Metralhadora giratória reacionária do Ministro Peluso

por Onir de Araujo
Militante do MNU e da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas

No apagar das luzes de seu mandato como Presidente do STF, o Ministro Cesar Peluso sai como uma verdadeira metralhadora giratória reacionária atacando direitos fundamentais das comunidades quilombolas e procura jogar cortina de fumaça sobre seu conservadorismo atacando colegas de pasta. E tudo isso a seviço dos interesses das oligarquias racistas que sempre dominaram o país.

Estes setores, presentes dentro da base do Governo e fora dele, explicam o silêncio e a falta de empenho do próprio Governo em defender o Decreto 4887/2003, considerando o empenho, em recursos e em apoio Político, que ao contrário não dispensam e nem faltam em relação aos setores do agronegócio, mineradoras, empreiteiras, à serviço dos quais estão este e outros governos.

Os setores do movimento social e social negro ligados ao governo, e que acreditam no governo como seu Governo, não mobilizaram ou fizeram o esforço necessário, considerando suas localizações em mandatos e em cargos no Governo Federal, deixaram a desejar no que se refere a garantir a estrutura necessária para a presença massiva de quilombolas em Brasília, somado ao fato de que ao não cumprir as determinações do Decreto 4887/2003, postegar as ações necessárias para demarcação e titulação dos territórios, como a absurda postura do INCRA/RS em relação a comunidade de Morro Alto no RS, a Palmares se recusando a emitir as Certificações entre outros absurdos, tratou-se de uma verdadeira preparação do reacionário voto do Ministro relator na ADI-3239 do DEM.

A distância entre os ruralistas do governo e os ruralistas de fora do governo já não se mostrava tão grande quando do episódio lamentável em 2010 da verdadeira negociata que envolveu o Estatuto da Igualdade Racial. As fotos da época mostram o Senador Paulo Paim e Demóstenes Torres abraçados comemorando, junto com uns poucos representantes de movimentos sociais negros, aquilo que o Griot Yedo Ferreira em brilhante texto gritou que "Zumbi há de nos Perdoar".

No legislativo já tramitavam vários projetos de Lei atacando direitos das comunidades quilombolas e de povos originários, citando como exemplo a PEC 215, que remete para o Congresso Nacional a discussão sobre a demarcação de terras indigenas e titulação de terras quilombolas.

As evidências da existência de um acordo perverso, que deixa de fora 99,9% das comunidades quilombolas do país, surge cristalino na modulação do reacionário voto do relator, considerando a declaração da inconstitucionalidade do Decreto 4887/2003, ressalvando as pouco mais de uma centena de comunidades tituladas até a data final do julgamento, combinado com a displicência do Governo em articular a defesa do Decreto em ataque; a posição catatônica da Direção Executiva da CONAQ, que não mobilizou nada nos Estados, lembrando que as declarações de Ivo Fonseca da ACONERUQ Maranhão e da Executiva da CONAQ no IV Encontro da CONAQ quando mitigava os efeitos da queda do Decreto 4887/2003, muito semelhantes a declaração do Presidente da Palmares na véspera do Julgamento. Ou seja, para eles e para o Governo, para umas poucas lideranças quilombolas ligadas ao Governo, do alto de seus cargos de terceiro escalão só são quilombolas as pouco mais de uma centena de comunidades tituladas até o julgamento. Considerando o impacto e guardando as devidas proporções, trata-se de um acordo nos moldes em que Ganga Zumba fez com a Corte Portuguesa em meados do Século XVII, cansado de anos de resistência, e que entregava a maior parte dos Palmarinos e de seu território. Acordo este que seu sobrinho, mais conhecido como Zumbi, não aceitou.

A Suprema Corte Brasileira ainda tem condições de evitar uma verdadeira carnificina e etnocídio, jogando na lata do lixo da história o reacionário voto do Ministro Peluso, que sai inclusive chantageando. Não é aceitável qualquer modulação e única decisão aceitável é a manutenção do Decreto, na íntegra, e que o Governo, INCRA, SEPPIR, PALMARES deixem de fazer corpo mole para o agronegócio e corpo duro para os quilombolas e indígenas.

As idiossincrasias e subjevitividades entre Ministros do STF não pode estar acima da gravidade para quilombolas e indígenas e ao povo pobre em geral uma eventual decisão favorável a ADI 3239, mesmo que mitigada ou modulada.

Paira sobre a maioria de nós uma grave ameaça, de um retrocesso inimaginável na luta do povo negro(a), povos originários, e do povo brasileiro e o desafio é proporcional a esta gravidade, portanto, aqueles que ,ufanisticamente veem algum traço milimétrico de vitória no pedido de vistas da Ministra Rosa Weber e até num esforço dialético extremo na própria modulação reacionária exposta no reacionário voto do Relator se engana, e pior, desarma os quilombolas para o que de fato está acontecendo.

