OBRAR E ANDAR EM LISBOA

"Leilani Farha é Relatora Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) e esteve em Portugal com a missão de avaliar o impacto das medidas de austeridade nas populações vulneráveis. Foi às “ilhas” do Porto, ao bairro 6 de Maio (Amadora) ou ao bairro da Torre (Loures) “onde não há luz há dois meses” e onde “a comunidade cigana também não tem água”, conta. “Vivem no escuro. E estava tão escuro. Vivem com lixo ao lado. São condições muito, muito duras”, confessa a também directora-executiva da ONG Canada without Poverty." - aqui

Não houve, seguramente, intenção irónica na quase coincidência da publicação, ontem, da entrevista do Público a Leilani Farha - "Relatora da ONU sobre habitação em Portugal: “Algumas das condições que vi são deploráveis” - e a notícia que correu mundo no mesmo dia do juramento de António Guterres como Secretário-Geral das Nações Unidas a partir de do próximo 1 de Janeiro. Nem a exposição de uma vergonha empalidece minimamente o esplendor da outra. Mas o contraste evidencia-se.

Lisboa está há largos meses enredada em obras que, pelos vistos, muitos aplaudem, a maioria resigna-se e outros, entre os quais me incluo, considera, na sua maior parte uma campanha para sustentar uma política de fachada. Reduziram faixas de rodagem no eixo central da cidade para encaixar canteiros de relva ou heras que a secura do verão e as limitações do orçamento acabarão por impor o que impõem a outros espaços mal mantidos e, não raramente, mal limpos. É a política nacional de obrar de andar. Mas obrar onde obrar enche o olho porque as mazelas nas zonas marginais varre-as a vereação, esta e as outras, para debaixo da câmara.

Estamos a cerca de um ano das próximas eleições municipais e a eleição do actual presidente parece tacitamente aceite pelos partidos da oposição, um porque ainda não tem candidato, outro porque, sem coligação a candidata concorre para o concurso dos outdoors. 

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Do Teatro Aberto, uma obra construída pela C M Lisboa, acabo de receber uma informação que revolta quem gosta das artes do teatro. Transcrevo:

"Informamos os nossos espectadores que a zona de estacionamento 023, onde está o edifício do Teatro Aberto, mudou de horário e tarifário passando a zona vermelha paga até às 01 h do dia seguinte. Estamos a trabalhar para reverter esta decisão que sabemos de grande transtorno para os nossos espectadores. Contudo, não podíamos deixar de chamar a atenção para esta alteração inesperada que esperamos ver anulada com a maior brevidade"

São poucos os portugueses que gostam de teatro. É lamentável, mas é verdade.
São poucos os votos.
Serão tão aliciantes as receitas que a Câmara espera cobrar naquela reduzida zona vermelha? 

ILUSIONISMO*

Vi o programa da RTP por mero acaso.

Acontece que estava programada para as 11 da noite, salvo erro, a transmissão de um filme sobre ilusionismo, e deparei-me com as águas do Tua a correr para a barragem. E vi a reportagem - Mota Engil no Vale do Tua - que motivou este apontamento.

Leio o seu comentário, percebo a ironia, mas não sendo propenso a teorias conspirativas, pareceu-me que as primeiras referências feitas no programa à sua pessoa são elogiosas: conseguiu que a oposição inicial da UNESCO ao prosseguimento da barragem fosse removida.

Só depois é afirmado que "Logo que terminou esta negociação, Seixas da Costa foi contratado por esta empresa do norte e é hoje consultor da Mota Engil para África. Há três meses, o embaixador tornou-se também colaborador de uma das empresas da concessionária da barragem, a EDP Renováveis. Paulo Portas seguiu-lhe o exemplo e é agora consultor da Mota Engil para a América Latina."

Não lhe vou perguntar se o que atrás se afirma é uma verdade ou uma infâmia porque a sua biografia publicada é elucidativa. 

Só não percebo quem é que nas interligações do programa é o reaccionário da sua história castrense.

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* Comentário colocado aqui, e que, talvez por dificuldades técnicas, não mereceu publicação, até agora.

O JOGO DA CABRA CEGA

Continua imparável.
Ontem, "foram detidos o empresário José Veiga, conhecido pelas ligações ao futebol e Paulo Santana Lopes, irmão do ex-primeiro-ministro e atual provedor da Santa Casa da Misericórdia, por crimes de natureza fiscal." cf. aqui. Foi também detida no âmbito deste processo uma advogada de Cascais que actuaria como testa de ferro do gang.

Curiosamente, 

"José Eduardo Martins, ex-secretário de Estado e ex-deputado do PSD, revelou, esta quarta-feira, que foi detido e levado para uma cela por ter faltado a uma diligência em que seria ouvido como vítima no assalto à sua casa de férias, em Grândola." - cf. aqui

Noutro jogo,

"Um homem estava acusado de 50 crimes de abuso sexual de crianças agravado, de que fora vítima um neto, em 2013. Mas o Tribunal entendeu que não ficou provado o número de vezes que, "durante os banhos", o indivíduo praticou o "ato sexual de relevo" em causa, e condenou-o por um crime de abuso sexual agravado (por se tratar do avô) de trato sucessivo." E, cf. aqui, mandou-o em liberdade, em nome do povo.
Como é de direito.

UTENTES DA A 26

Um dos monumentos à irresponsabilidade, e, muito provavelmente, ao concluio e à corrupção, são os pilares que se erguem na planície alentejana perante quem sai da A2 a caminho de Beja. Vd. reportagem da RTP aqui.

