Assunção Cristas lançou fortíssimas críticas ao governo por causa do Orçamento do Estado. Terá razão a nova líder do CDS-PP? Duvidas sobre os números propostos por António Costa e Mário Centeno existem e já foram identificados. Talvez haja otimismo a mais ou prudência a menos nas contas. Seja como for este é o período para negociar e o primeiro-ministro faz bem em fazê-lo com ambição, desvalorizando a tensão à sua volta. É bom recordar que, apesar da retórica, Costa já passou do plano A para o plano B (menos défice) em menos de um mês e vai ter de passar para o plano C de modo a convencer Bruxelas. A medida exata desse calibrar de medidas é que ditará se mantém ou não apoio da esquerda no Parlamento. Veremos. Para já, temos a oportunidade der ver o que significa negociar, ao contrário do que fez Passos Coelho durante demasiado tempo.
O problema de Bruxelas é sempre o mesmo: olha para o défice público nominal e também para o estrutural, mas esquece-se de enfrentar os problemas que impedem a economia portuguesa de avançar: a falta de investimento e o desemprego. São estas duas variáveis que Mário Centeno quer influenciar para que o ajustamento ainda necessário no Estado, nas empresas e nas famílias seja feito com a economia a puxar e não a travar. Vale a pena ler o texto que os jornalistas Luís Reis Ribeiro e Rui Pedro Antunes preparam sobre o assunto. Leia também o que escreveu a repórter Mónica Silvares no Diário Económico e ficará surpreendido. Digamos, para simplificar, o seguinte: é a política, estúpido. Isto, apesar de, no Expresso, o subdirector João Viera Pereira ter quase só certezas sobre o assunto: os números de Costa & Centeno são um delírio.
Numa altura em que o Governo parece empenhado apenas em reverter e devolver, uma notícia quebra a monotonia: as propinas no ensino superior vão subir. A justificação será a inflação, se houver, que ditará o extravagante salto de cinco euros. Paradoxalmente, por causa da subida do salário mínimo, a propina mínima será a que vai dar o salto maior: passa para os 689 euros, mais 32,5 do que hoje.
O BPI voltou aos lucros em 2015 (236 milhões de euros). O que compara com os prejuízos de 164 milhões registados no ano anterior. Bom sinal para a economia portuguesa, diz Fernando Ulrich, CEO do banco, sublinhado a retoma da atividade doméstica, que voltou finalmente aos proveitos. Na mesa de Ulrich estão agora dois pontos complexos: como resolver o problema do banco em Angola, depois de recusada a proposta de Isabel dos Santos, que propusera ficar com a maioria do capital do BFA, de modo a acomodar as exigências do BCE, que quer os ativos africanos de todos os bancos a salvo da influência africana. O outro ponto na agenda do banqueiro é o Novo Banco, novamente na linha de tiro do BPI.
O drama dos refugiados na União Europeia continua. Apenas um dia após a Dinamarca aprovar a lei que permite confiscar bens de refugiados de valor superior a 1340 euros, uma medida quase inacreditável, a Suécia anuncia que irá expulsar até 80 mil pessoas que pediram asilo ao país no ano passado. Vai livrar-se delas através de uma interminável e dolorosa ponte aérea. Não vão ser charters de chineses, mas de refugiados. Para onde irão? Para os inevitáveis campos de refugiados.
Vem aí o primeiro resgate por causa da queda do preço do petróleo: O FMI está a fazer as malas, segue para o Azerbeijão com um empréstimo de quatro mil milhões de dólares para segurar uma economia em queda por causa do ouro negro. Nos EUA, as falência provocadas pela queda do preço do crude também estão a provocar uma razia entre as empresas mais frágeis e há já quem fale de um preocupante motivo de contágio: as empresas não pagam aos bancos o que devem, os bancos perdem milhões e a economia sofre o impacto na pele. Chama-se efeito dominó.
Nas Américas: O Canadá pondera mudar a letra do hino nacional para que deixe de ser machista. Em causa está um verso que, numa tradução literal, fala no "verdadeiro amor patriótico [que] em todos os teus filhos ordena". Um deputado apresentou ao Parlamento uma projeto-lei para alterar a referência aos "filhos" para "que em todos nós ordena". Já é a décima vez que se tenta fazer mudança semelhante - um número elevado especialmente se tivermos em conta que o "O Canada" é o hino nacional canadiano apenas desde 1980, quando este país da Commonwealth decidiu deixar de utilizar o "God Save the Queen"
Nos brinquedos A Lego está a fazer história ao apresentar um boneco numa cadeira de rodas. Trata-se de uma figura jovem com uma expressão feliz, nitidamente tentando passar a ideia de que o facto de precisar deslocar-se num aparelho não impede o indivíduo de ter uma vida preenchida.
Na ciência: E já que falamos em momentos históricos, pela primeira vez na história um sistema de inteligência artificial conseguiu derrotar um campeão num jogo de estratégia. O Go é um jogo chinês que tem um número de jogadas possíveis superior ao número de átomos que existem no universo e o sistema AlphaGo, da Google, aprendeu a jogá-lo tão bem que derrotou o tricampeão europeu da modalidade por uns expressivos 5-0! A singularidade parece estar mesmo cada vez mais perto...
