Carlos Carranca - neste lugar sem portas
segunda-feira, fevereiro 28, 2011
quarta-feira, fevereiro 23, 2011
por daniel oliveira
Um episódio está a aquecer o Parlamento. Nada tem a ver com os deputados. A semana passada um colaborador do grupo parlamentar do PSD foi apanhado em flagrante delito, às sete da manhã, em pleno acto com uma amiga que não trabalha na Assembleia. A coisa pode parecer apenas interessante contada assim. Mas é muito mais do que isso. O acto aconteceu na sala do plenário. Infelizmente, a interrupção não terá permitido ao arrojado casal levar a fantasia até ao fim. Há sempre um empata.
Antes que a coisa saia na imprensa e comecem as condenações morais, quero deixar clara a minha admiração pelos pecadores. Porque respeito quem faz tudo para cumprir uma fantasia. Porque deram um contributo para a dessacralização do poder, aproximando assim aquele órgão de soberania das verdadeiras preocupações dos cidadãos. E porque, por uma vez, aconteceu qualquer coisa realmente interessante naquela sala (infelizmente não consegui saber qual foi a bancada escolhida). Só lamento que, como de costume, quando realmente alguma coisa de construtiva começa ali a ser feita, seja deixada a meio. O meu abraço aos dois. Próxima aventura: Palácio de Belém?
Parabéns ao intrépido casal porque:
a) Por uma vez que seja, a AR foi verdadeira e matematicamente paritária;
b) Demonstrou cabalmente que neste País a política é f.... E que de deputado a de putedo pode ir, literalmente, um cabelo, pese embora não ter sido esse aparentemente o elenco desta (des)feita;
c) Às sete da matina já exibiam um ritmo e um grau de actividade que os mais dos deputados habitualmente nem às sete da tarde atingem;
d) Demonstraram que poder é bom enquanto dura, mas há que saber sair de cima quando o tempo de outrem sobrevém ao nosso;
e) Depois de lhes reprovarem o acto na generalidade, tiveram a decência e o bom-senso de passar à especialidade em sede mais recatada;
f) Forneceram o exemplo acabado de como, em Democracia, quaisquer coitados podem aceder sem restrições ao órgão máximo da representação popular (Coito dos Santos novamente na Educação, já!);
g) Demonstraram ainda, para gáudio de uns e vexame de outros, que naquela vetusta sala continua a haver quem use mudar de posição conforme as conveniências do momento.
Tenho dito.
Manuel António Pina
JN on line 22/2/11
Como fizeram para reduzir os salários e as prestações sociais, PS e PSD juntaram--se de novo no Parlamento, desta vez para impedir limites (nem sequer para os reduzir, só para lhes pôr freio) aos vencimentos dos gestores públicos.
Gestores públicos é um eufemismo usado para designar "boys" e "girls", em geral sem mais qualificações para gerirem o que quer que seja do que a sua disponibilidade para serem geridos. E se há assunto em que PS e PSD estão de acordo, além de que os pobres é que devem pagar as crises provocadas pelos ricos, é o da protecção dos "seus".
Embora não pareça, há no entanto diferenças entre PS e PSD. Por exemplo, o PS quer despedimentos fáceis & baratos para estimular "o emprego" enquanto o PSD também quer despedimentos fáceis & baratos mas para estimular "a economia". Para quem for despedido é igual, mas visto do lado do PS e PSD é muito diferente.
Do mesmo modo, o PS rejeitou as propostas do BE, PCP e CDS para que os salários dos gestores públicos tivessem como tecto o vencimento do presidente da República por isso ser "da competência do Governo" ao passo que o PSD as rejeitou por serem "populistas". "Boys" e "girls" do PS e PSD continuarão, pois, a poder ganhar mais do que o presidente da República. E não por um mas por dois bons motivos, um o do Sr. Mata outro o do Sr. Esfola.
É assim que PS e PSD conseguem o milagre de estar em desacordo fazendo exactamente o mesmo.
sábado, fevereiro 19, 2011
Sou da geração sem remuneração e não me incomoda esta condição.
Que parva que eu sou!
Porque isto está mal e vai continuar, já é uma sorte eu poder estagiar.
Que parva que eu sou!
E fico a pensar, que mundo tão parvo onde para ser escravo é preciso estudar.
Sou da geração ‘casinha dos pais’, se já tenho tudo, pra quê querer mais?
Que parva que eu sou!
