Roberto Feith: "O jogo da pirataria"

O seguinte -- excelente -- artigo de Roberto Feith foi publicado ontem na seção "Opinião" de O Globo:


O Globo, 27 de fevereiro de 2012

O jogo da pirataria

ROBERTO FEITH Desinformação pode ser imoral, mas funciona. Este fato ficou evidente na recente ofensiva de Google, Yahoo, You-Tube e outros gigantes agregadores de conteúdo contra projetos de lei que combatem a pirataria digital nos Estados Unidos, Espanha e outros países europeus.

A desinformação, neste caso, está em dizer que estes projetos de lei representam uma ameaça à liberdade de expressão. Isto equivale a um político corrupto no Brasil protestar que a lei da Ficha Limpa seria uma ameaça às liberdades civis.

Metáforas à parte, há três aspectos da campanha coordenada dos gigantes da internet contra as leis antipirataria que merecem uma reflexão:

A primeira é o estranho paradoxo de as mesmas empresas repetidamente flagradas secretamente violando a privacidade dos seus milhões de usuários assumirem o papel de paladinos da liberdade.

A segunda são as declarações indignadas destas corporações de que leis antipirataria equivalem à “censura”, expressão que evoca a atuação repressiva dos regimes ditatoriais do Irã e da China na internet. Mas desde quando é “censura” a ação de um juiz de direito numa sociedade democrática, tomada após ouvir os argumentos das partes e considerar as evidências do caso?

E a terceira, e mais instigante, é o fato singelo de que, na campanha dos gigantes da internet contra as leis antipirataria, nunca é mencionado que algumas destas mesmas empresas indiretamente faturam centenas de milhões de dólares com a pirataria.

É isto mesmo. Google, Yahoo e outros agregadores se apropriam indiretamente do trabalho de atores, diretores, jornalistas, compositores, cantores, produtores, escritores e editores para faturar com publicidade.

Esta afirmativa pode parecer extrema. Afinal, será que Sergey Brin e Larry Page, os jovens bilionários que criaram o Google com o genial slogan “do no evil”, seriam capazes de tamanha desfaçatez?

Esta é a deixa para a entrada em cena de um personagem que surgiu do anonimato nas últimas semanas: Kim Dotcom, criador do site de armazenamento e distribuição de conteúdo, especialmente conteúdo pirata, Megaupload.

Dotcom foi preso em janeiro na sua mansão na Nova Zelândia. Com seus helicópteros, coleção de carros de luxo e dezenas de milhões de dólares, ele representa o lado escondido da distribuição gratuita do trabalho de terceiros pela internet.

Ao contrário do estereótipo difundido por alguns, a distribuição ilegal via internet não é obra de jovens libertários compartilhando arquivos com amigos — isto é tão somente um proverbial boi de piranha. A pirataria na realidade é fruto do trabalho de Kim Dotcom e outros como ele, que vendem espaço publicitário aproveitando o tráfego de internautas gerado pelas descargas ilegais; assim, protegidos por uma suposta defesa da liberdade de expressão, ficam milionários explorando o trabalho de uns e a ingenuidade de outros.

E onde figuram Sergey Brin e Larry Page neste cenário? Google não oferece diretamente filmes e livros piratas. Mas o Megaupload não tem funcionários vendendo publicidade mundo afora. A publicidade veiculada no Megaupload e outros sites de descarga ilegal é distribuída pelas plataformas de mídia oferecidas pelos grandes agregadores da internet, tais como a Google Adwords. Para cada milhão de dólares dos anunciantes faturado pelo Megaupload, outros tantos são depositados nas contas dos agregadores. Para escritores, compositores, atores, diretores, músicos — zero.

O Megaupload não é o único site que fatura com o tráfego ilegal. Existem dezenas de outros. Mais de 90% das descargas piratas de livros brasileiros se originam no site americano 4shared, que, em parceria com os agregadores, fatura alto se apropriando do trabalho de escritores brasileiros.

O uso demagógico da defesa da liberdade de expressão atrasou a aprovação das leis antipirataria nos parlamentos dos Estados Unidos e da Europa. Mas, inevitavelmente, estas leis serão aprovadas porque são fundamentais para a continuidade da produção intelectual, cultural, científica e jornalística. E, sim, para preservar a genuína diversidade e liberdade de expressão.

A sociedade e o legislativo brasileiro não podem ignorar esta questão. Se cederem à pressão da desinformação em prol da impunidade dos piratas, a produção cultural e científica nacional vai definhar e crescerá o consumo no Brasil da produção cultural, jornalística e científica estrangeira, devidamente protegida pela lei nos seus países de origem.

Se este triste destino ocorrer, periga o Kim Dotcom se mudar para cá se conseguir se
livrar das acusações a que responde na Justiça da Nova Zelândia.

ROBERTO FEITH é jornalista e editor de livros.