador, a reforma administrativa é algo cotidiano nos governos e os ajustes servem para melhorar ainda mais o funcionamento da máquina estatal.A primeira das mudanças anunciadas pelo governador foi a ida do então presidente do Banco do Estado de Sergipe (Banese), João Andrade, para a Secretaria de Estado da Fazenda, em substituição a Nilson Lima. Déda fez questão de agradecer e reconhecer publicamente a contribuição de Nilson para suas administrações, desde quando respondia pela Prefeitura Municipal de Aracaju.“Quero deixar registrada a minha admiração, respeito e carinho de ordem pessoal por este grande sergipano que é Nilson Lima. Ele é um técnico da mais elevada competência e, ao longo dos últimos sete anos, foi o meu ‘braço direito’ na execução da nossa política fiscal, tributária e financeira”, reconheceu o governador, ao reputar a Nilson Lima, quando à frente da Secretaria da Fazenda, a execução de um trabalho ímpar de recuperação fiscal e financeira do Estado, que tornou-se referência nacional.Déda também enumerou os atributos do secretário ora anunciado, descrevendo sua formação de engenheiro civil e funcionário de carreira do Banese, além de sua atuação decisiva para ‘salvar’ pela segunda vez o banco, tornando-o uma instituição financeira sólida e competitiva. “João Andrade é um executivo experimentado, com vasto reconhecimento no mercado financeiro, que certamente consolidará a atuação eficaz na Fazenda Pública do Estado de Sergipe”, salientou o governador.Já para a presidência do Banese, o governador anunciou a incorporação do ex-superintendente do Banco do Nordeste em Sergipe, e que respondia atualmente pela diretoria Administrativa da Sudene, Saumíneo Nascimento. “Ele também tem ampla experiência e reconhecimento do mercado financeiro para executar um trabalho eficaz à frente do banco dos sergipanos”, salientou Déda.Outro anúncio foi a incorporação do engenheiro civil Valmor Barbosa Bezerra na Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Ele, que respondia pela Empresa Municipal de Obras e Urbanização da capital (Emurb), é funcionário municipal desde 1986 e, segundo o governador, está perfeitamente apto a assumir o estilo da administração estadual.Ao agradecer e enfatizar os laços de amizade que mantém com o secretário que deixa a pasta, Osvaldo Nascimento, o governador anunciou que sua nova tarefa será a de presidir a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro).Em seguida, Marcelo Déda anunciou como novo secretário de Estado do Trabalho e Promoção da Igualdade Social, José Macedo Sobral, que respondia pela Empresa de Desenvolvimento Sustentável de Sergipe (Pronese). Déda também fez questão de agradecer e elogiar a participação do ex-secretário Renato Brandão, a quem reputou um compromisso e participação histórica em busca dos ideais democráticos e na construção das mudanças em Sergipe.Para a Pronese, em substituição a José Sobral, o governador anunciou a convocação do engenheiro civil Carlos Hermínio de Aguiar Oliveira, que respondia pela Superintendência de Desenvolvimento, Captação de Recursos e Programas Especiais da Secretaria de Estado do Planejamento.Déda concluiu a solenidade anunciando Maurício Pimentel, anteriormente secretário-adjunto da Comunicação, como o novo secretário de Estado do Esporte e Lazer, em substituição ao jornalista Leó Filho, a quem o governador agradeceu, elogiou a postura em prol do esporte amador e profissional, e também anunciou como integrante da equipe da secretaria a pedido do novo titular. “O próprio Maurício Pimentel me pediu para manter Leó Filho na equipe e eu considerei uma medida adequada diante da vocação em prol do esporte amplamente reconhecida que Leó Filho detém”, explicou o governador.Alterações orgânicasAo explicar que outras modificações no segundo e terceiro escalões do governo serão executadas ao longo do mês de janeiro, o governador afirmou que diversos projetos de lei serão enviados ao Poder Legislativo visando readequar e propor alterações no funcionamento de diversos órgãos e secretarias buscando tornar ainda mais eficiente a gestão governamental.Segundo Déda, há, por exemplo, a necessidade de se manter na estrutura de governo um órgão que produza reflexões críticas sobre a nova perspectiva que se abre na exploração de petróleo e gás, dentre outras novas exigências que cobram respostas e agilidade da administração. “Estamos buscando oferecer, de forma cada vez mais eficiente, respostas aos problemas que nos são colocados. Uma administração moderna busca se alinhar com o que lhe é exigido, readequando funções e incorporando novas atribuições”, afirmou.PosseDéda também deixou claro que está plenamente confiante na capacidade técnica e gerencial dos novos nomes que passam a compor a administração em busca das metas de governo. Ele explicou as peculiaridades que envolvem, por exemplo, a nomeação de um novo presidente para o Banese, cuja aprovação passa pelo crivo do Banco Central, dentre outros trâmites burocráticos que levem a um processo de interinidade até a completa substituição dos titulares. A posse dos novos integrantes foi anunciada para o próximo dia dois de janeiro.A respeito da vaga aberta na Sudene com a convocação de Saumíneo Nascimento, o governador assegurou que buscará pessoalmente junto ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, que a vaga seja reivindicada para outro sergipano. Na avaliação de Déda, isto visa fortalecer o poder de interlocução do Estado junto ao órgão estratégico para o desenvolvimento da região.PresençasParticiparam do ato de anúncio dos novos integrantes da administração estdaual o vice-governador Belivaldo Chagas, a primeira dama Eliane Aquino, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ulices Andrade, o prefeito da capital, Edvaldo Nogueira, o deputado líder do Governo na Assembléia, Francisco Gualberto, além de parlamentares estaduais, municipais, vereadores eleitos, secretários de Estado, diretores de órgãos, além de representantes da imprensa sergipana e familiares dos novos integrantes do governo.

Confira o que os sergipanos acharam das mudanças o governo Deda
O taxista Manoel Francisco ouvido por nossa reportagem disse que” tanto tempo perdido pra nada, eu esperava muito mais, esperava mudanças na Secretaria de Segurança, que tirasse Kercio Pinto e nada foi mudado.” O servidor publico Marcio Lopes acha que “as mudanças tem a cara do governo Deda tímido demais”. Já Paulo Macedo natural de Gloria e garçom em Aracaju disse que “Deda não surpreendeu pois nunca viu um Governo bucha igual a esse, nem o seu companheiro Valadars foi tão ruim.” O feirante Messias de Jesus acredita que com tanto dinheiro no caixa Deda vai melhorar o Estado a partir de 1 de janeiro.

RECURSO CONTRA PREFEITA DE MOITA BONITA

A Procuradoria Eleitoral de Brasília, entrou com recurso extraordinário contra decisão do TSE que deferiu o registro da candidatura da prefeita de Moita Bonita, Graziele Costa. Caberá ao STF analisar se a filiação da Prefeita de Moita Bonita tem ou não validade.(Claudio Nunes)

EMENDAS DE IRAN AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA A EDUCAÇÃO SOMAM MAIS DE R$ 3,8 MILHÕES

Quase metade do valor das emendas individuais do deputado federal, Iran Barbosa (PT-SE), à Lei Orçamentária Anual da União (LOA) de 2009, são destinadas à educação pública, uma prioridade do mandato do parlamentar petista. As emendas voltadas para esta área somam mais de R$ 3,8 milhões.
O Orçamento Geral da União foi aprovado pelo Congresso Nacional, no dia 18 de dezembro. O deputado assina, além das emendas individuais, outras quatro emendas, de autoria da Comissão de Educação e Cultura (CEC), da qual é titular.
As emendas da CEC somam mais de R$ 1,5 bilhão. Elas são destinadas à instalação de espaços culturais no País e investimentos nas universidades federais, educação básica e transporte escolar.
Educação como prioridade – A educação e as políticas de promoção aos direitos das crianças e adolescentes, foram as áreas consideradas como fundamentais pelo deputado Iran Barbosa, ao elaborar as emendas individuais ao Orçamento da União para 2009.
As emendas individuais para a área educacional são dirigidas à manutenção e reformas de escolas da rede pública, construção de creches e escolas, aquisição de transporte escolar para os estudantes sergipanos e construção de um centro de convivência para os técnico-administrativos das universidades brasileiras.
Elas beneficiam municípios como Aracaju, São Cristóvão, Ilha das Flores, Neópolis, Pacatuba, Brejo Grande, Santo Amaro das Brotas, Arauá, Pedra Mole e Umbaúba.
"Um País, Estado e/ou Município, sem educação pública de qualidade, não avançam", justificou Iran ao comentar os motivos que levaram o seu mandato a eleger a área de educação como prioridade, sem, contudo esquecer os demais setores importantes para as políticas públicas do Estado de Sergipe.
O deputado explicou que o objetivo do conjunto das emendas é melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes e a melhoria da qualidade da educação pública e de vida e desenvolvimento humano do povo sergipano.
Orçamento participativo – Na elaboração das emendas para o próximo ano, o mandato procurou atender às demandas de entidades e movimentos sociais, administradores públicos, lideranças populares, comunitárias e sindicais e apoiadores do mandato que chegaram até o deputado.
Este ano, Iran Barbosa promoveu, no dia 1 º de novembro, em Aracaju, um seminário específico para discutir as emendas, do qual participaram mais de 130 pessoas dos mais variados municípios de Sergipe.
"Foram muitos pedidos. Temos o limite de R$ 10 milhões para propor e, no máximo, vinte e cinco emendas a apresentar. Procuramos atender a todos, dentro do possível", disse o deputado.

TÁ NA COLUNA DE CLAUDIO NUNES

Para quem o Samu Sergipe trabalha?
Uma denúncia foi feita a este blog de que o SAMU Sergipe estaria realizando transferências do Hospital Primavera sem que tenha legitimidade para isto. Existem regras que delimitam o espaço de atuação do SAMU Aracaju e do SAMU Estadual, que não estão sendo respeitadas. A rede privada é quem leva a vantagem, mas por que será que a coisa é tão ágil e tão frequente? A denúncia questiona ainda se é coincidência o fato de diretores do Primavera serem também os Coordenadores do SAMU Estadual? Quem está ganhando? E o quê? O blog vai apurar tudo para informar com mais detalhes ao leitor.

Curiosidades Huseanas
Há poucos dias saiu a notícia nos jornais sergipanos sobre uma adolescente, vítima de acidente automobilístico, que o Estado teve que transferir para o Albert Einstein em São Paulo. Eis que para "nem tanta" surpresa de todos, a família trouxe um relatório médico daquele hospital para conhecimento do Ministério Público de Sergipe. A equipe do Albert Einstein questionou e condenou todo o tratamento dispensado à garota no HUSE. Da bactéria adquirida, medicação utilizada aos cuidados dispensados pela enfermagem. Que qualidade de assistência é esta? Logo no Hospital Governador João Alves Filho, que sempre teve profissionais competentes... Na hora que se questionam as contratações de pessoas sem concurso, sem experiência, é por esta falta de preparo todos temem.Será que toda equipe de comando da saúde tem plano particular de saúde ou é atendida pelo SUS?