Filhos, marido, estou sempre a adiar e ainda me falta o carro pagar,
Que parva que eu sou!
E fico a pensar, que mundo tão parvo onde para ser escravo é preciso estudar.
Sou da geração ‘vou queixar-me pra quê?’ Há alguém bem pior do que eu na TV.
Que parva que eu sou!
Sou da geração ‘eu já não posso mais!’ que esta situação dura há tempo demais.
E parva não sou!
E fico a pensar, que mundo tão parvo onde para ser escravo é preciso estudar.
sexta-feira, fevereiro 18, 2011
por Alfredo Barroso, Publicado em 15 de Fevereiro de 2011
1. Na sua crónica semanal publicada no DN a 1 de Fevereiro, Mário Soares
considera ter chegado o momento de o PS "fazer uma reflexão aprofundada",
com o objectivo de "dar um novo impulso à sua participação na vida política
(independentemente do governo), com mais idealismo socialista e menos
apparatchiks, mais debate político e menos marketing, mais culto pelos
valores éticos e menos boys que só pensam em ganhar dinheiro e promover-se".
A primeira reacção oficial da direcção do PS não se fez esperar, por via do
inevitável José Lello, membro do seu secretariado nacional, que se apressou
a desvalorizar as opiniões do principal fundador do partido: "O PS só tem
uma única preocupação: governar o país e defender o país. É esse o nosso
objectivo ideológico e é nisso que devemos concentrar-nos. Tudo o resto é
secundário."
Antes de mais, duas observações de pura forma: "governar o país e defender o
país" são duas preocupações, e não "uma única"; e nenhuma delas é um
"objectivo ideológico", mas sim político. José Lello tem de cuidar da
gramática e recorrer mais vezes ao dicionário, porque a língua portuguesa é
muito traiçoeira.
Depois há que dizer que José Lello é assim uma espécie de "reflexo
pavloviano" da oligarquia partidária que dirige o PS. Quando alguém bate com
demasiada estridência no portão da sua quinta, Lello reage e ataca sem
pensar, atirando-se cegamente às pernas de quem julga ser um intruso, e fica
radiante quando lhe rasga as calças.
Para Lello e outros apparatchiks, que, como ele, vivem à sombra do aparelho
do partido, Mário Soares já é considerado um "intruso", tal como Manuel
Alegre ou Manuel Maria Carrilho, para só referir mais dois exemplos de
fresca data. Como qualquer apparatchik que se preze, Lello é totalmente
incapaz de formular um discurso político que seja interessante e
mobilizador. Além de não se lhe conhecer qualquer ideia original, recusa-se
terminantemente a reflectir sobre o que quer que seja.
2. José Lello é um case study que nos permite compreender melhor como os
partidos continuam a funcionar em circuito fechado. Citando Robert Michels,
um dos maiores autores clássicos especializados no estudo dos partidos
políticos em democracia, José Lello faz parte "de um exército de dirigentes
intermédios ou inferiores profissionalizados - os chamados bosses e
wirepullers [literalmente: "os que manobram os fios", isto é, os
"intriguistas") -, sem qualquer aprofundamento teórico a guiar a sua acção,
mas sob as ordens de um dirigente superior com talento estratégico".
A obra fundamental de Robert Michels - "Para Uma Sociologia dos Partidos
Políticos na Democracia Moderna. Investigação sobre as Tendências
Oligárquicas dos Agrupamentos Políticos» - foi publicada pela primeira vez
em 1910, mas só em 2001 foi traduzida e editada em português1.
Cem anos passados, a sua actualidade continua impressionante. Michels
apresenta-nos inúmeros exemplos do modo como a direcção das grandes máquinas
políticas é progressivamente açambarcada por uma classe profissional que vai
afastando paulatinamente os militantes.
Graças ao conhecimento das questões essenciais e à sua experiência política,
essa classe profissional acaba por se tornar indispensável. A sua "ciência"
dos mecanismos internos (o chamado "aparelho") e a habilidade para utilizar
as regras do jogo (que conhece e manipula como ninguém) preservam-na de ser
derrubada por súbitas inversões de maioria.
Essa classe profissional adquire assim uma inamovibilidade quase absoluta: a
sua renovação praticamente só se opera pelo efeito da idade e, mesmo assim,
essa substituição de gerações é cuidadosamente controlada e circunscrita. Os
dirigentes partidários revelam, aliás, especial mestria no trabalho de
dissolução das oposições virtuais, quer absorvendo os seus líderes, quer
empurrando-os para fora do partido.