Foram as estimativas de tráfego subornadas apenas neste caso?

De modo algum.

A A26 ficou-se pelos pilares, que um ou outro casal de cegonhas aproveita para montar casa, porque arrancou quando já era nítido o refluxo da maré de crédito importado pela banca, sustentado em projectos de ilusionistas. 

Alguém foi responsabilizado pelos truques? Ninguém. Nunca.

AO FUNDO!

Bagão Félix comentava há dias, vd. aqui, que "a Segurança Social transformou-se na cortesã do reino". Não me parece que a imagem seja a adequada, das suas relações com os homens da corte retiravam as cortesãs as suas vantagens. Das relações do Orçamento da Segurança Social com o Orçamento do Estado, desde há várias décadas a esta parte, têm os sucessivos governos disfarçadamente usado e abusado da complacência do primeiro para tapar os buracos por eles abertos no segundo. 

Agora, nos seus anúncios de programa eleitoral para as próximas legislativas, propõe-se o PS usar os fundos da Segurança Social para financiar projectos de reabilitação urbana para, segundo eles, reactivar a economia, aumentar o emprego, aumentar as contribuições para a segurança social e reduzir o desemprego e os concomitantes subsídios. Tudo vantagens, segundo os proponentes. 

O que o programa não diz é como serão, se forem, reembolsados os  fundos desviados se as contas vierem a demonstrar-se erradas.

E depois clamam que a situação da Segurança Social está insustentável!

SEM DONO, ABANDONADOS

Lia-se no Negócios on line de ontem que o  "Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana propõe na "Estratégia Nacional para a Habitação" que o Estado tome posse dos prédios urbanos abandonados pertencentes a muitos donos".

Tenho anotado neste caderno dezenas de apontamentos sobre o tema. Que o IHRU coloque no seu documento de estratégia uma medida que venho anotando há muito só pode merecer o aplauso de quem gostaria de ver menos ruínas à sua volta. Mas anda tanta gente, supostamente responsável, há tanto tempo a anunciar propósitos e medidas de reabilitação urbana com resultados tão escassos, que cada novo anúncio parece irremediavelmente desacreditado.

Suspeito que contra esta proposta do IHRU, e mesmo antes que ela seja acolhida em lei, já se estejam a levantar obstáculos múltiplos em nome do sacrossanto direito de propriedade. Sem o acordo conjunto de uma maioria absoluta no parlamento, uma proposta destas não será concretizada ou será concretizada em parte mínima. Sem leis que, por um lado, imponham o esclarecimento dos direitos de propriedade sobre os prédios degradados e abandonados e, por outro, penalizem a propriedade degradada e expectante, nunca poderá haver a reabilitação urbana que se precisa por múltiplas razões.

A intervenção do Estado é fundamental e esta proposta do IHRU adequada mas a AR que aprovar as leis necessárias não pode ignorar que o maior proprietário de prédios abandonados é o Estado e que não deve o Estado aumentar esse parque degradado. O Estado deve tomar posse das propriedades abandonadas para imediatamente as colocar à venda, em hasta pública, sujeita a caderno de encargos de compromisso de reabilitação do comprador, entregando o valor da venda, deduzidos os custos de intervenção, aos que comprovadamente se reclamarem herdeiros.

E vender também, sujeito a condições idênticas, os prédios degradados e abandonados pertencentes ao domínio público.

COSTA, LISBOA E BENFICA

Quando o então primeiro-ministro Guterres precisou de um voto para fazer passar na AR o rectificativo ao OE 2001 foi comprá-lo a Ponte de Lima: "Eram 13.40 do dia 28 de Novembro de 2001 quando o segundo Orçamento rectificativo foi viabilizado. O PS não tinha maioria, mas Daniel Campelo, deputado independente (já em ruptura com o CDS na sequência de ter votado com os socialistas no Orçamento do "Queijo Limiano") acabou por viabilizar esta alteração ao abster-se" - vd. aqui. 

Hoje noticia o Expresso que "o PS tem em marcha um plano B para governar a capital sem os votos dos Cidadãos por Lisboa (CpL), liderados por Helena Roseta, decisivos para a maioria na Assembleia Municipal, ... que prometem votar contra a isenção de taxas urbanísticas em dívida ao Benfica. Para dispensar a srª. Roseta, o sr. António Costa está a (ou mandou) negociar com o MPT, o partido em que se fez eleger, para depois abandonar, o eurodeputado o sr. Mourinho e Pinto, contando ainda com o apoio de um pseudo independente que preside ao Parque das Nações. O voto emepetista é incomparavelmente mais intragável que o voto limiano.

Que contrapartidas vai receber o sobrante deputado do MPT não sabemos, mas sabemos que a persistência do sr. António Costa em oferecer benefícios ao Benfica não pode ter outro objectivo se não o de comprar a seu favor os votos dos benfiquistas nas próximas eleições. Se a concessão em causa estivesse protegida por lei por que razão teria de haver uma decisão política dos orgãos municipais? Bastava que os serviços (supostamente) competentes analisassem a pretensão benfiquista, olhassem para a lei, e fizessem proposta em conformidade para aprovação superior.

Pretende assim, o sr. António Costa ultrapassar, por via esconsa, as observações pertimentes que os primeiros suportes  lhe colocaram, talvez inesperadamente, no caminho. Se for essa a sua tácticta como putativo primeiro-ministro, a de mudar de parceiro conforme as circunstâncias ou as restrições das leis, continuaremos entregues à inimputabilidade do regabofe em que participam o futebol,  a construção civil e os políticos.  