Na revista Sábado: hoje nas bancas, conta quem é a mulher na sombra de Marcelo rebelo de Sousa.
Informação A quem se interessa por estas pequenas coisas…
Extracto de uma notícia: "Na noite de 13 de Dezembro, a TVI noticiou em directo no canal TVI 24, no seu site e nas redes sociais que estava "tudo preparado para o fecho do Banif". Na manhã do dia 14, a TVI apagou a palavra "fecho" e alterou o título da notícia para "está tudo preparado para uma intervenção no Banif".
No dia 15 pediu desculpa por ter transmitido uma "informação não precisa", mas o pânico já estava lançado:
O Banif perdia mais de 900 milhões de euros numa única semana, uma perda incomportável para um banco daquela dimensão. O banco foi então vendido ao banco Santander, o mesmo grupo espanhol que "é accionista da estação de televisão que lançou as informações erradas que desvalorizaram o Banif". Se este caso acontecesse em Inglaterra, estavam hoje 20 ou 30 pessoas presas e a TVI provavelmente fechava!
Parece-me um momento oportuno para recordar este texto do ano passado: Sampaio da Nóvoa Presidente. Por João Taborda Gama.
Foi sempre no espaço público que Saldanha Sanches interveio, por si, republicano sem-cerimónia e sempre presente – e não presença constante nas cerimónias da república, ou sequer mestre de cerimónias de presidentes da república. Saldanha Sanches esteve sempre nas discussões sobre o Portugal concreto, participou, discutiu, lutou, indicou caminho. Preferiu sempre dar a cara por ideias suas a emprestar a pose a aforismos de outros.
No trato era verdadeiro, direto, desafiador. Tinha a característica inata de repelir a mediocridade, o lambebotismo e a cobardia – outros têm o dom exatamente inverso – e a particularidade de acreditar que a universidade deve apenas obedecer a critérios de mérito na atribuição de graus – e não a graus de outras obediências.
Em finais de junho de 2007, Saldanha Sanches apresentou-se a provas de agregação na Universidade de Lisboa. A composição do júri não deixava dúvidas sobre o que se ia julgar, não era o seu currículo académico nem as suas obras, ambos irrepreensíveis – era a sua liberdade. Talvez devesse ter ficado em casa, ir passar uma semana à Suíça, tão agradável no início do verão. Mas Saldanha Sanches não fugia. Chumbaram-no. De forma vil. Nos júris académicos, como nos países, há um presidente, alguém cimeiro que normalmente não deve intervir, só apenas em casos-limite, para impedir a injustiça. Alguém que tem de ter coragem para repor a ordem justa das coisas, sempre que esta falte. Uma espinha dorsal e moral sobressalente, de reserva. O júri que reprovou José Luís Saldanha Sanches tinha António Sampaio da Nóvoa como presidente.
Em defesa de Sampaio da Nóvoa, é justo recordar que o presidente do júri tem nestes casos um poder bastante limitado, mas nem por isso a componente factual do artigo deixa de ser verdadeira e merecer reflexão.
Sobre o assunto, vale pena ler também este artigo do Observador: Sampaio da Nóvoa acusado de falta de “coragem” por ter permitido chumbo a Saldanha Sanches
No Fórum TSF esteve em discussão a questão das subvenções vitalícias. O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, denunciou os “vários deputados” que pediram ao Tribunal Constitucional para verificar a constitucionalidade dos cortes nas subvenções anteriores a 2005. “São os mesmos que “se levantaram para cortar salários e para cortar pensões”, frisou. Pedro Filipe Soares acusou os deputados de “uma vontade de defender privilégios, quando faltou a vontade para defender os salários e as pensões”. Já o vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, Carlos Abreu Amorim, prometeu “analisar com cuidado” o acórdão do Tribunal Constitucional para tentar perceber se é possível repor a obrigação de os deputados provarem que não têm rendimentos suficientes. Nuno Magalhães está de acordo com Carlos Abreu Amorim no que concerne a análise do acórdão mas discorda que este tipo de subvenção deva estar dependente dos rendimentos. “Para isso, há outras prestações sociais iguais, de resto, para todos os cidadãos”, sublinhou. Por outro lado, o deputado do PCP António Filipe, que sempre foi contra as subvenções vitalícias, reconheceu que a decisão do Tribunal Constitucional deve ser respeitada e que “nenhum dos atuais deputados vai beneficiar” delas.
É provavelmente o maior buraco escavado à mão. Tem 1097 metros de profundidade. Foram de lá extraídas cerca de 3 toneladas de diamantes. 2.Glory Hole - Califórnia
O Glory Hole de Monticellodfam é o maior remoinho do mundo. Ele suga 5000 m³ de água por segundo. 3.O grande buraco azul, Belize
Este fenómeno situa-se a 40 km de Belize. Há vários buracos azuis no mundo, mas nenhum tão bonitocomo este. 4.O abismo de Guatemala
Em 2007 abriu-se espontaneamenteeste enorme buraco. 12 casas e 3 pessoas desapareceram. 5.O Parlamento Europeu - Bruxelas
O Parlamento Europeu faz parte dos maioresburacos do mundo. Lá anualmente, desaparecem milhares de milhões de euros dos nossos impostos ......
