MOEDAS COMEMORATIVAS

Não sei se é permitido mas penso que sim. Se for possível Portugal perdeu oportunidade de cunhar moedas comemorativas da descoberta do caminho marítimo para a Índia, a batalha dos Atoleiros e tantas outras datas comemorativas.
É que grão a grão era mais alguns milhares que entravam para os cofres do Estado.
Será que estou a sonhar?

REFORMULAR PORTUGAL

Portugal precisa de ser reformulado mas primeiro teremos que começar pelas mentalidades a fim de que os políticos que surjam desse novo Portugal saibam o que é democracia.
Democracia não é fazer-se só e apenas a vontade dos que estão no poder.
Democracia é capaz de ser o resultante duma espécie da lei matemática chamada a lei da mistura.
Depois de novas mentalidades é preciso reformular o Estado de alto abaixo com uma nova Constituição da qual resultem novas leis, esquecendo o que este "escol" de políticos tem feito. Leis que só servem os grandes.
Se não se fizer isto ou qualquer coisa semelhante continuaremos a carregar todos os sacrifícios resultantes dos péssimos políticos que temos tido, como a pedra de Sísifo, que rolará eternamente para o sopé da montanha.
A máquina do Estado tem que ser disciplinada e não se pode admitir que um qualquer gestor. ministro ou alguém desempenhando cargos de responsabilidade possa andar a meter-se em "jogos de lotaria" com o dinheiro do povo.
Ninguém poderá ter reformas adquiridas administrativamente como tanto caso que para aí há.
Esta rebaldaria deu nesta situação. Não se pode aceitar mais este estado de coisas.
Basta meus senhores! Basta! Basta! Basta!
Basta de PPP! Basta de Swap! Basta de opulência paga por um país pobre!
Basta de privilegiados com reformas administrativas! Basta de casas à borla para uns compadres! Basta de gente desonesta!
Basta... Basta... Basta... 

A ESTRANHA JUSTIÇA INGLESA

Em 2003, o deputado inglês Chris Huhne foi apanhado num radar em alta velocidade. Na época, a então mulher dele, Vicky Price, assumiu a culpa.

O tempo passou e aquele deputado passou a Ministro da Energia, só que o seu casamento acabou. Vicky Price decide vingar-se e conta a história à imprensa.

Como é na Inglaterra, Chris Huhne, Ministro, demite-se primeiro do ministério e depois do Parlamento.

ACABOU A HISTORIA?

Qual quê! Estamos em Inglaterra...

... E em Inglaterra é crime mentir à Justiça. Assim, essa mesma Justiça funcionou e sentenciou o casal envolvido na fraude do radar em 8 meses de cadeia para cada um e uma multa de 120 mil libras.

Segredo de Justiça? Nem pensar, julgamento aberto ao público e à imprensa.

Quem quis, viu e ouviu.

Segurança nacional? Nem pensar, infractor é infractor.

Privilégio porque é político? Nada!

E o que disse o Primeiro Ministro David Cameron quando soube da condenação do seu ex-ministro?

'É uma conspiração dos media para denegrir a imagem do meu governo?" ou "É um atentado contra o meu bom nome e dos meus Ministros"?

Errado. Esqueçam, nada disso!

O que disse o Primeiro Ministro David Cameron disse, não foi acerca do seu ex-ministro, foi sobre o funcionamento da Justiça. E o que disse foi: 'É bom que todos saibam que ninguém, por mais alto e poderoso que seja, está fora do braço da Lei.'

Estes ingleses monárquicos são mesmo um bando de atrasados, não são?

Jesus é português

BAGÃO FÉLIX - TRIBUTAÇÃO SOBRE PENSÕES

 

 

BAGÃO  FÉLIX

 

Pelas razões da sua inegável oportunidade e importante valia da forma e do conteúdo, com a devida vénia, transcrevemos do “Público, o excelente artigo do Dr. António Bagão Félix.

A GROSSEIRA INCONSTITUCIONALIDADE
DA TRIBUTAÇÃO SOBRE PENSÕES

Aprovado o OE 2013, Portugal arrisca-se a entrar no "Guinness Fiscal" por força de um muito provavelmente caso único no planeta: a partir de um certo valor (1350 euros mensais), os pensionistas vão passar a pagar mais impostos do que outro qualquer tipo de rendimento, incluindo o de um salário de igual montante! Um atropelo fiscal inconstitucional, pois que o imposto pessoal é progressivo em função dos rendimentos do agregado familiar [art.º 104.º da CRP], mas não em função da situação activa ou inactiva do sujeito passivo e uma grosseira violação do princípio da igualdade [art.º 13.º da CRP].
Por exemplo: um reformado com uma pensão mensal de 2200 euros pagará mais 1045 € de impostos do que se estivesse a trabalhar com igual salário (já agora, em termos comparativos com 2009, este pensionista viu aumentado em 90% o montante dos seus impostos e taxas!)..

 

Tudo isto por causa de uma falaciosamente denominada "contribuição extraordinária de solidariedade" (CES), que começa em 3,5% e pode chegar aos 50%. Um tributo que incidirá exclusivamente sobre as pensões. Da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações. Públicas e privadas. Obrigatórias ou resultantes de poupanças voluntárias. De base contributiva ou não, tratando-se por igual as que resultam de muitos e longos descontos e as que, sem esse esforço contributivo, advêm de bónus ou remunerações indirectas e diferidas.

Nas pensões, o Governo resolveu que tudo o que mexe leva! Indiscriminadamente. Mesmo - como é o caso - que não esteja previsto no memorando da troika.

Esta obsessão pelos reformados assume, nalguns casos, situações grotescas, para não lhes chamar outra coisa.

Por exemplo, há poucos anos, a Segurança Social disponibilizou a oferta dos chamados "certificados de reforma" que dão origem a pensões complementares públicas para quem livremente tenha optado por descontar mais 2% ou 4% do seu salário. Com a CES, o Governo decide fazer incidir mais impostos sobre esta poupança do que sobre outra qualquer opção de aforro que as pessoas pudessem fazer com o mesmo valor...

