PELOS VOTOS DOS EXCURSIONISTAS

Mais de 30 mil na manifestação das freguesias, juntas pagaram autocarros

Os manifestantes descem a Avenida da Liberdade organizados por distrito.

A manifestação contra a fusão de freguesias, neste sábado à tarde, em Lisboa, está a ser um desfile de diversidade, com ranchos folclóricos, associações culturais, recreativas e desportivas de todo o país. A contabilidade de participantes ainda está por fazer. Boa parte dos 600 autocarros que levaram os manifestantes até Lisboa foram pagos pelas próprias freguesias. (aqui)

Uma das poucas funções das juntas de freguesia é a organização excursionista. Esta manif é mais uma manifestação desta vocação para comprar os votos dos eleitores. Quem é que recusa a oportunidade de uma excursão gratuita à capital? Só quem esteja acamado ou já não saiba às quantas anda.

Insisto nisto: Não mexam nas freguesias nem nos concelhos, a não ser a pedido, mas retirem os honorários aos membros das juntas de freguesia, e reduzam o número dos cargos políticos remunerados nos concelhos a entre 2 e 5 consoante a dimensão dos mesmos. E, então, sim, verificar-se-á se o interesse está do lado dos interesses pessoais dos políticos locais ou dos interesses locais das populações. A única via para pacificamente se proceder à reorganização política do país passa pela eliminação tanto quanto possível dos interesses partidários coniventes com os interesses pessoais dos autarcas.  

É INADMISSÍVEL

afirma (aqui) Rui Rio, 
que a Caixa Geral de Depósitos, um banco público, financie a Oferta Pública de Aquisição (OPA) lançada pelo grupo José de Mello e Arcus sobre a totalidade do capital da Brisa.

Ontem mesmo, durante o debate quinzenal na AR, o primeiro-ministro tinha-se regozijado por os investidores estarem a voltar a acreditar em Portugal, e dava como exemplo (hélas!) desse interesse a OPA à Brisa!

Caro Rui Rio,

Ouvi a sua indignação esta manhã na Antena 1 mas lamento a sua impotência. A partir do momento em que declarou permanecer fiel ao compromisso assumido de se manter como presidente da Câmamara Municipal do Porto e não ser candidato a primeiro-ministro, vai certamente continuar a indignar-se mas os caixeiros (administradores da Caixa) não sabem fazer outra coisa senão merda (com perdão da palavra, aliás consagrada na capa da revista do Expresso, semanário de referência, dizem, do último fim-de-semana) e os que, em princípio lhes autorizam a vocação, estão-se nas tintas para as suas indignações a propósito da Caixa e todos os outros caixotes de tralha inadmissível de que está cheio até ao teto este país. 

Ainda há poucos dias um dos caixeiros (um tal Fernandes Tomás, não sei se com s se com z se escreve o nome do rapaz) afirmava aqui que a Caixa iria doravante dedicar-se ao financiamento da economia produtiva. O que constituia uma confissão (de que o mastodonte até agora tem andado a financiar o betão, o cimento e a especulação) e uma promessa de que,  desde logo, desconfiei.  E aí está, passados poucos dias, a prova de que a minha desconfiança era fundamentada: os caixeiros não sabem fazer outra coisa. E com isso determinam, em grande parte, a sorte da infortunada economia portuguesa.

De modo que, Rui Rio, se quer ajudar a colocar este país nos eixos, se entende que este país tem pela frente uma tarefa impossível, como refere na entrevista que concedeu ao Expresso deste fim-de-semana, meta a mão na massa e faça-se ouvir em sede própria.

Se não, pode continuar a indignar-se que os caixeiros, como a caravana, continurão a fazer a que sempre têm feito: passam, calcam, e deixam atrás de si sempre a mesma merda.
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Act. - Jorge Sampaio afirma que o papel da Caixa não passa pelo financiamento da compra de acções

O JOGO DA CABRA CEGA

Quase todos os dias dá à costa uma vigarice colossal. Temos umas costas largas, mal aproveitadas, mas quanto a escândalos mais avantajados e fedorentos que uma baleia morta, há um corropio deles a encalhar na praia para regalo da ânsia dos repórteres e a indiferença dormente dos tribunais.     

Ontem, ia de zapping ao encontro de um programa noutro canal quando ouço que a um tal Alcântara Guerreiro, também conhecido pelo Rei das Farmácias (enquanto no ecran corria esta notícia, em baixo, na banda escrita, informava que o Rei Ghob pode ser liberto já na próxiam 2ª. feira! depois de ter sido condenado esta semana a 25 anos de cadeia) tinha a Polícia Judiciária apreendido dezenas de viaturas (16?26?) de altíssima gama e cilindrada. Porquê, está explicado aqui.

Pelos vistos trata-se de um caso de dimensões susceptíveis de o levar a encalhar nos corredores infinitos da justiça por muitos anos até ao esquecimento. Mas casos de burlas envolvendo farmácias têm-se multiplicado nos últimos anos.E não consta que algum dos prevaricadores tenha sido obrigado a fechar a luminosa botica.

Qualquer empresa que seja burlada por um dos seus fornecedores corta o burlão da lista além de o levar a tribunal. O Estado, não. Os seus tutores, porque o Estado como entidade com ânimo volitivo é um imbecil, sabem da afronta mas continuam a conviver com os que arrombam os cofres dos dinheiros públicos. E tudo continua na mesma.

707, ORDEM PARA ROUBAR - 2

Já em Novembro do ano passado anotei aqui o roubo descarado que foi imaginado pela PT para esmifrar os utentes da rede fixa. Primeiro, através dos fedorentos alicia os consumidores para o Meo Total (telefone, internet, televisão), depois, em conivência com muitas empresas não permite contacto telefónico que não passe por um qualquer número começado por 707. Pago, e bem pago, esperadamente. Aliás, a própria PT não é contactável, em alguns casos, pelo telefone senão por um remunerado 707.

Volto a receber do meu amigo Humberto A. mais uma mensagem circular acerca do assunto. Se bem percebo,  a Anacom já detectou a burla. Não acredito. E não acredito porque a Anacom não pode ter desconhecido até agora uma prática tão generalizada a menos que seja conivente. E, se tem sido, continuará a ser. Regulador, é das neps, acaba sempre por ser capturado pelos regulados. Esperemos que esta seja excepção. 

Aí vai cópia de parte da mensagem enviada pelo Humberto.  

Telefonar para números começados por 707 custa uma fortuna, principalmente se for de um telemóvel. Recuse ligar para números 707.

Estes números (chamados únicos pela PT) não são considerados números pertencentes à rede fixa (!) pelo que são sempre pagos. Mesmo aqueles que estão a pagar uma mensalidade com a promessa de terem chamadas grátis, terão sempre que pagar (e muito!) estas chamadas.

A Autoridade Nacional de Comunicações tem recebido um volume considerável de denúncias e reclamações de consumidores relativas ao uso indevido destes números.

Como se não bastasse o já de si elevado custo dos 707, em algumas das situações fiscalizadas pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) foi detectada a utilização dos prefixos 707 para a prestação de serviços de audiotexto - aumentando assim exponencialmente o custo das chamadas - tendo por isso sido instaurados processos contra-ordenacionais.

Por outro lado, muitas vezes surgem os 707 acompanhados de designação de “chamada local” ou “número azul” - o que é falso, pois estas chamadas são as com prefixo 808 – confundindo assim quem faz a chamada e levando a pensar tratar-se de números de baixo custo.

Burla já detectada pela Anacom

Os números de telefone começados por 707, para além de apresentarem um elevadíssimo custo para quem faz a chamada, raramente são acompanhados do seu custo por minuto (por que será?).

Quanto custa ligar para estes números?

Só quando se recebe a factura ou o saldo do telemóvel termina se poderá ter a percepção do roubo que fomos alvo.

(...)

 

ACERCA DO COMPRIMENTO DAS LÍNGUAS

O Economist publica aqui hoje um "Daily Chart" muito curioso: o número de caracteres necessários para traduzir uma texto com 1000 caracteres inicialmente escrito em inglês para outras línguas. Por muito estranho que pareça a quem não domine o mandarim, e é o meu caso,  são os chineses que precisam menos espaço para se expressarem.   Os espanhóis, por outro lado, são os que têm mais conversa.

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MAIS EQUIDADE E MENOS AUSTERIDADE

Há dois slogans que se confrontam no actual marketing político nacional: Reclamam de um lado: menos austeridade, e políticas de crescimento e emprego; Reclamam do outro: Não há crescimento possível sem equilíbrio das contas públicas.

Quem é que pode estar contra aqueles que reclamam menos austeridade, e políticas de crescimento emprego? Em princípio, ninguém. Salvo se, como defendem outros, não for possível crescer nem criar empregos com as contas públicas desequilibradas: reduza-se o défice e o crescimento e o emprego crescerão como pipocas no pipoqueiro.

