DESCARAMENTO

No seu fontismo maneirinho, a presidente da Câmara de Ponta Delgada acusa repetidamente o Governo Regional de não ter adjudicado o projecto SCUTs a empresas sediadas nos Açores.
Conhecendo perfeitamente a regras da União Europeia para concursos públicos de tal investimento, a Berta Cabral importa menos passear a sua aparente ignorância na matéria do que assumir o seu despeito na realização de uma obra que não é dela nem tão pouco para a sua envergadura.
É sabido que, quando medíocre, a oposição prefere sustentar um problema do que apreciar o governo a resolvê-lo. Mas eu não vou por aí, pergunto-me apenas porque raio é que a intenção da presidente da Câmara de Ponta Delgada na criação de mais emprego não se aplica à precoce e natalícia empreitada de iluminação das artérias desta cidade que, como se sabe, foi entregue de mão beijada a uma empresa madeirense?
É que não basta o descaramento de acusar o pó na soleira da porta do vizinho quando se tem toda a casa por varrer.

Verdes às pontinhas

Deve ter corado de vergonha o “Pontinhas” quando leu, como nós, nos jornais da semana passada, que a autarquia de Ponta Delgada, se tinha esquecido de duas viaturas pesadas de recolha de lixo no antigo parque de máquinas.
Agora ficam todos os munícipes e o “Pontinhas” (também, certamente) à espera que sejam apuradas responsabilidades e depois disso como uma “onda” as mesmas sejam explicadas aos moradores deste concelho (feliz).
Corou de vergonha nesse dia, mas já tinha ficado verde de náuseas uns dias antes quando, ao início da noite, foi dar um arejo pelo centro histórico e deu por si atrás do camião do lixo que espalhava o seu intenso “perfume” por toda a rua Machado do Santos e áreas circundantes.
O "Pontinhas" ainda pensou que essa ideia de recolher o lixo no centro quando as pessoas ainda andam pelas ruas, ou quando os turistas ainda comem nas esplanadas, fosse lá da senhora do Porto que recebeu uns dinheiros da autarquia para prestar serviços na campanha promocional do comércio tradicional, mas não encontrou rasto. Nem da senhora, nem do dinheiro, nem da campanha. É um paraíso sofisticado o nosso município… desde que não seja necessário utilizar as narinas e mais qualquer coisa.
Adiante. Assunto que não tem a ver com o "Pontinhas", mas que bem podia ser entendido como uma espécie de “políticos às pontinhas” – esses seres sempre tão prontos para a trica partidária e para espalhar boatos – é o da reacção do PSD/Açores ao anúncio da publicação das novas obrigações de serviço público.
Então não é que – palavras não eram ditas – e já estava o PSD/Açores – em pontinhas – a tentar desmerecer a notícia? É. E foi o que se viu.
Uma vez que fosse (tendo como exemplo, se calhar, a vereação socialista do PS/A na Câmara Municipal e a tomada de posição pública sobre o orçamento da autarquia), o PSD/Açores podia ter aplaudido a conquista, que a “casa” não vinha a praça.
Mas, não. Nem o bem dos açorianos satisfaz este PSD/Açores. Não percebem que o que está em causa é uma maior flexibilidade para as tarifas, que vai permitir que os açorianos possam ter a possibilidade de viajar com tarifas promocionais de 100 euros, em média.
A função do Governo dos Açores, nesta matéria, é esta: criar condições para que as companhias operem com vantagens para os passageiros, num modelo flexível que não existia nos Açores.
Do maior partido da oposição espera-se que não fique agarrado ao tempo que já lá foi, que não sucumba à política(zinha) de diz que disse e que assuma, de uma vez por todas, que os Açores estão à frente, estão primeiro e são a força motriz do nosso desenvolvimento. Como fazer? Apresentando propostas concretas, discutindo ideias e não pessoas e enredos.
Por último e porque o tempo é frio, recomendo (sem pejos) a leitura da nova obra de António Lobo Antunes: “Sôbolos Rios que vão”. Vou na página 47. O livro tem 199 páginas.É dos seus livros, um dos mais pequenos e fala da vida, da gente e desta coisa que é (ou devia ser) viver por conta própria.