Falta anexar os políticos de toda a europa.
Salvo disposto de outra forma acima: / Unless stated otherwise above: Companhia IBM Portuguesa, S.A.
Sociedade Anónima com o Capital Social de € 15.000.000 Registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o número único fiscal e de matrícula 500068801 Edifício “Office Oriente” Rua do Mar da China, Nº 3 Parque das Nações, 1990-138 LISBOA
Nos últimos dias têm vindo a acumular-se os sinais de que a marca deste Governo e desta maioria – desfazer, revogar, repor, ou seja tudo o que significa contrariar o que foi feito nos últimos anos – começa a inquietar quem segue a realidade portuguesa além-fronteiras. E que “virar a página da austeridade” enfrenta a oposição de Bruxelas. Ontem, por exemplo, acordámos com um conjunto de notícias pouco tranquilizadoras.
Primeiro, a confissão por fonte governamental de que Bruxelas exige défice abaixo de 2,8%, estando o Governo a fazer “ginásticas para contas baterem certas”. O que indica que as contas, afinal, não estavam a bater certas. Pouco depois foi divulgado um relatório arrasador do influente banco alemão Commerzbank onde se escreve que "Portugal é a nova criança problemática" do euro. Porquê? Precisamente pela reversão de muitas das políticas que estavam a ser seguidas. Eis uma passagem desse relatório: Com as medidas agora anunciadas, a recuperação sustentável está em risco de tropeçar, uma vez mais. Ainda que a política orçamental expansionista possa ajudar a impulsionar a procura do setor privado no curto prazo, qualquer ímpeto positivo deverá ser cada vez mais neutralizado – ou, mesmo, ultrapassado – pelos efeitos de um aumento dos custos do trabalho e da redução das margens de lucro das empresas. As previsões do Governo de que as medidas se pagarão a si próprias no longo prazo não deverão materializar-se.
Tudo isto num quadro de pessimismo sobre a evolução da economia mundial por parte do FMI e quando, de acordo com a UTAO, mesmo para manter o défice de 2015 abaixo dos 3% (se tal aconteceu) a exigência era muita. Mas talvez o que mais tenha alarmado os comentadores foi a divulgação, a semana passada, do relatório do IGCP – o instituto que gere a dívida pública – e das contas da UTAO sobre as necessidades de financiamento nos próximos anos. Ora a conclusão foi que cortar o défice mais devagar obriga a mais 11 mil milhões de dívida. Isto porque “os peritos que dão apoio ao Parlamento fizeram as contas ao programa de financiamento do IGCP, bem como às novas previsões apresentadas pela agência (…) e retiraram uma consequência: com a mudança de estratégia orçamental, só por via das necessidades de financiamento para cobrir o défice do Estado, as necessidades de emissão de dívida aumentam significativamente”. No total aumentam, no período desta legislatura e se tudo corresse de acordo com as previsões do Governo de António Costa, mais 11 mil milhões de euros.
Para Pedro Sousa Carvalho, do Público, não restaram dúvidas: Chegou a conta do banquete socialista. Algo que explica assim: “Esta semana, enquanto ainda se tentava perceber como é que o Governo vai descalçar a bota por ter rasgado os contratos de concessão dos transportes públicos, já as misericórdias se preparavam para pedir indemnizações ao Estado por ter anulado a transferência dos hospitais. Ainda se tentava perceber por que carga de água é que os funcionários públicos hão-de trabalhar 35 horas e os do privado 40 horas e já o Governo anulava os exames do 4.º e do 6.º anos. É a demonstração de que não há almoços grátis (…). As promessas eleitorais e os acordos à esquerda têm um preço e esse preço são 11 mil milhões de euros. E adivinhe quem vai pagar.”
Mas se aquele número foi, digamos assim, o número-choque da semana, a verdade é que… “Era uma vez um país onde os governantes adoravam destruir pilares para construir outros novos. A energia dos seus habitantes era gasta na destruição e construção das estruturas do seu país. Estavam condenados a uma espécie de suplício de Sísifo. É assim Portugal.” A descrição é de Helena Garrido, do Jornal de Negócios, em Assim falha Portugal.
Nesta vertigem de muito mudar um dos temas que passou pelo Parlamento quase sem que houvesse grande discussão pública foi a reversão dos horários de trabalho na Função Pública, que serão de novo de 35 horas, centrando o debate apenas entre um Ministério das Finanças a “fazer ginásticas com os números” e uma CGTP a gritar “Já!” e ameaçando com greves.
Este processo mereceu a Celso Filipe, de novo do Jornal de Negócios, um comentário – As 35 horas e o guloso mil-folhas – onde que “O mil-folhas é para ser comido e já, em dose dupla ou tripla, porque isso faz parte da natureza da gula. O Governo do PS, que anda a distribuir mimos pelas corporações, de forma a arregimentar novos apoios caso seja confrontado com um cenário de eleições antecipadas, tem aqui um desafio importante. Caso ceda aos sindicatos, o Governo ficará definitivamente marcado como vulnerável e à mercê de todas as reivindicações possíveis e imaginárias. Ganhará em simpatias, é certo, mas perderá em tudo o resto.”