Ou seja, o Estado incentiva a procura de um regime público de capitalização (sublinho, público) e logo a seguir dá-lhe o golpe mortal. Noutros casos, trata-se - não há outra maneira de o dizer - de um desvio de fundos através de uma lei: refiro-me às prestações que resultam de planos de pensões contributivos em que já estão actuarialmente assegurados os activos que caucionam as responsabilidades com os beneficiários.

Neste caso, o que se está a tributar é um valor que já pertence ao beneficiário, embora este o esteja a receber diferidamente ao longo da sua vida restante. Ora, o que vai acontecer é o desplante legal de parte desses valores serem transferidos (desviados), através da dita CES, para a Caixa Geral de Aposentações ou para o Instituto de Gestão Financeira da S. Social!

O curioso é que, nos planos de pensões com a opção pelo pagamento da totalidade do montante capitalizado em vez de uma renda ou pensão ao longo do tempo, quem resolveu confiar recebendo prudente e mensalmente o valor a que tem direito verá a sua escolha ser penalizada. Um castigo acrescido para quem poupa.

Haverá casos em que a soma de todos os tributos numa cascata sem decoro (IRS com novos escalões, sobretaxa de 3,5%, taxa adicional de solidariedade de 2,5% em IRS, contribuição extraordinária de solidariedade (CES), suspensão de 9/10 de um dos subsídios que começa gradualmente por ser aplicado a partir de 600 euros de pensão mensal!) poderá representar uma taxa marginal de impostos de cerca de 80%!

Um cataclismo tributário que só atinge reformados e não rendimentos de trabalho, de capital ou de outra qualquer natureza! Sendo confiscatório, é também claramente inconstitucional. Aliás, a própria CES não é uma contribuição. É pura e simplesmente um imposto.

Chamar-lhe contribuição é um ardil mentiroso. Uma contribuição ou taxa pressupõe uma contrapartida, tem uma natureza sinalagmática ou comutativa. Por isso, está ferida de uma outra inconstitucionalidade. É que o já citado art.º 104.º da CRP diz que o imposto sobre o rendimento pessoal é único.

 

Estranhamente, os partidos e as forças sindicais secundarizaram ou omitiram esta situação de flagrante iniquidade. Por um lado, porque acham que lhes fica mal defender reformados ou pensionistas desde que as suas pensões (ainda que contributivas) ultrapassem o limiar da pobreza. Por outro, porque tem a ver com pessoas que já não fazem greves, não agitam os media, não têm lobbies organizados.
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Pela mesma lógica, quando se fala em redução da despesa pública há uma concentração da discussão sempre em torno da sustentabilidade do Estado social (como se tudo o resto fosse auto-sustentável...). Porque, afinal, os seus beneficiários são os velhos, os desempregados, os doentes, os pobres, os inválidos, os deficientes... os que não têm voz nem fazem grandiosas manifestações. E porque aqui não há embaraços ou condicionantes como há com parcerias público-privadas, escritórios de advogados, banqueiros, grupos de pressão, estivadores. É fácil ser corajoso com quem não se pode defender.
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Foi lamentável que os deputados da maioria (na qual votei) tenham deixado passar normas fiscais deste jaez mais próprias de um socialismo fiscal absoluto e produto de obsessão fundamentalista, insensibilidade, descontextualização social e estrita visão de curto prazo do ministro das Finanças.

E pena é que também o ministro da Segurança Social não tenha dito uma palavra sobre tudo isto, permitindo a consagração de uma medida que prejudica seriamente uma visão estratégica para o futuro da Segurança Social. Quem vai a partir de agora acreditar na bondade de regimes complementares ou da introdução do "plafonamento", depois de ter sido ferida de morte a confiança como sua base indissociável?

Confiança que agora é violada grosseiramente por ditames fiscais aos ziguezagues sem consistência, alterando pelo abuso do poder as regras de jogo e defraudando irreversivelmente expectativas legitimamente construídas com esforço e renúncia ao consumo.

Depois da abortada tentativa de destruir o contributivismo com o aumento da TSU em 7%, eis nova tentativa de o fazer por via desta nova avalanche fiscal. E logo agora, num tempo em que o Governo diz querer "refundar" o Estado Social, certamente pensando (?) numa cultura previdencial de partilha de riscos que complemente a protecção pública. Não há rumo, tudo é medido pela única bitola de mais e mais impostos de um Estado insaciável.

Há ainda outro efeito colateral que não pode ser ignorado, antes deve ser prevenido: é que foram oferecidos poderosos argumentos para "legitimar" a evasão contributiva no financiamento das pensões. "Afinal, contribuir para quê?", dirão os mais afoitos e atentos. Este é mais um resultado de uma política de receitas "custe o que custar" e não de uma política fiscal com pés e cabeça.

Um abuso de poder sobre pessoas quase tratadas como párias e que, na sua larga maioria, já não têm qualquer possibilidade de reverter a situação. Uma vergonha imprópria de um Estado de Direito. Um grosseiro conjunto de inconstitucionalidades que pode e deve ser endereçado ao Tribunal Constitucional.
PS1: Com a antecipação em "cima da hora" da passagem da idade de aposentação dos 64 para os 65 anos na função pública já em 2013 (até agora prevista para 2014), o Governo evidencia uma enorme falta de respeito pela vida das pessoas. Basta imaginar alguém que completa 64 anos em Janeiro do próximo ano e que preparou a sua vida pessoal e familiar para se aposentar nessa altura. No dia 31 de Dezembro, o Estado, através do OE, vai dizer-lhe que, afinal, não pode aposentar-se.

Ou melhor, em alguns casos até poderá fazê-lo, só que com penalização, que é, de facto, o que cinicamente se pretende com a alteração da lei. Uma esperteza que fica mal a um Governo que se quer dar ao respeito.

 

PS2: Noutro ponto, não posso deixar de relevar uma anedota fiscal para 2013: uma larga maioria das famílias da classe média tornadas fiscalmente ricas pelos novos escalões do IRS não poderá deduzir um cêntimo que seja de despesas com saúde (que não escolhem, evidentemente). Mas, por estimada consideração fiscal, poderão deduzir uns míseros euros pelo IVA relativo à saúde dos seus automóveis ,pagos às oficinas e à saúde capilar nos cabeleireiros.

