Blasfémias: abril 2006

30.4.06

O fabuloso destino do cidadão estimulado

Ainda sobre a medida de Sócrates de estímulo à natalidade:
(recordo que Sócrates pretende dar um desconto nas contribuições para a Segurança Social a quem tiver mais de 2 filhos)

1. Actualmente já existem famílias com mais de 3 filhos pelo que o governo terá que pagar para estimular aquilo que já existe ou aquilo que de qualquer das formas existiria sem o estímulo.

2. Uma criança que nasça hoje será consumidor de bens públicos por mais de 20 anos durante os quais não contibuirá para o sistema. Consumirá serviços de saúde, educação e beneficiará de uma série de benesses pagas pela própria Segurança Social como abonos de família e outros subsídios.

3. Quando começar a contribuir para a Segurança Social, por volta de 2026-2030, o cidadão resultante de tal estímulo adquire o direito a uma reforma pelo que passa a ser credor do estado. Ou seja, o estado, para além estar a estimular o nascimento de uma criança que constituirá um encargo para o Orçamento de Estado durante 20 anos está também a estimular o aparecimento de um credor. Para o esquema dar lucro, o estado terá que defraudar este credor pagando-lhe menos do que é devido quando ele se reformar (Por volta de 2096, tendo em conta a indexação à esperança de vida). Para além do mais, grande parte das contribuíções terão que ser usadas para cobrir o dinheiro investido na educação do cidadão estimulado.

Uma mistura de Sampaio com Guterres

Na OviBeja, Cavaco Silva apelou à serenidade e ao diálogo. Aguarda-se a definição de prioridades nacionais.

A França, um pouco menos lúcida

Morreu Jean-François Revel.

Top blog de Portugal

Esta semana foram adicionados alguns blogs detectados pelos leitores e procedeu-se à actualização de dados a 30 de Abril.
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Nota: Recordo os objectivos e metodologia inicial.

Freud Explica?

Haverá alguma razão para que um grupo de pessoas respeitáveis, quando se juntam, assumam tão confrangedora indigência e má-educação como a que assisti, ontem, ao grupelho do Eixo do Mal? Deve ser coisa parecida com o comportamento de grupo das claques de futebol. Bons rapazes em casa, criaturas perigosas no estádio.

Safou-se de tanta mediocridade Pedro Mexia. Parabéns por ter sabido sair a tempo.

Update - Aqui fala-se do mesmo.

Serviço Público

Todas as companhias aéreas low cost a operar em Portugal.

29.4.06

ovibeja

Não se poderá dizer, em abono da verdade, que o cidadão Aníbal Cavaco Silva tenha prometido mundos e fundos aos portugueses, no seu passeio pela Avenida que o conduziu à condição de Presidente da República. O máximo que o ouvimos dizer foi que, com ele em Belém, o País «ia para a frente» e que o rigor voltaria a instalar-se na política portuguesa. O que, traduzido por «politiquês» foi entendido pelos seus eleitores que o Professor iria pôr o governo (este ou qualquer outro) nos eixos e pelos seus adversários que o Professor não daria um segundo de descanso ao Engº José Sócrates.
Só assim se percebe que os agricultores portugueses lhe tenham pedido uma audiência em plena crise com o ministro da tutela, a quem, aliás, elegantemente convidaram e desconvidaram a comparecer na Ovibeja. É altura do Presidente começar a pagar o prometido e pôr essa «canalha» dos políticos no seu devido lugar.
Não sei porquê, mas suspeito que no próximo ano, por esta altura, Cavaco é capaz de estar de visita a outras paragens.

ainda o 25 de abril

O Bruno Cardoso Reis insiste na tecla mais do que pisada de que quem não comemora o 25 de Abril de cravo na lapela não é bom chefe de família, muito menos um democrata dos quatro costados. Vai daí e refuta argumentos que, curiosamente, não me lembro de ter utilizado nos «post» que aqui editei por ocasião do último aniversário da data. A saber, que o 25 de Abril não foi responsável pela crise económica que se instalou no país, porque ela já cá estava no ano anterior, e que Spínola não era «o único democrata» da junta revolucionária.
Pois é: de facto, nem Spínola seria propriamente um democrata de alma e coração (nem posso garantir que houvesse um único desses exemplares na Junta de Salvação Nacional, composta por oficiais com folhas exemplares de serviços prestados ao regime deposto), nem podemos, em boa verdade, ignorar os efeitos provocados pela crise do petróleo, que atingiu Portunal na primeira parte dessa década.
As questões são, porém, outras.
Apesar da OPEP, teria sido uma boa ajuda que a selvajaria instalada pelos governos de Vasco Gonçalves, as nacionalizações, as expropriações, as perseguições aos empresários, etc., não tivesse ocorrido. Não sei o que pensa o Bruno sobre isto, mas eu diria que isto mesmo foi o que transformou uma crise económica circunstancial, numa crise económica estrutural da qual ainda hoje sofremos as consequências.
Sobre Spínola e o resto dos revolucionários que fizeram (é bom acentuar este aspecto) a revolução, apenas há que distinguir as responsabilidades de uns e de outros nos acontecimentos, a saber: na efectiva implantação da democracia, no afastamento da ameaça real do comunismo e na entrega vergonhosa dos povos africanos ao imperialismo soviético. Também aqui, as responsabilidades não são todas iguais, caro Bruno. E bom seria que se não fizesse a «história» deste período sob o manto diáfano da «inevitabilidade» histórica das revoluções. É, também, por isto que o liberalismo se distingue do colectivismo: na aceitação da responsabilidade individual e na negação do historicismo.

Cadernos blasfemos

«O investimento público - A Ota, o TGV e outros sintomas de Elefantíase» é o título do primeiro dos «Cadernos Blasfemos», série de textos seleccionados sobre alguns dos temas mais «prementes» e que se encontra já á venda, a partir dos states, para todo o mundo.

Para além dos blasfemos residentes, conta também com a participação de André Abrantes Amaral, Luís Aguiar-Conraria e Bruno Alves.

SergeiCartoons.com

O nosso Sergei lançou o novo Sergeicartoons.com, agora com o conceito de Portal dedicado ao Humor gráfico em geral.
Está muito bom e recomenda-se.

Título igual já não se via desde o século passado.

Soares ganha eleições.

Passado e Presente

"Pequenas diferenças nas taxas anuais de crescimento económico, mantidas durante décadas ou séculos, acabam por conduzir a grandes diferenças nos níveis de bem-estar económico. O PIB per capita dos EUA, por exemplo, cresceu a uma taxa anual de 1,7% no período entre 1820 e 1900. Este desempenho levou a um aumento de 25 vezes nos níveis de vida, com os rendimentos per capita a aumentarem de cerca de 1200 dólares por pessoa em 1820, para cerca de 30000 dólares hoje (em dólares de 1990).
...
Em contraste, as economias de África cresceram a uma média de 0,7% ao ano. Esta diferença pode não parecer muito, comparada com os 1,7% ao ano dos EUA, mas ao longo de um período de 180 anos uma pequena diferença no crescimento anual corresponde a diferenças gigantescas nos níveis de rendimento. Com um crescimento de 0,7% ao ano, o rendimento inicial de África (cerca de 400 dólares per capita em 1820) aumentou pouco mais de 3 vezes, para cerca de 1300 dólares per capita em 1998.

em O Fim da Pobreza, de Jeffrey Sachs»

Portugal tem crescido abaixo de 0,7% ao ano, desde 2002.

Estado social causa baixa natalidade

Sempre estive convencido que a baixa natalidade europeia se devia, pelo menos em parte, ao estado social. Afinal, uma geração que é obrigada a pagar as reformas dos seus pais não poderá usar esses mesmos recursos para sustentar os filhos. Os recursos não são elásticos e o sistema tem que ceder por algum lado. Eu não tinha nenhum argumento suficientemente convincente a favor desta teoria até que o Eng. Sócrates, um conhecido defensor do estado social, me deu um. O Eng. Sócrates resolveu incentivar a natalidade baixando as contribuíções para a Segurança Social. Ora, esta medida só faz sentido se o Engº Sócrates acreditar que as contribuíções para a segurança social causam uma diminuição da natalidade. Ou pelo menos, se Sócrates acreditar que as contribuições para a Segurança Social levam um casal que quer ter mais filhos a não os ter.

28.4.06

what's up, doc?

Alguma coisa se está a passar na direita portuguesa.
A prova disso, depois da agradável moção de estratégia apresentada ao próximo Congresso do CDS, protagonizada por João Almeida, é este número da revista Atlântico, o quarto da série dirigida por Paulo Pinto Mascarenhas.
Decididamente rendida ao liberalismo, a revista apresenta um número de excelentes colaboradores, a esmagadora maioria ligada à blogosfera nossa conhecida, e tem vindo a evoluir muito satisfatoriamente. Neste número, até a dificuldade de conciliar uma publicação mensal com a actualidade política nacional parece, finalmente, começar a ser ultrapassada e a dar bons resultados.
Não querendo excluir ninguém, já que o nível das colaborações é francamente elevado, realçaria dois textos: a crónica do Bruno Cardoso Reis, neste número dedicada à «Esquerda Liberal», onde, apesar do autor confessar algumas dificuldades em entroncar o liberalismo na esquerda, sempre se pode retirar a conclusão que o liberalismo deve ser partidariamente transversal, e não pode ser monopólio da esquerda ou da direita partidária; o outro, é a longa reflexão de Pedro Ferraz da Costa sobre o CDS e, em geral, a direita nacional, onde, entre outros pontos de interesse, se lê esta curiosa «declaração»: «Na mesma linha de raciocínio, para os observadores externos que eventualmente poderão passar a militantes, não faz qualquer sentido que a mesma área política esteja cindida por problemas pessoais entre o Dr. Portas e o Dr. Monteiro, cada um rodeado do seu pequeníssimo grupo de apoiantes fiéis e guerreiros. Todos juntos seriam ainda assim insuficientes para o que há a fazer. O importante é juntar competências, não dividi-las».
Algo me diz que os próximos tempos serão, em matéria de «refundação da direita», curiosos de observar.