Em suma: qualquer possibilidade de rejuvenescimento ou renovação global está
condenada à partida. A democracia, que é participação de todos na direcção,
deixa assim de ser exercida no interior dos partidos.
Foi a esses poderosos mecanismos de preservação e auto-reprodução da classe
profissional que domina os partidos políticos que Robert Michels chamou a
"lei de bronze" ou "lei férrea da oligarquia partidária".
Diz ele que "as correntes democráticas, ao longo da história, fazem lembrar
a rebentação contínua das ondas. Quebram sempre no momento em que se enrolam
e se abatem com fragor. Mas renascem sempre". O que sucede é que muitos
daqueles que erguem as vozes contra os "privilégios oligárquicos" também
"acabam por se dissolver na classe dominante", depois de "um período de
participação cinzenta na dominação".
Por isso mesmo, remata Robert Michels, "não tem fim este drama que
ferozmente se desenrola entre o incansável idealismo dos mais jovens e a
incurável sede de poder dos mais velhos. Há sempre novas ondas a rugir no
mesmo ponto de rebentação. E é essa a marca mais profunda e mais
característica da história dos partidos políticos".
3. No interior dos partidos que alternam no poder, ou seja, no governo, há
igualmente o problema, referido por Mário Soares na sua crónica, dos "boys
que só pensam em ganhar dinheiro e promover-se".
É um problema cruciante nas democracias modernas, consequência daquilo a que
Donatella Della Porta, professora de Administração Local na Universidade de
Florença, considera uma "quebra progressiva da tensão ideológica, que deixou
um vazio ao nível dos princípios éticos"2.
Essa "quebra dos estímulos ideológicos" abriu caminho a indivíduos mais
sensíveis a motivações materiais, ou seja, à defesa dos seus interesses
pessoais. De facto, a falta de pessoal qualificado, capaz de desempenhar
funções de direcção política e de gestão da coisa pública, passou a ser
compensada pela "oferta" de uma nova classe de oportunistas, atraídos por
aquilo que a política lhes pode oferecer, tanto ao nível local como ao nível
nacional, para multiplicarem os seus proventos pessoais.
É evidente que a "quebra da tensão ideológica" diminui bastante a capacidade
dos partidos de formularem programas e políticas públicas consistentes e
coerentes, em benefício da generalidade dos cidadãos. Clientelismo,
nepotismo e patrimonialismo condicionam inevitavelmente a visão e os
objectivos daqueles que detêm os poderes de decisão.
Assistimos então àquilo que se designa por "gestão clientelar" das ofertas
de emprego na administração pública e nas empresas públicas, das nomeações
políticas feitas pelos partidos, das adjudicações de obras e serviços
públicos, e do favorecimento de certas empresas privadas.
"As práticas clientelares e de governo paralelo", como também são
designadas, "transformaram os próprios partidos." Enfraqueceram a sua
capacidade de canalizar, traduzir e corresponder às necessidades daqueles
que representam - os representados - e, em contrapartida, "reforçaram a sua
tendência para proporcionar vantagens aos seus representantes".
Toda esta intrincada teia de interesses e conivências - caracterizada pela
emergência de indivíduos que a especulação enriqueceu rapidamente, pela
arrogância dos novos poderosos e pela corrupção das elites, pelo aumento
significativo das necessidades financeiras dos partidos políticos e pelo
total desprezo votado à moral do serviço público - torna muito difícil
imaginar "um novo impulso democrático", uma grande transformação política e
uma verdadeira renovação ideológica dos partidos que alternam no poder.
4. No mais recente livro que publicaram, "O Poder Presidencial em
Portugal"3, André Freire e António Costa Pinto salientam uma questão
bastante interessante e significativa, que tem muito a ver com a "quebra da
tensão ideológica" de que tenho vindo a falar.
No balanço do primeiro mandato do actual Presidente da República, referem
que Cavaco só utilizou "o veto político face a diplomas da Assembleia da
República". Por outro lado, "as divergências políticas de Cavaco Silva face
à maioria parlamentar (expressas através dos vetos) foram apenas nas áreas
socioculturais e morais (estilos de vida, 'novos temas': paridade, divórcio,
uniões de facto) e nas questões institucionais (Estatuto
Político-Administrativo dos Açores, etc.), deixando de fora os temas
socioeconómicos (que estão no âmago da divisão entre esquerda e direita)".