Vamos por partes: aqueles que reclamam menos austeridade para devolver poder de compra e reanimar a economia são pelos menos tão crentes em milagres económicos como os seus opositores em milagres financeiros. Porque,

admitamos que, por obra e graça da Angela, havia uma distensão financeira e mais liquidez na economia. Aliás, vamos poder ver proximamente, se o governo cumprir o que prometeu hoje, qual o impacto no crescimento e no emprego resultante da aplicação dos fundos de pensões dos bancos no pagamento de dívidas do Estado. Que efeitos poderemos esperar desse prometimento?

Que se assista a uma sensível recuperação da economia através do aumento do consumo privado com repercussões no crescimento da produção interna? Que os exportadores tenham mais pulso para aumentar as suas vendas ao exterior? Que aumente a importação de bens de equipamento produtivo?  Ou, ao invés, assistiremos a uma drenagem de grande parte desses fundos para importações de bens de consumo e equipamento não produtivo? A tendência observada no passado vai no sentido da segunda hipótese e não da primeira.

O desastradamente excessivo endividamento externo, público e privado, decorreu, sobretudo da ausência de políticas concertadas entre os governos e a banca no sentido de defenderem a economia produtiva num contexto que favorecia, e continua a favorecer, as importações. A ganância política de votos aliou-se à ganância financeira dos lucros imediatos. Resultado: embebedaram a economia de crédito fácil e barato, drogaram-na em obras de betão e cimento armado, grande parte do desemprego é consequência do desmame da overdose,  impulsionaram os ganhos dos monopólios de facto.

Mudou-se estrategicamente alguma coisa, entretanto? Não dei por ela. Ainda há minutos trouxe de um banco uns folhetos, colocados à disposição de quem quer, que promovem a venda a prestações (TAEG variáveis, da ordem dos 16%) de relógios de luxo, pulseiras com diamantes, os diamantes são eternos, colares com diamantes, anéis com diamantes, um para cada dia da semana. Há dias anotei aqui neste caderno a venda de morangos de Huelva no Rossio ...

O coração da economia, insisto, não esteve nunca na Rua da Horta Seca mas nos bancos. Enquanto não for percebida a função, que pode ser virtuosa mas tem sido na generalidade perversa, da banca no destino da economia, não há liquidez que altere o estado tradicional e geralmente anémico da economia portuguesa. De modo que ou os bancos mudam de filosofia ou o governo deve mudar os bancos. A começar pela Caixa Geral de Depósitos, um exemplo acabado do que não deve ser um banco do Estado.

Quanto ao objectivo a que exasperadamente se agarra o ministro das finanças de reduzir o défice, equilibrar as contas públicas, e, a partir daí, criar condições para o crescimento, encontrar-se-á no cruzamento com aqueles que reclamam já! a redução da austeridade. O primeiro-ministro, contudo, na última entrevista, concedida à TVi, não afastou a hipotese de mais austeridade ainda em 2012 quando metralhado várias vezes pela jornalista de serviço sobre o assunto.

Não vi a entrevista. Mas li aqui que a Dona Judite questionou repetidamente Passos Coelho acerca dessa eventualidade. Errou o alvo. Deveria ter perguntado antes quando é que o governo iria promover a distribuição equitativa da austeridade. Porque, pior que a austeridade, é esta austeridade iníqua, é a iniquidade fiscal a que este governo lançou mão para reequilibrar as contas públicas. Mas a Dona Judite talvez se tenha esquecido porque sabe que, também ela, está a contribuir relativamente muito menos que  outros para esse reequilíbrio.

À PROCURA DAS OPORTUNIDADES PERDIDAS

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O Economist desta semana dedica um artigo a Portugal, como um dos pontos de alavancagem da competitividade económica da União Europeia, acerca das oportunidades inexploradas que a localização dos portos portugueses podem representar no contexto da União. Os gráficos que c/p do Economist são muito elucidativos da nossa quota de mercado no sector e da posição geográfica do nosso país relativamente às rotas das cargas marítimas que chegam e saem da Europa.

Para o Economist a receita para aproveitar o potencial dos portos portugueses vem logo no título do artigo:

" Building euro-zone competitiveness - Portugal needs to privatize its ports to reap the full benefits of its location.  

Não sei, nem vou por aí, se as administrações (públicas) dos portos portugueses têm sido suficientemente competentes ou não para promover as possibilidades que os portos portugueses podem oferecer ao trânsito marítimo de mercadorias. Mas todos sabemos que o mar tem sido invocado persistentemente, até pelo PR, como uma das oportunidades mais flagrantes que a economia portuguesa pode explorar. E todos podemos constatar que a posição relativa dos portos portugueses é medíocre.

A invocada razão de concorrência da Caixa para a isentar da redução de salários que abrangeu toda a função pública é simplesmente ridícula quando comparada com a competição real internacional entre os portos na captação de tráfego. Se essa concorrência não é reconhecida é porque não está ser sentida, é porque há gente adormecida . 

A ultrapassagem desta menoridade passa pela privatização dos portos portugueses? Não só. A ligação rápida à Europa do transporte ferroviário de mercadorias é fundamental. Mas a experiência que colhi ao longo dos anos que lidei, de algum modo, com o assunto levam-me a concluir que não é com administradores-delegados políticos dos governos que passam que se pode alcançar a posição que está ao alcance das potencialidades que, neste caso, a natureza nos ofereceu.  

O JOGO DO FAZ-DE-CONTA

A República Portuguesa é um reino de jogos. Entre outros,

- o Jogo da Cabra Cega a que se dedicam alguns foliões com a justiça;

- o Jogo das Escondidas com que os governos, central, regionais e locais,  se entretiveram (e alguns ainda se continuam a entreter), fintando a realidade com as aparências;   

- o Jogo do Faz de Conta, que se distingue do anterior porque as manobras são conhecidas e a realidade não é escondida mas é mascarada;

As notícias que dão conta aqui de que a Comissão Europeia deu o seu amen ao casamento do BIC com o mostrengo, adiantam que para além do dote (os contribuintes para além de arcarem com o escandaloso buracão têm ainda de gemer para pagar os custos que ficam de lado, nomeadamente as indemnizações ao pessoal não absorvido pelo noivo e todas surpresas que ainda vierem a acontecer quando o embrulho estiver completamente desembrulhado) o Estado cobrou uma comissão de apenas 0,2% sobre a garantia ao empréstimo de 5 mil milhões de euros que a Caixa fez ao mostrengo para lhe saciar a gula.

O que é curioso na notícia é que ao jornalista do DN, e a alguns que citaram a notícia, o que lhes tocou na corda da espantação foi o facto de a comisão cobrada pelo Estado ter sido apenas de 0,2%, cerca de metade daquela que foi cobrada aos outros bancos!

Estamos, claramente, perante um Jogo de Faz de Conta que, sem surpresas, o jornalista bebeu até ao último trago. Porque, senhor jornalista,

A Caixa Geral de Depósitos é uma coisa que tem como único accionista o Estado português;

O BPN, o mostrengo, mal nacionalizado (o que não quer dizer que não houvesse razões, na altura, para que fosse, mas deveria ter abrangido a trupe toda) passou a ter como único accionista o Estado;

Logo, a garantia dada pelo Estado à Caixa foi meramente formal e para uso externo. Em caso de incumprimento, mais que óbvio, do BPN, os cinco mil milhões emprestados somos nós, contribuintes que temos de ajoujar com eles. 

O Estado tanto poderia levar 0,2%, como 0,4%, como 400%, porque o resultado, para nós, os que pagam impostos, seria o mesmo. Tudo o que Estado cobrou, ou poderia cobrar, neste caso, é irrelevante para o preço que temos de pagar pelo mostrengo.

O que é importante, mas continua escondido, é saber como, quando e para onde foram parar os 5 mil milhões, mais o que escorreu e vai escorrer até ficar completamente escorrido.

Uma resposta que teríamos direito se vivessemo num país de direito. O resto é entretenimento.  

Ou muito me engano, ou a história deste caso escandaloso vai consagrar dois protagonistas pela negativa: Teixeira dos Santos, por uma nacionalização desastrada, Vitor Gaspar por uma privatização obscura.  

TEORIA DAS MAIS VALIAS

Mais vale um pássaro a voar,
que dois na mão, digo eu, que não aprecio passarinhos fritos.

Quanto à zebra, nascida no zoo,
mais valia que tivesse nascido na savana,
penso eu que pensa a mãe dela,
a ajudar-lhe a endireitar-lhe as pernilongas sem proveito futuro.
Ali, encurralada,
se a teoria da evolução não está errada,
daqui a nada,
girafa nascida no zoo, nasce porco branco em pijama às riscas.