SARINA É ELEITA PREFEITA DE MALHADOR

Sarina Moreira da Silva Faro (PRB) é a nova prefeita de Malhador. Ela obteve 4.771 votos, o equivalente a 71,33%. A prefeita eleita substituiu o marido, Jadinho Faro, de última hora, em convenção realizada no sábado (20). Ele foi impedido pelo TSE de disputar o pleito.
O prefeito Marcos Elan Alves de Araújo, que tentava a reeleição, obteve 1.918, equivalente a 28,67% dos votos válidos. Diferença pro Sarina: 2853 votos. Total de votos apurados: 7.265. Votos válidos: 6.689 (92,07%) Votos em branco: 203 (2,79%). Votos nulos: 373 (5,13%). Votos anulados e apurados em separado: 0 (0,00%). Seções totalizadas: 30 (100,00%). Comparecimento: 7.265 (85,84%). Abstenção: 1.198 (14,16%).

FLORO CALHEIROS "ALGEMA" AGENTES PENITENCIÁRIOS E FOGE DO HOSPITAL SÃO LUCAS

Floro Calheiros, acusado da morte do também agiota Motinha e do deputado estadual Joaldo Barbosa, fugiu do hospital São Lucas, onde estava internado desde a quinta-feira, 18, tratando um problema intestinal. A fuga aconteceu de forma planejada e espetacular: Floro recebeu a visita da mulher e do advogado Alexandre Maciel à tarde. Em seguida, o próprio Floro rendeu os três agentes penitenciários que estavam dando segurança ao detento.
A Polícia veio tomar conhecimento por volta das 21:30 horas e entrou imediatamente em ação. O comandante da Polícia Militar, coronel Magno, esteve no local e disse que o Cope e o COE estão vasculhando toda a cidade e fechou todas as saídas, inclusive o aeroporto. Também já foi acionada toda a Polícia de Fronteira e as saídas do Estado foram fechadas.
Segundo as informações três homens entraram no apartamento de Floro Calheiros, no hospital São Lucas, vestidos de médico. Logo em seguida, Floro teria rendido e algemado os três agentes penitenciários, que estavam do lado de fora e foram atraídos para dentro. Floro também teria vestido um jaleco, colocado uma peruca para sair normalmente por uma das portas do hospital, onde um carro já o esperava. Funcionários do hospital disseram ainda que um homem de cor negra pode ter ajudado Floro a fugir.
Por volta das 23 horas, três promotores de Justiça foram ao hospital São Lucas para assistir a todas as fitas de câmeras que gravam os corredores de entrada e saída prédio para ter uma noção exata de como fora a fuga de Floro Calheiros e ver se reconhecia algum dos três homens que entraram como médico.
Floro Calheiros estava preso na Penitenciária de São Cristóvão e sucessivamente foi internado com sintomas de depressão aguda e gastrite. Na semana passada ele teve sua internação negada pela juíza Iolanda Guimarães, que entrou de férias. A ordem para internamento de Floro Calheiros no Hospital São Lucas foi dada pela juíza de Execuções Criminais, Fátima Barros, que não tinha competência para isso e passou por cima da colega que substitui à juíza Iolanda Guimarães.
O promotor considerou um absurdo deixar um homem como Floro voltar a fugir de forma tão infantil: “é querer gozar com a Justiça sergipana e com o sistema penitenciário, porque houve muito esforço da polícia civil, numa estratégia comandada pelo secretário Kércio Pinto, para prendê-lo em Rondônia”.
A fuga de Floro Calheiros atinge também a Secretaria da Justiça, através do Desipe, e não é bom para o Estado. Há informação que a fuga de Floro Calheiros tem “extensões perigosas”, como alertou o promotor, que devem ser urgentemente apuradas pela Polícia. O secretário Kércio Pinto também está no comando das operações, embora setores da Segurança estejam pessimista quanto a sua presença em Sergipe, pesar da hipótese que ele se encontrar escondido em algum lugar para fugir depois com mais tranqüilidade.

RESULTADO DO VESTIBULAR UNIT

RESULTADO VESTIBULAR UNIT 2009/1

GRADUAÇÃO TECNOLOGIA

MPF/SE DENUNCIA EX-PREFEITO DE MACAMBIRA CARIVALDO SOUZA

O Ministério Público Federal em Sergipe apresentou hoje, 19 de dezembro, denuncia contra o ex-prefeito de Macambira, José Carivaldo de Souza, que também é presidente da Federação Sergipana de Futebol. Ele já havia sido alvo de uma ação civil por improbidade administrativa, por conta dos mesmos atos delituosos. Ambas as ações são assinadas pelo procurador da República Ruy Nestor Bastos Mello.
Na ação de improbidade, impetrada em abril deste ano, o procurador esclareceu que, entre 2001 e 2004, quando foi prefeito de Macambira, Carivaldo deixou indevidamente de realizar licitações e direcionou a aquisição de bens a um grupo restrito de fornecedores. Em 2005, a Controladoria-Geral da União (CGU) constatou que havia irregularidades na aplicação de verbas federais destinadas ao município pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Ao todo, foi utilizada de maneira ilegal uma verba de R$ 97.335,68, em valores não atualizados. A modalidade dispensa de licitação foi adotada, de forma irregular, principalmente para aquisição de gêneros alimentícios.
Na ação criminal, o procurador ressalta que, em depoimento, os fornecedores desses produtos alimentícios disseram que o ex-prefeito sequer coletava orçamentos a fim de fundamentar uma possível dispensa de licitação. As compras foram realizadas de maneira direta e fracionada aos fornecedores indicados pela administração municipal, configurando o crime previsto no artigo 89 da Lei 8.666/93.
Caso seja condenado, Carivaldo de Souza pode pegar uma pena de 3 a 5 anos de detenção e multa

JUIZ CASSA MANDATO DE PREFEITA DE CARIRA POR ABUSO DE PODER

O juiz Pedro Nilson de Oliveira Martins, da 29ª Zona Eleitoral (Carira), decidiu nesta quinta-feira (18), acatar a denúncia de abuso do poder econômico contra a prefeita eleita do município, Gilma Chagas (PSC) e o vice Geofrancio Reis (PMDB) segundo a qual Samuel Chagas, filho de Gilma deu R$ 200,00 a eleitora Jucileide Pereira dos Santos em troca do voto, e cassou o registro de candidatura dos dois. A decisão veio depois de concluída a ação de investigação judicial eleitoral apresentada pela coligação Renovação com Lealdade e Juventude.
Segundo a denúncia investigada pela PF (Policia Federal) a pedido do promotor eleitoral Adson Alberto Cardoso de Carvalho, por volta das 18h do dia 22 de setembro passado Jucileide Pereira recebeu em sua residência a visita da candidata Gilma Chagas, que diante das dificuldades financeira da denunciante prometeu ajudá-la em troca do seu voto.
No entanto, no dia seguinte (23) por volta das 17h a denunciante foi procurada por Samuel Chagas que lhe entregou R$ 200,00 em nome de sua mãe. Jucilene disse ter ficado assustada com o fato, mas diante da necessidade preferiu calar, porém, uma briga entre partidários de Gilma e eleitores de João de Gadé a levou a denunciar o fato ao Ministério Público. Já no dia 25, às 2h recebeu um bilhete que dizia o seguinte: “Cuidado com sua língua si não você paga com a vida”. Diante destes fatos ao final da ação o juiz Pedro Nilson decidiu acatar parcialmente a denuncia cassando os diplomas de Gilma e Geofrancio. A decisão é de primeira instância e, portanto, cabe recurso junto ao TRE – SE.

CÂMARA BARRA AUMENTO DE NÚMERO DE VEREADORES

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quinta-feira (18), que não permitirá a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta as vagas para vereadores em todo o país. A Câmara quer analisar de novo o texto aprovado nesta madrugada pelo Senado.
A decisão foi tomada porque o Senado retirou da proposta um dispositivo que reduzia o repasse de recursos para as câmaras municipais. De acordo com o vice-presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), não será aceito o aumento do número de vereadores sem a redução dos gastos. “O que a Câmara votou não foi aprovado pelo Senado. A Câmara vai votar de novo e nós aumentaríamos as vagas só para o próximo mandato”, disse Inocêncio.
A aprovação da PEC no Senado foi feita na madrugada desta quinta-feira. Os senadores retiraram o dispositivo sobre o gasto, mas mantiveram o texto dos deputados no tocante ao aumento de 7.343 vagas para vereadores em todo o país. Como uma mesma parte do texto foi votada nas duas Casas, seria possível promulgar este trecho alterando a Constituição. A pressa para a promulgação se deve à possibilidade de que a criação destas vagas pudesse ser aplicada já nas eleições realizadas em outubro. Inocêncio afirma que este foi um dos motivos que levou a Mesa a evitar a promulgação. “Nenhum daqueles que disputou o mandato agora tem esse direito”. Com a decisão da Mesa, os deputados deverão analisar novamente a proposta e votá-la em plenário, o que só deve acontecer em 2009.

PREFEITA DE SALGADO TEM REGISTRO CASSADO

A juíza eleitoral Cléa Monteiro Alves cassou o registro da prefeita reeleita de Salgado, Janete Alves Barbosa (PMDB). Com a decisão, a prefeita não será diplomada e uma nova eleição deverá acontecer no município. Janete também ficou inelegível por três anos, o que a impede de participar do novo pleito.A sentença da magistrada foi motivada por uma ação de investigação judicial eleitoral impetrada pela coligação encabeçada pelo candidato Duílio Siqueira Ribeiro (PSB). A coligação denunciou a prática de crime eleitoral através da distribuição de combustível para uma carreata promovida pela candidata no final de julho. “Salgado tem um único posto de gasolina, sendo que as pessoas chegavam no local com seu veículo, devidamente identificado com adesivos da candidata e, de posse de uma autorização, era realizado o abastecimento. No tíquete havia um valor específica e a assinatura dos coordenadores da campanha”, detalha o advogado Gilberto Vieira..De acordo com ele, diante das provas apresentadas e das testemunhas ouvidas no processo, a juíza não teve dúvida da existência do crime eleitoral e do abuso do poder econômico por parte da prefeita. Gilberto Vieira disse que essa é apenas uma das denúncias impetradas pela coligação contra Janete Barbosa. “Existem outras ações, todas com provas substanciais, que ainda não foram julgadas”, informa.

APROVADA PEC QUE AUMENTA NÚMERO DE VEREADORES

O Plenário do Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18), depois de longa discussão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/08, que cria 24 faixas para o número de vereadores de acordo com a população dos municípios. Os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, enquanto os municípios com mais de 8 milhões de moradores terão 55 vereadores. Os limites de gastos das câmaras de vereadores não foram modificados e um artigo prevê que a mudança valerá para os vereadores que tomarão posse no próximo mês. Com as mudanças, haverá mais 7.343 vereadores no país.

