A República em Paredes de Coura

Não é meu costume falar das actividades pessoais mas desta vez eu fui o motorista que acompanhou a Maria Antónia a Paredes de Coura. Ela foi lá participar numa série de colóquios sobre a República e, naquele dia, sobre "As mulheres na República".
Participava também o advogado José Miguel Júdice e a moderação ficou a cargo de Manuela de Melo. A organização cabia à Câmara Municipal sob a orientação do escritor Mário Cláudio.
E foi bonito! Pontos de vista diferentes que salientavam não só as diferenças como as coincidências, o que é raro nos debates em que cada um acha que revela mérito no acantonamento ferrenho das suas opiniões. Reconheceu-se que Afonso Costa agia segundo uma ética de intenção política, nem sempre observando o processo formal da regra democrática: por exemplo, não deu o direito de voto claramente às mulheres porque sabia que elas não eram republicanas, na sua maioria... (A conversa não ficou por aqui, entretanto).
E a participação do público, casa cheia, desinibida e inteligente, tornando o debate vivo e coordial.
Tudo isto numa noite de um frio de rachar, em que os de lá recomendavam cuidado aos de fora, como nós, que o chão estava vidrado de gelo, não fossem os lisboetas estatelar-se em terras do Coura...

As presidenciais sem Presidente

Decididamente pertenço aos que acham que o atual sistema político português, de semipresidencialismo, deriva do medo das concentração de poderes (não vá o diabo tecê-las), como foi consensual quando se redigiu a nossa Constituição, após 48 anos de Ditadura. Como tenho dito e se verifica mais uma vez, as presidenciais em curso não podem ser mais do que uma diletante arengada sobre se o PR é coordenador, estratégico ou caso a caso, regulador, moderador, pacificador, magistrado influenciador ou mais ou menos interventor, consensualizador de interesses mais ou menos conciliáveis... sem que a Constituição lhe confira poderes efectivos para nada. Para nada a não ser dissolver o Parlamento e antecipar eleições, o que é um poder tão desmesurado que a vida política normal não justifica. Não justifica e, por isso, está fora do projecto político de todos os candidatos. Nenhum diz que, se for eleito, derruba o atual governo...
Cabe então aos eleitores advinhar o que cada um dos propostos presidentes seria mais capaz de fazer em relação ao seu mais importante e efectivo poder constitucional sobre a acção governativa. Qual deles corre mais depressa com o governo ou qual deles se incomoda menos com a instabilidade que tal acrescia no país.

A União Europeia face às necessidades imediatas: viver à custa do trabalhinho...

A União Europeia tem e preservar a equidade e a igualdade de julgamento sobre cada um dos seus membros, sejam países grandes ou pequenos, contribuam mais ou menos para o Orçamento da União, sejam mais ou menos ricos e poderosos. A Alemanha e a França também já excederam os défices permitidos pelos instrumentos aprovados pela União sem o escarcéu que se fez e faz sempre que os incumprimentos são efectuados por países do Sul.
Se alguma compreensão é devida, porque justificável, na diferença de comportamentos será nas que resultem da compatibilização de situações macroeconómicas com as de conjuntura sempre que elas protejam os países de maior rendimento em comparação com os de menor. A solidariedade será um valor justificável em razão de dados de conjuntura económica como em razão de calamidaes geoclimáticas. A globalização é um fenómeno que tem repercussões diferentes nos países desenvolvidos, produtores de "bens de capital" (para usar uma expressão chocante...) e nos países menos desenvolvidos, fornecedores de mão de obra, sem poder competitivo com a mão de obra barata do Sueste asiático. Ignorar isto é uma impossibilidade.
Dizer que os mercados, como agora se identificam os credores dos países sobre-endividados, acabam por refletir a única forma de "justiça" sobre os países incumpridores, através do juro que praticam, é o mesmo que defender que se viva num Mundo sem regras, logo, sem Democracia. Vivemos numa liberdade em que o poderoso oprime o fraco e este não tem Leis que o libertem... Onde são contratualizados os emprestimos obtidos pelos países endividados? No leilão, sem regras, restrito a quem tem dinheiro para emprestar, muitas vezes (se não a maioria das vezes) desinteressado em investir no seu próprio país e de promover o bem estar das suas populações?
Qual a resposta da UE à situação de países com um rendimento percapita ao nível da pobreza se permitirem comprar dívida dos países mais ricos do mundo? A globalização nasceu para mundializar produções, consumidores, inventores e fornecedores. Não para generalizar contradições destas: os países de gente paupérrima de bens materiais e culturais comprarem os mais evoluídos. Não se acha estranho a China ser o maior credor dos EUA? O facto de Timor se propor a comprar dívida portuguesa, excluindo a ternura da oferta, não parece chocante a ninguém?
É evidente que tudo isto se evitava se houvesse regras económicas e políticas na UE que uniformizassem os rendimentos e as produtividades das respectivas comunidades que a constituem. Ou se os países se convencessem a que não podem ter níveis de vida superiores ao rendimento do que produzem. Ninguém devia nada a ninguém que não soubesse ou tivese como pagar...
A minha vida sempre foi assim! E houve tempos que ela foi muito condicionada pelas chamadas necessidades imediatas...