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Correl .- (19/3) - Proposta de isenção de taxas ao Benfica não cumpre a lei

SABES PARA ONDE VAI O DINHEIRO QUE AÍ VEM?

"Não sabes? Mas sabes que sempre que entra dinheiro cá no sítio há logo uns quantos tipos que começam a ver qual a maneira de o apanharem e embolsarem. Repara: os bancos estão encalacrados com dívidas de empreiteiros a quem eles emprestaram mas não receberam porque os apartamentos, as moradias, os escritórios, e tutti quanti ficaram por vender quando estoirou a crise. Aquele apartotel na marginal está quase todo pendurado, um dia destes com o QE fica todo vendido. Desde que haja financiamento garantido, fica garantida a venda.
Agora já estás a ver o filme, não estás? 

A Caixa Geral de Depósitos já está a financiar o crédito à habitação a cem por cento, logo que haja liquidez do QE vai ser uma alegria para a banca. Enquanto houver activos imobiliários atascados nos balanços dos bancos o QE vai correr para lá. 
Não tem muito que saber, pois não? É sempre a mesma história."

SANTA CLARA-A-VELHA

Santa Clara-a-Velha esteve semi soterrada por séculos de assoreamentos do Mondego quando o curso das suas águas não estava regularizado pela barragem da Aguieira. O "basófias" agigantava-se geralmente a partir de finais de Setembro depois de se ter encolhido a níveis mínimos, ficando quase invisível no pino do Verão ao passar por Coimbra. Uns quilómetros mais abaixo, quando o Inverno se antecipava, inundava os arrozais até princípios da década de 80 do século passado,  obrigando  os agricultores a ceifarem de barco  as espigas quase afogadas. Aos arquitectos do século XIII passaram despercebidos os caudais de terras e calhaus que o rio arrastava das serras e depositava quando o seu curso se aplanava subindo-lhe os níveis do leito. Aperceberam-se as clarissas, franciscanas, quando as águas começaram a inundar-lhes o Convento e a obrigarem à mudança de instalações para Santa Clara-a-Nova, no cimo do monte sobranceiro. Nesse dia, começou o enterramento secular de Santa Clara-a-Velha e a invasão dos silvados. Considerado monumento nacional em 1910, o Mosteiro de Santa Clara-a-Velha só em 2009 viria a ser aberto ao público após trabalhos de arqueologia, remoção de terras, recuperação possível e reconstrução sem lhe retirar carácter, um trabalho notável, merecedor de vários prémios, que merece ser visitado.

Não escapam, contudo, ao visitante menos espantado com as colagens recentes, alguns aspectos menos merecedores de aplauso. Desde logo, a entrada para a visita às ruínas do convento colocada no lado oposto do vasto logradouro não é convidativa a quem passa pelas principais vias de onde se lobriga o monumento. Isolado da malha urbana, a entrada escondida e distante aumenta-lhe o isolamento. 

Passada a porta de acesso, sobe o visitante para um edifício sobrelevado, projectado para materiais pretensiosos, dedicado a bilheteira, loja, bar, sala de visionamento de um vídeo explicativo, sala de exposição permanente de peças recuperadas durante as escavações ou alusivas à vida em clausura monacal, e ainda outra de exposições temporárias, de bordados de Castelo Branco, quando passámos por lá. Entre a estrutura elevada do edifício e o solo estão depositadas as pedras que escaparam aos desvios cometidos ao longo dos séculos e agora não têm com quem dialogar. Vistas as exposições e o vídeo, tem o visitante de percorrer não menos que uns trezentos metros por passadeiras de materiais igualmente pretensiosos, desenquadrados dos votos daquelas que há quase oitocentos anos habitaram o convento. No começo da jornada pode o visitante descer por rampa do mesmo estilo para visitar uma horta meio abandonada. Chegados à frente das ruinas,  surpreende-nos no lado direito da frente principal do convento um elevador exterior, qual cogumelo de aço gigante, que liga a entrada ao nível do solo com a saída ao nível do terreno adjacente. Podiam os acessos ser muito mais curtos, de laje de pedra ou terra batida e com desnível suficiente para evitar o insólito elevador, que um dia destes deixará de funcionar por falta de verba para a manutenção?

Podiam, mas não haveria o requinte do provincianismo que põe o pagode de boca aberta, dá votos, e faz as delícias de alguns arquitectos e construtores civis.