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UNIT DIVULGA RESULTADO DO VESTIBULAR NESTA SEXTA-FEIRA

Nesta sexta-feira, dia 19, Sergipe conhecerá os mais novos acadêmicos da Universidade Tiradentes. A partir das 15 horas, no minishopping do Campus Aracaju Farolândia, o resultado do vestibular 2009/1 será divulgado pela Comissão Permanente de Processo Seletivo da instituição – Compese.
Este ano os mais de 5 mil candidatos disputaram uma das 4.375 vagas distribuídas entre 35 cursos de graduação e tecnológicos ofertados nos Campi de Aracaju, Farolândia, Estância, Itabaiana e Propriá.
Entre os cursos oferecidos, este ano a instituição está implantando os cursos de Letras Inglês, Ciências Econômicas e Turismo, na graduação, e Tecnologia em Sistemas de Internet, que tem duração de 2,5 anos. “A Unit está preocupada em atender à demanda do mercado, por isso sempre procura investir em cursos novos e infra-estrutura visando aprendizado e ao bem-estar do nosso aluno”, afirma Denisson Aragão, coordenador da Compese.
Para recepcionar a imprensa, os candidatos e seus familiares, a Assessoria de Comunicação também estará presente no minishopping para apoiar aos visitantes no que se fizer necessário. “Vale lembrar que aqueles que não quiserem se dirigir até a Unit poderão conferir o resultado em casa, através da internet, no www.unit.br”, informa a assessora de comunicação, Simone Tuzzo.

AGORA É PRA VALER

10ª EDIÇÃO DO

BRITO FOLIA

DOMINGO DIA 21/12

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

16:00 Aviões do Forró Elétrico;

Banda Valnejós;

Se Ligue

Pedro Henrique e Gabriel.

Tudo de graça e em nome da alegria

Org: FABIANO OLIVEIRA E ASBT

ROGÉRIO CARVALHO TERÁ QUE DEVOLVER R$ 58 MIL POR IRREGULARIDADES NO HOSPITAL JOÃO ALVES

O Secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho, foi condenado hoje, 17, a reembolsar aos cofres do Estado R$ 44 mil, acréscidos de multa de 10% sobre o valor e mais R$ 10 mil de multa por erros formais. A decisão foi tomada com base na inspeção extraordinária feita no Hospital João Alves Filho (HUSE) em julho do ano passado por uma comissão interdisciplinar do Tribunal de Contas do Estado (TCE) formada inclusive, por médicos e enfermeiros. O Diretor Geral do HUSE, Josias Passos, também foi multado em R$ 10 mil por erros formais em processos administrativos.
A deliberação foi tomada pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que íntegram a segunda Câmara e teve como relator o conselheiro substituto Alberto Silveira Leite. Na inspeção que serviu de base para a condenação dos dois gestores, os técnicos encontraram mais de 50 irregularidades, dentre elas o pagamento de multas, juros e correção monetário em contas de água, energia elétrica, guias de INSS e de ISS retido na fonte, que juntos perfazem um total de R$ 44 mil. Valor que, segundo a decisão dos conselheiros Alberto Leite, Antonio Manuel e Reinaldo Moura, Rogério Carvalho terá que devolver aos cofres do Estado.
A decisão, para a qual ainda cabe recurso, será encaminhada ao governador Marcelo Déda, ao Ministério da Saúde, ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado. A esta última para que providencie a cobrança dos valores glosados e das multas.

JADINHO É CANDIDATO EM MALHADOR

O TRE/SE decidiu, na tarde desta terça-feira (16), por quatro votos a dois, que José Jadson Vieira Faro (Jadinho) pode participar das eleições suplementares que acontecerão em Malhador no próximo domingo, dia 21.
A decisão contrariou o pensamento do promotor eleitoral Flaviano Almeida Santos e do procurador regional eleitoral Paulo Gustavo Guedes Fontes,que consideravam José Jadson Vieira Faro, o Jadinho, impedido de participar das eleições de Malhador no próximo domingo, dia 21. As primeiras eleições foram anuladas porque José Jadson não possuía quitação eleitoral, em virtude de não ter votado numa eleição passada.
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) havia permitido a sua participação no primeiro pleito, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendendo a um recurso da procuradoria regional eleitoral, indeferiu o registro do candidato, com a conseqüente anulação das eleições do dia 5 de outubro, nas quais José Jadson foi o mais votado.
Com a permissão do TRE/SE para participação de Jadinho, a Procuradoria deverá recorrer ao TSE e pedir a anulação do pleito mais uma vez. É desgastante, mas a lei tem que ser cumprida, declarou o procurador.
Faxaju

RAPIDINHAS

O prefeito eleito de Itabaiana, Luciano Bispo, reuniu os 600 servidores que foram demitidos no inicio da gestão da prefeita Maria Mendonça e garantiu que a partir de 1º de janeiro todos estarão de volta. Luciano fez essa promessa durante a campanha // Fabiano Oliveira já entrou com um pedido de liminar na justiça visando garantir a realização do Brito Folia já que o prefeito Main negou o pedido da ASBT para realizar a festa, que já está na sua 10º edição e é gratuita. // O ex-governador João Alves continua desafiando o governador Deda para um debate, o tema escolhido por João Alves é ética na política. Louco é Deda se topar um debate desse. // Maria do Carmo está em Sergipe. A senadora veio passar o Natal com a família em Aracaju.// Alex Rocha, prefeito eleito de São Cristóvão será diplomado nessa quinta-feira. // Frei Enoque de Poço Redondo nessa quarta-feira.// Uita Barreto de Ribeirópolis nessa quinta–feira .// Luciano Bispo em Itabaiana nessa quarta- feira.// Em todas as posses haverá muita festa.// Os senadores aprovaram a indicação do ex-senador José Jorge para ocupar o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. Ele ocupará a vaga do ministro aposentado e ex-senador Guilherme Palmeira. Foram 41 votos para José Jorge, 34 para o senador Leomar Quintanilha, e um voto nulo. A bancada do PT votou com o senador Quintanilha e foi derrotado. // Em pronunciamento na Câmara Federal, o deputado Jackson Barreto (PMDB), observou que não apenas os parlamentares da base aliada do governo Lula, mas também os deputados de oposição precisam compreender o pensamento da sociedade brasileira a respeito do governo do presidente, que pela segunda vez consecutiva, atinge índice de confiança nunca visto no País, com aprovação de mais de 73% da população brasileira. “Esta Casa precisa compreender o pensamento da sociedade brasileira a respeito do presidente Lula”, frisou.//

OPERAÇÃO CAIPORA: CASAL DENUNCIADO EM ITABAIANA POR CORRUPÇÃO DE MENORES

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) protocolou na 6ª Vara Federal, em Itabaiana, denúncia contra o casal Domingos Cota do Nascimento e Joseene Alves do Nascimento pela prática de crime de corrupção de menores, previsto no art. 1º, da Lei Federal n.º 2.252/54.
Ambos foram condenados pelos delitos de formação de quadrilha, descaminho e evasão de divisas após serem investigados na Operação Caipora e agora são acusados de envolver o próprio filho na prática desses crimes.
Na denúncia, o procurador da República Ruy Nestor Bastos Mello apresenta provas de que o adolescente, filho mais velho do casal, sabia dos crimes e participava também das ações ilícitas. Ele ressalta no documento que o casal utilizava a própria casa para armazenar os cigarros objetos do crime de descaminho e que o jovem participava da distribuição desse material.
A atitude dos denunciados em permitir o envolvimento de um menor nos seus negócios ilícitos e, por conseguinte, deturpar a formação de sua personalidade se mostra ainda mais grave quando se observa que este menor é seu próprio filho?, destaca o procurador.
O MPF/SE pede ainda na denúncia que cópia do processo seja remetida ao Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) para que se investigue a possível prática de ato infracional pelo adolescente.

JUIZ DECIDE EM LIMINAR ANULAR ELEIÇÃO DO SEBRAE

O juiz da 4° Vara Civil , José Pereira Neto, decidiu em liminar anular a eleição do Sebrae ocorrida no último dia 17 de novembro. Com a decisão publicada nesta segunda-feira (16), deverá ser realizada uma nova eleição nos próximos dias para a escolha da direção do Sebrae.
Em seu parecer o juiz afirma a “ilegitimidade da diretoria da Fecomércio/SE para, como votante do Conselho Deliberativo Estadual – CDE, determinar a substituição do conselheiro titular do Senac, Hugo Lima França, pelo suplente, Marcelo de Oliveira, na escolha dos novos administradores do requerido; ilegitimidade do presidente do CDE, Gilson Silveira Figueiredo, para, em decisão monocrática, aceitar a substituição determinada pela Fecomércio/SE”.
Ele invalidou a substituição do conselheiro titular do associado Senac/SE na eleição realizada e determinou imediata convocação de reunião extraordinária para nova eleição dos membros do Sebrae, a ser realizada no terceiro dia seguinte à convocação (art. 12, Resolução nº 08/04, Presidência do CDE do Sebrae/SE). Por fim, o juiz fixou multa diária de R$ 200, caso a decisão seja descumprida.
A direção do Sebrae em Sergipe ainda não foi comunicada oficialmente sobre a decisão do juiz José Pereira Neto e só quer se pronunciar depois que receber a liminar em que susta a eleição. Segundo a assessoria do Sebrae, a decisão cabe recurso, o que será feito junto ao Tribunal de Justiça, logo que a sentença for encaminhada à entidade.

ELEIÇÕES EM MALHADOR: PARA O MPE JADINHO NÃO PODE PARTICIPAR

Para o promotor eleitoral Flaviano Almeida Santos e para o procurador regional eleitoral Paulo Gustavo Guedes Fontes, José Jadson Vieira Faro, o Jadinho, não pode participar das eleições suplementares que acontecerão em Malhador no próximo domingo, dia 21. As primeiras eleições foram anuladas porque José Jadson não possuía quitação eleitoral, em virtude de não ter votado numa eleição passada.
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) havia permitido a sua participação no primeiro pleito, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendendo a um recurso da procuradoria regional eleitoral, indeferiu o registro do candidato, com a conseqüente anulação das eleições do dia 5 de outubro, nas quais José Jadson foi o mais votado.
"Permitir que ele participe de novo não faz sentido nenhum e a população não vai entender o porquê da anulação"", afirmou o procurador Paulo Guedes. No seu parecer, o procurador cita jurisprudência do TSE segundo a qual quem deu causa à anulação não pode participar das novas eleições. Se o TRE/SE permitir a participação de Jadinho, a Procuradoria deverá recorrer ao TSE e pedir a anulação do pleito mais uma vez. "É desgastante, mas a lei tem que ser cumprida", declarou o procurador.
O TRE/SE decide a questão na sessão de hoje, dia 16, às 17 horas. O procurador regional eleitoral e o advogado de defesa devem fazer sustentação oral perante os juízes da Corte.