Tempestade Perfeita II

Em semana de negociações tendo em vista a aprovação do Orçamento de Estado para 2011, convém perceber o que está em causa para o país.

Os mercados internacionais nos últimos cinco meses apontaram as suas baterias para Portugal, Irlanda e Espanha, fazendo com que o custo que os Estados se endividam nestes mesmos mercados seja quase proibitivo. Mais grave do que isto é o facto, destes países, por alguns momentos, terem tido mesmo dificuldades de arranjar financiamento no exterior para os seus deficits.

Na prática, fruto da desconfiança instalada e instigada sobre a nossa economia, para ganhar dinheiro, os mercados internacionais subiram as taxas de juros sabendo que Portugal, devido à sua necessidade de financiamento, pagaria praticamente qualquer taxa. Com este estrangulamento ao crédito do nosso país, a nossa banca também começou a ter dificuldades em se financiar, fazendo reflectir esta dificuldade nas restrições ao crédito das empresas portuguesas. Ou seja, menos credito ao país, menos crédito à banca, menos crédito às empresas e aos empresários, muito menos investimento público e privado, levando-nos no mínimo à paralisação económica do país e a recessão.

Com este tipo de problema de credibilidade nos mercados internacionais, importa passar, imediatamente, a imagem de que estamos a resolver os problemas do endividamento público e privado do país. Mas para isso, precisamos de um Orçamento de Estado que verdadeiramente corte na despesa, aumente a receita, estimule as exportações e substitua importações. Ora é impossível isto acontecer sem que as pessoas e a economia sintam inúmeras dificuldades e algum sentimento de injustiça, pois será necessário aumentar impostos e diminuir salários, sem penalizar excessivamente as empresas de base exportadora e o sector da banca que financiará o investimento privado.

Não se trata, portanto, de um documento que seja no seu conteúdo justo à primeira vista, mas sim necessário e fundamental para salvar a economia portuguesa do descrédito nos mercados internacionais.

Mas sendo a aprovação do Orçamento de Estado essencial, por si só, não será suficiente para ultrapassarmos a crise em que vivemos. A manutenção das taxas de juro de referência nos valores actuais é fundamental para a manutenção das despesas correntes das famílias e para estimular o investimento dos empresários.

A meu ver com a possibilidade da taxa de inflação disparar na Alemanha, obrigando à subida das taxas de juro em toda a zona euro, aliado ao facto de podermos ter um Orçamento de Estado rejeitado ou “mal amanhado” devido ao falhanço das negociações entre PS e PSD, poderá levar-nos a um cenário de “Tempestade Perfeita” que a economia portuguesa dificilmente sobrevirá.

Urge portanto, chegar a acordo para um bom Orçamento de Estado que satisfaça os mercados internacionais, custe o que custar e a partir daí pressionar a União Europeia a regular o funcionamento do mercado financeiro e a mudar a política gestão de taxas de juro do Banco Central Europeu, de preocupação exclusiva com a taxa de inflação da zona euro, para uma preocupação com o crescimento harmónico das economias dos Estados Membros.

A responsabilidade do que está em causa é gigantesca. Não é mais nem menos do que o futuro do nosso país e do próprio desenvolvimento do projecto europeu. Ao pé disto, qualquer discussão paralela e partidária do caso do “suposto” gasto excessivo em “A” ou em “B” ou do “leite achocolatado” é imprudente, irrelevante e ridícula.

Medidas de austeridade e os Açores

Na última sexta-feira à noite foi entregue na Assembleia da República o Orçamento de Estado para o ano de 2011. Este documento de austeridade apresenta um conjunto de medidas que vão obrigar todos os portugueses, sobretudo os da classe média, a um esforço acrescido para salvar o país da bancarrota e da intervenção do Fundo Monetário Internacional.

Muitos poderão perguntar pela razão pela qual chegamos a esta situação tão difícil de quase emergência nacional. Alguns mais desonestos, poderão afirmar, que se deve ao insucesso das políticas de governo de José Sócrates. Outros, afirmam, convictamente, que se deve à falta de liderança que existe na União Europeia, fatalmente submissa à Alemanha, que aplica a receita do corte no défice a eito, sem olhar para as especificidades de cada país.

