Mostrar mensagens com a etiqueta OE. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta OE. Mostrar todas as mensagens

sábado, 15 de outubro de 2016

O POVO É QUE PAGA. É SÓ PAGAR

A situação financeira difícil que continua a condicionar as nossas vidas e as discussões à volta do OE para o próximo ano constituem incentivo a que se reflicta sobre as realidades que nos envolvem. Há impostos que aumentam, outros que foram criados, como se houvesse poucos, mas não se falou, seriamente, na redução de despesas. Nem sequer foi prometido o estudo rigoroso, por pessoas competentes e independentes, das mordomias, das subvenções, dos subsídios diversos, das reformas milionárias, das formas faustosas de ostentação dos detentores do poder e outros que parasitam o erário.
Para quando a análise rigorosa das vantagens que eventualmente resultam para o interesse nacional das benesses usufruídas por cada uma das fundações e por cada um dos observatórios e outras instituições sugadoras do dinheiro dos muitos impostos sacados ao cidadão sob uma variedade de pretextos. Já se fala, talvez ironicamente, que se vai medir a capacidade toráxica de cada cidadão a fim de lhe ser aplicado um imposto pelo ar que respira.

Ler mais...

terça-feira, 19 de novembro de 2013

GOVERNO NÃO CONSENTE CONSENSO PARA OE


O consenso, como aqui foi referido em várias ocasiões, exige acordo das partes, o qual é conseguido em negociação com cedências de ambos os lados, sendo ideal que, no fim, todos se sintam satisfeitos por ter colaborado num acto de interesse colectivo, neste caso, do Estado.

Mas, para mal dos portugueses, o consenso fica à porta do OE. Propostas do PS quase todas chumbadas e nesta notícia constam várias medidas.

Esta recusa de fazer cedências vem de longe tendo sido mais crítica no início deste verão (compromisso para a salvação nacional). A Imagem que ficou é que o Governo, quando fala em consensos ou união nacional» e quando apela aos cidadãos para se aliarem, apenas pretende que todos dêm as mãos obedientemente para aplaudir as medidas por ele tomadas. Se a intenção é essa, pode concluir-se que Governo não quer consenso, isto é, não quer aproveitar sugestões, propostas, achegas e utilizá-las para melhorar os seus esboços de projectos.

Foram aqui publicados muitos textos referidos a este tema de que se listam os seguintes:

Portugueses aliem-se e ...
Consenso por Portugal?
Marcelo fala do guião da reforma do Estado
Reforma do Estado em futuro incerto
Programa cautelar. Falam sem saber
PS e PSD fazem «burla polìtica» ???
Alerta para risco e «experiências políticas» perigosas
Ditadura de Rosalino ???
Objectivos e interesses nacionais
O porquê dos cortes ???
Tão irracional que é difícil de explicar ???
Actividade económica cresce ???
A austeridade continua a agravar-se
Governo de «imaturos» e «masoquistas» lixa «mexilhão»
Como reduzir o roubo a reformados e viúvas
Quem vier a seguir que se lixe
Que perspectivas para Portugal ?
Falso optimismo vs realidades 
Todos pela trela, «democraticamente» !!!
Democraticamente, cala-te
Leitura das eleições

Imagem de arquivo

Ler mais...

domingo, 17 de outubro de 2010

Orçamento ou gestão competente?

Usando da «ética da cidadania» como foi referido aqui, é oportuno desabafar sobre um ponto que parece mais propaganda do que decisão bem estudada e preparada, a de extinguir e reestruturar 50 organismos do Estado. Para já ou se extingue ou se reestrutura um organismo. Claro que a extinção de um obriga a reestruturação de outros que com ele partilham repetições ou convergências de finalidades e procedimentos.

Mas Marques Mendes, num trabalho que merece apreço, referiu aqui e aqui muitos mais institutos, empresas públicas, fundações e outros sorvedouros de dinheiro público, sem outro objectivo do que o de alimentar «boys». Cada um deles exige um estudo sério e isento tendo apenas em vista os interesses nacionais, a lógica e a racionalidade do funcionamento da máquina do Estado que deve ser simples, fácil e económica. Sem tal estudo feito de maneira honesta, a medida anunciada vagamente, provavelmente, não passará de promessa para «enganar» pessoas menos atentas e mais crédulas.

É indispensável avaliar cada serviço, desde as razões da sua criação, aos seus objectivos, a sua integração e interacção com os outros convergentes com as suas finalidades e pensando no estilo que devia ser o do propagandeado «simplex». A simplicidade, com ausência de burocracia e de duplicações e sobreposições desresponsabilizantes, deve ser uma preocupação permanente. Só desta forma se pode contribuir para a redução de custos e para o melhor funcionamento da estrutura administrativa do Estado para bem dos portugueses (todos e não apenas os da oligarquia).