Segurança Social como um Ponzi scheme (com adendas)

Ora como é que funciona um Ponzi Scheme?

A organização que desenvolve o esquema cria um banco clandestino. Começa por publicitar juros muitos altos. Imagine-se que a organização promete juros de 10% ao mês. Esta remuneração atrai cada vez mais depositantes. Inicialmente os juros são pagos. O banco pode pagá-los porque, numa fase inicial, a quantidade de dinheiro que está a entrar em depósitos é superior àquela que tem que ser paga e juros. No entanto, o banco está falido desde o início já que, como o banco não tem receitas para além dos depósitos, as obrigações do banco são sempre superiores ao dinheiro que está em depósito. A mais leve suspeita de que de facto a realidade é essa causa uma corrida aos depósitos e a implosão do banco.
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A Segurança Social funciona exactamente da mesma forma. Durante anos o estado recebeu depósitos e assumiu compromissos muito superiores àqueles que poderia garantir. Recorreu às técnicas do Sr. Ponzi. Em vez de capitalizar os fundos recebidos, usou-os para pagar reformas. Note-se que, como os tempos de vida contributiva são da ordem dos 30 ou 40 anos, o sistema pode parecer que funciona durante muitos anos.

Neste momento os compromissos assumidos são muito superiores ao dinheiro em caixa. Se os "depositantes" tivessem liberdade para levantar o dinheiro depositado, o sistema já tinha implodido. Mas, mais grave que isso, o estado tem mesmo o poder de obrigar a próxima geração a entrar no sistema. Ora, a próxima geração entra para um sistema deficitário. O dinheiro para tapar o buraco tem que vir de algum lado. Não há aqui almoços grátis. Nem milagres Sócrates. Só restam as soluções que referi no post anterior. Ou a geração actual de reformados recebe muito menos do que aquilo que lhe prometeram, ou a próxima acaba por pagar pelas duas. Minto. Há uma terceira possibilidade: a próxima geração pode sempre roubar a geração seguinte. Mas alguém terá que pagar porque a Segurança Social é um Ponzi Scheme. Por não ser um sistema de capitalização, não gera riqueza, apenas a transfere de uns depositantes para outros.

Adenda 1: Claro que é um bocado ridículo falar-se da "sustentabilidade" de um Ponzi Scheme. Um Ponzi Scheme é por dfinição insustentável.

Adenda 2: O Sr. Ponzi também teria desejado uma população fresca de novos idiotas prontos a depositar as suas poupanças no seu "banco". Infelizmente para ele, não tinha os meios para estimular as taxas de natalidade necessárias.

Adenda 3:O Sr. Ponzi foi preso por fraude.

Sistema falido em liquidação

As "reformas" que José Sócrates quer implementar na Segurança Social são o reconhecimento de que o sistema faliu e só existem duas saídas possíveis: ou o estado quebra o contrato com a actual geração de reformados e contribuintes pagando-lhes menos que aquilo a que os seus descontos dão direito, ou o estado impõe pela força um contrato que obriga a próxima geração de contribuintes a pagar as suas reformas e as da geração anterior.

27.4.06

Comparação Imbecil

O artigo "Expresso do Oriente", publicado na última edição da Dia-D gerou um e-mail de protesto. Um leitor que afirma nunca ter lido o Blasfémias anteriormente, nem desejar voltar a ler escritos neo-liberais tão 'desinteressantes', achou que valia a pena perder tempo a escrever-me, para me explicar que sem combóio não somos nada, sem TGV não seremos nada e é preciso recolocar Portugal nos carris. Saliento esta passagem:

"Como é que pôde comparar o preço de um avião para Londres com uma viagem de comboio para o Entroncamento? Achei a sua comparação imbecil."

A imbecilidade a que o leitor AC se refere é esta:

«Nesta época de low-costs, em que o preço de uma viagem aérea para Londres já não anda muito longe do custo real de um passeio sobre carris entre Lisboa e o Entroncamento, não faltarão empresas determinadas a operar concorrencialmente nos mercados Lisboa-Porto ou Lisboa-Madrid, arrastando os preços das viagens aéreas para patamares bem inferiores aos que resultam dos cenários mais absurdamente optimistas e ultra-subsidiados de qualquer projecto TGV.»

Demonstração:###

Vendas da CP em 2004 (último relatório disponível): 236,1 M?.

Custos não reflectidos nas receitas:

Prejuízos da CP em 2004 : 264,4 M?
Subsídios à CP em 2004 : 79,1 M?
Prejuízos da Refer em 2004: 154,2 M?
Subsídios à Refer em 2004: 105,0 M?
Trabalhos para a Própria Empresa da Refer em 2004: 47.6 M?

Netas 5 alíneas estão 651,3 M? não cobertos pelo preço dos bilhetes.

O custo real de toda a facturação da CP foi em 2004 qualquer coisa como: 813,0 M?. A percentagem suportada pelos clientes foi de 26,6%, não entrando em conta com o crescente endividamento que vai aparecendo nas contas das empresas.

O preço de um bilhete Lisboa-Entroncamento é de17?.

O custo real de um bilhete para o Entroncamento seria assim de 63.90?. Claro, estes cálculos não entram em conta com a remuneração mínima exigível para os capitais da CP e da Refer, o que projectaria este valor para cima dos 70 euros.

Se os bilhetes para o Entroncamento custassem 63,90?, a procura seria brutalmente reduzida, o que só faria aumentar ainda mais os já violentos prejuízos das actividades relacionadas com comboios. Admitindo que a procura fosse 1/3 da actual, o preço da viagem até ao Entroncamento já teria que andar por cima dos 190?... Apesar de tudo, nem é preciso chegar tão longe, para justificar a sugestão do artigo.

Hoje, é possível reservar uma viagem do Porto para Londres, na Ryanair, para a próxima 4ª ou 5ª feira por valores da ordem dos 60-70 euros, taxas incluídas.

CQD.

Como se isto já não bastasse, o passivo combinado dos 4 elefantes brancos dos transportes é superior a 10.000 milhões de euros.

Metro do Porto - Contas de 2005

Era suficiente para comprar 88.000 carros iguais aos que Santana Lopes comprou para a CML e com o qual tantas páginas se pintaram em tons de escândalo.

What a game!

O Middlesbrough - Steaua de Bucareste, acabadinho de terminar.

Na segunda mão das meias finais da Taça UEFA o Steaua partia com a vantagem da vitória de 1-0 da primeira mão. E até aos 20 minutos da primeira parte já tinha acrescentado mais dois golos ao seu pecúlio, em casa do adversário.
Na segunda parte os ingleses deram tudo por tudo. Com 4 atacantes em campo, foi um vendaval em cima dos romenos. E sim, aos 89 minutos alcançaram o quase milagroso 4º golo e a final da Taça UEFA. Ainda há jogos que dão gosto.

De novo a Ota e a formação/destruição de capital

Nos comentários a esta posta do João Miranda, gerou-se alguma discussão sobre a Ota com o nosso leitor "betinho da linha", em que também intervim e que me parece pertinente trazer para 1º plano. A certa altura, afirma o referido leitor:

Ai isso é que releva. A OTA sempre foi considerada, avaliada e decidida tendo
como pressuposto o desaparecimento da Portela e isto parece simples de entender: se a Portela servisse não era necessário outro aeroporto. A discussão sobre a OTA é bizarra: nunca ninguém discutiu a viabilidade do aeroporto Sá Carneiro, mas discute-se a necessidade de acabar com um aeroporto situado em pleno coração da cidade de Lisboa, com o tremendo impacto do ruído e questões de segurança associadas à sua localização.