AMORIM ACOMPANHA PREFEITOS DO PSC EM CONFRATERNIZAÇÃO

Os prefeitos eleitos do Partido Social Cristão (PSC) e suas respectivas primeiras-damas estiveram acompanhados do deputado federal Eduardo Amorim na noite da última segunda-feira, dia 15, do jantar de confraternização oferecido pelo Governo do Estado aos novos administradores municipais no espaço “Sobre as Ondas”. Amorim saudou todos os prefeitos, independente, de partido ou ideologia política. Para o parlamentar a bandeira é uma só. Para o prefeito eleito de Lagarto, Walmir da Madeireira, este é um momento importante de se integrar à gestão do Estado. \"Acredito que é um momento importante e democrático. Aqui não são levadas em consideração questões partidárias, o que o Governo quer é a integração com os municipais por meio do diálogo entre todos\", destacou o prefeito eleito, que deixará a cadeira na Assembléia para assumir a prefeitura. "É de muita importância essa integração entre os poderes estadual e municipais. Precisamos dessa somação para termos um Sergipe desenvolvido e melhor para todos", completou o deputado.

RAPIDINHAS

TRISTE
Funcionários da fábrica Confiança que estão com três meses de salários atrasados receberam no dia de ontem demissão coletiva. A fábrica com mais de 50 anos no mercado encontra-se com os bens indisponíveis, a exemplo do Estádio Sabino Ribeiro que deverá ir a leilão, o que vai prejudicar o time do Confiança que utiliza o estádio para treinamento e concentração dos seus jogadores. Segundo Gizélio Santos, presidente do Sinditextil, os funcionários da fabrica estão passando fome, “ Estamos esperando ajuda da Secretaria de Estado da Inclusão Social, Ana Lucia, que prometeu 400 cestas de alimentos que vão amenizar o sofrimento dos trabalhadores”.

FALTA SEGURANÇA
O município baiano de Coronel João Sá vive um clima de falta de segurança, só nos últimos 30 dias foram sete homicídios. No ultimo domingo mais duas vitimas da violência, Osano dos Santos e Clevertino de Jesus foram atingidos por vários tiros quando estavam sentados em um banco na Praça da Igreja, disparados por dois homens em uma moto. Os dois foram levados para o hospital João Alves Filho em Aracaju em estado grave.

SUICÍDIO
O cantor sergipano Nil Cacho que estava preso pelo assassinato de duas mulheres na rua Santo Amaro em Aracaju, cometeu suicídio tomando um litro de Q-boa. O corpo será sepultado hoje na cidade de Malhador.

RAPIDÍSSIMAS
Assembléia vai encerrar o ano legislativo nesta quarta-feira. // Carlos Cauê poderá deixar a Secom de Aracaju, ele está cotado para a Secom do Estado.// O orçamento do Estado será votado nesta quarta-feira. // A SMTT de Aracaju e a Secretaria de Transporte do Estado estudam o fim do táxi lotação do interior para a capital. // SMTT de Aracaju, Samarone avisa já começou o emplacamento das carroças na capital.// Todos os vereadores de Itabaiana receberam copia da LDO, menos Erotildes do PT, que vem tendo uma atuação de destaque na Câmara de Vereadores. Discriminação ou esquecimento do presidente Heleno de Acioli. // Responda rápido: Batistão e Médice interditados, onde vão jogar Sergipe e Itabaiana?//

CBF DIVULGA SITUAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS PARA ESTÁDIOS DA COPA DO BRASIL 2009

A Diretoria de Competições da CBF divulgou nesta sexta-feira ofício encaminhado aos clubes e federações participantes da Copa do Brasil 2009 alertando sobre o prazo de envio dos laudos técnicos do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Vigilância Sanitária dos estádios que serão utilizados na competição, que se inicia em 18 de fevereiro.
Caso algum estádio programado para a primeira rodada não esteja com os devidos laudos técnicos regularizados até o dia 16 de janeiro, um outro estádio (obviamente com laudos técnicos em dia) será designado para o substituir. O Batistão e o Presidente Medice foram reprovados pela Policia Militar, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária.

Veja a situação dos Laudos Técnicos

Situação do Presidente Medice

Segundo Carivaldo Souza, presidente da Federação Sergipana de Futebol, a situação do Presidente Medice é a pior possível, se não houver uma reforma urgente não tem condição nem de acontecer os jogos do Campeonato Sergipano, quanto ao jogo Itabaiana X Atlético Mineiro, se a CBF liberar, acontecerá no Batistão. Carivaldo falou ainda que Sergipe pode ficar fora das competições da Copa do Brasil 2009, uma vez que os estadios foram reprovados pelos laudos da CBF.

Estádio Presidente Médice - Itabaiana

LIMINAR DETERMINA CORTE NOS SALÁRIOS DOS EX-GOVERNADORES ALBANO E VALADARES

Acatando a um pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), formulado pelo procurador da República, Paulo Gustavo Guedes Fontes, o juiz federal Rafael Soares Souza concedeu tutela antecipada determinando o corte nos salários dos ex-governadores de Sergipe, deputado federal Albano Franco e senador Antônio Carlos Valadares. O corte deverá ser feito na remuneração que recebem do Congresso Nacional e representará algo em torno de 14 mil reais.
O Ministério Público Federal havia ajuizado ação civil pública contra os parlamentares no último dia 24 de outubro, alegando que eles estavam ultrapassando o teto remuneratório constitucional representado pela remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e fixado em 24,5 mil reais. A extrapolação acontecia porque, além dos salários de deputado e senador, Albano e Valadares recebem uma pensão do Estado de Sergipe por terem sido governadores, no valor do subsídio de desembargador do Tribunal de Justiça.
Os parlamentares argumentaram em sua defesa que a Câmara e o Senado editaram atos afirmando que, em caso de acumulação de vencimentos, cada remuneração deve ser considerada isoladamente, ou seja, não sendo somados os valores para fins de aferição da obediência do teto.
Contudo, o juiz federal acatou a argumentação do MPF/SE e afirmou na decisão que, acaso se computassem os subsídios separadamente, o teto previsto no art. 37, XI, da Constituição ficaria esvaziado. Disse ainda o magistrado que o objetivo da norma, amplamente noticiado nos debates parlamentares, foi evitar os mega-salários. Quanto à alegação dos parlamentares de que o dispositivo ainda carece de regulamentação, o juiz disse que “o Supremo Tribunal Federal firmou posicionamento no sentido de aplicabilidade imediata - e incondicional - do art. 37, XI da CR, não se podendo falar nem mesmo em direito adquirido ou irredutibilidade de vencimentos.”
Para conceder a liminar, o juiz federal ponderou que os valores despendidos pela União são muito altos, “o que se agrava quando se pensa na natural demora no andamento deste feito e nas parcelas que forem se vencendo ao longo do trâmite deste”, diz o texto. A liminar concede ainda prazo de 15 dias para que o corte seja feito e sejam apresentadas as competentes planilhas, sob pena de multa diária de 500 reais.
“É inadmissível que o próprio Congresso permita a extrapolação do teto. No Estado de Direito, a lei é para todos”, afirmou o procurador da República Paulo Guedes. O procurador remeteu expediente para a Procuradoria da República no Distrito Federal, para apurar se a situação se repete em relação a parlamentares de outros Estados.

ÔNIBUS QUE SEGUIA DE ARACAJU PARA NATAL É ASSALTADO EM AGRESTINA

Um ônibus da empresa São Geraldo que transportava passageiros de Aracaju (SE) para Natal (RN) foi assaltado na madrugada desta quinta-feira (11), na rodovia federal BR-104, no município de Agrestina, no agreste de Pernambuco.A polícia informou que bandidos estavam armados e obrigaram o motorista a parar o veículo e depois seguiram pela BR-232 até uma estrada de terra, no município de Bezerros, também no Agreste do estado.Os assaltantes levaram dinheiro, documentos e outros objetos dos passageiros. Após o assalto, o ônibus seguiu viagem para Natal. A queixa foi registrada, por um representante da empresa, na delegacia de Caruaru, no Agreste.

TSE DEFERE FILIAÇÃO E REGISTRO DE GRAZIELLE COSTA

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, na sessão desta quinta-feira (11), a filiação e o registro de candidatura de Glória Grazielle da Costa, prefeita de Moita Bonita (SE) que concorreu à reeleição no último dia 5 de outubro. A candidata já exercia o cargo de prefeita do município ao se inscrever e ser aprovada em concurso para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). A impugnação do registro de Glória Grazielle foi solicitada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e aceita pelo próprio TRE de Sergipe.Os ministros ressaltaram que, mesmo no caso da candidata, deve ser aplicado o artigo 366 do Código Eleitoral, que estabelece que “os servidores de qualquer órgão da Justiça Eleitoral não poderão pertencer a diretório de partido político ou exercer qualquer atividade partidária, sob pena de demissão”.Ou seja, embora o TSE tenha deferido o registro de sua candidatura, Grazielle está sujeita à penalidade de demissão pela Corte Regional, já que servidor da Justiça Eleitoral não pode ter filiação partidária nem exercer atividade política. Grazielle é filiada ao Partido Democrático Trabalhista (PDT).A candidata sustentou no recurso acolhido pelo TSE que exerce o cargo de prefeita e que, ao ser aprovada no concurso para o Tribunal Regional, tomou posse e imediatamente pediu licença para continuar à frente da prefeitura. O ministro Marcelo Ribeiro, relator do caso, afirmou em seu voto que, pelo artigo 366 do Código Eleitoral, para preservar a moralidade, “não é compatível a filiação partidária com o exercício do cargo de servidor da Justiça Eleitoral”. O ministro ressaltou que o artigo também se aplica ao caso de Glória Grazielle, no que foi acompanhado pelos demais ministros.

NOTA DE APOIO

A EXECUTIVA MUNICIPAL DOS PARTIDO DOS TRABALHADORES DE ITABAIANA ,REUNIDA NO DIA 10/12/2008, NA SEDE MUNICIPAL , APROVOU APOIO AO COMPANHEIRO VEREADOR EROTILDES DE JESUS NO SEU DIREITO DE APRESENTAR PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DISCUTINDO O AUMENTO DE VEREADORES NA CASA.

OLIVIER CHAGAS

OLIVÉRIO CHAGAS

EDNALDO PRATA

PROFESSORA ENIVALDA

EROTILDES DE JESUS

ARIONALDO SANTANA

GILMAR PASSOS

ALEX MOTA

ITABAIANA 10/12/2008

DORES PODE PERDER INVESTIMENTO DE R$ 650 MIL

A cidade de Nossa Senhora das Dores pode correr o risco de perder o investimento de R$ 650 mil para a construção de uma Clínica de Saúde da Família pelo governo do Estado. É que o atual prefeito Fernando Lima (PDT) não demonstrou nenhum interesse, até agora, em formalizar o convênio com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) para a liberação dos recursos. Segundo o vice-prefeito eleito, Gilberto Santos (PT), a SES já encaminhou ofícios à prefeitura, mas não recebeu nenhum retorno. Em um deles, a secretaria convidava Fernando Lima para uma reunião de trabalho no dia 6 de novembro junto com prefeitos de outros municípios, mas ele não apareceu e nem mandou representante. “Minha preocupação, além da possibilidade do município perder o dinheiro, é que com esse gesto, o prefeito prejudique seriamente o atendimento de saúde da população, pois o hospital existente hoje em Dores está sem condições de fazer esse serviço, principalmente o pronto-atendimento 24 horas”, adverte Gilberto Santos. O vice-prefeito eleito disse que Fernando Lima presta um desserviço à população com essa atitude, uma vez que se o dinheiro não for liberado esse ano para Dores, o Estado terá que repassá-lo a um outro município. “Espera que ele reveja essa posição, pois as eleições já passaram e o povo não pode ser prejudicado. Ele tem ciência de tudo, inclusive através de um ofício que o prefeito eleito Aldon Luiz protocolou no gabinete do atual prefeito, informando sobre os detalhes do convênio”, ressalta o petista.