 

É cote...

 

Hoje faz anos que nasceu D. Nuno Alveres Pereira

BATALHA DOS ATOLEIROS - 6 DE ABRIL DE 1384

Pintura de Jaime Martins Barata

 

A batalha dos Atoleiros (actual municipio português de Fronteira, distrito de Portalegre, a cerca de 60Km da fronteira com Castela), ocorrida em 1384, durante a crise dinástica de 1383-1385 foi a primeira da série de batalhas em que Portugal vence as forças do Reino de Castela.

 

Em 1384, o pretendente ao trono D. João, mestre de Avis, tem a seu lado o condestável, D. Nuno Álvares Pereira, chefe militar português que tem sobre o seu comando uma força de 1,200 homens de pé, dos quais 100 besteiros e 300 lanças (cavalaria ligeira e pesada).

 

As forças castelhanas invasoras, contam com um efectivo de aproximadamente 5,000 homens.

 

A batalha dos Atoleiros, constituiu na peninsula ibérica a primeira e efectiva utilização das novas técnicas de defesa de forças de infantaria em inferioridada numérica perante uma cavalaria pesada muito superior. A mais conhecida destas será conhecida como técnica do quadrado.

 

As forças portuguesas combateram a pé, estabelecendo linhas de defesa fléxiveis, que permitiam o envolvimento da cavalaria pesada inimiga.

 

Na vanguarda, as forças portuguesas colocaram as suas lanças no chão, numa posição defensiva do tipo «ouriço» destinada a destruir a cavalaria inimiga.

 

Durante o periodo de uma hora, a partir do meio dia ocorreram quatro ataques consecutivos da cavalaria pesada castelhana, que se sucederam durante um periodo de uma hora, a partir do meio dia.

 

Os castelhanos avançaram sobre uma força que consideravam que seria facil de derrotar, e foram espetar-se nas lanças portuguesas, ao mesmo tempo que eram atacados pela força de besteiros, a qual, protegida pelas primeiras linhas de defesa, podia atacar o inimigo.

 

Os quatro ataques foram rechaçados e como noutros lugares, as próprias vitimas castelhanas caídas no chão serviram como obstaculo a novos avanços, que resultaram na completa desorganização das tropas castelhanas, que depois de desorganizadas foram tomadas pelo pânico e começaram a fugir em todas as direcções, sendo perseguidas ao longo de todo o resto do dia pelas forças de D. Nuno Alvares Pereira, que lhes deu caça até à distância de cerca de sete quilometros do local da batalha durante a tarde.

 

Nem mortos nem feridos do lado português

 

Uma das mais curiosas notas da batalha, é que embora as forças de Castela tenham Sofrido perdas muito elevadas, principalmente com muitos mortos entre a cavalaria pesada (que era a força castelhana mais importante) do lado português não ocorreu uma unica morte, nem se registaram feridos.

 

Este facto só por si, para a realidade da idade média era já de si importante, porque para um ambiente extremamente condicionado pela religião, a não existência de mortos ou feridos era vista como um prova de que o lado português tinha o apoio de Deus.

 

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Consequências

 

Assim, a partir de aí tornou-se mais facil às hostes do Mestre de Avis, comandadas por D. Nuno Alvares Pereira, reunir mais forças. Isto permitiu-lhe juntar o exército que no ano seguinte sairia vencedor em Aljubarrota.

 

A batalha dos Atoleiros, é especialmente importante porque ela foi a primeira batalha em Portugal, em que ficou demonstrado que uma força mais pequena mas bem organizada poderia derrotar o poderoso exército castelhano, que até ali era visto como invencível.

 

A confiança que as forças portuguesas ganharam levou a que no ano seguinte em Aljubarrota, os portugueses acreditassem que mais uma vez - embora perante um exército muito maior - a sua superior organização, preparação e motivação acabariam por vencer um exército numericamente superior mas muito cansado, desmotivado e mal comandado.
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

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Monarquia versus república

A Lua na noite de 23/06/2013

DE QUEM SE TERIA ESQUECIDO?

Um contribuinte, teve sua declaração rejeitada pelas Finanças porque,
aparentemente, respondeu a uma das questões incorretamente.


 Em resposta à pergunta "Quantos dependentes tem?" o homem escreveu:
 "50.000 imigrantes ilegais, 10.000 drogados, milhares de funcionários
públicos, 200.000 subsidio-dependentes, 100 generais e
almirantes, 13.000 criminosos nas nossas prisões, além de uma cambada
de políticos em Lisboa e nos municípios espalhados pelo país.?


 As Finanças afirmaram que o preenchimento que ele deu era inaceitável
e estava incorrecto.

 Resposta do homem às Finanças:

 - De quem foi que eu me esqueci?


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NOVA LÍNGUA PORTUGUESA ....IMPERDIVEL!!!!!!

 Hoje não se fala português...linguareja-se!

 

 

NOVA LÍNGUA PORTUGUESA...IMPERDÍVEL,

Por Helena Sacadura Cabral.utilizada frequentemente em "ciências de educação" ...

 

Desde que os americanos se lembraram de começar a chamar aos pretos 'afro-americanos',com vista a acabar com as raças por via gramatical, isto tem sido um fartote pegado! As criadas dos anos 70 passaram a 'empregadas domésticas' e preparam-se agora para receber a menção de 'auxiliares de apoio doméstico' .

De igual modo, extinguiram-se nas escolas os 'contínuos' que passaram todos a 'auxiliares da acção educativa' e agora são 'assistentes operacionais'.

Os vendedores de medicamentos, com alguma prosápia, tratam-se por 'delegados de informação médica'.

E pelo mesmo processo transmudaram-se os caixeiros-viajantes em 'técnicos de vendas'.

O aborto eufemizou-se em 'interrupção voluntária da gravidez';

Os gangs étnicos são 'grupos de jovens'

Os operários fizeram-se de repente 'colaboradores';

As fábricas, essas, vistas de dentro são 'unidades produtivas' e vistas da estranja são 'centros de decisão nacionais'.