De facto, alguém deve explicar ao país o porquê e para quê iremos passar por este autentico depauperamento da classe média portuguesa. Mas devemos ter esta discussão com calma e racionalidade, sem ódio de classe, como o PCP tanto apregoa, tendo a noção de que não há verdades absolutas e sem embarcar na repetição de banalidades desprovidas de qualquer rigor científico, como são aquelas que são referidas, constantemente, por uma panóplia de comentadores televisivos extremamente vaidosos e muito preguiçosos nas suas avaliações.

Na minha opinião deve ser explicado aos portugueses que esta crise económica e financeira, provinda da Europa e dos Estados Unidos, surge em Portugal num período em que o Governo maioritário de José Sócrates tentava diminuir o défice das contas públicas e por a economia a crescer à custa das exportações (défice de 2008 foi cerca de 2,8% do PIB). Em 2009, o FMI os EUA e a União Europeia, instigavam os países a intervirem nas respectivas economias de forma a salvaguardarem as empresas e o emprego. Em Portugal este conselho foi seguido à risca, tendo passado e ainda bem, fruto do investimento o défice das contas públicas de 2,4% do PIB em 2008 para 9,4% do PIB em 2009.

Apesar de algumas dificuldades a economia portuguesa em 2010 reagiu bem ao estímulo económico do Estado, tendo as exportações portuguesas aumentado significativamente e o desemprego aparentemente estabilizado. Mesmo assim, com sinais de inversão do ciclo económico, as despesas sociais continuaram devido ao facto de o crescimento económico demorar a iniciar a criação de emprego.

Mas a meu ver, o grande problema para Portugal inicia-se com a falência da Grécia e com facto de se ter provado que tinha enganado a maior parte dos organismos internacionais que fiscalizavam as suas contas. A partir daí a desconfiança generalizou-se nos mercados internacionais que emprestavam dinheiro a países com economias mais débeis como Portugal, Irlanda e Espanha obrigando-os a pagar muito mais pelo custo do dinheiro que precisavam para estimular a sua economia. A Alemanha após salvar a Grécia da emergência que vivia, viu-se no risco de ter de sustentar também a falência destes três países, o que motivou que fossem iniciadas um conjunto de medidas e de regras de austeridade que garantissem que nenhuma das economias mais débeis pudesse entrar em incumprimento.

Ora Portugal, uma economia ainda muito débil e com problemas estruturais no seu tecido produtivo, após o aumento do investimento público e das despesas sociais, não estava preparado para uma tão forte contracção da despesa pública. Para além disso, a União Europeia aumentou o perímetro do défice português, ou seja, passou a contabilizar, finalmente, alguma desorçamentação que era feita em algum sector empresarial do estado.

Só assim se justifica, a gravidade das medidas tomadas para este ano e para o ano de 2011, que tanto poderão por em risco o crescimento económico.

Nos Açores, fruto de uma gestão cuidadosa e difícil das contas públicas que nos levou a inúmeros anos sem défice das contas públicas regionais e a uma convergência de 4 pontos percentuais com o PIB médio da União Europeia em 2007, em princípio poderemos esperar que as dificuldades nos atinjam em menor grau.

Apesar de sermos obrigados a aplicar a maior parte das medidas aprovadas na República, o Governo dos Açores já anunciou está a aprontar medidas compensatórias no Plano e no Orçamento da Região destinadas a apoiar as famílias e a economia.

müz´ka

Recuperar Ponta Delgada

Bem sabemos que estamos todos em crise económica e financeira e que os bens públicos são cada vez mais escassos. Mas é por isso mesmo que é cada vez mais importante saber afectar os recursos disponíveis para investimentos e funções verdadeiramente reprodutivos.

No concelho de Ponta Delgada, não é preciso ser um génio para perceber a prioridade no investimento. Basta passar pelo centro histórico e falarmos com alguns comerciantes. A primeira coisa que me dizem é a frase recorrente mas certeira: “os senhores têm de andar mais vezes junto das pessoas, cá por baixo, para ver e sentir os nossos problemas.” São necessários segundos apenas, porém, para apreender o cenário: o Centro Histórico de Ponta Delgada está com grandes dificuldades de sobrevivência. Como se já não bastassem as consequências da crise nos consumos das famílias, não há estímulo de qualquer tipo à permanência ou residência no centro urbano.

