Para conhecimento, resolução aprovada pela maioria dos delegados na Conferência Extraordinária (histórica) da Articulação de Esquerda de Porto Alegre. Raul Pont, Prefeito!
PT: COMPROMISSO COM O POVO DE PORTO ALEGRE
1- O Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre iniciou um processo que visa construir o seu protagonismo e a sua participação nas eleições municipais de 2012. Um dos desafios é incidir no debate programático do processo eleitoral de maneira politizada e crítica. O debate não pode ser reduzido a questões meramente administrativas e de gestão, mas deve ser colocado em um contexto de disputa de projetos nas eleições municipais, resgatando o compromisso do PT com a protagonismo cidadão e com a dignidade da população de Porto Alegre.
2- Por sua vez, não é possível construir um programa de governo, articulado com as principais necessidades e demandas da sociedade porto-alegrense, sem realizarmos um diagnóstico desta realidade, o que inclui um balanço dos governos Fogaça-Fortunati, que embora possam ter diferenças no que tange a disponibilidade do governo Fortunatti, de ter algum diálogo com setores populares mobilizados socialmente, não tem conseguido cumprir os compromissos assumidos com os mesmos, já que mantêm em sua base de sustentação política a mesma coalisão de centro-direita que conduziu o Fogaça à prefeitura de Porto Alegre, com partidos como o PPS e PMDB. Esse balanço terá a profundidade e amplitude desejada na mesma proporção em que conseguir envolver a militância partidária, dos movimentos sociais populares e da sociedade.
3- O Governo Fogaça mostrou-se ágil para atender aos interesses dos barões da construção civil, enquanto os investimentos e a manutenção dos serviços públicos cruciais para a maioria da população sofreram uma grande precarização e um sucateamento que afetou a qualidade de vida dos porto-alegrenses. Exemplo disso é a situação da saúde pública de Porto Alegre que vive uma grave crise. Os investimentos são muito abaixo do que determinado pela constituição, muitas unidades básicas estão superlotadas, faltam profissionais e as condições de trabalho e de acolhimento aos usuários são precárias e insuficientes, como foi denunciado pelos servidores em diversas paralisações.
4- Assim, o governo Fogaça foi marcado pelo compromisso com os interesses sociais e econômicos dominantes, do grande empresariado em geral, e das empreiteiras e do setor imobiliário em particular. As alterações pontuais no Plano Diretor da cidade, com anuência da maioria parlamentar, a tentativa de dar início à privatização da orla do Guaíba, a concessão do Araújo Vianna e de áreas públicas à iniciativa privada, são evidências claras dessa subordinação aos interesses do grande empresariado. Infelizmente, o governo Fortunatti em grande medida deu continuidade a essas diretrizes de desenvolvimento e mantendo e alargando a base de sustentação de centro-direita do Fogaça em seu governo.
5- Dessa forma, dentre as consequências desse não afastamento da base de sustentação de Fortunatti da coalizão de Fogaça é a incapacidade de dar conseqüência a compromissos assumidos com os setores populares, que tem lutado incessantemente pela defesa do direito à moradia, à mobilidade urbana e à cidadania de direitos. Exemplo disso são os temas relativos à Copa do Mundo, onde até agora o Governo apensa sinalizou e prospectou ações que beneficiam os setores empresariais, sem apontar soluções e alternativas de inclusão para setores populares que serão negativamente atingidos ou removidos pelas obras da Copa.
6- Outros serviços públicos como educação, saneamento básico, iluminação, conservação das ruas, sofrem com dificuldades semelhantes. A precarização dos serviços público guarda relação direta com a situação imposta aos servidores municipais. O número de funcionários ativos entre 2004 e junho de 2010 teve uma redução de 10 % (de 19.407 para 17.604) enquanto o número de CC’s dobrou (261 para 522). O tratamento dado aos servidores no que se refere à valorização salarial e profissional é aquém do necessário. Ademais, sua política para o funcionalismo aprofunda as diferenças entre as categorias, privilegia alguns setores em detrimento da grande maioria o que tem gerado um descontentamento crescente entre os servidores e que vem se materializando nas paralisações, greves e campanhas pela manutenção e ampliação de direitos.
7- Já o Orçamento Participativo enfrenta um grande esvaziamento, assim como os conselhos de direitos e controle social. No ano de 2010, para se ter uma idéia, das 191 demandas levantadas pelos porto-alegrenses, somente sete foram atendidas. Aliado a essa situação, esse período dos últimos oito anos foi marcado por denúncias de inúmeras irregularidades, relativas ao: lixo urbano, ao desvio de recursos do Pró-Jovem, o desvio de mais de nove milhões de reais através do convênio com o Instituto Sollus, além de outras denuncias que ainda estão sendo apuradas e podem representar o desfalque ainda maior de recursos públicos que deixaram de ser aplicados na melhoria da condição de vida da população.