Mais adiante, insistem: "Pelo menos tanto quanto é possível inferir do
exercício dos poderes de veto", Cavaco Silva "não terá divergido muito da
maioria das orientações da maioria parlamentar (PS) em questões
socioeconómicas (o âmago da divisão esquerda-direita)".
Os autores atribuem este comportamento do actual Presidente a dois factores:
primeiro, a "uma significativa inflexão do PS para o centro do centro";
segundo, a "um certo centrismo ideológico do Presidente Cavaco em questões
socioeconómicas".
Ora, o "centro do centro»" é aquilo a que um grande constitucionalista e
especialista no estudo dos partidos políticos, Maurice Duverger, chamou o
"juste milieu". E é hoje evidente que ele tinha razão ao afirmar, há mais de
40 anos, que "o centrismo favorece a direita".
Vejamos o que ele escreveu no livro "La democratie sans le peuple"4,
publicado em 1967: "O centrismo favorece a direita. Aparentemente, as
coligações do 'juste milieu' são dominadas ora pelo centro-direita ora pelo
centro-esquerda, seguindo uma oscilação de fraca amplitude. [...] Estas
aparências mascaram uma realidade completamente diferente. Por trás da
ilusão de um movimento pendular, o centro-direita domina quase sempre. [...]
Em vez de implicar uma transformação lenta mas regular da ordem existente, a
conjunção dos centros desemboca no imobilismo, ou seja, no triunfo da
direita."
No mesmo livro, Duverger também comenta a tendência para "uma esquerdização
do vocabulário político", nos seguintes termos: "O centro quer chamar-se
'esquerda', a direita quer chamar-se 'centro', e ninguém quer chamar-se
'direita'". Em Portugal, actualmente, o PS, o PPD-PSD e o CDS-PP são
ilustrações perfeitas do que Duverger quis dizer.
5. O "centro do centro" ("juste milieu") é o território propício a todas as
renúncias ideológicas e a todas as abdicações políticas, sempre em nome dos
superiores interesses do Estado ou da nação, consoante a carapaça em que
cada partido político quer enfiar-se.
Mas é grande o prejuízo para a democracia, que é sustentada por quatro
pilares resultantes da articulação entre duas tradições diferentes: por um
lado, os pilares da liberdade individual e do pluralismo, nos quais assenta
a tradição liberal; por outro lado, os pilares da soberania popular e da
igualdade, nos quais assenta a tradição democrática.
Liberalismo e democracia são valores diferentes e, como nos explica Chantal
Mouffe, politóloga e professora da Universidade de Westminster, "a história
das democracias liberais caracterizou-se pela luta, por vezes violenta,
entre forças sociais cujo objectivo era estabelecer a supremacia de uma
tradição sobre outra"5.
Hoje, porém, a moldura ideológica dominante assenta, por um lado, no
"mercado livre" e por outro nos "direitos humanos". "O que é mais espantoso
é que a referência à soberania popular - que constitui a coluna vertebral do
ideal de democracia - foi praticamente eliminada da definição actual de
democracia liberal." A soberania popular é considerada nos dias que correm
"uma ideia obsoleta" e "um obstáculo à implementação dos direitos humanos".
Sob a bandeira da "modernização" - empunhada na década de 1990 por Tony
Blair ("New Labour") e Gerhard Schröder ("Novo Centro") - os partidos
socialistas, social-democratas e trabalhistas europeus passaram a
identificar-se quase exclusivamente com as classes médias e deixaram de
representar os interesses das classes mais populares, cujas reivindicações
foram consideradas "arcaicas" ou "retrógradas".
Não deverá por isso surpreender-nos a crescente alienação de um número cada
vez maior de grupos que se sentem excluídos do exercício efectivo da
cidadania pelas elites iluminadas. Chantal Mouffe salienta que é a
incapacidade dos partidos políticos democráticos de "proporem formas
distintas de identificação em torno de alternativas possíveis que cria o
terreno propício ao florescimento do populismo de direita".
É ilusório pensar que vivemos em sociedades pós-políticas, das quais foram
erradicados todos os antagonismos políticos. Não é concebível uma política
consensual para além da esquerda e da direita. Nem sequer existem soluções
imparciais na política. A "hegemonia neoliberal" deu lugar a um défice
democrático que é urgente colmatar, e a desigualdades económicas, políticas
e sociais crescentes, que é preciso questionar e combater.