Há aqui várias falácias sobre investimento, risco e retorno que importaria desmistificar:

Em qualquer projecto de expansão, é sempre anti-económico destruir capital já existente se este mantém condições de funcionamento aceitáveis e rentáveis. Se eu achar que necessito de uma 2ª habitação, seja por motivo de férias, de trabalho ou por simples capricho, é totalmente irracional destruir a primeira, sabendo que irei dar utilização às duas. A Portela constitui um equipamento que ainda pode crescer e que gera benefícios líquidos. Uma vez atingida a sua capacidade máxima, justifica-se então a construção de um novo aeroporto, mas nunca a destruição do antigo.
Sendo então o aeroporto da Portela rentável e o Sá Carneiro é deficitário, o que faz sentido é manter o que dá lucro e tratar de rendibilizar o que dá prejuízo.
O ruído, é um problema que hoje está muito atenuado, tendo em conta que os aviões da nova geração, da Boeing ou da Airbus, são bastante mais silenciosos. E se o ruído for relevante, arrase-se desde já a 2ª circular, que emite muitíssimo mais decibéis e de forma contínua.
Quanto aos riscos da localização da Portela, a medida de um risco - neste caso de acidente - deve ser sempre ponderada pela probabilidade da sua ocorrência. Estando estatisticamente provado que o transporte aéreo é, de forma indiscutível, o mais seguro, a probabilidade de um acidente por outras causas que não um atentado terrorista é baixíssima - eu diria, quando muito, um acidente em cada 100 anos.
Por outro lado, a probabilidade de haver várias mortes por ano apenas pelo acréscimo de tráfego rodoviário induzido pela deslocação do aeroporto para a Ota é de 100%.
New York/La Guardia, Miami, Chicago/Midway, Washington/Reagan, Los Angeles, San Francisco, San Diego, para citar apenas estes, são aeroportos com mais do triplo do movimento da Portela e inseridos em zonas com muito maior densidade urbanística. Não me consta que os habitantes das redondezas, a maioria dos quais se instalou na zona depois de construído o aeroporto (tal como em Lisboa), vivam em permanente stress com a perspectiva de lhes cair um avião no telhado.
Se estamos de facto preocupados com a segurança, lembremo-nos que Lisboa está inserida numa zona sísmica, sendo que os grandes terramotos ocorrem, ao que dizem, em cada 250 anos. Ora, já se completou o 250º aniversário do terramoto de 1755, pelo que conviria evacuar de imediato a capital...
Em suma, há teses alarmistas que não relevam, mas cuja agitação mediática pode ser muito conveniente para justificar o injustificável: investimentos megalómanos de eficácia duvidosa que irão comprometer a próxima geração, e destruição do que existe e cuja utilidade, conveniência, durabilidade e rendibilidade são indesmentíveis.

"Reforma" Sócrates I

Novidades na Segurança Social. Passa agora a ser possível contribuir para a Segurança Social de duas formas, em dinheiros e em géneros. Quem não quiser pagar a totalidade da contribuíção em dinheiro poderá pagar o restante contribuindo com ~~servos~~ filhos para o sistema.

NAS PALAVRAS DO REI D. CARLOS...

Durante o debate de hoje no Parlamento, o líder da oposição acusou o actual Governo de ter falhado todas as suas promessas e de já se terem completamente gorado os seus objectivos económicos e orçamentais. De ter subido os impostos para impedir a subida do défice e não ter atingido essa intenção anunciada. De ter aumentado a despesa pública. De ter subido o número de desempregados. De ter admitido mais funcionários públicos apesar de ter prometido exactamente o contrário.
Marques Mendes garantiu que José Sócrates tinha um «enorme descaramento» em badalar medidas que não está a cumprir e assegurou que o governo «não tem moral» porque não está a dizer a verdade aos portugueses.

O primeiro-ministro respondeu que os anteriores Governos do PSD/CDS falharam todas as suas promessas e de se terem gorado completamente os seus objectivos económicos e orçamentais. De terem subido os impostos, apesar de terem jurado que não o fariam, para impedirem a subida do défice não o conseguindo. De terem aumentado a despesa pública. De terem subido o número de desempregados. De terem admitido mais funcionários públicos embora tenham prometido exactamente o contrário.
José Sócrates garantiu que Marques Mendes tinha um enorme «desplante» em criticar as medidas anunciadas pelo Governo e constatou que a oposição «não tem moral» por ter andado a mentir aos portugueses.

Ouvia este arrazoado enquanto viajava de carro e o meu nojo crescia até atingir níveis fisicamente indesejáveis.
Mas não posso deixar de assentir em que os dois têm toda a razão: essas acusações recíprocas são genericamente verdadeiras e o país está como está porque anda a ser mal governado há demasiado tempo. E os portugueses queixam-se, lamentam constantemente a sua sorte, mas, tal como as jovens ignorantes e crédulas dos romances baratos de antigamente, acabam sempre por acreditar na próxima promessa eleitoral por mais descabida que seja e ainda que o D. Juan de serviço esteja desprovido de qualquer encanto e já os tenha enganado uma e outra vez.
Quando finalmente mudei de estação não pude deixar de pensar que, tal como há 100 anos, ainda somos "um país de bananas governado por sacanas". E, por muito tempo, assim continuaremos.

Novidades

A seguir com atenção, a criação e desenvolvimento de um novo tipo de jornalismo: o «jornalismo camarário».
O site da Câmara Municipal do Porto, em comunicados (anónimos), tem vindo a debitar pérolas como esta, citando «fontes» igualmente anónimas: «Especialistas contactados, que têm vindo a analisar a postura editorial do JN face à CMP, consideram que .....».

O trecho seguinte, então, é do melhor: «Os mesmos especialistas consideram ainda que a descredibilização crescente da linha editorial do JN no Porto tem contribuído para a quebra das vendas, atenuada nas últimas semanas pela distribuição de colecções e, em particular, com a oferta dos cromos dos Morangos com Açucar».

Especialista em igualdade de espécie

Direitos do Ser Vivo no Rabbit?s blog:

Finalmente, e isto de forma alguma contradiz o anteriormente dito, penso que devemos ter atenção à discriminação sexual nas sociedades símias. Há ainda muitas chimpazés fêmeas que vivem numa cultura machista. Sobretudo as da espécie pan troglodytes, podia-se dizer, mas não vamos começar agora, aqui, a colocar rótulos e dizer que tal espécie é mais isto ou aquilo que a outra e outras demonstrações dum espécismo ultrapassado, embora muitos biólogos continuem a insistir em fazer este tipo de considerações. Não há espécies com comportamentos sexistas. Há, sim, espécies a quem, historicamente, faltaram os programas de sensibilização adequados para os problemas da desigualdade de géneros.

Mais um caso de discriminação sexual

José Sócrates pretende indexar o valor das reformas à esperança de vida. Suponho que quanto maior for a esperança média de vida mais baixa será a reforma que se pode receber aos 65. E os homens, como é que ficam? Que culpa têm eles que as mulheres vivam mais? O colectivismo dá nisto. Que culpa tem o Sr António, que tem stress de guerra e outras coisas que apanhou lá nas áfricas e que por isso vai morrer aos 68 anos, que culpa tem ele que a Dona Maria seja rija e viva até aos 100?

Ver o Adufe sobre o mesmo tema: aqui e aqui.

O teste do fiador

O mundo está cheio de pessoas inteligentissimas que conseguem prever o futuro antes de ele acontecer. Que conseguem prever o preço do petróleo daqui a cinco anos, que conseguem antecipar uma crise energética, que conseguem saber qual o investimento mais rentável ou que conseguem garantir que uma central nuclear não explodirá.
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Ora, a informação sobre o futuro é a informação mais preciosa que pode haver. É estranho que tantos a andem por aí a espalhar com intenções exclusivamente altruístas. De borla. Uma pessoa que sabe os números do euro-milhões da próxima semana não os diz a ninguém. Quer ficar com o dinheiro só para si.

Quando Patrick Monteiro de Barros nos vem dizer que uma central nuclear é absolutamente segura temos boas razões para desconfiar. Afinal, ele é o principal interessado na central e ninguém o está a ver a defender o contrários. Podemos sempre recorrer a um expert na área nuclear, mas nada nos garante que o expert escolhido não terá ele próprio os seus interesses.

Quando os fulanos do movimento Peak Oil nos garantem que a civilização entrará em colapso quando o petróleo acabar temos boas razões para desconfiar. É que muitos deles querem impôr à sociedade determinadas mudanças políticas sendo a previsão de catástrofre um instrumento para atingir esse objectivo.

Quando o ministro Mário Lino nos diz que o aeroporto da OTA, para além de essencial, terá uma enorme rentabilidade, temos razões para desconfiar, quanto mais não seja porque o estado tem uma história de produção de elefantes brancos que fala por si.

Quando Bagão Felix, Paulo Pedroso, Ferro Rodrigues ou Sócrates nos dizem que a segurança social está salva temos razão para desconfiar porque afinal eles são políticos.

Os mercados já têm há muito tempo uma solução para este problema da desconfiança em relação aos crackpots em potência. O fiador. O Sr Monteiro de Barros até pode ser muito boa pessoa, mas o que eu quero saber é se há alguém que ponha as mãos no fogo por ele. Alguém está disposto a pagar os prejuízos humanos e materiais de um eventual acidente nuclear em troca de uma pequena comissão paga pelo Sr. Monteiro de Barros? Ninguém? Ninguém quer ganhar dinheiro à custa da segurança da central de Monteiro de Barros? O mundo estará cheio de tótós que não gostam de ganhar dinheiro, é isso?

O ministro Mário Lino, percebendo este problema de credibilidade resolveu submeter-se voluntariamente ao teste do fiador. E arranjou bancos e empresas privadas que mostraram algum interesse na Ota. Mas fez uma coisa que um crackpot em busca de credibilidade não pode fazer: subornou os fiadores. Não conseguiu esconder que o projecto da Ota só seria viável se o aeroporto da Portela fosse desactivado, se a ANA mantivesse o monopólio da gestão de aeroportos e se as empresas públicas agissem como fiadores complementares.

Os crackpots do movimento peak oil são aqueles que mais informação sobre o futuro alegam ter. Eles alegam saber o que acontecerá à civilização nos próximos 20 ou 30 anos. Ora, nem sequer precisam de fiador. Só precisam de usar o seu conhecimento detalhado da realidade para mostrar que conseguem ganhar dinheiro na bolsa. Um doomer podre de rico porque investiu antes de toda a gente na companhia de veículos de tracção animal é a prova que eu preciso para ficar convencido que a civilização tal como a conhecemos vai acabar.