O analfabetismo desapareceu da crosta portuguesa, cedendo o passo à 'iliteracia' galopante. Desapareceram dos comboios as 1.ª e 2.ª classes, para não ferir a susceptibilidade social das massas hierarquizadas, mas por imperscrutáveis necessidades de tesouraria continuam a cobrar-se preços distintos nas classes 'Conforto' e 'Turística'.

A Ágata, rainha do pimba, cantava chorosa: «Sou mãe solteira...» ; agora, se quiser acompanhar os novos tempos, deve alterar a letra da pungente melodia: «Tenho uma família monoparental...» - eis o novo verso da cançoneta, se quiser fazer jus à modernidade impante.

Aquietadas pela televisão, já se não vêem por aí aos pinotes crianças irrequietas e «terroristas»; diz-se modernamente que têm um 'comportamento disfuncional hiperactivo' Do mesmo modo, e para felicidade dos 'encarregados de educação' , os brilhantes programas escolares extinguiram os alunos cábulas; tais estudantes serão, quando muito, 'crianças de desenvolvimento instável'.

Ainda há cegos, infelizmente. Mas como a palavra fosse considerada desagradável e até aviltante, quem não vê é considerado 'invisual'. (O termo é gramaticalmente impróprio, como impróprio seria chamar inauditivos aos surdos - mas o 'politicamente correcto' marimba-se para as regras gramaticais...)

As p.... passaram a ser 'senhoras de alterne'.

Para compor o ramalhete e se darem ares, as gentes cultas da praça desbocam-se em 'implementações', 'posturas pró-activas', 'políticas fracturantes' e outros barbarismos da linguagem. E assim linguajamos o Português, vagueando perdidos entre a «correcção política» e o novo-riquismo linguístico.

Estamos "tramados" com este 'novo português'; não admira que o pessoal tenha cada vez mais esgotamentos e stress. Já não se diz o que se pensa, tem de se pensar o que se diz de forma 'politicamente correcta'.

 

 

Helena Sacadura Cabral

 

 

UM LAMENTÁVEL DIA 10 DE JUNHO

                                            

                                                                                                                                12/10/13

“Mouros em terra, Moradores às armas!”
  Brado que se ouvia nas terras portuguesas
  desde o tempo do Rei D. Afonso II.

    O país está esquizofrénico. A esquizofrenia - cabe aqui lembrar - é uma doença mental que afecta o ser no seu todo. Infere-se, pois, que o País está doente (e vai a caminho de ficar ligado à máquina).

    Esta coisa de se comemorar o “Dia de Portugal” nunca teve grande brilho, nem foi devidamente organizada e sentida, apesar de já se terem ensaiado vários figurinos.

   Foi sempre algo sem uma tradição bem fundada.

   A razão maior - está em crer- tem a ver com o facto de não se haver determinado o dia em que devemos comemorar a nacionalidade, pois não há uma data fundacional definitiva.

    Poderia ser o dia 24/6/1128, data em que o Condado se autonomizou “de facto”;[1] o dia 25/7/1139, data em que Afonso Henriques foi alçado a Rei, na Batalha de Ourique; o dia 5/10/1143, data do Tratado de Zamora, que nos garantiu a independência da suserania regional, ou o dia 23/5/1179, data da Bula “Manifestis Probatum”, do Papa Alexandre III – a autoridade de Direito Internacional, da época – que reconhece a independência do reino de Portugal e o título de Rei a A. Henriques.

    Noutra perspectiva pode-se considerar a data de 1 de Dezembro de 1640, em que se restaurou a completa independência da Nação e se aclamou um novo Rei, natural do reino, fundador de uma nova dinastia nacional.[2]

    A ideia do dia 10 de Junho é de inspiração republicana e tomou forma aquando das comemorações do terceiro centenário da morte dessa grande figura lírica chamada Luís de Camões, que exaltou de uma maneira única e superior, a gesta histórica portuguesa.

    Como se desconhece quando o poeta nasceu fixou-se a data do seu passamento. Não é que Camões não mereça a distinção – sendo de lamentar que, raramente, se refira a sua condição de soldado e combatente pela Fé e expanção portuguesa – mas as razões em que se fundou a homenagem, de luta política entre monárquicos e republicanos, não parece ter sido a mais feliz…

    Mas, enfim, medrou o 10 de Junho como dia em que os portugueses passaram a comemorar serem portugueses!

    E esta constitui, já, a segunda reflexão: como poderemos comemorar ser portugueses se, desde o Tratado de Maastricht, passámos a tentar deixar de o ser, para sermos uma coisa qualquer indefinida, que tem a ver com o ser “europeu” e desde há dois anos a esta parte, nos visita um triunvirato que manda a gente fazer coisas que os Filipes nunca se atreveram a mandar?

    Por isso parece-me que devíamos ter posto a tónica nisto: o reganhar da independência e “armar-nos” para tal, sendo a alternativa estarmos de luto carregado, espiando os tremendos erros político – estratégicos (e morais), que fizemos nas últimas décadas e que uma nação antiga de 900 anos, jamais deveria ter feito ou deixado fazer.

    E não devíamos tirar o luto até ganharmos juízo.

    O PR passeia-se pelo País. Melhor fora que permanecesse em Lisboa.

    Lisboa é a capital e só excepcionalmente as cerimónias a deviam abandonar. Todavia, em todas as cidades e vilas do antigo Reino se deveria festejar o dia que nos individualiza no concerto das Nações (agora mais “organizações”…).

    Porém o que se passa é que o PR se passeia aleatoriamente pelo Continente e Ilhas, acompanhado pela sua Corte – o que nem sequer é barato – enquanto o resto do país vai a banhos ou encolhe os ombros. Há qualquer coisa de errado nisto…

   O actual PR tem a seu crédito, ter recuperado as Forças Armadas para as cerimónias oficiais do 10 de Junho, de onde estiveram, inacreditavelmente, arredadas desde 1974 – uma prova insofismável do desvario em que caímos!