É indispensável reactivar a noção de soberania popular como pilar essencial
da democracia. Sem ela não é possível recuperar a confiança nas instituições
europeias, combater as desigualdades sociais gritantes geradas pela
gravíssima crise económico-financeira e recuperar o prestígio perdido pelos
partidos políticos democráticos.
A noção de soberania popular traz implícita a ideia de participação alargada
dos cidadãos na vida política e de intervenção na coisa pública. Sem essa
participação activa não será possível proceder a uma renovação ideológica
dos partidos socialistas, social-democratas e trabalhistas.
As oligarquias partidárias instaladas no centro do centro praticam um
pragmatismo sem princípios totalmente avesso à renovação. O "idealismo"
inquieta-as, um "novo impulso" arrepia-as. Se as assustarem muito, soltam
apparatchiks como José Lello e mandam à fava o debate político.
terça-feira, fevereiro 15, 2011
sexta-feira, fevereiro 11, 2011
É próprio da condição humana perseguir o universal, mas nem todos o perseguem da mesma maneira. Uns há que seguem o caminho mais óbvio – em nome do universal, negam tudo o que lhes parece circunstanciado, assim renegando o espaço e o tempo, a história, a cultura, os povos, as próprias Pátrias. Outros, ao invés, encontram nestas a via aberta da universalidade.
O caminho mais óbvio nem sempre é o mais verdadeiro e, filosoficamente, pode-se até arriscar dizer-se: “Quanto mais óbvio, menos verdadeiro”. Nem sempre é, provavelmente, verdade. Mas é decerto mais verdadeiro do que o princípio oposto, que reduz a verdade ao óbvio. Por isso, arriscamos dizer: errados estão aqueles que, em nome do universal, negam tudo o que lhes parece circunstanciado, assim renegando o espaço e o tempo, a história, a cultura, os povos, as próprias Pátrias. Por isso, dizemos ainda: mais certos estão aqueles que encontram nestas a via aberta da universalidade.
(excerto)
Para o Rodrigo, no dia do seu aniversário.
quarta-feira, fevereiro 09, 2011
terça-feira, fevereiro 08, 2011
por Luís Claro, Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 JORNAL i on line
O ex-deputado acusa o presidente do partido de censurar os críticos nas reuniões do PS
Henrique Neto foi dirigente e deputado do PS nos tempos de António Guterres e é uma das vozes mais críticas, no interior do partido, da governação de José Sócrates e da falta de debate no partido. Em vésperas do congresso dos socialistas, o empresário defende que a única solução para o país passa pelo PS afastar José Sócrates do governo e considera que António José Seguro é a pessoa indicada para o substituir. O ex-deputado diz que se assim não for, o partido vai pagar caro os erros do actual primeiro-ministro e corre o risco de ser empurrado para a oposição durante muitos anos.
Tem sido bastante crítico da governação de José Sócrates. Qual é a ligação que tem actualmente ao PS?
Sou militante de base e estou atento. Tenho participado numa tendência que existe no PS chamada esquerda socialista. O PS, neste momento, precisa é de gente nova para a mudança.
O partido vai ter eleições em Março para a liderança e José Sócrates deverá ser reeleito pela esmagadora maioria dos militantes. Isso traduz o sentimento do PS?
A partir de António Guterres começou um processo muito forte de centralização e os grupos que tomam conta do partido são cada vez mais pequenos. É sabido que José Sócrates foi escolhido numa reunião entre oito ou nove pessoas. O Jorge Coelho, o António Costa...
Os militantes têm um papel irrelevante na escolha do líder?
Exacto. E por isso defendo a necessidade de eleições primárias dentro do PS. Sem isso os que estão no topo escolhem os que estão na base e os que estão na base agradecem ao líder escolhendo-o a ele. E andamos nisto. Isto aplica-se à comissão nacional, à comissão política e é também assim na escolha dos deputados. Depois existe uma massa de militantes que olham para o partido como se fosse um clube de futebol. Independentemente daquilo que o partido faça está bem feito, porque o partido tem de bater o PSD...
Nos clubes de futebol, os sócios às vezes conseguem despedir o treinador...
É verdade, há mais reacções populares do que nos partidos políticos. A maioria dos militantes, mesmo quando está em desacordo, quando se trata de eleger o líder está sempre a pensar no receio de perder o poder. Eu tenho ouvido alguns militantes dizerem que já não querem José Sócrates, mas acham que se votarem contra ele estão a contribuir para retirar o partido do poder. Não lhes ocorre que essa pode ser a única maneira de evitar que o PSD chegue ao poder, porque, nas actuais circunstâncias, a única alternativa do PS era ganhar consciência dos erros que cometeu e tentar convencer os portugueses de que tem capacidade para os corrigir.