Quanto ao mostrengo,
diz agora a Comissão, madrinha,
que,
realmente,
revendo o processo,
melhor que fechá-lo mais vale casá-lo,
com dote a cavalo.
(mais valia que o padrinho agradece,
e, espera,
que a malta,
que o paga com língua de palmo,
se esqueça)

LLORET DEL MAR

Castro Verde de luto pela morte do jovem em LLoret del Mar 
Como são as 24 horas loucas dos (6000) finalistas em Lloret (aqui)
Praia, piscina, álcool, drogas e discotecas. Há quem não durma e teste os limites. Estudantes (com idades cerca de 17 anos) são unânimes: estes dias são únicos.

Há quatro anos escrevi aqui isto:

"ACERCA DA INEVITABILIDADE DOS COMAS ALCOÓLICOS DOS JOVENS

Comentei ( ) a propósito dos comportamentos dos jovens e do conflito intergeracional que sempre existiu e não vai deixar de existir: A mim, que já sou um velhote, não me espantam as multi actividades dos jovens porque elas decorrem das múltiplas sugestões que, por muitos meios, os atingem. A mim o que me espanta é a descontracção (ou deveria chamar-lhe outra coisa qualquer?) com que alguns pais contemporizam e apoiam os filhos em férias perto de Barcelona (reportagem do Expresso, Única, de há 3 ou 4 semanas atrás) onde os excesso provocam comas alcoólicos e filas nas farmácias para compras da pílula do dia seguinte. A mim, o que me espanta mais ainda é que os organizadores de tais férias para finalistas do secundário estejam a pensar promover férias para miúdos de 10/11 anos nos mesmos locais. Bem longe dos pais.

Responderam-me ( )

Não é nada fácil impedir um adolescente de ir na viagem de fim de liceu quando TODOS vão, e essa praia perto de Barcelona tornou-se, de há vários anos para cá, na grande referência. É barata, juntam-se lá aos montes, há sempre alguns problemas mas o balanço não deve ser tão mau como o pintam porque, como diz, continuam a ir e cada vez mais. Creio que, como sempre, haverá uns miúdos que quando se sentem à solta disparatam mas em regra já não precisam ir para longe para o fazerem, a viagem é só mais um pretexto. (...) "
.

Um acidente pode acontecer a qualquer um, em qualquer lugar. Uma bebedeira colectiva anual de milhares de jovens portugueses em Lloret del Mar só acontece porque, apesar da crise, a bebedeira cá e lá continua. Quantos destes meninos e meninas, quantos destes borrachos, protestam depois contra o pagamento de propinas na Universidade?

Que valores morais estão a ser transmitidos às novas gerações que valorizem as suas capacidades de desempenho no futuro? Embebedando-se desenfreadamente como certificado de habilitação de entrada na idade adulta?

Houve tempo em que houve um Portugal que acreditava (ou era levado a acreditar) que a robustez se conseguia à custa de sopas de cavalo cansado tomadas na infância. São as bebedeiras da juventude de hoje a continuação subliminar daquela idiotice antiga?
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Cor. - Jovens lideram no consumo de alcool nas estradas portuguesas

Portugal entre os dez paises da Europa com maior consumo de alcool
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Declaração de interesses: Não sou abstémio.

NASCER CATIVA

O MOSTRENGO VAI VOAR

O contrato de venda do mostrengo vai ser assinado na sexta-feira.

Bruxelas acabou por concordar. Quando calha, Bruxelas é volúvel.
.

E o Tribunal de Contas foi ouvido? Não tinha que ser? TC que conta compras, não conta vendas?

O mostrengo já comeu, pelo menos, cinco, não menos que cinco, linhas Poceirão-Caia.  Até ver, tudo legal. Há um preso domiciliário, o que é irrelevante para as contas. Que nós, contribuintes, temos de pagar.
.

O inquérito para lamentar segue dentro de alguns meses.

Quando chegar a conclusões, se chegar a algumas, serão contraditórias e mutuamente anuláveis. O resultado do jogo será disputado a penalties, e ganha a maioria porque tem mais marcadores.

Entretanto, a justiça continuará a dormir o sono dos coniventes.  

NÃO O COMPROMETAM

Seguro diz que

"o novo Tratado europeu, e em concreto a "regra de ouro" que exige Orçamentos equilibrados, pode ser respeitado através de uma alteração à lei de enquadramento orçamental por maioria absoluta, o que dispensaria o voto favorável dos socialistas. Já no entendimento de Passos Coelho, é preciso uma maioria de dois terços."

A chamada Regra de Ouro não é uma questão pacífica. Terá pelo menos tantos defensores quantos opositores. No meio há uma multidão que não entende do que se trata ou, pura e simplesmente, não lhe dá a mínima atenção. Quer isto dizer que se trata de um assunto com uma influência decisiva no governo das finanças públicas e, portanto, na nossa vida colectiva, mas cujo alcance escapa de todo à esmagadora maioria dos eleitores por mais explicações,  necessáriamente opostas, que os partidos apregoem quando chega a época da caça ao voto.

Assim sendo, e não vejo como possa ser de outro modo, seria desastroso que, um assunto que, objectivamente, pretende disciplinar políticas com incidências a longo prazo,  passasse a ser plebiscitado de quatro em quatro anos contrariando o seu alcance para além da duração de cada legislatura.

Por outro lado, se por hipótese muito provável, a um governo de maioria absoluta suceder um governo minoritário como é que o líder deste descalça a bota: submete-se à decisão do governo anterior, tornando-se prisioneiro dela, ou manda a "Regra de Ouro" às urtigas?   

O PS tem todo o direito de não subscrever o objectivo que aquela imposição do tratado assinado por Portugal pressupõe, por discordância da política económica que lhe está subjacente, ou outra. Mas, se é esse o caso, deve assumir essa posição sem ambiguidades. Provavelmente, se o fizer, colocará Portugal numa posição delicada perante os outros subscritores do documento e abrirá um precedente com repercussões na legitimidade da representação portuguesa junto da Unão Europeia. 

É preferível que, de uma vez por todas, essa legitimidade seja sempre garantida a priori do que objecto de discussões tendencialmente intermináveis. Mas se é esse o caso, se António Seguro, além do mais entende que Passos Coelho assumiu compromissos para os quais não estava suficientemente legitimado, deve dizê-lo.

Que Seguro discorde da tal regra ou da forma como o primeiro-ministro assumiu tal compromisso, pode perceber-se. Que queira fugir com o rabo à seringa, percebe-se que não está seguro.

OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS

Em Portugal o consumo de gasóleo é muito superior ao consumo de gasolina.

Para o Economist esse facto é irrelevante, e no seu "Daily Chart" de hoje, para ilustrar os aumentos dos combustíveis nos últimos doze meses num conjunto de países que inclui Portugal, toma como referência a gasolina sem chumbo. O que sempre dá uma ideia da nossa posição relativa no assunto. 

Em percentagem, o aumento dos preços em Portugal situou-se aquem da média dos países considerados. Em termos absolutos, situaram-se acima na Itália, na Suécia, na Grécia, na Noruega! (surpreendente, não?), na Bélgica, na Holanda, na Dinamarca. Quanto ao preço da gasolina sem chumbo, Portugal esteve ao nível do Reino Unido (onde o gasóleo é mais caro que a gasolina). Em Espanha, já se sabe, situaram-se abaixo.

Rajoy tem aqui uma almofada para reduzir o défice. Talvez lhe mande um e-mail a lembrar-lhe isto...

Sem surpresa, os preços dos combustíveis continuam a ser nos EUA  menos de metade dos praticados na Europa. Mas foram dos que mais subiram. Estão no bom caminho. A política de preços baixos dos combustíveis nos EUA é muito popular mas, em muitos aspectos, um desastre.    

 

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Act. - 28/3 - Americanos enfurecidos com Obama devido aos aumentos dos combustíveis

QUE ESTRANHA FORMA DE VIDA - 2

Afinal, o TC, veio agora esclarecer o seu presidente, necessitou de apenas 30 dias para chumbar a adjudicação da linha de alta velocidade Poceirão-Caia (vd. aqui).

Temos, então, de rever o provável diálogo entre o Juíz Presidente e o Juiz Contador sobre o caso, que imaginámos aqui.

(Cena primeira)

- Senhor Presidente, permita-me que o informe que a rádio está a transmitir a sessão de assinatura do contrato de adjudicação da linha do TGV entre o Poceirão e o Caia com o Elos.