    Contudo, a verdadeira homenagem aos combatentes mortos pela Pátria - sem o que Portugal não teria sobrevivido a 1128 – não é feita nas cerimónias oficiais do 10 de Junho, mas sim nos eventos junto ao monumento aos mortos do Ultramar, em Belém, organizados por um grupo de cidadãos e sem qualquer vínculo ou apoio do Estado.[3] A única cerimónia genuína e sã, que agora se realiza.

    Ou seja há dois 10 de Junho…[4]

    Entre muitas coisas inacreditáveis que se passaram este ano, desde que na mesma semana se inaugurou uma avenida com o nome de um traidor à Pátria, até haver um condecorado com a Ordem da Liberdade, que atentou contra ela (liberdade), ocorreu um episódio que se pode considerar o cúmulo do surrealismo político-diplomático.

    Ora meditem.

    No dia em que os órgãos de soberania comemoram o dia do país que andam a alienar a estranhos, entre assobios e apupos de parte dos populares presentes – o respeito esvaiu-se, mas também ninguém que não se dê ao respeito, pode esperar ser respeitado – aterrou em Lisboa a “Presidenta” do Brasil.

    Logo no dia em que se comemora um dos mais lídimos cultores da língua pátria, cai-nos em sorte um erro ortográfico…

    Bom, independentemente dos brasileiros gostarem de alçar a presidente pessoas menos recomendáveis para o cargo – como parece ser o caso – o facto é que a senhora aparece entre nós com esse título, e a título oficial. E pela primeira vez depois de ser eleita.

    Eis pois uma situação esdrúxula de todo: sabe-se à última da hora; o PR, o Governo, a AR, etc., estão todos em Elvas;[5] a senhora em vez de ter o PR a recebê-la, tem o MNE; havendo a festividade maior do País, a Presidente do Brasil – e digamos que não será o mesmo que ter por cá a mais alta figura do Burkina Fasso – não comparece à mesma, uma gafe inexplicável e inconcebível, a todos os títulos!

    E nem se digna colocar uma coroa de flores no túmulo de Camões, nos Jerónimos!

    E não comparece em Elvas porquê? A pergunta é mais que pertinente e óbvia e parece que ninguém se incomodou com isso. Não foi convidada? Não quis ir? Foi tudo feito em cima do joelho? Não tinha tempo para ir?

    Convenhamos que qualquer resposta é cada uma pior que a outra…

    A piorar as coisas, Dona Dilma ainda resolve receber o ex-Presidente Mário Soares e o líder do principal partido da oposição, antes de se encontrar oficialmente com os PR e PM, à revelia do protocolo de Estado, quer nacional quer internacional, numa atitude de afronta inqualificável.

    E a questão ainda se torna mais feia quando, aparentemente, a ex-revolucionária agora à frente de uma potência que virou capitalista, e a quem nunca se conheceu um gesto de simpatia por Portugal, fez um “tocar e andar” na Portela, para ir a uns saldos de empresas, que por cá se querem passar a trocos.

    Tudo selado em brindes sem lustre, entre o lustroso luxo da Ajuda!

    Pelos vistos estão todos bem uns para os outros.

    Alienam tudo estes desgraçados políticos que nos calharam na rifa eleitoral, entremeados por “inoculações” de entidades estranhas ao país, que fazem o Cristóvão de Moura parecer um menino de coro!

    É a EDP TAP, a RTP, a RDP, os CTT (!), etc., já falam na água – na água, ó pessoas da minha terra! Será que também vão querer que ponhamos as nossas mães e mulheres á venda?

    Também estarão a pensar aderir ao “Banco de Sementes” que se anda a preparar em Bruxelas, e que a ir para a frente, constituirá um dos mais notáveis instrumentos de escravidão jamais inventado?

    Infelizmente tudo o que descrevo dá bem o retrato em que caíu o nosso Portugal: uma verdadeira casa de passe política.

    Não é bonito de se dizer e é, seguramente, desagradável de ouvir. Sem embargo, representa a mais cristalina das verdades.

    Apetece dizer:

    “Mouros em terra, moradores às armas”!

 

 

 

                                                           João J. Brandão Ferreira

                                                              Oficial Piloto Aviador

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[1] Esta data tem a grande vantagem de ser o nosso “grito de liberdade”; tudo aquilo que se passou nas outras datas, limitou-se a reconhecer o que foi conseguido naquele dia. Aliás, só se reconhece o que já existe…

[2] Data, que é bom recordar, foi a escolhida para ser o nosso 1º feriado nacional, que o actual governo, em mais um acto de crime de lesa-Pátria, decidiu aleivosamente abolir. Uma acção miserável de bastardia política.

[3] O apoio prestado pelos Ramos das FA e GNR, não é prestado enquanto estruturas do Estado, mas sim como emanação da Nação em armas…

[4] Ponhamos as coisas em perspectiva: todos os portugueses são importantes; todas as profissões são úteis; todos os sectores da vida nacional concorrem, ou devem concorrer, para o engrandecimento da Nação, a harmonia e justiça social e o bem - estar da população. Mas se não houver compatriotas dispostos a lutar e morrer em defesa da comunidade, todo o esforço e obras dos restantes é vão; ou pode estar a um passo de o ser.

[5] Onde teria ficado bem uma palavra lembrando a portuguesíssima terra de Olivença, cativa de Espanha desde 1801.

JOÃO DUQUE (no expressso)

UMA MENTE BRILHANTE

João Pinto e Castro, um dos mais lúcidos e interessantes analistas da economia e da sociedade portuguesas, faleceu ontem, deixando um enorme vazio em todos quantos ele ajudou a compreender melhor o mundo e a ter esperança no futuro. Ao curvar-me respeitosa e solidariamente em sua memória, quero recordar, de forma especial, que Pinto e Castro fora recentemente eleito para o Conselho Consultivo da Faculdade de Direito de Lisboa e que me honrou com a sua colaboração no livro Troika Ano II, que coordenei.

No texto que, de seguida, se publica – um dos últimos que escreveu - podem-se encontrar todas as qualidades que lhe eram conhecidas.