POR FAVOR NÃO ME MORDAM MAIS O PESCOÇO

"Não, não li, deixei de ler os jornais. Comprava o Expresso ao fim-de-semana, o Notícias todos os dias, mas deixei de comprar. Também não vejo os telejornais nem os comentários ou os debates políticos. Fartei. A única coisa que ainda vou ouvindo é a rádio, e, se há noticiários pelo meio, vou sabendo do que vou sendo roubado. Esta manhã ouvi que há três presidentes de bancos, concorrentes da Caixa, que recebem reformas da Caixa. A mim, a reforma foi-me atribuída aos 65 anos, 45 de descontos, e quase todos os meses me rapam mais uma parte dela. Estes e muitos outros finórios recebem reformas quando cessam funções ao fim de poucos anos de tacho. É legal? É imoral. É raro o dia em que não ouço notícias de escandaleiras que custam milhares de milhões aos contribuintes. A vampiragem ronda por toda a parte à rédea solta. Ninguém os agarra porque a conivência é extensa. Admira-me como é que este país ainda consegue crédito quando é muito evidente que não vai pagar o que deve, e o que deve cresce medonhamente todos os dias. Quanto a essa reportagem do Expresso, pelo que me diz, não diz nada que não esteja à vista de quem queira ver há muito tempo. Aparte a construção do paredão e dos pontões, a grande maioria das obras realizadas foram projectadas por indivíduos que se não são imbecis comem à mesa com os construtores e outros interessados. Arrasaram a mata e na razia construíram instalações pretensiosas e caríssimas que estão a apodrecer por falta de manutenção, que, aliás, seria sempre despropositadamente dispendiosa, e agora estão vandalizadas porque nunca fizeram sentido ali. Já reparou naquela escadaria de pedra, monumental, onde ficavam os restaurantes junto à praia? E os passeios de tábua assentes na areia que, evidentemente, começaram  a saltar das amarras por todos os lados ao fim de pouco tempo? E aquela ponte absurda, de madeira, complicada, que passa por cima do parque automóvel, sem nenhuma utilidade, e por onde ninguém passa? Deveria  ir para o Guinness como a ponte mais inútil do mundo. E no corredor aberto entre uma duna artificial com paredes com espelhos!? Que, logicamente, ficaram estilhaçadas ao fim de poucos dias? Lembra-se do restaurante, modesto mas acolhedor, que ficava logo à entrada da mata do lado de Santo António, e ao lado o espaço onde as pessoas conviviam à tarde? Arrasaram tudo. Agora há uma pizaria instalada num daqueles vinte e tal espaços, clonados, sem carácter, a maior parte sem clientes. As instalações sanitárias em edifícios tirados do mesmo molde, estão fechadas e vandalizadas, porque, ao que parece, a manutenção foi contratada em outsourcing e não há dinheiro para pagar aos facturas do fornecedor.  Berra a presidente da câmara, berra o presidente da junta, que o projecto ficou a um terço do previsto porque o governo não lhes entrega mais massas. Ainda bem. Não vou votar porque o meu voto não conta. Se votasse, o mais certo era arrepender-me passado pouco tempo. Não votando, não me arrependo. Mas um dia destes estive vai que não vai para escrever a pedir a quem de direito, que não sei quem é, para não entregarem mais dinheiro para a continuação daquela vergonha de novo-riquismo esventrado. Pois é, é isso mesmo, ainda bem que estamos tesos."

VALÊNCIA

 

Cidade das Artes e das Ciências

 

"Residi em Valência durante 12 anos, agora estou aqui para um encontro de vendedores. Este complexo foi uma loucura que custou larguíssimos milhões e que agora ninguém sabe como vai poder ser mantido. Este edifício, por exemplo, tem uns dez anos, parte do revestimento já caiu, as estruturas começam a mostrar fissuras e enferrujamento. E não há dinheiro para a manutenção. A ocupação é reduzida, apenas o parque de entretenimento, com o Oceanográfico, tem frequência regular.

 

Há gente, construtores civis, políticos, os do costume, que ganhou, que digo eu?, roubou fortunas.

 

É a crise? É a crise de justiça. Ninguém é responsável, abotoaram-se todos muito bem."

 

O QUE DIZ A. COSTA

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa  às quintas feiras à noite põe o chapéu de analista político num programa televisivo. O que não sendo regra, não é original: o presidente da Câmara Municipal de Sintra, por sinal seu adversário nas próximas eleições para a edilidade lisboeta, é comentador de futebol noutro canal. Ambos desfrutam, portanto, do privilégio de palanque para promoverem as respectivas imagens junto do respeitável público. Deduz-se que as suas funções autárquicas não são sobremaneira absorventes e dispensam-lhe tempo para suficiente para estes hobbies, apesar da complexidade de problemas que existem em Lisboa e Sintra.

 

Como não vejo programas de futebol para além do futebol jogado em campo, não sei o que diz F Seabra. De vez em quando, ouço o que diz A Costa. E constato que A Costa continua a dizer o mesmo, o que se abona a favor da coerência do seu discurso não adianta nada ao que ele repete, derrapa, e não sai do sítio.

 

Diz A Costa que este Governo é culpado de se exceder nas exigências de austeridade impostas pela troica, e é verdade que o primeiro ministro fez há algum tempo atrás alarde dessa ansiedade obtusa, e que está mais que provado que o programa de ajustamento falhou em toda a linha, e que deve ser renegociado. Até aqui, A Costa repete-se mas não desliza.

 

Acrescenta A Costa que a reanimação da economia passa também pela reanimação da construção civil com projectos de reabilitação urbana. O que é plausível mas suscita que se coloque a A Costa, quando é presidente da Câmara Municipal de Lisboa, a questão seguinte: A Câmara lisboeta tem um património urbano degradado ou desocupado extenso. Segundo A Costa, os programas anunciados pelo governo para a redução do desemprego não abrangem as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, onde existem os maiores números de desempregados.

 

Pergunta: Por que não recorre a Câmara de Lisboa à mobilização do seu património degradado ou desocupado para incentivar a reabilitação urbana junto de empresas privadas do ramo? Sendo certo que esta não é a melhor altura para obter os melhores preços para esse património, é, no entanto, a melhor ocasião para relançar a construção civil, reduzir o desemprego e animar a economia em geral.

Só o Governo é que tem obrigações e competências nesta matéria? Ou A Costa sabe mais das obrigações dos outros que das dele mesmo?