A hipótese de cedência aos sindicatos está por agora em suspenso, mas para todos os que não são funcionários públicos, e por isso trabalham no regime geral das 40 horas no sector privado, a decisão, a pressão e a retórica não deixam de surpreender. Até porque, como notou Francisco Ferreira da Silva em A semana de 40 horas, no Diário Económico, “A duração do trabalho no mundo varia, de forma geral, entre as 40 e as 44 horas por semana, sendo bem conhecida a expressão anglo-saxónica “nine to five” que se refere à jornada de oito horas. A própria Organização Internacional do Trabalho, num estudo sobre a duração do trabalho em todo o mundo fala num “amplo consenso de que a semana de 40 horas constitui o nível apropriado”. O trabalho da OIT reconhece mesmo que a maioria dos países tem “limites legais abaixo das 48 horas e a semana de 40 horas é uma realidade em cerca de metade deles”. É caso para perguntar, que razões levam partidos e sindicatos a quererem agora reduzir o tempo de trabalho no sector público, quando a maior parte do sector privado trabalha mais?”
No mesmo jornal, António Costa pegava neste exemplo das 35 horas, entre outros, para, em As contradições do novo ciclo anti-austeridade, escrever que “Claro que o Governo está a pagar pela estratégia eleitoral de promessas e mais promessas, seguidas das letrinhas minúsculas como as que, às vezes, descobrimos nos contratos quando menos queremos. Criou expectativas e agora tem uma greve geral pela frente marcada pelos ‘seus’, os que, no parlamento, suportam o governo. A pressão dos sindicatos da Função Pública só tem uma classificação: irresponsabilidade.”
A questão é tão sensível que mesmo na bancada do PS há quem manifeste publicamente a sua preocupação pela pressão que está a ser feita. Num texto que merece ser lido com muita atenção, o deputado independente Paulo Trigo Pereira acaba por referir-se em concreto ao problema das 35 horas na sua crónica de estreia como colunista do Observador, Que condições de governabilidade nesta legislatura? Nota ele: “não posso entender a precipitação com que alguns atores políticos e sindicais pretendem implementar de imediato as 35 horas (há já pré-anúncios de greve) sem acautelarem, desde já, o que está no programa do governo (o não impacto orçamental) e ponderarem outras questões relevantes: a abrangência da medida, o tipo de contratos envolvidos, o efeito nas horas extraordinárias, nas escalas dos serviços, nos horários de atendimento ao público, etc. (…) Uma reforma só é durável se for bem preparada e em política, como em muitas outras coisas, a pressa costuma ser má conselheira. A governabilidade nesta legislatura dependerá de fatores externos, que não podemos controlar, mas a nível interno depende da sabedoria e da capacidade de visão estratégica de todos (políticos e parceiros sociais) que querem dar um novo rumo a este país.”
Um texto que complementa bem este é o de Luis Reis, no Económico, com o sugestivo título de O alquimista. Nele, ao reflectir também sobre as condições que o executivo de Costa tem para governar bem, sublinha que “O que torna esta situação grave para os cidadãos – muito bem alheios às intrigas, aos interesses e às gratificações partidárias – é que ela fragiliza imensamente a estabilidade do Governo e, por essa via, degrada inevitavelmente a qualidade da governação e a capacidade de o próprio Governo prever e explicar às pessoas o seu ‘road map’, tornando-se manietado no momento de assegurar aos investidores (estrangeiros e nacionais) que tudo vai bem.”
De facto, ainda antes destes desenvolvimentos – isto é, da aprovação relâmpago das 35 horas na generalidade, da conta dos 11 mil milhões ou das explicações do ministro da Educação sobre o novo sistema de avaliação – já eu próprio escrevera no Observador sobre A volúpia do “desfazer”, o risco de outro resgate. A minha preocupação tinha uma razão simples, que os factos subsequentes vieram reforçar: “Desde que tomou posse que praticamente todas as medidas aprovadas pelo Governo ou pela maioria de esquerda no Parlamento representam mais despesa pública, ou então menos receita. Todas sinalizam que os dias de esforço e exigência são coisas do passado, falemos de férias e feriados ou de exames. Todas tendem a penalizar o investimento privado, mesmo as que acenam com cenouras de milhões vindos de fundos comunitários (fundos que, de resto, são herança deixada pelo governo anterior). Todas apontam para que existe muita preocupação com os efeitos de curto prazo (em especial os que se possam traduzir em popularidade) e muito pouca inquietação com o factura que chegará no dia seguinte.”
Já esta semana Paulo Sande regressou, também no Observador, ao tema da obsessão pela mudança deste Governo, em Os sete pecados veniais do governo da “mudançocracia”. Notando também ele (como Helena Garrido, já citada) de um fenómeno novo, sugere que, daqui para a frente, se actue de outra forma, seguindo outras regras e procupações: “pensar antes de agir, não mudar por mudar, estudar a fundo o impacto das medidas adoptadas antes de aprovar leis a todo o custo, mudando só o que definitivamente for melhor para o país e para os portugueses; governar de acordo com o programa, princípios e ideais do partido que governa (diferente seria uma coligação de governo); avaliar as condições de governabilidade e de sucesso da governação.”