À família, aos amigos, aos colaboradores e aos inúmeros admiradores quero assegurar que o seu exemplo não será esquecido.

 

Eduardo Paz Ferreira

Presidente do IDEFF

 

O TEXTO

 

OS TRABALHOS DE SÍSIFO 

 

João Pinto e Castro 

 

I

 

No início da Primavera de 2011, um vento de loucura assolou a sociedade portuguesa. Durante os meses seguintes, sucederam-se em catadupa decisões que, desafiando toda e qualquer racionalidade, conduziram o país para uma via perigosa e sem retorno.

Tudo começou com a recusa de uma proposta de ajuda financeira da União Europeia que, evitando o modelo já então aplicado na Grécia e na Irlanda, não só excluía imposições excessivamente duras como reservava para o governo português uma considerável de manobra.

Logo de seguida, a oposição, apoiada pelo grosso da comunicação social (e, muito em especial, pelos mais destacados comentadores económicos), declarou unilateralmente a bancarrota do país, reivindicando por decorrência a plenos pulmões um pedido urgente de resgate sem cuidar demasiado de saber que condições poderiam estar-lhe associadas. Satisfeita a exigência, as forças vivas estenderam uma passadeira vermelha e lançaram foguetes para receber as forças libertadoras da troika desembarcadas com pompa e circunstância no aeroporto da Portela.

Viu-se então um governo demissionário e fragilizado, que usualmente se deveria limitar a funções de gestão, forçado a negociar com a troika em vésperas de eleições antecipadas um acordo que evidentemente condicionaria a governação do país por muitos e muitos anos. Como se isso não bastasse, tanto a oposição como luminárias avulsas pressionaram a troika, pessoalmente ou através da comunicação social, a aplicar mais duras penas a este povo execrável que tão criminosamente se dedicara a viver acima das suas possibilidades.

Conhecido por fim o teor do memorando, foi muito aplaudida a competência dos técnicos alienígenas por, em poucos dias, terem sido capazes de arquitectar o programa de regeneração económica por que o país há décadas ansiava. Porém, não eram ainda decorridos três meses quando o novo primeiro ministro, entretanto eleito, com orgulho revelou ao mundo a sua intenção de agravar a dose da punição que nos fora infligida, indo, assim, “além da troika”.

Eis, porém, que, dois anos de recessão decorridos sobre a assinatura do acordo salvador, com uma mão à frente e um memorando atrás, o mesmíssimo país que há tão pouco tempo exultou com os termos da sua própria condenação, confuso com o rumo que as coisas tomaram, tenta perceber o que se passou e que futuro pode razoavelmente esperar.

 

II

 

Em Julho de 2011, um Portugal ansioso teve a honra de ser apresentado ao seu novo Ministro das Finanças. A postura hirta, o discurso arrastado, as olheiras cavadas – todos esses e ainda outros traços do seu aspecto e linguagem corporal foram na altura interpretados como outros tantos sinais de inquestionável génio. Depois, Gaspar chegava até nós vindo directamente do Olimpo da União Europeia e do Banco Centro Europeu, onde os deuses da política, da economia e da finança discutem gravemente e ponderadamente traçam os destinos dos metecos que todos nós somos.

Ainda não tivera tempo para aquecer o lugar, e já Vítor Gaspar identificara um (jamais cabalmente justificado) “desvio colossal” na execução orçamental de 2011, que justificou o anúncio de uma primeira e drástica punção sobre os subsídios de Natal dos trabalhadores por conta de outrem.

Para falar com franqueza, não era bem disso que se estava à espera. Uma boa parte da expectativa positiva em relação ao novo governo – e que aliás em muito facilitara a sua eleição – residia na crença generalizada de que a redução do défice se conseguiria sem dor para a população, nessa altura já muito martirizada pela conjugação dos efeitos da duríssima recessão de 2009 com as medidas de contenção orçamental aplicadas a partir de 2010.

Efectivamente, os partidos de direita, quando na oposição, haviam brandido repetidamente uma lista de medidas inscritas numa folhinha de papel A4 que permitiriam, pelo simples corte nas gorduras do estado (organismos supérfluos) e contracção dos consumos intermédios, eliminar milagrosamente o défice orçamental. Chegou a afirmar-se estarem identificadas oportunidades de redução de despesas do estado de valor equivalente a 4 a 5% do PIB – o que, só por si, resolveria o problema. Sucede que, não sendo isso verdade, o governo prontamente renegou todas as suas promessas eleitorais e foi à procura de outras alternativas, privilegiando designadamente a via do aumento indiscriminado da carga fiscal sobre tudo o que mexe.

Em 2011 e 2012, o governo propôs-se retirar da economia, sob a forma de impostos adicionais ou cortes na despesa pública, 18 mil milhões de euros; todavia, a redução efectiva do défice foi de apenas 5,8 mil milhões. Pelo caminho, desapareceram 12,2 mil milhões, o que dá uma ideia da ineficiência da via escolhida para reduzir o défice e travar o crescimento da dívida.

O que estes números revelam é que o agravamento da austeridade muito para além do que se encontrava previsto no memorando de entendimento inicial teve efeitos muito contraproducentes. Por um lado, mais impostos e menos despesa pública implicaram uma redução drástica do consumo interno e do investimento, o que, por sua vez, gerou menos receitas fiscais efectivas e mais despesas com subsídios de desemprego e outros encargos sociais. Por outro lado, a recessão induzida pelo estado reduziu a base tributária e, por conseguinte, a capacidade de o país pagar a sua dívida externa.

Ou seja, mesmo que aceitemos ignorar por instantes o cortejo de miséria induzida pela austeridade, o facto é que esta política económica nem sequer foi capaz de atingir os objectivos limitados que se propôs de reduzir significativamente o défice e travar o crescimento da dívida. Trata-se, pois, de um fracasso em toda a linha.