RAPIDINHAS

CLIMA QUENTE
Esse é o clima registrado nas ultimas sessões da Câmara de Vereadores de Itabaiana entre o presidente Heleno de Acioli, Zé Teles e o petista Erotildes, tudo gera em torno da proposta de regulamentação do Art. 8º da Lei Orgânica que estabelece 17 vagas para vereador no município e não 10 vagas. O Presidente não acatou a proposta e disse que Erotildes queria fazer demagogia, o petista por sua vez não deixou por menos e falou que Heleno é arrogante e prepotente. Pois!...

FRASES
“Nilson Lima ta indo para um lado e o Governo para o outro.” – Deda ao ser questionado pelo repórter Marcos Couto a respeito da conversa que o Governador teve com o secretário Nilson Lima que pode deixar a pasta da Fazenda por divergências com o Governo durante a eleição do Sebrae, onde Nilson apoiou a chapa vencedora encabeçada por Zezinho Guimarães .

FRASES II
“Não quero nada de vocês, eu também já fui vendedor. Só quero o dinheiro da empresa.” – De um dos ladrões que participou do assalto a Loja Ricardo Eletro em Itabaiana. De fato o elemento só levou o dinheiro do caixa, deixando os funcionários com todos os pertences e até celulares. Ladrão bacana esse....

ASSUSTADO
Essa foi à reação do líder do governo Francisco Gualberto, ao ver e ouvir o deputado Venâncio Fonseca com uma cópia do relatório elaborado pela corrente petista Opção de Esquerda. “Em nossa tendência não tem essa de servir aos adversários com vazamento de informações”- disparou Gualberto.

EITA DEDA
O governador Marcelo Deda mandou um recado para a direção do Síntese durante entrevista ao programa Espaço Aberto, apresentado na Fm Itabaiana por Eduardo Abril. –“Não vou entregar o comando da educação para o sindicato, a direção do Síntese foi eleita por 400 professores e eu fui eleito por 520 mil sergipanos para governar a educação do Estado.” Deda disparou ainda: “Eu não abro não, que greve é essa? Eu quero saber o motivo para essa paralisação no final do ano, o Sindicato devia estar preocupado com o filho do trabalhador que pode ser prejudicado, não vejo motivo para essa greve.”

SENADO AUMENTA NUMERO DE VEREADORES

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) voto favorável do relator, senador César Borges (PR-BA), à proposta de emenda à Constituição (PEC 20/08) que aumenta o número de vereadores nas câmaras municipais de todo o país. O texto foi aprovado por unanimidade pela CCJ.
A proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), conhecida como "PEC dos Vereadores", já aprovada pela Câmara dos Deputados, altera dispositivos constitucionais relativos ao quantitativo de vereadores, limitando as despesas das câmaras municipais a percentuais sobre a receita anual do município.
O relator, no entanto, suprimiu o artigo 2º da PEC, que tratava da limitação das despesas das câmaras municipais.
A PEC institui 24 faixas de composição das câmaras de vereadores, com o objetivo de dar maior representatividade aos habitantes. A primeira faixa fixa o número de nove vereadores para municípios de até 15 mil habitantes. A última faixa determina o número máximo de 55 vereadores para municípios com mais de oito milhões de habitantes.
Gastos
César Borges decidiu separar os dois dispositivos, ou seja, propôs a aprovação da parte da proposição que trata do número de vereadores e sugeriu a continuidade da tramitação autônoma da outra parte (o artigo 2º), que limita as despesas dos legislativos. Para o relator, o dispositivo exige mais debates como forma de aperfeiçoá-lo.
- É necessário reduzir as despesas das câmaras municipais, como é legítima a aspiração da sociedade brasileira, sem, entretanto, impedir as suas atividades fundamentais para a garantia da democracia na base de nosso sistema político - alertou César Borges.
Vários senadores enalteceram o relatório de César Borges. Todos reconheceram que a proposta corrige distorções e aperfeiçoa a representatividade nos legislativos municipais . Para Demóstenes Torres (DEM-GO), por exemplo, a saída proposta pelo relator vem ao encontro dos vereadores brasileiros, já que restabelece o número de representantes municipais fixados pela Constituição.
Em 2004, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixou Resolução (nº 21.702) estabelecendo instruções sobre o número de vereadores de cada município, distribuindo-os em 36 faixas. A resolução baseou-se em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que não cabia aos municípios, como vinha acontecendo, a definição do número de vereadores. As instruções do TSE, observou César Borges, criaram o que chamou de padronização exagerada nos legislativos municipais, privilegiando, assim, as maiores câmaras
Agência Senado

FENEN VAI PEDIR A PRISÃO DE DIRIGENTES DA UVA

O advogado da Federação dos Estabelecimentos de Ensino de Sergipe (Fenen), Hamilton Santana, confirmou que irá pedir nas próximas horas a prisão dos diretores da Universidade do Vale do Acaraú (UVA) em Sergipe. O pedido é motivado em virtude do descumprimento, por parte da universidade, de uma decisão em caráter de liminar da juíza da 18ª Vara da Fazenda Pública, Elvira Maria de Almeida. Em sua sentença, a magistrada proibiu a realização de vestibular pela instituição, uma vez que o Conselho Estadual de Educação, através da Resolução 299, de 30 de outubro de 2008, considerou ilegal a atuação da UVA no Estado. Em seu art. 1º, o CEE revoga a Resolução 178/2000, do próprio Conselho, que autorizou “em caráter transitório e emergencial” a oferta do curso de pedagogia pela UVA, com a finalidade de promover a formação de professores em nível superior em Sergipe.A universidade recorreu ao Tribunal de Justiça da decisão da juíza da Fazenda Pública, mas não obteve êxito. Com isso, como o mérito do mandado de segurança impetrado pela Fenen não foi julgado, o que vale é a liminar do Judiciário. Apesar da decisão, a federação teve conhecimento de que a UVA marcou para o próximo domingo, dia 14, das 14h às 18h, o vestibular na cidade de Propriá, contrariando a proibição da juíza Elvira Maria. “Isso representa desobediência a uma ordem judicial, por isso vamos pedir à juíza que os responsáveis pela UVA seja presos.. Além disso, vamos comunicar a realização desse vestibular ao promotor de Justiça Especializado nos Direitos à Educação, doutor Luis Fausto Valois, que ingressou com uma ação civil pública contra a UVA”, avisa Hamilton Santana.

MPF/SE PEDE CONDENAÇÃO DE EX-PREFEITO DE ITABAIANA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) está dando entrada hoje, 9 de dezembro, em duas ações de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Itabaiana Luciano Bispo e o ex-presidente da Comissão de Licitação Roberto Bispo Lima, entre outros. Eles são acusados de terem utilizado incorretamente verbas públicas federais de programas executados em Itabaiana e supervisionados pelo Ministério da Educação (MEC) entre os anos de 2003 e 2004.
Ambas as ações são baseadas em relatórios da Controladoria Geral da União (CGU). Os procuradores Bruno Calabrich e Eunice Dantas, autores das ações, pedem além da condenação por improbidade administrativa, o pagamento de danos morais coletivos, pelos danos causados à sociedade.
Desvio de finalidade
Em um dos processos, o MPF/SE aponta a existência do desvio de finalidade de recursos dos Programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). Além de movimentação irregular de valores vultosos da conta vinculada do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para outras contas da Prefeitura Municipal de Itabaiana.
A administração municipal é acusada ainda de ter efetuado diversos gastos sem a devida identificação da origem dos recursos na documentação comprobatória das despesas, contrariando o convênio firmado com o Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola). Outro convênio que também figura na ação como alvo de irregularidades é o que foi firmado com o Programa Nacional de Transporte do Escolar (PNTE).
Neste caso, foram constatadas irregularidades na licitação de veículo comprado com a verba do programa. “Foram constatadas irregularidades nos dados cadastrais das empresas licitantes e nos documentos de habilitação das empresas convidadas, fatos que evidenciam a prática de fraude no Convite nº 15/2004 ou, no mínimo, uma grave violação aos princípios atinentes às licitações públicas”, afirmam os procuradores na ação.
Os valores totais envolvidos nestas irregularidades não puderam ser constatados exatamente por conta da impossibilidade de comprovação dos gastos. Para o MPF/SE, na concretização dessas ações, houve a colaboração de Roberto Bispo e também da ex-tesoureira do município, Carmen Silva Alves dos Santos.
Licitações
A outra ação de improbidade administrativa versa sobre irregularidades em licitações para aquisição de alimentos com verbas do PNAE e do Proeja. Além de Luciano Bispo e Roberto Bispo, são alvo deste processo mais oito empresários itabaianenses (José Veríssimo Peixoto, Genilde Carvalho Peixoto, Daniel Nunes Peixoto, Genailde Batista Peixoto, Wesley Batista Peixoto, Josias Nunes Peixoto, Manoel Messias Peixoto, Gicélia Batista Peixoto).
De acordo com os procuradores, tais licitações teriam sido direcionadas e indevidamente fracionadas. Vários processos licitatórios foram realizados entre 2003 e 2004 através da modalidade convite, tendo sempre como convidadas empresas cujos sócios majoritários possuem notória relação de parentesco.
Destaca-se ainda que a modalidade convite não seria a adequada para a realização destas licitações, uma vez que os valores das compras ultrapassavam os 80 mil reais. Neste caso, a modalidade pertinente seria a tomada de preços. Em 2003, foram realizadas sete licitações, resultado num valor total de R$ 381.320,15, e em 2004 foram quatro licitações com valor final de R$ 208.686,52.
“O gestor municipal, com a participação dos Presidentes da Comissão de Licitação, o Sr. Juarez Ferreira de Goes e Roberto Bispo Lima, despendeu vultosos recursos públicos de forma absolutamente irregular, beneficiando indevidamente as empresas Comercial Peixoto LTDA, Irmãos Peixoto LTDA, Supermercado Nunes Peixoto e o Supermercado Messias Peixoto LTDA”, afirmam os procuradores.