Antes de terminar, regresso a um tema que já ocupou o Macroscópio a semana passada, o de uma das mudanças mais polémicas das últimas semanas, a do sistema de avaliação no Ensino Básico. E faço-o para vos referir mais três textos, dois saídos no Observador e um no Diário de Notícias. Primeiro, os dois textos muito críticos:
Não gostavam do Crato? Ora tomem lá o Tiago, que eu mesmo escrevi para o Observador: “Não está em causa apenas uma escola mais facilitista ou reverter medidas de Nuno Crato. O novo modelo de avaliação é muito pior do que isso, é o regresso ao ministério dos professores, não da Educação.”
O papagaio da Fenprof, de António Barreto no Diário de Notícias, muito cáustico com a forma de actuar do ministro da Educação: “Não ouve nem dialoga com os parceiros, mas "informa-os das premissas". Não ouviu os directores das escolas não se sabe porquê, mas também não interessa, porque "quem governa é o governo". Reformou os exames e as avaliações a meio do ano, o que para ele não tem qualquer espécie de importância. Não falou com várias sociedades científicas, nem com organizações de pais, mas ouviu a Fenprof, que já o felicitou.”
Depois, uma perspectiva favorável ao novo regime de avaliação:
A escola do saber ser, de Susana Amador, deputada do PS, publicado aqui no Observador: “O legado herdado não nos conduziria a elevados padrões de qualidade educativa, nem a uma escola integradora e inclusiva, onde o saber SER deve ser um dos principais pilares.”
E por hoje fico-me por aqui. Suspeito que, com o aproximar da discussão do Orçamento para 2016, o Macroscópio regressará mais vezes a estes terrenos. Para já, desejo-vos, como sempre, bom decanso e boas (e plurais) leituras.
O que fazem camponeses da Tailândia, na estrada para a Zambujeira do Mar? O que faz um sikh, com o seu turbante e uma cana de pesca, próximo do Carvalhal? Por quem esperam os nepaleses sentados em posição de flor de lótus, ao pôr do sol, junto ao Brejão? Para onde vão os cidadãos bengalis que caminham cobertos de pó próximo da Azenha do Mar? Não estão de passagem. Não são forasteiros. Não são turistas. São dali, tão dali como o vietnamita que passa pelas ruas de São Teotónio, o paquistanês ou o cambojano, o bielorrusso, o búlgaro, o indiano, o ucraniano, o tailandês, o guineense e o cabo-verdiano, o holandês e o alemão, o romeno e o azeri, o marroquino, o brasileiro, o moçambicano, o francês, o chileno, o peruano, o moldavo, o cubano, o angolano, o dinamarquês e o inglês e também o russo que, vindo da loja chinesa, acabou sentado ao lado de um alentejano. Outrora, quando um compadre passava na rua, o mais provável era encontrar alentejanos como ele, nascidos onde morreram os avós de ambos. Mas essa é só uma das muitas razões que tornam as pessoas de um certo lugar. E é por isso que o que tornou a vila de São Teotónio um lugar universalmente concêntrico foram as mesmas razões que levaram os filhos dos tais compadres a emigrar.
Há cerca de uma década, os grandes produtores mundiais de frutos vermelhos descobriram no sudoeste alentejano um clima abençoado para a cultura intensiva destes frutos. Solos arenosos e água, muita água, graças ao Perímetro de Rega do Mira. E então tudo mudou. Mudou a paisagem. Mudou a demografia. Mudou o tecido social. Estufas pintaram de branco hectares e hectares de território, quase até à fronteira do mar. Atualmente, na freguesia de São Teotónio, as zonas de cultivo já rondam os 1100 hectares, com tendência expansionista.
Em breve, dizem os produtores, Portugal será o maior produtor de frutos vermelhos da Europa. E um dos maiores do mundo. Até lá, o mundo vem aos poucos para Portugal. Já deu origem à maior de todas as vagas migrantes na região, com passaporte asiático. São Teotónio transformou-se numa verdadeira multinacional. Entre os que estão de passagem e os que ficam, os legais e os clandestinos, os que vieram e os que já estavam, o que é estatística e não é, são eles a mão de obra para as macroexplorações hortofrutícolas que invadiram a região.
É trabalho duro, de sol a sol, debaixo de quilómetros de estufas, a temperaturas altíssimas. Moram onde for preciso, onde for mais barato, onde caibam muitos e se pague pouco. Alguns comem e dormem ao lado do posto de trabalho. Outros, em pensões sobrelotadas de zero estrelas, em casas decrépitas, em residenciais improvisadas, em campismos selvagens, em contentores. Por todos os meridianos da freguesia de São Teotónio a sua presença é de tal forma evidente que se tornaram uma espécie de pessoas invisíveis, seres das estufas, que podem não constar nos últimos censos, mas também não contribuem para os números do desemprego do concelho. Em dezembro de 2014, as pessoas inscritas há um ou mais de um ano no Centro de Emprego de Odemira eram 95,3 por cento de nacionalidade portuguesa. Cidadãos da Europa de Leste, 0,6 por cento. Brasil, 0,3 por cento. Países asiáticos: zero.