O estacionamento subterrâneo está praticamente (inacreditavelmente) todo concentrado no lado nascente da avenida marginal; o restante estacionamento é acintosamente caro e está desligado do comércio tradicional; não há qualquer tipo de protecção da chuva para os transeuntes; há dezenas de edifícios devolutos como fantasmagorias que repelem e perigam a circulação das pessoas; os transportes públicos são desfasados dos ciclos do comércio; a sinalização vertical para os peões que indique restaurantes, hotéis, zonas de interesse histórico, pura e simplesmente não existe; a iluminação pública em certas zonas da cidade lembra o cenário de um filme de suspense.

Que faz a Câmara Municipal de Ponta Delgada?

Numa gestão de “outro tempo”, preocupa-se em gastar em festas que não trazem efeito multiplicador do rendimento, nem para os comerciantes, nem para o turismo (veja-se como exemplo as “festas” do Campo de São Francisco). A Câmara, numa ridícula obsessão pelo “aparecer”, condecora, altera a toponímia, entretém-se a aborrecer o governo ou a divulgar em cansativas conferências de imprensa minudências ou exposições culturais com a mesma pompa que se justificaria se estivesse a apresentar programas de investimentos e de reactivação económica.

Mas há outra face desta (in)acção, que é terrivelmmente prejudicial. A Câmara, deve dinheiro a quase tudo que é fornecedor, desde empresas, vitimas do tão falado faseamento de obras públicas municipais, ao simples fornecedor de tintas ou de produtos de higiene. Estes empresários e comerciantes, que têm medo de abrir a boca, pois podem passar para o fim da lista de pagamentos da câmara. Outros dizem-me que, por exemplo, as exigências de áreas comerciais, em blocos de apartamentos, são exageradamente absurdas, comprometendo ao mesmo tempo a viabilidade.

É urgente reorientar recursos para Recuperar Ponta Delgada da situação de degradação que começa a encontrar-se. O P.S. fez um conjunto de 25 propostas à líder local do município e à Câmara de Comercio e Indústria de Ponta Delgada, no sentido de iniciarmos, com premência, um plano de relançamento do Comércio Tradicional do Centro Histórico de Ponta Delgada.

Nestas medidas, orientadas em três eixos, Marketing e Promoção, Benefícios em Taxas, Licenças e Impostos e Dinamização e Modernização, destaco propostas que vão desde a criação de uma marca “Comércio Tradicional” com um cartão de descontos e benefícios, como por exemplo no estacionamento, à criação de um ou mais ATL, para que os pais possam deixar os seus filhos enquanto vão às compras, e um programa que obriga a autarquia a pagar, finalmente, aos fornecedores dentro do limite de 60 dias que a lei permite.

Não é tudo, mas já era bom. Se a Câmara quisesse ouvir…

Citação importante

"Eu vinha para a vida e dão-me dias
Reduzida ao relógio a aventura
eu próprio me despeço da lonjura
e troco por desastres alegrias
(…)"

Ruy Belo

Homem de Palavra[s]

Um País de Incertezas

No passado dia 30 de Setembro o país assistiu, quase incrédulo, ao pacote de austeridade anunciado pelo Primeiro-ministro José Sócrates. As medidas duras apresentadas, são a meu ver, transversais a toda a sociedade, necessárias em alguns casos e exageradas em outros casos específicos.

O país, como de costume e desta vez com alguma razão, entrou em histeria colectiva, com os comentadores televisivos peritos em economia na frente da manifestação, com a faca afiada, pronta a ser desferida sobre o pescoço do Ministro Teixeira dos Santos.

Tentei, ansiosamente, perceber se as medidas apresentadas eram mesmo necessárias, face à situação que o país atravessa ou até se existiriam outras, que pudessem ser aplicadas, com igual efeito, sem penalizar mais a vida dos portugueses. Mudei constantemente o canal da minha televisão à espera de uma análise mais exaustiva, de quais as reais consequências sociais das medidas, qual o seu efeito sobre o crescimento económico e o que fazer se a economia entrar em recessão profunda, com o Estado sem possibilidade intervir?