José Sócrates, que hoje nos vai garantir que a Segurança Social ficará salva por mais não sei quantas dezenas de anos, também tem que encontrar o seu teste do fiador. Se não o fizer ninguém acreditará nele. Eu tenho uma sugestão: se a segurança social é assim tão sólida, para quê manter os descontos obrigatórios? Vamos fazer de cada português um fiador da Segurança Social e vamos ver quantos é que a ela aderem voluntariamente. Se José Sócrates estiver certo, nem sequer se vai notar a diferença nas receitas. Se estiver errado, bem, se estiver errado a Segurança Social entra em colapso, mas pelo menos ninguém anda por aí a descontar para uma instituição falida.

Graças à existência da figura do fiador nenhum de nós precisa de ser um expert em energia nuclear, petróleo, aeroportos ou segurança social. O fiador é que tem de ter algum conhecimento nessas matérias. Cada um de nós tem apenas que saber avaliar quais as implicações da presença ou ausência de um fiador.

Jaquinzinhos em Livro

O Jaquinzinhos foi um dos blogues individuais mais interessantes da blogosfera portuguesa durante mais de dois anos. Fundado em Maio de 2003, o mote que encima(va) o blogue era composto de uma estranha mistura aos olhos de um liberal do norte, com outras preferências clubísticas: "Blogue Sulista, Sportinguista e Liberal." Apesar disso (ou melhor, talvez por isso), constituiu, pelo menos para mim, leitura obrigatória enquanto o jcd, agora noutras paragens mais sombrias, o manteve activo.
Os melhores textos do Jaquinzinhos, que mantêm uma actualidade acutilante, estão agora reunidos em livro, editado pela Espírito das Leis, do Jorge Ferreira, com prefácio do blasfemo Gabriel Silva.

Quinta da China vai hoje "a votos"

Rio pretende ratificar revogação de um seu despacho.

Hoje, na Assembleia Municipal do Porto, estarão grandes e múltiplos interesses em discussão, concentrados de um dos lados, dispersos no outro.

Aparentemente ao ataque, a toda poderosa Mota-Engil, promotora de um projecto de construção de 3 torres à beira Douro, decerto com todos os cenários feitos, refeitos e testados, o pior dos quais lhe garantirá vários milhões e quiçá uma taxa de retorno de dois dígitos. Projectos com tal retorno, mobilizam naturalmente muitas energias em sua defesa, desde o trabalho de bastidores feito pelos mais influentes advogados, à divulgação de press-releases sob a forma de notícias anunciando a eminência de mega-processos à Câmara por direitos adquiridos (?) ninguém sabe por quanto, passando pelos naturais "contactos esclarecedores2 com os mais influentes deputados municipais. Nada de novo neste tipo de actuação. A perspectiva de lucros elevados a repartir por poucos gera suficientes incentivos a tudo fazer para realizá-los.

Do outro lado, os interesses são variados, dispersos, muitas vezes difíceis de exprimir e de concertação sempre problemática. Vão desde o cidadão sensível ao excesso de cimento à beira-rio, ao arquitecto a quem repugna ver construir em zonas não edificandi, passando por toda uma plêiade de outras motivações fundamentadas ou não, como o respeito escrupuloso pelo PDM, o necessário escrutínio à passagem de terrenos do domínio público para o privado, ou o simples folclore ideológico misturado com ódios de estimação. Pontualmente aparece alguém mais voluntarioso como Pulido Valente a tentar concertar toda a "oposição", com a perspectiva de uma acção popular.

O problema nestes casos e em muitos outros com arbitragem de poderes públicos é a assimetria entre ganhos e perdas. Os ganhos estão concentrados, sendo bastante mais fácil a organização em sua defesa; as perdas, para além de difusas e muitas vezes impossíveis de quantificar, estão dispersas por muitos e em valor suficientemente irrisório para desmotivar qualquer atitude organizada com vista a evitá-las.

O Estado está consciente disto quando lhe cabe arbitrar este tipo de situações. E é-lhe sempre mais fácil, cómodo e conveniente pôr-se ao lado dos interesses organizados...

Tempo Zero

Mereciam debate prolongado:

1. A decisão da Volkswagen de mudar a produção do Polo de Navarra para a República Checa, na sequência da interminável e palermíssima chantagem das CCOO.

2. Este post de Rui Pena Pires no Canhoto.

3. Estes comentários de André Militão. Em 2006, ainda há quem acredite no papel do estado como motor da economia.

4. O excelente artigo de Pacheco Pereira, no Público de hoje.

5. O grande documentário sobre Chernobyl que o canal Discovery transmitiu ontem em horário nobre.

Tempo zero para debates.

Instinto Salvador

Menos de uma década depois de Ferro Rodrigues e Paulo Pedroso terem anunciado que a Segurança Social estava salva por 30 anos, um membro desse governo, José Sócrates, anuncia hoje medidas obrigatórias para salvar a Segurança Social. Ainda bem que, entre estas duas salvações, Bagão Félix salvou a Segurança Social.

Previews da semana:

Estreiam hoje nos cinemas:

The matador

The producers

Também ainda em exibição e a não perder, o documentário: «Lisboetas», de Sérgio Tréfaut

26.4.06

Constatação

O filtro de spam do Gmail está a funcionar pior.

A ler:

«O site do Laurentino», por Pedro Rolo Duarte
«Monos, toros y monadas», por Anxel Vicente
«We Needed Scientists for That?: Men thinking about sex will do stupid things, study confirms»

«Tchernobyl, le début de la fin de l'Union soviétique», por Mikhaïl Gorbatchev
Este último deve-se comparar com estas citações.

Do circo

Leio aqui que por força da actuação da Animal junto da opinião pública e das entidades envolvidas, o programa de televisão Circo das Celebridades deixou de ter patrocionadores.

Um bom exemplo de como a sociedade pode interagir sem ser necessário a intervenção dos poderes públicos. Deixar em paz a ERC foi a solução mais eficaz.

elementar justiça

Como é do conhecimento público (pelo menos, do «público» que lê o Blasfémias), não tenho sido particularmente meigo com o CDS-PP, nem especialmente simpático com a avaliação dos últimos anos do partido.
Daí, o meu confessado e assumido espanto pela qualidade, diria mesmo, pela excelência, da moção «Fazer Futuro» subscrita por um grupo de jovens dirigentes e militantes daquele partido, entre eles João Almeida, para a qual me alertou um oportuno «post» do António Costa Amaral.
O documento tem cabeça, tronco e membros, é sólido e faz sentido. Não é muito vulgar encontrarem-se estas qualidades neste tipo de documentos, invariavelmente vocacionados para a chincana partidária e para a precariedade dos congressos. O que lá está escrito representa a síntese possível do que pode ser um partido da direita democrática, influenciado pela tradição liberal, conservadora e democrata-cristã. Deve ser lido de fio a pavio, embora realce, por puro gosto pessoal, as passagens seguintes:

«Neste cenário, o CDS-PP tem um papel fundamental, como o único partido do arco constitucional capaz de assumir os objectivos de liberalização do Estado. O CDS-PP não sofre dos espartilhos ideológicos dos outros partidos e não tem uma base social de apoio avessa à mudança de paradigma.»

«O CDS-PP não pode ser apenas o que tem sido. Não pode ser um partido cinzento, de base confessional, viciado na sua própria incapacidade de se recriar e reformar, estatista como os demais, algemado a velhas propostas que pouco respondem aos novos problemas. O partido tem de ter a coragem de defender a mudança pacífica do paradigma, libertando-se do complexo de ter nascido à sombra de um PREC necessariamente empenhado em o arredar do espaço da democracia e dos direitos fundamentais.»

«Numa Sociedade livre e justa, o Estado deve dar espaço à afirmação pessoal do indivíduo e à organização natural da sua vida e da sociedade, servindo de âncora para os que evidenciam maiores dificuldades.»

Se a excelência do texto e das convicções corresponder à sinceridade das intenções, e não conhecendo praticamente nenhum dos subscritores nada me legitima a concluir o contrário, sejam muito bem-vindos e boa sorte.

Serviço cívico

O mais interessante e dinâmico blog sobre o Porto, a Baixa do Porto fez dois anos. Parabéns ao Tiago e restante comunidade.

Mil Quinhentinhos

Descansando em paz, o defunto Jaquinzinhos atingiu o meio milhão de visitas.