 

PARA O QUE ELES ESTAVAM GUARDADOS

Ouço esta manhã na rádio, e confirma-se aqui, que o ministro da economia, acompanhado do secretário de estado do turismo estarão hoje e amanhã em Londres para promover a venda de imobiliário. Parece bizarro, e é. A que título dois membros do governo português se incumbem da venda de imóveis que, presume-se, nem sequer são pertença do Estado? Trata-se, segundo as noticias, de prédio de gama alta e média alta, de valor superior a 500 mil euros, podendo alguns atingir os 3 milhões. Serão cerca de 10 mil, a maior parte dos quais no Algarve.

 

É verdade que há precedentes de peso. Sócrates, por exemplo, promoveu, vendeu e distribuiu "Magalhães", mas Sócrates dizia-se socialista, e um socialista, se for caso para isso, arregaça as mangas e leva as funções do Estado até onde os credores o deixarem ir.
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Mas de Álvaro Santos Pereira suponho que nunca ninguém suspeitou tivesse vocação ideológica para substituir os empresários, que construiram, ou os banqueiros que financiaram, e fazer aquilo que só a eles compete fazer.  Para Adolfo Mesquita Nunes, libertário assumido, para quem o Estado deve ser mínimo, a incumbência de caixeiro viajante em nome do Estado só é presumivelmente  tragável por ser putativamente do interesse de terceiros privados.

 

Espera-se que sejam bem sucedidos. E que, naturalmente, não se esqueçam de cobrar as comissões que são devidas a qualquer bem sucedido agente imobiliário. Neste caso, obviamente, o Estado.

CAMPO GRANDE

Em 10 de Outubro de 2010 soube-se que a Câmara de Lisboa ia assinar com a Universidade de Lisboa  um protocolo destinado à requalificação do Caleidoscópio e do Jardim do Campo Grande. O Caleidoscópio foi cedido pela Câmara à Universidade de Lisboa para a instalação de um centro académico.

 

Passei por lá há dias. Passados quase dois anos e meio sobre a assinatura do protocolo, o Caleidoscópio continua a exibir a degradação a que o abandono e o vandalismo o sujeitaram durante muitos anos. Há movimentações  de terras, nas proximidades e no espaço que foi um lago. Outras edificações contruidas em várias épocas e em diversos locais do jardim, entras outras as piscinas municipais, esperam há muitos anos que as requalifiquem ou as desmontem e as levem dali. O acesso ao jardim do lado das instalações da Universidade faz-se através duma ziguezagueante  rampa de acesso (em cimento, evidentemente), esteticamente, um aborto, funcionalmente, uma aberração,  que pouca gente utilizará

 

 

O Jardim do Campo Grande poderia ser um espaço aprazível mas é repulsivo. Se tivese havido menos vocação cimenteira da Câmara ao longo de muitas décadas para o preenchimento dos poucos espaços verdes da cidade com equipamentos urbanos, Lisboa seria mais acolhedora e as despesas de funcionamento da edilidade menos elevadas. As instalações construidas no Parque Eduardo VII são outro exemplo desta propensão para substituir o verde pelo cinzento.  Como os recursos são limitados e não chegam para a manutenção destas contsruções, passados alguns anos começa a decadência e um dia alguém se lembra de as requalificar, um eufemismo para encobrir uma política de incultura.

 

Na altura em que passávamos junto às obras havia na placa central entre a faixas centrais e a lateral do lado Caleidoscópio, estavam dois grupos de rapaziada, um deles com com capa e batina, entretidos numa actividade aparentemente praxista que, presumo, faria parte dessa tradição recente e repelente de aviltamento dos caloiros. De um lado, duas ou três dezenas de caloiros, todos com penicos enfiados na cabeça, do outro os veteranos. Naquele instante, alguns caloiros, faziam flexões de braços no chão evitando deixar cair os penicos.

 

A recuperação do Caleidoscópio para um centro académico acabará por colocar o edifício, que está longe de merecer o investimento, à mercê da inerradicável cultura de penico que se cultiva ali ao lado.

O DR. MENEZES

É médico pediatra, mas abandonou a carreira clínica, aliás promissora, em resposta a um chamamento da tentação política dez anos depois de, em 1977, se ter licenciado em medicina e cirurgia pela UP. Foi deputado, Secretário de Estado, presidente do PSD durante cerca de meio ano, presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia desde 1997. Há, portanto, 35 anos, que não exerce pediatria.

Uma lei obnóxia impede o dr. Menezes de continuar a presidir à Câmara de Gaia, onde, aliás, conseguiu endividá-la até ao cocuruto*.  

 

Forçado a abandonar Gaia, seria esperável que o dr. Menezes voltasse a abrir consultório e a auscultar criancinhas, complementando a reforma antecipada da função política com os honorários clínicos? Não seria esperável. Antecipando-se a qualquer veleidade corregelionária, no Verão passado anunciou que seria candidato ao Porto, e, a partir dali juntar Gaia ao Porto, fundando de um e do outro lado do Douro um município que, pelo menos à partida, estaria apenas semi endividado, portanto com margem bastante para o dr. Menezes fazer obra e perdurar como vice-rei do norte até à reforma por idade adiantada. Se os planos não lhe sairem furados.

Rui Moreira é um provável candidato que parece bem suportado e, por outro lado, a legislação que restringe a renovação dos mandatos é, para não fugir à regra,  obtusa e presta-se a interpretações opostas. Se os juízes forem chamados a pronunciar-se, e negarem o direito ao dr. Menezes de se candidatar no Porto ou em Porto Santo, o senhor Passos Coelho terá de alargar o ministério para não o deixar enervadamente parado na flor da idade.