Nós da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas, que demos um passo importante em nossa organização ao, no calor da luta em BSB termos formado nossa Coordenação Provisória, e todos os sinceros ativistas sociais que lutam contra o racismo, a exploração e a opressão, e que dentro de nossos limites e articulados vimos nos mobilizando em vários Estados denunciando o racismo institucional, denunciando o ADI 3239 do DEM, a PEC 215, o PDL do Valdir Collato de nº 44/07 e que de fato, construimos a mobilização em BSB, devemos denunciar essas manobras e fazer um chamado ao Movimento Social e Social Negro para se somar a essa luta, se articulando nos Estados e exigindo daqueles setores que estão no Governo, que "saiam do armário" e venham para a luta real e concreta. E mais do que isso, temos que fazer um esforço para que a grande maioria dos quilombolas saibam sobre a grave ameaça que paira sobre nossas cabeças, ampliando a mobilização e construindo uma agenda de mobilização a curto e médio prazos até o julgamento final da ADI 3239 e pós ADI.

Não poderia concluir esta reflexão sem ressaltar em primeiro lugar o imenso esforço dos quilombolas do Maranhão, RS, SC, MG, GO, RJ, BA, muitos ameaçados de morte, em condiçoes de extrema precarização geradas pelos desmandos relatados ao norte, bem como, dos compas e parceiros que nos ajudaram a estarmos em BSB lutando, Sindicatos como Sindsprev/RS, SINTEC/RS, AGB/RS, SINDECON/RS, Centrais Sindicais como a CSP/CONLUTAS, CPT-Maranhão, MNU de Lutas Autônomo e Independente, INSTITUTO BÚZIOS, compas como a Josefina do DF, que não mediu esforços para garantir a estrutura da CAV do Guará e militantes do DF, como Wilson e Toninho, nossos fraternais agardecimentos.

Saudações Quilombolas.
BSB , 20 de abril de 2012.
Onir de Araujo
Militante do MNU e da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas

Show de Richard Serraria e Lucas Kinoshita no Ponto de Cultura Ventre Livre

No dia 31 de março de 2012 o Ponto de Cultura Ventre Livre iníciou as atividades do projeto Fazendo Cena (edital Pontinho de Cultura 2010). Durante todo este dia, diversas apresentações artisticas foram realizadas: teatro, oficina de musicalização, cinema e também o show da dupla Richard Serraria e Lucas Kinoshita que aconteceu na rua Galiléia em frente ao Ponto de Cultura. Abaixo vídeo que mostra parte deste show. Mais informações em Ponto de Cultura Ventre Livre

Convocatória/Manifesto da 6a festa da biodiversiade

antes a praça era do povo como o céu era do condor

agora uma é da pepsi, outra da coca-cola...

e pra isso tão até criando lei pra impedir o uso dos espaços públicos de Porto Alegre, como o Largo Glênio Peres.

 por que? será que é uma coincidência?

ou é uma estratégia mais do que pensada das coorporações que controlam o capitalismo?

aliás até esverdearam o capitalismo, como se não fosse sempre destruidor

se apropriar de espaços, se apropriar de territórios e "recursos naturais"?

colocar tudo na lógica do mercado - mercantilizar - para poder controlar, possuir

sementes - carbono das florestas - mentes - culturas

o que sempre foi de todos - bens públicos

e como fazem isso? é fácil, se contarem com um parceiro precioso: o Estado!

então é só abandonar, precarizar, e todos vão dizer: "dá pra iniciativa privada, 

que é quem cuida direito"

não fizeram isso com a saúde? com a educação? com as reservas ecológicas?

tem um nome - neoliberalismo

e tem outro jeito: investir em medo!

"vai andar de bicicleta? tá louco, vai morrer no trânsito"

mas e a ciclovia?

"vai militar? tá louco, a P2 vai te pegar"

"vai defender o teu território? tá louco! a milícia vai te pegar"

"então vou dançar na cidade baixa!" Caralho! tá tudo fechado

assim a sociedade vai se fragmentando, cada um por si, as coorporações por todos...

e a biodiversidade vai sendo engolida pela mono-cultura

ao invés de respeito à natureza, propõem um Código Florestal Agronegociado

ao invés de agroecologia, trangênicos e agrotóxicos

ao invés de comunidades fortalecidas  zona rural produtiva e criativa e uma orla do Guaíba pública

especulação imobiliária mandando o povo pra longe (com a retórica da Copa)

ao invés de uma vida simples, sanha de lucros que requer Belos Montes e outras enbajações

 VAMOS RESISTIR,

VENHA PARTICIPAR DA CONSTRUÇÃO DA 6a fEstA da BioDIverSidAdE

Fazendo cena

No sábado dia 14 de abril iniciamos as oficinas do projeto Fazendo cena. Recebemos os pais e responsáveis  e as crianças que vão nos acompanhar pelas próximas semanas. Um quebra gelo com os filmes do ponto e uma apresentação das nossas idéias e iniciamos a dança da vassoura, pra mexer com todo mundo! Continuamos a brincadeira com uma apresentação em duplas, trios e quarteto e finalizamos com muita música. Sábado que vem seguimos o projeto! 