A propósito de nuclear e socialismo leia-se o Liberation

«Quand l'URSS voulait cacher Tchernobyl
Un journal russe publie les minutes de la réunion du politburo, qui s'est tenue à Moscou trois jours après la catastrophe. Où l'on apprend comment les dirigeants soviétiques voulaient faire passer l'explosion pour une fuite radioactive. Accablant pour Gorbatchev et les siens.
«Quand on donnera une information, il faudra dire que la station était en travaux, pour ne pas porter ombrage à notre équipement.» La phrase est celle de Mikhaïl Gorbatchev, il y a vingt ans. Le chef d'Etat soviétique venait d'ouvrir la première réunion du bureau politique sur Tchernobyl, trois jours après la catastrophe. Pour la première fois mercredi, le quotidien russe «Izvestia» a publié le compte-rendu minute par minute de cette réunion secrète de la haute direction communiste, le 29 avril 1986. Et qui témoigne tout à la fois de l'affolement des responsables soviétiques de l'époque et de leur volonté de cacher l'accident nucléaire.
«Il faut donner plus d'informations à nos pays frères, et une information (différente) à Washington et à Londres», propose le ministre des Affaires étrangères, Andreï Gromyko. «Les correspondants étrangers vont chercher des rumeurs?», avertit un autre membre du Politburo, Alexandre Iakovlev, un proche de Gorbatchev. «Rédigeons trois messages: le premier pour les nôtres, un autre pour les pays socialistes, et un troisième pour l'Europe, les Etats-Unis et le Canada», dit encore le Premier ministre Nikolaï Ryjkov.
Mikhail Zimianine, rédacteur en chef du quotidien du PC, «la Pravda», propose de souligner dans l'information officielle qu'il «n'y a pas eu d'explosion nucléaire, mais juste une fuite de radiations, provoquée par un accident». «On pourrait dire que l'accident a provoqué une perte d'étanchéité» du réacteur, renchérit un autre intervenant. «C'est correct, après tout [le président américain] Reagan doit déjà avoir les photos sur son bureau», lui fait écho Anatoly Dobrynine, le légendaire diplomate soviétique qui a servi aux Etats-Unis de 1962 à 1986.
Finalement, le 29 avril, le Comité Central du PC adresse une résolution à toutes les capitales d'Europe de l'Est stipulant que «d'après les données des organismes soviétiques compétents, le niveau de radiation dépasse quelque peu les normes admises, mais pas suffisamment pour justifier l'adoption de mesures spéciales de protection pour la population».
Deux jours après, le Politburo décide d'envoyer des correspondants soviétiques dans les zones voisines de Tchernobyl, «pour montrer les activités normales dans ces régions».
Les dirigeants soviétiques décident également de «renforcer la propagande pour démasquer les inventions mensongères des médias bourgeois et des services secrets» étrangers sur Tchernobyl.»

A GERAÇÃO DO 25 DE ABRIL

Por José Manuel Moreira. Saliente-se, ainda, a referência ao "nosso" André Azevedo Alves.

Socialismo é....

«Empresários», que por sua conta e risco, desenvolvem uma actividade industrial de produção de aves, quando afectados por um dos riscos do sector, como seja a diminuição das vendas junto dos consumidores, face a notícias referentes a possíveis doenças e pandemias, conseguem, mesmo assim, obter o mesmo rendimento, obrigando o consumidor e demais não-consumidores contribuintes a pagar, como se estes efectivamente consumissem.

Os decisores públicos ficam «muito satisfeitos» com tal operação de transferência forçada de rendimentos e assumpção de riscos de terceiros. E os ingratos dos «empresários» entendem que é ainda insuficiente, defendendo o pagamento integral do seu «rendimento garantido».....

A propósito de CHernobyl

O acidente de Chernobyl e sobretudo o estado de total incúria a que estavam votadas muitas das centrais nucleares dos países socialistas chama a atenção para um dado indissociável do nuclear: estamos perante uma tecnologia que não gera apenas energia. Ela exponencia os defeitos e os vícios dos regimes. Não por acaso os acidentes mais graves e as centrais de maior risco estavam nos países comunistas. SEm liberdade não há segurança. Aliás uma das questões que se deve colocar em relação ao Irão e à Coreia do Norte é precisamente o dos riscos a que aquelas populações estão a ser expostas tanto mais que as tecnologias a que esses países têm acesso são muito rudimentares.

Sendo certo que o modo de funcionamento das centrais é hoje muito mais seguro do que era há 20 ou 30 anos é verdade também que essa segurança não resulta apenas das técnicas usadas. Depende sobretudo da existência duma sociedade democrática, com uma sociedade civil forte e habituada a envolver-se em causas públicas, liberdade de opinião, jornalismo de investigação e estabilidade política.

Uma central nuclear implica também um compromisso com o futuro: os resíduos têm de ser tratados, guardados e monitorizados durante séculos. Aliás o acondicionamento dos resíduos é uma das operações mais sensíveis do ciclo nuclear e quando falha pode gerar acidentes gravissimos. O acidente de 1957 na URSS - provavelmente mais grave que Chernobyl - deveu-se a uma falha na refrigeração dos tanques dos resíduos.

Construir uma central nuclear não é o mesmo que fazer a Casa da Música ou a barragem de Alqueva. Duas obras que espelham todos defeitos de Portugal mas que como não têm reactores dentro nem geram detritos radioactivos vamos sustentando até quando calhar.

Desafios

Sobre o Irão, Freitas defende que «Só [se deve avançar para a via militar] depois de esgotadas, primeiro as vias diplomáticas e segundo as vias das sanções económicas.»

Evidentemente que também não está posta de lado a adopção de outras vias, nomeadamente a desportiva, pois como se sabe o MNE acarinha com particular enlevo a exploração de tais vias na resolução de conflitos internacionais.
Aliás, está já calendarizada uma iniciativa nesse sentido para o dia 17 de Junho, pelas 17.00 em Frankfurt.

Lição de Chernobyl II

Muitas vezes é usado como argumento a favor de uma central nuclear em Portugal o facto já existirem centrais em Espanha junto à fronteira. O nosso país já estaria sujeito aos riscos do nuclear pelo que uma central em Portugal não constituiria um risco adicional assim tão grande. O problema desta análise é que ela ignora a importante questão da responsabilidade. Um acidente em Espanha será da responsabilidade do governo espanhol que terá obrigação de indemnizar todas as vítima, portuguesas ou espanholas. Um acidente em Portugal será da responsabilidade do governo português que terá igualmente a obrigação de indemnizar todas as vítima, portuguesas ou espanholas.

Lição de Chernobyl

O acidente nuclear de Chernobyl foi há 20 anos. Cerca de 15 milhões de pessoas terão sido afectadas, mais de 300 mil pessoas tiveram que ser deslocadas e só o governo ucraniano terá que pagar pelo acidente mais de 160 mil milhões de dólares, o preço de 50 centrais nucleares. Somas colossais foram igualmente dispendidos ou perdidas pelos governos russo e biolorrusso.

O caso de Chernobyl ajuda-nos a perceber que em caso de acidente grave, nenhuma empresa possui os meios financeiros para pagar indemnizações, limpar o ambiente e desactivar o reactor. Mesmo que a probabilidade de acidente seja baixa, este é um problema para o qual qualquer promotor de uma central nuclear tem que ter um plano financeiro.

Só existem duas alternativas: ou o estado assume o risco, ou o promotor tem um seguro contra acidentes nucleares. No primeiro caso, grande parte do custo da central nuclear é assumido pelo estado. No segundo caso, o custo será assumido pelo promotor. Adivinhem agora que tipo de solução é que Patrick Monteiro de Barros tem em mente quando promete fazer a central nuclear em Portugal exclusivamente com fundos privados.

Plano de erradicação de barracas - Parte III

Fisicamente, é impossível distribuir aquilo que não existe, pelo que a criação de riqueza é a única forma de acabar com a exclusão social. Criar riqueza, não é porém tarefa do Estado, mas das pessoas e instituições privadas. O Estado pode e deve facilitá-la, sobretudo por omissão. No entanto, face ao seu peso desmesurado na vida dos cidadãos, deve-se-lhe exigir algum voluntarismo "minguante". Designadamente:

Redução generalizada dos impostos - o melhor estímulo à subida generalizada do investimento;
Redução drástica do sector público com as inerentes rescisões e(ou) reformas do pessoal excedentário que seria, em grande medida, absorvido pelo aumento do investimento;
Implementação da concorrência fiscal - o IRS, IRC e IVA passariam a ser receita integral dos municípios e(ou) regiões, que teriam plena liberdade na fixação das respectivas taxas e no lançamento de outros impostos;
Eliminação do salário mínimo - a sua fixação é uma causa relevante da desertificação do interior, de onde os investimentos produtivos desapareceram, face ao elevado rácio custo/qualificação dos recursos humanos;
Eliminação do rendimento social dito de inserção - na prática, trata-se de mais um factor de exclusão;
Eliminação de todos e quaisquer subsídios a particulares e empresas, fontes do maior laxismo e da falta de competitividade que hoje temos.

Isto é exactamente o contrário do que está estabelecido e de toda a actuação ao longo de 30 anos, tendo como resultado sistemático o aumento da exclusão. Por conseguinte, é nulo o risco de uma mudança radical de paradigma.

É tudo uma questão de mentalidade...

Barbosa de Melo, antigo presidente do Parlamento e ilustre "senador" desta república das bananas, insurgiu-se há dias em declarações ao Público (link não disponível) e a propósito das "gazetas" parlamentares da Páscoa, contra uma hipotética implantação de círculos uninominais. Transcrevendo as suas declarações:

Este problema nada tem a ver com o sistema eleitoral. Mantenho a opinião de que deve manter-se o sistema eleitoral proporcional adoptado na Constituinte e que depois foi sistematizado por mim, como um dos sete autores da lei eleitoral à Assembleia da República, porque este é o sistema mais adequado para a mentalidade da sociedade portuguesa. A proporcionalidade é um princípio fundamental no sistema político português.
Há uma tara agora do regresso ao caciquismo. Este tipo de apelo foi regra no século XIX e contra ele lutaram vários intelectuais e políticos, um dos quais tem mesmo um busto hoje na entrada da assembleia da República, que foi o grande parlamentar António Cândido, que já então fez uma tese de doutoramento contra isso, contra o caciquismo inerente aos sistemas eleitorais maioritários. Foi em nome de um movimento profundo de defesa da modernidade, contra os círculos uninominais, que foi a luta pela modernidade dos sistemas políticos e foi contra a experiência malévola do caciquismo, que se evoluiu para o sistema proporcional durante a Primeira República.
No 25 de Abril, adoptou-se o sistema que é mais progressista, mais representativo da modernidade, o sistema proporcional. Em Inglaterra, o sistema maioritário funciona muito bem, mas é um sistema para a mentalidade, a cultura e a história de Inglaterra.