E os outros, que são muitos, autarcas do PSD que terminam este ano o prazo de validade nos municípios onde se empregavam, e logo numa altura em que a crise promete continuar a reduzir o PSD à sua expressão eleitoral mínima de sempre? Ouve-se dizer que a lei tem por objectivo renovar a turma autárquica e quebrar as eventuais relações promíscuas que os anos vão sedimentando entre os autarcas e os fornecedores, nomeadamente os empreiteiros de construção civil.

Qualquer que seja a interpretação que venha a vingar, subsistirá sempre um problema que não terá solução conveniente enquanto o número de autarcas remunerados tiver a extensão que tem. Ou se agarram aos lugares como lapa à rocha ou vão tratando de lançar âncora noutros sítios onde lhes devam favores se o tempo de permanência no mesmo sítio se esgotar. Há, claramente, autarcas remunerados a mais que as necessidades de uma boa gestão autárquica. Aliás, esse excesso é causa de muita asneira e de muitos vícios.

Querer evitar eventuais conivências e relações espúrias, rodando os autarcas ou subtraindo-lhes a capacidade de continuar a autarcar, é atirar sobre todos, indiscriminadamente, a suspeita de um labéu que esta legislação, qualquer que seja a interpretação, não extinguirá, e é, para muitos, ultrajante.

Se o dr.Menezes endividou Gaia, e outros cometeram actos incrimináveis e se mantêm impunes nos postos, é porque as leis o consentiram, e são essas leis que devem ser alteradas. Se há uma legião de gente que ganha a vida e a reforma antecipada aos quarenta e tantos anos, a única via para solucionar o imbróglio é reduzir as fileiras dos remunerados.

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* Segundo o Anuário Financeiro dos Municípios, citado aqui, a CM de Gaia tem o segundo maior endividamento entre os municípios portugueses  (263 milhões em 2011) mas "as máquinas não param e (em princípios de 2012) estavam em curso obras no valor de 100 milhões de euros). Na altura, apenas o endvidamento da CM Lisboa excedia a de Gaia. Como, entretanto, o Governo comprou os direitos da Câmara sobre os terrenos do aeroporto da Portela, Gaia deve ter garbosamente assumido a liderança.  

PÊSSEGOS PROIBIDOS

Sempre pensei que as notícias acerca das consequências dos impecilhos da burocracia na repulsão  do investimento em Portugal era cantiga de promotores imobiliários e construtores civis que pretendiam encavalitar mais umas quantas urbanizações em cima das falésias do litoral, penetrar em reservas ecológicas ou levar por diante outros projectos de cimento armado com lucros chorudos garantidamente prometidos. Mais que esgotados os recursos públicos para os governos, central, regionais e locais apresentarem obra para regalo do olho do eleitor, o país precisa de investimento privado que aumente o seu potencial competitivo e possa fazer acontecer o que todos os políticos prometem sem resultados visíveis.

 

Pensava eu, ingenuamente pelos vistos, que de cada vez que aparecia um projecto privado com objectivo diferente de continuar  a cimentar o país, a função pública convidava o arrojado promotor para uma reunião, oferecia-lhe um chá e uns bolos secos, discutia com ele o que fosse entendido conveniente para a apreciação da proposta, e, em menos de três tempos, aprovava e apoiava o projecto, a menos que o mesmo se encontrasse ferido de restrições insanáveis. Mas está muito longe de ser assim.

 

Há dias, afirmava num programa televisivo Alexandre Patrício Gouveia, que a morosidade na apreciação dos processos submetidos à apreciação da função pública é tal que Portugal se encontra relegado para os últimos lugares do ranking do último relatório do World Trade Forum divulgado no fim de 2012 em Davos. E citou alguns casos que, de tão chocantemente exemplares, só podem merecer do cidadão comum civicamente consciente uma reflexão de repúdio pelo comportamento daqueles que, sendo pagos para defender os interesses públicos, atraiçoam o que prometeram cumprir e são, também eles, responsáveis pela situação em que o país se encontra.

 

Afirmou Patrício Gouveia que tendo um empresário a oportunidade de produzir e exportar pêssegos, brancos,  se bem me recordo, de uma qualidade superior, se viu obrigado a desistir de investir por ter de se confrontar com doze entidades diferentes. Deu outros exemplos, milhões de pessoas terão ouvido o programa, certamente que alguns políticos, mais ou menos responsáveis também, provavelmente só eu é que ignorava a extensão deste crime público, e não acontece nada? 

 

Desgraçado país que tais tipos tem.

À ESPERA DE UMA REVOLUÇÃO

O presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária (APEMIP) afirma que, (BPI Expresso Imobiliário, de 20/10)

 

 "Nos últimos 60 dias, em cada dois desempregados, um era do sector da construção e do imobiliário. Se este desemprego continua, não vamos ter taxas de desemprego de 16% no final do ano, mas sim de 20%"  

Provavelmente, o presidente da APEMIP exagera propositadamente nas previsões para reforçar os seus argumentos contra as medidas tomadas pelo Governo, que induziu mais instabilidade nas perspectivas de eventuais compradores com o anúncio do aumento/recuo da TSU, provocando quebras na procura de imóveis de 50% durante aquela semana de indecisão, e desanimou os eventuais compradores ao aumentar de modo avassalador o IMI.

 

São argumentos frouxos e contraditórios os do presidente da APEMIP: primeiro, porque é inacreditável que uma quebra de 50% das vendas de imobiliário numa semana, a ter existido, possa ter algum reflexo significativo nas vendas anuais. Isso acontece com a venda de gelados, por exemplo, se houver ruptura de stocks no verão. Com casas, não; segundo, o anunciado aumento do IMI pode potenciar a queda, em curso, independentemente do aumento do IMI, dos preços do imobiliário. Não será, portanto, em consequência do aumento de preço - que não vai acontecer tão cedo - que os eventuais compradores desistirão de comprar. Se o mercado está estagnado as causas são conhecidsa: stock excessivo de casas à venda, restrição drástica do crédito, expectativas negativas para a economia no futuro proximo e a médio prazo.