E isso passaria pela saída de José Sócrates da liderança e do governo?
Claro. Era a única maneira de o PS não ficar durante muitos anos conotado com os erros que cometeu nos últimos tempos. Não tenhamos ilusões: a partir do momento em que o PSD tiver acesso ao poder, o PS vai ser martirizado pelos erros cometidos e os portugueses vão ter uma consciência maior disso. O partido vai pagar duramente estes anos de José Sócrates. Os erros são tantos, e de tal maneira graves, que põem em causa a independência nacional. Estamos cada vez mais dependentes do exterior e o PS vai ser penalizado por ter feito muitas asneiras, mas também por não ter feito nada, até à última hora, para as corrigir.
Quem poderia substituir José Sócrates?
Há alguns que são conhecidos. O António Costa, que já disse que não queria por razões tácticas, o líder da bancada, Francisco Assis, que disfarça mal que tem esse objectivo, e o António José Seguro. São os três mais conhecidos. Se eu pudesse escolheria o António José Seguro sem nenhuma hesitação, porque o partido precisa de alguém que não seja um seguidor cego e que, como ele, tenha um pensamento próprio e mais estruturado. Ele também pode cometer o erro de estar sempre a adiar e os socialistas acharem que é táctica a mais.
Devia candidatar-se nas próximas eleições internas?
Acho que sim. Mesmo que não fosse para ganhar seria útil para marcar o terreno e para que os portugueses o conheçam melhor e conheçam melhor as ideias que ele tem. Não é um drama as pessoas candidatarem-se contra o líder.
Pode pecar por alguma hesitação?
Penso que sim. Ele não é uma pessoa hesitante, mas a maioria das pessoas pode ficar com essa ideia. O que seria uma falsa visão.
Independentemente de Sócrates vir a ter adversários, a verdade é que essa visão crítica da governação e do PS não é partilhada pela esmagadora maioria dos dirigentes do partido.
É verdade, mas também é verdade que nas reuniões da comissão nacional, por exemplo, o presidente do partido, Almeida Santos, controla tudo. Só dá a palavra verdadeiramente a quem quer, corta a palavra, diz que não há tempo....
Só fala quem o presidente do PS quer?
Só. As actas ou não são feitas ou não são votadas. E não são votadas, porque as actas não correspondem minimamente àquilo que lá se passou. Na última reunião houve um dirigente que escreveu uma carta ao Almeida Santos a dizer que as actas estavam erradas e que queria discutir isso. O presidente do partido, nesta última reunião, no domingo, como viu que este dirigente ia falar disse-lhe que depois falaria com ele no final da reunião para que não se desse ali um incidente interno.
Na última reunião da comissão nacional?
Sim, o Almeida Santos tem culpas enormes na falta de democraticidade interna do partido.
O que está a dizer é que há censura nas reuniões da comissão nacional?
Sim, há censura. O presidente do PS, com o estatuto que tem, inibe as pessoas de dizerem aquilo que pensam e mesmo quando dizem há uma censura imediata. Há um clima de pressão, mesmo não sendo preciso, porque seriam críticas isoladas. Tem sido um processo contínuo de limitação da liberdade interna.
Quando se discutiu o Orçamento do Estado para este ano houve um debate sobre onde o governo deveria cortar, com o PSD a pedir mais cortes no aparelho de Estado. Há margem para cortar na máquina do Estado?
Enorme. Não apenas para poupar, mas para delinear políticas que não sejam dependentes do Estado.
O PS tem algumas resistências?
Claro que tem. O próprio primeiro-ministro disse, numa reunião interna do partido, que se o partido for mexer muito no Estado está a mexer na base de apoio do PS. Honra lhe seja feita, foi muito claro. E aí o Passos Coelho tem razão. Há que dar uma volta ao Estado, porque isto é insustentável. Era preferível fazer uma reforma destas a reduzir os salários ou o subsídio dos desempregados. Eu, nas moções que fiz há cerca de dez anos, digo que é urgente acabar com os serviços paralelos ao Estado e que é urgente profissionalizar os dirigentes de topo do Estado. Isso é essencial, porque permite garantir a continuidade das políticas. Há reformas, mas não se destrói tudo o que foi feito, como tem acontecido. Isso só é possível com profissionais. Não é isso que acontece, porque foram os chefes políticos ou os amigos políticos que foram colocados em toda a administração pública. Os relatórios do Tribunal de Contas, por exemplo, são um mergulho na realidade. Qualquer pessoa percebe que estamos a caminhar para o desastre.