Ou seja:

1. Os princípios fundamentais de um sistema político são intocáveis, nem que se revelem maus princípios de um mau sistema político;

2. A proporcionalidade é uma "vaca sagrada" em que não se pode mexer. Nem sequer em nome da maior representatividade que os círculos uninominais potenciam;

3. O caciquismo (local) é inimigo da modernidade, sendo esta simbolizada por esse exemplo edificante que foi a Primeira República e representada pelos "caciques centrais" pomposamente designados por "intelectuais e políticos", que sabem, bem mais do que o próprio eleitor, quais os seus verdadeiros interesses e em quem ele deve, em consonância, votar.

4. Se o sistema proporcional é o mais progressista, imagino que o maioritário é retrógrado. Fico porém sem perceber se o seu bom funcionamento em Inglaterra se deve a uma elevada sofisticação, só alcançável por povos em superiores estádios de desenvolvimento, ou se trata de um sistema rudimentar só aplicável a ignorantes e incultos;

5. Isto leva a questionar-me sobre o real sentido das palavras de Veiga Simão quando, ainda nos tempos da "outra senhora", afirmou que Portugal não estava preparado para a democracia. Teríamos então de evoluir ou "involuir"?...

Socialismo gera exclusão

É curioso que todos os partidos políticos estejam de acordo acerca do problema da exclusão social. É que todos os governos dos últimos 30 anos implementaram medidas de combate à exclusão. Medidas com que todos os partidos concordam. Medidas do mesmo tipo das que os mesmos partidos consideram absolutamente indispensáveis para resolver definitivamente o problema. Medidas que não resolveram o problema. Não resolveram o problema porque o que se pretende é resolver a exclusão com socialismo. Só que, o socialismo, ao destruir os mecanismos de iniciativa privada, solidariedade e mobilidade social e ao construir um estado monolítico ao serviço de uma classe de burocratas cria exclusão. Não a pode resolver. Para se acabar com a exclusão tem que se acabar com um sector público ineficiente que suga completamente os recursos ao sector privado e com um sistema de protecção social que impede a criação de riqueza e que só protege aqueles que já têm emprego, especiamente aqueles que têm um emprego do estado.

uma triste notícia

Depois do fim do Espectro e d'O Acidental, apesar de tudo equilibrado com o regresso do PPM num blog pessoal, o ABC e a renovação do blog da Atlântico, eis que surge uma notícia grave e, ao que parece, de consequências irreparáveis: o fim d'O Vilacondense.
É grave, a notícia, por duas razões: porque O Vilacondense foi um caso raro, talvez único, da blogosfera portuguesa, que, tendo como ponto de partida a política local de uma cidade à margem dos grandes centros urbanos, se impôs nacionalmente pelo nível e qualidade que sempre teve; e é grave, ainda, porque parece querer confirmar a profecia da «morte» ou, vá lá, da decadência irrecuperável da blogosfera política portuguesa.
De qualquer maneira, nesta altura, só nos resta agradecer ao tolerante Alcazar, aos perspicazes Duponds e ao sempre sóbrio Haddock, o privilégio que nos deram por termos sido seus companheiros de percurso.

25.4.06

Plano de erradicação de barracas - Parte II

Num discurso a tresandar a socialismo, Cavaco recusou abordar a reforma do sistema político, talvez com receio de melindrar ainda mais os nossos "representantes", tão zurzidos eles têm sido à conta das "gazetas" e da votação electrónica.

Foi pena. Teria sido uma questão bem mais estruturante do que a abstracção por ele escolhida, a sempre bem sonante "justiça social", que ninguém sabe o que é, mas cuja bondade ninguém ousa pôr em causa. Trata-se de um conceito muito caro a todos os políticos e que tem justificado muita reciclagem de dinheiros públicos com inevitável transformação em lucros privados. Todas as "preocupações sociais", recorrentemente expressas pelos responsáveis políticos têm redundado, de forma sistemática, em maior peso das chamadas "estruturas sociais" do Estado e no reforço das corporações que delas sempre beneficiam em lugar dos verdadeiros carenciados.

Cavaco lamenta a existência de um país dual que ele, mais do que ninguém, ajudou a criar com o assistencialismo dos fundos europeus para o interior e com a sua política concentracionária dos investimentos e da actividade económica na capital. Cavaco queixa-se da maior desigualdade na distribuição de rendimentos da UE, mas foram as suas políticas centralistas que potenciaram as disparidades regionais que subsistem e não param de crescer.

No fundo, Cavaco mais não fez do que propor a continuação do assistencialismo, um dos principais factores de exclusão, numa 2ª versão do seu Plano de Erradicação de Barracas apresentado em 1993 e que serviu, fundamentalmente, de contraponto mediático a todo o espalhafato que Soares vinha fazendo com as presidências abertas. Esta nova versão terá, ao que parece, o nome pomposo de Plano de Acção Nacional para a Inclusão, mas os pressupostos de implementação mantêm-se. Então como agora, também se fez um fugidio apelo à sociedade civil, mas relevaram sobretudo as instituições do Estado, central e local, bem como as respectivas "sucursais" privadas, as instituições ditas particulares de solidariedade social.

Depois do plano tecnológico, Sócrates não desdenhará dar um sinal da excelência da co-habitação e irá por certo aproveitar o PANI para a projecção, com toda a pompa e mediatismo, de mais um desígnio nacional, materializado nuns quantos slides em Power-Point.

O colectivismo está bem e recomenda-se. Os excluídos terão porventura mais esmolas, mas continuarão a viver em zonas sem actividade económica, portanto sem trabalho nem dignidade. Excluídos continuarão.

P.S.: Afinal não é PANI, mas sim PNAI, criado por Guterres e em reformulação por Sócrates. Agradeço o esclarecimento do nosso leitor WR, que só vem confirmar o sentido da posta: ao fim de todos estes anos, os excluídos continuam a "pnar"...

anatomia de uma mentalidade

Trinta e dois anos após um golpe de Estado que derrubou uma «ditadura de ferro» que, paradoxalmente, não deu um tiro em sua própria defesa, a mentalidade portuguesa continua rendida a banalidades de salão e de salinha, não ganhou consciência crítica e continua a engolir tudo quanto lhe põem à frente.
Assim, trinta e dois anos depois do 25 de Abril de 1974, afirmar que este golpe de Estado foi feito por gente de boa e de má fé, por gente que estava ao serviço de Portugal e por gente que estava ao serviço de interesses estrangeiros, por gente que serviu o País e por gente que se serviu do País, e dizer que o segundo grupo predominou desde esse dia de Abril até ao dia 25 de Novembro de 1975, que ia lançando o País na guerra civil, que entregou os territórios africanos aos representantes da URSS quando havia outras forças com quem lidar (e que foram vergonhosamente traídas pelas «autoridades» portuguesas), que promoveu nacionalizações vergonhosas, ocupações selvagens, que destruiu empresas, fez saneamentos persecutórios, ocupou jornais e rádios, tentou proibir a liberdade de imprensa e mandar os «fascistas» para o Campo Pequeno, é, hoje em dia, trinta e dois anos depois, crime de lesa-pátria e uma despudorada declaração de «fascismo».###

Diga-se, para que não restem dúvidas, que sempre entendi ter sido António Oliveira Salazar o grande responsável pela forma como foi feita a descolonização portuguesa. Devia ter percebido a tempo e horas que já não vivia no século XIX e que o Concerto das Nações acabara em 1918. Apesar de ter mantido uma política ultramarina que, é bom dizê-lo, vinha dos sectores mais radicais da I República, não teve grandeza suficiente para perceber a História. Como, também, se agarrou despudoradamente ao poder, e não teve dignidade pessoal para regressar à vida civil e deixar o governo antes da natureza e do tempo terem sido obrigados a cumprir a sua missão. Mas já não estou assim tão de acordo quanto às responsabilidades que cabem a Marcello Caetano e aos autores do 25 de Abril, que, note-se, ocorreu seis anos depois da morte política de Salazar. Afirmar, como é moda para a boa higiene das consciências, que o primeiro foi responsável pelo que sucedeu, é desconhecer por inteiro a história desse período tão recente e tão obscuro de Portugal (porque será?) que foram os menos de seis anos decorridos entre a queda do ditador e o dia que hoje se comemora. A descolonização não podia ter sido feita de outra maneira e com outra gente? Mas como, se as soluções encontradas, pelo menos para Angola e Moçambique, geraram, de imediato, guerras civis entre partidos que estavam implantados nesses países? Por que razão, então, entregar o poder, em todas as antigas colónias sem excepção, aos movimentos influenciados pela URSS? Não há aí responsáveis? Foi, também, culpa de Salazar e Caetano? Terá sido responsabilidade de Spínola por usar monocolo e ser vaidoso? Não o conheciam já os «capitães de Abril» quando se colaram à sua figura para legitimar o golpe? Será que sem Spínola estaríamos a comemorar no dia de hoje a efeméride? É certo que, para alguns responsáveis pelo que então aconteceu, Costa Gomes, esse patriota representante de Portugal no insuspeito Conselho Mundial para a Paz, servia melhor os seus interesses. Mas também ele não teve responsabilidades, nem culpa ou sombra de pecado.