DESCANSO. Longe das estufas, a vida faz-se mais devagar
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É claro que estes números não traduzem a realidade. As pessoas em situação precária de cidadania não vão ao centro de emprego. Mas os números não deixam de ser avassaladores. Quase tanto como os estimados lucros dos colossos da fruta vermelha ou dos vegetais instalados na região. Por junto, ultrapassaram os 100 milhões de euros. A exportação da framboesa apresentou lucros de 64 milhões de euros. Sendo que 90 por cento da framboesa produzida em Portugal é deste concelho. Estas indústrias estão a dinamizar a economia de Odemira, pelo menos nas folhas de Excel. E o fluxo de imigrantes, que é incessante, está a fazer o mesmo com a economia paralela. De qualquer das formas, os imigrantes, como um segredo, são a alma do negócio.
Dada a escassez de mão de obra portuguesa, e a pouca atração por este tipo de trabalho, as empresas tiveram de recorrer ao trabalho importado. Há diversas firmas de angariação de trabalhadores a atuar na região, sendo a mais relevante a DFRM International, israelita, que já abriu sucursal em Odemira. Como esta empresa, há várias outras, sobretudo espanholas e búlgaras. A densidade populacional do concelho de Odemira é baixíssima e envelhecida. Pela sua delicadeza, a colheita de frutos vermelhos não permite a mecanização. O trabalho manual é essencial. Em São Teotónio, vivem atualmente mais de vinte nacionalidades. Uma riqueza cultural só comparável com a cultura dos frutos vermelhos, com a framboesa a ocupar o trono, o mirtilo a debutar, a amora a aguardar e o morango em vias de extinção.
RESIDENCIAL ALGURES
Quando não estão nas estufas, os trabalhadores estão um pouco por toda a parte. Mas é como se estivessem escondidos na evidência. Não gostam de estranhos nem de perguntas. As portas são para fechar. Algures na imensa freguesia de São Teotónio, o dono de uma residencial concordou em abri-las, desde que o local não fosse identificado, assim como os seus hóspedes. Toda a gente tem de fazer pela vida. E os donos das residenciais também. Esta, estava claramente sobrelotada. Mas o dono disse logo que, comparado com o que andava por ali, era um hotel de cinco estrelas. Moravam ali uns 30 homens, de diversas nacionalidades.
Em baixo, estava um grupo de nepaleses, sentados num sofá na reforma, à espera que o cozinheiro tailandês concluísse a sua tarefa. Tirando este, ocupado com o tacho e a colher de pau, todos passeavam um telemóvel. Já tinham tomado duche. Iam comer. Depois iam dormir, numa espécie de camaratas com beliches. O despertador coletivo ronda as seis da manhã. Às sete, alguém os vem buscar para o trabalho. De madrugada, são às dezenas na vila, à espera das carrinhas que os levam para os campos. São muito jovens. A maior parte não tem mais de 25 anos.
São do Nepal, em maioria. Há pessoas do Bangladesh, da Tailândia, do Paquistão. As suas proveniências são distintas, mas as histórias nem por isso. Há sempre um angariador que os trouxe até Portugal e sonhos de uma vida melhor. Têm sentimentos ambíguos quando lhes pedem para falar dos sítios que deixaram. Fá-los sentir melhor e pior. Fugiram de ortodoxias, de perseguições, de guerras, de catástrofes naturais, de todos os tipos de pobreza. Resta-lhes gastar o menos que podem, para ver se a vida lhes oferece mais qualquer coisa. Surge um rapaz tailandês, com um telemóvel melhor que os outros. É o supervisor do grupo. E quer saber o que estamos ali a fazer. Pôs-se ao telefone. E depois do telefonema, já ninguém tem mais nada para contar. Dizem-nos apenas que há quem viva bem pior que eles, mesmo no meio das estufas.
Alguns nepaleses esperam que o cozinheiro tailandês termine o almoço
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Habitantes das estufas
A travessia de um mar de estufas tem algo de bíblico. É como se enormes ondas brancas abrissem veredas por entre um labirinto de pó estacionário, sob o calor do Alentejo. Um calor que no verão, época alta da produção de frutos vermelhos, só dá tréguas quando lhe apetece. A escassos quilómetros, fica a linha de costa vicentina, onde se abrigam as mais belas praias de qualquer paraíso. Geralmente, o interior e o litoral guardam entre si uma distância mais vasta. Aqui, parecem um daqueles casais que vive há séculos partilhando território sem comunicar.