É possível fazer essas reformas sem despedir funcionários públicos?
Chegados aqui, e não tínhamos necessidade de ter chegado a esta desgraça, o sacrifício devia ser para todos e devíamos resolver o problema o mais depressa possível, provavelmente com o FMI, com a União Europeia, com todos. Se não o fizermos, em vez de termos dois ou três anos de sacrifícios vamos ter dez ou 15. O que é triste é que as classes mais desfavorecidas estão sozinhas a pagar a crise. Há uma frase que detesto, que é dizerem que temos vivido acima das nossas possibilidades. É verdade, mas as pessoas que ganham 400 euros por mês têm vivido acima das possibilidades? Uma família que ganhe mil euros consegue viver acima das possibilidades? Têm de me explicar como é que isso se faz.
A classe média vai começar a ser atingida por algumas medidas do Orçamento do Estado deste ano.
É verdade, e vai começar a mexer-se
E vai ser preciso o apoio do FMI?
O governo transformou esse problema, que devia de ser de racionalidade, num problema de patriotismo. Quem quer o FMI é antipatriota. Eu acho que é um problema de racionalidade, mas não tenho todos os elementos. O que eu penso é que é preciso fazer alguma coisa e o meu receio é que, em vez de irmos mais cedo pedir ajuda, pelo nosso próprio pé, com propostas nossas e negociando ou não e aceitando aquilo que nos querem impor, cheguemos lá fragilizados, e nessa altura temos de aceitar tudo.
Já estamos a ser ajudados.
É verdade, e o governo não tem crédito internacional. O primeiro-ministro é acusado de ser mentiroso nos jornais. Isto não é normal e tem efeitos internacionais. O futuro do país está dependente do cumprimento do Orçamento, porque ninguém acredita que ele o vá cumprir. O natural seria acreditar que o governo o vai cumprir e a questão da credibilidade é determinante neste momento. Eu acho até que há mais desconfiança externa que interna.
Deu apoio a Manuel Alegre nas presidenciais. Estava à espera de uma derrota tão pesada?
Era previsível, porque os portugueses estão a afastar-se da política. As pessoas também votaram contra os políticos. O resultado do José Manuel Coelho devia ser estudado. Os portugueses vão pela via da desilusão. Há uma desilusão grande e isto é perigoso. O que nos vale é estarmos na União Europeia. Quando oiço algumas pessoas, por exemplo, a dizerem que podemos sair do euro, penso logo que estão a abrir o caminho para um aventureiro qualquer.
É impensável para países como Portugal sair do euro?
No outro dia não tínhamos o que comer. Criámos uma dependência alimentar, a partir do professor Cavaco Silva, de tal ordem que a gente compra uma boa parte daquilo de que precisa lá fora. Se sairmos do euro, não temos dinheiro para pagar.
O que espera de Cavaco Silva neste segundo mandato?
Não espero nada. Pelas características pessoais e por conveniência política. Não vai fazer o que fez o Jorge Sampaio, que dissolveu o Parlamento e afastou o governo. O problema vai pôr-se na Assembleia da República. É imprevisível, mas se calhar vamos viver numa paz podre.
As eleições antecipadas poderiam ser uma solução?
Acho que é impossível resolver qualquer problema com o José Sócrates à frente do poder. Nestas condições qualquer solução é melhor que a actual. Um governo PS sem José Sócrates, um governo de coligação, um governo do PSD. Ele hoje é o poder, os ministros não contam para nada. O partido não conta para nada. O que ele quer é o que se faz e o que ele quer infelizmente é quase sempre errado.
Falou alguma vez com José Sócrates acerca da opinião que tem sobre a governação?
Não. Eu conheço-o há alguns anos e sempre fui contra ele ser secretário- -geral. Quando ele assumiu o cargo de primeiro-ministro mandei-lhe uma carta com vários documentos que vinham do tempo do Guterres e de coisas que eu achava que deviam ser implementadas. E ele, ao contrário do Guterres, que agradecia sempre estas coisas, nunca reagiu. Ele não gosta de mim, eu também não gosto dele, mas não é nada de pessoal. Costumo dizer que só tenho um país e detesto as pessoas que dão cabo dele.
Qual é a sua avaliação deste governo no seu conjunto?