Retrospectivamente, até os mais crédulos entendem hoje que tudo recomendava Vítor Gaspar para ministro das finanças de Portugal, menos o seu currículo. Em primeiro lugar, jamais desempenhara qualquer tarefa executiva em toda a sua vida profissional, um óbice de monta para quem se propõe nada menos que reformar um estado e as suas finanças. Em segundo lugar, há um manifesto conflito de interesses na nomeação para principal interlocutor da troika de alguém que acima de tudo anseia ser bem visto pelo Banco Central Europeu e pela Comissão Europeia, instituições ao serviços das quais esteve e cuja ideologia assimilou ao longo de vários anos.

A contrário da Grécia, da Irlanda, da Espanha, da Itália ou de Chipre, Portugal tem um governo completamente alinhado com a troika, a sua doutrina e as suas exigências. Por isso mesmo, tem hoje, sem dúvida, o programa mais exigente de todos os que estão a ser aplicados a esse grupo de países.

 

III

 

A teoria da austeridade expansionista é o fundamento ideológico sobre o qual assentam as políticas económicas e financeiras impostas aos países sob assistência pela Comissão Europeia, pelo Banco Central Europeu e pelo Fundo Monetário Internacional.

Em Abril de 2012, dirigindo-se aos ministros da economia e das finanças da União Europeia, o economista de Harvard Alberto Alesina afirmou, invocando um estudo de 107 episódios de ajustamento fiscal que publicara no ano anterior, que cortes na despesa “grandes, credíveis e decisivos” foram frequentemente seguidos de períodos de crescimento rápido. O impacto dessas palavras pode ser avaliado pelo facto de terem sido citadas no comunicado final da referida reunião.

Instalou-se, assim, nos círculos mais influentes na definição das políticas europeias, a convicção de que a austeridade teria revelado no passado as suas virtualidades como estratégia mais indicada para superar a estagnação e promover o crescimento do que as políticas, alegadamente obsoletas, de estímulo à procura de inspiração keynesiana.

De uma forma apesar de tudo menos taxativa do que Alesina, também Carmen Reinhardt e Kenneth Rogoff incensaram as vantagens da austeridade quando os níveis de endividamento público ultrapassam um determinado patamar. Mais concretamente, indicaram no seu estudo Growth in Times of Debt de 2010 que, quando a dívida pública ultrapassa os 90% do produto, a taxa de crescimento da economia tende a ressentir-se, pelo que só a redução da dívida permite assegurar um crescimento sustentável.

As alegações de Alesina e de Reinhardt e Rogoff foram entretanto amplamente desacreditadas. No que toca ao estudo de Alesina, apenas 27 dos 107 episódios indicados desembocaram em processos de expansão, e isso deveu-se a uma combinação de desvalorizações cambiais com significativas descidas das taxas de juro, circunstâncias que, obviamente, não são relevantes para a presente situação dos países que integram a zona euro.

No caso das investigações de Reinhardt e Rogoff, para além de os autores jamais terem conseguido demonstrar o sentido da causalidade (é o endividamento que causa o baixo crescimento ou é o baixo crescimento que causa o endividamento?), descobriu-se recentemente que o trabalho por eles apresentado padecia de várias falhas graves, incluindo dados estatísticos errados, exclusão de alguns países e procedimentos de ponderação insustentáveis.

Entretanto, já Olivier Blanchard, economista principal do FMI, fizera acto de contrição no World Economic Outlook de 2012, ao reconhecer que a subestimação dos multiplicadores fiscais numa situação económica como a presente tivera como consequência a desvalorização dos efeitos devastadores das políticas de austeridade sobre o emprego que agora estamos a presenciar em toda a Europa, mas, principalmente, nos países sob assistência. Para concluir, Ashoka Mody, o economista do FMI responsável pela estruturação do programa de resgate da Irlanda, que entretanto abandonou a organização, declarou mais recentemente ter chegado à conclusão de que as teorias da “austeridade expansionista” devem ser consideradas completamente equivocadas e contraproducentes.

Como Paul Krugman escreveu, raramente uma teoria económica terá sido tão rápida e completamente testada e desacreditada pelos factos como esta. Apesar disso, escasseiam os sinais de uma inversão decidida da política económico-financeira na União Europeia. Merkel e Draghi acreditam basicamente naquilo que querem acreditar, e nem Lagarde nem Barroso parecem sentir-se embaraçados por produzirem frequentemente sobre o assunto declarações em absoluto contraditórias.

 

IV

 

Mau grado as aparências, a chamada crise das dívidas soberanas é, antes de mais, uma crise política, não uma crise económica ou financeira. O que está em jogo é nem mais nem menos que a afirmação da hegemonia indisputada da Alemanha sobre a Europa, à revelia dos tratados livremente assinados e das práticas de estabelecimento de consensos na União Europeia consolidadas ao longo de décadas.

Ao contrário dos EUA, a União Europeia não padece globalmente de desequilíbrios estruturais financeiros externos ou internos. Os problemas só emergem quando se decide dividir a União aos bocadinhos e começar a tratar as suas partes constituintes como situações isoladas sem relação umas com as outras. Foi isso que a Alemanha fez quando, na Primavera de 2010 decidiu, com o apoio do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia, que cada país deveria a partir de então tratar dos seus próprios problemas – chegando, na altura, ao ponto de rejeitar liminarmente a mera possibilidade de bail-out a um estado membro. Nesse preciso instante, os investidores descobriram que, ao contrário do que haviam acreditado, na zona euro não existia nenhum emprestador de última instância. Por inescapável decorrência lógica, começaram de pronto a crescer os spreads da dívida dos países em situação mais delicada.

Para sermos mais exactos, a situação presente na União Europeia resulta da conjugação de três circunstâncias que mutuamente se reforçam: a) a vontade de afirmação hegemónica política e económica da Alemanha em variante low-cost; b) a prevalência nos círculos mais influentes do poder monetário e financeiro europeu de doutrinas económicas obcecadas pela redução do peso do estado na economia; c) o empenho dos governos de muitos países europeus na condução de uma guerra social centrada no desmantelamento dos direitos e garantias sociais adquiridos desde a 2ª Guerra Mundial.