JACKSON AINDA NÃO CONVERSOU COM DÉDA

O deputado federal Jackson Barreto (PMDB) confirmou agora a pouco que o governador Marcelo Déda ainda não conversou com ele sobre a possibilidade dele vir a assumir uma secretaria de Estado. As declarações de Jackson fora dadas no programa Jornal da Ilha, durante entrevista ao deputado-radialista Gilmar Carvalho.O parlamentar, que passou todo o final de semana viajando pelo interior de Sergipe, já está em Brasília, e disse que, por telefone, Déda confirmou que queria conversar com ele sobre o andamento da reforma administrativa, mas ficou de marcar um dia. “O governador não conversou nada comigo e nem tratou dessa questão específica. Estou sabendo de todas as informações pela imprensa”, garantiu. Jackson Barreto afirmou que não será nenhum obstáculo ao projeto político de Marcelo Déda, caso seja necessário se licenciar para que o atual secretário de Estado da Fazenda, Nilson Lima, assuma o mandato na Câmara Federal.“Não sou obstáculo a nada que faça parte de um projeto que eu acredito e faço parte dele. Agora, todo e qualquer entendimento tem que ser feito levando em conta diversos ingredientes, como o que for bom pra o nosso projeto, nosso governo, para Jackson Barreto e para a sociedade. Mas quero analisar as coisas dentro de um contexto”, sinalizou JB durante a entrevista.Jackson Barreto afirmou ainda que não tem nada pessoal contra Nilson Lima, apesar de informações de que o secretário colaborou com a reeleição de Zezinho Guimarães à superintendência do Sebrae, contrariando uma orientação do governador. “Nunca fiz qualquer referência de ordem particular ou pessoal a Nilson e não tenho nada de pessoal com ele. Agora, tenho consciência plena de que Zezinho trabalho contra nosso projeto e, se faço parte dele, tenho obrigação e coragem de dizer aquilo que penso”, salienta o deputado federal.

CARLINHOS x MAIM O GRANDE ENCONTRO

O prefeito de Campo do Brito Manoel de Souza (PDT) deve receber nesta quarta-feira (10) às 15 horas o militante do Partido dos Trabalhadores e ambientalista Carlinhos do PT. O motivo da conversa será o meio ambiente. Serão tratadas questões como as constantes queimadas e a destruição do meio ambiente na cidade. Carlinhos afirma: “Vou fazer questão de mostrar toda a degradação "in loco" ao prefeito, meu intuito não é brigar via rádio, eu quero é que o problema seja resolvido. O maior problema ambiental de Sergipe está localizado em Campo do Brito, queimadas nas serras, destruição da natureza retirada de pedras pelas construtoras, atualmente mais de 50 caçambas transportam materiais do Brito afetando a natureza. Vamos tratar de tudo que for possível quero ter um diálogo amistoso iniciativa que tentei ter com ele em 2005 e não foi possível”.

Todos que moram em Campo do Brito e até os que não moram sabem que Carlinhos é um grande defensor da natureza, ele tem um grande conhecimento sobre o que fala quanto a questão é ambiental. A expectativa agora é para saber o que acontecerá durante e após o encontro, até porque o petista foi um implacável crítico do prefeito que várias vezes foi denunciado nos meios de comunicação de todo o estado. Será que vai sair fogo?

MPF E POLÍCIA FEDERAL REALIZAM BUSCA E APREENSÃO

Na manhã de hoje, 9 de dezembro, o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e a Polícia Federal (PF) realizaram busca e apreensão na sede das empresas Fatex e Dislog, nas proximidades do Ceasa, no Centro de Aracaju. Um inquérito aberto na PF apura a quebra do monopólio postal por parte de dirigente da empresa, o que constitui crime. Segundo a lei que estabelece o monopólio, somente a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) pode realizar a entrega de correspondências; as empresas privadas só podem entregar encomendas. Na sede das empresas Fatex e Dislog, foi apreendida grande quantidade de correspondências que seriam entregues pelas empresas e que servirão de prova no processo. Os responsáveis pelas empresas que contrataram os serviços da Fatex e da Dislog poderão ser intimados a depor. Também foram apreendidos computadores, contratos e outros documentos. O responsável pela Fatex e Dislog, Breno Santana Rêgo, foi conduzido à sede da Superintendência da Polícia Federal e deverá ser liberado após o depoimento. O mandato de busca e apreensão foi expedido pela Justiça Federal. Inicialmente, a Justiça Federal em Sergipe havia negado o pedido do MPF/SE, mas o procurador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes recorreu para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, que determinou a realização da busca. O procurador Paulo Guedes, que acompanhou o delegado Daniel Horta Alves, considerou satisfatórios os resultados da diligência. Existe uma discussão no supremo sobre a constitucionalidade do monopólio postal, mas até que esse tribunal diga o contrário, a lei do monopólio deve ser cumprida, declarou o procurador, acrescentando que, no seu entender essas empresas fazem concorrência desleal com os Correios. Elas só querem a parte lucrativa, enquanto os Correios têm que entregar as correspondências nos confins do país pelo mesmo preço, afirma.

EX-PREFEITO DE LAGARTO É CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O ex-prefeito de Lagarto José Raimundo Ribeiro, conhecido como Cabo Zé, foi condenado por improbidade administrativa e terá que ressarcir o valor desviado de R$ 43.790,77, pagar multa de vinte mil reais, além de perder os direitos políticos por cinco anos. Na Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) são apresentadas provas de que um montante repassado ao município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi desviado.
Em 1995, foi firmado um convênio entre o FNDE e o município, no valor de R$ 124.200,00 para a reforma das 89 escolas municipais. Contudo, ao expirar a vigência do contrato, em abril de 1996, foi constatado que as reformas não tinham sido executadas em todas as unidades de ensino previstas e que parte das despesas não tinha justificativa.
De acordo com a ACP, apenas 31 escolas foram beneficiadas com obras e serviços, sendo que algumas receberam uma quantidade maior de recursos do que o previsto no convênio. Em sua sentença, o juiz federal Fernando Escrivani Stefaniu destaca que, embora o réu tenha informado que foram executados serviços de cobertura, instalações elétricas e hidro-sanitárias, revestimento, pavimentação, pintura e reparo de cercas, somente os gastos com serviços de pintura geral, roçagem e limpeza foram comprovados.
“Ao aplicar parcialmente os recursos federais recebidos, bem como destinar a algumas escolas valores maiores do que o previsto no convênio, em detrimento de outros estabelecimentos de ensino, que nada receberam, no mínimo, significa dizer que houve desvio, dilapidação e malbaratamento do patrimônio público, em face de ação ou omissão praticada pelo réu”, afirma o juiz em sua sentença.
Na ação, o MPF/SE ressalta que a prestação de contas de José Raimundo Ribeiro já tinha sido rejeitada pelo Tribunal de Contas da União, por não ter conseguido provar onde fora aplicado parte do dinheiro do convênio. Esse montante não justificado correspondia em 1996 a R$ 36.968,53, mas foi atualizado para R$ 43.790,77. Além de devolver essa verba ao erário e perder os direitos políticos por cinco anos, Ribeiro ficará impossibilitado de contratar com o Poder Público, ainda que por intermédio de pessoa jurídica, pelo prazo de cinco anos.

VOTE NA FANTASIA DE ALMIR ANDRADE

Na dúvida do que irá vestir na abertura do Micarana, Almir Andrade nos enviou as fotos das suas fantasias para que os nossos blogueiros votem com qual ele fica mais sexy e charmoso, pois ele quer arrebentar na avenida.
AS fantasias são: “homem das cavernas gay”, “homem aranha subindo paredes” e a meiga “nega maluca”.
Ajudem Almir Andrade a escolher o “modelito” para arrasar e balançar corações.

PARALISAÇÃO DOS POLICIAIS FEDERAIS EM SERGIPE ACONTECE DIA 10

No próximo dia 10 de dezembro, os policiais federais de todo país vão paralisar suas atividades para lutar pela consolidação da carreira e contra a aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda Constitucional 549. A PEC transforma os delegados de polícia em carreira jurídica e equipara seus salários ao do Ministério Público. Aqui no Estado, os agentes de polícia, através do Sindicato dos Policiais Federais em Sergipe - Sinpef/SE -, também vão realizar uma manifestação no Departamento de Polícia Federal - DPF/SE -, a partir das 8 horas da manhã da quarta-feira, dia 10.Os policiais civis, através do Sinpol, também vão participar da paralisação, como vai ocorrer em outros estados brasileiros, pois a PEC 549 também afeta a carreira deles, ficando prejudicados em todo o país cerca de 300 mil policiais civis e federais. A mobilização nacional conjunta ficou decidida no último dia 2, em reunião entre a Federação Nacional dos Policiais Federais - Fenapef - e a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis – Cobrapol.A paralisação seguirá por todo o horário de expediente no DPF, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. De acordo com o presidente do Sinpef/SE, Antônio Robson Sousa, os policiais devem lutar pela carreira única na Polícia Federal, não podendo aceitar que a Constituição Federal seja alterada apenas para atender a interesses corporativistas de alguns delegados. "Não se pode permitir que nos seja imposto um modelo de polícia totalmente distanciado do que existe de mais moderno e eficaz no mundo. É preciso que os policiais experientes sejam valorizados, de acordo com seus méritos, e aproveitados na execução e administração da atividade policial”, defende.

SÃO CRISTÓVÃO: JUIZ MANDA PRIORIZAR FOLHA DE PESSOAL

O juiz da comarca de São Cristóvão, Manoel Costa Neto, determinou que a prefeitura dê prioridade ao pagamento do restante da folha de pessoal relativa a novembro. Até hoje, dia 5, cerca de 40% dos servidores ainda não receberam seus salários.Da parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) depositada no dia 30 de novembro, ainda restou um saldo de aproximadamente R$ 111 mil que, segundo o magistrado, deve ser utilizado para o pagamento de salários.Em relação à coleta de lixo, que desde ontem foi suspensa pela empresa responsável pelo serviço, Manoel Costa disse que não poderia autorizar a utilização do dinheiro do FPM para quitar a parcela do contrato, já que a folha ainda não havia sido paga integralmente.A orientação do Judiciário, segundo o magistrado, é priorizar os funcionários para depois honrar outras despesas. Ele não vê sentido na paralisação dos serviços, uma vez que há outras fontes que podem ser utilizadas ou até mesmo o dinheiro do FPM que será repassado na primeira parcela de dezembro, na próxima quarta-feira, dia 10. Além disso, não há atraso no pagamento do contrato.

VEREADOR DE CRISTINÁPOLIS É PRESO

Doze integrantes da quadrilha conhecida como "Hillux", especializada em roubo de veículos e cargas, foram presos durante a Operação Pegasus, na madrugada desta sexta-feira (5), nas cidades de Camaçari, Feira de Santana, Dias D'Ávila e Várzea da Roça. De acordo com a Polícia, Elinaldo Xavier Argolo, mais conhecido como 'Galego', acusado de assalto, resistiu à prisão e acabou morto no confronto. Entre os presos está Givaldo Oliveira Fagundes, eleito vereador na cidade de Cristinápolis, em Sergipe. Além das prisões, a polícia apreendeu três armas, seis automóveis, quatro motocicletas, um notebook, um colete à prova de balas, uma roupa camuflada, pneus de carros, cilindros de oxigênio e uma grande carga de queijo.