- Com eles? E quem são eles?
- O Elos é um consórcio entre a Soares da Costa, a Brisa e mais uns marmelos.
- E depois?
- Suspeito que haja ilegalidades ...
- Senhor juiz conselheiro um tribunal não julga eventualidades, julga ocorrências. Solicitaram o visto?
- Não solicitaram coisa nenhuma.
- E deviam?
- Depende. A lei nesse aspecto é oblíqua. Tende para o lado que a puxarem.
- Óptimo. Vamos ter trabalho e oportunidade de brilhar. É essa a nossa razão de existir. Agora puxam eles, depois puxaremos nós.
- Mas não deveríamos avisar ... alertar, aconselhar ...
- Não nos compete. O Tribunal de Contas, conta.
- Mas pode haver consequências, reclamações de indemnizações, outras ilegalidades derivadas ...
- Pois pode. Mas a nossa função é contar. Contar, mas de vagar. Somos um tribunal, senhor juiz conselheiro, não se esqueça disto ... um tribunal de contas não é um tribunal de conselhos.
Ah, a propósito, ocorreu-me uma ideia, senhor juiz conselheiro: "Senhor juiz contador", não lhe parece melhor?

... (Dois anos depois)

- Senhor Presidente, permita-me que o informe que acaba de chegar o pedido de visto para o contrato da linha Poceirão-Caia.
- É urgente? Quando é que pensam assiná-lo?
- Já foi assinado.
- Já foi assinado?
- Já. Foi assinado há dois anos. Falámos nisso, na altura. Não se recorda?
- ?
- É natural. Tempus fugit, já dizia quem sabia. E, entretanto, cairam-nos tantos processos em cima que, mais contrato menos contrato, não se nota.
- E a linha?
- A linha?
- Sim, essa, do Poceirão-Caia? Tem estado à nossa espera?
- De modo algum. O contrato foi assinado, mas, linha mesmo, não há. Nem vai haver.
- Mas se não vai haver linha porque carga de água nos mandam agora o contrato assinado há dois anos atrás?
- Não há linha, mas há estudos, trabalhos preparatórios... O processo andou para trás e para a frente, a Refer gastou este tempo todo a descozer-se com as informações que lhes fomos pedindo ...
- E depois?
- Como não não vai haver linha, fala-se que é coisa para custar ao Estado uma indemnização de 240 milhões de euros. Mas o ministro da Economia está optimista e diz que o assunto se resolverá por menos ... Menos de 300 milhões, segundo ele.
- E agora, que papel é o nosso?
- O mesmo de sempre, senhor Presidente: Contar as ilegalidades. Somos um tribunal contador, não somos?A não atribuição do visto prévio ao contrato “não tem o efeito de pôr em causa o projecto de alta velocidade ou qualquer outro projecto”, sendo esta uma opção da competência “exclusiva” do Governo. “A decisão do TC apenas põe em causa este contrato”.
- Indiscutivelmente! A nós compete-nos contar e por em causa o contrato sem por em causa a realização, legal ou ilegal, do seu objecto, senhor Juiz Conselheiro!
- Senhor Presidente: Juiz Contador não lhe parece melhor?

A RONDA DA RÚSSIA

Chipre: Uma Grécia em pequenino.
Foi a surpresa do mês.

Começa, deste modo uma notícia sumida numa das páginas do Expresso/Economia de ontem.

Que termina assim: Chipre pode vir a ser o primeiro elo do contágio da reestruturação da dívida grega. A economia sobrevive este ano graças a um empréstimo bilateral da Rússia de € 2,5 mil milhões.

Em Outubro passado anotei aqui o que voltei a referir outras vezes depois neste bloco de notas: A Rússia, isto é Putin, espreita a possibilidade de alargar a sua área de influência estratégica, financeira, política e militar, aos ex-membros da ex-União Soviética e, para além deles, aqueles que do ponto de vista cultural se encontram mais próximos dos russos que dos norte-americanos, perante a desorientação da Uniâo Europeia. Referi-me à Grécia e à Hungria. Não me ocorreu Chipre. Já são três, portanto, os pontos de entrada russos possíveis.

Pela boca pode morrer a União Europeia.

ENTRE O MERCADO E O ESTADO

Poderia ser o título para um apontamento sobre a circulação de políticos retirados (temporiamente ou não) de funções públicas e a sua colocação como Chaiman, CEO, ou vogais de administração em empresas públicas ou privadas interessadas em relações com o Estado. Só entre a Banca e o Estado, e vice-versa, contam-se por dezenas, e a lista continuará  aumentar em cada governo que passa. Anteontem, a notícia da eventual nomeação do ex-ministro das finanças para representante do Estado na administração não executiva da PT quase se sobrepôs à agenda do congresso do PSD. Afinal, parece que, para já, o ex-ministro, não vai poder contar com aquele complemento de vencimento. Justa, ou injusta a decisão, nem me admiraria a tradição nem me espantaria a evolução que neste país é banal observarem as personalidades públicas de bestas a bestiais, e vice-versa, num abrir e fechar de olhos. Contudo,

leio no Expresso/Economia de ontem  que o Governo (anterior, de que o quase nomeado foi ministro das finanças) ignorou proposta de €600 milhões para comprar BPN. João Costa Reis e o fundo de investimento americano Apollo quiseram comprar o BPN e a SLN em 2008 e 2009. Nunca obtiveram resposta.

Não faço a mínima ideia quem é João Costa Reis nem me vou dar ao trabalho de ver se está biografado na Internet. Também desconheço o fundo de investimento Apollo, desconfio dele porque deconfio de todos os, mal designados, fundos de investimento. Partindo, no entanto, do princípio que ao semanário Expresso ainda resta honorabilidade suficiente para não lançar atoardas nem dar abrigo ao primeiro arrivista que lhe bate à porta, esta notícia junta-se a muitas outras que compõem o ramalhete de escândalos com que alimentaram, e continuam a alimentar esse mostrengo ainda chamado BPN que já engoliu, ao que consta, que as contas ainda não estão feitas, mais de 6 mil milhões de euros!

Ora uma parte substancial deste mega escândalo foi acumulado já depois da nacionalização e da entrega da gestão à CGD. Quem nacionalizou, quem incumbiu a Caixa, quem recusou outras alternativas, nomeadamente a de Miguel Cadilhe, então presidente do BPN após a demissão dos culpados ainda por condenar? O ministro das finanças do anterior governo, que os caixeiros (i.e, administradores da Caixa) agora propunham para representação da Caixa na administração da PT, com o beneplácito do actual ministro das finanças.

Estou convencido que Teixeira dos Santos não saiu do governo, logo que as taxas de juro ultrapassaram os 7% que ele, imprevidamente, declarou publicamente como "dead line" e o primeiro-ministro continuou obstinado em não pedir ajuda externa, porque se viu entre  ser visto como conivente com a obstinação de Sócrates e a saída num momento altamente crítico para o país. Mas o BPN é outra história.

O BPN é um escândalo que, aparentemente, ninguém com responsabilidades diretas ou indiretas quer esclarecer. Até agora, o que se tem observado é a adopção do lema do príncipe de Lampedusa: mudar alguma coisa para que tudo fique na mesma. Esta tentada nomeação de Teixeira dos Santos pela administração da casa que continuou alegremente a alimentar o mostrengo pode não ser mais uma tentativa para resolver tudo em família central.

Mas que parece, parece.     

A CONSPIRAÇÃO CONTRA A EUROPA

Há uma conspiração anglo-saxónica orquestrada pelo Tesouro norte-americano conta o euro?
               

Aqui, afirma-se que, como o outro que não acredita em bruxas mas afirma que elas existem, que se não há uma conspiração há coincidências estranhas coincidentes com os interesses norte-americanos. 

A mim, a teoria da conspiração norte-americana contra o euro parece-me um tanto ou quanto esotérica se para a contraditar se fazem levantar do banco dos suplentes "coincidências estranhas", o mesmo é dizer, presumo, com origens ocultas voltadas para o mesmo objectivo: tramar o euro para eternizar o dólar.

Philip Roth escreveu há uns anos uma novela - A Conspiração Conta a América - que simula como seria a América na década de 40, se, hipoteticamente, Charles Lindbergh, o mítico aviador norte-americano, e herói nacional, a quem tinha sido raptado um filho, simpatizante do nazismo, tivesse vencido Roosevelt nas eleições presidenciais de 1936. Aliás, Lindbergh nem sequer se candidatou. 

Sem querer desvalorizar, minimamente que seja, a coincidência da deterioração dos indicadores económicos dos EUA com a repentina profusão de notícias, relatórios e depoimentos que dão como certo - e para breve - o colapso financeiro de Espanha, poderemos simular o mundo financeiro após um eventual colapso da banca espanhola e, por tabela, a mais que certa implosão da Zona Euro.

Escaparia mesmo a Goldman Sachs aos eventuais efeitos dessa mega explosão? Dispõe o dólar de um abrigo nuclear em caso de um rebentamento financeiro de tal ordem de grandeza?