Aqui, faz calor mesmo quando não está. Passava pouco das sete da tarde e não se ouvia um ruído, nem mesmo longínquo, nem mesmo do mar. Se as estufas não estivessem em aprumo, podia ser o cenário de um filme pós-cataclismo. Se fosse o caso, havia sobreviventes. Ao fundo, um aglomerado de contentores, que tinham roupas em estendais, improvisados nas traseiras, onde também se encontravam latrinas. Era uma espécie de acampamento metálico, com duas filas opostas de contentores, como se tivessem tombado enormes retângulos do céu, para lhes dar alojamento. Formavam um longo corredor, que funciona como a única rua do sítio, com o chão plastificado. Por cima, foi construída uma armação de estufa. Se a chuva vier, o acampamento fica debaixo de uma tenda gigante. Sacos de plástico serviam de tapete. Havia chinelos alinhados à porta, cabides pendurados em arames, inúmeros garrafões de água vazios, a reluzir, peças de roupa, sapatos gastos dentro de caixas de fruta, junto com alguns apetrechos, do trivial ao específico, como uma bola de sepak takraw, desporto popular na Tailândia.
Algumas portas estavam abertas, para arejar. Durante a noite, o calor é insuportável dentro dos contentores, mesmo para quem esteve o dia inteiro a trabalhar sob o efeito de estufa. Aparentemente, não estava ninguém. A meio, os contentores são separados por um estrado e paredes de madeira, que protegem a entrada para o balneário. Mais ao lado, havia mesas com tachos, com um enorme plástico negro a acumular funções de toldo e de parede. Ao centro, uma janela rasgada, onde surgiu a cabeça do único residente que ali estava, àquela hora. Não falava português, arranhava o inglês. Disse “Wait”. E apareceu de corpo inteiro, com o telemóvel em punho. Disse que era do Nepal e que os outros estavam quase a chegar. Só lá estava porque tinha passado mal durante a tarde, colocando a mão sobre o estômago.
Um pouco mais tarde, por entre o pó e os últimos raios de sol, começaram a surgir grupos de mulheres, com lenços a cobrir a boca e a cabeça, caminhando lentamente. Se as estufas do Sudoeste alentejano não estivessem lá para desmentir teorias sobre o espaço e o tempo, podiam estar noutro mundo, regressando de arrozais. Notava-se que estavam cansadas. E um estranho contentamento, que podia estar relacionado com a juventude que se demonstrava a cada lenço retirado. Ou por ter terminado mais um dia de trabalho.
Ali, já moraram mais de 60 pessoas. De momento, não chegam a 40, entre os quais alguns nepaleses, sendo que a maioria são provenientes da Tailândia. As mulheres são todas tailandesas, diz uma das trabalhadoras, trocando risotas com as outras. Está em Portugal há dois meses. Tem 23 anos. Esticou os braços, executando a mimética de um voo charter, para explicar como aterrou aqui. Não conhece nada de Portugal, a não ser o que desfilou pela janela da carrinha que a trouxe do aeroporto atestada de gente como ela.
Homens e mulheres vivem longe da vista
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O seu metro quadrado de Alentejo é ocupado por um colchão, cercado por prateleiras dançantes, com todo o tipo de coisas, do essencial aos condimentos. Tem a vida acantonada naquela partícula ínfima do maior concelho do seu país de acolhimento — 1720 quilómetros quadrados de imensidão. Os homens chegam um pouco mais tarde, por uma questão de logística. Desta forma, as mulheres têm tempo de tratar da higiene, antes de tratar da comida. Uma das mais velhas chegou-se à conversa para tentar perceber quem éramos. Disse algo em siamês, que deixou em sentido a mais nova. Era chegada a altura de explicar como se diz adeus na sua língua-mãe, antes que chegassem os homens. O inglês não era suficiente para traduzir as razões da sua desconfiança. Fez isso através do dialeto próprio do silêncio e dos olhos. À despedida, sorriu. Entrou no contentor, para o seu anexo de mundo, em pleno Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, onde se abriga este planeta de estufas. O seu horizonte não é extenso, porque não lhe sobra o tempo para ver o que está além daquilo que a rodeia. Nem sequer para se deslocar à vila de São Teotónio, a uma dúzia de quilómetros.
A grande muralha da língua
“A imigração no concelho de Odemira não é um problema. É uma oportunidade. Dinamiza a economia local e o desenvolvimento.” Palavras de Deolinda Seno Luís, vereadora da Câmara Municipal de Odemira, com o pelouro da Ação Social. Esta vereadora tem de lidar com uma estranha realidade. A que é ditada pelos números oficiais. E a verdadeira. Odemira abriga uma população com mais de vinte nacionalidades, o que torna a sua função especialmente complexa, por ser demasiado variada e, em simultâneo, demasiado específica.