Não se trata de nada que Sócrates desconheça e já tenha aplicado quando da criação da ASAE, que veio substituir três organismos obsoletos que teoricamente faziam o mesmo, mas que na prática nada faziam por cada um argumentar que eram funções dos outros dois. Foi uma iniciativa muito positiva do Governo e só é pena que tal procedimento não tenha sido aplicado a toda a máquina emperrada do Estado. Pelo contrário foram criados, com a abundância dos cogumelos no Outono, institutos desnecessários que tiveram apenas a finalidade de dar asilo a «boys» que era necessário compensar por favores partidários ((ver aqui)).

Mas tais medidas devem ser bem preparadas e haver coragem para as realizar em função da finalidade desejada. Se realmente se pretende reduzir as despesas, haverá que ter pulso, coragem, em relação aos «boys» anichados nos serviços a extinguir e não a sua mudança de ‘asilo’ ou as «indemnizações» no estilo de notícias referidas a responsável da ERSE ou da PT ou da REN. Se isso não for ponderado, será anulada a boa intenção de reduzir as despesas e aperfeiçoar a máquina absorvedora de recursos e geradora de injustiças e emperramento da vida económica.

As realidades que foram infectando a máquina do Estado nas décadas recentes leva a ter dúvidas sobre o verdadeiro propósito de concretizar a promessa de «extinção e reestruturação», pois a cumplicidade e conivência traduzida em trocas de favores entre os governantes e os seus «boys», ‘obriga’ a cuidados para que não se zanguem e não contem as verdades em prejuízo dos responsáveis da oligarquia . Diz o ditado que «quando se zangam as comadres descobrem-se as verdades», e parece que estas muitas vezes são demasiado inconvenientes quando saltam para o público.

Por isso, nenhum partido com interesses em ser governo se arrisca a perder as eleições, por ter abandonado um ou mais dos seus «boys», cúmplices ou coniventes. Por esta razão e porque não se vê grande hipóteses de mudarem os políticos, há quem veja vantagem para o país na vinda do Fundo Monetário Internacional (FMI), porque, tendo mais isenção e independência, porque não precisa de conquistar votos e não arrisca perda de eleições, pode tomar a medidas duras de que o País precisa. Há economistas e gestores que consideram vantajosa a vinda de estrangeiros para sanar todos os vícios e manhas que se foram desenvolvendo nas décadas mais recentes. É lógico que políticos e outros parasitas do dinheiro público detestem a vinda do FMI, mas os portugueses que trabalham e produzem têm grande motivos para o desejarem a fim de verem o País limpo das pestes que o arrastaram para a desgraça.

É assunto para se meditar seriamente, com sentido de Estado e realismo, porque as promessas ouvidas agora e que contrariam outras relativamente recentes, não merecem credibilidade pelo facto de os actores a quem compete o seu desempenho já terem demonstrado incapacidade na matéria como se vê pelos resultados do afundamento em que estamos.

Imagem da Net

Ler mais...

domingo, 24 de janeiro de 2010

Orçamento de 2010 à vista!

Tem sido aqui dito que as consultas à oposição antes das grandes decisões deviam ser regra geral e até foi sugerido um Código de bem governar assinado por todos os partidos, com vista a serem salvaguardados ao máximo os grandes interesses nacionais. O Presidente da República tem insistido na necessidade do consenso que resulta da vontade comum de defender o futuro de Portugal.

Realmente seria interessante que os partidos nunca subalternizassem os interesses nacionais aos seus próprios. Agora está em curso a preparação do Orçamento de Estado para 2010, e está a ser negociado o voto da oposição, com vista a ser aprovado na AR o projecto elaborado depois de entendimentos interpartidários, estando «Ferreira Leite "confiante" em acordo no Orçamento». Porém, nem tudo deve ser encarado com optimismo desmedido. As declarações ocasionais de dialogantes em nome de partidos, mostram que estão em negociação as contrapartidas, as compensações por eventuais cedências num ou noutro ponto. Eu cedo nisto mas tens de ceder naquilo.

Nessa troca de favores resta saber em que ponto os interesses nacionais serão pisados pelos interesses dos partidos. Isto não é pessimismo, é realismo. O exemplo máximo de entendimento entre partidos envolveu todos os paridos presentes da AR, na qual todos os deputados excepto um, talvez por distracção, votaram a famosa «lei de financiamento dos partidos» que, felizmente, foi vetada pelo PR. Dessa lei o deputado Ricardo Rodrigues disse na TV que ela nada criou de novo, só legislou tornando legais procedimentos que vinham sendo correntes, mas ilegais. Portanto, todos entraram em consenso para lavar crimes (que por lei deixariam de o ser) e que abrangiam aspectos de corrupção, lavagem de dinheiro sujo e outras manigâncias, normais em certos tipos de marginalidade mas indesejáveis em representantes do povo e eleitos para governar, servindo de bom exemplo, de referência e defendendo os interesses de Portugal.

Ler mais...