Por outro lado, estará, neste caso, a Goldman Sachs e outros comparsas de Wall Street ou na City ao serviço do tesouro norte-americano e, naturalmente, da reeleição de Obama? É visível que David Cameron tem mostrado maior apoio à reeleição de Obama do que entusiasmo por Mitt Romney na Casa Branca. Mas poderá isso indiciar a existência de um complot contra o Euro armadilhado em relatórios que dão por certo e iminente  o colapso financeiro em Espanha?

Parece-me ficção a mais.
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Obs . - Não sou admirador, antes pelo contrário, dessa súcia que dá pelo nome de Goldman Sachs e seus comparsas.
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Cor. - (in Economist)

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Cor.- Rehn tell Spain: Stick to deficit targets  

MORANGOS NO ROSSIO

Ontem, Rossio, ao meio dia.

Em dois pontos separados por duzentos metros, se tanto, dois pontos de venda de morangos, ambos de chapéu de sombra, cor verde, por imposição do município, informa-me um dos vendedores. Morangos espanhóis, de Huelva, ali ao lado de Vila Real de Santo António.

- Não temos morangos portugueses? perguntei
- Temos, mas não chegam.
- E porquê?
- Sei lá porquê.
- Não temos terra?
- Temos.
- Então o que é que falta?
- Olhe falta gente que queira trabalhar.

- Mas o senhor, porque é que o senhor não produz morangos?

- E o senhor produz? Produzir dá muito trabalho. E trabalho é coisa que não agrada. Não vê essa gente toda aí em frente da "manif". Vá lá perguntar-lhes se algum deles estaria disposto a produzir morangos. É o estás!!!"

Há três anos comentei aqui um artigo publicado no Expresso acerca deste mesmo tema: a escassez de morango nacional é apenas um exemplo da nossa dependência alimentar e da gritante incapacidade colectiva para a ultrapassar. Esse comentário remetia para a transcrição, colocada neste caderno de apontamentos uns dias antes, de uma entrevista a Alexandre Soares dos Santos onde o patrão do Pingo Doce afirmava que não se produzia em Portugal morango em quantidade suficiente sequer para abastecer um só dos seus supermercados.

E mais adiante dizia Alexandre Soares dos Santos: "Ainda ninguém me explicou por que foi (a Caixa) comprar a Compal*, em vez de apoiar, por exemplo o associativismo agrícola, onde podia ter um papel muito importante".

Ainda há dias um dos actuais caixeiros (administradores da Caixa) confessava que agora é que a Caixa iria começar a apoiar a economia produtiva. Anteriormente, a Caixa andou a contribuir para o embebedamento do país com construção civil e obras públicas, para além de operações especulativas que, só muito parcialmente, se conhecem.
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*Recentemente soube-se que o Ministério Público acusou um conjunto de sociedades e de gestores da Caixa Geral de Depósitos de burla fiscal, avança o "Económico". Entre os acusados está Jorge Tomé, que é candidato à liderança executiva do Banif. (aqui)

QUE ESTRANHA FORMA DE VIDA

Soube-se ontem que o Tribunal de Contas considerou ontem que o contrato para a contrução da linha TGV Poceirão-Caia, assinado há quase dois anos com o consórcio Elos contem diversas ilegalidades, e recusou-lhe o visto. Depois desta decisão do TC soube-se que o Governo decidiu desistir do projecto. Mais detalhes da história vêm contados aqui.

A notícia é uma não notícia, habituados como estamos a estes relatórios retardados do TC. Quando o  TC sentencia já o caldo está mais que entornado e os culpados ao fresco. O único comentário que também este relatório ao retardador pode suscitar é imaginar a cena há dois anos atrás, um juiz conselheiro a entrar no gabinete do Senhor Presidente do TC, depois de bater à porta e pedir licença para entrar.

- Senhor Presidente, permita-me que o informe que a rádio está a transmitir a sessão de assinatura do contrato de adjudicação da linha do TGV entre o Poceirão e o Caia com o Elos.
- Com eles? E quem são eles?
- O Elos é um consórcio entre a Soares da Costa, a Brisa e mais uns marmelos.
- E depois?
- Suspeito que haja ilegalidades ...
- Senhor juiz conselheiro um tribunal não julga eventualidades, julga ocorrências. Solicitaram o visto?
- Não solicitaram coisa nenhuma.
- E deviam?
- Depende. A lei nesse aspecto é oblíqua. Tende para o lado que a puxarem. 
- Óptimo. Vamos ter trabalho e oportunidade de brilhar. É essa a nossa razão de existir. Agora puxam eles, depois puxaremos nós.
- Mas não deveríamos avisar ... alertar, aconselhar ...
- Não nos compete. O Tribunal de Contas, conta.
- Mas pode haver consequências, reclamações de indemnizações, outras ilegalidades derivadas ...
- Pois pode. Mas a nossa função é contar. Contar, mas de vagar. Somos um tribunal, senhor juiz conselheiro, não se esqueça disto ... um tribunal de contas não é um tribunal de conselhos.
 Ah, a propósito, ocorreu-me uma ideia,  senhor juiz conselheiro: "Senhor juiz contador", não lhe parece melhor?

O JOGO DA CABRA CEGA

PGR instaura inquérito-crime a 14 ministros de Sócrates

 O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa abriu um inquérito-crime contra 14 ministros do Governo Sócrates, avançou o "Diário Económico".

aqui

Ai dos vencidos?

Não.

Ai de nós que temos de pagar as custas dos processos.

AS VOLTAS QUE O MOSTRENGO DÁ

A Comissão Europeia considera que a falência do BPN seria menos onerosa para o Estado português, isto é, para os contribuintes portugueses, do que a venda ao BIC. Vd  aqui.

Um documento da Comissão Europeia põe em causa a operação de reprivatização do BPN, e entende que "é incontestável" que a venda é feita a um valor negativo "e que terá havido" um auxílio ao adquirente , o BIC.

E, então em que ficamos? A Comissão opõe-se, a venda não é consentida e segue-se a falência, ou a Comissão diz mas, agora, seria melhor que estivesse calada? Ficamos sem saber, mas suspeito que, depois do que já se sabe, a anulação da venda é impraticável. A Comissão parece comportar-se neste caso como o tribunal eunuco presidido pelo honorável doutor Oliveira Martins: acorda tarde, boceja, e convive.

Acerca do BPN já coloquei neste bloco de notas mais de uma centena de apontamentos. Quem estiver interessado basta clicar no etiqueta "BPN", que está a seguir a mais este comentário, para as consultar.
Desde há muito tempo que me espanta como é que um mostrengo cuja marca é uma infâmia continua de porta aberta. Desde há muito tempo que não percebo como é que um banco falido continua a operar. Desde há muito tempo que me interrogo quem é que ainda é cliente do BPN.

Há dias o meu amigo CM dizia-me: Eu sou. E sou porque os tipos dão-me um juro sobre os depósitos à ordem. Como eu tenho um fluxo razoável de receitas, a grande maioria das quais consignadas a pagamentos inadiáveis no fim de cada mês, não posso fazer depósitos a prazo mas o BPN garante-me o que nenhum otro banco me garante: uma remuneração nos DO. E depois, como sabes, aquilo agora é do Estado. É como se fosse a Caixa.

Calei-me. O meu amigo não é parvo, eu é que, sem querer, sou. Porque, ao continuar a conceder condições superiores aos outros bancos, como sempre fez, aliás, daí a razão de parte da ruína, os prejuízos decorrentes dessa política são os contribuintes que têm de os pagar.

O BPN é o maior escândalo financeiro da história portuguesa. Não é caso único mas, tanto quanto se sabe por enquanto, trata-se de uma fraude que equivalerá a, pelo menos, 4% do PIB. Qualquer coisa equivalente ao valor da recessão de 2012.

Qual era a dimensão do buraco na altura da nacionalização? Quanto é agora? Quatro vezes mais? A diferença deve-se inteirinha à incompetência de quem decidiu manter o mostrengo de bocarra aberta e entregar a sua guarda à incompetência inimputável dos caixeiros (por caixeiros, entenda-se, os gestores públicos da CGD).

Há quase um ano, o compromisso assinado com a troica determinava que o mostrengo fosse vendido até Julho do ano passado. Ou, se isso não fosse exequível, que fosse extinto. Passado todo este tempo, nem foi extinto nem a venda consumada, vem a Comissão dizer que a venda em curso (não sei que outro termo mais adequado se possa empregar) é mais um acto para aumentar a profundidade espantosa do escândalo.

Entretanto, o caso do mostrengo vai ser, mais uma vez, sujeito a inquérito parlamentar. Para nada.

No fim de tudo isto, só uma cois é certa: o contribuinte paga.  