É esta «história» que francamente gostaria de ver bem analisada e seriamente explicada. Como, também, não me importaria de ver melhor estudado o período marcelista, essa célebre «ditadura» e esse temível «ditador» que, repito, paradoxalmente não mandou um tiro em defesa do regime. Fossem, ainda hoje, fazer coisa parecida a esse ilustre democrata que é Fidel de Castro e teriam a devida resposta. E, se calhar, por falar em respostas, talvez consigamos perceber a razão dessa nossa amnésia histórica, se analisarmos os percursos de parte substancial da classe política da III República antes do 25 de Abril de 1974, principalmente daqueles que têm mais de sessenta anos. Um dia, quem sabe, talvez se possa fazer imparcialmente a história desse período, como a do que veio a seguir. Sem ressentimentos e sem paixões mas, também, sem pretender atirar areia aos olhos das pessoas. E, sobretudo, sem a proverbial mentalidade portuguesa de bajular quem está em cima e cuspir em quem está em baixo. Mesmo que sejam as mesmas pessoas e o tempo breve. Como sucedeu com Marcello Caetano e com o «bom povo português» no Estádio de Alvalade em 1 de Abril de 1974 e no Carmo vinte e quatro dias depois.

Freitas defende ocupação do Iraque II

Quando Freitas do Amaral defende que ainda é cedo para retirar do Iraque estará a dizer que a retirada da GNR de Nassíria foi prematura?

Pergunta ao futuro líder do CDS-PP

Onde é que estavas no 25 de Abril?

Google Maps

Com novos mapas e novas imagens de Portugal

O poster e a botânica

Os cravos foram, em última análise, uma oferta do SNI aos golpistas. Destinavam-se as ditas flores a assinalar uma efeméride relacionada com o turismo e, como tal, a serem oferecidos aos turistas que deambulassem nesse dia 25 de Abril em Lisboa. Quanto à loura criancinha do cartaz pode o senhor Presidente da República tranquilizar-se: nasceu em família de cineastas e burguesíssimos. Se a sua vida correu mal não foi por ser pobre.
O que é bizarro é que 32 anos depois do 25 de Abril continuamos a ter uma noção poster da democracia e transformámos a botânica num item da política.

Freitas defende ocupação do Iraque

Freitas do Amaral diz que ainda é cedo para retirar as tropas internacionais do Iraque

Cavaco

é alérgico a flores. É do pólen. O índice polínico na Assembleia estava a rebentar todas as escalas.

Más notícias

Parece que o discurso do Cavaco foi escrito pelo Sampaio.

o 25 de abril, por quem o fez

Discurso do Presidente da República demissionário, General António de Spínola, no dia 30 de Setembro de 1974, ao Conselho de Estado e ao País:

«Senhores Conselheiros de Estado
Portugueses

A crescente deterioração do clima social, económico e político, ultimamente mais acentuada, tem constituído, para mim, motivo da mais profunda preocupação. Sobre as origens da situação a que chegámos me tenho debruçado num esforço de análise que sempre se orientou pela pureza dos princípios que enformaram o espírito do «25 de Abril». Esforço de análise a que me obrigaram a minha consciência de Português e a minha responsabilidade de Presidente da República, pois assumi perante o País o compromisso de responder pela restauração das liberdades cívicas e pela construção de uma democracia institucional autêntica; e nessa tarefa me empenhei com sinceridade inequívoca e férrea determinação.
È dessa análise e da posição que assumo com base nas conclusões alcançadas, que desejo informar o Conselho de Estado e o País, para que sobre elas se não teçam interpretações inexactas, nem se deturpe a honestidade das intenções que lhes presidiram.###
Começarei por afirmar que não é de hoje a minha adesão ao espírito do Movimento das Forças Armadas. Desde a nomeação para o cargo de Governador da Guiné que sempre expus frontalmente, primeiro sem publicidade, por dever de ética, e depois publicamente, a minha total oposição ao ideário e aos métodos do velho regime. E isso sem rodeios nem eufemismos, antes falando a rude linguagem da verdade que, como soldado e como combatente, jamais deixei de utilizar.
Estive com o Movimento desde a primeira hora, pelo que conheço perfeitamente o seu espírito e as suas intenções, a que aderi com uma sinceridade de que ninguém ousará duvidar. E são exactamente esse conhecimento essa identificação que me conferem irrecusável autoridade moral para concluir que a origem da situação a que chegámos reside na desvirtuação do ideário do Movimento. Encontro-me perante a evidência de o Programa do Movimento das Forças Armadas estar a evoluir no quadro de uma acção política tendente, afinal, à sua própria neutralização, em clima de inversão de uma moral cívica à margem da qual se torna impossível a prática da Democracia e da Liberdade. Inversão em que, por fidelidade ao espírito do Movimento e pelo respeito aos compromissos que assumi ao aceitar este cargo, não devo nem posso participar. Dois ou três pontos bastarão para o justificar.
Esteve no espírito do Movimento das Forças Armadas definir, concreta e objectivamente, uma política ultramarina que conduzisse à paz entre os portugueses de todas as raças e credos, objectivo que o anterior regime se revelou totalmente incapaz de atingir. Essa política definimo-la nós, ao estabelecer inequivocamente e com geral aceitação os princípios democráticos do processo de descolonização que o Mundo e os homens de sã consciência reconheceram válidos. Toda essa política e o consequente processo de descolonização foram deturpados, numa intenção deliberada de os substituir por medidas antidemocráticas e lesivas dos reais interesses das populações africanas.
Esteve igualmente no espírito do Movimento das Forças Armadas promover a harmonia entre todos os credos políticos; mas essa harmonia jamais será possível quando, por um lado, os chefes declarados de alguns partidos políticos fazem apelo ao bom senso e, por outro lado, os respectivos grupos de acção enveredam pela via da coacção psicológica através dos grandes meios de informação, e até da violência, em flagrante negação da liberdade e a pretexto da insinuação caluniosa logo lançada sobre os seus oponentes.
Esteve no espírito do Movimento das Forças Armadas reservar à Nação, através das suas legítimas instituições democráticas, a definição de um perfil da sociedade que os portugueses desejam construir. Mas esse princípio encontra-se claramente ameaçado, senão já de todo comprometido, pela sistemática cedência perante a realização larvar das reformas de fundo, que dia a dia se vão operando face ao clima vigente de ausência de lei. Daí resulta que, no fim deste longo período de anomia, a Nação Portuguesa se encontrará perante situações irreversíveis, fortemente limitativas do estatuto constitucional que vier a ser escolhido em consenso popular. Tais situações estão desse modo retirando ao povo a sua real capacidade para o exercício da soberania.
O Programa do Movimento previa também que a substituição do regime deposto teria de processar-se sem convulsões internas que afectassem a paz, o progresso e o bem-estar do Povo Português. A situação é, infelizmente, bem diferente. Forjam-se reivindicações, postas nas mãos dos trabalhadores por burgueses frustrados do velho regime, subitamente titulados também de trabalhadores. A paz, o progresso e o bem-estar da Nação são comprometidos pela crise económica para que caminhamos aceleradamente, pelo desemprego, pela inflação incontrolada, pela quebra do comércio, pela retracção dos investimentos e pela ineficácia do poder central. Isto porque quanto se vem fazendo à sombra do Programa do Movimento das Forças Armadas, pouco menos é do que o assalto aos meios de produção; é a reivindicação com base em decisões tomadas a níveis sem competência nem legitimidade para o fazer; enfim, é a inversão das estruturas, à margem da sanção democrática do Povo. Anulam-se as leis do velho regime antes que as novas regulem a vida política, social e económica do País e mesmo algumas das leis já publicadas são impunemente escarnecidas. Neste clima generalizado de anarquia, em que cada um dita a sua própria lei, a crise e o caos são inevitáveis, em flagrante contradição com os propósitos do Movimento. Por várias vezes chamei a atenção do País para as consequências a que tal estado de coisas acabaria por conduzir; e após profunda e demorada reflexão tomei a nítida consciência de não estarmos a caminhar para o País novo que os portugueses desejam construir.
Concluí assim ser inviável a construção da Democracia sobre este assalto sistemático aos alicerces das estruturas e das instituições por grupos políticos cuja essência ideológica, em flagrante desvirtuação do espírito do «25 de Abri». Encontro-me, portanto, perante a impossibilidade de execução fiel do Programa do Movimento das Forças Armadas. O meu sentido de lealdade inibe-me de trair o Povo a que pertenço e para o qual, sob a bandeira de uma falsa liberdade, se estão preparando novas formas de escravidão.
Tenho dedicado toda a minha vida ao serviço da Pátria e não desejo que fique a pesar-me na consciência haver alguma vez traído os meus concidadãos. Nestas condições, e perante a total impossibilidade de, no actual clima, se construir uma democracia autêntica ao serviço da paz e do progresso do País, renuncio ao cargo de Presidente da República.
Ao dirigir ao Conselho de Estado e ao Povo Português esta mensagem de renúncia, desejo reafirmar a minha indestrutível vinculação aos ideais da liberdade e da democracia e a minha inabalável obediência a princípios básicos da ética militar, que me inibe de participar em projectadas estruturas revolucionárias. E no momento em que, uma vez mais, o País está na iminência de ver esses ideiais comprometidos, lanço o meu último apelo para que cada português conserve a necessária serenidade de espírito, se mantenha em paz, confie na força do voto secreto, a grande arma democrática dos homens ordeiros e livres, e jamais consinta qua a sua consciência seja violada.
Termino formulando os mais ardentes votos para que a causa da liberdade e da democracia triunfe de facto sobre quantos dela se vêm apenas servindo. E levo comigo o conforto da certeza de tudo haver feito para manter intacto o espírito do «25 de Abril» do qual me constituí intransigente defensor e garante.»

o dia da liberdade?