8- O PT e seus aliados precisam apresentar um projeto de desenvolvimento econômico, social e cultural para a cidade que represente para o conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras, para a juventude, para as comunidades e os setores populares uma perspectiva de mudanças que necessitam ser concretizadas no acesso e ampliação de direitos e no acúmulo de forças para a luta por transformações mais profundas que caminhem da direção da superação da sociedade capitalista, que forja tantas desigualdades e injustiças em nossas cidades.
9- Assim, pelo seu compromisso histórico com a cidade de Porto Alegre, com os menos favorecidos, com a sustentabilidade socioambiental e com a retomada do desenvolvimento com equidade, com a promoção e ampliação dos direitos sociais e culturais, o PT deve apresentar um programa que retome o desenvolvimento econômico e social da cidade de forma integrada, não subjugando interesses populares ao capital. O PT de Porto Alegre tem a responsabilidade, perante a militância de todo o RS, de apresentar uma candidatura que expresse esse programa.
10- Assim, o Programa a ser apresentado pelo PT e seus aliados no processo eleitoral deve ser construído de forma mais ampla possível e deve ter como ponto de partida o diagnóstico da realidade da cidade, ao mesmo tempo em que estejam sintonizados a com a defesa e fortalecimento dos governos Tarso e Dilma. Contudo, o nosso desafio é fazer essa construção, buscando manter um diálogo e debate qualificado com os demais partidos e candidaturas da base de sustentação dos governos Tarso e Dilma. No entanto, nossa candidatura tem que ser para disputar – na política – um espaço no segundo turno, criando as condições para retomarmos a prefeitura de Porto Alegre. A capital dos gaúchos será referência para todo o estado. O futuro do projeto do PT passa por Porto Alegre. Uma vitória do PT em Porto Alegre selará a vitória com Tarso em 2010, enfraquecendo os setores conservadores.
11- A Articulação de Esquerda foi protagonista, junto com outros setores, da construção da política da candidatura própria para defender o PT e nossos governos, num contexto em que a base aliada já se apresenta dividida com mais de uma candidatura. A decisão política da candidatura própria do PT afirmará o nosso compromisso com a cidade e também contribuirá para o fortalecimento do PT na região metropolitana de Porto Alegre e no conjunto do estado que se espelhará na disputa de projetos que faremos na capital dos gaúchos. Uma candidatura encabeçada pelo PT terá todas as condições de realizar a defesa dos governos Tarso e Dilma em sua plenitude, pois será a candidatura do PT que poderá melhor defender os governos Tarso e Dilma - em todas as pautas - aos olhares do povo porto alegrense e gaúcho.
12- Dessa forma, a Articulação de Esquerda de Porto Alegre, considera que o companheiro Raul Pont, é capaz de melhor sintetizar as conquistas dos governos do PT em Porto Alegre, e capaz de realizar a defesa dos governos Tarso e Dilma, unificar o PT e construir nosso programa de governo com a militância a partir das instâncias do PT. Ao mesmo tempo, conseguirá se diferenciar das demais candidaturas apresentadas ao pleito na capital. Raul é um companheiro testado e com grande reconhecimento da população, sendo notoriamente reconhecido como um dos melhores prefeitos que Porto Alegre já teve.
13- Um candidato deve expressar uma política e, neste momento, quem melhor e mais coerentemente representou e viabilizou a política de uma candidatura do PT foi o companheiro fundador e atual presidente do PTRS Raul Pont. Raul já foi vice-prefeito e prefeito de Porto Alegre. Possui um enorme respeito e estima do povo de Porto Alegre e tem a densidade eleitoral para nos conduzir ao 2º turno buscando uma vitória política e eleitoral para o PT, ampliando nossa bancada parlamentar. Representa a percepção do povo e de nossa militância de retomada de um processo de democracia participativa verdadeiro na cidade de Porto Alegre. Raul reúne a densidade eleitoral e a estatura política para construirmos alianças programáticas para vencer, como fizemos na recente eleição ao governo do estado e motivará a maior e mais preparada militância construída na história recente da luta de classes em nosso país e que sempre fez a diferença nos grandes embates eleitorais: a extraordinária militância do PT!
Assinam:
1. Adriano de Oliveira
2. Beto Aguiar
3. Daniel Damiani
4. Eleandra Raquel da Silva Koch
5. Halikan Daniel Dias
6. Julio Quadros
7. Marcos Jacoby
8. Maurício Piccin
9. Nasson Sant’Anna
10. Quelen da Silva
11. Reginete Bispo
12. Rodrigo Schley
13. Volnei Piccoloto
14. Guilherme Barbosa
15. Renato Farias dos Santos
16. Ubirajara Carvalho Toledo
17. Claudio Toralelles
18. Cristiano Camara Soares