CONFISSÕES DE UM CAIXEIRO

Ora aí está, preto no branco, e em vídeo, a confissão  pública do caixeiro incumbido do crédito a retalho na Caixa do que já se sabia: A Caixa, até agora, foi a grande financiadora do maior crime económico que foi  cometido neste país - o financiamento privilegiado aos sectores não transaccionáveis, e particularmente à construção e grandes obras públicas. Em resumo: ao cimento. 

Não esteve sozinha, não. A banca em geral participou na geraldina. Mas a Caixa, como banco público, tem (deveria ter) especiais responsabilidades na forma como aplica os fundos que os portugueses lhe confiaram.
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Dos Caixeiros esperava-se maior participação no crescimento económico do país. Mas não. Confessadamente, dedicaram a quase totalidade dos recursos nela depositados, para além dos que, sem freio importou, ao afundamento financeiro do país e à sua debilitação económica.

Veja, leia, ouça, aqui:

"Há uma reorientação de crédito para outros sectores além do imobiliário e da construção"

Nuno Fernandes Thomaz, administrador da Caixa Geral de Depósitos, voltou hoje a frisar que não há nenhum "credit crunch" em Portugal, e que na CGD "não há escassez de crédito". O gestor disse que para as boas empresas há dinheiro, e que os sectores não transaccionáveis deixaram de ser uma prioridade na atribuição de financiamento.

"Não há escassez de crédito na CGD, há um processo mais rigoroso na atribuição. Há uma reorientação de crédito para outros sectores além do imobiliário e da construção. Vamos reorientar o crédito para o sector transaccionável e produtivo".

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Correl.- Nogueira Leite: "Em Portugal houve vários artistas na banca"
Pois houve. E continua a haver.

REVISITANDO O MONSTRO

O Presidente da República tem estado ultimamente na berlinda por algumas declarações públicas polémicas que, segundo as sondagens à opinião pública, terão sido geralmente mal acolhidas.

A crise com que o país se confronta tem raízes profundas mas agudizou-se de tal forma que, agora, qualquer intervenção pública menos acertada dos principais responsáveis políticos tem o efeito do alcool etílico sobre uma ferida aberta: arde mas não cura.

Para além destes deslizes recentes, uma das críticas mais comuns feitas a Cavaco Silva enquanto PR é a sua quota parte na gestação da crise enquanto primeiro-ministro. Um dos pontos de referência é o artigo "O Monstro", publicado há doze anos no DN, era primeiro-ministro António Guterres, e Pina Moura ministro das Finanças e da Economia.

Relendo "O Monstro", o alerta de Cavaco Silva não seria susceptível de grandes controvérsias, se ele não tivesse sido primeiro-ministro até Outubro de 1995, isto é, cinco anos antes de redigir "O Monstro". Mas foi. E essa condição não pode ser descartada de uma leitura do artigo e da evolução subsequente da situação. Ainda que, com toda a pertinência, se possa argumentar que os erros passados, se os houve, e houve certamente, não podem inibir ninguém de continuar a intervir no sentido de corrigir o caminho do futuro. Miguel Cadilhe abandonou o governo em Janeiro de 1990, tendo declarado, posteriormente, o seu desacordo com Cavaco Silva quanto a um novo sistema que este preconizava de retribuição da função pública.

Em Janeiro de 1990, Miguel Beleza é nomeado ministro das Finanças, sucedendo a Miguel Cadilhe, e as despesas com pessoal eram, nessa altura, computadas em valores equivalentes, 3.432 milhões de euros, a Receita 10579, a Despesa 13036, o défice (negativo) 2456, equivalente a 7,2% do PIB.

Miguel Beleza é substituído por Braga de Macedo em Outubro de 1991, é introduzido o "novo sistema de retribuição da função pública", as despesas com pessoal sobem para 4425 milhões de euros, o que significou um crescimento de quase 29%, relativamente ao ano anterior, a Receita sobe 22% para 12904, a Despesa 24% para 16259, o défice agravou-se em quase 37% para (negativo) 3355 ou seja 7,6% do PIB. Mais do que as variações em termos absolutos importa olhar para as variações dos quatro indicadores entre si. Claramente, começara a gestação do "O Monstro".  Uma política coerente com o princípio do equilíbrio das finanças públicas recomendaria que fosse dado início à sua interrupção involuntária. E foi, mas por pouco tempo.

Em 1992 o défice agravou-se ligeiramente mas melhorou francamente a sua relação com o PIB: 4,6%.

Em 1993, o crescimento económico abranda significativamente, Braga de Macedo enfrenta problemas na colecta do IVA, as receitas fiscais contraem-se e o défice situa-se no nível mais elevado dos governos de Cavaco Silva: 8,1%.

Em Dezembro de 1993, é nomeado Eduardo Catroga, as despesas com pessoal continuam uma progressão de crescimento linear, a Receita recupera, o défice em 1994 reduz-se, ligeiramente,  para 7,7% do PIB, o governo de Guterres toma posse em no fim de Outubro de 1995, a Catroga sucede Sousa Franco, e o défice de 1995, contrai-se para 5,5% do PIB, ainda em consequência da gestão de Catroga.   

Com Sousa Franco nas Finanças, e a ajuda da conjuntura externa, o défice reduz-se em 1996 para 4,8% do PIB, mas hélas!, em 1997 a forte entrada de novos funcionários públicos, e a integração de tarefeiros e contratados aumenta o défice real para 7,6% do PIB, reduzido para 4% com receitas extraordinárias. Em 1998 o défice é o mais baixo de sempre, 3,2%, mas ainda assim com recurso a medidas extaordinárias de idêntico montante, por exigências da entrada de Portugal no euro. Em 1999 (Sousa Franco saiu em Outubro desse ano) o défice real (sem medidas extraordinárias) atinge o valor mais baixo (2,8% do PIB), em 2000, ano da publicação de "O Monstro", o défice real voltou a subir para 6% do PIB, 3,2% com o recurso a medidas extaordinárias. Era Pina Moura ministro das Finanças e da Economia (agregação que Cavaco Silva considerou um erro). 

Em 2001, observa-se um abrandamento da economia , Oliveira Martins substitui Pina Moura em Julho de 2001, o défice contrai-se para 4,4% do PIB. 

Durão Barroso toma posse como primeiro ministro em Abril de 2002, Ferreira Leite é nomeada para as Finanças, o IVA é aumentado de 17% para 19% com o objectivo de colmatar os efeitos da conjuntura recessiva, o défice real sobe para 6,8% do PIB, oficial de 4,1%, com receitas extraordinárias e, em 2003, para 8,3% (real) e 5,4% oficial,  com recurso a medidas e receitas extaordinárias (congelamento dos salários da função pública, transferência de fundos de pensões, vendas de património, etc). Santana Lopes substitui Durão Barroso em Julho de 2004, nomeia Bagão Félix para as Finanças, o défice real nesse ano é de 8,1% do PIB reduzido a 5,2% com receitas extaordinárias. Em Março de 2005 toma posse o governo de Sócrates, a despesa aumenta 14% ( subsídio de desemprego, pensões, vencimentos dos funcionários públicos) relativamente ao ano anterior.

O que há de comum durante todo o período que precede o governo de Sócrates e o deflagar imparável da crise financeira? Nenhum governo, decididamente, abortou "O Monstro". Antes, pelo contrário, a partir de certa altura passaram a alimentá-lo sistematicamente com recursos extraordinários que, por natureza, não são renováveis.

Com o acentuar da concorrência decorrente da globalização, as vantagens decorrentes de uma moeda forte para os sectores não transaccionáveis, as desvantagens para os não transaccionáveis, as desorçamentações, as parcerias público privadas, os investimentos públicos sem racionalidade económica, numa palavra, a demagogia política, engordaram "O Monstro" até à monstruosidade com que hoje nos confrontamos. 

Cavaco Silva tem algumas culpas no cartório, como primeiro-ministro, sem dúvida, por mais atenuantes que possam juntar-se-lhe ao processo. E como Presidente da República? Cavaco Silva declarou um dia que se sente confortável no exercício das suas funções com os poderes constitucionais que lhe estão cometidos e que ele jurou cumprir.