Nada será como dantes quando se vê o fundo à panela

A União Europeia pressupõe, como todas as uniões, a necessidade de um esforço geral de entendimento por parte dos seus membros. Para uma alemã, formada em Química, criada na antiga República Democrática Alemã, como a Sra. Merkel, que é quase como se fosse uma "seminarista", no seu dogmatismo moralista, ao ver os credores (os dos mercados...) ganharem um ágio absurdo sobre a compra de dívida soberana, dizer que, se os países devedores entrarem em incumprimento, esses credores tem de sofrer a quota de risco correspondente é a mais líquida das consequências.
"Os mercados" como agora se diz, claro, querem é o máximo juro com o mínimo de risco e vai de subir as taxas... Toda a gente achou que a Sra. Merkel prejudicou os países endividados, com aquela declaração. E, as taxas subiram logo...
Mas como poderá esperar-se um julgamento diverso de quem acha que não tem que dever nada a ninguém e viver só à conta do seu trabalho?
Parece-me que o melhor é os países deficitários pensarem que podem pertencer à União Europeia, à Moeda Única, mas que esta só lhes pertence na medida do que produzirem e não do que devam. O Euro vale para todos, é facto, mas não acabou com a noção de capital próprio e
alheio. E este paga-se com juro.
Mesmo assim, há que ache que pode pôr a cabeça da Sra. Merkel a funcionar ao contrário. Não pode, porque ela, como toda a gente, sabe que não adianta rapar quando se chega ao fundo da panela...

Nada ficará como dantes (a continuar)

As opiniões divulgadas sobre o futuro da Europa e da União Europeia oscilam em modelos de vida colectiva que gravitam entre dois polos distintos: o polo mais favorável, à volta de ideias generosas de manutenção do chamado "modelo social europeu", com uma segurança social geral e a garantir um mínimo de qualidade de vida; o mais pessimista, que perspectiva o fim do "Estado Social" por razões de impossibilidade da sua manutenção com o crescimento económico abaixo do valor necessário para o seu custeio.
Assim, o modelo futuro será definido pela evolução económica de Europa, numa economia global em que se considera imperioso viver. As compatibilizações que é forçoso construir, ou as contradições que não se conseguem evitar resultam de três dados de equação: o modelo rico e humanista do Estado Social europeu, o crescimento e superavit económico que o mantenha e como este crescimento se pode verificar numa economia global e concorrencial, em que países, como a China e outros, destroiem a competitividade europeia porque não têm Estado Social, nem Direitos Humanos a respeitar e, consequentemente, a competitividade deriva de multidões de seres humanos a explorar.
A Europa, em vez de discutir solidariedades para com os seus membros próximos da falência financeira, de expecular sobre as (des)vantagens de cada um permanecer no Euro, tem de tomar uma posição sobre este aspecto que caracteriza a globalização. Globalização que será difícil discutir porque a uns beneficia enormemente e a outros prejudica implacavelmente. A Alemanha está no primeiro caso, Portugal e outros no segundo. A Alemanha exporta teares e outra maquinaria para o Oriente, Portugal sofre a concorrência dos tecidos e outros produtos.

Saída da Crise

A Crise de 2008 que, como já se percebeu, se vai alastrar por mais alguns anos, começa a colocar questões de autêntica prospectiva. A prospectiva tem por metodologia pensar o futuro ao contrário das outras prospecções conhecidas, como a arqueológica ou a petrolífera (que está mais na actualidade), por exemplo. Nestas, pesquisa-se o passado ou as camadas do pré sal com os conhecimentos adquiridos e adoptados no presente. Na prospectiva do futuro tenta-se perspectivá-lo mediante a aplição dos métodos, das concepções, dos conhecimentos que se pensam sejam aceites, considerados válidos e adoptados nesse futuro, cuja descoberta se pretende.
Isto pode perecer um jogo de palavras mas faz parte do "jogo estratégico" para quem quizer continuar "em campo" perpetuamente. Assim, um exemplo que é frequentemente fornecido, a quem se interessa por estes temas, aponta o facto de os construtores de relógios de corda que nunca pensaram que viriam os de pilha fizeram uma leitura, tiveram uma visão, de futuro na base da tecnologia arqueológica, que não servia para perspectivar a evolução do seu mercado.
Até agora, em matéria de invenção de novas regras de prospectivar a saída para a actual crise, o mais que ouvi e li foi que nada continuará como dantes.