 

Mas há no discurso do presidente da APEMIP um dado que não é negligenciável e é mesmo dramático, embora fosse mais que previsível: a embriaguez de cimento que tomou conta da economia portuguesa durante muitos anos provocou a crise em que o sector se encontra e, pior que isso, arrastou com o seu peso desmesurado toda uma economia desde sempre estruturalmente débil .  

 

E agora, que podem fazer 300 mil desempregados do sector, como poderão eles subsistir quando os prazos de atribuição de subsídios se esgotarem? Alguns emigrarão, outros retornarão aos seus países de origem, mas haverá muitos que continuarão à espera da reanimação de uma actividade em coma.

 

Não há nada a fazer? Há. Há muitos prédios degradados, muitos prédios em escombros, muitas ruínas a pedir aproveitamento. A reabilitação tem sido uma promessa recorrente dos políticos mas só muito pontualmente cumprida. Para avançar são precisos fundos? Mais do que isso é preciso imaginação e capacidade que mobilize os recursos disponíveis, à espera de incentivos que podem não custar um cêntimo ao Estado. À espera de uma revolução que derrube obstáculos e promova a eficiência da propriedade expectante ou simplesmente parada.

VIVER AO LADO

"Vivemos acima das nossas possibilidades , todos nós, disso não tenho dúvidas !

Ontem fui a ( ) um encontro de técnicos de ambiente. Desloquei-me de transporte público, para poupar e aproveitar melhor o tempo. Os comboios são bons, frequentes q.b. pontuais, têm ar condicionado, WC (limpo) e não são caros ( ) . Mas, fui o único a ir de transporte público . Todos os outros se deslocaram naturalmente de carro. Os transportes públicos estão vazios, nos Regionais viajavam alguns reformados, estudantes e...funcionários da CP (porque não pagam). Mas a gasolina está cara, não é? há uma crise ? ....a sério ? as pessoas preocupam-se em poupar ? quem ? onde ?...ambiente ?"

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Caro João,

Comungo inteiramente da tua reflexão mas não posso, por amor à verdade, deixar de confessar que, também eu, utilizo pouco os caminhos de ferro em Portugal. As pessoas respondem a incentivos e os incentivos à utilização da rodovia, preterindo a ferrovia vêm de longe. O crédito à compra ou substituição de automóvel e de outros investimentos domésticos foi promovido em deterimemto do investimento reprodutivo. Resultado: o caminho de ferro foi reduzido à expressão mais simples e o hábito da utilização do comboio perdeu-se.

No meu caso, e creio que é a situação de muita gente, o que não invalida de modo algum o teu exemplo e as tuas conclusões, a estação de caminho de ferro mais próxima fica a uns quatro quilómetros, a minha casa fica a quilómetro meio  da estrada principal, por onde poderiam passar autocarros de ligação à estação de CF, mas não passam. Se deixo o automóvel na estação para apanhar o comboio, pago mais pelo parque do que pelo bilhete numa viagem curta. Se a viagem é longa, as ligações disponíveis são complicadas. De Sintra à Figueira, de comboio, não se faz por menos de cinco horas, entre sair de casa e chegar ao destino, onde deixaram passar os comboios. Gastaram milhões na renovação do ramal e na reabilitação do túnel, e quando tudo estava pronto decidiram encerrar o ramal.

As pessoas, que em matéria de hábitos nem sempre optam pelos mais saudáveis, têm sido incentivadas ou mesmo coagidas a persistir nos mesmos erros.

Relativamente à afirmação - vivemos acima das nossas possibilidades - para além da vertente que abordaste do consumo doméstico, há um outro viver que não está ou não esteve acima das nossas possibilidades mas inquestionavelmente para além daquilo que uma sociedade responsável deveria ter consentido: os gastos públicos e privados em investimentos não reprodutivos. Refiro-me, concretamento, ao investimento em cimento que embebedou a sociedade portuguesa durante décadas. Os sucessivos governos centrais e locais investiram frequentemente para além do que a economia suportar com o propósito, entre outros, de ganhar votos. À fome de votos dos políticos juntou-se a ganância dos  banqueiros.

Mas também muitos portugueses embarcaram, foram incentivados a embarcar, no investimento desmedido em segundas habitações, ou mesmo terceiras e quartas habitações. Portugal tem, a seguir à Espanha, o maior rácio de habitações/famílias (cerca de mais 30% ). Porquê? Fundamentalmente por duas razões: uma porque efeito imitação (se o meu colega tem casa no Algarve, eu também quero ter); outra, porque a banca, também neste caso, favoreceu as actividades não transaccionáveis preterindo as actividades transaccionáveis. A história é demasiado conhecida, o espantoso é que, no essencial, continua tudo na mesma.

Tudo conjugado, as poucas poupanças dos portugueses não foram dirigidas ao crescimento  económico mas à ilusão económica. Como se isso não bastasse, a banca, toda a banca incluindo a banca do estado e o banco central, afundaram o país com crédito que emborcaram nos portugueses ou enriqueceram os comparsas (banqueiros, políticos,  construtores civis e a indústria cimenteira.