Não sei se continua a pensar do mesmo modo. Dos efeitos da crise nem o Presidente da República está resguardado mesmo que não cometa os deslizes nas suas declarações públicas que tem cometido.
Em tempos de guerra não é confortável a posição de um desarmado.
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Col.-  Em 2009 Portugal reportou uma dívida pública de 76% do PIB, em 2011 ela passou para 107% do PIB. Trinta e um pontos em dois anos?! Não, em muitos anos, estavam escondidos. Em parte, por esquemas generosamente providenciados pela banca. Noutros, pelos fornecedores. aqui


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O Monstro

Cavaco Silva, Diário de Notícias, 17 de Fevereiro de 2000

Na ciência económica há um modelo explicativo do crescimento das despesas públicas em que o estado é visto como um monstro de apetite insaciável para gastar mais e mais. É o modelo do Leviatão. São várias as razões apresentadas para justificar o apetite do monstro:

- os ministros estão convencidos de que mais despesas públicas trazem-lhes mais popularidade e votos, porque assim podem distribuir mais benesses e ser simpáticos e generosos com os grupos que comem à mesa dos orçamentos dos seus ministérios;

- os burocratas, os directores da Administração Pública, lutam pelo aumento das despesas controladas pelos seus departamentos, porque isso lhes dá poder, influência e estatuto;

- os grupos que beneficiam directamente com os gastos do Estado estão melhor organizados do que os contribuintes que pagam os impostos e pressionam os políticos para mais despesa pública;

- muitas pessoas pensam que os serviços fornecidos pelo Estado não custam nada, porque sofrem de ilusão fiscal e não se apercebem de que as despesas têm sempre de ser financiadas com impostos, presentes ou futuros.

Há indicações de que hoje, em Portugal, o monstro anda à solta, atinge um tamanho alarmante e está incontrolável. O orçamento para o ano 2000, em discussão na Assembleia da República, é a prova disso. As despesas públicas apresentam um crescimento enorme e correspondem a mais de metade da produção nacional no ano. Pensa-se, contudo, que a dimensão do monstro é ainda maior que a retratada no orçamento apresentado pelo Governo. Com efeito, muitas despesas públicas fogem ao orçamento votado pela Assembleia da República, Esta parte escondida do monstro não é desprezível, devendo atingir centenas de milhões de contos.

Por outro lado, é amplamente reconhecido que o crescimento das despesas do Estado tem alimentado desperdícios e não se tem traduzido em melhoria dos serviços públicos prestados à população. Repare-se, por exemplo, nos relatórios do Tribunal de Contas que têm sido divulgados, onde sobressaem as ineficiências e fraudes na utilização dos dinheiros públicos. O aumento da despesa pública tem servido, acima de tudo, para satisfazer o apetite voraz do monstro e alargar a sua camada de gordura.

Quer isto dizer que mais de metade da produção que os Portugueses realizam é hoje desviada para alimentar o monstro. Os benefícios do aumento das despesas do estado que resultam dos serviços públicos (como educação, saúde ou segurança) ou da redistribuição do rendimento são claramente inferiores aos custos que os indivíduos suportam através do pagamento de impostos.

Durante algum tempo, as forças políticas mais à esquerda apoiaram o crescimento das despesas do Estado, convencidas de que daí resultava uma redução das desigualdades. Essa ilusão foi destruída pelo fenómeno da globalização e da integração económica e financeira. A liberdade dos movimentos de capitais com o exterior e a concorrência fiscal entre os países fizeram com que o crescimento das despesas seja financiado principalmente com impostos sobre o trabalho e não à custa dos rendimentos do capital. Hoje não há dúvidas de que o crescimento do monstro destrói riqueza e agrava as desigualdades na distribuição do rendimento. Penso que o Ministério das Finanças está consciente de tudo isto e está cheio de medo do monstro. Já o anterior Ministro das Finanças, no final do seu mandato, confessava, desalentado, que não tinha conseguido controlar o crescimento das despesas correntes do estado, porque dentro do Governo havia fortes lobbies a favor do monstro. A própria Comissão Europeia, no seu «Relatório sobre a Situação em Matéria de Convergência e respectiva Recomendação com Vista à Terceira Fase da União Económica e Monetária», salienta que Portugal foi o único país da União em que o monstro cresceu na caminhada para o euro. Não tenho dúvidas de que alguns membros do Governo do actual Ministério das Finanças conhece bem o perigo que o monstro representa para a economia nacional e é provável que o seu silêncio e olhar triste seja não só um sinal de medo, mas também um apelo para que os ajudem a enfrentar a besta. O próprio ministro confessou há dias que tinha adiado para o próximo ano o combate ao monstro. Não me surpreende esta atitude, porque eu próprio a tinha antecipado num artigo que tinha publicado no DN no início da presente legislatura, em que me pronunciava contra a decisão de reunir sob o comando de um só ministro as áreas das finanças e da economia. O retrato do monstro que emerge do orçamento para o ano 2000 é a demonstração inequívoca de que foi uma decisão errada.

Mas o apelo mais lancinante chega-nos da Senhora Ministra da Saúde: «Mais dinheiro para a saúde só piora a situação do sector.» A Senhora Ministra sabe do que fala, conhece o monstro, pois foi Secretária de Estado do Orçamento e é uma reputada especialista de finanças públicas.

No ponto em que nos encontramos, só os partidos da oposição podem responder a estes apelos angustiantes, mas igualmente corajosos, e ajudar o Ministério das Finanças a enfrentar o monstro. Não devem deixar de fazê-lo, porque a situação é grave. Os interesses meramente partidários devem ficar de lado. Deixar o monstro continuar à solta é contribuir para destruir a riqueza nacional, prejudicar o crescimento económico do País, agravar as injustiças e impedir que o nível de vida dos Portugueses se aproxime da média europeia. A urgência em conter o crescimento das despesas do Estado sobreleva tudo o mais.

Há três contributos que a oposição pode dar para ajudar o Ministério das Finanças:

- votar contra o aumento da carga fiscal que o orçamento para o ano 2000 inclui, por forma a reduzir o fluxo de combustível que alimenta a fúria do monstro;

- impedir que as receitas das privatizações sejam utilizadas para financiar as despesas públicas, não tanto porque isso seja ilegal face à legislação portuguesa e comunitária, mas para impedir que o monstro, para além de devorar mais de metade da produção nacional, engula também património acumulado ao longo dos anos.

- pedir ao Senhor Ministro das Finanças que elabore um novo orçamento, dando-lhe a garantia de que pode contar com o apoio dos partidos da oposição no combate pelo emagrecimento do monstro. O ministro sentir-se-á então com mais força para desembainhar a espada e cortar-lhe a camada de gordura, eliminando alguns desperdícios nos gastos do Estado. Deve exigir-se que seja um novo orçamento, mas verdadeiro, sem artifícios contabilísticos e défices ocultos.

É perigoso adiar este combate. Se no primeiro ano da legislatura, e sem que ocorram eleições autárquicas, o Governo prevê que as despesas correntes do Estado aumentem a uma taxa dupla da do produto, o que não será quando nos aproximarmos das eleições?

Receio bem que o monstro atinja uma tal dimensão que o combate, depois, não se faça sem muitos feridos quer do lado do Governo, quer do lado dos partidos da oposição, sem falar nos estragos causados à economia nacional e ao bem-estar dos Portugueses.

 

c/p aqui

OUTRO VAN GOGH

De tempos a tempos descobrem-se novos quadros de pintores consagrados.

Hoje é notícia que no Kröller-Muller Museum vai ser exposto a partir de hoje, primeiro dia da primavera, um quadro, que só agora e após prolongadas investigações, foi reconhecido como sendo obra de Van Gogh.

Ninguém diria.

Mais informações aqui

NO FUTURO, NÃO VAI HAVER EMPREGO PARA OS MENINOS

Um dos temas a que mais reflexões tenho anotado neste caderno de apontamentos é o trinómio, globalização, produtividade e emprego. O outro é a Justiça (que não temos). Vezes sem conta, quando o assunto vem à baila, ou o puxamos a propósito de outro tema de qualquer modo correlacionado, tenho afirmado que "um dia quem quiser trabalhar tem de pagar por isso". Ninguém quer imaginar o mundo económico e social em que nascemos, crescemos e vivemos, do avesso.

E, no entanto, esse virar do avesso vem acontecendo sem que economistas e sociólogos o queiram encarar, interpretar para descortinar saídas que possam evitar uma ruptura que, se acontecer, será apocalíptica. O mundo anda preocupado com as finanças porque o reequilíbrio financeiro é urgente mas o aspecto mais grave da crise é o combate pelo emprego. A globalização sem regras acelerou o crescimento da produtividade ao mesmo tempo que determinava que factores de competitividade deprimentes (p.e., menores ou nenhumas garantias de segurança social) provocassem a deslocalização de indústrias desempregando nuns lados o que empregou noutros.

Globalmente, para níveis de produções crescentes são requeridos níveis de emprego decrescentes. Em sistema de mercado concorrencial o resultado não pode ser outro, se tudo o resto se mantiver constante: os preços do trabalho descem.

O programa de apoio a  estágios como forma de minimizar a redução do emprego jovem e, eventualmente, aumentar as capacidades das empresas de acolhimento, não é, obviamente, senão uma solução várias vezes repetidas no passado com os resultados que se conhecem. Avisava Albert Einstein: "Insanity is doing the same thing over and over again, expecting different results".