Leia a matéria completa com fotos e todos os detalhes das prisões no:

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RAPIDINHAS

OUTRA VEZ
Essa é demais! Desde o dia 10 de outubro de 2003, período em que o município de Ribeirópolis era administrado por Regina Passos, que a esposa do vereador Vado recebe o Bolsa Família. Esse é o segundo vereador envolvido com esse tipo de irregularidade, o primeiro foi Pedrinho de Mainho, também aliado do grupo Passos. É brincadeira? E esse povo não vai ser punido?


GUERRA
Servidores do Fisco Estadual realizaram uma assembléia geral que deliberou pela manutenção do movimento grevista, apesar da categoria estar disposta ao dialogo com o Governo Deda, não houve avanço para a solução do problema.


GÁS
O deputado federal Jose Carlos Machado foi recebido pelo presidente da BR Distribuidora José Eduardo Dutra, o encontro foi na sede da empresa no Rio de Janeiro. Machado foi pedir apoio para o seu projeto autorizando a venda do gás de cozinha fracionado, a exemplo do que acontece com o cartão telefônico, que tramita na Câmara do Deputados. Dutra gostou da idéia e disse que Sergipe vai ser pioneiro na venda de gás fracionado. Machado também pediu apoio para que o gasoduto chegue até Itabaiana.


EMPRESÁRIOS E COMERCIÁRIOS
Durante oito horas empresários e representantes dos comerciários estiveram reunidos para discutir a convenção trabalhista. Para Hugo França presidente da Federação do Comercio houve avanço na proposta apresentada pelos representantes dos donos de supermercados, apesar disso a convenção não foi fechada, os patrões avançaram oferecendo um piso salarial de 487, 50 reais, 10 reais de bônus, vale transporte e almoço para quem trabalhar aos domingos, fim do banco de horas e admitem quatro feriados no ano. O representante dos comerciários Ronildo Almeida, continua afirmando que a categoria não está sendo respeitada, e apesar da proposta dos patrões o regime vai continuar de escravidão para o trabalhador, já que os shoppings e o restante do comercio já paga um piso de 515 reais, 100% da hora extra, vale transporte, almoço e os quatro feriados durante o ano. Ronildo admitiu a possibilidade de sair da mesa de negociação e partir para o dissídio coletivo na justiça. Outra reunião vai acontecer nos próximos dias a data ainda não foi confirmada.

REINALDO MOURA É ELEITO PRESIDENTE DO TCE

O conselheiro Reinaldo Moura presidirá o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de março de 2009 a março de 2011, tendo como vice-presidente Heráclito Rollemberg e como corregedor geral, Carlos Alberto Sobral de Souza. A eleição da nova mesa diretora da Corte de Contas aconteceu na sessão do pleno na manhã desta quinta-feira, 04. Os três foram eleitos por unânimidade. Reinaldo Moura, que é jornalista e radialista profissional de formação, adiantou que sua maior atenção será na interação de comunicação com a sociedade. “O grande diferencial de minha gestão será na área de comunicação”, disse Moura.
Na sessão do Pleno do TCE também ficou definida a formação das Câmaras de julgamento de processos. A Primeira Câmara, a partir de março de 2009, será formada pelos conselheiros Heráclito Rollemberg, Carlos Pinna e Alberto Silveira Leite, enquanto a segunda Câmara terá como integrantes os conselheiros Carlos Alberto Sobral de Souza, Maria Isabel Carvalho Nabuco d´Ávila e Antonio Manoel de Carvalho Dantas.
As Coordenadorias de Controle e Inspeção (CCI) terão novo comando a partir de março do próximo ano. A escolha do conselheiro responsável por cada uma delas foi feita através de sorteio. A Primeira CCI, será de responsabilidade do conselheiro Carlos Pinna de Assis, a Segunda CCI, do conselheiro Antônio Manoel de Carvalho Dantas, a Terceira CCI, do conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza, a Quarta CCI, do conselheiro Heráclito Rollemberg, a Quinta CCI, da conselheira Maria Isabel Carvalho Nabuco d´Ávila, e a Sexta CCI, do conselheiro Alberto Silveira Leite.

ESTÂNCIA, LAGARTO, MARUIM TEM CONTAS IRREGULARES

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), emitiram parecer pela rejeição das contas do prefeito de Lagarto, Zezé Rocha, referente ao exercício financeiro de 2005. Ele gastou menos de 25% em educação e mais que 54% em pessoal, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O relator do processo, conselheiro Antonio Manoel de Carvalho Dantas, seguiu os pareceres do Ministério Público Especial e da Auditoria do TCE ao propor a rejeição das contas. A ex-prefeita de Maruim, Ednalva de Sena e Silva, também teve emitido parecer pela rejeição de suas contas do ano de 2003, cujo relator também foi Antonio Manoel.
Tendo como relator o conselheiro Reinaldo Moura, as contas do ex-prefeito de Estância, Giovani Bento, também teve parecer pela rejeição de sua prestação de contas do ano de 2004, o mesmo aconteceu com as contas de 2001do ex-prefeito de Indiaroba, Raimundo Torres Dantas, que teve a relatoria da conselheira Isabel Nabuco d´Ávila. As contas dos quatros gestores públicos agora serão submetidas a apreciação dos vereadores dos respectivos municípios.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Pacatuba, gestão de Eugênio dos Santos, exercício financeiro de 2004, foram julgadas irregulares. Ele terá que devolver R$ 2.880, aos cofres públicos, acrescidos de multa de 10% e multa por erros formais de mil reais, segundo o voto do relator, conselheiro Reinaldo Moura. O ex-secretário de Educação do Estado, Nilson Barreto Socorro, também teve as contas de 2001 julgadas ilegais e terá que pagar multa de R$ 1 mil pelos erros formais.

RAPIDINHAS

ONDE ANDA
Muitos eleitores estão revoltados com boa parte dos candidatos que venceram as ultimas eleições. É que depois de eleitos é uma dificuldade enorme para encontrar um candidato ganhador “dando sopa”, seja no interior ou na capital. Depois de conquistar o voto sumiram e o eleitor...ô..ô.


UITA BARRETO
A prefeita do município de Ribeiropolis esclareceu em relação a nota publicada no Blog com o título “Mico I”. Uita informou que de fato o esposo foi a Recife acompanhar a solenidade de entrega do Selo Unicef, porém as despesas de viagem foram custeadas com recursos próprios, já em relação a ausência da articuladora do Projeto que levou a cidade a conquistar o Selo, motivo de orgulho para todos, Alexandra Guedes, já tinha participado de uma solenidade em Brasília onde a sua presença era importante, informou a Prefeita.

UITA BARRETO II
Esclareceu ainda que o motivo de não ter participado da foto oficial ao lado do governador Marcelo Deda, não foi em função de ter abandonado a solenidade, foi porque no momento em que a foto foi tirada ela estava recebendo o certificado das mãos do Coordenador do Selo, Sr. Mendonça. A prefeita Uita disse ainda que “ser Prefeita de Ribeirópolis tem sido uma missão muito importante em sua vida”.


ATUAÇÃO PARLAMENTAR POSITIVA
O deputado federal Eduardo Amorim (PSC-SE), teve importantes encontros essa semana em Brasília. O parlamentar como vice-líder do PSC na Câmara, participou de um café da manhã com o deputado Michel Temer (PMDB-SP), na ocasião eles debateram sobre defesa nacional e suas principais diretrizes para os próximos anos; Em reunião com o senador relator geral do Orçamento da União, Delcídio Amaral (PT-MS), Amorim frisou a importância dos investimentos federais para o desenvolvimento sergipano, principalmente, para obra da ponte que liga Estância a Indiaroba, projetos de infra-estrutura turística para o município de NSª do Socorro, além de recursos para a Saúde nos setores de urgência e emergência; já com o presidente da Sociedade Brasileira de Anestesiologia, Jurandir Coan, o parlamentar recebeu um antiprojeto que dispõe sobre a exposição dos anestesiologistas a contaminantes, que são usados nos procedimentos médicos. O mesmo projeto, trata ainda, de melhorias e da aposentadoria desses profissionais.

PSDB, DEM E PPS OFICIALIZAM ALIANÇA PARA 2010

Os partidos oposicionistas PSDB, DEM e PPS oficializaram nesta quarta-feira uma aliança para disputarem juntos as eleições de 2010.
Os três partidos têm trabalhado em conjunto no Congresso em oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por meio de comunicado, os partidos informaram que tentarão conquistar o apoio do PV e do PMDB, partidos que atualmente integram a base aliada do governo.
"O primeiro passo é dar forma ao que já vinha acontecendo para que a coisa saia do Congresso e as bases entrem nesse movimento", disse o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).
O pacto vai além da disputa pela Presidência da República. "O importante é que a gente possa construir em cada Estado a candidatura do melhor nome entre os três partidos", complementou o democrata.
O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), concordou. Para o tucano, a adesão dos filiados das três legendas é essencial para que o projeto ganhe musculatura política. "É preciso primeiro harmonizar os partidos nos vários Estados para então fazer uma ampliação", afirmou o senador.
Os partidos evitarão, por enquanto, a discussão dos nomes dos possíveis candidatos à Presidência. Para Guerra, esse debate não terá início "tão cedo".
"Nós sabemos quem tem condição eleitoral. Não é hora de mexer nisso neste momento", complementou Maia.
Os principais nomes do bloco para a disputa são os governadores de São Paulo, José Serra, e Minas Gerais, Aécio Neves, ambos do PSDB.
Os presidentes dos três partidos decidiram também que convocarão para a segunda quinzena de fevereiro uma reunião com seus prefeitos, governadores e parlamentares para discutir as diretrizes e estratégias do que chamaram de "Bloco Democrático-Reformista".
(Reportagem de Fernando Exman)

SELO UNICEF

Foi anunciado em Recife os vencedores do selo Unicef 2008, em Sergipe 35 municípios concorreram e sete foram contemplados com o selo que poderá ser usado durante um ano, que foram os municípios de Itabaiana, Campo do Brito, Nossa Senhora Aparecida, Cumbe, Lagarto, Frei Paulo e Ribeirópolis.

Mico I

Durante a solenidade houve um verdadeiro “mico” por parte das prefeitas de Ribeiropolis, Uita Barreto e de Aparecida, Verônica Souza. As duas trocaram os articuladores do projeto, ou seja, o funcionário que trabalhou para que o município conseguisse ganhar o selo, pelos maridos. O fato deixou a Primeira Dama Aquino irritada, o fato foi notado quando o governador Marcelo Deda convidou os prefeitos e articuladores para a foto oficial da solenidade, Uita e Verônica se faziam acompanhar pelos esposos. Pobre de quem trabalhou, nem na foto apareceu.

Mico II

Outro fato que também chamou a atenção foi a ausência do prefeito de Lagarto Zezé Rocha que mandou a secretária de Ação Social, Ana Maria Martins para receber a premiação.