Com excepção do dia-a-dia nas Finanças, o governo não existe. É interessante que o primeiro-ministro tenha tanta fama de ser determinado e duro e depois o governo seja a bandalheira que é. Quando sai nos jornais que uma empresa ou instituto não está a cumprir as regras, o governo vai a correr tentar resolver o problema. Parece que há uma lei para isso. Ou seja, é um governo que anda a correr atrás dos problemas. Isto é o pior que se pode fazer. O governo eficaz é aquele que consegue prever. E, portanto, este governo é pior que os outros porque é mais improvisador e tem mais competência a improvisar, porque o José Sócrates tem competência a vender ideias que de repente lhe surgiram como se fossem a solução. E o partido vai atrás daquilo convencido de que ele tem mesmo a solução. Mas ao fim de algum tempo esquece essa ideia e parte para outra.
Mas também houve boas decisões, ou não?
Se eu tivesse de escolher aquilo que foi mais bem feito no governo, escolheria a Educação no início do primeiro governo do PS, mas depois veio uma segunda fase que mostrou que se tratava de um impulso e não de uma estratégia ou de uma filosofia para o sector. Por último começou a fazer asneiras, que contrariaram tudo o que de bom tinha sido feito. Por exemplo, na avaliação dos professores aquela proposta só seria apresentada por uma pessoa que quisesse acabar com a avaliação. Não há uma ideia consistente. Talvez a única ideia consistente fosse na área da Saúde com o Correia de Campos, mas ele não soube vender aquilo.
Se calhar era difícil...
Não. O Sócrates chegou ao poder com a convicção de que os portugueses gostam de coisas afirmativas. E tinha alguma razão, porque não se pode ser tão indeciso como o Guterres, mas também não se pode pensar que se sabe tudo, como este governo. E ele criou uma cultura de ausência de crítica, quer no país quer no partido. Quando ele desafia o Carrilho e aqueles que têm criticado o governo a assumirem-se como candidatos à liderança do PS mostra que tem uma visão totalitária, porque a crítica é útil independentemente de se querer ou não ser primeiro-ministro. Ter pessoas à nossa volta que nos alertam para os problemas é essencial. E esta visão totalitária do poder marginaliza todo o pensamento criativo, porque as pessoas querem manter o lugar, querem por exemplo ser deputados na próxima legislatura, e preferem não criticar. Os melhores pensadores portugueses valorizam o pensamento crítico.
Foi deputado, durante quatro anos, no tempo em que António Guterres era primeiro-ministro. Como foi essa experiência?
Pensei que podia ser útil, mas não. Apresentei várias ideias para a economia, mas os líderes parlamentares estavam mais preocupados com a luta do dia-a-dia. Se olhar para a bancada do PS neste momento, não há lá ninguém que tenha a mínima ideia sobre o que é a economia. Um dos poucos deputados que tinham alguma perspectiva disso - o Afonso Candal - acabou por sair. Os deputados não têm experiência de vida.
Nesse sentido concordaria com a diminuição de deputados, tal como defendeu o ministro dos Assuntos Parlamentares?
Um dos problemas que corroem a vida política é confundir o essencial com o acessório. Esse é um dos problemas graves. O país para mudar do ponto de vista económico precisa que sejam definidas quatro ou cinco prioridades, mas se estivermos a discutir 300 temas ao mesmo tempo cada um fala para seu lado e daí não resulta nada. E isso resulta da falta de experiência, nomeadamente internacional, dos políticos portugueses. Falamos da globalização, mas não sabemos o que os outros países estão a fazer. O que estão a fazer as empresas dos outros países. E desconhecendo tudo isto é difícil saber quais devem ser as prioridades. Discutir, por exemplo, o número de deputados como um grande objectivo é ridículo. Do ponto de vista do custo é ridículo e o problema não é haver 230 deputados ou 180 deputados. O problema é os deputados estarem lá e não fazerem nenhum. Não terem ideias, não terem propostas nem capacidade crítica. O problema é serem escolhidos pelas direcções partidárias em vez de serem escolhidos pelos eleitores, ou pelo menos pelos militantes dos partidos.
domingo, fevereiro 06, 2011
sexta-feira, fevereiro 04, 2011
Nas próximas presidenciais é muito provável que exista uma segunda volta. Basta que algum candidato independente continue a trilhar o caminho de Nobre em 2011 ou Alegre em 2006. O espaço existe e tem tudo para ser ocupado.