 

O desemprego aumenta quando há tanto para fazer neste país. Há um ano havia um consenso alargado acerca da prioridade que deveria ser dada às actividades económicas transaccionáveis, isto é, aquelas que têm se se bater com os concorrentes externos. O que é que foi feito nesse sentido, entretanto? O que fizeram os bancos, e particularmente a Caixa Geral de Depósitos, para mudarmos de paradigma? O que fizeram para privilegiar as exportações e, como auto defesa comum, preterirem os financiamentos às importações?

 

O ministério da Economia mora na Horta Seca. Quem rega a economia consoante os seus próprios interesses são os bancos. Se queremos reduzir o desemprego impõe-se que os bancos reguem de acordo também com esse objectivo. Ou seca tudo.

 

No futuro, dizia Agostinho da Silva, que em 2006 a propósito deste assunto citei aqui, não vai haver emprego para os meninos. Esse futuro, quero acreditar, ainda vem muito longe. Mas já está a começar a acontecer.

O QUINTO IMPÉRIO

Sempre com Sol em algum lado.

O Português
O Espanhol
O Francês
O Britânico
O Outro veja aqui qual é.

RENDAS DE MELROS

- .... as supostas rendas da EDP, a existirem, beneficiaram o seu proprietário, o Estado.(igual a conjunto dos contribuintes). O Estado foi o seu accionista a 100 por cento, e, apesar de 7 fases de privatização (a oitava ainda está em curso pois a operação com a CTG ainda não está consumada), ainda é hoje o seu principal accionista, a 25 por cento. O Estado tem vendido ao longo do processo da privatização as suas acções

com base em avaliações da empresa, que integrarão naturalmente nos seus cash-flows, no respectivo horizonte temporal, essas supostas rendas…..Se essas supostas rendas fossem então retiradas ao cash-flow(componente fixa e não aleatória como é da natureza de uma renda) a empresa valeria naturalmente menos…

Então, a anulação súbita dessa supostas rendas, sem contrapartidas, apos a venda das acções pelo próprio Estado, significaria que o próprio Estado(cjto dos contribuintes) teria andado a «vender gato por lebre»...

... Economista tem obrigação de assim concluir…Ou não será assim?

- ... Concluo que não refutas que a EDP é rendeira.

O que afirmas é que as rendas já vêm de longe e que, agora que os chineses acabaram de comprar a posta restante, só lhes faltando pagar o resto do preço (com ou sem dedução na participação nos dividendos?, não sabemos) não é viável dizer aos accionistas, actuais e antigos, que afinal temos de falar acerca das rendas a pagar à EDP.

É isto que está em causa, se não me enganei na  interpretação do que afirmas .

Aliás, o mesmo argumento vale para as Parcerias Público Privadas, cujos detalhes, segundo Avelino de Jesus, se encontram no segredo dos deuses mas foram negados ao Avelino, apesar do apelido.

Os negócios do Estado só não são segredos de Estado quando os tutores em exercício de funções sacam do jus imperii, cortam salários e pensões a alguns, não a todos, aumentam os impostos, a alguns, não a todos. Quanto aos demais credores, o Estado é um cordeiro mais que manso, e os seus tutores sem um jus qualquer à mão de semear para lhe rapar nas rendas.

Percebe-se tudo.

Só discordo quando afirmas que economista tem obrigação de concluir que renda ajustada é renda para ser honrada. Concordo que os advogados dos credores têm essa obrigação profissional. Os economistas, não.

E não, porque Caro E., a mais elementar lei da economia (ou será da física?) é que só paga quem pode. E, desgraçadamente, este país não vai poder honrar todos os compromissos, alguns dos quais secretos, que alguns tutores assumiram em nome dele.

De modo que, salvo melhor opinião, a questão é de tempo: ou as renegociações começam já ou quanto mais tarde menos fôlego haverá para discutir seja o que for. Ainda não há muito tempo a discussão centrava-se nos privilégios dos não transaccionáveis relativamente aos transaccionáveis. Ora, em geral, para estes a factura da energia conta que se farta. Se nada pode ser feito a respeito das rendas, eles, os transaccionáveis, estão feitos. Ou não?

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Cor. - Aqui : La Moncloa forzó que el marido de Cospedal renunciara a Red Eléctrica

O JOGO DA CABRA CEGA

Três juízes julgam roubo de €1,60 

(Expresso, de ontem)

Dois terços dos casos que são resolvidos em tribunai colectivos de Lisboa, com equipas de três juízes a julgar, dizem respeito a pequenos crimes. Como o caso de um rapaz que roubou €1,60. A lei permite desviar estes  processos para tribunais singulares, mas ainda há uma distância entre a teoria e a prática.   

Teoria??? Prática???  Que absurdo senhor jornalista!

A distância vai entre o jogo da Cabra Cega e a Justiça.

Que tarda a chegar a Portugal.

Já agora: Fala-se tanto de taxas moderadoras na saúde e ninguém fala em taxas moderadoras na Justiça. Porquê?

Porque é que a Justiça não é paga ao preço de custo completo, salvo para aqueles que não têm recursos para recorrer a ela em caso de justificada necessidade?

Por que é que crimes de roubo simples, como são os casos relatados no Expresso não são julgados sumariamente e punidos  com a obrigação de prestação de serviço cívico (há tanta rua para limpar, por exemplo) em vez de penas de prisão de sete meses (!) que mobilizam tempo de juízes e outros agentes da justiça que deveria ser dedicado ao julgamente de crimes maiores?

Faz algum sentido condenarem (com pena suspensa) a oito meses de prisão três jovens de 17 anos porque roubaram um casaco a um passageiro num carro eléctrico no valor de 50 euros?
Fazem estes juízes alguma ideia do grau de delinquência induzida nestes jovens, se forem efectivamente presos, após um período de oito meses entre criminosos perigosos?

O QUE É ISTO?

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Jupiter and Venus from Earth

UM DESCARADO ATENTADO MORAL

Para quem ainda não tenha dado por isso, confesso que sou politicamente daltónico.

E clube-futebolisticamente, também. Um handicap, que suponho raro, que não me impede de perceber as ideias ou admirar as habilidades dos actores políticos e dos ases da bola. E de me interessar por elas. E de as ver e viver com a emoção própria do cidadão minimamente interessado com o que se passa à sua volta.

Admiro, portanto, e tiro o chapéu, a quem sendo partidariamente ou clubisticamente envolvido, tem a capacidade de isenção para reconhecer, pelo menos de vez em quando, alguns méritos aos seus opositores dos outros lados dos campos políticos ou desportivos.

Vem este arrasoado a propósito desta reflexão, que subscrevi e comentei. Tanto o texto proposta de reflexão como os comentários que precederam os que coloquei, apontam para a obrigação dos bancos renegociarem com os tomadores de empréstimos para compra de habitação própria incapazes de solver os seus compromissos. Aliás, no dia anterior o Governo, através do respectivo Secretário de Estado, tinha anunciado que iria propor a aprovação de medidas legislativas no mesmo sentido.

Durante muito tempo quiseram fazer-nos crer que em Portugal não tinha acontecido uma bolha imobiliária, que os incumprimentos em créditos à habitação eram mínimos, que, por esse lado, não haveria problemas graves a enfrentar. O que não era verdade, mas servia à transitoriedade da propaganda com que os políticos tentam agarrar-se ao poder.

Em Agosto de 2007, escrevi aqui a propósito de um "post" colocado no mesmo blog, isto:
...

"Nos USA, tem-se observado ultimamente um número elevado de resolução de contratos de empréstimos bancários por entrega de casas que no mercado valem muito menos do que o valor de aquisição. Em Portugal, as garantias pessoais inibem os compradores de procederem de igual modo e, esse facto, do meu ponto de vista, é um dos factores de sustentação dos preços num mercado que cada dia que passa acumula stocks. Até quando?"

Voltei ao assunto várias vezes durante estes anos. Sempre no mesmo sentido: As garantias pessoais nos empréstimos para compra de habitação própria não deveriam ser consentidos pela lei. Os bancos, ao amarrarem os tomadores dos empréstimos aos seus salários ou pensões, negligenciaram  a avaliação dos prédios, potenciaram o crescimento dos preços (mais crédito, mais facilidade, mais procura) e colocaram em risco a estabilidade mínima financeira de muitas famílias que, hoje, mesmo que entreguem as casas aos bancos, ou os bancos as expulsem delas, perdem as casas, continuam em dívida com os bancos, e vêm parte dos seus salários ou pensões penhorados por eles.

Trata-se de um atentado contra todos os princípios morais que devem sustentar a estabilidade de uma sociedade civilizada. A casa, e só a casa que foi objecto do contrato de empréstimo, deveria ser garantia real do pagamento desse empréstimo. Tudo o  mais é uma violentação que nunca deveria ter sido consentida.