Por tudo isto, à afirmação - vivemos acima das nossas possibilidades - prefiro outra: a ininputabilidade dos banqueiros alimentou a demagogia dos políticos numa sociedade civicamente inconsciente.

Ben Bernanke, presidente da Reserva Federal Americana, afirmava numa entrevista à Time em Dezembro de 2009 (foi considerado nesse ano "Person of the Year pela Time) que "Too big to fail is one of the biggest problems we face in this country". Nem sempre estou em desacordo com que dizem ou fazem os banqueiros. Neste caso, considero que se o moral hazard - o benefício ao infractor -, de que gozam os banqueiros acabasse este mundo seria muito melhor.

A DROGA

QUE ABALA O OCIDENTE

Aconteceu o que muitos previram.

Até neste bloco de notas, desde o começo, a praga foi denunciada. 

Com as actividades industriais a deslocalizarem-se para oriente, grande parte do ocidente convenceu-se que poderia continuar a liderar sem essa maçada de se ocupar com actividades que produzem coisas que podem ser levadas de um lado para o outro lado do mundo. Resumindo: desindustrializou-se, e cresceu em serviços e obras de cimento armado.

A erupção da crise "subprime" nos EUA, convenientemente embalada e transportada para todo o mundo, abalou o sistema e provocou o rebentamento de outras bolhas imobiliárias, que, inevitavelmente, colocaram a descoberto os truques financeiros com que se iludiram as poupanças de muitos e se engordaram os banqueiros.

Em Espanha, quem é que ignorava isto?, o furor imobiliário bateu todos os recordes. Portugal andou por lá perto. 

Quando Rajoy se candidatou a primeiro-ministro decerto que não ignorava o estado drogado em cimento em que se encontrava Espanha. Mas, para os políticos em geral, o desafio de ser poder é mais forte do que a sua real capacidade para governar. Quero muito ser primeiro-ministro, afirmava há dias o António José, numa declaração de ingenuidade tocante, inseguro do que faria se lhe oferecessem o brinquedo minado.

Mas Rajoy ganhou as eleições (no espaço de pouco mais de uma ano, caíram oito chefes de governo na Zona Euro), e encontra-se confrontado com a situação herdada: o sistema financeiro arruinado, a economia furada por níveis de desemprego que ultrapassam os anormalmente elevados índices de desemprego espanhóis. E, como seria esperável, estão a emergir aos olhos do espantado público os instrumentos torcidos com que os ilusionistas encantaram a plateia durante as últimas décadas.

De tal modo que até a semi adormecida, semi inválida, Comissão Europeia arregalou o olho e  teceu duras críticas ao banco central espanhol, obrigando o governo a retirar-lhe a auditoria dos bancos. Dois pesos duas medidas: Em Portugal, o mostrengo mostrou as fezes mais cedo e o distraído governador do banco central (ironia semântica), que consentiu o maior escândalo financeiro observado em Portugal desde sempre, foi promovido a vice-presidente do banco (central) europeu.

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Correl.- A União Europeia tremeu esta semana ( Sete dias que agitaram a Europa).
Vai continuar agitada. Ninguém pode saber por quanto tempo ainda. O que se sabe é que com o tempo qualquer tremor acaba sempre por fazer desabar o objecto em estremecimento.

BEM VISTO, SENHOR JUIZ!

Segundo notícia divulgada aqui hoje, um juiz do tribunal de Portalegre decidiu que a entrega da casa ao banco na sequência de uma penhora por incumprimento de pagamento das amortizações do empréstimo pelos seus tomadores liquida integralmente a dívida.

Abordei várias vezes esta questão neste caderno de apontamentos. Tantas, que seria fastidioso estar  enumerá-las agora. Sempre disse, e continuo a dizer, que, contrariamente ao que tem sido propalado, existe uma bolha imobiliária em Portugal de uma dimensão que só não é ainda mensurável porque está a ser esvaziada de forma discreta e contida por uma regra bancária que há muito tempo deveria ter sido ilegalizada: a continuidade da dívida após a dação em pagamento da casa hipotecada quando o valor comercial atribuido à propriedade entregue em dação é inferior ao valor em saldo da dívida. 

Se assim for, se a decisão do tribunal de Portalegre fizer jurisprudência (mas receio que não faça; o BE vai propor na AR a aprovação de uma lei que concorra no mesmo sentido) nada será como dantes: a bolha rebentará mais rapidamente, o nível de imparidades nos bancos subirá para valores incalculáveis, no futuro os banqueiros serão, como lhes compete ser, mais criteriosos nos empréstimos, a especulação bancária será menos alimentada por eles, as bolhas imobiliárias serão mais reprimidas, as famílias deixarão de ficar acorrentadas às vicissitudes dessa especulação de que foram participantes mas os menos responsáveis.

Dir-se-á: Mas nos EUA, onde as foreclosures (recuperação pelos bancos de dívidas por empréstimos para compra de habitação ) dão quitação completa da dívida por contrapartida da entrega dos prédios hipotecados, houve bolha imobiliária, houve subprime (empréstimos a juros elevados a quem não tinha realmente poder de reembolso dos mesmos), houve uma crise que abalou o mundo financeiro. É verdade. Mas não ficaram as famílias sem casa e com encargos, frequentemente insuportáveis,  às costas por conta das casas que perderam.  

Por outro lado, à política de subprime seguiu-se a politica do ludíbrio: os bancos norte-americanos empacotaram esses empréstimos (activos tóxicos) em fundos que venderam por todo o mundo. Duvido que os bancos portugueses tivessem capacidade para fazer o mesmo.

Ainda que não lhes faltasse vontade.