O que torna esta coligação particularmente poderosa é a impossibilidade prática de ela ser combatida pelos métodos tradicionais da luta política: não só o voto se tornou ineficaz para determinar as políticas que são aplicadas ao nível nacional, como as instâncias dominantes ao nível europeu (com destaque para o Banco Central Europeu) se revelam totalmente imunes à vontade dos cidadãos europeus. O tradicional “défice democrático” europeu alargou-se nestas circunstâncias de estado de excepção não declarado até quase atingir o carácter de uma tirania à escala continental tutelada pela Alemanha.

O euro não é uma zona monetária propriamente dita. Para que pudesse ser assim considerado teria que incluir uma união bancária, uma união fiscal e um banco central que funcionasse efectivamente como um emprestador de última instância. Na sua presente configuração, o euro funciona apenas e só como um sistema de paridades cambiais fixas que dificulta em extremo processos de ajustamento financeiros como o actual – mas isso é exactamente o que a Alemanha sempre desejou. A ambiguidade, durante tantos anos alimentada pelas instâncias comunitárias, foi finalmente desfeita em 2010. Agora, ao menos, ninguém pode fingir que não entende.

Pressionada pelo primeiro ministro italiano Mario Monti, Angela Merkel pareceu a dada altura aceitar o princípio da criação de uma zona bancária, para evitar que as eventuais crises de insolvência dos bancos ameacem a solvência dos países onde se localizam. Por outro lado, também aderiu passageiramente à ideia da união fiscal, não no sentido da emissão de euro-obrigações em condições bem definidas, mas na de impor a todos os estados membros a “regra de ouro” que os impede de apresentar défices orçamentais. Posteriormente, tendo a intervenção do Banco Central Europeu conseguido reduzir drasticamente os spreads das dívidas dos países em maiores dificuldades, Merkel decidiu unilateralmente adiar discussão de quaisquer transformações para 2014, depois das eleições legislativas alemãs. A Europa pode esperar

Se ninguém consegue arrancar à Alemanha um compromisso inequívoco com a constituição de uma zona monetária, menos sucesso ainda terá com o seu complemento indispensável que é a união política, ou seja, a criação de uma federação europeia com um governo que emane democraticamente de um parlamento europeu eleito pelos povos. A união política seria um embaraço para os planos de hegemonia da Alemanha, por isso nada sugere que seja uma perspectiva viável, até porque o Tribunal Constitucional da república federal já torceu o nariz a seu respeito.

Em conclusão, estaremos apenas a iludir-nos se colocarmos demasiadas esperanças nesse futuro risonho em que uma genuína zona monetária comum será finalmente complementada por uma federação democrática europeia. A manter-se o actual curso das coisas, a União Europeia que haverá nas próximas décadas será, mais coisa menos coisa, aquela que hoje há. Ponto final.

 

V

 

Sobrevive entre nós a poderosa ilusão de que, se Portugal cumprir persistente e obedientemente os compromissos assumidos perante a troika, mais cedo do que tarde o país libertar-se-á do presente espartilho e retomará o caminho da prosperidade.

Acrescentam alguns que, tendo já sido percorrido um caminho tão árduo (o governo pretende que dois terços do ajustamento estarão completados) seria absurdo desistirmos agora que a meta está à vista. Fazê-lo, argumentam, equivaleria a “morrer na praia”, sendo essa praia o chamado “regresso aos mercados”. Sucede que o que nos espera é o deserto e não a praia.

Nada de especial sucederá no dia em que, concluído o período de ajustamento, a troika deixa de visitar regularmente Portugal, porque, como já se tornou claro, a obtenção de financiamento externo depende integralmente da boa vontade do Banco Central Europeu, e esta só existirá se o governo do país continuar a obedecer aos ditames impostos pela União Europeia. 

Regressar aos mercados sob a tutela do Banco Central Europeu não só não resolverá nada, como, ainda por cima, tornará menos transparentes as condições associadas ao financiamento. Por outras palavras, neste momento todos sabemos o que nos foi imposto, porque estão escritos e são públicos os documentos que especificam as exigências. Ao contrário, quando desaparecer a troika, entraremos num quadro de maior arbitrariedade, dado que não só o BCE não tem que prestar contas perante nenhuma outra instância comunitária como pode recorrer a um simples e discreto telefonema para transmitir as suas ordens aos governos nacionais (como, de resto, já hoje acontece).

Por outras palavras, mesmo que tudo corra bem (ou seja, que completemos com distinção o processo de ajustamento), tudo correrá mal (isto é, não teremos avançado um milímetro em relação ao ponto em que hoje nos encontramos).

O Tratado Orçamental Europeu imposto em 2012 pela Alemanha como condição para viabilizar futuros aperfeiçoamentos do sistema monetário europeu tem duas consequências imediatas: a) prolonga no tempo a vigência das políticas de austeridade à escala continental; b) reduz drasticamente a margem de autonomia dos estados membros no que toca à sua política fiscal. Não só os países são proibidos de apresentarem défices anuais, como, no caso de Portugal, será necessário reduzir a dívida pública dos actuais 125% do PIB para 60% num horizonte de vinte anos. Por isso alguns responsáveis europeus começaram a falar de décadas de austeridade, com níveis permanentemente elevadíssimos de desemprego (particularmente de desemprego de longa duração e de desemprego jovem), como se se tratasse de algo perfeitamente normal e aceitável.

Os anos Gaspar caracterizam-se pela tentativa de instaurar duradouramente em Portugal um estado de excepção não declarado, como se torna evidente quando algumas vozes argumentam que a própria constituição deveria subordinar-se às imposições da troika. Ainda assim, estamos apenas na antecâmara de uma era de prolongada degradação social e política, num quadro geral de decadência e humilhação nacional.

Como Sísifo, estamos eternamente condenados a empurrar montanha acima um fardo insuportavelmente pesado para, chegados a cume, resvalarmos de volta ao ponto de partida e recomeçarmos o mesmo percurso. Em cada ciclo particular de esforço, não faltará quem nos assegure que estamos quase a chegar ao final das nossas penas. Porém, uma e outra vez, acabaremos por reconhecer a inutilidade dos sacrifícios.

Do modo como as coisas se apresentam, não parece haver lugar para nós dentro do euro.

 

Lisboa, 1 de Maio de 2013