RAPIDINHAS

POPÓ DESISTE
Em ofício encaminhado ontem ao prefeito João Henrique, o secretário Acelino Popó Freitas solicitou a exoneração do cargo que ocupa na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Entretenimento. Popó está na função desde junho de 2007. "Fizemos projetos, mas ficamos impossibilitados de realizar grandes ações por conta de falta de verba", sinalizou o ex-campeão mundial de boxe.

PRÉ-CAJU
O empresário Lourival Oliveira mais uma vez dá um ótimo exemplo, vai ajudar o GACC- Grupo de Apoio a Criança com Câncer. A ajuda virá dos 10% que são pagos por todos que recebem as cortesias que são distribuídas pela ASBT, entidade presidida por Lourival e responsável pela organização do Pré-caju.

TROCA TROCA
O campeonato sergipano desse ano vai colocar frente a frente, dois dos melhores técnicos do futebol brasileiro, Mauricio Simões, ex-Confiança e agora Sergipe, e Luiz Carlos Cruz ex-Sergipe e hoje Confiança. A disputa promete lotar os estádios e sacudir o campeonato, é só esperar pra ver quem vai levar a melhor.

DEU A LOUCA
Ninguém quer a Presidência da Câmara de Vereadores de Aracaju, isso para o restinho do mandato que pertencia ao vereador cassado Sergio Góis, porque para a próxima gestão já está sobrando pretendente.

VENDAS DE VEÍCULOS EM SERGIPE

Segundo levantamento feito pelo DIEESE com dados da FENABRAVE (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), as vendas totais de veículos em Sergipe (automóveis, comerciais leves, motos) tiveram um queda de -12,04% em novembro comparado com outubro deste ano, somando 2.513 unidades vendidas no mês.
Se compararmos o mês de novembro deste ano com o mesmo período do ano passado as vendas tiveram um crescimento de 7,39%.
No acumulado do ano, as vendas estão 19,97% mais elevadas, totalizando 28.506 unidades vendidas.
VENDAS DE VEÍCULOS POR SEGMENTO
As vendas de automóveis e comerciais leves tiveram uma queda de -23,65% em novembro comparado com outubro deste ano, somando 1.017 unidades vendidas. Se compararmos o mês de novembro deste ano com o mesmo período do ano passado as vendas caíram -15,74%.
No acumulado do ano, as vendas estão 9,75% mais elevadas, totalizando 13.829 unidades vendidas
O segmento de duas rodas as vendas caíram -1,90% em novembro comparado com outubro deste ano onde foram comercializadas no mês 1.496 contra 1.525 motos vendidas no mês passado. No ano, houve um crescimento de 32,04%, totalizando 14.677 unidades vendidas.

Fonte: FENABRAVE

MPF/SE RECORRE DA ABSOLVIÇÃO DE TRÊS RÉUS DA OPERAÇÃO CAIPORA

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) entrou com apelação na Justiça Federal contra parte da sentença que absolveu Luiz Cláudio Almeida Daniel, Gilson Vicente de Menezes e Luiz Ricardo Gomes de Oliveira dos crimes de corrupção ativa, tráfico de influência e facilitação de contrabando. No recurso, o MPF/SE contesta também a quantidade das penas aplicadas e pede o cumprimento de acordo de delação premiada.
No mês passado, doze investigados na Operação Caipora foram condenados pelo juiz federal da 6ª Vara Federal, sediada em Itabaiana. Dentre esses, Luiz Cláudio Almeida Daniel responde pelos crimes de formação de quadrilha, descaminho e corrupção passiva. Contudo, o procurador da República Ruy Nestor Bastos Mello, que acompanhou as investigações da Polícia Federal, apresentou provas de que Daniel também cometeu corrupção ativa. Segundo o recurso, ele oferecia propina a policiais para que omitissem o contrabando.
Já Gilson Vicente de Menezes, conhecido como Carlão, foi inocentado dos crimes de formação de quadrilha e tráfico de influência. No recurso, o MPF/SE insistiu, através de provas, que Carlão se passava por agente da Polícia Federal para propor favores e conseguir dinheiro da quadrilha, o que também se configura como crime. O MPF/SE contesta ainda a absolvição do policial federal Luiz Ricardo Gomes de Oliveira, uma vez que ele facilitou o contrabando ao ser omisso.
Penas
O procurador da República Ruy Nestor Bastos Mello também discute, no recurso, as doses das penas aplicadas pelo juiz aos outros réus. Segundo o documento, na fase de dosimetria da pena, é necessário que sejam observados registros de antecedentes criminais e usados critérios equânimes em função da continuidade delitiva, além de corrigir a aplicação errônea da atenuante da confissão para alguns dos sentenciados.
Acordo de Delação
O MPF/SE registra na apelação a necessidade de correção da pena imposta para se adequar aos parâmetros fixados em acordo de delação premiada em favor da ré Cleide Gonçalves Otarola, que colaborou na instrução processual. Segundo o procurador, a sentença impôs penas mais graves à ré do que as previstas no acordo, cabendo assim sua correção.
Histórico
Em julho de 2007, 14 pessoas foram presas na Operação Caipora, realizada nos estados de Sergipe, São Paulo, Paraná e Bahia. O MPF/SE denunciou os presos, acusando-os de fazer parte de uma organização criminosa que, auxiliada por agentes públicos, contrabandeava cigarros e outros produtos de origem estrangeira. A Operação Caipora foi fruto da ação conjunta do MPF/SE e da Polícia Federal.
O processo agora será encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região para julgamento da apelação do MPF/SE e de eventuais recursos dos réus.

CNMP QUER QUE TRANSAÇÕES PENAIS AJUDEM VÍTIMAS DE ENCHENTES EM SANTA CATARINA

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, na manhã desta segunda-feira, 1º de dezembro, expedir ofício a todas as unidades do Ministério Público, sugerindo que os recursos provenientes de transações penais, especialmente nos casos de prestação pecuniária e suspensão condicional do processo, possam ser depositados em favor do Fundo Estadual da Defesa Civil de Santa Catarina, entidade que gerencia o recebimento de donativos para as vítimas das recentes enchentes ocorridas naquele estado.
A proposta, realizada pelo conselheiro Sandro Neis, foi aprovada por unanimidade pelo Plenário. “Temos quase a obrigação de trazer o assunto para o Conselho Nacional e procurar uma alternativa para, pelo menos, minimizar os efeitos que esta catástrofe tem gerado ao povo catarinense”, afirmou Sandro Neis.
A transação penal é a transformação, mediante proposta do Ministério Público, de penas restritivas da liberdade em penas alternativas, tais como prestação de serviços comunitários ou doações financeiras.
ServiçoOs depósitos destinados ao Fundo Estadual de Defesa Civil podem ser feitos por qualquer pessoa para: Banco do Brasil, agência 3582-3, conta corrente 80.000-7.

ITABAIANA GANHA SÊLO UNICEF

A prefeita Maria Vieira de Mendonça, acompanhada pela articuladora do Selo UNICEF em Itabaiana, Mara Rúbia do Nascimento Melo, participam logo mais às 19h, desta terça, 2, no Palácio do Governo de Recife, da solenidade em que serão anunciados os municípios vencedores do Selo UNICEF, edição 2008, e que contará com a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva; Ministros de Estado; Governadores e Prefeitos dos Estados que compõem o Semi-árido brasileiro, dentre eles o Governador de Sergipe Marcelo Déda.
O Selo UNICEF Município Aprovado é um reconhecimento internacional aos municípios do Semi-árido brasileiro que alcançaram resultados significativos na melhoria da qualidade de vida de meninas e meninos e promoveram os direitos das crianças e dos adolescentes. A iniciativa integra ações de mobilização social, desenvolvimento de capacidades e monitoramento das políticas públicas desenvolvidas na região. Dos 1.130 municípios inscritos nesta edição do Selo representando 11 Estados da região, sete são sergipanos, dentre os quais Itabaiana, um dos mais importantes pólos regionais do Estado de Sergipe.
Itabaiana cumpriu as etapas do Selo UNICEF, registrou progressos na situação da infância e da adolescência no período 2007/2008, como: diminuição do número de crianças desnutridas; da distorção idade-série na escola e aumento do acesso de mulheres grávidas ao pré-natal. A gestão municipal desenvolveu e adotou, no período, políticas públicas e programas mais efetivos com a participação de crianças, de adolescentes e das comunidades nas áreas de: saúde, educação e proteção.
A entrega oficial do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2008 aos sete municípios sergipanos vencedores acontece em Aracaju no dia nove, na sede da AEASE.

RAPIDINHAS

DEU EM NADA
Um caminhão com cestas básicas, geladeiras, eletrodomésticos, blocos, telhas e até dentaduras, foi levado por Paulo César Soutelo, candidato a prefeito derrotado em Santa Luzia do Itanhy, ao Ministério Publico Estadual com o objetivo de anular a eleição acusando Adauto Amor de compra de votos. E deu em que?...



QUEIMOU
O lobby feito para colocar o Secretário de Governo Clovis Barbosa, na Secretaria de Segurança Pública do Estado, já era. O santo de Kércio Pinto foi mais forte e ele vai continuar secretário



ITABAIANA E O LIXO
A prefeita Maria Mendonça vem enfrentando sérios problemas para manter a cidade limpa, o lixo se acumula em várias ruas revoltando os moradores.



MURCHOU
A bola do prefeito de Campo do Brito, Sr. Maim, anda murcha com a juventude. O homem que não é muito afeito a festas, determinou através de AR enviada ao empresário Fabiano Oliveira, que não liberaria a autorização de uso do solo para realização do Brito Folia no dia 21 de dezembro com a Banda Aviões do Forró.



TURISMO
É triste o que se vê na orla da Coroa do Meio, localizada em Aracaju, falta infra-estrutura, o local se encontra sujo, o mato cresce nos canteiros e em alguns restaurantes a exemplo do Bar do Jota, a construção de um muro deixa claro a falta de controle e atenção do poder público ao local e o mar a cada dia avança mais, destruindo as barracas instaladas na areia. A natureza continua bonita, é uma das praias mais belas, pena que a Prefeitura tenha esquecido de fazer o que lhe compete, mas os comerciantes ali instalados também estão precisando cuidar melhor do seu “ganha pão”, mantendo banheiros limpos, pratos e talheres bem lavados e conservados e principalmente orientar melhor os funcionários para bem atender aos clientes. Não aconselho ninguém a procurar os restaurantes Birimbar, que não vai ter garçom para atender e Bobó e Cia que o pedido pode levar um século para ser atendido.



TODOS COM ULICES
O presidente estadual do PR Edvan Amorim fechou questão e vai apoiar Ulices Andrade para a reeleição na Presidência da Assembléia e ainda levou o PSC do seu irmão, deputado Eduardo Amorim. Em troca o PDT de Ulices vai apoiar Eduardo Amorim para o Senado em 2010 e João das Graças ocupará a 2ª secretaria na mesa diretora da AL em substituição a Valmir da Madeireira, que assumi a prefeitura de Lagarto.