Não vale a pena insistir no óbvio: o 25 de Abril de 1974 não instaurou qualquer regime democrático em Portugal, embora muitos daqueles que participaram na sua realização estivessem genuinamente imbuídos dessa intenção. Mas esses homens de Abril foram afastados alguns meses mais tarde, no 28 de Setembro, por uma camarilha que tentou impor uma ditadura comunista em Portugal e quis evitar que se realizassem eleições democráticas para a Assembleia Constituinte.
Há poucos dias atrás, em conversa com um dos deputados dessa primeira Assembleia democrática portuguesa (que chegou a estar cercada e sequestrada antes de concluir os seus trabalhos), de que mais tarde viria a ser seu presidente, o meu interlocutor afirmou-me uma ideia curiosa: se, naquela altura, existissem empresas de sondagens que tivessem determinado com proximidade os resultados eleitorais de 25 de Abril de 1975 e o humilhante resultado do Partido Comunista Português (12%), as eleições provavelmente não se teriam realizado.
Foi, precisamente, por esta divergência existente entre o «país real» e o país ficcionado pelo Partido Comunista e por Álvaro Cunhal, bem como pela acção de um grupo de militares determinados, apoiados pela maioria esmagadora dos portugueses, que Portugal teve condições para ser um país democrático a partir do 25 de Novembro de 1975.
Eu sei que a História e a memória dos povos se faz de mitos e de símbolos, nem sempre com uma forte aderência à realidade. Querem conservar o 25 de Abril como o «Dia da Liberdade»? Tudo bem. Mas não reescrevam a História, nem contem «histórias» a quem, por essa altura, já cá andava.

Macacos e homens

A Espanha desagrega-se. Zapatero reage aprovando a Lei Antitabaco.
A ETA continua a extorquir e aterrorizar. Zapatero diz que não é o momento de falar desses assuntos e o seu governo empenha-se no combate à anorexia: modistas e costureiros são intimados a só fazer roupa para tamanhos acima do 34 e anuncia-se uma campanha para obter as medidas médias da mulher espanhola ( Não se sabe se esta campanha distinguirá as diferenças entre as medidas médias das mulheres da nação catalã, da nação andaluza e da nação euskal herria).
O auto dos atentados do 11 de Março revela que dos 40 implicados 34 estavam sob vigilância policial e que muitos deles trabalhavam como informadores dos serviços secretos, Polícia ou Guarda Civil. Simultaneamente as pessoas que primeiro estiveram em contacto com as principais provas da autoria dos atentados - uma mochila e dois automóveis - declaram publicamente que as provas foram alteradas. Ou seja a mochila com explosivos apresentada ao juiz Del Olmo não é igual àquela que os polícias dizem ter visto. Também as duas viaturas onde foram encontrados vestígios dos explosivos, impressões digitais e o video reivindicando o atentado estavam vazias quando foram identificadas, segundo afirmam os polícias que abriram pela primeira vez a Kangoo e o Skoda. Curiosamente o Grupo Parlamentar do PSOE que considerou que a investigação do 11M já chegara ao fim e defendeu não ser necessário chamar à comissão pessoas como Fernando Huarte - um antigo falangista agora militante socialista, amigo pessoal de alguns dos muçulmanos que são apresentados como autores do 11M e presidente da associação de Amigos do Povo Palestino Al-Fatah - esse mesmo grupo parlamentar abordou esta semana a importância da equiparação entre os macacos e os homens. Direitos humanos para os macacos é a reivindicação que será apresentada pelo deputado socialista Francisco Garrido. Segundo este deputado os recentes avanços da genética vieram mostrar-nos «la cercanía evolutiva y la vecindad genética que tenemos con nuestros parientes, los grandes simios». E assim por via da «cercania» nada melhor que ficarmos todos iguais. Se o novo critério para a igualdade for a proximidade genética acabaremos a discutir a bulimia com a mosca do vinagre e os orangotangos.
Por ironia do destino o momento que actualmente se vive em Espanha acaba a dar razão ao senhor Garrido: homens e macacos nem sempre se distinguem! Convirá contudo não esquecer que a nossa «cercania» é de facto Espanha e como tal deixar de considerar que basta ler o «El Pais» para perceber o que se passa no país «cercano». Em Espanha estão a dar-se acontecimentos muito importantes.

Pergunta do Dia...

Alguém poderá, p.f., explicar o que é uma "ESPECIALISTA EM IGUALDADE DE GÉNERO"?

A dúvida assaltou-me depois de ter deparado na Ed. de hoje de o "Público" com um pequeno artigo (pág. 8, link não acessível e, já agora, muito mau, por inrigoroso e básico... diga-se de passagem!), perorando sobre a discriminação das mulheres na política e defendendo "iradamente" as quotas.
Este artigo é assinado por Madalena Barbosa que se identifica como "especialista em igualdade de género".

Será ironia, será blague?

Comemorações

Há 32 anos deu-se o primeiro passo na luta pela conquista da liberdade. Hoje, uma certa ideia de revolução é celebrada por alguns dos que, nos dezoito meses seguintes, tentaram sequestrar essa mesma liberdade. O que seria do 25 de Abril sem o 25 de Novembro?

D de Desenvolvimento

Suponho que na altura a ideia deve ter feito sentido para alguém. Não estou a ver muito bem para quem, mas deveria haver alguém, lá pelo meio que terá acreditado que o método poderia ter produzido desenvolvimento. E qual era o método? Assaltar a função pública e as empresas e colocá-las nas mãos dos sindicatos, roubar os capitalistas e correr com eles para o estrangeiro, proibir a iniciativa, sujeitar os bancos a objectivos revolucionários, colocar os trabalhadores a mandar nas empresas e os empresários a obedecer aos sindicatos, fechar sectores inteiros à iniciativa privada, distribuir terras e empresas por quem não tinha nem os meios nem a competência para as trabalhar, imitar economias falhadas, aumentar artificialmente os salários e as pensões, subsidiar empresas falidas com a dívida pública e entregar a economia aos caprichos dos sindicatos. Este era o plano para concretizar o D de Desenvolvimento. Com surpresa, alguns acabaram por perceber que não resulta. Outros ainda não perceberam.

25 de abril em festa

Completa hoje 60 maravilhosas primaveras o Sr. Bjorn Ulvaeus (na foto da esquerda), antigo vocalista e compositor do bem sucedido grupo musical ABBA (na foto da direita) e consorte da Sra. Agneta Åse Fältskog (Mamma Mia!!!), que também fazia parte do afamado grupo. Aos dois endereçamos os nossos parabéns e votos de felicidades.

24.4.06

olha que dois!

De uma só assentada, na Dia D de hoje, um artigo do André Azevedo Alves e outro do João Caetano Dias: «A Constituição do nosso atraso» e «O Expresso do Oriente», respectivamente. Ainda por cima, em páginas seguidas, ornamentadas com belas fotografias (salvo seja!) dos autores. A não perder.

Os limites da Liberdade de Expressão

Através do Causa Nossa, chego a este acórdão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que condenou o Estado Português por violação do Artigo 10.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. O caso tem que ver com alegadas injúrias de um Presidente de Câmara, dirigidas a um vereador durante uma reunião da Assembleia Municipal. Aquilo que os tribunais portugueses entenderam constituir uma conduta criminosa, geradora, além disso, de responsabilidade civil, constitui, de acordo com aquela decisão do TEDH apenas o exercício de liberdade de expressão.###

Vale a pena ler a decisão integral (em francês), mas aqui ficam, desde já, algumas transcrições:

«[...] selon sa jurisprudence bien établie, la liberté d'expression constitue l'un des fondements essentiels de toute société démocratique, l'une des conditions primordiales de son progrès et de l'épanouissement de chacun. Sous réserve du paragraphe 2 de l'article 10, elle vaut non seulement pour les «informations» ou «idées» accueillies avec faveur ou considérées comme inoffensives ou indifférentes, mais aussi pour celles qui heurtent, choquent ou inquiètent. Ainsi le veulent le pluralisme, la tolérance et l'esprit d'ouverture, sans lesquels il n'est pas de «société démocratique».»

«Quant à la position du requérant, la Cour souligne que sa qualité de maire est un élément important en l'espèce. En effet, précieuse pour chacun, la liberté d'expression l'est tout particulièrement pour un élu du peuple; il représente ses électeurs, signale leurs préoccupations et défend leurs intérêts. Des ingérences dans la liberté d'expression d´'un élu, tel le requérant, commandent donc à la Cour de se livrer à un contrôle des plus stricts [...]»

«[...] les limites de la critique admissible sont plus larges à l'égard d'un homme politique agissant en sa qualité de personnage public que d'un simple particulier. Le premier s'expose inévitablement et consciemment à un contrôle attentif de ses faits et gestes, tant par ses adversaires politiques que par les journalistes et la masse des citoyens, et doit montrer une plus grande tolérance, surtout lorsqu'il se livre lui-même à des déclarations publiques pouvant prêter à critique [...]».