Saiba mais em Ponto de Cultura Ventre Livre

 

Lideranças indígenas são impedidas de entrar em Audiência Pública sobre situação indígena no RS

Na véspera do dia do Índio, duas lideranças de povos originários foram impedidas de entrar em Audiência Pública que tratava sobre a situação dos indígenas no RS, sob a justificativa de que não estavam utilizando roupas adequadas. Sendo que estavam pintados com suas indumentárias rituais por terem sido convidados a participar de tal Audiência.
Caso o regimento da assembléia realmente impeça que pessoas entrem em seu espaço vestidas de acordo com suas culturas, isso configura um artifício legal para que alguns povos sejam legalmente desrespeitados e discriminados em nossa sociedade.
Texo de Guilherme Schroder
Imagens do celular.

Assentados começam greve de fome no RS

No segundo dia de mobilizações em São Gabriel (RS), dez assentados da região inciaram ontem uma greve de fome, por tempo indeterminado, até que os governos Federal e do Estado retomem as negociações para atender uma pauta de reivindicações antiga e urgente.

Há mais de três anos assentados na região, muitos agricultores ainda não têm os limites dos lotes demarcados, não têm água encanada nem eletricidade. Alguns permanecem sem casa, muitas crianças precisam caminhar quilômetros (em alguns casos 10km) até a parada do ônibus que leva à escola. Também não acessaram recursos para poder plantar.

Assista ao vídeo com os assentados, que fazem greve de fome no centro da cidade, em frente a agência do Banrisul:

Jornada nacional de lutas do Abril Vermelho

A ESTACA QUEBRADA NO CORAÇÃO DO LATIFÚNDIO

Por MST - São Gabriel

Nesta segunda-feira, dia 16 de Abril, integrando a jornada nacional de lutas do Abril Vermelho, os assentados da região de São Gabriel ocuparam a Praça Fernando Abott com uma representação de 70 assentados do município. Ao ocuparem a praça em caráter permanente, até que os governos Federais e Estaduais disponham a infra-estrutura básica dos assentamentos.

Fazem três anos que via INCRA se prometeu investir 60 milhões de reais nos assentamentos de São Gabriel. Porém o que temos na prática é uma política de sucateamento deste órgão público e total descaso com a reforma agrária. Ao assentar aproximadamente 580 famílias numa das regiões mais pobres do Estado e dominada por latifúndios improdutivos, tinha-se a intenção de colocar “uma estaca no coração do latifúndio”! O que presenciamos hoje é o descaso que fundamenta os argumentos dos latifundiários e seus defensores, que acusam os assentamentos de “favelas rurais”. Na prática essas “favelas rurais”, são frutos de um processo onde se repartiu campos pouco férteis, com erosão e risco ambiental entre famílias totalmente descapitalizadas, que sem crédito, sem estradas, sem energia elétrica e sem habitação tiveram pouca, ou nenhuma condição de produzirem. Para se ter uma idéia da situação, em alguns assentamentos a desistência foi de 70% das famílias assentadas, que sem condições de permanência nos lotes voltaram para a periferia das grandes cidades.

Hoje aproximadamente 180 famílias permanecem sem energia elétrica, sem uma lâmpada para uma criança estudar, sem uma geladeira para conservar o alimento. Aqui nenhuma escola foi construída dentro dos assentamentos, nossas crianças caminham uma média de duas horas até pegar o transporte escolar, todos os dias! Não tendo estradas nem para transporte escolar, também não temos como escoar o excedente da produção, a qual se faz com o próprio suor, pois a fração de famílias que acessou os créditos é mínima! Quanto às moradias, as famílias não há perspectiva de quando será efetivado o projeto de habitação. Em torno de 100 famílias ainda moram embaixo da lona preta! Após resistirem a duas secas em três anos, sem bebedouros para o gado e nem uma gota de água potável, foi anunciado 38 milhões de reais pelo programa “Água para Todos”, a esperança é que os assentamentos sejam contemplados, mesmo assim não sabemos até quando teremos que alimentar essa esperança!