Trabalho. O dia a dia destes imigrantes é passado nas inúmeras estufas que enfeitam a paisagem da região
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Oficialmente, Odemira tem pouco mais de 26 mil habitantes. “Mas isto não tem adesão à realidade. É mais que o dobro”, assegura. Oficialmente, os imigrantes são cerca de 12 por cento da população. Oficialmente, há 3189 cidadãos estrangeiros com estatuto de residente em Odemira. “Só em São Teotónio a comunidade búlgara tem mais de 3 mil habitantes.” Só as explorações de frutos vermelhos, na época alta, recorrem a uma média de 4500 trabalhadores estrangeiros.” Nem todos estão de passagem”, relembra. Factual, como o destino: todos os concelhos do país viram descer o afluxo de imigrantes. Em Odemira, cresceu exponencialmente. “Estes fenómenos não são novidade. Há mais de 40 anos que os fluxos migrantes são constantes.” Embora a comunidade búlgara ainda seja a maior, os asiáticos ameaçam tomar o seu lugar. Entre estes, os tailandeses estão em maioria. Toda a diversidade que se instalou em Odemira, com incidência na freguesia de São Teotónio, levaram a autarquia a adaptar-se à nova realidade, seja ela formal ou informal. “Pessoas são pessoas, não são números.” Odemira é membro pleno da Rede dos Municípios Amigos do Imigrante e da Diversidade, criou uma Comissão Municipal do Imigrante e traçou um Plano Municipal para a Integração dos Imigrantes, onde é feito um levantamento das características da imigração no território.
Entre todas — como a precariedade habitacional e de alojamento, os fenómenos de “repulsão” ou as dificuldades no acesso à saúde e à educação —, há uma conclusão que se destaca: “O grande afluxo asiático tem um grande problema a nível de acolhimento e integração, que é a barreira da língua, que não permite aceder aos seus direitos e deveres e tem enorme dificuldade em interagir com a população.” Outra das grandes dificuldades, neste caso municipal, é não conhecer exatamente a realidade que deriva das explorações agrícolas que fizeram o concelho disparar na balança das exportações. “Na verdade, o município não tem grande controlo sobre as atividades agrícolas que se fixam no território, assim como a sua mão de obra. Primeiro, porque os licenciamentos são feitos pela tutelas [Ministério da Agricultura e Ministério da Economia]. Depois, porque estamos num parque natural, estas são submetidas à validação do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e da Associação de Beneficiários do Mira, por causa das questões do acesso ao Plano de Rega do Mira”, diz a vereadora. Em matéria de mão de obra imigrante, cada uma das pequenas, médias e grandes empresas fala por si. Ninguém responde por outros, mas são consonantes num aspeto: a única forma de contornar a falta de força de trabalho local é trazê-la de fora. A Driscoll’s, gigante americano da Califórnia, líder mundial na produção e comercialização de frutos vermelhos, é o agregador produtivo e o grande escoador do sudoeste alentejano. Este ano, a framboesa terá uma produção total superior a 7500 toneladas.
A esmagadora maioria dos produtores de frutos vermelhos instalados na região são parceiros produtivos da Driscoll’s, que tem igualmente várias unidades próprias. Estão todos situados na freguesia de São Teotónio e agregados na Lusomorango — Organização de Produtores, cujo nome resulta da reminiscência dos tempos em que o morango era rei. Congrega 21 produtores numa área de 240 hectares. No ano passado, o seu volume de negócios ultrapassou os 36 milhões de euros. O seu principal acionista é a Driscoll’s.
Um dos produtores mais relevantes desta organização é a Maravilha Farms, próximo da Zambujeira do Mar. A empresa ocupa um lugar no conselho de administração da Lusomorango. Luís Pinheiro, o seu diretor-geral, abrevia a história da empresa: “A Maravilha Farms foi constituída em 2007 e tem sede em São Teotónio. Pertence à Reiter Afilliated Companies, multinacional americana, da Califórnia, com uma história centenária na produção de pequenos frutos. A RAC é o maior produtor do universo Driscoll’s.”
A Maravilha Farms ocupa 80 hectares. Mas, até 2020, pretende duplicar a sua área produção em Odemira. “A produção deste ano, combinando framboesa, mirtilo e amora, será de 1850 toneladas. O que representa uma faturação de cerca de 12,5 milhões de euros.” A framboesa representa 85 por cento da sua produção. A questão da mão de obra é incontornável. “Nos nossos ciclos mais baixos, o número mínimo de trabalhadores é de 300.” No pico máximo, como era o caso, “atinge uma média de 700 trabalhadores”, diz Luís Pinheiro. “A escassez de mão de obra local, assim como a inexistência de habitações para os trabalhadores ou de soluções viáveis para a sua construção, são a maior dificuldade para o crescimento e consolidação deste projeto”, acrescenta.
Não é possível assegurar que todos os trabalhadores estrangeiros nas explorações agrícolas se encontrem em situação legal, a viver em habitações condignas e a descontar para a Segurança Social. Não é preciso olho de lince para perceber que há imigrantes na região a trabalhar e a viver em condições muito precárias, movimentando-se na clandestinidade.
O percurso pelas estufas da Maravilha Farms foi como dar uma volta ao mundo dentro de um forno, conduzidos por um supervisor ucraniano, que vive em São Teotónio há mais de dez anos. Conhece aquelas estufas como ninguém. Um em cada três trabalhadores é tailandês, a juntar a uma dezena de nacionalidades diferentes. Complicado gerir uma multinacional laboral? Diz que não. “Isto não tem a ver com nacionalidades, tem a ver com as pessoas. O segredo está em colocá-las a trabalhar em conjunto. É muito mais produtivo. Dá mau resultado quando se juntam por nacionalidade.” Exatamente como a história do mundo. Texto publicado na edição do Expresso de 5 dezembro de 2015
Estátua de António Aleixo em Loulé