O mais inacreditável foi o facto de alguns estarem mais preocupados em saber se o Governo se enganou, se o PSD foi demasiado inflexível nas suas declarações sobre os impostos, ou se o CDS/PP poderá viabilizar o orçamento. É caso para dizer: Está tudo louco! O que é que interessa agora se o Governo se enganou ou o PSD foi inflexível. É impensável ficar sem governo numa altura em que o país está a “arder”.

Este é um momento para contribuir para a resolução do problema, em união, sem “politiquices” e sem ambições pessoais obscuras.

Da minha parte, deixo aqui algumas dúvidas pessoais sobre os números e medidas apresentadas pelo Governo.

Em meados deste ano, o Governo conjuntamente com o PSD, apresentou um pacote de medidas de austeridade, conhecido como PEC II, com o objectivo de reduzir o défice do estado para 7,3% do PIB.

Este pacote previa uma redução na despesa pública e aumento da receita do Estado na ordem dos 2000 milhões de euros, se não contarmos com cerca de 6000 milhões de euros previstos em privatizações até 2013. Tendo em conta que a execução da receita orçamentada decorreu, segundo o Secretário de Estado do Tesouro, “acima do previsto” e que o PIB cresceu acima também do previsto no Orçamento de Estado e que foram congelados alguns salários e investimentos, caso não existisse uma variação muito grande na despesa pública, facilmente se atingiria o défice previsto de 7,3%. Ora, segundo as declarações do Primeiro-ministro, para além dos 2000 milhões de euros previstos no PEC II, o Estado precisou, só para este ano, de mais de 2600 milhões de euros, do fundo de pensões da Portugal Telecom, de eliminar o aumento extraordinário de 25% do abono de família nos 1.º e 2.º escalões e eliminação dos 4.º e 5.º escalões desta prestação, de reduzir as ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções, eliminando a acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de aposentação, de reduzir as despesas com medicamentos e meios complementares de diagnóstico no âmbito do SNS e redução dos encargos com a ADSE, de congelar as admissões e reduzir o número de contratados, reduzir as despesas de investimento, de aumentar as taxas em vários serviços públicos designadamente nos sectores da justiça e da administração interna e de aumentar em 1 p.p. a contribuição dos trabalhadores para a CGA.

Há qualquer coisa de muito errada nestes números, para 2010, pois o que nos está a ser dito é que as necessidades de financiamento do Orçamento de Estado, desde Junho, mais do que duplicaram devido ao aumento da despesa pública, algo que sinceramente duvido, mesmo com a entrada na rubrica despesa da conta dos submarinos comprados por Paulo Portas.

Na prática, sem os dados da execução orçamental de 2010, é impossível saber o grau de emergência das contas públicas portuguesas, nem saber se as medidas recessivas, como o aumento do IVA em 2 pontos seriam mesmo necessárias.

On rit encore

Bienvenue en mon cirque
Mon cabaret du ridicule
Ce soir, vous faites l’homme fort
Et moi, je joue les funambules

L’homme fort, sachez
Doit d’abord avoir l’air de faire
Un grand effort en silence
Il danse tout seul avec la mort

Nous sommes d’ici
Nous sommes gentils bien sur
Nous sommes plus forts plus forts que la nature nature
Nos avancions rayonnant
D’optimisme et d’amour
Qu’on a tout vu, tout vu
Et on rit encore encore

Et cependant je continue
Moi à risquer ce qui bouge dans mon ventre
Vous êtes si stoïque
Et moi si imprudente

C’est si burlesque
Si pittoresque
L’homme fort et la jeune funambule
Jouant à la cachette dans un hôtel qui brule

Nous sommes d’ici
Nous sommes gentils bien sur
Nous sommes plus forts plus forts que la nature nature
Nous avancions rayonnant
D’optimisme et d’amour
Qu’on a tout vu, tout vu
Et on rit encore encore

Lhasa et Arthur H