Permaneceremos ocupando a Praça Fernando Abott, na esperança de que menos invisíveis, e contando com o bom senso de nossos governantes teremos resposta concreta às nossas pautas.

Sepé Vive!

São Gabriel dia 16 de Abril de 2012.

PAUTA DE LUTA DOS ASSENTADOS DO MST

EM SÃO GABRIEL.

1. Reversão no corte de orçamento do INCRA
   

   • Aplicação do convênio entre governo federal e estadual para o assentamento imediato de todas as famílias acampadas no Rio Grande do Sul.
   • Contra a política de sucateamento e inoperância do INCRA
   • Melhores condições de trabalho e infra-estrutura aos funcionários do INCRA, e fim dos atrasos no pagamento dos funcionários da Assistência Técnica e Social (ATES).
2. Construção das estradas dos assentamentos

• Tendo em vista que não temos como escoar a produção;
• O transporte escolar das crianças é precário ou inexistente em alguns casos.

3. Construção da rede de distribuição de água potável:

• Aplicação imediata do recurso de 38 milhões do “Água para Todos”.

4. Construção das redes de energia elétrica

• Aplicação imediata do “Programa Luz para Todos” nos Assentamentos Madre Terra e Cristo Rei, ambos três anos sem luz!

5. Liberação de Créditos

• Liberação de créditos atrasados e liberação imediata de créditos para os recém assentados.

6. Roteiro com Patrulha Agrícola do Estado

• Abertura emergencial de estradas e recuperação de açudes

7. Investimento em Infra-estrutura produtiva nos Assentamentos

• Reforma de silos nos assentamento Madre Terra e Novo Horizonte
• Construção do entre posto leiteiro em São Gabriel.
• Construção de uma nova unidade de secagem e armazenagem de grãos orgânicos.

Ponto de Cultura Ventre Livre - Oficina de Musicalização para crianças

O Ponto de Cultura Ventre Livre realizou em 31 de março uma série de atividades culturais: oficina de música, show da dupla Serraria e Kinoshita, espetáculo de teatro de bonecos e cinema marcaram o ínicio do prjeto Fazendo Cena (edital Pontinhos de Cultura 2010). Este vídeo mostra parte da oficina de musicalização para crianças, ministrada pelo oficineiro Rafael Göessel. Veja mais em Ponto de Cultura Ventre Livre.

Guardião das Sementes

Juarez Pereira, pequeno agricultor, participante da Feira Ecológica de Porto Alegre há 22 anos, mostra - brevemente - o seu trabalho com as sementes crioulas e o espírito de sua produção.

Denúncia: INCRA-RS descumpre ordem judicial e não notifica invasores do Quiiombo Morro Alto

Os Quilombolas da Frente Nacional em Defesa dos Territórios de Quilombos realizaram no último dia 21 de março uma manifestação na sede do INCRA-RS. Eles ocuparam as dependências do órgão federal que, segundo os quilombolas, está descumprindo uma medida judicial impetrada pela juíza da vara federal de Capão da Canoa, Mauriléia Damiani Brum que obriga o INCRA a notificar os invasores e posseiros da área de mais de 4.000 hectares do Quilombo Morro Alto, em Osório. Segundo Vilson Marques da Rosa, presidente da Associação Quilombo Morro Alto, esta é apenas a primeira etapa, pois o território total do quilombo é de 16 mil Hectares.
O INCRA tinha o prazo do último dia 29 de março para executar a medida judicial, mas este atraso no processo de notificação dos invasores está levando a um iminente conflito, com quilombolas sendo ameaçados e o próprio Vilson Marques já sofreu uma tentativa de assassinato há dois meses atrás. Nas palavras do superentendente, o INCRA está enrolando o processo pois ainda não tem uma resposta da secretaria da presidência da República, cujo responsável é o ministro Gilberto Carvalho.

Reportagem na íntegra


Reportagem que iria ao ar no Quadro Outro Olhar da TV Brasil


As ameaças aos quilombolas no Brasil vem se acirrando com a iminência do julgamento da ADI 3239 do Democrátas, impetrada pelo ilustre senador Demóstenes Torres, que é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ao decreto 4887/2003 assinado pelo Presidente Lula que reconhece a Convenção 169 da OIT e os territórios de Quilombos.
Os quilombolas estão sob a ameaça de perderem seus direitos sobre o território caso o Supremo julgue procedente o pedido do Senador Demóstenes. O Julgamento do Supremo está marcado para o dia 18 de abril.
Assista a reportagem da Catarse que foi produzida em parceria com o quadro Outro Olhar da TV Brasil e que foi impedida de ir ao ar na última quinta feira, 29 de março.